ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Planejamento
PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 4482/2026 - 08.05.2026
Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08.07.2002, Art. 84, IV, com suas alterações posteriores, bem como conforme Processo nº 114/2026 – SRH, de 08 de maio de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Paternidade ao Servidor Público Municipal Sr. DANIEL LUZ DOS REIS, cadastrado sob matrícula nº 10691, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ENGENHEIRO CIVIL no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, pelo período de 05 (cinco) dias a contar a partir de 30 de abril de 2026 até 04 de maio de 2026, pelo nascimento de filho.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 30 de abril de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 08 de maio de 2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Susana Francisconi
Código Identificador:17D107A7