ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA - DECRETO Nº 522/2026

DECRETO Nº 522/2026

 

SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, para o mandato de 2027 a 2030.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal nº 14.113/2020 e a legislação municipal pertinente,

 

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, para o mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030, conforme segue:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Titular 1: SERGIO DONIZETE MAZUTTI JUNIOR

Suplente 1: WILSON SECCHI

 

II- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Titular 2: CRISTINA JASPER AOYAGUI

Suplente 2: DENISON ARAUJO GARCIA

 

III – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

 

Titular: THAIS SILVA RODRIGUES ALVES

 

Suplente: LUCIANA APARECIDA PIRES COSTA

 

IV – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

 

 

Titular: VERA LUCIA DIAS DA SILVA

 

Suplente: SONIA MARIA DA SILVA SANTOS


V – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

 

Titular: ÉRICA FERNANDA DA SILVA FERREIRA

 

Suplente: LUCIMAR APARECIDO DA SILVA

 

VI – REPRESENTANTES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS

 

Titular 1: CAROLINA DE OLIVEIRA TOLDO

 

Suplente 1: SUMAYA COMBINATO BORBA SEGANTINI

 

Titular 2: MARILUCI GUERMANDI COSTA ESQUIÇATI

 

Suplente 2: GEISIELE XAVIER DE OLIVEIRA

 

VII – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES

 

Titular 1: KALINE CRUZ ZANQUETA

 

Suplente 1: KAIQUE CRUZ ZANQUETA

 

Titular 2: JESICA DO NASCIMENTO SANTOS

 

Suplente 2: CLEONICE DA SILVA PIRES COUTINHO

 

VIII – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANDO EXISTENTE

 

Titular: GLAUCIA MANGANELLI MENOTI

 

Suplente: PAMELA MENEZES LEONARDO PADOVINI

 

IX – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

 

Titular: LUIZ HILÁRIO DOS SANTOS FILHO

 

Suplente: JÚLIA RAMALHO DA SILVA


X – REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

 

Titular 1: EGMAR JOSÉ CABERLINI

 

Suplente 1: OSVALDO ZANQUETA

 

Titular 2:  PAULO CESAR PINEZE

 

Suplente 2: OSVIL JOÃO DANDILINI

 

Art. 2º O mandato dos membros será de quatro anos, com início em 1º de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2030.

 

Art. 3º Os membros exercerão suas funções observando a legislação federal, a legislação municipal e o Regimento Interno do Conselho.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, 18 de novembro de 2026.

 

Agnaldo de Souza Costa

Prefeito Municipal


Publicado por:
Daiane Moreirade Souza Silva
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