ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.890, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
LEI Nº 3.890, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2019 compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL
DA RECEITA TOTAL
Art. 2º Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 3.876, de 05 de julho de 2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2019.
Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
|
Em R$ |
|||
|
RECURSOS PRÓPRIOS |
CORRENTE |
CAPITAL |
TOTAL |
|
Receita Tributária - Líquida |
51.097.000,00 |
0,00 |
51.030.000,00 |
|
Receita de Contribuições |
18.023.500,00 |
0,00 |
18.023.500,00 |
|
Receita Patrimonial |
2.479.557,00 |
0,00 |
2.479.557,00 |
|
RECURSOS PRÓPRIOS |
CORRENTE |
CAPITAL |
TOTAL |
|
Receita de Serviços |
873.000,00 |
0,00 |
873.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.129.500,00 |
0,00 |
1.129.500,00 |
|
Receitas Intraorçamentárias |
17.887.600,00 |
0,00 |
17.887.600,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
111.500,00 |
111.500,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS TRANSFERIDOS |
|||
|
Transferências Correntes - Líquidas |
129.006.400,00 |
0,00 |
129.006.400,00 |
|
Transferências de Capital |
0,00 |
3.372.000,00 |
3.372.000,00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|||
|
Operações de Crédito Internas |
0,00 |
18.200.000,00 |
18.200.000,00 |
|
SUBTOTAL DA RECEITA |
220.429.557,00 |
21.683.500,00 |
242.113.057,00 |
|
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias |
-17.887.600,00 |
0,00 |
-17.887.600,00 |
|
TOTAL DA RECEITA |
202.541.957,00 |
21.683.500,00 |
224.225.457,00 |
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
|
Em R$ |
||||
|
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
3.690.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.690.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
1.210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.210.000,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
4.900.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
5.000.000,00 |
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
|
Em |
||||
|
R$ |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
100.101.400,00 |
0,00 |
0,00 |
100.101.400,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
1.535.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.535.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
67.984.700,00 |
0,00 |
0,00 |
67.984.700,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
24.785.357,00 |
0,00 |
24.785.357,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
2.706.000,00 |
0,00 |
2.706.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
169.621.100,00 |
27.491.357,00 |
100.000,00 |
197.212.457,00 |
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
|
Em |
||||
|
R$ |
||||
|
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA |
CORRENTE
|
CAPITAL |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
21.013.500,00 |
0,00 |
0,00 |
21.013.500,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
1.596.500,00 |
0,00 |
0,00 |
1.596.500,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
723.000,00 |
0,00 |
723.000,00 |
|
SUBTOTAL |
22.610.000,00 |
723.000,00 |
0,00 |
23.333.000,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
Reserva Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
16.567.600,00 |
16.567.600,00 |
|
TOTAL |
22.610.000,00 |
723.000,00 |
16.567.600,00 |
39.900.600,00 |
DESPESA CONSOLIDADA
PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
|
Em R$ |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVAS |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
124.804.900,00 |
0,00 |
0,00 |
124.804.900,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
1.535.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.535.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
70.791.200,00 |
0,00 |
0,00 |
70.791.200,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
25.608.357,00 |
0,00 |
25.608.357,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
2.706.000,00 |
0,00 |
2.706.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Reserva Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
16.567.600,00 |
16.567.600,00 |
|
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias |
-17.887.600,00 |
0,00 |
0,00 |
-17.887.600,00 |
|
TOTAL |
179.243.500,00 |
28.314.357,00 |
16.667.600,00 |
224.225.457,00 |
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 97.818.500,00 (noventa e sete milhões, oitocentos e dezoito mil e quinhentos reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo – Administração Direta e Administração Indireta:
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
7.564.600,00 |
|
SAÚDE |
53.013.000,00 |
|
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
37.330.600,00 |
|
TOTAL |
97.908.200,00 |
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:
|
Em R$ |
||
|
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO |
RECEITA |
DESPESA |
|
Poder Legislativo |
||
|
Câmara Municipal de Rolândia |
0,00 |
5.000.000,00 |
|
Poder Executivo |
||
|
Administração Direta |
210.912.457,00 |
197.212.457,00 |
|
Administração Indireta |
31.200.600,00 |
39.900.600,00 |
|
Subtotal |
242.113.057,00 |
242.113.057,00 |
|
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias |
-17.887.600,00 |
-17.887.600,00 |
|
TOTAL DO ORÇAMENTO |
224.225.457,00 |
224.225.457,00 |
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo – Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2018.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2019 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2019 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal/88 e artigos 7º, 42 e inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.
Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II e III da Lei Federal 4.320/64.
Art. 14. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2019 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
§ 1º A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:
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000 |
- Recursos Ordinários (Livres) |
|
101 |
- FUNDEB 60% |
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102 |
- FUNDEB 40% |
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103 |
- 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
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104 |
- Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
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303 |
- Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%) |
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999 |
- Reserva de Contingência |
§ 2º Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 17. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 18. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS13 DE DEZEMBRO DE 2018.
ROBERTO FERNANDES NEGRÃO
Prefeito Municipal Interino
MARCOS ROGÉRIO GABRIEL
Secretário Municipal de Finanças
Autógrafo Nº 045/2018
Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 043/2018
Autor: Poder Executivo
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000
Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento;
concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta
ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; gerenciar o trânsito; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e préescolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura
e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu
papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir corresponsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 15. Secretaria Municipal de Governo
Legislação: Lei Municipal nº 3.371/2009 e suas alterações e Decretos.
Atribuições: Coordenar a estratégia e a metodologia de gestão em todas as secretarias e acompanhar o Governo Municipal; comandar os órgãos internos, suas secretarias e autarquias. Estimular e coordenar o processo de integração entre todos os órgãos do Governo e o Legislativo Municipal, de forma a garantir a intersetorialidade das ações.
Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Assessorar e apoiar o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembléia Legislativa e, principalmente, da Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de leis, indicações, pleitos, Resoluções, Decretos e Portarias, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo Municipal. Promover o acompanhamento e atendimento, mediante estudo de viabilidade, das solicitações do Poder Legislativo Municipal, referentes a indicações, requerimentos, pleitos e outros assuntos correlatos.
Desempenhar outras atribuições afins, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal, e tudo o mais inerentes aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas. Coordenar a estratégia e a metodologia de Gestão em todas as secretarias, estatais e autarquias do Governo Municipal, coordenar e
intermediar os assuntos junto ao Legislativo.
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de
bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 18. Secretaria Especial da Mulher e da Família
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Especial da Mulher e da Família elaborar projetos e diagnósticos sociais da demanda atendida pela Secretaria da Mulher; acompanhar e controlar os convênios em execução, elaborar relatórios diversos, manter contato com órgãos afins, públicos e privados, visando à captação de recursos; prestar assessoria técnica visando ao reordenamento jurídico; planejar, dirigir e supervisionar as ações de assistência e apoio à mulher vítima de violência, e integrar essas ações às de caráter preventivo; coordenar as atividades de atendimento social, jurídico e psicólogo à mulher, que se encontra em situação de violência, discriminação e preconceito, visando ao resgate da auto-estima e à manutenção da saúde mental da mulher, bem como, garantir os seus direitos, através da estrutura de recursos humanos e equipamentos físicos do Centro de Atendimento à Mulher; planejar, dirigir e supervisionar ações de caráter preventivo, informativo e formativo, visando à igualdade de oportunidades entre os gêneros, e integrar as ações de atenção à mulher em situação de violência, através das ações da Gerência de Ação Formativa e da Gerência de Políticas Públicas; desenvolver projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional, visando ao combate à discriminação contra as mulheres, bem como, a inserção e permanência da mulher no mercado de trabalho, através das ações do Centro de Integrado de Oficinas; desenvolver projetos e ações de caráter preventivo e informativo, visando à incorporação da perspectiva de gênero nas Políticas Públicas; fomentar novas organizações de mulheres, bem como, apoiar as iniciativas comunitárias já consolidadas, visando à promoção sócio-cultural da mulher.
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2019
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TRIBUTOS E OUTROS |
CÓDIGO |
LEGISLAÇÃO |
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Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e portaria conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal,Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3,064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06;C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações. |
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Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações. |
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Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações. |
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Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações. |
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Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal |
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual. |
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Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual. |
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Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços |
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; |
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Auto de Infração - Lei Complementar 9/14 |
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014. |
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Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros |
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual. |
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Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual. |
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Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços |
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; |
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Auto de Infração - Lei Complementar 99/14 |
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014. |
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Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual |
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Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual |
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Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços |
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações |
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Auto de Infração - Lei Complementar 99/14 |
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014. |
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Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual |
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Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual |
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Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços |
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações |
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Auto de Infração - Lei Complementar 99/14 |
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014. |
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Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
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Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos |
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
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Taxa de Conservação de Calçamento |
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.. |
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Taxa de Alvará de Construção |
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
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Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros |
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
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Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos |
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
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Taxa de Conservação de Calçamento |
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
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Taxa de Alvará de Construção |
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações.. |
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Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
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Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos |
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
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Taxa de Conservação de Calçamento |
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; |
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Taxa de Alvará de Construção |
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017. |
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Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; |
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Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos |
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; |
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Taxa de Conservação de Calçamento |
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64; |
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Taxa de Alvará de Construção |
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017. |
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Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
|
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros |
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
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Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa |
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
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Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Lei Complementar 69/2012 e alterações. |
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CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros |
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal |
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros |
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal |
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo – Multas e Juros |
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de2016. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal |
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros |
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil – Pensionistas - Principal |
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil – Pensionistas - Multas e Juros |
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações. |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Multas e Juros |
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações. |
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Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Dívida Ativa |
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações. |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações. |
|
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações |
|
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal |
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações |
|
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
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Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal |
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros |
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa |
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outros Serviços - Principal |
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. |
|
Outros Serviços - Multas e Juros |
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. |
|
Outros Serviços - Dívida Ativa |
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. |
|
Outros Serviços - Dívida Ativa – Multas e Juros |
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art.34 § 2,incisos I e III,Lei 5.172/66 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro-Principal |
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “d”,da Constituição Federal,inciso I da Emenda Constitucional nº 55 de 20/09/07 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Julho-Principal |
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal |
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal,Lei nº.8.847/94 e suas alterações, Portaria interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e alterações, lei 8.001/90 e alterações, Decreto n.º1 de 11/01/1991,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal |
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 7.990/89 e alterações, lei 8.001/90 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal |
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações,Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 ,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017. |
|
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 ,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017. |
|
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal |
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017. |
|
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal |
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017. |
|
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal |
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017. |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Lei nº 9.766/96 e alterações ,Decreto 6.003 de 8/12/2006,Lei Estadual nº 13.116/2001, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal |
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal 11.947/09 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações, 10.709/03 e 10.880 de 09/06/2004, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 11.494/07 e alterações e Nº 12.722/12 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Complementar nº. 87 de 13/09/96, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações,Portaria Ministerial 113/2015,Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Auxilio Financeiro de Fomento a Exportação-Fex |
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº. 10.966 de 09/11/2004, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Transferências da União - Principal |
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art.2º da Lei complementar nº 63/90 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso I, II, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 159, Inciso III, da Constituição Federal; Lei nº. 10.866 de 04/05/2004 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Transferências do Estado - Principal |
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal |
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações;, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Transferências dos Estados - Principal |
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Transferências dos Municípios - Principal |
1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal |
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Art.260 da Lei federal nº 8.069/90, nº12.213/10 e alterações Instrução Normativa da receita federal do Brasil e alterações Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº. 14 de 13/09/96 e nº. 53 de 19/12/2006, Leis Federais nº. 9.394 de 20/12/96 e 11.494 de 20/06/2007 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei 8.069 de 13/07/1990 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da receita federal do Brasil,art. 87, § 1º, item I, do Regulamento do Imposto de Renda, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal |
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros |
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa |
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
1.9.1.0.09.11.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal |
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016.. |
|
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros |
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa |
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Restituições - PRINCIPAL |
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Restituições - MULTAS E JUROS |
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA |
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal |
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Multas e Juros |
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa |
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Ônus de Sucumbência - Principal |
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Receitas - Primárias - Principal |
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros |
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Receitas - Primárias – Dívida Ativa |
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Receitas - Primárias – Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Contribuições |
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal |
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal |
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros |
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016 |
|
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016, Leis Municipais nº 3645/2013, 3725/2015, 3810/2017, 3826/2017. |
|
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei n.8.666/93 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 |
|
Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros |
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº.2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal |
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2017 e nº 2.488/GM/MS de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal |
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2017 e nº 2.488/GM/MS de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS - Principal |
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2017 e nº 2.488/GM/MS de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS |
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portarias do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2017 e nº 2.488/GM/MS de 21/10/2011, Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 12.695/12, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
2.4.1.8.08.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64. |
|
Outras Transferências da União - Principal |
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
Outras Transferências dos Estados - Principal |
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Conjunta STN/SOF Nº 02, de dezembro de 2016. |
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 |
||
|
Por Fontes |
Por Funções de Governo |
||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho |
51.030.700,00 |
Legislativa |
5.000.000,00 |
|
Contribuições |
18.022.800,00 |
Judiciária |
681.800,00 |
|
Receita Patrimonial |
2.479.557,00 |
Administração |
18.699.157,00 |
|
Receita de Serviços |
873.000,00 |
Assistência Social |
7.594.600,00 |
|
Transferências Correntes |
129.006.400,00 |
Previdência Social |
37.330.600,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.129.500,00 |
Saúde |
53.013.300,00 |
|
|
|
Trabalho |
652.200,00 |
|
Total Receitas Correntes |
202.541.957,00 |
Educação |
52.706.900,00 |
|
|
|
Cultura |
1.722.100,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
Direitos da Cidadania |
315.200,00 |
|
Contribuições |
8.289.600,00 |
Urbanismo |
29.995.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
9.598.000,00 |
Gestão Ambiental |
2.446.600,00 |
|
|
|
Agricultura |
1.358.900,00 |
|
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár |
17.887.600,00 |
Indústria |
5.266.300,00 |
|
|
|
Comércio e Serviços |
620.200,00 |
|
Receitas de Capital |
|
Transporte |
2.253.200,00 |
|
Operações de Crédito |
18.200.000,00 |
Desporto e Lazer |
2.327.700,00 |
|
Alienação de Bens |
111.500,00 |
Encargos Especiais |
20.029.300,00 |
|
Transferências de Capital |
3.372.000,00 |
Reservas |
100.000,00 |
|
Total Receitas de Capital |
21.683.500,00 |
|
|
|
Totais .................. |
242.113.057,00 |
Totais .................. |
242.113.057,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||
|
Receita |
Despesa |
||||
|
Receitas Correntes |
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
Impostos, Taxas e Contrib |
52.858.000,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
116.575.300,00 |
|
|
Contribuições |
18.023.500,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
1.510.000,00 |
|
|
Receita Patrimonial |
2.479.557,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
61.193.200,00 |
|
|
Receita de Serviços |
873.000,00 |
|
|
|
|
|
Transferências Correntes |
149.694.000,00 |
|
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
1.129.500,00 |
225.057.557,00 |
|
|
|
|
(-) Dedução - Renúncia |
998.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Descontos Concedidos |
818.900,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução para o FUNDEB |
20.687.600,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Compensações |
11.100,00 |
(22.515.600,00) |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
Contribuições |
8.289.600,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
8.229.600,00 |
|
|
Outras Receitas Correntes |
9.598.000,00 |
17.887.600,00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
9.598.000,00 |
17.852.600,00 |
|
|
|
|
Superávit |
|
23.298.457,00 |
|
Totais .................. |
|
220.429.557,00 |
Totais .................. |
|
220.429.557,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
Operações de Crédito |
18.200.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
25.608.357,00 |
|
|
Alienação de Bens |
111.500,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R |
2.671.000,00 |
28.279.357,00 |
|
Transferências de Capital |
3.372.000,00 |
21.683.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
16.667.600,00 |
|
Déficit |
|
23.298.457,00 |
|
|
|
|
Totais .................. |
|
44.981.957,00 |
Totais .................. |
|
44.981.957,00 |
|
Resumo |
|
Receita |
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
202.541.957,00 |
Despesas Correntes |
|
179.278.500,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentária |
|
17.887.600,00 |
Despesas Correntes Intra-Orçamentária |
|
17.852.600,00 |
|
Receitas de Capital |
|
21.683.500,00 |
Despesas de Capital |
|
28.279.357,00 |
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentária |
|
- |
Despesas de Capital Intra-Orçamentária |
|
35.000,00 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
16.667.600,00 |
|
Total .......... |
|
242.113.057,00 |
Total .......... |
|
242.113.057,00 |
RECEITA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
225.057.557,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
52.858.000,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
47.909.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
7.922.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
7.922.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
7.808.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Principal |
7.808.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Poder Executivo |
7.500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo |
308.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos |
114.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Principal |
114.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
104.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 |
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo |
104.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00 |
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
39.987.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
27.772.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
23.337.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
19.000.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
157.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
4.000.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
180.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis |
4.435.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
ITBI - Principal |
4.422.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 |
ITBI - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00 |
ITBI - Dívida Ativa |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00 |
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços |
12.215.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
12.215.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Principal |
12.000.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Multas e Juros |
125.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Dívida Ativa |
55.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
35.000,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
|
4.945.000,00 |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
1.038.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e |
1.038.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e |
1.038.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal |
915.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
190.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
700.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
25.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros |
26.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa |
71.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros |
26.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
3.907.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
3.907.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
3.907.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
3.290.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
3.250.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
30.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros |
202.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
200.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
311.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
300.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros |
104.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
100.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
|
4.000,00 |
|
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria - Específica E/M |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Multas e |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa- Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
18.023.500,00 |
|
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
11.050.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios |
11.050.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN |
11.050.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
11.001.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
11.000.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
41.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
40.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
6.973.500,00 |
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
6.973.500,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal |
6.967.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros |
2.500,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa |
3.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
2.479.557,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
140.000,00 |
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
22.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
22.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
22.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos |
118.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00 |
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos |
118.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00 |
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal |
118.000,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
2.339.557,00 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
2.339.557,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
829.557,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
829.557,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
755.957,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00 |
Receita Remuneração - Câmara Municipal |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00 |
Remuneração Recursos Próprios |
71.857,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00 |
Fundos de Investimentos Renda Fixa |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00 |
Remuneração Multas Danos Ambientais |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00 |
Remuneração FUNDEB-60% |
50.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00 |
Remuneração FUNDEB-40% |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00 |
Remuneração Educação 5% |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00 |
Remuneração Educação 25% |
50.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00 |
Remuneração Alienação- Promap |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00 |
Remuneração Salário Educação |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00 |
Remuneração PNAT |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00 |
Remuneração PNATE/SEED |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00 |
Remuneração FNDE Merenda Escolar |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00 |
Remuneração PAC I QUADRA |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00 |
Remuneração Construção CMEI |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00 |
Remuneração Caminhos da Escola |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00 |
Remuneração Luiz Real |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.18.00.00.00 |
Remuneração CMEI Pedro Serpeloni |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00 |
Remuneração Luiz Real II |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00 |
Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.21.00.00.00 |
Remuneração Componente Par-N.A 201306212 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.22.00.00.00 |
Remuneração MOB.EQUIP-CMEI NOBRE |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00 |
Remuneração Doações Brasil Carinhoso |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.24.00.00.00 |
Remuneração MOB.EQUIP-CMEI J.ERDEI |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.25.00.00.00 |
Remuneração Conv.76890-Quadra Coberta Luiz Real |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00 |
Remuneração 15% Saúde |
50.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00 |
Remuneração Alienação Saúde |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00 |
Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00 |
Remuneração Atenção Básica |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00 |
Remuneração Média e Alta Complexidade |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00 |
Remuneração Vigilância em Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00 |
Remuneração Bloco Investimentos |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00 |
Remuneração Alienação Bens |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00 |
Remuneração Royalties |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00 |
Remuneração COSIP |
27.200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00 |
Remuneração Detran/ Funrestran |
2.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00 |
Remuneração Ônus de Sucumbência |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00 |
Remuneração Taxa Conservação de |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00 |
Remuneração Cide |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00 |
Remuneração Sanepar 1% |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00 |
Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00 |
Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério-AFPR |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.60.00.00.00 |
Remuneração –Academia ao Ar Livre |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.63.00.00.00 |
Remuneração Convênio 830161 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.64.00.00.00 |
Remuneração Convênio OGU 82013 |
11.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00 |
Remuneração Doações FMDCA |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00 |
Remuneração IGD SUAS - Conselhos |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00 |
Remuneração Proteção Social Básica |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00 |
Remuneração Gestão Descentralizada |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00 |
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00 |
Remuneração IGD Suas |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.72.00.00.00 |
Remuneração Residencial Tomie Nagatami |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.73.00.00.00 |
Remuneração Residencial Nicola Brunozi |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00 |
Remuneração Serviço de Abordagem |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00 |
Remuneração Serviço de Acolhimento |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00 |
Remuneração Op.Crédito -Equipamentos Rodoviários-AFPR |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00 |
Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00 |
Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00 |
Remuneração Op.Crédito -Drenagem Urbana-AFPR |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00 |
Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00 |
Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001 |
250.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.83.00.00.00 |
Remuneração CAPS II |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.84.00.00.00 |
Remuneração Operação de Crédito PMAT |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.85.00.00.00 |
Remuneração Conv. 074/2017 - seab - Gestão de Solo e Agua |
11.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00 |
Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00 |
Remuneração FIA Liberdade Cidadã |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.98.00.00.00 |
Remuneração PSF Incentivo Estadual |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação |
73.600,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00 |
Remuneração PBVS Vigilância Sanitária |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00 |
Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.06.00.00.00 |
Remuneração OGU 831596/16 - Reforma de Quadras |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00 |
Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.13.00.00.00 |
Remuneração Termo de Convênio 954/2017 |
1.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00 |
Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.16.00.00.00 |
Remuneração SEDU 215.2018 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00 |
Remuneração SEDU 217.2018 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00 |
Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00 |
Remuneração BL PSEMAC FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.22.00.00.00 |
Remuneração Aquis Veículos/Equip Rodov . SEDU 775.118 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.23.00.00.00 |
Remuneração Manutenção Ensino Fundamental- FNDE |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.25.00.00.00 |
Remuneração SEDU 644.2018 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00 |
Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00 |
Remuneração Processos Administrativos/PROCON |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00 |
Remuneração da Taxa de Alvara de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00 |
Remuneração Espaço Cultural San Fernando |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.33.00.00.00 |
Remuneração SEDU 608/2018-Aquis.Veiculos/Equip. Rodoviario |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.34.00.00.00 |
Remuneração Con. 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Mem |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
1.510.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
1.510.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00 |
Remuneração RPPS - Fonte 040 |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00 |
Remuneração RPPS - Fonte 551 |
10.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
873.000,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
458.000,00 |
|
|
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
458.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
458.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal |
370.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
190.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Serviços de Venda de Editais |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
179.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa |
81.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
75.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
6.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros |
6.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
4.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
2.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
415.000,00 |
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
415.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
415.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
399.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
118.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
70.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Receitas do Detran |
85.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
126.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Dívida Ativa |
7.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
5.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
4.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
2.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
149.694.000,00 |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
61.138.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
61.138.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
46.484.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
43.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
43.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro |
1.572.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal |
1.572.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho |
1.572.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal |
1.572.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
340.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
340.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais |
511.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais- CFEM - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89 |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº7.990/89 - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP |
500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS |
9.341.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
6.505.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal |
6.505.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica |
6.505.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00 |
Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar |
2.249.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 |
Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal |
2.249.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
577.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00 |
Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal |
577.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00 |
Trans. de Recursos do SUS - Assis. Farmacêutica - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE |
3.087.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
2.300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
2.300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE |
709.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal |
709.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE |
70.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal |
70.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências Diretas do FNDE |
8.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal |
8.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.03.00.00.00.00 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FNDE |
8.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 |
332.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 |
332.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal |
332.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
473.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios União a Programas de Assistência Social |
473.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios União a Assistência Social - Principal |
473.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.1.01.00.00.00.00 |
Transf. Convênio FNAS - Tomie Nagatami |
331.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.1.02.00.00.00.00 |
Transf. Convênio FNAS - Nicola Brunozi |
142.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
800.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00 |
IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social) |
4.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00 |
Piso Básico Fixo -PAIF |
144.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
136.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00 |
Qualificação Gestão Descentralizada |
26.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00 |
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE |
102.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00 |
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS |
177.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00 |
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo |
102.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00 |
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família |
109.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
110.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
110.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União - |
110.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15 |
60.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades |
62.241.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/M |
62.241.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
60.153.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
49.200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
49.200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
49.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
9.700.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
9.700.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
866.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - |
866.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico |
130.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal |
130.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
257.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
257.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00 |
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos |
257.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo |
1.421.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo |
1.421.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal |
1.421.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00 |
SAMU Estado - MAC E |
579.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00 |
Fração Ambulatorial Especializada - FAE |
600.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00 |
APSUS - Custeio Atenção Primária |
137.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00 |
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS |
80.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00 |
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF |
24.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00 |
Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00 |
Serviços de Atendimento IV |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
657.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
657.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
657.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR |
450.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Serviço de Abordagem Social |
90.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Serviço de Acolhimento Institucional |
117.000,00 |
|
|
|
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
|
250.000,00 |
|
|
1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Municípios - Específica E/M |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios - Principal |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Central de Regulação SAMU |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Convênios de Instituições Privadas |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Convênios de Instituições Privadas |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00 |
Transferências Pessoas Jurídicas-IRPJ/FMDCA |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
26.000.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. de Outras Instituições Públicas- Específica E/M |
26.000.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do - FUNDEB |
26.000.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
26.000.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
26.000.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
FUNDEB 60% |
24.000.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
FUNDEB 40% |
2.000.000,00 |
|
|
|
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
24.000,00 |
|
|
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
24.000,00 |
|
|
|
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
24.000,00 |
|
|
|
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Transferências Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA |
24.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
1.129.500,00 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
106.500,00 |
|
|
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
98.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
98.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica- Principal |
98.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Multas Previstas na Legislação de Trânsito |
87.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Processo Administrativo /PROCON |
11.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
3.500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
3.500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros |
500,00 |
|
|
|
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00 |
Alienação de Bens |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
396.000,00 |
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações |
122.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
122.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
122.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituições |
274.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios - Primárias |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios - Primárias - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Restituições Conv.Doações-FMDCA |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições |
273.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições |
273.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - PRINCIPAL |
270.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
20.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Restituições por pagamentos indevidos |
120.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00 |
Restituições diversas |
110.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00 |
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto |
100.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00 |
Restituição de Folha de Pagamento |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - MULTAS E JUROS |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
627.000,00 |
|
|
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS |
503.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS |
503.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa- Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00 |
Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência |
18.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00 |
Ônus de Sucumbência |
18.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00 |
Ônus de Sucumbência - Principal |
18.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
106.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias |
106.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Receita Cheques Não Compensados |
9.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Dívida |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros |
25.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
25.000,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
17.887.600,00 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
|
8.289.600,00 |
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
8.289.600,00 |
|
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios |
8.289.600,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
8.229.600,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
8.229.600,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
8.228.600,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN |
60.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo |
60.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal |
59.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
9.598.000,00 |
|
|
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
9.598.000,00 |
|
|
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS |
9.598.000,00 |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS |
9.598.000,00 |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal |
9.597.000,00 |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
21.683.500,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Operações de Crédito |
18.200.000,00 |
|
|
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
18.200.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
18.200.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
18.200.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
18.200.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00 |
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR |
1.500.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00 |
Operação de Crédito - Projeto Cemitério- AFPR |
1.700.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00 |
Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR |
900.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00 |
Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR |
200.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00 |
Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR |
6.700.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00 |
Operação de Crédito -Drenagem |
1.500.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00 |
Operação de Crédito - Ponte-AFPR |
700.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00 |
Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR |
410.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00 |
Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR |
4.590.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens |
|
111.500,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
6.500,00 |
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
6.500,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
6.500,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
6.500,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens da Educacao |
1.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens da Saúde |
500,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
5.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
105.000,00 |
|
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
105.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
100.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Multas e |
5.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
5.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
3.372.000,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
722.000,00 |
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni. |
722.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos SUS - Bloco Investi. Rede Servi. P. Saúde |
20.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica |
5.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada |
5.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS |
5.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS |
5.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS- Principal |
5.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos a Programas de Educação |
9.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos a Programas de Educação |
9.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. de Recursos a Programas de Educação - Principal |
9.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.1.1.03.00.00.00.00 |
Construção Qd. Coberta -Escola Luiz Real- Conv. 76890/2016 |
9.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.08.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
223.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.08.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
223.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.08.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Advindas de Emendas Parla. Individuais - Principal |
223.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.08.1.1.02.00.00.00.00 |
Convênio 870478/2018-Espaço Cultural San Fernando |
223.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
460.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
460.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
460.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00 |
Convenio 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Memória |
460.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União - |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Repasse 779723 - Implantação Academia ao Ar Livre |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
2.650.000,00 |
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
2.650.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades |
2.630.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
2.630.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
2.630.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.02.00.00.00.00 |
Construção, Reforma e Ampliação de Próprios do Município |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.04.00.00.00.00 |
Construção/Reforma/Ampliação de Próprios do Município |
1.500.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00 |
Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação |
600.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.08.00.00.00.00 |
Aquisição de Veículos/Equipamentos Rodoviários |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.09.00.00.00.00 |
SEDU 644.2018 - CONSTR/REFOR/APL |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.10.00.00.00.00 |
SEDU 608.2018 - Aquisição Veículos/Equipamentos Rodoviários |
180.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
20.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
20.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Serviços de Acolhimento IV |
20.000,00 |
|
|
|
Total Geral .............. |
264.628.657,00 |
|||
|
(-) Dedução de Receita – Renúncia |
||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
998.000,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
997.600,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
961.000,00 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
961.000,00 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun |
961.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
961.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
886.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
50.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
15.000,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
36.600,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
36.600,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
36.600,00 |
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
36.600,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
3.500,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
3.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur |
10.100,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
|
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
100,00 |
|
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
12.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
2.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas |
11.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
10.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.000,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
400,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin |
400,00 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi |
400,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Princi |
200,00 |
|
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas |
200,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
818.900,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
818.800,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
816.500,00 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
816.500,00 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun |
816.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
816.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
813.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
2.300,00 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
400,00 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
400,00 |
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
400,00 |
|
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Ju |
200,00 |
|
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
100,00 |
|
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Pres |
100,00 |
|
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Mult |
200,00 |
|
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
100,00 |
|
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Pres |
100,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
1.900,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
1.900,00 |
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
1.900,00 |
|
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur |
1.200,00 |
|
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
1.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
100,00 |
|
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
100,00 |
|
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas |
200,00 |
|
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
100,00 |
|
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
100,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
100,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin |
100,00 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi |
100,00 |
|
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas |
100,00 |
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
20.687.600,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
20.687.600,00 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
8.734.400,00 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
8.734.400,00 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
8.668.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
8.600.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.600.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri |
68.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
68.000,00 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº |
66.400,00 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº |
66.400,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9 |
66.400,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent |
11.953.200,00 |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/M |
11.953.200,00 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
11.953.200,00 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
9.840.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
9.840.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
9.800.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal |
40.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
1.940.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
1.940.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
173.200,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
173.200,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
11.100,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
10.900,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
8.000,00 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
8.000,00 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun |
8.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
8.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
2.900,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
2.900,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
2.900,00 |
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
2.900,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
2.100,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
2.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
100,00 |
|
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur |
200,00 |
|
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
100,00 |
|
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
100,00 |
|
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas |
100,00 |
|
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
100,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
200,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin |
200,00 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi |
200,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Princi |
100,00 |
|
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas |
100,00 |
|
Total de Deduções......... |
22.515.600,00 |
|
|
Total da Receita Líquida.. |
242.113.057,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|
|
Resumo |
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho |
52.858.000,00 |
|
Contribuições |
18.023.500,00 |
|
Receita Patrimonial |
2.479.557,00 |
|
Receita de Serviços |
873.000,00 |
|
Transferências Correntes |
149.694.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.129.500,00 |
|
Total Receitas Correntes |
225.057.557,00 |
|
Contribuições |
8.289.600,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
9.598.000,00 |
|
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias |
17.887.600,00 |
|
Operações de Crédito |
18.200.000,00 |
|
Alienação de Bens |
111.500,00 |
|
Transferências de Capital |
3.372.000,00 |
|
Total Receitas de Capital |
21.683.500,00 |
|
Total Geral |
264.628.657,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
998.000,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
818.900,00 |
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
20.687.600,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
11.100,00 |
|
Total das Deduções |
22.515.600,00 |
|
Total da Receita Líquida |
242.113.057,00 |
DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
197.131.100,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
124.804.900,00 |
|
3.1.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
3.300,00 |
|
|
3.1.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
3.300,00 |
|
|
|
3.1.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
517.500,00 |
|
|
3.1.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
517.500,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
116.054.500,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES |
18.603.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
2.000.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
4.295.100,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR |
680.100,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
88.133.600,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.610.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL |
703.900,00 |
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
9.400,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
17.900,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS |
|
8.229.600,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
8.229.600,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
|
1.535.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.510.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
1.510.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS |
|
25.000,00 |
|
|
3.2.91.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
70.791.200,00 |
|
3.3.20.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO |
|
19.200,00 |
|
|
3.3.20.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
19.200,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
16.600,00 |
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
9.600,00 |
|
|
|
3.3.41.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO |
|
500,00 |
|
|
3.3.41.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
2.244.500,00 |
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
253.500,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
1.991.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
442.500,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
442.500,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
151.000,00 |
|
|
3.3.72.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
151.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
57.898.900,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
89.700,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
574.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
6.550.200,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS |
15.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
2.864.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
4.316.100,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO |
91.100,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
327.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
989.500,00 |
|
|
|
3.3.90.37.00.00.00 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
17.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
24.636.600,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
1.864.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
4.134.700,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
7.084.900,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
259.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
3.700.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
12.600,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
371.500,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS |
|
9.598.000,00 |
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
9.598.000,00 |
|
|
|
3.3.93.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR |
|
420.000,00 |
|
|
3.3.93.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
420.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
28.314.357,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
25.608.357,00 |
|
4.4.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
24.000,00 |
|
|
4.4.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
24.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
25.584.357,00 |
|
|
4.4.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
47.500,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
12.500,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
46.500,00 |
|
|
|
4.4.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
49.000,00 |
|
|
|
4.4.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
9.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
16.808.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
3.227.857,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
4.984.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
400.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
2.706.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.671.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
2.671.000,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS |
|
35.000,00 |
|
|
4.6.91.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO |
35.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
16.667.600,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
16.667.600,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
16.667.600,00 |
|
Total Geral |
242.113.057,00 |
|||
|
Resumo |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
124.804.900,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
1.535.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
70.791.200,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
197.131.100,00 |
|
INVESTIMENTOS |
25.608.357,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO |
2.706.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
28.314.357,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
16.667.600,00 |
|
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
16.667.600,00 |
|
Total Geral |
242.113.057,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
01 Camara Municipal de Rolandia |
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
|
02 GHEFIA DE GABINETE |
|
|
|
|
|
04 Administração |
3.123.700,00 |
3.123.700,00 |
|
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
681.800,00 |
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
90.200,00 |
772.000,00 |
|
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
6.399.757,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
126.100,00 |
6.525.857,00 |
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
04 Administração |
3.355.100,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
19.429.000,00 |
|
|
|
99 Reservas |
100.000,00 |
22.884.100,00 |
|
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
1.172.200,00 |
1.172.200,00 |
|
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
04 Administração |
243.600,00 |
|
|
|
15 Urbanismo |
15.145.700,00 |
|
|
|
20 Agricultura |
975.200,00 |
|
|
|
26 Transporte |
2.253.200,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
5.500,00 |
18.623.200,00 |
|
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
12 Educação |
52.706.900,00 |
|
|
|
13 Cultura |
408.200,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
410.100,00 |
53.525.200,00 |
|
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
10 Saúde |
53.013.300,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
53.014.800,00 |
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
7.594.600,00 |
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
164.000,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
7.500,00 |
7.766.100,00 |
|
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
2.327.700,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
2.100,00 |
2.329.800,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
|
|
11 Trabalho |
652.200,00 |
|
|
|
22 Indústria |
5.266.300,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
5.920.000,00 |
|
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|
|
|
|
|
04 Administração |
113.100,00 |
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
2.446.600,00 |
|
|
|
20 Agricultura |
383.700,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
2.944.900,00 |
|
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
|
13 Cultura |
1.313.900,00 |
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
620.200,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
1.935.600,00 |
|
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
113.700,00 |
113.700,00 |
|
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
840.800,00 |
840.800,00 |
|
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
04 Administração |
496.100,00 |
|
|
|
15 Urbanismo |
14.849.300,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
15.346.900,00 |
|
18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA |
|
|
|
|
|
04 Administração |
311.100,00 |
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
61.000,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
373.600,00 |
|
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC |
|
|
|
|
|
04 Administração |
2.530.000,00 |
|
|
|
09 Previdência Social |
37.330.600,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
40.000,00 |
39.900.600,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
|
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|
|
Unidade Gestora :CONSOLIDADO |
||
|
--------------- Resumo ------------- |
||
|
|
Função |
Despesa Fixada |
|
01 |
Legislativa |
5.000.000,00 |
|
02 |
Judiciária |
681.800,00 |
|
04 |
Administração |
18.699.157,00 |
|
08 |
Assistência Social |
7.594.600,00 |
|
09 |
Previdência Social |
37.330.600,00 |
|
10 |
Saúde |
53.013.300,00 |
|
11 |
Trabalho |
652.200,00 |
|
12 |
Educação |
52.706.900,00 |
|
13 |
Cultura |
1.722.100,00 |
|
14 |
Direitos da Cidadania |
315.200,00 |
|
15 |
Urbanismo |
29.995.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
2.446.600,00 |
|
20 |
Agricultura |
1.358.900,00 |
|
22 |
Indústria |
5.266.300,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
620.200,00 |
|
26 |
Transporte |
2.253.200,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
2.327.700,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
20.029.300,00 |
|
99 |
Reservas |
100.000,00 |
|
Total Geral .......... |
242.113.057,00 |
|
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 |
||
|
|
|
Legislativa |
5.000.000,00 |
|
|
0,00 |
|
|
|
Totais .................. |
0,00 |
Totais .................. |
5.000.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Receita |
|
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
Despesas Correntes |
|
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
3.520.000,00 |
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.020.000,00 |
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
170.000,00 |
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
190.000,00 |
4.900.000,00 |
|
Déficit |
4.900.000,00 |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
Totais .................. |
4.900.000,00 |
Totais .................. |
|
4.900.000,00 |
|
Receitas de Capital |
|
Despesas de Capital |
|
|
|
|
|
INVESTIMENTOS |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Déficit |
100.000,00 |
|
|
|
|
Totais .................. |
100.000,00 |
Totais .................. |
|
100.000,00 |
|
Resumo |
Receita |
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
0,00 |
Despesas Correntes |
|
4.900.000,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentária |
- |
Despesas Correntes Intra-Orçamentária |
|
- |
|
Receitas de Capital |
- |
Despesas de Capital |
|
100.000,00 |
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentária |
- |
Despesas de Capital Intra-Orçamentária |
|
- |
|
Déficit |
5.000.000,00 |
|
|
|
|
Total ....................... |
5.000.000,00 |
Total ....................... |
5.000.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
4.900.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
3.690.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.520.000,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES |
90.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
3.023.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
400.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS |
|
170.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
170.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.210.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.020.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS |
|
190.000,00 |
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
190.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
100.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000,00 |
|
|
|
Total Geral |
5.000.000,00 |
|||
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL |
|
|
Resumo |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
3.690.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.210.000,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
4.900.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
100.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
100.000,00 |
|
Total Geral |
5.000.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
01.000.0000.0.000.000 |
Legislativa |
|
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
01.031.0000.0.000.000 |
Ação Legislativa |
|
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
01.031.0001.0.000.000 |
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta. |
|
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
01.031.0001.2.001.000 |
Manutenção das Atividades Legislativas |
|
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
|
Total Geral ............................ |
|
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
01.000.0000 |
Legislativa |
|
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
01.031.0000 |
Ação Legislativa |
|
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
01.031.0001 |
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta. |
|
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
Total ................ |
0,00 |
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01.000.0000 |
Legislativa |
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
01.031.0000 |
Ação Legislativa |
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
01.031.0001 |
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta. |
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
Total ................ |
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
01 Camara Municipal de Rolandia |
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
|
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL |
||
|
------------------ Resumo ------------------- |
||
|
Função |
Despesa Fixada |
|
|
01 |
Legislativa |
5.000.000,00 |
|
Total Geral .......... |
5.000.000,00 |
|
|
|
|
|
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 |
||
|
Por Fontes |
Por Funções de Governo |
||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho |
51.030.700,00 |
Judiciária |
681.800,00 |
|
Contribuições |
6.972.800,00 |
Administração |
16.169.157,00 |
|
Receita Patrimonial |
719.557,00 |
Assistência Social |
7.594.600,00 |
|
Receita de Serviços |
873.000,00 |
Saúde |
53.013.300,00 |
|
Transferências Correntes |
129.006.400,00 |
Trabalho |
652.200,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
626.500,00 |
Educação |
52.706.900,00 |
|
|
|
Cultura |
1.722.100,00 |
|
Total Receitas Correntes |
189.228.957,00 |
Direitos da Cidadania |
315.200,00 |
|
|
|
Urbanismo |
29.995.000,00 |
|
Receitas de Capital |
|
Gestão Ambiental |
2.446.600,00 |
|
Operações de Crédito |
18.200.000,00 |
Agricultura |
1.358.900,00 |
|
Alienação de Bens |
111.500,00 |
Indústria |
5.266.300,00 |
|
Transferências de Capital |
3.372.000,00 |
Comércio e Serviços |
620.200,00 |
|
|
|
Transporte |
2.253.200,00 |
|
Total Receitas de Capital |
21.683.500,00 |
Desporto e Lazer |
2.327.700,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
19.989.300,00 |
|
|
|
Reservas |
100.000,00 |
|
Totais .................. |
210.912.457,00 |
Totais .................. |
197.212.457,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Receita |
Despesa |
||||
|
Receitas Correntes |
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
Impostos, Taxas e Contrib |
52.858.000,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
92.081.800,00 |
|
|
Contribuições |
6.973.500,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
1.510.000,00 |
|
|
Receita Patrimonial |
719.557,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
58.578.700,00 |
|
|
Receita de Serviços |
873.000,00 |
|
|
|
|
|
Transferências Correntes |
149.694.000,00 |
|
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
626.500,00 |
211.744.557,00 |
|
|
|
|
(-) Dedução - Renúncia |
998.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Descontos Concedidos |
818.900,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução para o FUNDEB |
20.687.600,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Compensações |
11.100,00 |
(22.515.600,00) |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
8.019.600,00 |
|
|
|
|
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
9.406.000,00 |
17.450.600,00 |
|
|
|
|
Superávit |
|
19.607.857,00 |
|
Totais .................. |
|
189.228.957,00 |
Totais .................. |
|
189.228.957,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
Operações de Crédito |
18.200.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
24.785.357,00 |
|
|
Alienação de Bens |
111.500,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R |
2.671.000,00 |
27.456.357,00 |
|
Transferências de Capital |
3.372.000,00 |
21.683.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
100.000,00 |
|
Déficit |
|
5.907.857,00 |
|
|
|
|
Totais .................. |
|
27.591.357,00 |
Totais .................. |
|
27.591.357,00 |
|
Resumo |
|
Receita |
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
189.228.957,00 |
Despesas Correntes |
|
152.170.500,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentária |
|
- |
Despesas Correntes Intra-Orçamentária |
|
17.450.600,00 |
|
Receitas de Capital |
|
21.683.500,00 |
Despesas de Capital |
|
27.456.357,00 |
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentária |
|
- |
Despesas de Capital Intra-Orçamentária |
|
35.000,00 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
Superávit |
|
13.700.000,00 |
|
Total ....................... |
|
210.912.457,00 |
Total ....................... |
|
210.912.457,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
211.744.557,00 |
||
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
52.858.000,00 |
|
||
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
|
47.909.000,00 |
|
||
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
7.922.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
7.922.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
7.808.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Principal |
7.808.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Poder Executivo |
7.500.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo |
308.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos |
114.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Principal |
114.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
104.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 |
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo |
104.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00 |
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
39.987.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
27.772.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
23.337.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
19.000.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
157.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
4.000.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
180.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis |
4.435.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
ITBI - Principal |
4.422.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 |
ITBI - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00 |
ITBI - Dívida Ativa |
2.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00 |
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços |
12.215.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
12.215.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Principal |
12.000.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Multas e Juros |
125.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Dívida Ativa |
55.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
35.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
|
4.945.000,00 |
|
||
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
1.038.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e |
1.038.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e |
1.038.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal |
915.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
190.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab. Com. Ind. Prest. Serviços |
700.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
25.000,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
||
|
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros |
26.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
20.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa |
71.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
20.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
50.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros |
26.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
20.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Auto de Infração -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
3.907.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
3.907.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
3.907.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
3.290.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
3.250.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
30.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros |
202.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
200.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
311.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
300.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros |
104.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
100.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
3.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
|
4.000,00 |
|
||
|
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria - Específica E/M |
4.000,00 |
|
|
||
|
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
4.000,00 |
|
|
||
|
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
4.000,00 |
|
|
||
|
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Principal |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
||
|
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00 |
Contri. Pavimentação/Obras - Dívida Ativa- Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
|
6.973.500,00 |
|
||
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
6.973.500,00 |
|
||
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
6.973.500,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal |
6.967.000,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros |
2.500,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa |
3.000,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
719.557,00 |
|
||
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
140.000,00 |
|
||
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
22.000,00 |
|
|
||
|
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
22.000,00 |
|
|
||
|
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
22.000,00 |
|
|
||
|
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos |
118.000,00 |
|
|
||
|
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00 |
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos |
118.000,00 |
|
|
||
|
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00 |
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal |
118.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
579.557,00 |
|
||
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
579.557,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
579.557,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
579.557,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
505.957,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00 |
Receita Remuneração - Câmara Municipal |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00 |
Remuneração Recursos Próprios |
71.857,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00 |
Fundos de Investimentos Renda Fixa |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00 |
Remuneração Multas Danos Ambientais |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00 |
Remuneração FUNDEB-60% |
50.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00 |
Remuneração FUNDEB-40% |
20.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00 |
Remuneração Educação 5% |
30.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00 |
Remuneração Educação 25% |
50.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00 |
Remuneração Alienação- Promap |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00 |
Remuneração Salário Educação |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00 |
Remuneração PNAT |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00 |
Remuneração PNATE/SEED |
3.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00 |
Remuneração FNDE Merenda Escolar |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00 |
Remuneração PAC I QUADRA |
500,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00 |
Remuneração Construção CMEI |
2.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.16.00.00.00 |
Remuneração Caminhos da Escola |
500,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.17.00.00.00 |
Remuneração Luiz Real |
500,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.18.00.00.00 |
Remuneração CMEI Pedro Serpeloni |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.19.00.00.00 |
Remuneração Luiz Real II |
1.000,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.20.00.00.00 |
Remuneração FNDE-Termo.C Par N.201311606 |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.21.00.00.00 |
Remuneração Componente Par-N.A 201306212 |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.22.00.00.00 |
Remuneração MOB.EQUIP-CMEI NOBRE |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.23.00.00.00 |
Remuneração Doações Brasil Carinhoso |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.24.00.00.00 |
Remuneração MOB.EQUIP-CMEI J.ERDEI |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.25.00.00.00 |
Remuneração Conv.76890-Quadra Coberta Luiz Real |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.28.00.00.00 |
Remuneração 15% Saúde |
50.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.29.00.00.00 |
Remuneração Alienação Saúde |
500,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.30.00.00.00 |
Remuneração Prog,Est. Qualif Cons. Munic. Saúde |
500,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.31.00.00.00 |
Remuneração Atenção Básica |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.32.00.00.00 |
Remuneração Média e Alta Complexidade |
20.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.33.00.00.00 |
Remuneração Vigilância em Saúde |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.36.00.00.00 |
Remuneração Bloco Investimentos |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.37.00.00.00 |
Remuneração Alienação Bens |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.38.00.00.00 |
Remuneração Royalties |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.39.00.00.00 |
Remuneração COSIP |
27.200,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.40.00.00.00 |
Remuneração Detran/ Funrestran |
2.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.41.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Vigilância Sanitária |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.42.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Linc. Func. Estab.Com.Ind.E Prest.De Ser |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.43.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.44.00.00.00 |
Remuneração Ônus de Sucumbência |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.45.00.00.00 |
Remuneração Taxa Conservação de |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.46.00.00.00 |
Remuneração Cide |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.47.00.00.00 |
Remuneração Sanepar 1% |
20.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.51.00.00.00 |
Remuneração Op.Credito-Pavimentação e Recape - AFPR |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.53.00.00.00 |
Remuneração Op.Credito Proj. Cemitério-AFPR |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.60.00.00.00 |
Remuneração –Academia ao Ar Livre |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.63.00.00.00 |
Remuneração Convênio 830161 |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.64.00.00.00 |
Remuneração Convênio OGU 82013 |
11.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.65.00.00.00 |
Remuneração Doações FMDCA |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.66.00.00.00 |
Remuneração IGD SUAS - Conselhos |
100,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.67.00.00.00 |
Remuneração Proteção Social Básica |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.68.00.00.00 |
Remuneração Gestão Descentralizada |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.70.00.00.00 |
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.71.00.00.00 |
Remuneração IGD Suas |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.72.00.00.00 |
Remuneração Residencial Tomie Nagatami |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.73.00.00.00 |
Remuneração Residencial Nicola Brunozi |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.74.00.00.00 |
Remuneração Serviço de Abordagem |
3.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.75.00.00.00 |
Remuneração Serviço de Acolhimento |
2.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.76.00.00.00 |
Remuneração Op.Crédito -Equipamentos Rodoviários-AFPR |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.77.00.00.00 |
Remuneração Op.Crédito - Equpamentos de Informática-AFPR |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.78.00.00.00 |
Remuneração Op.Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.79.00.00.00 |
Remuneração Op.Crédito -Drenagem Urbana-AFPR |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.80.00.00.00 |
Remuneração Op.Crédito - Ponte-AFPR |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.83.00.00.00 |
Remuneração CAPS II |
100,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.84.00.00.00 |
Remuneração Operação de Crédito PMAT |
100,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.85.00.00.00 |
Remuneração Conv. 074/2017 - seab - Gestão de Solo e Agua |
11.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.86.00.00.00 |
Remuneração Convivência e Fortaleciento de Vínculos |
500,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.88.00.00.00 |
Remuneração FIA Liberdade Cidadã |
500,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.01.98.00.00.00 |
Remuneração PSF Incentivo Estadual |
100,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Continuação |
73.600,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00 |
Remuneração PBVS Vigilância Sanitária |
500,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00 |
Remuneração Transf. Lei 9615/98 - Esporte Rei Pelé |
100,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.06.00.00.00 |
Remuneração OGU 831596/16 - Reforma de Quadras |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00 |
Remuneração Bloco de Custeio das Ações e Serv. Públ. Saúde |
30.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.13.00.00.00 |
Remuneração Termo de Convênio 954/2017 |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00 |
Remuneração Bloco de Investimento na Rede de Serv. Públicos |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.16.00.00.00 |
Remuneração SEDU 215.2018 |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00 |
Remuneração SEDU 217.2018 |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.18.00.00.00 |
Remuneração Desvinculaçõ das Receitas dos Municipios - DRM |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00 |
Remuneração BL PSEMAC FNAS |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.22.00.00.00 |
Remuneração Aquis Veículos/Equip Rodov . SEDU 775.118 |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.23.00.00.00 |
Remuneração Manutenção Ensino Fundamental- FNDE |
2.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.25.00.00.00 |
Remuneração SEDU 644.2018 |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.26.00.00.00 |
Remuneração Estacionamento Rotativo - Lei nº3.874/2018 |
2.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00 |
Remuneração Processos Administrativos/PROCON |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.30.00.00.00 |
Remuneração da Taxa de Alvara de Construção |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.31.00.00.00 |
Remuneração Espaço Cultural San Fernando |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.33.00.00.00 |
Remuneração SEDU 608/2018-Aquis.Veiculos/Equip. Rodoviario |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.3.2.1.00.1.1.02.34.00.00.00 |
Remuneração Con. 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Mem |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
873.000,00 |
|
||
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
458.000,00 |
|
||
|
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
458.000,00 |
|
|
||
|
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
458.000,00 |
|
|
||
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal |
370.000,00 |
|
|
||
|
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
190.000,00 |
|
|
||
|
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Serviços de Venda de Editais |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
179.000,00 |
|
|
||
|
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
||
|
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa |
81.000,00 |
|
|
||
|
1.6.1.0.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
75.000,00 |
|
|
||
|
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
6.000,00 |
|
|
||
|
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros |
6.000,00 |
|
|
||
|
1.6.1.0.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
4.000,00 |
|
|
||
|
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00 |
Serviços de Expediente |
2.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
415.000,00 |
|
||
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
415.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
415.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
399.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
118.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
70.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Receitas do Detran |
85.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
126.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Multas e Juros |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
3.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.2.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.2.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Dívida Ativa |
7.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.3.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.3.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
4.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitério |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.4.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capinas e Roçagem |
2.000,00 |
|
|
||
|
1.6.9.0.99.1.4.04.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
149.694.000,00 |
|
||
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
61.138.500,00 |
|
||
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
61.138.500,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
46.484.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
43.000.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
43.000.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro |
1.572.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal |
1.572.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho |
1.572.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal |
1.572.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
340.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
340.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais |
511.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM |
1.000,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
||
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais- CFEM - Principal |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties Compen. Produ. Petróleo Lei nº 7.990/89 |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties Petróleo Lei nº7.990/89 - Principal |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP |
500.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo- FEP - Principal |
500.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS |
9.341.500,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
6.505.500,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal |
6.505.500,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS- Atenção Básica |
6.505.500,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00 |
Trans. SUS Atenção Média/Alta Comple. Ambula./Hospitalar |
2.249.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 |
Trans. SUS Atenção Média/Alta Ambula./Hospitalar- Principal |
2.249.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
577.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00 |
Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal |
577.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00 |
Trans. de Recursos do SUS - Assis. Farmacêutica - Principal |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE |
3.087.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
2.300.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
2.300.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE |
709.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal |
709.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE |
70.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 |
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal |
70.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências Diretas do FNDE |
8.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal |
8.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.05.9.1.03.00.00.00.00 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FNDE |
8.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 |
332.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 |
332.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal |
332.000,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
||
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
473.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios União a Programas de Assistência Social |
473.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios União a Assistência Social - Principal |
473.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.10.3.1.01.00.00.00.00 |
Transf. Convênio FNAS - Tomie Nagatami |
331.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.10.3.1.02.00.00.00.00 |
Transf. Convênio FNAS - Nicola Brunozi |
142.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
800.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
800.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
800.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00 |
IGDSuas Port.MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social) |
4.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00 |
Piso Básico Fixo -PAIF |
144.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00 |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
136.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00 |
Qualificação Gestão Descentralizada |
26.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00 |
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-APAE |
102.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00.00.00 |
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-CREAS |
177.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00 |
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl-Casa Abrigo |
102.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00 |
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família |
109.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
110.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
110.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União - |
110.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX |
50.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Repasse 20% arrec tx patrim art. 27 da Lei 13240/15 |
60.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades |
|
62.241.500,00 |
|
||
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/M |
62.241.500,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
60.153.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
49.200.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
49.200.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
49.000.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal |
200.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
9.700.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
9.700.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
866.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - |
866.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico |
130.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal |
130.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
257.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
257.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00.00.00 |
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos |
257.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo |
1.421.500,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
||
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo |
1.421.500,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal |
1.421.500,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00 |
SAMU Estado - MAC E |
579.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00 |
Fração Ambulatorial Especializada - FAE |
600.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00 |
APSUS - Custeio Atenção Primária |
137.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00 |
Progr.Estadual Qualificação em Vigilância em Saúde -VIGIASUS |
80.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00 |
Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF |
24.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00 |
Progr. Estad.Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde |
1.500,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00.00.00 |
Serviços de Atendimento IV |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
657.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
657.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
657.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR |
450.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Serviço de Abordagem Social |
90.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Serviço de Acolhimento Institucional |
117.000,00 |
|
|
||
|
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
|
250.000,00 |
|
||
|
1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Municípios - Específica E/M |
250.000,00 |
|
|
||
|
1.7.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
250.000,00 |
|
|
||
|
1.7.3.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
250.000,00 |
|
|
||
|
1.7.3.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios - Principal |
250.000,00 |
|
|
||
|
1.7.3.8.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Central de Regulação SAMU |
250.000,00 |
|
|
||
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
40.000,00 |
|
||
|
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M |
40.000,00 |
|
|
||
|
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Convênios de Instituições Privadas |
40.000,00 |
|
|
||
|
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Convênios de Instituições Privadas |
40.000,00 |
|
|
||
|
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal |
40.000,00 |
|
|
||
|
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00 |
Transferências Pessoas Jurídicas-IRPJ/FMDCA |
40.000,00 |
|
|
||
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
26.000.000,00 |
|
||
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. de Outras Instituições Públicas- Específica E/M |
26.000.000,00 |
|
|
||
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do - FUNDEB |
26.000.000,00 |
|
|
||
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
26.000.000,00 |
|
|
||
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
26.000.000,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
||
|
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
FUNDEB 60% |
24.000.000,00 |
|
|
||
|
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
FUNDEB 40% |
2.000.000,00 |
|
|
||
|
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
|
24.000,00 |
|
||
|
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
24.000,00 |
|
|
||
|
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
24.000,00 |
|
|
||
|
1.7.7.0.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Transferências Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA |
24.000,00 |
|
|
||
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
626.500,00 |
|
||
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
106.500,00 |
|
||
|
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
98.000,00 |
|
|
||
|
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
98.000,00 |
|
|
||
|
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica- Principal |
98.000,00 |
|
|
||
|
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Multas Previstas na Legislação de Trânsito |
87.000,00 |
|
|
||
|
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Processo Administrativo /PROCON |
11.000,00 |
|
|
||
|
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
3.500,00 |
|
|
||
|
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
3.500,00 |
|
|
||
|
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal |
2.000,00 |
|
|
||
|
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Multas e Juros |
500,00 |
|
|
||
|
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Dívida Ativa |
500,00 |
|
|
||
|
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00 |
Multas Adminis. por Danos Ambientais - D.A. - Multas/Juros |
500,00 |
|
|
||
|
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.9.1.0.09.1.1.01.00.00.00.00 |
Alienação de Bens |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
396.000,00 |
|
||
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações |
122.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
122.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
122.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal |
100.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Dívida Ativa |
20.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Indeni. Danos Causados Patri. Público - D.A. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituições |
274.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios - Primárias |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Restituição de Convênios - Primárias - Principal |
1.000,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
||
|
1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Restituições Conv.Doações-FMDCA |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições |
273.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições |
273.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - PRINCIPAL |
270.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR |
20.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
20.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Restituições por pagamentos indevidos |
120.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00 |
Restituições diversas |
110.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00 |
Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto |
100.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00 |
Restituição de Folha de Pagamento |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - MULTAS E JUROS |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.1.2.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.1.3.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.9.2.2.99.1.4.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
124.000,00 |
|
||
|
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00 |
Encargos Legais de Inscrição e Receitas Ônus Sucumbência |
18.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00 |
Ônus de Sucumbência |
18.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00 |
Ônus de Sucumbência - Principal |
18.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
106.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias |
106.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Principal |
50.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
30.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Receita Cheques Não Compensados |
9.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00 |
Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00 |
Patrocínio Caixa Econômica Federal Confecção Carnê de IPTU |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Dívida |
30.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
30.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros |
25.000,00 |
|
|
||
|
1.9.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
25.000,00 |
|
|
||
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
21.683.500,00 |
||
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
18.200.000,00 |
|
||
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
18.200.000,00 |
|
||
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
18.200.000,00 |
|
|
||
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
18.200.000,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
||
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
18.200.000,00 |
|
|
||
|
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00 |
Operação de Crédito -Pavimentação e Recape - AFPR |
1.500.000,00 |
|
|
||
|
2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00 |
Operação de Crédito - Projeto Cemitério- AFPR |
1.700.000,00 |
|
|
||
|
2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00 |
Operação de Crédito -Equipamentos Rodoviários - AFPR |
900.000,00 |
|
|
||
|
2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00 |
Operação de Crédito - Equpamentos de Informatica-AFPR |
200.000,00 |
|
|
||
|
2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00 |
Operação de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR |
6.700.000,00 |
|
|
||
|
2.1.1.9.00.1.1.07.00.00.00.00 |
Operação de Crédito -Drenagem |
1.500.000,00 |
|
|
||
|
2.1.1.9.00.1.1.08.00.00.00.00 |
Operação de Crédito - Ponte-AFPR |
700.000,00 |
|
|
||
|
2.1.1.9.00.1.1.09.00.00.00.00 |
Operação de Crédito-Obras de Infraestrutura-AFPR |
410.000,00 |
|
|
||
|
2.1.1.9.00.1.1.10.00.00.00.00 |
Operação de Crédito-Aquisição de Terreno-AFPR |
4.590.000,00 |
|
|
||
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens |
|
111.500,00 |
|
||
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
6.500,00 |
|
||
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
6.500,00 |
|
|
||
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
6.500,00 |
|
|
||
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
6.500,00 |
|
|
||
|
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens da Educacao |
1.000,00 |
|
|
||
|
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens da Saúde |
500,00 |
|
|
||
|
2.2.1.3.00.1.1.03.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
5.000,00 |
|
|
||
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
105.000,00 |
|
||
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
105.000,00 |
|
|
||
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
100.000,00 |
|
|
||
|
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
100.000,00 |
|
|
||
|
2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Multas e |
5.000,00 |
|
|
||
|
2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
5.000,00 |
|
|
||
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
3.372.000,00 |
|
||
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
722.000,00 |
|
||
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni. |
722.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos SUS - Bloco Investi. Rede Servi. P. Saúde |
20.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS destinados Atenção Básica |
5.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferências Recursos do SUS à Atenção Básica - Principal |
5.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS à Atenção Especializada |
5.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do SUS à Atenção Especializada - Principal |
5.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. em Saúde no SUS |
5.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos SUS à Gestão/Desen. Tecno. - Principal |
5.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do SUS destinados à Gestão do SUS |
5.000,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
||
|
2.4.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Recursos do SUS à Gestão do SUS- Principal |
5.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos a Programas de Educação |
9.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos a Programas de Educação |
9.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. de Recursos a Programas de Educação - Principal |
9.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.05.1.1.03.00.00.00.00 |
Construção Qd. Coberta -Escola Luiz Real- Conv. 76890/2016 |
9.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.08.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
223.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.08.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
223.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.08.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Advindas de Emendas Parla. Individuais - Principal |
223.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.08.1.1.02.00.00.00.00 |
Convênio 870478/2018-Espaço Cultural San Fernando |
223.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
460.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
460.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
460.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00.00.00 |
Convenio 864779/2018-Centro de Cultura e Casa de Memória |
460.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
10.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
10.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências da União - |
10.000,00 |
|
|
||
|
2.4.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Repasse 779723 - Implantação Academia ao Ar Livre |
10.000,00 |
|
|
||
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
2.650.000,00 |
|
||
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
2.650.000,00 |
|
|
||
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades |
2.630.000,00 |
|
|
||
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
2.630.000,00 |
|
|
||
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
2.630.000,00 |
|
|
||
|
2.4.2.8.10.9.1.02.00.00.00.00 |
Construção, Reforma e Ampliação de Próprios do Município |
100.000,00 |
|
|
||
|
2.4.2.8.10.9.1.04.00.00.00.00 |
Construção/Reforma/Ampliação de Próprios do Município |
1.500.000,00 |
|
|
||
|
2.4.2.8.10.9.1.05.00.00.00.00 |
Pavimentação/Recape/Urbanização/Iluminação |
600.000,00 |
|
|
||
|
2.4.2.8.10.9.1.08.00.00.00.00 |
Aquisição de Veículos/Equipamentos Rodoviários |
50.000,00 |
|
|
||
|
2.4.2.8.10.9.1.09.00.00.00.00 |
SEDU 644.2018 - CONSTR/REFOR/APL |
200.000,00 |
|
|
||
|
2.4.2.8.10.9.1.10.00.00.00.00 |
SEDU 608.2018 - Aquisição Veículos/Equipamentos Rodoviários |
180.000,00 |
|
|
||
|
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
20.000,00 |
|
|
||
|
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
20.000,00 |
|
|
||
|
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
20.000,00 |
|
|
||
|
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00 |
Serviços de Acolhimento IV |
20.000,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Total Geral .............. |
233.428.057,00 |
|||||
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
||||||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
998.000,00 |
|
|
||
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
997.600,00 |
|
|
||
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
961.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
961.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun |
961.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
961.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
886.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
50.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
15.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
36.600,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
36.600,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
36.600,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
36.600,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
3.500,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
3.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
500,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e |
Jur 10.100,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
100,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
12.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
2.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas |
11.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
10.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
400,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin |
400,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi |
400,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Princi |
200,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas |
200,00 |
|
|
||
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
||||||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
818.900,00 |
|
|
||
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
818.800,00 |
|
|
||
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
816.500,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
816.500,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun |
816.500,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
816.500,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
813.500,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
2.300,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
400,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
400,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
400,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Ju |
200,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
100,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Pres |
100,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Mult |
200,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
100,00 |
|
|
||
|
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Licença para Func.de Estab.Com.Ind.Pres |
100,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
1.900,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
1.900,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
1.900,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur |
1.200,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
1.000,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
100,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvará de Construção |
100,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
500,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
500,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas |
200,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
100,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
100,00 |
|
|
||
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
100,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin |
100,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi |
100,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas |
100,00 |
|
|
||
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
||||||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
20.687.600,00 |
|
|
||
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
20.687.600,00 |
|
|
||
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
8.734.400,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
8.734.400,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
8.668.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
8.600.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
8.600.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri |
68.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
68.000,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº |
66.400,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº |
66.400,00 |
|
|
||
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/9 |
66.400,00 |
|
|
||
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do DF e de suas Ent |
11.953.200,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/M |
11.953.200,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
11.953.200,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
9.840.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
9.840.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
9.800.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal |
40.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
1.940.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
1.940.000,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
173.200,00 |
|
|
||
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
173.200,00 |
|
|
||
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
||||||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
11.100,00 |
|
|
||
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
10.900,00 |
|
|
||
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
8.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
8.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mun |
8.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
8.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
5.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
2.900,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
2.900,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
2.900,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
2.900,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
2.100,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
2.000,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
100,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Jur |
200,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
100,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
100,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
500,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
500,00 |
|
|
||
|
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas |
100,00 |
|
|
||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
||||||
|
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 |
Taxa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
100,00 |
|
|
||
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
200,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin |
200,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi |
200,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Princi |
100,00 |
|
|
||
|
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas |
100,00 |
|
|
||
|
Total de Deduções......... |
22.515.600,00 |
|||||
|
Total da Receita Líquida.. |
210.912.457,00 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|
|
Resumo |
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho |
52.858.000,00 |
|
Contribuições |
6.973.500,00 |
|
Receita Patrimonial |
719.557,00 |
|
Receita de Serviços |
873.000,00 |
|
Transferências Correntes |
149.694.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
626.500,00 |
|
Total Receitas Correntes |
211.744.557,00 |
|
Operações de Crédito |
18.200.000,00 |
|
Alienação de Bens |
111.500,00 |
|
Transferências de Capital |
3.372.000,00 |
|
Total Receitas de Capital |
21.683.500,00 |
|
Total Geral |
233.428.057,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
998.000,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
818.900,00 |
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
20.687.600,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
11.100,00 |
|
Total das Deduções |
22.515.600,00 |
|
Total da Receita Líquida |
210.912.457,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código Especificação |
|
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
169.621.100,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
100.101.400,00 |
|
3.1.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
3.300,00 |
|
|
3.1.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
3.300,00 |
|
|
|
3.1.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
517.500,00 |
|
|
3.1.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
517.500,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
91.561.000,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
4.290.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR |
629.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
84.710.600,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
702.800,00 |
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
9.300,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
17.800,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS |
|
8.019.600,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
8.019.600,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
|
1.535.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.510.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
1.510.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS |
|
25.000,00 |
|
|
3.2.91.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
67.984.700,00 |
|
3.3.20.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO |
|
19.200,00 |
|
|
3.3.20.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
19.200,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
16.600,00 |
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
9.600,00 |
|
|
|
3.3.41.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO |
|
500,00 |
|
|
3.3.41.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
2.244.500,00 |
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
253.500,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
1.991.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
442.500,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
442.500,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
151.000,00 |
|
|
3.3.72.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
151.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
55.284.400,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
89.600,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
374.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
6.300.200,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS |
15.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
2.864.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
4.196.000,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
107.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
977.500,00 |
|
|
|
3.3.90.37.00.00.00 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
15.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
24.156.600,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
1.594.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
4.094.600,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
6.184.900,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
259.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
3.670.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
12.500,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
361.500,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS |
|
9.406.000,00 |
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
9.406.000,00 |
|
|
|
3.3.93.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR |
|
420.000,00 |
|
|
3.3.93.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
420.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
27.491.357,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
24.785.357,00 |
|
4.4.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
24.000,00 |
|
|
4.4.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
24.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
24.761.357,00 |
|
|
4.4.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
47.500,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
12.500,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
46.500,00 |
|
|
|
4.4.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
49.000,00 |
|
|
|
4.4.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
9.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
16.508.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
3.054.857,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
4.634.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
400.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
2.706.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.671.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
2.671.000,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS |
|
35.000,00 |
|
|
4.6.91.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO |
35.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
100.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
100.000,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
100.000,00 |
|
Total Geral |
197.212.457,00 |
|||
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|
|
Resumo |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
100.101.400,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
1.535.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
67.984.700,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
169.621.100,00 |
|
INVESTIMENTOS |
24.785.357,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO |
2.706.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
27.491.357,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
100.000,00 |
|
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
100.000,00 |
|
Total Geral |
197.212.457,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
3.123.700,00 |
|
3.123.700,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
2.669.000,00 |
|
2.669.000,00 |
|
04.122.0002.0.000.000 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
2.669.000,00 |
|
2.669.000,00 |
|
04.122.0002.2.002.000 |
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito |
|
1.206.400,00 |
|
1.206.400,00 |
|
04.122.0002.2.003.000 |
Serviços de Alistamento militar |
|
319.200,00 |
|
319.200,00 |
|
04.122.0002.2.004.000 |
Manutenção das Sub-Prefeituras |
|
682.200,00 |
|
682.200,00 |
|
04.122.0002.2.108.000 |
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios |
|
461.200,00 |
|
461.200,00 |
|
04.124.0000.0.000.000 |
Controle Interno |
|
304.200,00 |
|
304.200,00 |
|
04.124.0002.0.000.000 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
304.200,00 |
|
304.200,00 |
|
04.124.0002.2.005.000 |
Manutenção do Sistema de Controle Interno |
|
304.200,00 |
|
304.200,00 |
|
04.131.0000.0.000.000 |
Comunicação Social |
|
150.500,00 |
|
150.500,00 |
|
04.131.0002.0.000.000 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
150.500,00 |
|
150.500,00 |
|
04.131.0002.2.006.000 |
Divulgação Oficial do Municipio |
|
150.500,00 |
|
150.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
3.123.700,00 |
|
3.123.700,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
3.123.700,00 |
|
3.123.700,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 03.03 Dir.de Processos e Pareceres Juridicos |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
02.000.0000.0.000.000 |
Judiciária |
|
681.800,00 |
|
681.800,00 |
|
02.062.0000.0.000.000 |
Defesa do Interesse Público no Processo |
|
681.800,00 |
|
681.800,00 |
|
02.062.0003.0.000.000 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
681.800,00 |
|
681.800,00 |
|
02.062.0003.2.008.000 |
Manutenção do Gabinete do Procurador |
|
271.600,00 |
|
271.600,00 |
|
02.062.0003.2.009.000 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria |
|
410.200,00 |
|
410.200,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
681.800,00 |
|
681.800,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 03.28 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
14.000.0000.0.000.000 |
Direitos da Cidadania |
|
90.200,00 |
|
90.200,00 |
|
14.422.0000.0.000.000 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difus |
|
90.200,00 |
|
90.200,00 |
|
14.422.0003.0.000.000 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
90.200,00 |
|
90.200,00 |
|
14.422.0003.2.010.000 |
Manutenção das Atividades do Procon |
|
90.200,00 |
|
90.200,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
90.200,00 |
|
90.200,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
772.000,00 |
|
772.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 04.04 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
226.000,00 |
6.173.757,00 |
|
6.399.757,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
226.000,00 |
5.636.900,00 |
|
5.862.900,00 |
|
04.122.0004.0.000.000 |
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos. |
226.000,00 |
5.636.900,00 |
|
5.862.900,00 |
|
04.122.0004.1.043.000 |
Obras e Equipamentos Secretaria de Administração |
226.000,00 |
|
|
226.000,00 |
|
04.122.0004.2.011.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
108.100,00 |
|
108.100,00 |
|
04.122.0004.2.012.000 |
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral |
|
5.006.100,00 |
|
5.006.100,00 |
|
04.122.0004.2.013.000 |
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal |
|
522.700,00 |
|
522.700,00 |
|
04.126.0000.0.000.000 |
Tecnologia da Informação |
|
536.857,00 |
|
536.857,00 |
|
04.126.0004.0.000.000 |
Gerir, Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos. |
|
536.857,00 |
|
536.857,00 |
|
04.126.0004.2.014.000 |
Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica |
|
536.857,00 |
|
536.857,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
126.100,00 |
126.100,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
126.100,00 |
126.100,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
126.100,00 |
126.100,00 |
|
28.846.0000.0.021.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Administração |
|
|
126.100,00 |
126.100,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
226.000,00 |
6.173.757,00 |
126.100,00 |
6.525.857,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
226.000,00 |
6.173.757,00 |
126.100,00 |
6.525.857,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 05.05 Coordenadoria Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
2.925.100,00 |
|
2.925.100,00 |
|
04.121.0000.0.000.000 |
Planejamento e Orçamento |
|
212.700,00 |
|
212.700,00 |
|
04.121.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
212.700,00 |
|
212.700,00 |
|
04.121.0005.2.015.000 |
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario |
|
212.700,00 |
|
212.700,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
120.700,00 |
|
120.700,00 |
|
04.122.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
120.700,00 |
|
120.700,00 |
|
04.122.0005.2.016.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
120.700,00 |
|
120.700,00 |
|
04.123.0000.0.000.000 |
Administração Financeira |
|
865.300,00 |
|
865.300,00 |
|
04.123.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
865.300,00 |
|
865.300,00 |
|
04.123.0005.2.017.000 |
Manutenção das Atividades de Tesouraria |
|
114.200,00 |
|
114.200,00 |
|
04.123.0005.2.018.000 |
Manutenção dos Serviços Contabeis |
|
751.100,00 |
|
751.100,00 |
|
04.125.0000.0.000.000 |
Normatização e Fiscalização |
|
997.200,00 |
|
997.200,00 |
|
04.125.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
997.200,00 |
|
997.200,00 |
|
04.125.0005.2.019.000 |
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario |
|
997.200,00 |
|
997.200,00 |
|
04.129.0000.0.000.000 |
Administração de Receitas |
|
729.200,00 |
|
729.200,00 |
|
04.129.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
729.200,00 |
|
729.200,00 |
|
04.129.0005.2.020.000 |
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria |
|
729.200,00 |
|
729.200,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
2.925.100,00 |
|
2.925.100,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 05.06 Encargos do Municipio |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
430.000,00 |
|
430.000,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
430.000,00 |
|
430.000,00 |
|
04.122.0005.0.000.000 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
430.000,00 |
|
430.000,00 |
|
04.122.0005.2.021.000 |
Encargos, Taxas e Tarifas |
|
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
04.122.0005.2.022.000 |
Indenizações de Danos a Terceiros |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
19.429.000,00 |
19.429.000,00 |
|
28.843.0000.0.000.000 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
4.241.000,00 |
4.241.000,00 |
|
28.843.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
4.241.000,00 |
4.241.000,00 |
|
28.843.0000.0.001.000 |
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna |
|
|
2.701.000,00 |
2.701.000,00 |
|
28.843.0000.0.002.000 |
Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
28.843.0000.0.003.000 |
Contrato de Parcelamento de FGTS |
|
|
1.070.000,00 |
1.070.000,00 |
|
28.843.0000.0.004.000 |
Contrato de Parcelamento de PASEP |
|
|
410.000,00 |
410.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
15.188.000,00 |
15.188.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
15.188.000,00 |
15.188.000,00 |
|
28.846.0000.0.005.000 |
Precatórios Requistórios TJ e TRT |
|
|
3.301.000,00 |
3.301.000,00 |
|
28.846.0000.0.006.000 |
Contribuição ao Pasep |
|
|
1.911.000,00 |
1.911.000,00 |
|
28.846.0000.0.007.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
570.000,00 |
570.000,00 |
|
28.846.0000.0.008.000 |
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS |
|
|
9.406.000,00 |
9.406.000,00 |
|
99.000.0000.0.000.000 |
Reservas |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
99.999.0000.0.000.000 |
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
99.999.9999.0.000.000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
99.999.9999.9.001.000 |
Reserva de Contingencia |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
100.000,00 |
430.000,00 |
19.429.000,00 |
19.959.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
100.000,00 |
3.355.100,00 |
19.429.000,00 |
22.884.100,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 06.07 Diretoria Administrativa |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
1.172.200,00 |
|
1.172.200,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
04.122.0006.0.000.000 |
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
|
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
04.122.0006.2.024.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
04.127.0000.0.000.000 |
Ordenamento Territorial |
|
1.051.200,00 |
|
1.051.200,00 |
|
04.127.0006.0.000.000 |
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
|
1.051.200,00 |
|
1.051.200,00 |
|
04.127.0006.2.025.000 |
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano |
|
1.051.200,00 |
|
1.051.200,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
1.172.200,00 |
|
1.172.200,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
1.172.200,00 |
|
1.172.200,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
243.600,00 |
|
243.600,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
243.600,00 |
|
243.600,00 |
|
04.122.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
243.600,00 |
|
243.600,00 |
|
04.122.0007.2.026.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
243.600,00 |
|
243.600,00 |
|
15.000.0000.0.000.000 |
Urbanismo |
13.923.000,00 |
1.222.700,00 |
|
15.145.700,00 |
|
15.451.0000.0.000.000 |
Infra-estrutura Urbana |
13.923.000,00 |
158.500,00 |
|
14.081.500,00 |
|
15.451.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
13.923.000,00 |
158.500,00 |
|
14.081.500,00 |
|
15.451.0007.1.007.000 |
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura |
13.923.000,00 |
|
|
13.923.000,00 |
|
15.451.0007.2.028.000 |
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis |
|
92.500,00 |
|
92.500,00 |
|
15.451.0007.2.029.000 |
Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria |
|
66.000,00 |
|
66.000,00 |
|
15.452.0000.0.000.000 |
Serviços Urbanos |
|
1.064.200,00 |
|
1.064.200,00 |
|
15.452.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
1.064.200,00 |
|
1.064.200,00 |
|
15.452.0007.2.030.000 |
Manutenção de Praças, Parques e Jardins |
|
1.064.200,00 |
|
1.064.200,00 |
|
20.000.0000.0.000.000 |
Agricultura |
|
975.200,00 |
|
975.200,00 |
|
20.606.0000.0.000.000 |
Extensão Rural |
|
975.200,00 |
|
975.200,00 |
|
20.606.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
975.200,00 |
|
975.200,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 07.08 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
20.606.0007.2.031.000 |
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais |
|
975.200,00 |
|
975.200,00 |
|
26.000.0000.0.000.000 |
Transporte |
|
2.253.200,00 |
|
2.253.200,00 |
|
26.782.0000.0.000.000 |
Transporte Rodoviário |
|
2.253.200,00 |
|
2.253.200,00 |
|
26.782.0007.0.000.000 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
2.253.200,00 |
|
2.253.200,00 |
|
26.782.0007.2.032.000 |
Conservação de Vias Urbanas |
|
2.253.200,00 |
|
2.253.200,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
28.846.0000.0.009.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
13.923.000,00 |
4.694.700,00 |
5.500,00 |
18.623.200,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
13.923.000,00 |
4.694.700,00 |
5.500,00 |
18.623.200,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.000.0000.0.000.000 |
Educação |
1.114.000,00 |
25.522.900,00 |
|
26.636.900,00 |
|
12.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
179.700,00 |
|
179.700,00 |
|
12.122.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
179.700,00 |
|
179.700,00 |
|
12.122.0008.6.033.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
179.700,00 |
|
179.700,00 |
|
12.306.0000.0.000.000 |
Alimentação e Nutrição |
|
1.163.500,00 |
|
1.163.500,00 |
|
12.306.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
1.163.500,00 |
|
1.163.500,00 |
|
12.306.0008.2.036.000 |
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos |
|
30.500,00 |
|
30.500,00 |
|
12.306.0008.2.101.000 |
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial |
|
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
12.306.0008.6.034.000 |
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental |
|
511.500,00 |
|
511.500,00 |
|
12.306.0008.6.035.000 |
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil |
|
346.500,00 |
|
346.500,00 |
|
12.306.0008.6.102.000 |
Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação |
|
56.000,00 |
|
56.000,00 |
|
12.306.0008.6.103.000 |
Manutenção da Merenda Escolar-Creche |
|
201.000,00 |
|
201.000,00 |
|
12.361.0000.0.000.000 |
Ensino Fundamental |
707.000,00 |
18.013.400,00 |
|
18.720.400,00 |
|
12.361.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
707.000,00 |
18.013.400,00 |
|
18.720.400,00 |
|
12.361.0008.5.008.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental |
707.000,00 |
|
|
707.000,00 |
|
12.361.0008.6.037.000 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
12.140.700,00 |
|
12.140.700,00 |
|
12.361.0008.6.038.000 |
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental |
|
5.872.700,00 |
|
5.872.700,00 |
|
12.365.0000.0.000.000 |
Educação Infantil |
407.000,00 |
5.961.900,00 |
|
6.368.900,00 |
|
12.365.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e |
407.000,00 |
5.961.900,00 |
|
6.368.900,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
|
|
|
|
12.365.0008.5.009.000 |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches |
407.000,00 |
|
|
407.000,00 |
|
12.365.0008.6.039.000 |
Manutenção do Ensino Infantil e Creches |
|
5.961.900,00 |
|
5.961.900,00 |
|
12.366.0000.0.000.000 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
75.700,00 |
|
75.700,00 |
|
12.366.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
75.700,00 |
|
75.700,00 |
|
12.366.0008.2.040.000 |
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos |
|
75.700,00 |
|
75.700,00 |
|
12.367.0000.0.000.000 |
Educação Especial |
|
128.700,00 |
|
128.700,00 |
|
12.367.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
128.700,00 |
|
128.700,00 |
|
12.367.0008.2.041.000 |
Manutenção do Ensino Especial |
|
128.700,00 |
|
128.700,00 |
|
13.000.0000.0.000.000 |
Cultura |
|
408.200,00 |
|
408.200,00 |
|
13.392.0000.0.000.000 |
Difusão Cultural |
|
408.200,00 |
|
408.200,00 |
|
13.392.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
408.200,00 |
|
408.200,00 |
|
13.392.0008.2.042.000 |
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas |
|
408.200,00 |
|
408.200,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
410.100,00 |
410.100,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
410.100,00 |
410.100,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram ontraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
410.100,00 |
410.100,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 08.09 Diretoria de Apoio Pedagogico |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
28.846.0000.0.010.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
410.100,00 |
410.100,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
1.114.000,00 |
25.931.100,00 |
410.100,00 |
27.455.200,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 08.10 FUNDEB |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.000.0000.0.000.000 |
Educação |
|
26.070.000,00 |
|
26.070.000,00 |
|
12.361.0000.0.000.000 |
Ensino Fundamental |
|
15.511.400,00 |
|
15.511.400,00 |
|
12.361.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
15.511.400,00 |
|
15.511.400,00 |
|
12.361.0008.6.043.000 |
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental |
|
15.511.400,00 |
|
15.511.400,00 |
|
12.365.0000.0.000.000 |
Educação Infantil |
|
8.831.000,00 |
|
8.831.000,00 |
|
12.365.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
8.831.000,00 |
|
8.831.000,00 |
|
12.365.0008.6.044.000 |
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches |
|
8.831.000,00 |
|
8.831.000,00 |
|
12.367.0000.0.000.000 |
Educação Especial |
|
1.727.600,00 |
|
1.727.600,00 |
|
12.367.0008.0.000.000 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
1.727.600,00 |
|
1.727.600,00 |
|
12.367.0008.6.104.000 |
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB |
|
1.727.600,00 |
|
1.727.600,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
26.070.000,00 |
|
26.070.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
1.114.000,00 |
52.001.100,00 |
410.100,00 |
53.525.200,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
10.000.0000.0.000.000 |
Saúde |
25.000,00 |
52.988.300,00 |
|
53.013.300,00 |
|
10.301.0000.0.000.000 |
Atenção Básica |
25.000,00 |
31.559.600,00 |
|
31.584.600,00 |
|
10.301.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
25.000,00 |
31.559.600,00 |
|
31.584.600,00 |
|
10.301.0009.1.012.000 |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude |
25.000,00 |
|
|
25.000,00 |
|
10.301.0009.2.045.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
807.000,00 |
|
807.000,00 |
|
10.301.0009.2.046.000 |
Manutenção das Unidades Basicas de Saude |
|
28.739.100,00 |
|
28.739.100,00 |
|
10.301.0009.2.047.000 |
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia |
|
1.954.000,00 |
|
1.954.000,00 |
|
10.301.0009.2.048.000 |
Componente para Implantação da Gestão do SUS |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
10.301.0009.2.089.000 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saude |
|
49.500,00 |
|
49.500,00 |
|
10.302.0000.0.000.000 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
18.202.100,00 |
|
18.202.100,00 |
|
10.302.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
18.202.100,00 |
|
18.202.100,00 |
|
10.302.0009.2.049.000 |
Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. E Hospitalar |
|
18.202.100,00 |
|
18.202.100,00 |
|
10.303.0000.0.000.000 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
158.000,00 |
|
158.000,00 |
|
10.303.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
158.000,00 |
|
158.000,00 |
|
10.303.0009.2.088.000 |
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica |
|
158.000,00 |
|
158.000,00 |
|
10.304.0000.0.000.000 |
Vigilância Sanitária |
|
1.187.500,00 |
|
1.187.500,00 |
|
10.304.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas |
|
1.187.500,00 |
|
1.187.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 09.11 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
|
|
|
|
10.304.0009.2.050.000 |
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria |
|
1.187.500,00 |
|
1.187.500,00 |
|
10.305.0000.0.000.000 |
Vigilância Epidemiológica |
|
1.881.100,00 |
|
1.881.100,00 |
|
10.305.0009.0.000.000 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
1.881.100,00 |
|
1.881.100,00 |
|
10.305.0009.2.051.000 |
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude |
|
1.881.100,00 |
|
1.881.100,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram ontraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.011.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
25.000,00 |
52.988.300,00 |
1.500,00 |
53.014.800,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
25.000,00 |
52.988.300,00 |
1.500,00 |
53.014.800,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.12 Diretoria de Serviços Sociais |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistência Social |
28.500,00 |
6.145.500,00 |
|
6.174.000,00 |
|
08.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
115.800,00 |
|
115.800,00 |
|
08.122.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
115.800,00 |
|
115.800,00 |
|
08.122.0010.2.052.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
115.800,00 |
|
115.800,00 |
|
08.243.0000.0.000.000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
277.100,00 |
|
277.100,00 |
|
08.243.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
277.100,00 |
|
277.100,00 |
|
08.243.0010.6.053.000 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
|
277.100,00 |
|
277.100,00 |
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistência Comunitária |
28.500,00 |
5.752.600,00 |
|
5.781.100,00 |
|
08.244.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
28.500,00 |
5.752.600,00 |
|
5.781.100,00 |
|
08.244.0010.1.013.000 |
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social |
28.500,00 |
|
|
28.500,00 |
|
08.244.0010.2.054.000 |
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral |
|
5.733.100,00 |
|
5.733.100,00 |
|
08.244.0010.2.110.000 |
Manutenção dos Conselhos Gestores |
|
19.500,00 |
|
19.500,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
28.846.0000.0.022.000 |
Indenizações e Restituiçoes Diversas |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
28.500,00 |
6.145.500,00 |
3.500,00 |
6.177.500,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistência Social |
101.000,00 |
1.319.600,00 |
|
1.420.600,00 |
|
08.241.0000.0.000.000 |
Assistência ao Idoso |
|
298.000,00 |
|
298.000,00 |
|
08.241.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
298.000,00 |
|
298.000,00 |
|
08.241.0010.2.055.000 |
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI |
|
298.000,00 |
|
298.000,00 |
|
08.242.0000.0.000.000 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
|
105.500,00 |
|
105.500,00 |
|
08.242.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
105.500,00 |
|
105.500,00 |
|
08.242.0010.2.056.000 |
Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia |
|
105.500,00 |
|
105.500,00 |
|
08.243.0000.0.000.000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
138.500,00 |
|
138.500,00 |
|
08.243.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
138.500,00 |
|
138.500,00 |
|
08.243.0010.6.057.000 |
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente |
|
138.500,00 |
|
138.500,00 |
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistência Comunitária |
101.000,00 |
777.600,00 |
|
878.600,00 |
|
08.244.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
101.000,00 |
777.600,00 |
|
878.600,00 |
|
08.244.0010.1.014.000 |
Obras e Equipamentos-FMAS |
101.000,00 |
|
|
101.000,00 |
|
08.244.0010.2.058.000 |
Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
636.500,00 |
|
636.500,00 |
|
08.244.0010.2.109.000 |
Manutenção das Ações da Gestão do SUAS |
|
141.100,00 |
|
141.100,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....:PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............:10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária:10.13 Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.012.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
101.000,00 |
1.319.600,00 |
1.500,00 |
1.422.100,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............:10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.14 Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
14.000.0000.0.000.000 |
Direitos da Cidadania |
8.000,00 |
156.000,00 |
|
164.000,00 |
|
14.243.0000.0.000.000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
8.000,00 |
156.000,00 |
|
164.000,00 |
|
14.243.0010.0.000.000 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
8.000,00 |
156.000,00 |
|
164.000,00 |
|
14.243.0010.5.015.000 |
Obras e Equipamentos-FMDCA |
8.000,00 |
|
|
8.000,00 |
|
14.243.0010.6.059.000 |
Manutenção das Atividades do FMDCA |
|
156.000,00 |
|
156.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.013.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
8.000,00 |
156.000,00 |
2.500,00 |
166.500,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
137.500,00 |
7.621.100,00 |
7.500,00 |
7.766.100,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 11.15 Dir.de Serviços de Promoção de Esportes |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
27.000.0000.0.000.000 |
Desporto e Lazer |
419.000,00 |
1.908.700,00 |
|
2.327.700,00 |
|
27.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
286.600,00 |
|
286.600,00 |
|
27.122.0011.0.000.000 |
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
|
286.600,00 |
|
286.600,00 |
|
27.122.0011.2.060.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
286.600,00 |
|
286.600,00 |
|
27.812.0000.0.000.000 |
Desporto Comunitário |
419.000,00 |
1.622.100,00 |
|
2.041.100,00 |
|
27.812.0011.0.000.000 |
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
419.000,00 |
1.622.100,00 |
|
2.041.100,00 |
|
27.812.0011.1.016.000 |
Obras e Equipamentos- Esportes |
419.000,00 |
|
|
419.000,00 |
|
27.812.0011.2.061.000 |
Manutenção das Atividades Esportivas |
|
1.622.100,00 |
|
1.622.100,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.100,00 |
2.100,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.100,00 |
2.100,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
2.100,00 |
2.100,00 |
|
28.846.0000.0.014.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes |
|
|
2.100,00 |
2.100,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
419.000,00 |
1.908.700,00 |
2.100,00 |
2.329.800,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
419.000,00 |
1.908.700,00 |
2.100,00 |
2.329.800,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 12.16 Coordenação Geral-Desenv. Economico |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
11.000.0000.0.000.000 |
Trabalho |
|
652.200,00 |
|
652.200,00 |
|
11.334.0000.0.000.000 |
Fomento ao Trabalho |
|
652.200,00 |
|
652.200,00 |
|
11.334.0012.0.000.000 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
|
652.200,00 |
|
652.200,00 |
|
11.334.0012.2.062.000 |
Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante |
|
652.200,00 |
|
652.200,00 |
|
22.000.0000.0.000.000 |
Indústria |
5.018.500,00 |
247.800,00 |
|
5.266.300,00 |
|
22.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
117.600,00 |
|
117.600,00 |
|
22.122.0012.0.000.000 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
|
117.600,00 |
|
117.600,00 |
|
22.122.0012.2.063.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
117.600,00 |
|
117.600,00 |
|
22.661.0000.0.000.000 |
Promoção Industrial |
5.018.500,00 |
130.200,00 |
|
5.148.700,00 |
|
22.661.0012.0.000.000 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
5.018.500,00 |
130.200,00 |
|
5.148.700,00 |
|
22.661.0012.1.017.000 |
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico |
5.018.500,00 |
|
|
5.018.500,00 |
|
22.661.0012.2.064.000 |
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio |
|
130.200,00 |
|
130.200,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.020.000 |
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
5.018.500,00 |
900.000,00 |
1.500,00 |
5.920.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
5.018.500,00 |
900.000,00 |
1.500,00 |
5.920.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 13.17 Dir.de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
113.100,00 |
|
113.100,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
113.100,00 |
|
113.100,00 |
|
04.122.0013.0.000.000 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
|
113.100,00 |
|
113.100,00 |
|
04.122.0013.2.066.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
113.100,00 |
|
113.100,00 |
|
18.000.0000.0.000.000 |
Gestão Ambiental |
62.000,00 |
2.103.100,00 |
|
2.165.100,00 |
|
18.541.0000.0.000.000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
62.000,00 |
2.103.100,00 |
|
2.165.100,00 |
|
18.541.0013.0.000.000 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
62.000,00 |
2.103.100,00 |
|
2.165.100,00 |
|
18.541.0013.1.021.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente |
62.000,00 |
|
|
62.000,00 |
|
18.541.0013.2.068.000 |
Manutenção das Ações Ambientais |
|
630.100,00 |
|
630.100,00 |
|
18.541.0013.2.069.000 |
Manutenção do Aterro Sanitario |
|
1.428.300,00 |
|
1.428.300,00 |
|
18.541.0013.2.081.000 |
Manutenção do Horto Municipal |
|
44.700,00 |
|
44.700,00 |
|
20.000.0000.0.000.000 |
Agricultura |
112.000,00 |
271.700,00 |
|
383.700,00 |
|
20.606.0000.0.000.000 |
Extensão Rural |
112.000,00 |
271.700,00 |
|
383.700,00 |
|
20.606.0013.0.000.000 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
112.000,00 |
271.700,00 |
|
383.700,00 |
|
20.606.0013.1.020.000 |
Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura |
112.000,00 |
|
|
112.000,00 |
|
20.606.0013.2.067.000 |
Manutenção das Atividades de Agricultura |
|
271.700,00 |
|
271.700,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.016.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
174.000,00 |
2.487.900,00 |
1.500,00 |
2.663.400,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 13.25 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
18.000.0000.0.000.000 |
Gestão Ambiental |
|
281.500,00 |
|
281.500,00 |
|
18.541.0000.0.000.000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
281.500,00 |
|
281.500,00 |
|
18.541.0013.0.000.000 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
|
281.500,00 |
|
281.500,00 |
|
18.541.0013.2.111.000 |
Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente |
|
281.500,00 |
|
281.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
281.500,00 |
|
281.500,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
174.000,00 |
2.769.400,00 |
1.500,00 |
2.944.900,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
13.000.0000.0.000.000 |
Cultura |
251.000,00 |
805.900,00 |
|
1.056.900,00 |
|
13.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
226.600,00 |
|
226.600,00 |
|
13.122.0014.0.000.000 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
|
226.600,00 |
|
226.600,00 |
|
13.122.0014.2.070.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
226.600,00 |
|
226.600,00 |
|
13.391.0000.0.000.000 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque |
|
262.700,00 |
|
262.700,00 |
|
13.391.0014.0.000.000 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
|
262.700,00 |
|
262.700,00 |
|
13.391.0014.2.071.000 |
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico |
|
262.700,00 |
|
262.700,00 |
|
13.392.0000.0.000.000 |
Difusão Cultural |
251.000,00 |
316.600,00 |
|
567.600,00 |
|
13.392.0014.0.000.000 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
251.000,00 |
316.600,00 |
|
567.600,00 |
|
13.392.0014.1.022.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura |
251.000,00 |
|
|
251.000,00 |
|
13.392.0014.2.072.000 |
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura |
|
316.600,00 |
|
316.600,00 |
|
23.000.0000.0.000.000 |
Comércio e Serviços |
508.000,00 |
97.700,00 |
|
605.700,00 |
|
23.695.0000.0.000.000 |
Turismo |
508.000,00 |
97.700,00 |
|
605.700,00 |
|
23.695.0014.0.000.000 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
508.000,00 |
97.700,00 |
|
605.700,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 14.18 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
23.695.0014.1.019.000 |
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo |
508.000,00 |
|
|
508.000,00 |
|
23.695.0014.2.065.000 |
Manutenção das Ações de Turismo |
|
97.700,00 |
|
97.700,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.017.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
759.000,00 |
903.600,00 |
1.500,00 |
1.664.100,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 14.19 Fundo Municipal de Cultura- FMC |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
13.000.0000.0.000.000 |
Cultura |
|
257.000,00 |
|
257.000,00 |
|
13.392.0000.0.000.000 |
Difusão Cultural |
|
257.000,00 |
|
257.000,00 |
|
13.392.0014.0.000.000 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
|
257.000,00 |
|
257.000,00 |
|
13.392.0014.2.073.000 |
Atividades do Fundo de Cultura |
|
257.000,00 |
|
257.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
257.000,00 |
|
257.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 14.27 Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
23.000.0000.0.000.000 |
Comércio e Serviços |
|
14.500,00 |
|
14.500,00 |
|
23.695.0000.0.000.000 |
Turismo |
|
14.500,00 |
|
14.500,00 |
|
23.695.0014.0.000.000 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
|
14.500,00 |
|
14.500,00 |
|
23.695.0014.2.114.000 |
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR |
|
14.500,00 |
|
14.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
14.500,00 |
|
14.500,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
759.000,00 |
1.175.100,00 |
1.500,00 |
1.935.600,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA
|
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 15.20 Diretoria Administrativa |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
113.700,00 |
|
113.700,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
113.700,00 |
|
113.700,00 |
|
04.122.0002.0.000.000 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
113.700,00 |
|
113.700,00 |
|
04.122.0002.2.074.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
113.700,00 |
|
113.700,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
113.700,00 |
|
113.700,00 |
||
|
Total do Órgão ......................... |
113.700,00 |
|
113.700,00 |
||
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 16.21 Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
840.800,00 |
|
840.800,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
840.800,00 |
|
840.800,00 |
|
04.122.0016.0.000.000 |
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços. |
|
840.800,00 |
|
840.800,00 |
|
04.122.0016.2.075.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
164.200,00 |
|
164.200,00 |
|
04.122.0016.2.076.000 |
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações |
|
673.600,00 |
|
673.600,00 |
|
04.122.0016.2.077.000 |
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado |
|
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
840.800,00 |
|
840.800,00 |
||
|
Total do Órgão ......................... |
840.800,00 |
|
840.800,00 |
||
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 17.22 Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
496.100,00 |
|
496.100,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
496.100,00 |
|
496.100,00 |
|
04.122.0017.0.000.000 |
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população . |
|
496.100,00 |
|
496.100,00 |
|
04.122.0017.2.057.000 |
Atividades do Departamento de Trânsito |
|
227.000,00 |
|
227.000,00 |
|
04.122.0017.2.078.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
269.100,00 |
|
269.100,00 |
|
15.000.0000.0.000.000 |
Urbanismo |
1.736.500,00 |
12.689.800,00 |
|
14.426.300,00 |
|
15.452.0000.0.000.000 |
Serviços Urbanos |
1.736.500,00 |
12.689.800,00 |
|
14.426.300,00 |
|
15.452.0017.0.000.000 |
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população . |
1.736.500,00 |
12.689.800,00 |
|
14.426.300,00 |
|
15.452.0017.1.024.000 |
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos |
1.736.500,00 |
|
|
1.736.500,00 |
|
15.452.0017.2.079.000 |
Manutenção dos Serviços Funerarios |
|
276.700,00 |
|
276.700,00 |
|
15.452.0017.2.080.000 |
Serviços de Iluminação Publica |
|
5.602.000,00 |
|
5.602.000,00 |
|
15.452.0017.2.082.000 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza |
|
6.792.100,00 |
|
6.792.100,00 |
|
15.452.0017.2.083.000 |
Manutenção do Terminal Rodoviario |
|
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.018.000 |
Indenizações e Restituições-Secr. De Serviços Publicos |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
1.736.500,00 |
13.185.900,00 |
1.500,00 |
14.923.900,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA
|
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 17.26 Fundo Municipal de Trânsito |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
15.000.0000.0.000.000 |
Urbanismo |
|
423.000,00 |
|
423.000,00 |
|
15.451.0000.0.000.000 |
Infra-estrutura Urbana |
|
423.000,00 |
|
423.000,00 |
|
15.451.0017.0.000.000 |
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população . |
|
423.000,00 |
|
423.000,00 |
|
15.451.0017.2.113.000 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito |
|
423.000,00 |
|
423.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
423.000,00 |
|
423.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
1.736.500,00 |
13.608.900,00 |
1.500,00 |
15.346.900,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 18.23 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
311.100,00 |
|
311.100,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
311.100,00 |
|
311.100,00 |
|
04.122.0018.0.000.000 |
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos. |
|
311.100,00 |
|
311.100,00 |
|
04.122.0018.2.084.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretário |
|
311.100,00 |
|
311.100,00 |
|
14.000.0000.0.000.000 |
Direitos da Cidadania |
7.500,00 |
53.500,00 |
|
61.000,00 |
|
14.422.0000.0.000.000 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difus |
7.500,00 |
53.500,00 |
|
61.000,00 |
|
14.422.0018.0.000.000 |
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos. |
7.500,00 |
53.500,00 |
|
61.000,00 |
|
14.422.0018.1.025.000 |
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia |
7.500,00 |
|
|
7.500,00 |
|
14.422.0018.2.085.000 |
Atividades de Prevenção, Enfretamento a Violência e Autonomia Econ.Formação Cidadã |
|
53.500,00 |
|
53.500,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
28.846.0000.0.019.000 |
Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia |
|
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
7.500,00 |
364.600,00 |
1.500,00 |
373.600,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
7.500,00 |
364.600,00 |
1.500,00 |
373.600,00 |
|
|
Total Geral ............................ |
23.640.000,00 |
153.583.157,00 |
19.989.300,00 |
197.212.457,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
02.000.0000 |
Judiciária |
|
681.800,00 |
|
681.800,00 |
|
02.062.0000 |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|
681.800,00 |
|
681.800,00 |
|
02.062.0003 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
681.800,00 |
|
681.800,00 |
|
04.000.0000 |
Administração |
226.000,00 |
15.943.157,00 |
|
16.169.157,00 |
|
04.121.0000 |
Planejamento e Orçamento |
|
212.700,00 |
|
212.700,00 |
|
04.121.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
212.700,00 |
|
212.700,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
226.000,00 |
11.096.000,00 |
|
11.322.000,00 |
|
04.122.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
2.782.700,00 |
|
2.782.700,00 |
|
04.122.0004 |
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos. |
226.000,00 |
5.636.900,00 |
|
5.862.900,00 |
|
04.122.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
550.700,00 |
|
550.700,00 |
|
04.122.0006 |
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
|
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
04.122.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
243.600,00 |
|
243.600,00 |
|
04.122.0013 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
|
113.100,00 |
|
113.100,00 |
|
04.122.0016 |
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços. |
|
840.800,00 |
|
840.800,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.122.0017 |
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população. |
|
496.100,00 |
|
496.100,00 |
|
04.122.0018 |
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos. |
|
311.100,00 |
|
311.100,00 |
|
04.123.0000 |
Administração Financeira |
|
865.300,00 |
|
865.300,00 |
|
04.123.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
865.300,00 |
|
865.300,00 |
|
04.124.0000 |
Controle Interno |
|
304.200,00 |
|
304.200,00 |
|
04.124.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
304.200,00 |
|
304.200,00 |
|
04.125.0000 |
Normatização e Fiscalização |
|
997.200,00 |
|
997.200,00 |
|
04.125.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
997.200,00 |
|
997.200,00 |
|
04.126.0000 |
Tecnologia da Informação |
|
536.857,00 |
|
536.857,00 |
|
04.126.0004 |
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos. |
|
536.857,00 |
|
536.857,00 |
|
04.127.0000 |
Ordenamento Territorial |
|
1.051.200,00 |
|
1.051.200,00 |
|
04.127.0006 |
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
|
1.051.200,00 |
|
1.051.200,00 |
|
04.129.0000 |
Administração de Receitas |
|
729.200,00 |
|
729.200,00 |
|
04.129.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
729.200,00 |
|
729.200,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.131.0000 |
Comunicação Social |
|
150.500,00 |
|
150.500,00 |
|
04.131.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
150.500,00 |
|
150.500,00 |
|
08.000.0000 |
Assistência Social |
129.500,00 |
7.465.100,00 |
|
7.594.600,00 |
|
08.122.0000 |
Administração Geral |
|
115.800,00 |
|
115.800,00 |
|
08.122.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
115.800,00 |
|
115.800,00 |
|
08.241.0000 |
Assistência ao Idoso |
|
298.000,00 |
|
298.000,00 |
|
08.241.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
298.000,00 |
|
298.000,00 |
|
08.242.0000 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
|
105.500,00 |
|
105.500,00 |
|
08.242.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
105.500,00 |
|
105.500,00 |
|
08.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
415.600,00 |
|
415.600,00 |
|
08.243.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
415.600,00 |
|
415.600,00 |
|
08.244.0000 |
Assistência Comunitária |
129.500,00 |
6.530.200,00 |
|
6.659.700,00 |
|
08.244.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
129.500,00 |
6.530.200,00 |
|
6.659.700,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
10.000.0000 |
Saúde |
25.000,00 |
52.988.300,00 |
|
53.013.300,00 |
|
10.301.0000 |
Atenção Básica |
25.000,00 |
31.559.600,00 |
|
31.584.600,00 |
|
10.301.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
25.000,00 |
31.559.600,00 |
|
31.584.600,00 |
|
10.302.0000 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
18.202.100,00 |
|
18.202.100,00 |
|
10.302.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
18.202.100,00 |
|
18.202.100,00 |
|
10.303.0000 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
158.000,00 |
|
158.000,00 |
|
10.303.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
158.000,00 |
|
158.000,00 |
|
10.304.0000 |
Vigilância Sanitária |
|
1.187.500,00 |
|
1.187.500,00 |
|
10.304.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
1.187.500,00 |
|
1.187.500,00 |
|
10.305.0000 |
Vigilância Epidemiológica |
|
1.881.100,00 |
|
1.881.100,00 |
|
10.305.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
|
1.881.100,00 |
|
1.881.100,00 |
|
11.000.0000 |
Trabalho |
|
652.200,00 |
|
652.200,00 |
|
11.334.0000 |
Fomento ao Trabalho |
|
652.200,00 |
|
652.200,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
11.334.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
|
652.200,00 |
|
652.200,00 |
|
12.000.0000 |
Educação |
1.114.000,00 |
51.592.900,00 |
|
52.706.900,00 |
|
12.122.0000 |
Administração Geral |
|
179.700,00 |
|
179.700,00 |
|
12.122.0008 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
179.700,00 |
|
179.700,00 |
|
12.306.0000 |
Alimentação e Nutrição |
|
1.163.500,00 |
|
1.163.500,00 |
|
12.306.0008 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
1.163.500,00 |
|
1.163.500,00 |
|
12.361.0000 |
Ensino Fundamental |
707.000,00 |
33.524.800,00 |
|
34.231.800,00 |
|
12.361.0008 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
707.000,00 |
33.524.800,00 |
|
34.231.800,00 |
|
12.365.0000 |
Educação Infantil |
407.000,00 |
14.792.900,00 |
|
15.199.900,00 |
|
12.365.0008 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
407.000,00 |
14.792.900,00 |
|
15.199.900,00 |
|
12.366.0000 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
75.700,00 |
|
75.700,00 |
|
12.366.0008 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
75.700,00 |
|
75.700,00 |
|
12.367.0000 |
Educação Especial |
|
1.856.300,00 |
|
1.856.300,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.367.0008 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
1.856.300,00 |
|
1.856.300,00 |
|
13.000.0000 |
Cultura |
251.000,00 |
1.471.100,00 |
|
1.722.100,00 |
|
13.122.0000 |
Administração Geral |
|
226.600,00 |
|
226.600,00 |
|
13.122.0014 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
|
226.600,00 |
|
226.600,00 |
|
13.391.0000 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
262.700,00 |
|
262.700,00 |
|
13.391.0014 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
|
262.700,00 |
|
262.700,00 |
|
13.392.0000 |
Difusão Cultural |
251.000,00 |
981.800,00 |
|
1.232.800,00 |
|
13.392.0008 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
|
408.200,00 |
|
408.200,00 |
|
13.392.0014 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
251.000,00 |
573.600,00 |
|
824.600,00 |
|
14.000.0000 |
Direitos da Cidadania |
15.500,00 |
299.700,00 |
|
315.200,00 |
|
14.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
8.000,00 |
156.000,00 |
|
164.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
14.243.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
8.000,00 |
156.000,00 |
|
164.000,00 |
|
14.422.0000 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
7.500,00 |
143.700,00 |
|
151.200,00 |
|
14.422.0003 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
90.200,00 |
|
90.200,00 |
|
14.422.0018 |
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos. |
7.500,00 |
53.500,00 |
|
61.000,00 |
|
15.000.0000 |
Urbanismo |
15.659.500,00 |
14.335.500,00 |
|
29.995.000,00 |
|
15.451.0000 |
Infra-estrutura Urbana |
13.923.000,00 |
581.500,00 |
|
14.504.500,00 |
|
15.451.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
13.923.000,00 |
158.500,00 |
|
14.081.500,00 |
|
15.451.0017
|
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população . |
|
423.000,00 |
|
423.000,00 |
|
15.452.0000 |
Serviços Urbanos |
1.736.500,00 |
13.754.000,00 |
|
15.490.500,00 |
|
15.452.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
1.064.200,00 |
|
1.064.200,00 |
|
15.452.0017 |
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população. |
1.736.500,00 |
12.689.800,00 |
|
14.426.300,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
18.000.0000 |
Gestão Ambiental |
62.000,00 |
2.384.600,00 |
|
2.446.600,00 |
|
18.541.0000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
62.000,00 |
2.384.600,00 |
|
2.446.600,00 |
|
18.541.0013 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
62.000,00 |
2.384.600,00 |
|
2.446.600,00 |
|
20.000.0000 |
Agricultura |
112.000,00 |
1.246.900,00 |
|
1.358.900,00 |
|
20.606.0000 |
Extensão Rural |
112.000,00 |
1.246.900,00 |
|
1.358.900,00 |
|
20.606.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
975.200,00 |
|
975.200,00 |
|
20.606.0013 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
112.000,00 |
271.700,00 |
|
383.700,00 |
|
22.000.0000 |
Indústria |
5.018.500,00 |
247.800,00 |
|
5.266.300,00 |
|
22.122.0000 |
Administração Geral |
|
117.600,00 |
|
117.600,00 |
|
22.122.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
|
117.600,00 |
|
117.600,00 |
|
22.661.0000 |
Promoção Industrial |
5.018.500,00 |
130.200,00 |
|
5.148.700,00 |
|
22.661.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
5.018.500,00 |
130.200,00 |
|
5.148.700,00 |
|
23.000.0000 |
Comércio e Serviços |
508.000,00 |
112.200,00 |
|
620.200,00 |
|
23.695.0000 |
Turismo |
508.000,00 |
112.200,00 |
|
620.200,00 |
|
23.695.0014 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
508.000,00 |
112.200,00 |
|
620.200,00 |
|
26.000.0000 |
Transporte |
|
2.253.200,00 |
|
2.253.200,00 |
|
26.782.0000 |
Transporte Rodoviário |
|
2.253.200,00 |
|
2.253.200,00 |
|
26.782.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de |
|
2.253.200,00 |
|
2.253.200,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
|
|
|
|
27.000.0000 |
Desporto e Lazer |
419.000,00 |
1.908.700,00 |
|
2.327.700,00 |
|
27.122.0000 |
Administração Geral |
|
286.600,00 |
|
286.600,00 |
|
27.122.0011 |
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
|
286.600,00 |
|
286.600,00 |
|
27.812.0000 |
Desporto Comunitário |
419.000,00 |
1.622.100,00 |
|
2.041.100,00 |
|
27.812.0011 |
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
419.000,00 |
1.622.100,00 |
|
2.041.100,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
|
|
19.989.300,00 |
19.989.300,00 |
|
28.843.0000 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
4.241.000,00 |
4.241.000,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
15.748.300,00 |
15.748.300,00 |
|
99.000.0000 |
Reservas |
|
|
|
100.000,00 |
|
99.999.0000 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
100.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
100.000,00 |
|
Total ................ |
23.540.000,00 |
153.583.157,00 |
19.989.300,00 |
197.212.457,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
02.000.0000 |
Judiciária |
681.800,00 |
|
681.800,00 |
|
02.062.0000 |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
681.800,00 |
|
681.800,00 |
|
02.062.0003 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
681.800,00 |
|
681.800,00 |
|
04.000.0000 |
Administração |
16.013.157,00 |
156.000,00 |
16.169.157,00 |
|
04.121.0000 |
Planejamento e Orçamento |
212.700,00 |
|
212.700,00 |
|
04.121.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
212.700,00 |
|
212.700,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
11.170.000,00 |
152.000,00 |
11.322.000,00 |
|
04.122.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
2.782.700,00 |
|
2.782.700,00 |
|
04.122.0004 |
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos. |
5.710.900,00 |
152.000,00 |
5.862.900,00 |
|
04.122.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
550.700,00 |
|
550.700,00 |
|
04.122.0006 |
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
04.122.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
243.600,00 |
|
243.600,00 |
|
04.122.0013 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
113.100,00 |
|
113.100,00 |
|
04.122.0016 |
Implementar os trabalhos realizados, a |
840.800,00 |
|
840.800,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
|
fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços. |
|
|
|
|
04.122.0017 |
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população. |
496.100,00 |
|
496.100,00 |
|
04.122.0018 |
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos. |
311.100,00 |
|
311.100,00 |
|
04.123.0000 |
Administração Financeira |
864.300,00 |
1.000,00 |
865.300,00 |
|
04.123.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
864.300,00 |
1.000,00 |
865.300,00 |
|
04.124.0000 |
Controle Interno |
304.200,00 |
|
304.200,00 |
|
04.124.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
304.200,00 |
|
304.200,00 |
|
04.125.0000 |
Normatização e Fiscalização |
996.200,00 |
1.000,00 |
997.200,00 |
|
04.125.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
996.200,00 |
1.000,00 |
997.200,00 |
|
04.126.0000 |
Tecnologia da Informação |
536.857,00 |
|
536.857,00 |
|
04.126.0004 |
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos. |
536.857,00 |
|
536.857,00 |
|
04.127.0000 |
Ordenamento Territorial |
1.051.200,00 |
|
1.051.200,00 |
|
04.127.0006 |
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
1.051.200,00 |
|
1.051.200,00 |
|
04.129.0000 |
Administração de Receitas |
727.200,00 |
2.000,00 |
729.200,00 |
|
04.129.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que |
727.200,00 |
2.000,00 |
729.200,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
|
busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
|
|
|
04.131.0000 |
Comunicação Social |
150.500,00 |
|
150.500,00 |
|
04.131.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
150.500,00 |
|
150.500,00 |
|
08.000.0000 |
Assistência Social |
6.066.500,00 |
1.528.100,00 |
7.594.600,00 |
|
08.122.0000 |
Administração Geral |
115.800,00 |
|
115.800,00 |
|
08.122.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
115.800,00 |
|
115.800,00 |
|
08.241.0000 |
Assistência ao Idoso |
162.000,00 |
136.000,00 |
298.000,00 |
|
08.241.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
162.000,00 |
136.000,00 |
298.000,00 |
|
08.242.0000 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
3.000,00 |
102.500,00 |
105.500,00 |
|
08.242.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
3.000,00 |
102.500,00 |
105.500,00 |
|
08.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
282.600,00 |
133.000,00 |
415.600,00 |
|
08.243.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
282.600,00 |
133.000,00 |
415.600,00 |
|
08.244.0000 |
Assistência Comunitária |
5.503.100,00 |
1.156.600,00 |
6.659.700,00 |
|
08.244.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam |
5.503.100,00 |
1.156.600,00 |
6.659.700,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
|
garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
|
|
|
10.000.0000 |
Saúde |
13.310.600,00 |
39.702.700,00 |
53.013.300,00 |
|
10.301.0000 |
Atenção Básica |
9.281.500,00 |
22.303.100,00 |
31.584.600,00 |
|
10.301.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
9.281.500,00 |
22.303.100,00 |
31.584.600,00 |
|
10.302.0000 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
1.506.000,00 |
16.696.100,00 |
18.202.100,00 |
|
10.302.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
1.506.000,00 |
16.696.100,00 |
18.202.100,00 |
|
10.303.0000 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
151.000,00 |
7.000,00 |
158.000,00 |
|
10.303.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
151.000,00 |
7.000,00 |
158.000,00 |
|
10.304.0000 |
Vigilância Sanitária |
923.500,00 |
264.000,00 |
1.187.500,00 |
|
10.304.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
923.500,00 |
264.000,00 |
1.187.500,00 |
|
10.305.0000 |
Vigilância Epidemiológica |
1.448.600,00 |
432.500,00 |
1.881.100,00 |
|
10.305.0009 |
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
1.448.600,00 |
432.500,00 |
1.881.100,00 |
|
11.000.0000 |
Trabalho |
652.200,00 |
|
652.200,00 |
|
11.334.0000 |
Fomento ao Trabalho |
652.200,00 |
|
652.200,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
11.334.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
652.200,00 |
|
652.200,00 |
|
12.000.0000 |
Educação |
5.549.100,00 |
47.157.800,00 |
52.706.900,00 |
|
12.122.0000 |
Administração Geral |
179.700,00 |
|
179.700,00 |
|
12.122.0008 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
179.700,00 |
|
179.700,00 |
|
12.306.0000 |
Alimentação e Nutrição |
444.500,00 |
719.000,00 |
1.163.500,00 |
|
12.306.0008 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
444.500,00 |
719.000,00 |
1.163.500,00 |
|
12.361.0000 |
Ensino Fundamental |
2.645.800,00 |
31.586.000,00 |
34.231.800,00 |
|
12.361.0008 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
2.645.800,00 |
31.586.000,00 |
34.231.800,00 |
|
12.365.0000 |
Educação Infantil |
2.074.700,00 |
13.125.200,00 |
15.199.900,00 |
|
12.365.0008 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
2.074.700,00 |
13.125.200,00 |
15.199.900,00 |
|
12.366.0000 |
Educação de Jovens e Adultos |
75.700,00 |
|
75.700,00 |
|
12.366.0008 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
75.700,00 |
|
75.700,00 |
|
12.367.0000 |
Educação Especial |
128.700,00 |
1.727.600,00 |
1.856.300,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12.367.0008 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
128.700,00 |
1.727.600,00 |
1.856.300,00 |
|
13.000.0000 |
Cultura |
1.498.100,00 |
224.000,00 |
1.722.100,00 |
|
13.122.0000 |
Administração Geral |
226.600,00 |
|
226.600,00 |
|
13.122.0014 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
226.600,00 |
|
226.600,00 |
|
13.391.0000 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
262.700,00 |
|
262.700,00 |
|
13.391.0014 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
262.700,00 |
|
262.700,00 |
|
13.392.0000 |
Difusão Cultural |
1.008.800,00 |
224.000,00 |
1.232.800,00 |
|
13.392.0008 |
Oferecer uma educação de qualidade compatível à dos países desenvolvidos,cumprindo o dever constitucional e levando em conta as necessidades sociais,melhorando e ampliando os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
408.200,00 |
|
408.200,00 |
|
13.392.0014 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
600.600,00 |
224.000,00 |
824.600,00 |
|
14.000.0000 |
Direitos da Cidadania |
245.200,00 |
70.000,00 |
315.200,00 |
|
14.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
94.000,00 |
70.000,00 |
164.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
14.243.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
94.000,00 |
70.000,00 |
164.000,00 |
|
14.422.0000 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
151.200,00 |
|
151.200,00 |
|
14.422.0003 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
90.200,00 |
|
90.200,00 |
|
14.422.0018 |
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia da mulher, rompendo com os padrões violadores,danos, incidência e reincidência de violação de seus direitos, através de sua inclusão no Sistema de Proteção Social Especial e nos Serviços Públicos. |
61.000,00 |
|
61.000,00 |
|
15.000.0000 |
Urbanismo |
18.615.500,00 |
11.379.500,00 |
29.995.000,00 |
|
15.451.0000 |
Infra-estrutura Urbana |
11.969.000,00 |
2.535.500,00 |
14.504.500,00 |
|
15.451.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
11.717.500,00 |
2.364.000,00 |
14.081.500,00 |
|
15.451.0017 |
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população. |
251.500,00 |
171.500,00 |
423.000,00 |
|
15.452.0000 |
Serviços Urbanos |
6.646.500,00 |
8.844.000,00 |
15.490.500,00 |
|
15.452.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
1.064.200,00 |
|
1.064.200,00 |
|
15.452.0017 |
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população. |
5.582.300,00 |
8.844.000,00 |
14.426.300,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
18.000.0000 |
Gestão Ambiental |
2.169.600,00 |
277.000,00 |
2.446.600,00 |
|
18.541.0000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
2.169.600,00 |
277.000,00 |
2.446.600,00 |
|
18.541.0013 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
2.169.600,00 |
277.000,00 |
2.446.600,00 |
|
20.000.0000 |
Agricultura |
917.900,00 |
441.000,00 |
1.358.900,00 |
|
20.606.0000 |
Extensão Rural |
917.900,00 |
441.000,00 |
1.358.900,00 |
|
20.606.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
545.200,00 |
430.000,00 |
975.200,00 |
|
20.606.0013 |
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
372.700,00 |
11.000,00 |
383.700,00 |
|
22.000.0000 |
Indústria |
256.300,00 |
5.010.000,00 |
5.266.300,00 |
|
22.122.0000 |
Administração Geral |
117.600,00 |
|
117.600,00 |
|
22.122.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
117.600,00 |
|
117.600,00 |
|
22.661.0000 |
Promoção Industrial |
138.700,00 |
5.010.000,00 |
5.148.700,00 |
|
22.661.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
138.700,00 |
5.010.000,00 |
5.148.700,00 |
|
23.000.0000 |
Comércio e Serviços |
159.200,00 |
461.000,00 |
620.200,00 |
|
23.695.0000 |
Turismo |
159.200,00 |
461.000,00 |
620.200,00 |
|
23.695.0014 |
Promover e apoiar os eventos e atividades culturais e turísticas do município, além de melhorar a infraestrutura e equipamentos, proteger o patrimônio histórico-cultural, e capacitar os profissionais da área, com o intuito de ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos para a comunidade local e a qualidade do atendimento aos turistas. |
159.200,00 |
461.000,00 |
620.200,00 |
|
26.000.0000 |
Transporte |
2.042.200,00 |
211.000,00 |
2.253.200,00 |
|
26.782.0000 |
Transporte Rodoviário |
2.042.200,00 |
211.000,00 |
2.253.200,00 |
|
26.782.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de |
2.042.200,00 |
211.000,00 |
2.253.200,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
|
nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do unicípio. |
|
|
|
|
27.000.0000 |
Desporto e Lazer |
2.116.700,00 |
211.000,00 |
2.327.700,00 |
|
27.122.0000 |
Administração Geral |
286.600,00 |
|
286.600,00 |
|
27.122.0011 |
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
286.600,00 |
|
286.600,00 |
|
27.812.0000 |
Desporto Comunitário |
1.830.100,00 |
211.000,00 |
2.041.100,00 |
|
27.812.0011 |
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
1.830.100,00 |
211.000,00 |
2.041.100,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
19.561.100,00 |
428.200,00 |
19.989.300,00 |
|
28.843.0000 |
Serviço da Dívida Interna |
4.240.000,00 |
1.000,00 |
4.241.000,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
15.321.100,00 |
427.200,00 |
15.748.300,00 |
|
99.000.0000 |
Reservas |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
99.999.0000 |
Reserva de Contingência |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Total ................ |
89.855.157,00 |
107.357.300,00 |
197.212.457,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
02 GHEFIA DE GABINETE |
|
|
|
|
|
04 Administração |
3.123.700,00 |
3.123.700,00 |
|
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
681.800,00 |
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
90.200,00 |
772.000,00 |
|
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
6.399.757,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
126.100,00 |
6.525.857,00 |
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
04 Administração |
3.355.100,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
19.429.000,00 |
|
|
|
99 Reservas |
100.000,00 |
22.884.100,00 |
|
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
1.172.200,00 |
1.172.200,00 |
|
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
04 Administração |
243.600,00 |
|
|
|
15 Urbanismo |
15.145.700,00 |
|
|
|
20 Agricultura |
975.200,00 |
|
|
|
26 Transporte |
2.253.200,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
5.500,00 |
18.623.200,00 |
|
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
12 Educação |
52.706.900,00 |
|
|
|
13 Cultura |
408.200,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
410.100,00 |
53.525.200,00 |
|
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
10 Saúde |
53.013.300,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
53.014.800,00 |
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
7.594.600,00 |
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
164.000,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
7.500,00 |
7.766.100,00 |
|
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
2.327.700,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
2.100,00 |
2.329.800,00 |
|
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
|
|
11 Trabalho |
652.200,00 |
|
|
|
22 Indústria |
5.266.300,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
5.920.000,00 |
|
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|
|
|
|
|
04 Administração |
113.100,00 |
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
2.446.600,00 |
|
|
|
20 Agricultura |
383.700,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
2.944.900,00 |
|
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
|
13 Cultura |
1.313.900,00 |
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
620.200,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
1.935.600,00 |
|
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
113.700,00 |
113.700,00 |
|
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
840.800,00 |
840.800,00 |
|
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
04 Administração |
496.100,00 |
|
|
|
15 Urbanismo |
14.849.300,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
15.346.900,00 |
|
18 SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA |
|
|
|
|
|
04 Administração |
311.100,00 |
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
61.000,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.500,00 |
373.600,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
|
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||
|
---------------- Resumo ---------------- |
||
|
Função |
Despesa Fixada |
|
|
02 |
Judiciária |
681.800,00 |
|
04 |
Administração |
16.169.157,00 |
|
08 |
Assistência Social |
7.594.600,00 |
|
10 |
Saúde |
53.013.300,00 |
|
11 |
Trabalho |
652.200,00 |
|
12 |
Educação |
52.706.900,00 |
|
13 |
Cultura |
1.722.100,00 |
|
14 |
Direitos da Cidadania |
315.200,00 |
|
15 |
Urbanismo |
29.995.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
2.446.600,00 |
|
20 |
Agricultura |
1.358.900,00 |
|
22 |
Indústria |
5.266.300,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
620.200,00 |
|
26 |
Transporte |
2.253.200,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
2.327.700,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
19.989.300,00 |
|
99 |
Reservas |
100.000,00 |
|
Total Geral .......... |
197.212.457,00 |
|
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 |
||
|
Por Fontes |
Por Funções de Governo |
||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
Contribuições |
11.050.000,00 |
Administração |
2.530.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.760.000,00 |
Previdência Social |
37.330.600,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
503.000,00 |
Encargos Especiais |
40.000,00 |
|
Total Receitas Correntes |
13.313.000,00 |
|
|
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
Contribuições |
8.289.600,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
9.598.000,00 |
|
|
|
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár |
17.887.600,00 |
|
|
|
Totais .................. |
31.200.600,00 |
Totais .................. |
39.900.600,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|||||
|
Receita |
Despesa |
||||
|
Receitas Correntes |
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
Contribuições |
11.050.000,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
20.973.500,00 |
|
|
Receita Patrimonial |
1.760.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.594.500,00 |
|
|
Outras Receitas Correntes |
503.000,00 |
13.313.000,00 |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
Contribuições |
8.289.600,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
40.000,00 |
|
|
Outras Receitas Correntes |
9.598.000,00 |
17.887.600,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.000,00 |
42.000,00 |
|
|
|
|
Superávit |
|
8.590.600,00 |
|
Totais .................. |
|
31.200.600,00 |
Totais .................. |
|
31.200.600,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
|
|
|
INVESTIMENTOS |
723.000,00 |
723.000,00 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
16.567.600,00 |
|
Déficit |
|
17.290.600,00 |
|
|
|
|
Totais .................. |
|
17.290.600,00 |
Totais .................. |
|
17.290.600,00 |
|
Resumo |
|
Receita |
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
13.313.000,00 |
Despesas Correntes |
|
22.568.000,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentária |
|
17.887.600,00 |
Despesas Correntes Intra-Orçamentária |
|
42.000,00 |
|
Receitas de Capital |
|
- |
Despesas de Capital |
|
723.000,00 |
|
Receitas de Capital Intra-Orçamentária |
|
- |
Despesas de Capital Intra-Orçamentária |
|
- |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
16.567.600,00 |
|
Déficit |
|
8.700.000,00 |
|
|
|
|
Total ....................... |
|
39.900.600,00 |
Total ....................... |
|
39.900.600,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
13.313.000,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
|
11.050.000,00 |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
11.050.000,00 |
|
|
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios |
11.050.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN |
11.050.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo |
11.001.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
11.000.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
41.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
40.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.2.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.3.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Ativo - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais- Servidor Civil Inativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.5.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sent. Judi. Servi. Civil Inativo- Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.6.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda de Sen. Judiciais Servidor Civil Pensionistas |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.6.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.8.01.6.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Oriunda Sen. Judi. Servi. Civil Pensi.- Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
1.760.000,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
1.760.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
1.760.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
250.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
250.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
250.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.82.00.00.00 |
Remuneração Interferência Financeira - RPPS-Fonte 001 |
250.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS |
1.510.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
1.510.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00 |
Remuneração RPPS - Fonte 040 |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.4.1.02.00.00.00.00 |
Remuneração RPPS - Fonte 551 |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
503.000,00 |
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
503.000,00 |
|
|
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS |
503.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS |
503.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.2.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.3.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.03.1.4.00.00.00.00.00 |
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Dívida Ativa- Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
17.887.600,00 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
|
8.289.600,00 |
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
8.289.600,00 |
|
|
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios |
8.289.600,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN |
8.229.600,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo |
8.229.600,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
8.228.600,00 |
|
|
|
7.2.1.8.03.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN |
60.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo |
60.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Principal |
59.000,00 |
|
|
|
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parce. Servidor Civil Ativo - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
9.598.000,00 |
|
|
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
9.598.000,00 |
|
|
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS |
9.598.000,00 |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS |
9.598.000,00 |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal |
9.597.000,00 |
|
|
|
7.9.9.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
Total Geral .............. |
|
|
31.200.600,00 |
|
|
Total de Deduções......... |
0,00 |
|
|
|
|
Total da Receita Líquida.. |
31.200.600,00 |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|
|
Resumo |
|
|
Contribuições |
11.050.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.760.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
503.000,00 |
|
Total Receitas Correntes |
13.313.000,00 |
|
Contribuições |
8.289.600,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
9.598.000,00 |
|
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias |
17.887.600,00 |
|
Total Geral |
31.200.600,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 – Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
22.610.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
21.013.500,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
20.973.500,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES |
18.513.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
2.000.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR |
50.100,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
400.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
100,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS |
|
40.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.596.500,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.594.500,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.37.00.00.00 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
180.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
900.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS |
|
2.000,00 |
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
723.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
723.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
723.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
300.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
73.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
350.000,00 |
|
|
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
16.567.600,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
16.567.600,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
16.567.600,00 |
|
Total Geral |
|
|
39.900.600,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|
|
Resumo |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
21.013.500,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.596.500,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
22.610.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
723.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
723.000,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
16.567.600,00 |
|
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
16.567.600,00 |
|
Total Geral |
39.900.600,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS PENSOES BENF SERV ROLANDIA. |
|||||
|
Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
723.000,00 |
1.807.000,00 |
|
2.530.000,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
723.000,00 |
1.807.000,00 |
|
2.530.000,00 |
|
04.122.0020.0.000.000 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
723.000,00 |
1.807.000,00 |
|
2.530.000,00 |
|
04.122.0020.1.042.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS |
723.000,00 |
|
|
723.000,00 |
|
04.122.0020.2.086.000 |
Manutenção da Coordenação do Fundo |
|
1.807.000,00 |
|
1.807.000,00 |
|
09.000.0000.0.000.000 |
Previdência Social |
16.567.600,00 |
20.763.000,00 |
|
37.330.600,00 |
|
09.272.0000.0.000.000 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
20.763.000,00 |
|
20.763.000,00 |
|
09.272.0020.0.000.000 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
|
20.763.000,00 |
|
20.763.000,00 |
|
09.272.0020.2.087.000 |
Manutenção do Fundo de Previdencia |
|
20.763.000,00 |
|
20.763.000,00 |
|
09.997.0000.0.000.000 |
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPP |
16.567.600,00 |
|
|
16.567.600,00 |
|
09.997.0020.0.000.000 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
16.567.600,00 |
|
|
16.567.600,00 |
|
09.997.0020.7.001.000 |
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS |
16.567.600,00 |
|
|
16.567.600,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
28.846.0000.0.023.000 |
Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
17.290.600,00 |
22.570.000,00 |
40.000,00 |
39.900.600,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
17.290.600,00 |
22.570.000,00 |
40.000,00 |
39.900.600,00 |
|
|
Total Geral ............................ |
17.290.600,00 |
22.570.000,00 |
40.000,00 |
39.900.600,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000 |
Administração |
723.000,00 |
1.807.000,00 |
|
2.530.000,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
723.000,00 |
1.807.000,00 |
|
2.530.000,00 |
|
04.122.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
723.000,00 |
1.807.000,00 |
|
2.530.000,00 |
|
09.000.0000 |
Previdência Social |
16.567.600,00 |
20.763.000,00 |
|
37.330.600,00 |
|
09.272.0000 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
20.763.000,00 |
|
20.763.000,00 |
|
09.272.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
|
20.763.000,00 |
|
20.763.000,00 |
|
09.997.0000 |
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS |
16.567.600,00 |
|
|
16.567.600,00 |
|
09.997.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
16.567.600,00 |
|
|
16.567.600,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
Total ................ |
17.290.600,00 |
22.570.000,00 |
40.000,00 |
39.900.600,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
||||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
|
Vinculado |
Total |
|
04.000.0000 |
Administração |
2.530.000,00 |
|
|
2.530.000,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
2.530.000,00 |
|
|
2.530.000,00 |
|
04.122.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
2.530.000,00 |
|
|
2.530.000,00 |
|
09.000.0000 |
Previdência Social |
513.000,00 |
|
36.817.600,00 |
37.330.600,00 |
|
09.272.0000 |
Previdência do Regime Estatutário |
513.000,00 |
|
20.250.000,00 |
20.763.000,00 |
|
09.272.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
513.000,00 |
|
20.250.000,00 |
20.763.000,00 |
|
09.997.0000 |
Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS |
|
|
16.567.600,00 |
16.567.600,00 |
|
09.997.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
|
|
16.567.600,00 |
16.567.600,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
40.000,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
40.000,00 |
|
Total ................ |
3.063.000,00 |
|
36.837.600,00 |
39.900.600,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC |
|
|
|
|
|
04 Administração |
2.530.000,00 |
|
|
|
09 Previdência Social |
37.330.600,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
40.000,00 |
39.900.600,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
|
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|
|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||
|
-------------- Resumo ------------- |
||
|
Função |
Despesa Fixada |
|
|
04 |
Administração |
2.530.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
37.330.600,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
40.000,00 |
|
Total Geral .......... |
39.900.600,00 |
|
Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:192A8018