ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADOS A ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
EDITAL Nº 05/2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS
OMUNICIPIO DE CANDÓI, por meio da Secretaria de Cultura, DIVULGA o Resultado Final dos Projetos Culturais Selecionados do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADOS A ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, conforme a seguir:
Divulgação do Resultado Final dos Projetos Selecionados.
O Resultado Final, após prazo recursal para projetos inscritos no edital de Chamamento nº 02/2026 – PNAB, será conforme a seguir:
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ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS |
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OR. |
Nº INSCRIÇÃO |
NOME DO PROPONENTE |
DADOS DO PROJETO |
NOTA/ MÉDIA |
CLASS |
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01 |
04 |
Simone Neves da Silva |
Vozes Do Despraiado – Saberes, Mulheres E Tradições Quilombolas Videoclipes da comunidade |
83,67 |
1º |
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02 |
01 |
Angelita Alves de Alcântara |
Arte em pontos: Crochê Oficina de crochê para mulheres do Despraiado. |
79,67 |
2º |
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03 |
02 |
Angieli Alcântara dos Santos |
Crochê para todas Oficina prática de crochê. |
77,00 |
3º |
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04 |
03 |
Renato Ramos de Siqueira |
Festa em honra a São Pedro e São Paulo – Comunidade São Pedro. Minidocumentário |
65,33 |
4º |
ETAPA DE HABILITAÇÃO
O proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 05/10/26 à 07/10/26, apresentar os documentos descritos a seguir, no Centro Cultural Doridin Antunes situado na Avenida José Antunes Fabrício, 1944, Pioneiros, Candói (PR) das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, conforme sua natureza jurídica:
Se o agente cultural for pessoa física e/ou grupo ou coletivo sem personalidade jurídica:
documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União disponível no link: https://servicos.receitafederal.gov.br/servico/certidoes/#/home ;
Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais pelo link: https://cdwfazenda.paas.pr.gov.br/cdwportal/certidao/automatica e municipais pelo link: https://candoipr.equhttps://cdwfazenda.paas.pr.gov.br/cdwportal/certidao/automaticaiplano.com.br:7007/contribuinte/#/stmCertidaoNegativa/certidaoNegativa, expedidas pela secretaria da fazenda;
certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho pelo link: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;
comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural (Anexo I deste edital).
Declaração de cessão de direito de uso de imagem (Anexo X);
Candói, 02 de outubro de 2026.
MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA
Secretário de Cultura
ANEXO I
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA / ENDEREÇO
Eu, _____________________, de nacionalidade BRASILEIRO, inscrito (a) no CPF nº_______________, RG nº_________________, telefone: _________________, responsável legal pelo menor: ________________________________.
DECLARO, para fins de comprovação de residência / endereço, sob as penas da Lei n° 7.115/83, art. 2º, que resido no município de CANDÓI – Paraná, sendo atualmente residente e/ou domiciliado no endereço abaixo descrito:
________________________
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:
“Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”.
Candói – PR, ___ de __________ 2026.
________________________________
(Assinatura)
Nome completo
Publicado por:
Lucimara Pinheiro da Silva
Código Identificador:16B9A0FD