ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY
Licitação
LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY, CNPJ: 95.594.800/0001-94, torna pública a Retificação ao Edital do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (Diário Eletrônico) no dia 25 de junho de 2026 – Edição nº. 3559– Pág. 35 e 36; no jornal “O Paraná” no dia 25 de junho de 2026 – Edição nº. 14.883 – Pág. 14 e no Diário Oficial Paraná no dia 25 de junho de 2026 – Edição nº. 12160– Pág. 68.
I – No Anexo I do edital, mais precisamente no item 8 da tabela com as descrições dos itens:
ONDE LE-SE:
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES DE IDADE, ESPECIFICAMENTE DESENVOLVIDA PARA O MANEJO DIETÉTICO DE CONDIÇÕES DE REFLUXO GASTROESOFÁGICO (RGE), COM DENOMINAÇÃO COMERCIAL DE FÓRMULA ANTI-REGURGITAÇÃO (AR). O PRODUTO DEVE APRESENTAR UMA COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL COMPLETA E BALANCEADA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE LACTENTES, CONFORME AS DIRETRIZES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E AS NORMAS DA ABNT NBR 11883 PARA FÓRMULAS INFANTIS. A FORMULAÇÃO DEVE CONTER UM AGENTE ESPESSANTE CONSTITUÍDO PRINCIPALMENTE DE POLISSACARÍDEOS DO TIPO GALACTOMANAS, COMO A GOMA JATAÍ OU GOMA ALFARROBA, EM CONCENTRAÇÃO ADEQUADA PARA PROMOVER A VISCOSIDADE NECESSÁRIA À REDUÇÃO DOS EPISÓDIOS DE REGURGITAÇÃO, SEM COMPROMETER A DIGESTIBILIDADE E A ABSORÇÃO DE NUTRIENTES. A COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL DEVE APRESENTAR, POR 100G DE PÓ, OS SEGUINTES VALORES APROXIMADOS: CARBOIDRATOS TOTAIS DE 60G, PROTEÍNAS DE 9,1G E GORDURAS TOTAIS DE 23G. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE SER HERMETICAMENTE SELADA, EM LATA METÁLICA COM TAMPA PLÁSTICA DE VEDAÇÃO, CONTENDO NO MÍNIMO 400 GRAMAS DE PRODUTO EM PÓ, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MODO DE PREPARO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE GLÚTEN E SACAROSE ADICIONADA. A VALIDADE MÍNIMA EXIGIDA NO ATO DA ENTREGA SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, O FORNECIMENTO DEVE SER EM EMBALAGENS ORIGINAIS E LACRADAS DO FABRICANTE. REFERÊNCIA: APTAMIL RR
LEIA-SE:
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES DE IDADE, ESPECIFICAMENTE DESENVOLVIDA PARA O MANEJO DIETÉTICO DE CONDIÇÕES DE REFLUXO GASTROESOFÁGICO (RGE), COM DENOMINAÇÃO COMERCIAL DE FÓRMULA ANTI-REGURGITAÇÃO (AR). O PRODUTO DEVE APRESENTAR UMA COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL COMPLETA E BALANCEADA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE LACTENTES, CONFORME AS DIRETRIZES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E AS NORMAS DA ABNT NBR 11883 PARA FÓRMULAS INFANTIS. A FORMULAÇÃO DEVE CONTER UM AGENTE ESPESSANTE COMO A GOMA JATAÍ AMIDO PRÉ-GELATINIZADO, EM CONCENTRAÇÃO ADEQUADA PARA PROMOVER A VISCOSIDADE NECESSÁRIA À REDUÇÃO DOS EPISÓDIOS DE REGURGITAÇÃO, SEM COMPROMETER A DIGESTIBILIDADE E A ABSORÇÃO DE NUTRIENTES. A COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL DEVE APRESENTAR, POR 100G DE PÓ, OS SEGUINTES VALORES APROXIMADOS: CARBOIDRATOS TOTAIS DE 58G, PROTEÍNAS DE 9,1G E GORDURAS TOTAIS DE 25G. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE SER HERMETICAMENTE SELADA, EM LATA METÁLICA COM TAMPA PLÁSTICA DE VEDAÇÃO, CONTENDO NO MÍNIMO 400 GRAMAS DE PRODUTO EM PÓ, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MODO DE PREPARO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE GLÚTEN E SACAROSE ADICIONADA. A VALIDADE MÍNIMA EXIGIDA NO ATO DA ENTREGA SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, O FORNECIMENTO DEVE SER EM EMBALAGENS ORIGINAIS E LACRADAS DO FABRICANTE.
II – No Anexo I do edital, mais precisamente no item 9 da tabela com as descrições dos itens:
ONDE LE-SE:
ESPESSANTE ALIMENTAR INSTANTÂNEO, DE USO ORAL, À BASE DE AMIDO DE MILHO MODIFICADO E GOMAS ALIMENTARES, DESENVOLVIDO PARA PROMOVER O ESPESSAMENTO DE LÍQUIDOS E CARTILAGENS ALIMENTARES QUENTES OU FRIAS, SEM ALTERAR O SABOR, O COR OU O AROMA DOS ALIMENTOS. O PRODUTO DEVE SER APRESENTADO EM PÓ FINO. SUA FORMULAÇÃO DEVE SER ISENTA DE GLÚTEN, LACTOSE E SACAROSE, SENDO ADEQUADA PARA DIETAS ESPECIAIS. A CAPACIDADE DE ESPESSAMENTO DEVE SER AJUSTÁVEL, PERMITINDO A OBTENÇÃO DE CONSISTÊNCIAS VARIADAS, DESDE XAROPE (NÉCTAR), CREMOSO (MEL) ATÉ PUDIM (PASTOSA), CONFORME A DOSAGEM E O TEMPO DE CONSERVAÇÃO. O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM LATA METÁLICA HERMETICAMENTE FECHADA, COM TAMPA PLÁSTICA DE COLOCAÇÃO, CONTENDO MÍNIMO 300 GRAMAS. A EMBALAGEM DEVE SER RESISTENTE A IMPACTOS E GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. O RÓTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES CLARAS E LEGÍVEIS, INCLUINDO LISTA DE INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, MODO DE PREPARO, DOSAGEM MEDIDA PARA CADA CONSISTÊNCIA, DADOS DE FABRICAÇÃO, DADOS DE VALIDADE (MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA), NÚMERO DE LOTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA, E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. O FORNECIMENTO DEVE SER EM EMBALAGENS ORIGINAIS E LACRADAS DE FÁBRICA, COM LOTE E VALIDADE VISÍVEIS. REFERENCIA: NUTILIS
LEIA-SE:
ESPESSANTE ALIMENTAR INSTANTÂNEO, DE USO ORAL, CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO AGENTES QUE PROMOVAM O ESPESSAMENTO COMO AMIDO DE MILHO MODIFICADO E/OU MALTODEXTRINA, GOMA XANTANA OU SIMILAR E PODE CONTER AGENTE GELETIFICANTE. DESENVOLVIDO PARA PROMOVER O ESPESSAMENTO DE LÍQUIDOS E CARTILAGENS ALIMENTARES QUENTES OU FRIAS, SEM ALTERAR O SABOR, O COR OU O AROMA DOS ALIMENTOS. O PRODUTO DEVE SER APRESENTADO EM PÓ FINO. SUA FORMULAÇÃO DEVE SER ISENTA DE GLÚTEN, LACTOSE E SACAROSE, SENDO ADEQUADA PARA DIETAS ESPECIAIS. A CAPACIDADE DE ESPESSAMENTO DEVE SER AJUSTÁVEL, PERMITINDO A OBTENÇÃO DE CONSISTÊNCIAS VARIADAS, DESDE XAROPE (NÉCTAR), CREMOSO (MEL) ATÉ PUDIM (PASTOSA), CONFORME A DOSAGEM E O TEMPO DE CONSERVAÇÃO. O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM LATA METÁLICA HERMETICAMENTE FECHADA, COM TAMPA PLÁSTICA DE COLOCAÇÃO, CONTENDO MÍNIMO 125 GRAMAS. A EMBALAGEM DEVE SER RESISTENTE A IMPACTOS E GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. O RÓTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES CLARAS E LEGÍVEIS, INCLUINDO LISTA DE INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, MODO DE PREPARO, DOSAGEM MEDIDA PARA CADA CONSISTÊNCIA, DADOS DE FABRICAÇÃO, DADOS DE VALIDADE (MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA), NÚMERO DE LOTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA, E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. O FORNECIMENTO DEVE SER EM EMBALAGENS ORIGINAIS E LACRADAS DE FÁBRICA, COM LOTE E VALIDADE VISÍVEIS.
III– No Anexo I do edital, mais precisamente no item 14 da tabela com as descrições dos itens:
Onde le-se:
COMPLEMENTO NUTRICIONAL EM PÓ, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, INDICADO PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL E SUPORTE DAS NECESSIDADES DIÁRIAS. FORMULAÇÃO COM BAIXO TEOR DE GORDURAS TOTAIS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES E COM APROXIMADAMENTE 27% DE PROTEÍNAS, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MASSA MUSCULAR. ACRESCIDO DE FIBRAS PREBIÓTICAS, COMO FOS (FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS) E INULINA, AUXILIANDO NO FUNCIONAMENTO INTESTINAL E NO EQUILÍBRIO DA MICROBIOTA. CONTÉM MIX DE VITAMINAS E MINERAIS ESSENCIAIS PARA SUPORTE NUTRICIONAL DIÁRIO. DISPONÍVEL NOS SABORES MORANGO, CHOCOLATE, BANANA E BAUNILHA, COM BOA SOLUBILIDADE E ACEITAÇÃO. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO NO MÍNIMO 400G DO PRODUTO, COM IDENTIFICAÇÃO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REF.: NUTREN ACTIVE OU SIMILAR.
Retira-se do descritivo do item a expressão “sabor BANANA”.
IV – No Anexo I do edital, mais precisamente no item 15 da tabela com as descrições dos itens:
FÓRMULA PEDIÁTRICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EM PÓ, INDICADA PARA CRIANÇAS DE 01 A 10 ANOS DE IDADE, DESTINADA À MANUTENÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL. COM DENSIDADE CALÓRICA DE 1,0 KCAL/ML NA DILUIÇÃO PADRÃO, APRESENTA COMPOSIÇÃO BALANCEADA DE MACRONUTRIENTES E MICRONUTRIENTES, ADEQUADA ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PEDIÁTRICAS. ISENTA DE GLÚTEN, COM PERFIL PROTEICO COMPOSTO POR APROXIMADAMENTE 52% DE PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE E 48% DE CASEINATO DE POTÁSSIO OBTIDO DO LEITE DE VACA, CONTRIBUINDO PARA MELHOR APORTE E UTILIZAÇÃO PROTEICA. CARBOIDRATOS COMPOSTOS POR SACAROSE, MALTODEXTRINA E XAROPE DE MILHO, PROPORCIONANDO ADEQUADO FORNECIMENTO ENERGÉTICO. PERFIL LIPÍDICO À BASE DE ÓLEOS VEGETAIS, CONTENDO ÓLEO DE GIRASSOL, ÓLEO DE GIRASSOL ALTO OLEICO E ÓLEO DE CANOLA, FAVORECENDO O APORTE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS. ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E MINERAIS, ATENDENDO ÀS RECOMENDAÇÕES NUTRICIONAIS PARA A FAIXA ETÁRIA INDICADA. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO NO MÍNIMO 400G DO PRODUTO, COM IDENTIFICAÇÃO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REF.: NUTREN JUNIOR OU SIMILAR.
Retira-se do descritivo a expressão “XAROPE DE MILHO”.
V- Em razão das alterações promovidas no instrumento convocatório, fica retificado o prazo para apresentação das propostas e envio da documentação de habilitação, que passará a contar novamente por mais 08 (oito) dias úteis a partir da data de publicação desta retificação, ficando estabelecido o novo prazo conforme disposto abaixo:
DATA E HORA PARA INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/07/2026 às 09h.
DATA E HORA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/07/2026 às 08h.
DATA DA DISPUTA: 17/07/2026 09h.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: às 09h.
VI – Permanecem inalteradas todas as demais disposições contidas no Edital. Para mais informações, entrar em contato pelo telefone: (45) 3249-1149
Anahy/PR, 06 de julho de 2026.
ARILSON BATISTA DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
David Welinton Carvalho Scappa
Código Identificador:1947D186