ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026
CONTRATO Nº 053/2026
OBJETO: Prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos e urbanos (RSU) do município de Fernandes Pinheiro.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
CNPJ: 01.619.323/0001-20
EMPRESA CREDENCIADA E CONTRATADA: ZERO RESIDUOS LTDA
CNPJ: 13.157.214/0003-80
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de outubro de 2026.
OZIEL NEIVERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carmen Luciane Andreola Cabral
Código Identificador:1984C6E5