ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
ASSESSORIA GERAL
ASSESSORIA GERAL
LEI MUNICIPAL N.º 3.019, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no orçamento do Município de Sertanópolis, para o Exercício de 2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, até o valor de R$ 1.157.000,00 (Um milhão cento e cinquenta e sete mil reais), destinado a reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÕ E ASSESSORAMENTO SUPERIOR
02.050.00.000.0000.0.000. Corregedoria e Ouvidoria Geral
02.050.04.000.0000.0.000. Administração
02.050.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.050.04.122.0001.0.000. Apoio Administrativo
02.050.04.122.0001.2.102. Manutenção das atividades da Corregedoria e Ouvidoria Geral.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
030 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 6.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÕ E ASSESSORAMENTO SUPERIOR
02.020.00.000.0000.0.000. Corregedoria e Ouvidoria Geral
02.050.04.000.0000.0.000. Administração
02.050.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.050.04.122.0001.0.000. Apoio Administrativo
02.050.04.122.0001.2.102. Manutenção das atividades da Corregedoria e Ouvidoria Geral.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
031 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMETNO DE FAZENDA
04.010.00.000.0000.0.000. Divisão de Gestão Administrativa
04.010.04.000.0000.0.000. Administração
04.010.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
04.010.04.123.0018.0.000. Gestão de Receitas e Controle interno e Financeiro
04.010.04.123.0018.2.017. Manutenção dos serviços de controle e supervisão do Departamento.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
049 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMETNO DE FAZENDA
04.010.00.000.0000.0.000. Divisão de Gestão Administrativa
04.010.04.000.0000.0.000. Administração
04.010.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
04.010.04.123.0018.0.000. Gestão de Receitas e Controle interno e Financeiro
04.010.04.123.0018.2.017. Manutenção dos serviços de controle e supervisão do Departamento.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
050 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMETNO DE FAZENDA
04.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Tesouraria
04.020.04.000.0000.0.000. Administração
04.020.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
04.020.04.123.0018.0.000. Gestão de Receitas e Controle interno e Financeiro
04.020.04.123.0018.2.025. Manutenção dos serviços de pagamento e recebimento.
- 3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
- 3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
- 3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
062 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMETNO DE FAZENDA
04.040.00.000.0000.0.000. Divisão de Vigilancia Sanitaria
04.040.10.000.0000.0.000. Saúde
04.040.10.3040000.0.000. Vigilancia Sanitaria
04.040.10.304.0003.0.000. Vigilancia em Saúde
04.040.10.304.0003.2.027. Manutenção dos serviços de Vigilancia Sanitaria.
-3.0.00.00.00.00 01510 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01510 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01510 APLICAÇÕES DIRETAS
076 -3.1.90.11.00.00 01510 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 40.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Ensino Fundamental e Educação Infantil
05.020.12.000.0000.0.000. Educação
05.020.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
05.020.12.361.0006.0.000. Educação em Excelencia; Direitos de todos
05.020.12.361.0006.2.031. Manutenção do Ensino Fundamental na Escola Maria Gomes Teixeira,
-3.0.00.00.00.00 01101 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01101 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01101 APLICAÇÕES DIRETAS
114 -3.1.90.11.00.00 01101 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 30.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Ensino Fundamental e Educação Infantil
05.020.12.000.0000.0.000. Educação
05.020.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
05.020.12.361.0006.0.000. Educação em Excelencia; Direitos de todos
05.020.12.361.0006.2.031. Manutenção do Ensino Fundamental na Escola Maria Gomes Teixeira,
-3.0.00.00.00.00 01103 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01103 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01103 APLICAÇÕES DIRETAS
115 -3.1.90.11.00.00 01103 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 70.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Ensino Fundamental e Educação Infantil
05.020.12.000.0000.0.000. Educação
05.020.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
05.020.12.361.0006.0.000. Educação em Excelencia; Direitos de todos
05.020.12.361.0006.2.031. Manutenção do Ensino Fundamental na Escola Maria Gomes Teixeira,
-3.0.00.00.00.00 01103 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01103 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01103 APLICAÇÕES DIRETAS
118 -3.1.90.13.00.00 01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Ensino Fundamental e Educação Infantil
05.020.12.000.0000.0.000. Educação
05.020.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
05.020.12.361.0006.0.000. Educação em Excelencia; Direitos de todos
05.020.12.361.0006.2.032. Manutenção do Ensino Fundamental na Escola Luiz Deliberador.
-3.0.00.00.00.00 01103 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01103 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01103 APLICAÇÕES DIRETAS
125 -3.1.90.11.00.00 01103 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 90.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Ensino Fundamental e Educação Infantil
05.020.12.000.0000.0.000. Educação
05.020.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
05.020.12.361.0006.0.000. Educação em Excelencia; Direitos de todos
05.020.12.361.0006.2.032. Manutenção do Ensino Fundamental na Escola Luiz Deliberador.
-3.0.00.00.00.00 01103 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01103 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01103 APLICAÇÕES DIRETAS
128 -3.1.90.13.00.00 01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Ensino Fundamental e Educação Infantil
05.020.12.000.0000.0.000. Educação
05.020.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
05.020.12.361.0006.0.000. Educação em Excelencia; Direitos de todos
05.020.12.361.0006.2.033. Manutenção do Ensino Fundamental na Escola Santo Tomaz de Aquino.
-3.0.00.00.00.00 01103 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01103 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01103 APLICAÇÕES DIRETAS
135 -3.1.90.11.00.00 01103 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 112.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Ensino Fundamental e Educação Infantil
05.020.12.000.0000.0.000. Educação
05.020.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
05.020.12.361.0006.0.000. Educação em Excelencia; Direitos de todos
05.020.12.361.0006.2.033. Manutenção do Ensino Fundamental na Escola Santo Tomaz de Aquino.
-3.0.00.00.00.00 01103 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01103 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01103 APLICAÇÕES DIRETAS
138 -3.1.90.13.00.00 01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Ensino Fundamental e Educação Infantil
05.020.12.000.0000.0.000. Educação
05.020.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
05.020.12.361.0006.0.000. Educação em Excelencia; Direitos de todos
05.020.12.361.0006.2.034. Manutenção do Ensino Fundamental na Escola Benedito Biazi Zanin.
-3.0.00.00.00.00 01104 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01104 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01104 APLICAÇÕES DIRETAS
146 -3.1.90.11.00.00 01104 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 37.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Ensino Fundamental e Educação Infantil
05.020.12.000.0000.0.000. Educação
05.020.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
05.020.12.365.0006.0.000. Educação em Excelencia; Direitos de todos
05.020.12.365.0006.2.038. Manutenção do Centro de Educação Infantil Maria de Lourdes Fernandes.
-3.0.00.00.00.00 01104 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01104 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01104 APLICAÇÕES DIRETAS
162 -3.1.90.11.00.00 01104 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 35.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.010.00.000.0000.0.000. Divisão de Gestão Administrativa
06.010.08.000.0000.0.000. Assistencia Social
06.010.08.122.0000.0.000. Administração Geral
06.010.08.122.0011.0.000. Trabalhando para o Desenvolvimento de pessoas e familias atraves de politicas
de Assistencia Social
06.010.08.122.0011.2.047. Manutenção dos serviços de Supervisão e Coordenação do Departamento.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
199 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.030.00.000.0000.0.000. Divisão de Assistencia Social Basica – Fundo de Assistencia Social
06.030.08.000.0000.0.000. Assistencia Social
06.030.08.244.0000.0.000. Assistencia Comunitaria
06.030.08.244.0011.0.000. Trabalhando para o Desenvolvimento de pessoas e familias atraves de politicas
De Assistencia Social
06.030.08.244.0011.2.052. Manutenção das atividades de Proteção Social Basica atraves do CRAS.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
220 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 90.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.030.00.000.0000.0.000. Divisão de Assistencia Social Basica – Fundo de Assistencia Social
06.030.08.000.0000.0.000. Assistencia Social
06.030.08.244.0000.0.000. Assistencia Comunitaria
06.030.08.244.0011.0.000. Trabalhando para o Desenvolvimento de pessoas e familias atraves de politicas
de Assistencia Social
06.030.08.244.0011.2.052. Manutenção das atividades de Proteção Social Basica atraves do CRAS.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
221 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.040.00.000.0000.0.000. Divisão de Fundo da Criança e do Adolescente
06.040.08.000.0000.0.000. Assistencia Social
06.040.08.243.0000.0.000. Assistencia á Criança e ao Adolescente
06.040.08.243.0012.0.000. Criança e Adolescente com direitos Garantidos
06.040.08.244.0012.6.054. Manutenção do Conselho Tutelar.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
230 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 80.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.040.00.000.0000.0.000. Divisão de Fundo da Criança e do Adolescente
06.040.08.000.0000.0.000. Assistencia Social
06.040.08.243.0000.0.000. Assistencia á Criança e ao Adolescente
06.040.08.243.0012.0.000. Criança e Adolescente com direitos Garantidos
06.040.08.244.0012.6.054. Manutenção do Conselho Tutelar.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
231 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
07.030.00.000.0000.0.000. Divisão de Infraestrutura
07.030.15.000.0000.0.000. Urbanismo
07.030.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
07.030.15.452.0008.0.000. Conservação, manutenção da infraestrutura
07.030.15.452.0008.2.059. Manutenção dos serviços de Pedreira, Britador e Fabrica de Artefatos de Cimento.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
261 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 4.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
07.050.00.000.0000.0.000. Divisão de Manutenbção Urbana
07.050.15.000.0000.0.000. Urbanismo
07.050.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
07.050.15.452.0008.0.000. Conservação, manutenção da infraestrutura
07.050.15.452.0008.2.062. Manutenção dos serviços de Cemiterio e Casa Mortuaria.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
276 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
07.050.00.000.0000.0.000. Divisão de Infraestrutura
07.050.15.000.0000.0.000. Urbanismo
07.050.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
07.050.15.452.0008.0.000. Conservação, manutenção da infraestrutura
07.050.15.452.0008.2.062. Manutenção dos serviços de Cemiterio e Casa Mortuaria.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
277 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA E MEIO-AMBIENTE
08.040.00.000.0000.0.000. Divisão de Mercado, Feira e Matadouro Municipal
08.040.20.000.0000.0.000. Agricultura
08.040.20.605.0000.0.000. Abastecimento
08.040.20.605.0007.0.000. Desenvolvimento Rural e Abastecimento
08.040.20.605.0007.2.068. Manutenção dos serviços do Matadouro Municipal.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
307 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA E MEIO-AMBIENTE
08.040.00.000.0000.0.000. Divisão de Mercado, Feira e Matadouro Municipal
08.040.20.000.0000.0.000. Agricultura
08.040.20.605.0000.0.000. Abastecimento
08.040.20.605.0007.0.000. Desenvolvimento Rural e Abastecimento
08.040.20.605.0007.2.068. Manutenção dos serviços do Matadouro Municipal.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
308 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
09.030.00.000.0000.0.000. Divisão de Biblioteca Publica
09.030.13.000.0000.0.000. Cultura
09.030.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
09.030.13.392.0010.0.000. Acesso democratico á cultura
09.030.13.392.0010.2.073. Manutenção dos serviços de Biblioteca Publica.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
328 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 2.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
09.030.00.000.0000.0.000. Divisão de Biblioteca Publica
09.030.13.000.0000.0.000. Cultura
09.030.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
09.030.13.392.0010.0.000. Acesso democratico á cultura
09.030.13.392.0010.2.073. Manutenção dos serviços de Biblioteca Publica.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
329 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
10.030.00.000.0000.0.000. Divisão de Gestão de Pessoas
10.030.04.000.0000.0.000. Administração
10.030.04.122.0000.0.000. Administração Geral
10.030.04.122.0001.0.000. Apoio Administrativo
10.030.04.122.0001.2.080. Manutenção dos serviços de recrutamento, seleção e controle de Pessoal.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
365 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
10.070.00.000.0000.0.000. Divisão de Integração ao Trabalho e Renda
10.070.04.000.0000.0.000. Administração
10.070.04.344.0000.0.000. Fomento ao Trabalho
10.070.04.344.0014.0.000. Geração de posto de trabalho, capacitação do trabalhador
e defesa dos direitos do consumidor
10.070.04.344.0014.2.088. Manutenção dos serviços de Integração ao Trabalho e Renda.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
401 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 5.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
10.080.00.000.0000.0.000. Divisão de Patrimônio
10.080.04.000.0000.0.000. Administração
10.080.04.122.0000.0.000. Administração Geral
10.080.04.122.0001.0.000. Apoio Administrativo
10.070.04.122.0001.2.089. Manutenção dos serviços de Conservação de Próprios e Patrimônio Público.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
408 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 220.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
10.080.00.000.0000.0.000. Divisão de Patrimônio
10.080.04.000.0000.0.000. Administração
10.080.04.122.0000.0.000. Administração Geral
10.080.04.122.0001.0.000. Apoio Administrativo
10.080.04.122.0001.2.089. Manutenção dos serviços de Conservação de Próprios e Patrimônio Público.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
409 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
10.090.00.000.0000.0.000. Divisão de Frotas
10.090.04.000.0000.0.000. Administração
10.090.04.122.0000.0.000. Administração Geral
10.090.04.122.0001.0.000. Apoio Administrativo
10.090.04.122.0001.2.090. Serviços de manutenção e Conservação da frota.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
416 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
10.090.00.000.0000.0.000. Divisão de Frotas
10.090.04.000.0000.0.000. Administração
10.090.04.122.0000.0.000. Administração Geral
10.090.04.122.0001.0.000. Apoio Administrativo
10.090.04.122.0001.2.090. Serviços de manutenção e Conservação da frota.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
417 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
11.010.00.000.0000.0.000. Divisão de Gestão Administrativa
11.010.15.000.0000.0.000. Urbanismo
11.010.15.122.0000.0.000. Administração Geral
11.010.15.122.0019.0.000. Gestão de Planejamento,Orçamento e Fiscalização de Obras
11.010.15.122.0019.2.091. Manutenção dos serviços de supervisão e coordenação do Departamento.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
422 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
11.030.00.000.0000.0.000. Divisão de Arquitetura, Urbanismo e Habitação
11.030.15.000.0000.0.000. Urbanismo
11.030.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
11.030.15.451.0019.0.000. Gestão de Planejamento, Orçamento e Fiscalização de Obras
11.030.15.451.0019.2.093. Manutenção dos serviços de Arquitetura, Urbanismo e Habitação.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
436 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
11.030.00.000.0000.0.000. Divisão de Arquitetura, Urbanismo e Habitação
11.030.15.000.0000.0.000. Urbanismo
11.030.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
11.030.15.451.0019.0.000. Gestão de Planejamento,Orçamento e Fiscalização de Obras
11.030.15.451.0019.2.093. Manutenção dos serviços de Arquitetura, Urbanismo e Habitação.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
437 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURIDICA
13.020.00.000.0000.0.000. Coordenadoria Técnica Jurídica
13.020.04.000.0000.0.000. Administração
13.020.04.122.0000.0.000. Administração Geral
13.020.04.122.0005.0.000. Gestão de Contencioso, Consultoria Jurídica e Correição
13.020.04.122.0005.2.100. Manutenção dos serviços de Coordenação Técnico-Jurídico.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
478 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 80.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURIDICA
13.020.00.000.0000.0.000. Coordenadoria Técnica Jurídica
13.020.04.000.0000.0.000. Administração
13.020.04.122.0000.0.000. Administração Geral
13.020.04.122.0005.0.000. Gestão de Contencioso, Consultoria Jurídica e Correição
13.020.04.122.0005.2.100. Manutenção dos serviços de Coordenação Técnico-Jurídico.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
479 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
Total Suplementação: 1.157.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o superávit financeiro na fonte 510 na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e o valor de R$ 1.117.000,00 (um milhão cento e dezessete mil reais) no cancelamento de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR
02.040.00.000.0000.0.000. Controladoria Geral
02.040.04.000.0000.0.000. Administração
02.040.04.124.0000.0.000. Controle Interno
02.040.04.124.0018.0.000. Gestão de Receitas e Controle Interno e Financeiro
02.040.04.124.0018.2.015. Manutenção dos Serviços de Controladoria Geral.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
023 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
03.010.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretario de Administração Geral
03.010.04.000.0000.0.000. Administração
03.010.04.122.0000.0.000. Administração Geral
03.010.04.122.0001.0.000. Apoio Administrativo
03.010.04.122.0001.2.016. Manutenção dos Serviços da Secretaria Geral.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
042 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 130.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
03.010.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretario de Administração Geral
03.010.04.000.0000.0.000. Administração
03.010.04.122.0000.0.000. Administração Geral
03.010.04.122.0001.0.000. Apoio Administrativo
03.010.04.122.0001.2.016. Manutenção dos Serviços da Secretaria Geral.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
043 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMETNO DE FAZENDA
04.030.00.000.0000.0.000. Divisão de Receita
04.030.04.000.0000.0.000. Administração
04.030.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
04.030.04.129.0018.0.000. Gestão de Receitas e Controle interno e Financeiro
04.030.04.129.0018.2.026. Manutenção dos serviços de Lançadoria e Fiscalização.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
068 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 150.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMETNO DE FAZENDA
04.030.00.000.0000.0.000. Divisão de Receita
04.030.04.000.0000.0.000. Administração
04.030.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
04.030.04.129.0018.0.000. Gestão de Receitas e Controle interno e Financeiro
04.030.04.129.0018.2.026. Manutenção dos serviços de Lançadoria e Fiscalização.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
069 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Ensino Fundamental e Educação Infantil
05.020.12.000.0000.0.000. Educação
05.020.12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição
05.020.12.306.0006.0.000. Educação em Excelencia; Direitos de todos
05.020.12.306.0006.2.036. Manutenção da Merenda Escolar.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.3.00.00.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-3.3.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
108 -3.3.90.32.00.00 01000 MAT. BEM OU SERV. PARA DISTR. GRATUITA 127.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Ensino Fundamental e Educação Infantil
05.020.12.000.0000.0.000. Educação
05.020.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
05.020.12.361.0006.0.000. Educação em Excelencia; Direitos de todos
05.020.12.361.0006.2.032. Manutenção do Ensino Fundamental na Escola Luiz Deliberador.
-3.0.00.00.00.00 01101 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01101 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01101 APLICAÇÕES DIRETAS
124 -3.1.90.11.00.00 01101 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 30.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.030.00.000.0000.0.000. Divisão de Assistência Social Básica – Fundo de Assistência Social
06.030.08.000.0000.0.000. Assistência Social
06.030.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
06.030.08.244.0011.0.000. Trabalhando para o Desenvolvimento de pessoas e famílias através de politicas
de Assistência Social
06.030.08.244.0011.2.051. Manutenção das atividades de Proteção Social Básica e Especial.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
212 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 140.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.030.00.000.0000.0.000. Divisão de Assistência Social Básica – Fundo de Assistência Social
06.030.08.000.0000.0.000. Assistência Social
06.030.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
06.030.08.244.0011.0.000. Trabalhando para o Desenvolvimento de pessoas e famílias através de politicas
de Assistência Social
06.030.08.244.0011.2.051. Manutenção das atividades de Proteção Social Básica e Especial.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
213 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
07.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Serviços Rodoviários
07.020.26.000.0000.0.000. Transporte
07.020.26.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
07.020.26.452.0008.0.000. Conservação, manutenção da infraestrutura
07.020.26.452.0008.2.057. Manutenção dos serviços do Rodoviário Municipal.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
250 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 130.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
07.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Serviços Rodoviários
07.020.26.000.0000.0.000. Transporte
07.020.26.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
07.020.26.452.0008.0.000. Conservação, manutenção da infraestrutura
07.020.26.452.0008.2.057. Manutenção dos serviços do Rodoviário Municipal.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
251 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
07.040.00.000.0000.0.000. Divisão de Limpeza Pública
07.040.15.000.0000.0.000. Urbanismo
07.040.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
07.040.15.452.0016.0.000. Gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos
07.040.15.452.0016.2.060. Manutenção dos serviços de Limpeza Pública.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
265 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
07.050.00.000.0000.0.000. Divisão de Manutenção Urbana
07.050.15.000.0000.0.000. Urbanismo
07.050.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
07.050.15.452.0008.0.000. Conservação, manutenção da infraestrutura
07.050.15.452.0008.2.061. Manutenção dos serviços de Praças, parques e jardins.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
272 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
07.060.00.000.0000.0.000. Divisão de Transito e Transporte
07.060.15.000.0000.0.000. Urbanismo
07.060.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
07.060.15.451.0008.0.000. Conservação, manutenção da infraestrutura
07.060.15.451.0008.2.064. Manutenção dos serviços de Conservação de ruas e logradouros público.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
285 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOA CIVIL 10.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA E MEIO-AMBIENTE
08.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Agropecuária
08.020.20.000.0000.0.000. Agricultura
08.020.20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária
08.020.20.608.0007.0.000. Desenvolvimento Rural e Abastecimento
08.020.20.608.0007.2.066. Manutenção dos serviços de Fomento a Agricultura.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
307 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA E MEIO-AMBIENTE
08.030.00.000.0000.0.000. Divisão de Meio Ambiente
08.030.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
08.030.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
08.030.18.541.0009.0.000. Respeito ao meio ambiente para uma melhor qualidade de vida
08.030.18.541.0009.2.067. Manutenção dos serviços de Meio Ambiente.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
302 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
09.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Cultura
09.020.13.000.0000.0.000. Cultura
09.020.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
09.020.13.392.0010.0.000. Acesso democratico á cultura
09.020.13.392.0010.2.071. Manutenção dos serviços de cultura.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
322 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
10.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Compras
10.020.04.000.0000.0.000. Administração
10.020.04.122.0000.0.000. Administração Geral
10.020.04.122.0001.0.000. Apoio Administrativo
10.020.04.122.0001.2.079. Manutenção dos serviços de compra e alienações.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
358 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 35.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
10.020.00.000.0000.0.000. Divisão de Compras
10.020.04.000.0000.0.000. Administração
10.020.04.122.0000.0.000. Administração Geral
10.020.04.122.0001.0.000. Apoio Administrativo
10.020.04.122.0001.2.079. Manutenção dos serviços de compra e alienações.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
359 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
10.040.00.000.0000.0.000. Divisão de Gestão e Informações Institucionais
10.040.04.000.0000.0.000. Administração
10.040.04.122.0000.0.000. Administração Geral
10.040.04.122.0001.0.000. Apoio Administrativo
10.040.04.122.0001.2.085. Manutenção dos serviços de Gestão de Informações Institucionais.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
383 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 50.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
10.040.00.000.0000.0.000. Divisão de Gestão e Informações Institucionais
10.040.04.000.0000.0.000. Administração
10.040.04.122.0000.0.000. Administração Geral
10.040.04.122.0001.0.000. Apoio Administrativo
10.040.04.122.0001.2.085. Manutenção dos serviços de Gestão de Informações Institucionais.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
384 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURIDICA
13.010.00.000.0000.0.000. Gabinete do Procurador Geral
13.010.04.000.0000.0.000. Administração
13.010.04.122.0000.0.000. Administração Geral
13.010.04.122.0005.0.000. Gestão de Contencioso, Consultoria Jurídica e Correição
13.010.04.122.0005.2.105. Manutenção dos serviços da Procuradoria.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
469 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 40.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURIDICA
13.030.00.000.0000.0.000. Procuradoria Municipal
13.030.04.000.0000.0.000. Administração
13.030.04.122.0000.0.000. Administração Geral
13.030.04.122.0005.0.000. Gestão de Contencioso, Consultoria Jurídica e Correição
13.030.04.122.0005.2.101. Manutenção dos serviços de Procuradoria Jurídica.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
485 -3.1.90.11.00.00 01000 VENC E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 40.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURIDICA
13.030.00.000.0000.0.000. Procuradoria Municipal
13.030.04.000.0000.0.000. Administração
13.030.04.122.0000.0.000. Administração Geral
13.030.04.122.0005.0.000. Gestão de Contencioso, Consultoria Juridica e Correiçã
13.030.04.122.0005.2.101. Manutenção dos serviços de oricyradirua Juridica.
-3.0.00.00.00.00 01000 DESPESAS CORRENTES
-3.1.00.00.00.00 01000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-3.1.90.00.00.00 01000 APLICAÇÕES DIRETAS
486 -3.1.90.13.00.00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 Total Redução: 1.117.000,00
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Santo Soriani”, 01 de setembro de 2020.
ALEOCÍDIO BALZANELO
Prefeito Municipal
ORIGEM: Projeto de Lei nº 038/2020
AUTORIA: Poder Executivo
Publicado por:
Cleire Vânia Arruda Neves
Código Identificador:15B1D51B