ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - MUNICIPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 02/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 204/2025. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025, PROCESSO Nº 62/2025.
Processo: Processo Administrativo nº 17.651/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 35/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais/equipamentos diversos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Educação e Cultura e Meio Ambiente
Contratante: Município de Pato Branco
Contratada: Disbraplac Ltda
CNPJ: 05.168.674/0001-13
Valor: R$ 996.822,25
Vigência: 12 (doze) meses
Fundamento Legal: Item 9, subitem 9.1 da Ata e Art. 136 da Lei 14.133/2024
PARTES: Município de Pato Branco e Disbraplac Ltda.
OBJETO: O registro de preços para aquisição de materiais/equipamentos diversos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Educação e Cultura e Meio Ambiente.
APOSTILAMENTO: Do Reajuste: Nos termos do Item 9, subitem 9.1 da Ata, fica reajustado o valor de acordo com o índice IGP-M calculado em 2,756530% considerando o período de 08/2025 a 07/2026, passando o valor total de R$ 970.082,50 (novecentos e setenta mil, e oitenta e dois reais, e cinquenta centavos) para R$ 996.822,25 (novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). Os valores unitários reajustados dos itens ficam conforme Termo.
Da Alteração Do Fiscal: Com fundamento no Art. 136 da Lei 14.133/2024, fica alterado o fiscal administrativo da Ata constante na cláusula décima primeira, item 11.8.2 passando a viger conforme segue: De: “Fiscal administrativo do contrato, a servidora Denise Aparecida Mussini - Chefe da Seção Administrativa - Matrícula: 7054-8”. Para: “Fiscal administrativo do contrato, o servidor Ronaldo Rossi - Chefe da Seção de Recicláveis - Matrícula nº 79219”.
Demais Cláusulas: As demais condições constantes permanecem vigentes e inalteradas.
Pato Branco, 06 de Novembro de 2026. Geri Natalino Dutra – Prefeito. Gilmara Gleci Paludo Versa – Representante Legal.
Publicado por:
Rafael Woikolesko
Código Identificador:18921166