ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
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a) Processo Adm. Nº: |
134/2026 |
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b) Licitação Nº: |
029/2026 |
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c) Modalidade: |
Pregão Eletrônico |
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d) Data Homologação: |
03/11/2026 |
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e) Objeto Homologado: |
A aquisição de Destiladores de Água, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando equipar e fortalecer a estrutura das unidades de saúde e dos serviços de atendimento de urgência e emergência, considerando ainda que o referido item restou mal sucedido no pregão anterior, não sendo possível sua aquisição naquele certame, tornando necessária a inclusão do item no presente processo para suprir a demanda existente e garantir a continuidade e a adequada execução dos serviços de saúde. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas constantes no Termo de Referência e possuir registro vigente na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), quando aplicável, bem como garantia, assistência técnica e demais requisitos previstos na legislação vigente, assegurando qualidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços de saúde à população. |
f) Dotação Orçamentária:
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PROGRAMÁTICA |
FONTE |
DESCRICAO |
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2500110301001220454490520000 |
1000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
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2500110301001220454490520000 |
500 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
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2500110301001220454490520000 |
1303 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
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Fornecedor: F5 DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.048.285/0001-58 - Valor total homologado: R$ 1.515,00 (Um mil, quinhentos e quinze reais) |
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LOTE |
ORDEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
1 |
Destilador de água, portátil. Capacidade do tanque: mínimo 4 litros. Produção de água: de no mínimo 1 litro por hora. Potência: mínimo 750W. Voltagem: 110V. Frequência: 50–60 Hz. Material: Aço inoxidável e plástico. Filtro de carvão ativado incluso. Protetor térmico automático contra superaquecimento. Termostato de rearme controlado. Produção silenciosa e contínua. |
vrm |
UNIDADES |
3 |
505.0000 |
1515.0000 |
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VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 1.515,00 (Um mil, quinhentos e quinze reais)
02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de GUARACI, 03 de novembro de 2026
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cilso Pina Junior
Código Identificador:15B0A4E1