ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB LEI Nº 14.399/2022 CICLO 02
Fomento
Ações/Propostas:festival de música, mostra teatral, incentivo a artes urbanas, artes plásticas, folias de reis, saraus, festival da cultura popular e fortalecimento de vínculo histórico, apoio a produções de obras e eventos de caráter artístico e cultural, oficinas de formação e capacitação
Valor estimado: R$ 115.175,15
Objetivo:Promover, valorizar e difundir a diversidade cultural do município por meio da realização de eventos, festivais e mostras artísticas, incentivando a produção e fruição de diferentes linguagens como música, teatro, artes urbanas, artes plásticas, folias de reis, saraus e manifestações da cultura popular, fortalecendo o vínculo histórico e identitário da comunidade. Além disso, apoiar a criação e circulação de obras e eventos de caráter artístico e cultural, bem como oferecer oficinas de formação e capacitação, ampliando o acesso, a participação e o desenvolvimento dos fazedores de cultura.
Obras e reformas
Ações/Propostas:Reforma do anfiteatro do Centro Cultural, abrangendo a substituição das cortinas (vestimentas cênicas), a recuperação do piso emborrachado e a reforma dos banheiros, ressaltando que as demandas serão analisadas e priorizadas de acordo com o valor disponibilizado para a execução.
Valor estimado: R$83.763,74
Objetivo:Promover a melhoria da infraestrutura do anfiteatro do Centro Cultural, por meio da substituição das vestimentas cênicas (cortinas), da recuperação do piso emborrachado e da reforma dos banheiros com adequação às normas de acessibilidade, visando garantir melhores condições de uso, conforto, segurança e inclusão para artistas, técnicos e público, além de potencializar a realização de eventos culturais no município.
Operacionalização
Ações/Propostas:Contratação de assessoria e pareceristas
Valor estimado: R$ 10.470,47
Objetivo:Apoiar a execução das ações da PNAB – Segundo Ciclo, garantindo análise técnica qualificada, transparência, legalidade e eficiência na aplicação dos recursos destinados ao fomento cultural no município.
Durante a reunião, todos os itens foram debatidos com os presentes, que puderam manifestar sugestões e dúvidas. Os participantes concordaram com a pauta apresentada, não havendo objeções quanto à destinação dos recursos, à estruturação das ações propostas ou aos critérios indicados para seleção e execução das atividades.
Foi destacado que, nos próximos dias, as ações e propostas serão submetidas ao Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, órgão essencial para a gestão democrática, o controle social e a deliberação sobre a aplicação dos recursos, visando à elaboração do Plano de Aplicação de Recursos – PAR. Ressaltou-se, ainda, a importância da construção participativa das políticas públicas de cultura e o compromisso do município em promover a diversidade cultural, a inclusão e a valorização das manifestações artísticas e culturais locais.
Nada mais havendo a tratar, a consulta pública foi encerrada às 21h. Eu, Haroldo Junnior Zafalon, lavrei a presente ata, que será assinada por mime pelos demais presentes, cuja assinatura se encontra em lista própria anexa.
Astorga – PR, 07 de agosto de 2025.
HAROLDO JUNNIOR ZAFALON
Diretor do Dep. de Cultura e Turismo
Publicado por:
Silvana Martins Canizares Chiarandi
Código Identificador:16765FB6