ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
GOVERNO MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL
ANEXO 16 - LEI N.º1.402/2016 – DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS-PR
Natureza Jurídica não encontrada
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)
|
Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO |
||||
|
Objetivo: PROCESSO LEGISLATIVO |
||||
|
Público alvo: |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Consolidação dos Valores do Programa |
|||
|
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
|
|
Gerenciar subsídios dos Vereadores (Vereadores) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
1.012.092,61 |
|
Administrar Quadro de Servidores (Servidores) |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
927.555,23 |
|
Gerenciar a execução financeira da Câmara (UN ) |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
84.537,38 |
|
Total: |
1.012.092,61 |
|||
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.001 - Manutenção dos Serviços administrativos da Câmara |
Apoio A dministrativo (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
1.012.092,61 |
|
Programa: 2 - 2- GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR |
||||
|
Objetivo: Exercer o plano de governo, integrar-se com outras esferas de governo com o objetivo de por em prática seus objetivos, seja na busca de recursos financeiros ou apoio, promover solenidades, inaugurações de obras, integrar-se com a Câmara de Vereadores na realização dos serviços públicos. Manter a Junta de Serviço Militar e o INCRA. Manter a Assessoria Jurídica. Divulgar as ações e atos do governo. |
||||
|
Público alvo: População do município, Servidores Muncipais |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Consolidação dos Valores do Programa |
|||
|
Regionalização |
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
|
|
População Atendida (População) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
469.138,79 |
|
|
|
|
DESPESAS CORRENTES |
463.595,36 |
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
5.543,43 |
|
Total: |
469.138,79 |
|||
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Assessorias |
Apoio Administrativo (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
442.071,22 |
|
2.003 - Manutenção da Junta do Serviço Militar |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
27.067,57 |
|
Programa: 3 - 3 -ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Objetivo: Assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; executar atividades de natureza administrativa e de planejamento; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; implantar plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social e garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
||||
|
Público alvo: População do município, Servidores Muncipais |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Avaliar o Planejamento Municipal (UN.) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
1.357.435,96 |
|
Gerenciamento de contratos com fornecedores (Porcentagem) |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
1.310.262,22 |
|
Manter e Conservar bens próprios (UN ) |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
47.173,74 |
|
Total: |
1.357.435,96 |
|||
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Projetos |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
1.001 - Ampliação do Centro Administrativo |
Edificação Construída (m² ) |
PREFEITURA |
52,000 |
25.000,00 |
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.004 - Manutenção do Gabiente do Secretário de Planejamento e Gestão |
Apoio Administrativo (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
132.160,61 |
|
2.005 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração |
Apoio Administrativo (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
1.003.308,03 |
|
2.033 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
Crianças Atendidas (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
196.967,32 |
|
Programa: 4 - 4 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||
|
Objetivo: Assessorar o Chefe do Executivo, lançar a receita e processar a despesa, efetuar a guarda dos bens e valores, exercer a controle das contas municipais; administrar os serviços de contabilidade, os serviços de tributação e arrecadação, executar atividades de natureza financeira, repassar subvenções e contribuições e analisar as prestações de contas dos beneficiados, administrar precatórios. |
||||
|
Público alvo: População do município |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Gerenciar a execução orçamentária e financeira (UN ) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
424.291,47 |
|
|
|
|
DESPESAS CORRENTES |
421.519,75 |
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
2.771,72 |
|
Total: |
424.291,47 |
|||
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.006 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças |
Apoio Administrativo (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
424.291,47 |
|
Programa: 5 - 5 -ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
||||
|
Objetivo: Assessorar o Chefe do Executivo, executar a política de recursos humanos, processar a folha de pagamento, as guias fiscais, realizar contratações, processos disciplinares, exonerações e demissões, controlar a movimentação de pessoal, controle e programação de férias e licenças, avanços, acessos guardar documentos, elaborar os processos de registro de admissões para o Tribunal de Contas, elaborar os processos de aposentadoria e outras funções pertinentes. |
||||
|
Público alvo: População do município, Servidores Muncipais |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Realização de Concurso Público (UN ) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
192.901,71 |
|
|
|
|
DESPESAS CORRENTES |
190.129,99 |
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
2.771,72 |
|
Total: |
192.901,71 |
|||
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.007 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Recursos Humanos |
Apoio Administrativo (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
192.901,71 |
|
Programa: 6 - 6 - EDUCAÇÃO PARATODOS |
||||
|
Objetivo: Dotar a rede municipal de educação e cultura e desporto de meios necessários a manutenção e melhoria da Educação Básica; promover a formação continuada dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; desenvolver ações para valorização do magistério; administrar a educação infantil, nas creches e pré-escola, com materiais, equipamentos e alimentação adequada; assegurar atendimento especializado aos alunos com dificuldade de aprendizagem (Classe Especial e Sala de Recurso), garantindo consultas especializadas e acompanhamento psicológico e fonoaudiológico e outros que se fizerem necessários; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; construir, ampliar e reformar escolas, garantindo a implantação do ensino de nove anos, promover o desporto educacional escolar; construir quadras esportivas em escolas; desenvolver programas culturais, promover eventos esportivos e construção de áreas de lazer para praticas esportivas nas comunidades. |
||||
|
Público alvo: Professores, Alunos da Rede Escolar |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Garantir a educação de crianças do ensino fundamental (Alunos) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
5.342.178,55 |
|
Garantir a educação de crianças do ensino infantil (Crianças) |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
5.278.429,03 |
|
Oferecer formação aos Jovens e Adultos (Pessoas) |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
63.749,52 |
|
Total: |
5.342.178,55 |
|||
|
Manter os centros de educação infantil (UN ) |
|
|
|
|
|
Manter os as escolas municipais de ensino fundamental (UN ) |
|
|
|
|
|
Garantir o transporte escolar municipal com segurança (Alunos) |
|
|
|
|
|
Fornecer merenda escolar com qualidade para alunos da rede municipal de ensino (Refeições) |
|
|
|
|
|
Programa de capacitação contínua dos professores e educadores infantis (Servidores) |
|
|
|
|
|
Combate a evasão escolar (Percentual) |
|
|
|
|
|
Diminuir o índice de repetencia escolar (Percentual) |
|
|
|
|
|
Aumentar a taxa de alfabetismo (Percentual) |
|
|
|
|
|
Manter a frequencia escolar (Percentual) |
|
|
|
|
|
Combater o analfabetismo de jovens e adultos (Percentual) |
|
|
|
|
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.008 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Desporto |
Apoio Administrativo (out ) |
PREFEITURA |
1,000 |
317.200,46 |
|
2.009 - Distribuição da Merenda Escolar |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
1,000 |
166.790,39 |
|
2.010 - Manutenção das Unidades Escolares |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
1,000 |
641.112,44 |
|
2.011 - Manutenção do Transporte Escolar |
Alunos Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
1.370.293,50 |
|
2.012 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil |
Crianças Atendidas (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
564.609,38 |
|
2.013 - Manutenção da Escola de Educação Especial |
Alunos Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
1.560,00 |
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.014 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos |
Alunos Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
5.568,89 |
|
2.015 - Remuneração de Profissionais de Ensino Fundamental - FUNDEB |
Servidores Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
1.130.626,29 |
|
2.016 - Remuneração de Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB |
Servidores Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
702.167,10 |
|
2.017 - Remuneração de Profissionais da Educação Especial - FUNDEB |
Servidores Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
213.466,00 |
|
2.018 - Remuneração de Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB |
Servidores Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
52.662,63 |
|
2.019 - Manutenção de outros custos do Ensino Fundamental - FUNDEB |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
176.121,47 |
|
Programa: 7 - 7 -APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS |
||||
|
Objetivo: Desenvolver e promover eventos e programas culturais. |
||||
|
Público alvo: População do município, Alunos da Rede Escolar |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Incentivar a dança e teatro nas escolas municipais no contraturno (Grupo) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
158.082,02 |
|
Incluir a música como complemento curricular (Escolas) |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
152.538,58 |
|
Apoiar a banda municipal (Banda) |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
5.543,44 |
|
Total: |
158.082,02 |
|||
|
Apoiar a oficina de Musica (Oficina de Música) |
|
|
|
|
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.020 - Manutenção da Biblioteca Municipal Cidadã |
Contribuintes Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
58.384,72 |
|
2.021 - Manutenção das Atividades Culturais |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
99.697,30 |
|
Programa: 8 - 8 - ESPORTE COMUNITÁRIO |
||||
|
Objetivo: Promover o desporto educacional escolar; construir quadras esportivas em escolas; promover eventos esportivos e construção de áreas de lazer para praticas esportivas nas comunidades. |
||||
|
Público alvo: População do município |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Desenvolvimento de campeonatos municipais em diversas categorias esportivas (Campeonatos) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
155.084,01 |
|
Manter espaços esportivos (UN ) |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
126.768,86 |
|
Incentivo a pratica de esportes (Escolas) |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
28.315,15 |
|
Total: |
155.084,01 |
|||
|
Participar de jogos regionais (JG ) |
|
|
|
|
|
Incentivo á atividade física na 3ª Idade (Pessoas) |
|
|
|
|
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Projetos |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
1.003 - Aquisição de terrenos para áreas de lazer |
Terrenos / Lotes Adquiridos (m² ) |
PREFEITURA |
200,000 |
20.000,00 |
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.022 - Manutenção das atividades esportivas |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
118.453,70 |
|
2.047 - Manutenção do complexo esportivo Guairacá |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
16.630,31 |
|
Programa: 9 - 9 - SAÚDE DIREITO DE TODOS |
||||
|
Objetivo: Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais. Proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar. Elaborar e executar programas preventivos de saúde; distribuir medicamentos; Manter o PSF. |
||||
|
Público alvo: População do município |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Capacitação e Educação Continuada dos ACS's (Porcentagem) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
3.752.331,62 |
|
Atendimento saúde da criança (Percentual) |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
3.719.370,01 |
|
Pesagem de crianças de 0 a7 anos (Percentual) |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
32.961,61 |
|
Total: |
3.752.331,62 |
|||
|
Consulta médica na Atenção Básica (População) |
|
|
|
|
|
Encaminhamentos para atendimentos secundários e terciários (Porcentagem) |
|
|
|
|
|
Atendimento ás gestantes (Porcentagem) |
|
|
|
|
|
Atendimento á saúde da Pessoa Idosa (Idoso) |
|
|
|
|
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.023 - Manutenção da Secretaria de Saúde |
Apoio Administrativo (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
168.019,85 |
|
2.024 - Transferências ao Consórcio Intermunicipal de Saúde |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
1,000 |
446.198,83 |
|
2.025 - Manutenção das Ações de Saúde Pública |
Contribuintes Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
1,000 |
3.068.193,05 |
|
2.026 - Manutenção dos serviços de Vigilância Sanitária |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
69.919,89 |
|
Programa: 10 - 10 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS |
||||
|
Objetivo: Executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças e implementar ações de vigilância sanitária. |
||||
|
Público alvo: População do município |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Campanha de vacinação Paralisia Infantil (Porcentagem) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
42.914,51 |
|
Campanha de vacinação H1N1 (Porcentagem) |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
39.055,92 |
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
3.858,59 |
|
Total: |
42.914,51 |
|||
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.027 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
42.914,51 |
|
Programa: 11 - 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo: Executar programas sociais de natureza comunitária; apoiar, manter e capacitar os Conselhos Municipais, realizar cursos profissionalizantes, atender pessoas carentes devidamente cadastradas, atender pessoas portadoras de deficiências, apoiar técnica e financeiramente, convênios, entidades e associações municipais. |
||||
|
Público alvo: Crianças e Adolescentes , População carente |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Atendimento aos idosos com mais de 60 anos (Percentual) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
1.166.740,64 |
|
Promover Campanha do Agasalho (Campanha) |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
970.233,28 |
|
Manutenção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (UNIDADES) |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
196.507,36 |
|
Total: |
1.166.740,64 |
|||
|
Programa de Geração de Renda (Pessoas) |
|
|
|
|
|
Oficinas com famílias (Percentual) |
|
|
|
|
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Projetos |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
1.004 - Construção de Capela Mortuária |
Edificação Construída (m² ) |
PREFEITURA |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.006 - Aquisição de terrenos para Casas Populares |
Terrenos / Lotes Adquiridos (m² ) |
PREFEITURA |
3.150,000 |
30.000,00 |
|
1.019 - Piso Paranaense - Assistência Social |
População carente atendida (UN ) |
PREFEITURA |
1,000 |
76.000,00 |
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.028 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social |
Apoio Administrativo (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
625.650,69 |
|
2.029 - Benefícios eventuais - Aux natalidade, Funeral e Vulnerabilidade Temporal |
Contribuintes Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
27.717,17 |
|
2.030 - Assistência ao Idoso |
Idosos Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
12.472,73 |
|
2.031 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
Contribuintes Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
23.559,59 |
|
2.032 - Manutenção da Casa Lar |
Crianças Atendidas (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
48.505,06 |
|
2.046 - Subvenção á Escola de Educação Especial |
Alunos Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
49.890,91 |
|
2.048 - Conferências Municipais da Área Social |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
2.771,72 |
|
2.052 - Índice de Gestão Descentralizada - IGD |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
22.108,06 |
|
2.055 - Incentivo Familia Paranaense |
Pessoas Atendidas (Pes ) |
PREFEITURA |
1,000 |
60.500,00 |
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.057 - Proteção Social Básica - PAIF e SCFV |
População carente atendida (Pes ) |
PREFEITURA |
1,000 |
87.564,71 |
|
Programa: 12 - 12 -ATENÇÃO Á CRIANÇAEADOLESCENTE |
||||
|
Objetivo: Atender crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, propiciando condições ao seu desenvolvimento e integração na sociedade; apoiar, manter e capacitar o Conselho Tutelar Municipal, manter o funcionamento da Casa Lar. |
||||
|
Público alvo: Crianças e Adolescentes |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Atendimento ás crianças de 0 a 6 anos (Porcentagem) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
56.127,28 |
|
Atendimento á crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos (Porcentagem) |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
56.127,28 |
|
Total: |
56.127,28 |
|||
|
Manter a Casa Lar (UNIDADES) |
|
|
|
|
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
6.045 - Bolsa Auxílio para Família Acolhedora |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
6.929,29 |
|
6.046 - Políticas e Programas de Atendimentos a criança e ao Adolescente |
Crianças Atendidas (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
49.197,99 |
|
Programa: 13 - 13 - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO |
||||
|
Objetivo: Conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos; obras de pavimentação, executar obras de saneamento urbano, arborizar parques, praças e ruas, obras do aterro sanitário; executar obras de saneamento básico, galerias de águas pluviais; realizar investimento e melhoria nas diversas localidades do município. |
||||
|
Público alvo: População do município |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Conservar vias urbanas (METRO LINEAR) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
1.077.990,83 |
|
Conservar espaços públicos (Porcentagem) |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
858.833,25 |
|
Urbanização da área central (M/2) |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
219.157,58 |
|
Total: |
1.077.990,83 |
|||
|
Pavimentação de Ruas e Avenidas (M/2) |
|
|
|
|
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
|
|
|
|
|
Projetos |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
1.007 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
251,000 |
15.000,00 |
|
1.008 - Pavimentação de Ruas e Avenidas |
Pavimentação de Vias (m² ) |
PREFEITURA |
3.615,000 |
200.000,00 |
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.034 - Manutenção da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente |
Apoio Administrativo (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
548.814,74 |
|
2.035 - Conservação de Vias Urbanas |
Restauração de Estradas Vicinais (m² ) |
PREFEITURA |
4,000 |
88.098,09 |
|
2.056 - Politica Municipal de Resíduos Sólidos |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
0,750 |
226.078,00 |
|
Programa: 14 - 14 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
||||
|
Objetivo: Executar serviços de limpeza pública e coleta de lixo; operacionalizar e conservar o cemitério municipal, operacionalizar o serviço funerário, proceder a análise de projetos arquitetônicos; executar os serviços de iluminação pública. |
||||
|
Público alvo: População do município |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Coleta de lixo urbano (Residências) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
459.585,56 |
|
Coleta de lixo rural (Residências) |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
459.585,56 |
|
Total: |
459.585,56 |
|||
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.036 - Manutenção de bens e Serviços de Utilidade Pública |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
454.612,22 |
|
2.037 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
4.973,34 |
|
Programa: 15 - 15 - CAMINHOS DAPRODUÇÃO |
||||
|
Objetivo: Manutenção e conservação de estradas vicinais; galerias de águas pluviais, pontes e drenagem de rios e córregos, frota municipal. |
||||
|
Público alvo: População do município |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Manutenção da frota municipal (Veículo) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
1.851.479,73 |
|
Manutenção de Estradas Rurais (Quilometragem) |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
1.806.439,32 |
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
45.040,41 |
|
Total: |
1.851.479,73 |
|||
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.038 - Manutenção da Secretaria de Viação e Obras |
Apoio Administrativo (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
358.748,89 |
|
2.039 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais |
Restauração de Estradas Vicinais (m² ) |
PREFEITURA |
1,000 |
1.437.066,57 |
|
2.053 - Participação de Consórcio - CIDEPSUL |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
1,000 |
55.664,27 |
|
Programa: 16 - 16 -ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL |
||||
|
Objetivo: Garantir o funcionamento da estrutura administrativa da Secretaria, e contribuir com órgãos de apoio ao Produtor Rural do Município. Viabilizar através de sistemas de micro crédito e do Social alternativas de trabalho, emprego e renda. Promover Feiras e Eventos. |
||||
|
Público alvo: Produtores rurais |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Programa de inseminação artificial para melhoria genética da bacia leiteira(Produtores) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
152.678,08 |
|
Atendimento de apoio aos produtores rurais (População) |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
152.678,08 |
|
Total: |
152.678,08 |
|||
|
Incentivo á bacia leiteira (População) |
|
|
|
|
|
Manter convênio com a EMATER (UN ) |
|
|
|
|
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.041 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural |
Contribuintes Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
1,000 |
131.890,20 |
|
2.042 - Incentivo a Agricultura Familiar |
Contribuintes Atendidos (Pes ) |
PREFEITURA |
4,000 |
20.787,88 |
|
Programa: 17 - 17 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
||||
|
Objetivo: Desenvolver atividades e eventos como forma de articular os agentes ligados ao turismo de negócios, potencializando o perfil de nosso Município e buscando consolidar um pólo gerador de investimentos e de empregos através da realização de eventos específicos, apoio a instalação de novas indústrias bem como a promoção de produtos e serviços gerados no Município. |
||||
|
Público alvo: População do município |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica |
Totais |
||
|
Apoiar a instalação de novas empresas para aumentar a geração de emprego (UN ) |
|
|
Fiscal/Seguridade |
90.488,21 |
|
|
|
|
DESPESAS CORRENTES |
89.102,35 |
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
1.385,86 |
|
Total: |
90.488,21 |
|||
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.040 - Manutenção da Secretaria da Produção, Industria e Comércio |
Apoio Administrativo (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
82.173,06 |
|
2.043 - Ações de incentivo ao turismo |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
8.315,15 |
|
Programa: 18 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Objetivo: Garantir a amortização do principal e encargos de Financiamento de operações de crédito e de refinanciamento de dívidas com o INSS. Administrar as desapropriações de imóveis, Restituições de pagamentos indevidos, indenizações e outros encargos de natureza geral e provisão para reserva de contingência, através da Secretaria Municipal de Finanças. |
||||
|
Público alvo: |
||||
|
Indicador (Unidade de Medida) |
Regionalização |
Consolidação dos Valores do Programa |
||
|
Totais |
Esfera/Cat.Econômica
|
Totais
|
||
|
|
|
|
Fiscal/Seguridade |
421.759,93 |
|
|
|
|
DESPESAS CORRENTES |
232.296,59 |
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
102.863,34 |
|
|
|
|
RESERVADE CONTINGÊNCIA |
86.600,00 |
|
Total: |
421.759,93 |
|||
|
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE |
||||
|
Atividades |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
2.044 - Reserva de Contigência |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
86.600,00 |
|
2.045 - Contribuição ao PASEP |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
182.517,59 |
|
Operações Especiais |
||||
|
Ação |
Produto (Unidade) |
Regionalização |
Período - 2017 |
|
|
Meta |
R$ |
|||
|
0.001 - Serviços da Divida Publica |
Outros Produtos (out ) |
PREFEITURA |
4,000 |
152.642,34 |
MAURO FELIZ DOS SANTOS
Prefeito Municipal
SANDRO ZBITKOWSKI
Tecnico em Contabilidade
SANDRADE FATIMA GOMES JADACK
Controle Interno
ANTONIO CARLOS ROCHA
Secretário Municipal de Finanç
ROBERTO FELIPE GUGELMIN
Secretário Municipal de Planej
Publicado por:
Alysson Idemir Montipó
Código Identificador:1A2B9AFD