ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI Nº 1.966/2024

Lei nº 1.966/2024.

SÚMULA: Outorga Título Honorifico a Ilustríssima Senhora Maura Carrara, Presidente da SICREDI NOSSA TERRA PR/SP, e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA APARECIDA DALPRÁ (FER), APOIADA PELOS DEMAIS VEREADORES QUE SUBSCREVEM E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º - A Câmara Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, outorga a Ilustríssima Senhora Maura Carrara, Presidente da SICREDI NOSSA TERRA PR/SP, o "TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA", pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cafelandense, em todas as camadas sociais.

 

Art. 2º - Para fazer face às despesas decorrentes da execução desta Lei, a Mesa Executiva da Câmara Municipal, fica autorizada a utilizar-se de dotação própria, consignada no Orçamento vigente.

 

Art. 3º - O laurel de que trata o Art. 1º desta Lei, será entregue em Sessão Solene, em data a ser definida pela Presidente deste Poder Legislativo.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 18 DE ABRIL DE 2024.

 

CULESTINO KIARA

Prefeito Municipal

 

Conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 997/2009: Esta Lei é de autoria da Vereadora Fernanda Aparecida Dalprá e apoiado pelos Vereadores: Adilson Alves Garcia, Charles Roling, Edson Anzen, Maria Catarina Cardoso Hellmann, Roseli Aparecida Decken, Roberto da Silva Aguiar, Rodrigo Jair Deifenthaler e Valdir Andrade da Silva.


Publicado por:
Elisa Aparecida Dos Santos Candido
Código Identificador:17A83ABC