ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

Gabinete

GABINETE
LEI ANEXOS Nº 1926-2017

Gabinete Municipal

 

LEI Nº 1926/2017

 

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA Nº. 1892 DE 31 DE JULHO DE 2017 EM SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Matinhos aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Ajusta a estimativa das Receitas e as Despesas Orçamentárias, Metas e ções da Lei Municipal n. 1892 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, na forma dos anexos que acompanham a presente lei.

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Matinhos, 26 de Dezembro 2017.

 

RUY HAUER REICHERT

Prefeito Municipal

 

ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2.024

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

2.029

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.030

ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-

2.035

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES

2.036

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS

2.026

ATIVIDADE: FOMENTO AS PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS

2.037

ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Gerenciar e manter os Centros de Educação Infantil - CEI

CEI

15

2

Manter alunos na educação infantil

Aluno

2000

3

Manter alunos na educação infantil em tempo integral

Aluno

2400

4

Equipar e/ou reequipar escolas com mobiliário específicos para a educação infantil e ensino fundamental, instrumentais e/ou materiais didático/pedagógicos

CEI/ESCOLA

23

5

Adquirir acervo bibliográfico para a formação continuada dos educadores e professores

CEI/ESCOLA

23

6

Adquirir acervo bibliográfico para as bibliotecas das escolas e CEIS

CEI/ESCOLA

23

7

Adquirir estantes para as bibliotecas escolares.

CEI/ESCOLA

23

8

Adquirir equipamentos de informática para a rotina administrativa dos CEIS e Escolas

Equipamento

50

9

Promover eventos com atividades de lazer e atividades diversificadas aos alunos

CEI/ESCOLA

23

10

Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para os CMEI

servidor

100

11

Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para Escolas

servidor

50

12

Distribuir material escolar para alunos

Kit

6000

13

Distribuir uniforme a todos os alunos

Uniformes

6000

14

Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (agasalho de inverno)

Uniformes

1000

15

Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (Jaléco))

Uniformes

1000

16

Adquirir veículos, caminhões e câmaras frigoríficas

Veículo

2

17

Adquirir materiais como jogos educativos e desportivos para atividade de recreação dos alunos da rede municipal de ensino

Div.

200

18

Gerenciar e manter as escolas municipais

Escola

8

19

Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental

Alunos

3000

20

Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental em tempo integral

Tempo Integral

1500

21

Gerenciar a aplicação dos recursos provenientes do salário Educação

recurso

8

22

Adquirir acervo bibliográfico para docentes (consulta do professor) e discentes (para-didáticos)

CEI/Escola

23

23

Adquirir equipamentos de informática para as secretarias das escolas

Diversos

140

24

Promover eventos educacionais – concursos literários, gincanas, atividades de incentivo à leitura, poesia e outros

Evento

10

25

Realizar jogos inter-escolares

Evento

2

26

Adquirir material para atividades esportivas nas escolas

CEI/Escola

23

27

Promover melhorias nas escolas municipais

Escola

8

28

Construir quadra junto a Escola Municipal

Escola

2

29

Aperfeiçoar o Programa Saberes

Programa

1

30

Adquirir espaço próprio para realização de atividades de contraturno

Programa

1

31

Adquirir computadores para alunos da rede municipal de ensino

unidade

250

32

promover capacitação de docentes e coordenadores

horas

120

33

promover capacitação de edudadoras e atendentes

horas

80

34

promover capacitação aos demais servidores da Secretaria de educação

horas

60

35

Implantar programa de capacitação avançada p/ docentes

horas

520

36

Universalização de acesso à educação infantil, na etapa da pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade

alunos

1120

37

Desapropriar áreas/terrnos/construções para o bem funcionamento da Educação Municipal

Unidade

1

38

Elaboração de Provas- Simulados para os 3º e 5º anos do Ensino Fundamental.

Aluno

1300

39

Adquirir Material Didático para Educação Infantil

Aluno

2000

40

Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais

Aluno

3000

41

Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais

Docentes

60

42

Elaboração de Matarial para Avaliação (Provinha Brasil)

Aluno

600

43

Parceria com Entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos da rede municipal de ensino

parceria

6

1.005

PROJETO: CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Construir unidade escolar

unidade

1

2

Reformar e Ampliação Unidade Escolar

unidade

4

1.004

PROJETO: CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Construir creche

unidade

2

2

Reforma e Ampliação de Creches

unidade

2

2.028

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Adquirir veículos para transporte escolar

Veículo

6

2

Transportar os alunos do ensino fundamental e infantil

aluno

7400

3

Transportar os alunos do EJA no período noturno

aluno

230

2.025

ATIVIDADE: SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Estudo para implantação de vle transporte de alunos do Ensino Superior

estudo

1

2

Realizar o transporte de alunos do ensino superior

mês

12

2.032

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Atender e educar alunos no ensino especial

Aluno

80

2

Construir um Centro de Avaliação Diagnóstica e Atendimento Especializado

Centro

1

3

Equipar escolas e salas com material específico para educação especial

Equipamentos

5

4

Abrir sala de Classe Especial nas Escolas Luiz Carlos e Wallace Thadeu

Sala

2

5

Abrir Sala de Recursos nas Escolas Caetana Paranhos, Luiz Carlos, Oito de Maio e Monteiro Lobato

Sala

2

6

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos com paralisia cerebral: computador com tela grande, teclado com adaptação para ponteira, ponteira para teclado e tela do computador, estalibilzador de punho, abdutor de polegar, impressora com scanner e tonner, mouse específico, caixa de som, fone de ouvido.

Equipamentos

4

7

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos na área visual: computador com tela grande, teclado simples e em braille, impressora comum e em braille com scanner e tonner, fone de ouvido, mouse ALADDIN, caixa de som, datashow, caneta eletrônica, Lupa eletrônica, lupa normal, máquina PERKINS BRAILLER, reglete, bengala, Soroban, punção (caneta em braille), luminária.

Equipamentos

4

8

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos na área da surdez: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, tela interativa, amplificador sonoro.

Equipamentos

4

9

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, fone de ouvido, caixa de som.

Equipamentos

7

10

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Classe Especial: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, fone de ouvido, caixa de som.

Equipamentos

4

11

Equipar Salas de Recursos com materiais específicos para a Educação Especial: Placas de rotina diária para autista, jogo de bingo com globo, jogos multimídia em CD para dificuldade de aprendizagem, deficiência intelectual, dislexia, autismo e outros, jogos em braille, materiais escolares diversos, tapete alfabético de A a Z com as 4 formas de letras em E.V.A. em tamanho normal e grande, espelho, jogo Banco Imobiliário, Jogo Pula Pirata, Jogo Avalanche, jogo de divisão silábica, jogo de dominó diversos, quebra-cabeça, jogo de sequência lógica, jogo corre-corre das palavras, conjunto de painéis psicomotores,varal de letras, fichas para alfabetização, papel específico para impressora em Braille, alfabeto em libras, jogo da memória e dominó em libras, números em libras...

kit

7

12

Equipar Classe Especial, com materiais específicos para a Educação Especial: jogo de bingo com globo, jogos multimídia em CD para dificuldade de aprendizagem e deficiência intelectual, materiais escolares diversos, tapete alfabético de A a Z com as 4 formas de letras em E.V.A., espelho, jogo Banco Imobiliário, Jogo Pula Pirata, Jogo Avalanche, jogo de divisão silábica, jogo de dominó diversos, quebra-cabeça, jogo de sequência lógica, jogo corre-corre das palavras, conjunto de painéis psicomotores,varal de letras, fichas para alfabetização...

kit

4

13

Equipar Salas de Recursos, Classe Especial e Sala de Recursos na área Visual e Surdez com materiais de mobília e outros adaptados para a Educação Especial: cadeira de roda adaptada, carteira adaptada, mesa para computador e impressora.

Cadeiras e carteiras adaptadas

4

14

Equipar Salas de Recursos, Classe Especial e Sala de Recursos na área Visual e Surdez com materiais de mobília e outros adaptados para a Educação Especial: cadeira de roda adaptada, carteira adaptada, mesa para computador e impressora.

Mesas

23

15

Adquirir cadeiras de rodas adaptadas para alunos com deficiência fisio- neuromotor.

Cadeiras

2

16

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistida para alunos com paralisia cerebral

Equipamentos

3

17

Promover eventos de orientação aos pais e encontro das famílias -Projeto Família - Escola

Eventos

2

18

Parceria entre o Município, Governo do Estado e Federal para viabilizar recursos para a retomada da construção da APAE

construção

 

2.033

ATIVIDADE: MERENDA ESCOLAR – INFANTIL - CRECHE

2.034

ATIVIDADE: MERENDA ESCOLAR – INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

2.027

ATIVIDADE: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Atender a todos os alunos com refeição de qualidade (total de alunos, incluso Programa Saberes)

Refeições diárias

7000

2

Manter atividades de Educação Integral

alunos

2400

2.031

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS COM O EJA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Atender as necessidades para execução das atividades do EJA I Fundamental

Aluno

210

2

Buscar parceria com o Governo Federal para mpliação do atendimento ao Programa EJA I (Brasil alfabetizado)

Aluno

100

3

Realizar chamada pública semestral na mídia para ingresso nos cursos de Educação de Jovens, Adultos e Idosos,para oferta da EJA

Divulgação

2

4

Adquirir material gráfico para divulgação

Material Gráfico

3200

5

Instituir por lei municipal, beneficio financeiro (BOLSA EJA), para alunos da EJA com intuito de incentivar a assiduidade e a conclusão da1ª fase do

Aluno

 

6

Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural;

Aluno

220

7

Implementar programas de Educação de Jovens e Adultos para os segmentos populacionais, que estejam fora da escola e com defasagem

Aluno

100

8

Garantir acesso gratuito a exames de certificação da conclusão do Ensino Fundamental

Aluno

220

9

Incluir os alunos Jovens, Adultos e Idosos de todas as redes em programa de transporte escolar gratuito;

Aluno

60

10

Garantir alimentação escolar de qualidade com acompanhamento de nutricionista

Aluno

220

1

Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio-métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA

Aluno

220

12

Incentivar, as empresas públicas, privadas, filantrópicas, religiosas e outras, para que façam parte do Fórum Municipal de Educação, com intuito de de

Evento

1

13

Promover anualmente evento para conhecer e divulgar as experiências alunos e profissionais da Educação de Jovens, Adultos e Idosos;

Evento

1

14

Garantir infra-estrutura física com ampla acessibilidade dos ambientes escolares, profissionais capacitados recursos didáticos e tecnológicos

Escolas

2

15

Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria

Escolas

2

16

Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos;

Aluno

220

17

Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para os cursos de Jovens, Adultos e Idosos e o uso de ambiente informatizado, contribuindo

Escolas

2

18

Estabelecer parcerias com o Centro Profissionalizante Municipal, Centros de Idosos e Casa da Cultura para fortalecimento da qualificação profissional

Centros Municipal

3

19

Assegurar a realização de formação continuada especifica para professores da EJA, levando-se em conta as peculiaridades deste público;

Formação

2

20

Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos;

Aluno

220

21

Definir e implantar padrões mínimos de estrutura logística e pedagógica para funcionamento da EJA na Rede Pública Municipal de Ensino;

Escolas

2

22

Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para os cursos de Jovens, Adultos e Idosos e o uso de ambiente informatizado, contribuindo

Escolas

2

23

Implantar sala de recreação e brinquedoteca para filhos de educandos da EJA, no período noturno, dentro de padrões legais;

Escolas

2

24

Diminuir a evasão e a infrequência na EJA através de propostas metodológicas diferenciadas, afim de assegurar a continuidade da

Escolas

2

25

Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural;

Escolas

2

26

Implementar políticas de prevenção à evasão fomentadas por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede

Escolas

2

27

Reestruturar, fortalecer e manter na Secretaria Municipal de Educação, setor próprio incumbido de promover a Educação de Jovens, Adultos e

Setor EJA

1

28

Qualificar o processo de inclusão escolar na Educação de Jovens e Adultos de alunos com necessidades educativas especiais;

Escolas

2

29

Assegurar aos profissionais da Educação de Jovens Adultos e Idosos que atuarem com alunos oriundos de escola Especial, Classe Especial e alunos

Escolas

2

30

Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio-métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA;

Aluno

220

2.039

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Manter as atividades, ações e projetos da cultura Realizar festivais, concursos, encontros, exposições, vernissagens e

unidade

4

2

mostras artísco-culturais, incluindo homenagens como "Personalidade da Cultura de Matinhos" e "Construtores de Matinhos"

eventos

4

3

Apoiar eventos artísticos e culturais promovidos por outras entidades.

 

eventos

10

4

Incentivar, através de feiras e eventos, cantores, artistas e artesãos para divulgação de seus trabalhos

unidade

10

5

Divulgar ações culturais através da mídia: Jornais, rádios, revistas, folders, adesivos, televisão, banners, faixas e redes sociais.

Unidade

10

6

Reformar a Casa da Cultura

Casa

1

7

Manter a Casa da Cultura

Unidade

2

8

Adquirir instrumentos musicais, figurinos para teatro e câmeras fotográficas para atividades artísticas e de aprendizagem.

unidade

50

9

Adquirir equipamentos de informática, materiais permanentes e mobiliários.

unidade

30

10

Promover cursos, workshops, oficinas, ensaios e grupos de apresentação cultural.

Unidade

20

11

Criar o Cine Teatro Municipal

unidade

1

12

Manter o Cine Teatro Municipal

Unidade

1

13

Criar Grupos Artísticos Municipais

Unidade

1

14

Manter os Grupos Artísticos Municipais

Unidade

1

15

Criar o Museu Municipal

museu

1

16

Manter o Museu Municipal

unidade

1

17

Adquirir acervo para as Bibliotecas Municipais

Unidade

1

18

Manter as Bibliotecas Municipais

unidade

1

19

Fazer pesquisas e divulgar matérias de resgate histórico sobre o município em meio virtual para consultas.

Unidades

30

20

Promover eventos culturais específicos à terceira idade.

eventos

4

21

Promover treinamentos artísticos para os professores e educadores da Rede Municipal de Ensino

eventos

2

22

Criar Centro Multimídia em Bairro Municipal

Unidade

 

23

Manter Centro Multimídia em Bairro Municpal

Unidade

 

24

Realizar jogos educativos

Jogo

10

25

Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das atividades esportivas escolares e de atividades de contra turno.

materiais e Equipmentos esportivos

8000

26

reforma e cobertura de quadras escolares

unidades

9

27

Reformar/Ampliar quadras escolares

unidade

5

0.006

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES DA EDUCAÇÃO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Devoluções de convênios e restituições

%

100

1.006

PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Por meio de Termo de Compromisso com FNDE o Município receberá ônibus escolar

veículo

6

1

Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para aquisição de equipamentos e insumos para cumprimento de programas.

Equipamentos em unidade por termo

30

1

Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para construção de unidade CMEI para cumprimento de programas.

unidade CMEI

2

1

Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para construção de unidade escolar para cumprimento de programas.

Unidade escolar

1

 

09- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Propostas para o PPA

2.040

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Implementar ações com vista ao desenvolvimento do potencial turístico

município

1

2

Apoiar a realização de cursos de reciclagem hoteleira e da rede gastronômica

curso

1

3

Revitalizar o mirante e construção de nova passarela do Pico de Matinhos

obra

100%

4

Promover a integração do turismo com outros municípios, estados e países

ação

1

5

Implementar a sinalização urbana e turística em pareceria com o Governo Federal

placa

50

6

Apoiar a realização de eventos turísticos e festividades

evento

div.

7

Participação em festivais e feiras gastronômicas e de turismo

circuito

1

8

Aprimorar e atualizar o calendário de eventos

calendário

1

11

Identificar os Balneários através de totens com layout padronizado na Avenida Atlântica (beira mar)

totem

26

12

Cursos de qualificação e capacitação profissional de serviços turísticos

curso

1

13

Aqduirir totens de auto atendimento turístico (eletrônicos)

postos

5

14

Adquirir um veículo boxer para implementação do posto de informações itinerante, para fornecer informações turísticas e pesquisa de demanda nos pontos de maior fluxo de visitantes.

postos

1

16

Apoiar projetos de incentivo ao turismo com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada

projeto

5

17

Construir e/ou implantar unidades voltadas ao turismo e ao entretenimento com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada

unidade

5

18

Construir portais

portal

3

19

Construir passarelas em unidades de conservação em parceria com Entidades afins.

unidade

5

20

Apoiar entidades para realização de eventos turísticos

unidade

div.

a

21

Contratar servidores

servidor

definir

22

Realizar campanhas publicitárias visando o desenvolvimento turístico do Município

unidade

3

 

Realizar a identificação e coleta de dados dos prestadores de serviços

prestadores

 

23

turísticos em Matinhos para implantação do CADASTUR em parceria com o Governo do Estado.

cadastrados

div.

25

Implantar o Trapiche Público na Praia Mansa em parceria com Governo Estadual e/ou Federal

obra

 

26

Implantação de Molhe nos Balneários em parceira com os Governos Federal e Estadual

obra

 

27

Implantar junto a Rodoviária o Terminal Turístico

obra

 

29

Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios

ações

 

30

Conservar e manter em ótimas condições de uso os bens públicos de responsabilidade desta Secretaria: Rodoviária, Terminal Rodoviário, Mercado Público, Pico de Matinhos e Postos de Informações Turísticas.

ações

1

31

Contratar artistas para festividades e eventos

contratos

10

32

Contratar arbitragem para eventos desportivos

contratos

10

33

Firmar convênios com federações/confederações, entidades esportivas e afins

convênios

2

34

Promover transporte, alimentação e hospedagem para eventos

unidade

10

35

Criar e estruturar uma trilha ecológica de acesso ao pico do Morro do Escalvado em parceria com entidades afins

projeto

1

36

Adquirir equipamentos para a Secretaria, terminais rodoviários, terminal turístico, pico de matinhos: Computador, Impressora, Impressora multifuncional (impressora, copiadora e scanner), Veículo, Televisão, Longarinas de 5 lugares, Mesa para 20 pessoas, Cadeiras para a mesa de reuniões, Datashow, Mesa de escritório, Cadeiras escritório

unidades

61

37

Implantação de Plano de Municipal turístico

plano

1

38

Divulgar os eventos através de midia falada, escrita e televisionada

eventos %

100

0.007

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO TURISMO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

2

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

2.041

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Manter as atividades do Fundo Municipal de Turismo

fundo

1

2

Desenvolver ações para o desenvolvimento e promoção da cidade

ações

1

3

Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios

ações

3

3

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2.042

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV ECONÔMICO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Qualificar o atendimento da Agência do Trabalhador através de treinamento dos servidores

treinamento

2

2

Aquisição de móveis e equipamentos

Unidade

5

3

Realizar parceria com o Governo Estadual na cedencia de 3 servidores para atender a demanda da Agência do Trabalhador

servidores

3

4

Manter as atividades da sala do Empreendedor

sala

 

5

Realizar parceria com o Governo Estadual para implantação da Junta Comercial no Município

sala

 

6

Implantar e realizar a manutenção do Programa Cidade Empreendedora, em parceria com o SEBRAE-PR

ações

 

4

COODENAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTÍSTICAS COMPETITIVAS

2.043

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Manter as atividades do esporte

Divisão

5

2

Executar programas na área esportiva

programa

2

3

Realizar jogos educativos e atividades desportivas

Jogo

5

4

Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das modalidades esportivas.

unidade

60

5

Manter, reformar e pintar ginásios de esportes, quadras cobertas, Quadras de areia e outros equipamentos esportivos.

unidade

3

6

Criar e operacionalizar o Fundo Municipal de Esportes

Fundo

1

7

Realizar eventos esportivos municipais, regionais e estaduais com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada

Evento

8

8

Realizar concurso público

Concurso

1

9

Ampliar o número de vagas e contratar servidores

servidor

10

10

Formação continuada aos profissionais do departamento de esportes

horas

40

11

Adquirir veículos

veículo

1

12

Implantar equipamentos de ginástica em praças e unidades de conservação ambiental

unidade

5

13

Implantar/Construir canchas de bocha

unidade

3

13

Implantar/Construir campos destinados a prática do futebol sintético

unidade

 

14

Manutenção e reforma do Ginásio de Esportes Cascatão

unidade

1

15

Reforma do Polo Esportivo do sertãozinho

unidade

1

16

reforma do Polo Esportivo da Cohapar

unidade

1

17

Aquisição de um parquinho para crianças no bairro Curraes, bem como, uma academia ao ar livre

unidade

2

2.044

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES

Objetivo:

Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes

Indicador:

pessoas

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes

unidade

3

1.007

PROJETO: CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA PRÁTICA DE ESPORTES

Objetivo:

Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes

Indicador:

pessoas

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Construção de 1 Ginásio de Esportes no Balneário Gaivotas

unidade

1

2

Estádio de Futebol

unidade

1

3

Construção de quadra poliesportiva

unidade

 

ÓRGÃO:

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

1

UNIDADE: GABIENTE DO SECRETÁRIO

2.045

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ASS. FUNDIARIOS,AGRIC E PESCA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Manter as ações desenvolvidas pela Secretaria

Secretaria

1

2

Desenvolver ações voltadas a controle animal no perímetro urbano

ação

3

3

Incentivar agricultores em parceria com Emater/PR

agricultor

5

4

Incentivar à produção e comercialização de peixes em Parceria com a Emater/PR

pescador

280

5

Apoiar associações de produtores, pescadores, recicladores de lixo e outras entidades

entidade

6

6

Manter parques municipais

parque

5

7

Promover ações de fiscalização voltadas a proteção do meio ambiente

ação

div.

8

Promover a conservação de áreas verdes em praças, parques e ruas

área

div.

9

Ampliar o número de vagas e contratar servidores

servidor

10

10

Adquirir equipamentos

Equip.

2

11

Adquirir veículo

veículo

2

12

Adquirir Caminhão basculante e compactador de lixo

veículo

4

13

Implementar ações para recuperação de áreas degradadas

área

div.

14

Executar serviços de limpeza de ruas, calçadas, praças e recolhimento de resíduos vegetais e sólidos

Limpeza Diária %

100

15

Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes

unidade

6

16

Manter e ampliar gavetas públicas no Cemitério municipal

unidade

90

17

Operacionalização de recurso para Operação Paraná transferida do Estado do Paraná por intermédio do Instituto das Águas do Paraná ao Município via Convênio, onde o recurso se dará por abertura de excesso de arrecadação no Orçamento.

Convênio

1

18

Desapropriação de terrenos para ampliação do cemitério

terreno

 

19

Implementar ações destinadas a regularização fundiaria de terrenos públicos e de loteamentos de areas urbanas

Unidade

div.

20

Implementar ações destinadas à construção de casas populares

Casa

1

21

Parceria com o Governo Federal e Estadual para cadastramento de propostas no Programa Minha Casa Minha Vida

Parceria

1

22

Implantar o Sistema de Informações Georeferencias

Sistema

1

23

Implementar Ações para regularização de Loteamento

Ação

1

24

Contratação de Consultoria especializada como orientadores de trabalhos especificos como regularização fundiaria, revisão do Plano Diretor e outras atividades afim

Unidade

1

2.046

ATIVIDADE: POLÍTICAS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Manter os serviços de coleta de resíduos domésticos

Município

1

2

Implantar programa de coleta seletiva de resíduos sólidos

programa

1

3

Manter o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos

programa

1

4

Aquisição de containers para coleta de lixo

Unidade

200

5

Manter a parceria com o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário

consórcio

1

6

Operacionalização de recurso para Operação Paraná transferida do Estado do Paraná por intermédio do Instituto das Águas do Paraná ao Município via Convênio, onde o recurso se dará por abertura de excesso de arrecadação no Orçamento.

Convênio

100

0.008

ATIVIDADE PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

Unidade

1

2

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2.047

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Manter as ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria M. de Meio Ambiente como os Convênios com as Associações de Coletores de Resíduos Resicláveis, e, aquisições e investimentos.

Fundo

1

 

ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1

UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO

2.050

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIADE OBRAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Colocação de manilhas em valas e travessia aberta

M

2000

3000

4000

3000

2

Contratar servidores

Servidor

20

20

20

20

3

Reestruturação e Manutenção de praças municipais

Praça

5

5

5

5

4

Manutenção de logradouros públicos

Logradouro %

100

100

100

100

5

Construção de barracão

Unidade

1

1

 

 

6

Manutenção de pequenos reparos em prédios municipais

Prédio %

100

100

100

100

7

Manutenção e reforma de pontes e passarelas

Unidade

20

10

10

16

8

Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes

unidade

div.

div.

div.

div.

9

Executar todas as politicas de desenvolvimento urbano, como controle urbano, o planejamento de trafego, de uso do sol, de espaços publicos do Município,

Unidade

div.

div.

div.

div.

10

Coordenar revisões do Plano Diretor do Municipio, bem como o planejamento, a aprovação e fiscalização referente as obras publicas e parcelamento do solo;

Plano

1

1

1

1

11

Aprovar e fiscalizar a instalação de estabelecimentos particulares destinados a atividades secundarias ou tercearias, bem como a estética urbana e atuar normativamente no setor de trafégo urbano;

Unidade

div.

div.

div.

div.

12

Proceder, no âmbito do seu Orgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentarios previstos na sua unidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonancia com as diretrizes e regulamentos emanadospelo Chefe do Poder Executivo;

Unidade

div.

div.

div.

div.

13

Vincular suas ações à paisagem da cidade de modo de mante-la sempre atrativa e saudavel, objetivando o cumprimento com sua vocação turistica, priorizando essas ações em prol do bem-estar da popilação e do desenvolvimento das atividades turisticas

Unidade

div.

div.

div.

div.

14

Atender e orientar, com cordialidade a todos quantos busquem informações, apoio e serviços a serem presstados no interesse do desenvolvimento urbano;

Unidade

div.

div.

div.

div.

15

Administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionizar os serviços urbanos em cemiterios publicos, areas publicas, horto municipal, solo urbano, iluminação publica convecional e especial de vias e logradouros publicos, feiras livres, mercados publicos, apreesão de animais, modulares e de serviços, lavanderias publicas e outros serviços publicos municipais

Unidade

div.

div.

div.

div.

2.051

ATIVIDADE: RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Conservação de vias públicas

KM

15

20

15

20

2

Aplicação de cascalho com vistas a conservação de estradas vicinais

Estrada %

100

100

100

100

3

Implantar pavimentação com bloquetes, meio e recapeamento asfáltico

Km

30

40

100

100

4

Conservação de galerias de águas fluviais e canaletas

Galeria %

100

100

100

100

Principais Metas:

1

Adquirir maquinários, equipamentos, ferramentas para o desenvolvimento das ações da Secretaria

unidade

10

5

5

5

2

Adquirir veículos pesados

unidade

2

1

 

 

0.009

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES OBRAS

Objetivo:

Manter as atividades do Instituto de Previdência Municipal

Indicador:

Serviços

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

1

1

1

2.049

ATIVIDADE: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Conservação e revitalizção de praças municipais

praças

2

2

2

3

1.010

PROJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Construção de praças municipais em terrenos públicos

praças

 

1

 

 

2

UNIDADE: COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.008

PROJETO: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Ampliar a rede de iluminação pública

metro

300

400

300

400

 

 

R$

2010

2011

2012

2013

2.048

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo:

Manter a atividade da manutenção da rede de iluminação pública

Indicador:

Serviços

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter a rede de iluminação pública

Rede %

100

100

100

100

2

Revitalizar a iluminação pública

unidade

div.

div.

div.

div.

3

Adquirir veículo pesado

Unidade

1

 

 

 

3

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO

2.072

ATIVIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO

Objetivo:

Manter as atividades do FMDU

Indicador:

Serviços

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Mantes as atividades do FMDU

Rede %

100

100

100

100

 

ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.071

ATIVIDADE: ADMINISTRACAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Operacionalizar o Fundo Municipal de Saúde

fundo

1

2

Ampliar vagas e contratar servidores por meio de concuros públicos, Testes Seletivos e/ou terceirização

servidor

20

3

Capacitar os servidores públicos em suas áreas específicas

Servidor

200

4

Informatizar toda a rede de serviços de saúde

US

100%

5

Adquirir veículos

veículo

5

6

Adquirir equipamentos, materiais permanentes, equipamentos de informática, de laboratório e hospitalares

unidade

300

2.052

ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Promover atendimento médico

Atendimento

28.000

2

Promover atendimento de procedimentos nas UBS

Atendimento

47.000

3

Manter as Equipes de Saúde da Família

Equipe

8

4

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

ACS

52

5

Ampliar as visitas domiciliares das famílias cadastradas nas ESF

Atendimento

55000

6

Implementar Programa de Atenção à Saúde da Mulher (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)

Mulheres

15.093

7

Implementar Programa de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)

Crianças e adolescentes

9847

8

Implementar Programa de Atenção à Saúde do Idoso (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)

Idoso

2.297

9

Implementar Programa saúde do Homem (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)IBGE/IPARDES)

homem

15.454

10

Manter o Programa do Hiperdia e do Controle do Diabetes

Pessoa

5.000

11

Adquirir equipamentos

unidade

100

12

Promover atendimento dentário nas UBS

Pessoa

20.000

13

Manter atividades de Saúde Bucal nas UBS

SB

3

14

Firmar parceria com Estado para implementação de ações voltadas a Programas de Saúde

Parcerias

1

15

Cumprir os objetivos do Programa de Saúde na Escola

Atendimento

5.000

16

Realizar acompanhamento pré-natal

Gestante %

100

17

Implementar parceria com o Governo Estadual para os programas APSUS, Mãe paranaense

Programa

2

18

Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravos de saude

Programa

1

19

Atendimento odontológico volante

Programa

1

20

Manter o Programa Brasil sem miséria com produção de próteses dentárias

unidade

300

21

Ampliar equipe de ESF no Balneário Perequê com nova Construção de UBS

Unidade

 

22

Acompanhamento médico e nutricional nas reuniões de hiperdia e diabetes

Atendimento

5.000

2.057

ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Adquirir medicamentos para Farmácia Hospitalar

unidade

div.

2

Promover atendimento médico no Pronto Socorro

Atendimento

45.000

3

Promover atendimento pediátrico no ambulatório

Atendimento

20000

4

Elevar a produção de AIH

produção

600

5

Manutenção do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

Unidade

1

6

Reformar o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

Unidade

1

7

Manutenção da Clínica Municipal Fisioterapia- NASF

Unidade

1

8

Manter Atendimento Médico de Especialidades – Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Ortopedia, Neurologia, Oftalmologia, cardiologia, fonoaudiologia, psicologia

atendimento

2.000

9

Manter e ampliar as Atividades de Apoio Diagnóstico – Imagem: ultrasonografia, ecografia, telemetria cardiológica

Exame

50.000

10

Manter as Atividades do laboratório de análises clínicas credenciado

Exame

80.000

11

Manter o setor de TFD – marcação e transporte de pacientes

atendimento

5000

12

Revisar os Tetos Físicos - Orçamentários dos procedimentos de FAE

Teto

div.

13

Implementar o Setor de Controle, Avaliação, Auditoria e Ouvidoria

Setor

1

14

Implementar o Programa CAPS

atendimento

2000

15

Implantação do projeto mãe paranaense e rede cegonha na maternidade do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes para baixo risco e risco intermediário

programa

1

16

Implantação de Unidade de Pediatria no atual Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

Unidade

 

17

Clínica Médica No Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

unidade

 

2.056

ATIVIDADE: AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Atendimento da rede de urgência e emergência

atendimento

div.

2

Manter Unidade de pronto atendimento do Município em parceria com Governo Federal

mês

12

3

Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UPA com parceria do Governo Federal

Unidade

div

4

Contratação de profissionais para funcionamento da UPA

Unidade

div

2.053

ATIVIDADE: AÇOES COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Convênio com Consórcio Intermunicipal do Litoral para atendimento a população em serviços de saúde e contratação de especialidades

consórcio

1

2

Transferência de recursos para CISLIPA por intermédio de recursos do SAMU repassados pelo Governo do Estado e Federal.

consórcio

1

3

Manter o atendimento SAMU

atendimento

3000

2.059

ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Manter as atividades de Vigilância Sanitária

atividades

3500

2

Adquirir equipamentos específicos para a área

unidade

10

3

Alimentar Banco de Dados do Sistemas de Informações Específicos de Vig. Sanitária

Sistema %

100

4

Adquirir veículo

Unidade

 

5

Implementar o VIGIASUS Programa %

 

100

6

Implantar ações de prevenção e cuidados à Violência doméstica

ação

2

7

Manter as atividades de vigilância epidemiológica específica

mês

12

8

Capacitar as ESF em Sentinelas de Notificação de Doenças e Salas de Vacinas

Equipes

8

9

Alimentar os Sistemas de Informação (SIM, SINASC, SINAN, etc.)

Sistemas %

100

10

Manter a cobertura vacinal de acordo com o Calendário de Vacinação Nacional e Estadual

Cobertura mínima de 95%

100%

11

Implementar os Programas de Tuberculose e Hanseníase

Programa

2

12

Implementar Programas de doenças Infecto contagiosas DS/AIDS

Programa

1

13

Manter Ações do Programa de Combate a dengue

atividade %

100

14

Alimentar os sistemas de imunização e controle de vacinas

Sistemas %

100

15

Manter as atividades com qualificação de pessoas no ramo de alimentação

mês

12

16

Manter as atividades da Saúde Ambiental

análise

600

17

Manter o Programa do Saúde do Viajante

programa

1

18

Manter a Unidade Sentinela SRAAG

atividade %

100

19

construir e/ou reformar ou locação de imóvel para laboratório

imóvel

1

20

Aquisição de veículo/equipamentos

Unidade

5

21

Manter ações destinadas ao programa saúde animal

mês

12

2.055

ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Adquirir e distribuir medicamentos para Farmácia Básica

unidade

40000

2

Adquirir medicamentos de uso contínuo e excepcional por demanda judicial e avaliação social

medicamento

div.

3

Adquirir equipamentos

unidade

2

4

Adquirir medicamentos para Farmácia Básica - Consórcio Pr Saúde)

medicamento

div.

5

Realizar controle de estoque

sistema %

100

6

Manter o Convênio com o Estado via Consórcio PR Saúde

convenio

1

2.058

ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Capacitar pessoal com educação continuada

pessoas

div.

2

Manutenção de campos de estágios para áreas afins da saúde pública

áreas

div.

3

Recursos para Sede Própria

recursos

 

2.054

ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Ações destinadas a participação e controle social da população

unidade

div.

2

Apoiar as ações do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

conselho

1

3

Manter, capacitar, equipar o Conselho de Saúde Municipal

Conselho

1

4

Aquisição de veículo

unidade

 

5

Aquisição da Sede Própria

unidade

 

6

Implantação do Orçamento Próprio

ação

 

7

Adquirir Material Permanente e Equipamento Informática

unidade

10

8

Implantação dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde

ação

 

1.011

PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UBS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Construção de Unidade Básica de Saúde com recursos próprios e auxílio do Fundo Nacional de Saúde por meio de emendas parlamentares: Perequê e Riviera

imóvel

1

1.013

PROJETO: EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Aquisição de equipamentos por meio de proposta parlamentar aprovada no Fundo Nacional de Saúde

equipamentos

div

2

Aquisição de veículos

unidade

2

3

aquisição de equipamentos por Programas

Programa

div

1.012

PROJETO: AMPLIACAO DE UBS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Ampliacao de Unidade de saude com recurso do Município e possivelmente com parceria com Governo Federal

imóvel

2

0.010

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

2

Pagamentos a médicos do Programa Mais Médicso

pessoa

8

3

Pagamentos de TFD

Unidade

500

2.060

ATIVIDADE: POLÍTICAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Manter o Programa de Saúde do Trabalhador em Parceria com o Governo do Estado

Programa

1

2

Aquisição de equipamentos e mobiliários

Unidade

div

3

Capacitação pessoas em prevenção na Saúde do Trabalhador

Unidade

5

4

Inspecionar ambientes de trabalhos

Unidade

500

 

ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

1

UNIDADE: DEFESA SOCIAL

2.061

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Estimular e colaborar como parte de ação conjunta, através de seus Departamentos e de todos os setores ligados aos assuntos de Defesa Social.

Secretaria

1

2

Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão.

município

1

3

Planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade.

município

1

4

Representar o Poder Público Municipal junto aos Conselhos Municipais de Segurança e demais órgãos e entidades afins.

município

1

5

Controlar, supervisionar e coordenar o desenvolvimento das atribuições da Guarda Municipal, de Trânsito, Administrativo, Técnico, de Antidrogas e de Defesa Civil.

setor

6

6

Desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de Defesa Social e Segurança Pública.

projeto

4

7

Realizar o controle orçamentário da secretaria.

Secretaria

1

8

Promover seminários, eventos, palestras e fóruns.

evento

12

9

Executar e ou contribuir com ações efetivas, dentro dos seus limites de competência, com vistas à redução e à contenção dos índices de criminalidade;

ação

1

10

Garantir, através da Guarda Municipal, as funções de polícia administrativa no âmbito municipal.

município

1

11

Atualizar e monitorar o sistema de informações estratégicas de Defesa Social;

município

1

12

Articular e coordenar os organismos responsáveis pela Defesa Civil.

município

1

13

Planejar, e regulamentar, o gerenciamento e a fiscalização do trânsito

município

1

14

Ampliar o quadro e contratar servidores

Pessoa

30

15

Capacitar e reciclar servidores

Servidor

95

16

Adquirir equipamentos de informática e escritório

Unidade

7

17

Adquirir veículos e motos

Veiculo

4

18

Adquirir armamentos e equipamentos operacionais

unidade

20

19

Adquirir uniformes

Unidade

250

20

Manter a Comissão de Defesa Civil

Comissão

1

21

Manter sistema de vigilância através de câmaras e alarmes monitorados

sistema

1

22

Identificação de nomes de ruas no município

Unidade

5000

2.062

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Manter os serviços de sinalização viária no Município

ruas %

100

2

Implantar placas de sinalização viária horizontal e vertical e informativas

unidade

2580

0.011

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DEFESA SOCIAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

2

UNIDADE: UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATINHOS

2.063

ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Manter as atividades do Funrebom

Fundo

1

2

Capacitar servidores

servidores

5

3

Adquirir veículos

unidade

1

4

Reformar internamente o quartel central, alojamento rangers e casa do comando

m2

400

5

Adquirir veículos

Unidade

1

6

Adquirir equipamentos de informática

Unidade

5

7

Adquirir equipamentos de academia

Unidade

5

8

Adquirir materiais de resgate e salvamento

Unidade

50

9

Contratar empresa para fornecimento de mao-de-obra de limpeza e cozinheira

contratação

1

10

Adquirir mobiliários

Unidade

30

3

UNIDADE: FUNDO M. DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS

2.064

ATIVIDADE: APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Realizar ações em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPED

Fundo

 

 

Prefeitura Municipal de Matinhos - PR

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Enviados ao Legislativo

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 51 Data: 10/08/2017 Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

 

Especificação

Receitas Previstas

2018

Total

Direta

Indireta

Receitas Correntes

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

144.274.680,30

11.467.449,50

155.742.129,80

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

60.522.414,71

-

60.522.414,71

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

7.559.529,12

6.810.449,50

14.369.978,62

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

3.509.516,52

4.590.000,00

8.099.516,52

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

8.522.602,75

-

8.522.602,75

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

63.225.593,99

-

63.225.593,99

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

935.023,21

67.000,00

1.002.023,21

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

-

3.132.550,50

3.132.550,50

Receitas de capital

 

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

624.148,55

-

624.148,55

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

31.320,00

-

31.320,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

592.828,55

-

592.828,55

Total de Receitas

144.898.828,85

14.600.000,00

159.498.828,85

Deduções da receita

 

 

 

Descontos Concedidos

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

1.161.850,18

-

1.161.850,18

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.160.662,18

-

1.160.662,18

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

1.188,00

-

1.188,00

Deduções da receita

 

 

 

FUNDEB

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

7.324.442,73

-

7.324.442,73

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

7.324.442,73

-

7.324.442,73

Total das Deduções

8.486.292,91

-

8.486.292,91

Total Liquido das Receitas

136.412.535,94

14.600.000,00

 

Total Geral

151.012.535,94

 

151.012.535,94

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Prefeitura Municipal de Matinhos-PR

PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1

Metas das Ações Prog. Gov.

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

01-PODER LEGISLATIVO

 

01.01-CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

 

1-Legislativa

 

31-Ação Legislativa

 

1-PROCESSO LEGISLATIVO

 

1.001.000-CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

689.142,88

2.001.000-ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

4.700.000,00

02-PODER EXECUTIVO

 

02.01-GOVERNO MUNICIPAL

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

102-Gestão Administrativa

 

2.002.000-SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO

228.000,00

02.02-GABINETE DO PREFEITO

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

102-Gestão Administrativa

 

2.003.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

827.269,30

2.004.000-PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

302.679,59

2.005.000-ATIVIDADES COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA

59.400,00

02.03-OUVIDORIA MUNICIPAL

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

102-Gestão Administrativa

 

2.006.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA

128.440,04

03-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

03.01-GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI

 

2-JUDICIARIA

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

103-Ação Judicial

 

2.007.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

773.078,67

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.001.000-PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

930.000,00

03.02-FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA

 

2-JUDICIARIA

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

102-Gestão Administrativa

 

2.008.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA

329.285,25

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

0-Operações Especiais

 

0.002.000-Administração das Indenizações e Restituições da Procuradoria

150.000,00

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

102-Gestão Administrativa

 

1.002.000-ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL

138.510,00

2.009.000-MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.074.000,00

2.010.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.093.670,64

05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

05.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

4-Administração

 

123-Administração Financeira

 

102-Gestão Administrativa

 

2.011.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.976.680,00

28-Encargos Especiais

 

843-Serviço da Dívida Interna

 

0-Operações Especiais

 

0.004.000-AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

2.840.000,00

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.003.000-ADMINISTRAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

54.000,00

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

06.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

4-Administração

 

121-Planejamento e Orçamento

 

104-Planejamento Governamental

 

2.012.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

445.169,37

07-SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

07.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

8-Assistência Social

 

244-Assistência Comunitária

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

2.013.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.558.160,00

2.014.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

312.120,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.005.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.263,22

07.02-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

8-Assistência Social

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

241-Assistência ao Idoso

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

2.021.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS

95.745,54

242-Assistência ao Portador de Deficiência

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

2.015.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PORTADORES ESPECIAIS

3.240,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

2.016.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI

232.154,46

2.023.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR

503.913,22

244-Assistência Comunitária

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

1.003.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.028,55

2.017.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.824.382,88

2.018.000-MANUTENÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE CCP

79.629,59

2.019.000-MANUTENÇÃO DE CRAS

175.008,57

2.020.000-MANUTENÇÃO DO CREAS

149.326,53

07.03-FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE

 

8-Assistência Social

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

6.001.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

74.454,49

6.002.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

44.063,76

07.04-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS IDOSOS

 

8-Assistência Social

 

241-Assistência ao Idoso

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

2.022.000-AÇÕES MUNICIPAIS PARA PESSOAS IDOSAS

21.474,63

08-SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

08.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

12-Educação

 

361-Ensino Fundamental

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

2.024.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

4.919.351,48

2.026.000-FOMENTO A PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS

1.031.149,00

364-Ensino Superior

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

2.025.000-SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR

64.101,03

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.006.000-Pagamentos de Indenizações e Restituições

1.000,00

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

08.02-COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

12-Educação

 

306-Alimentação e Nutrição

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

2.027.000-PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL

971.842,44

361-Ensino Fundamental

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

1.005.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS

1.134.177,10

1.006.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR

11.340,00

2.028.000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

1.163.948,68

2.029.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.821.416,25

2.030.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDAMENTAL

11.793.662,30

366-Educação de Jovens e Adultos

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

2.031.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM O EJA

501.170,84

367-Educação Especial

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

2.032.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

300.553,55

27-Desporto e Lazer

 

812-Desporto Comunitário

 

107-Ações de Gestão Esportísticas

 

2.038.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS

195.050,00

08.03-COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

12-Educação

 

306-Alimentação e Nutrição

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

2.033.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL - CRECHE

498.213,17

2.034.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL-PRE-ESCOLAS

419.194,85

365-Educação Infantil

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

1.004.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE

470.000,00

2.035.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

1.478.562,53

2.036.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAS

1.420.944,89

2.037.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL

8.330.489,43

08.04-COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

 

13-Cultura

 

391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

106-Ações Culturais

 

2.039.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

238.274,86

09-SEC. M. DE TUR., ESPORTES E DESENV. ECON

 

09.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

23-Comércio e Serviços

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

122-Administração Geral

 

109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico

 

2.040.000-MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO

2.505.140,49

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.839,63

09.02-FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

23-Comércio e Serviços

 

695-Turismo

 

109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico

 

2.041.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR

35.572,48

09.03-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

23-Comércio e Serviços

 

122-Administração Geral

 

110-Ações Municipais para o Desenvolvimento Econômico

 

2.042.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

109.881,81

09.04-COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS

 

27-Desporto e Lazer

 

812-Desporto Comunitário

 

107-Ações de Gestão Esportísticas

 

1.007.000-CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA A PRATICA DE ESPORTES

100.000,00

2.043.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS

1.003.622,79

2.044.000-MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES

251.141,05

10-SEC. M. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA

 

10.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

18-Gestão Ambiental

 

122-Administração Geral

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

2.045.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

6.865.533,28

542-Controle Ambiental

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

2.046.000-POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

2.634.000,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.008.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

10.02-MANUTENÇÃO DO FUNDO M DE MEIO AMBIENTE

 

18-Gestão Ambiental

 

122-Administração Geral

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

2.047.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

401.247,09

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

11-SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV URBAN

 

11.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

15-Urbanismo

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

112-Pavimentação e Conservação de vias urbanas

 

2.051.000-RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS

2.643.379,67

115-Serviços Urbanos

 

1.009.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

59.535,00

2.049.000-REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS

173.437,06

2.050.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

5.687.557,97

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

11.02-COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

15-Urbanismo

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

115-Serviços Urbanos

 

1.008.000-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.262.411,03

2.048.000-MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

6.850.833,01

11.03-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO

 

15-Urbanismo

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

115-Serviços Urbanos

 

2.072.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDU

-

12-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

12.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10-Saúde

 

301-Atenção Básica

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

1.011.000-CONSTRUÇÃO DE UBS

300.000,00

1.012.000-AMPLIAÇÃO DE UBS

179.180,51

1.013.000-EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE

556.200,00

2.052.000-AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

5.047.232,14

2.053.000-AÇÕES COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

844.626,62

2.054.000-AÇÕES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CIV

85.248,76

2.055.000-AÇÕES DO EIXO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

1.293.849,47

2.071.000-ADMINISTRAÇAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6.306.662,86

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

2.056.000-AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA

894.131,38

2.057.000-AÇÕES DO EIXO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE

12.559.776,35

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

304-Vigilância Sanitária

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

2.058.000-AÇÕES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO

3.789,73

114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde

 

2.059.000-AÇÕES DO EIXO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

743.002,83

331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde

 

2.060.000-POLÍTICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR

30.240,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.010.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES

436.000,00

13-SEC. MUN. DE DEFESA SOCIAL

 

13.01-DEFESA SOCIAL

 

6-Segurança Pública

 

182-Defesa Civil

 

115-Serviços Urbanos

 

2.061.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL

5.144.411,05

2.062.000-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRANSITO E SINALIZAÇÃO VIARIA

121.170,60

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.011.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES

540,00

13.02-UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS - MATINHOS

 

6-Segurança Pública

 

182-Defesa Civil

 

115-Serviços Urbanos

 

2.063.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM

777.330,00

13.03-FUNDO M DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS

 

14-Direitos da Cidadania

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

116-APOIO A AÇÕES SOCIAIS

 

2.064.000-APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS

74.300,00

14-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

14.01-CONTROLADORIA

 

4-Administração

 

124-Controle Interno

 

102-Gestão Administrativa

 

2.065.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

376.148,02

15-SUPRIMIDO

 

16-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

16.01-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

99-Reserva de Contingência

 

999-Reserva de Contingência

 

99-Reserva de Contingência

 

9.999.000-Reserva de Contingência

1.008.729,68

17-Instituto de Previdencia dos Servidores

 

17.01-MATPREV - PLANO FINANCEIRO

 

9-Previdência Social

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

2.067.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

7.660.000,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.012.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO FINANCEIRO

40.000,00

17.02-MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

9-Previdência Social

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

2.068.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO

2.380.000,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.013.000-PAGAMENTOS DE INDENIZÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO PREVIDENCIÁRIO

20.000,00

17.03-MATPREV - FONTE LIVRE

 

9-Previdência Social

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

2.069.000-MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

449.100,00

18-Fundo de Assistencia a Saúde dos Serv.

 

18.01-FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR

 

10-Saúde

 

301-Atenção Básica

 

91-Ações de Atenção Básica à Saúde

 

2.070.000-MANUTENÇÃO DO FASSEM

4.500.000,00

TOTAL DO PPA

151.012.535,94


Publicado por:
Roberto Paulo Meissner
Código Identificador:1692DEBB