ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE

SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETARIA DE FINANÇAS
RREO - 1O. BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2017/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPERE

 

RREO - ANEXO X (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

%

(c) = (b/a)x100

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

3.467.300,00

3.467.300,00

351.203,45

351.203,45

10,13

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.509.000,00

1.509.000,00

16.259,84

16.259,84

1,08

1.1.1- IPTU

1.300.000,00

1.300.000,00

547,34

547,34

0,04

1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

7.500,00

7.500,00

81,27

81,27

1,08

1.1.3- Dívida Ativa do IPTU

159.500,00

159.500,00

14.788,69

14.788,69

9,27

1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

42.000,00

42.000,00

842,54

842,54

2,01

1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

650.000,00

650.000,00

101.810,92

101.810,92

15,66

1.2.1- ITBI

650.000,00

650.000,00

101.810,92

101.810,92

15,66

1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.3- Dívida Ativa do ITBI

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

912.500,00

912.500,00

152.473,65

152.473,65

16,71

1.3.1- ISS

875.000,00

875.000,00

149.268,68

149.268,68

17,06

1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

4.800,00

4.800,00

2.033,53

2.033,53

42,37

1.3.3- Dívida Ativa do ISS

26.300,00

26.300,00

960,94

960,94

3,65

1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

6.400,00

6.400,00

210,50

210,50

3,29

1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

395.800,00

395.800,00

80.659,04

80.659,04

20,38

1.4.1- IRRF

395.800,00

395.800,00

80.659,04

80.659,04

20,38

1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.3- Dívida Ativa do IRRF

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1- ITR

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.3- Dívida Ativa do ITR

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

_

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR

_

0,00

0,00

0,00

0,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

30.655.000,00

30.655.000,00

6.825.349,14

6.825.349,14

22,27

2.1- Cota-Parte FPM

18.200.000,00

18.200.000,00

3.169.084,08

3.169.084,08

17,41

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

17.500.000,00

17.500.000,00

3.169.084,08

3.169.084,08

18,11

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e alínea e

700.000,00

700.000,00

0,00

0,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

10.000.000,00

10.000.000,00

2.235.477,71

2.235.477,71

22,35

2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996

80.000,00

80.000,00

12.928,60

12.928,60

16,16

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

150.000,00

150.000,00

27.619,02

27.619,02

18,41

2.5- Cota-Parte ITR

25.000,00

25.000,00

409,92

409,92

1,64

2.6- Cota-Parte IPVA

2.200.000,00

2.200.000,00

1.379.829,81

1.379.829,81

62,72

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

_

0,00

0,00

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

34.122.300,00

34.122.300,00

7.176.552,59

7.176.552,59

21,03

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)x100

4- RECEITA DAAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

_

0,00

0,00

0,00

0,00

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

996.955,00

996.955,00

179.496,28

179.496,28

18,00

5.1- Transferências do Salário-Educação

530.000,00

530.000,00

148.081,32

148.081,32

27,94

5.2- Outras Transferências do FNDE

465.000,00

465.000,00

30.937,27

30.937,27

6,65

5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

1.955,00

1.955,00

477,69

477,69

24,43

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

_

0,00

2,79

2,79

0,00

6.1- Transferências de Convênios

_

0,00

0,00

0,00

0,00

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

_

0,00

2,79

2,79

0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

_

0,00

0,00

0,00

0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

_ 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

996.955,00

996.955,00

179.499,07

179.499,07

18,00

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

%

(c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

5.991.000,00

5.991.000,00

1.365.069,74

1.365.069,74

22,79

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

3.500.000,00

3.500.000,00

633.816,76

633.816,76

18,11

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

2.000.000,00

2.000.000,00

447.095,50

447.095,50

22,35

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)

16.000,00

16.000,00

2.585,72

2.585,72

16,16

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)

30.000,00

30.000,00

5.523,82

5.523,82

18,41

10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)

5.000,00

5.000,00

81,97

81,97

1,64

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

440.000,00

440.000,00

275.965,97

275.965,97

62,72

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

7.006.500,00

7.006.500,00

1.729.491,32

1.729.491,32

24,68

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

7.000.000,00

7.000.000,00

1.724.504,81

1.724.504,81

24,64

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

_

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

6.500,00

6.500,00

4.986,51

4.986,51

76,72

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

1.009.000,00

1.009.000,00

359.435,07

359.435,07

35,62

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

1.009.000,00

1.009.000,00

359.435,07

359.435,07

35,62

DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/d)x100

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

6.656.500,00

6.720.767,09

1.332.020,87

1.332.020,87

19,82

13.1- Com Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.2- Com Ensino Fundamental

6.656.500,00

6.720.767,09

1.332.020,87

1.332.020,87

19,82

14- OUTRAS DESPESAS

350.000,00

350.000,00

1.644,41

1.644,41

0,47

14.1- Com Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.2- Com Ensino Fundamental

350.000,00

350.000,00

1.644,41

1.644,41

0,47

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

7.006.500,00

7.070.767,09

1.333.665,28

1.333.665,28

18,86

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

 

0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

 

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

 

0,00

19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x100) %

 

77,02

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

 

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

 

0,00

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017 ²

 

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)x100

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

8.530.575,00

8.530.575,00

1.794.138,15

1.794.138,15

21,03

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/d)x100

23- EDUCAÇÃO INFANTIL

1.189.825,00

1.189.825,00

53.553,28

53.553,28

4,50

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.189.825,00

1.189.825,00

53.553,28

53.553,28

4,50

24- ENSINO FUNDAMENTAL

10.903.668,84

10.967.935,93

1.876.140,89

1.876.140,89

17,11

24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

7.006.500,00

7.070.767,09

1.333.665,28

1.333.665,28

18,86

24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

3.897.168,84

3.897.168,84

547.446,63

547.446,63

14,05

24.9- (-) Dedução de Despesas Indevidamente Contabilizadas

0,00

0,00

-4.971,02

-4.971,02

0,00

25- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26- ENSINO SUPERIOR

375.000,00

375.000,00

0,00

0,00

0,00

27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28- OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

12.468.493,84

12.532.760,93

1.929.694,17

1.929.694,17

15,40

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

 

VALOR

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

 

359.435,07

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

 

0,00

32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

 

4.986,51

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

 

0,00

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

 

0,00

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4

 

 

 

 

0,00

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)

 

 

 

 

0,00

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

 

 

 

 

364.421,58

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))

 

 

 

 

1.565.272,59

39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

 

 

 

 

21,81

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/d)x100

40- DESPESAS CUSTEADAS COM AAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

530.425,00

530.425,00

0,00

0,00

0,00

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

466.530,00

466.530,00

0,00

0,00

0,00

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)

996.955,00

996.955,00

0,00

0,00

0,00

45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)

13.465.448,84

13.529.715,93

1.929.694,17

1.929.694,17

14,26

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2017 (g)

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

207.224,23

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

 

VALOR

47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

 

64.267,09

48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

 

1.724.504,81

49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

 

1.214.752,81

50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

 

4.986,51

51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

 

579.005,60


Publicado por:
Douglas Diems Morockoski Potrich
Código Identificador:173F7D07