ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI 1873/2023 DE 08 DE NOVEMBRO - ANEXO

ANEXO I

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000

CNPJ: 76.205.681/0001-96

Anexo à Lei nº 1873/2023, de 08/11/2023

Fone: (46) 3550-8300 - Site: www.renascenca.pr.gov.br

ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e

ANEXO À LEI 1866/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 1.047 – ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE SAUDE - FMS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

1.047 – ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE SAUDE - FMS Função: 10 Subfunção: 301

08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE

Realizar estruturação da rede de serviços de Saúde, utilizando-se de recursos financeiros que serão transferidos mediante repasse regular e automático dos Fundos: Nacional e Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante propostas de projetos apresentadas pelo Município (VI Bloco da Saúde, Portaria nº 837, de 23/04/2009, complementa a Portaria nº 204/GM, de 29/01/2007); aplicar os recursos de contrapartida municipal nos respectivos investimentos. Poderão ser utilizados recursos provenientes de Operações de Crédito; Proporcionar um atendimento de excelência à população do município, através da aquisição de novos equipamentos, mobiliários, aparelhos médico-hospitalares e odontológicos; aquisição de veículos, ambulâncias, microônibus, ônibus e vans; Aplicar os recursos (capital) provindos do Vigia SUS em: vigilância sanitária e melhorias de água, saneamento básico e lixo; Construir e ampliar unidades de saúde com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, com recursos do SUS e de alienação de bens. Construção/ampliação de/da Farmácia, e aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a farmácia e demais necessidades da Assistência Farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).

P

Infraestru- tura e Equipam- entos

Outras unidades

2024

1,00

1.097.000,00

1.380.000,00

2025

1,00

1.176.000,00

1.459.000,00

 

TO- TAL PPA

2,00

2.273.000,00

2.839.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

2.273.000,00

2.839.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.047 – ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE SAUDE - FMS :

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

449051.00

Obras e instalações

5180

2024

0,00

90.000,00

(+) 90.000,00

449051.00

Obras e instalações

5180

2025

0,00

90.000,00

(+) 90.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

5180

2024

0,00

60.000,00

(+) 60.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

5180

2025

0,00

60.000,00

(+) 60.000,00

449051.00

Obras e instalações

6210

2024

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

449051.00

Obras e instalações

6210

2025

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

6210

2024

0,00

100.000,00

(+) 100.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

6210

2025

0,00

100.000,00

(+) 100.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

6210

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

6210

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

566.000,00

(+) 566.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0026 – Ações de Urbanismo

Demonstrativo “completo” da Ação 1.017 – Projetos de urbanismo (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

1.017 – Projetos de urbanismo Função: 15 Subfunção: 451

07.02 - Departa- mento de Urbanismo

Tornar o quadro urbano do município mais habitável, com qualidade de vida e lazer; Construir rotatórias, galerias de águas pluviais, sistema de sinalização com faixas elevadas; programa de incentivo ao embelezamento da cidade, com a construção de calçadas, meio- fios, arborização e ajardinamento; ampliação da Avenida Castelo Branco, com abertura de ruas, integrando com o Parque Yara - Mãe D´água; construção de portais com a identificação do Município de Renascença; ampliar e urbanizar as margens da Rodovia PRT-280, com pavimentação, galerias de águas pluviais, iluminação, leivamento, túneis, trevos de acesso e passarelas; implantar projetos de melhorias nos Bairros: São João, Santa Maria, Associação e Nova Era; adquirir novas áreas de terras para expansão urbana e construção de moradias populares; programa de habitação com recursos do Município e em parcerias com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR; construção de parques, praças, espaços esportivos e de lazer; aquisição de veículos, caminhões e equipamentos; remodelação do Cemitério Municipal e construção da Capela Mortuária; Ampliação da iluminação pública; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares; Implantação de um programa em parceria com os proprietários dos imóveis objetivando incentivar à construção de calçadas com colocação de pavers possibilitando melhores condições de segurança e tráfego para os pedestres.

P

Urbanis- mo – Estrutura- ção

M²

2024

1,00

634.000,00

639.000,00

2025

1,00

677.000,00

683.000,00

TO- TAL PPA

2,00

1.311.000,00

1.322.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

1.311.000,00

1.322.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.017 – Projetos de urbanismo:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339047.00

Obrigações tributárias contributivas

504

2024

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

339047.00

Obrigações tributárias contributivas

504

2025

0,00

6.000,00

(+) 6.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

11.000,00

(+) 11.000,00

 

Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL

Programa: 0001 – Processo Legislativo

Demonstrativo “completo” da Ação 2.001 – Manutenção das atividades legislativas (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.001 – Manutenção das atividades legislativas Função: 01 Subfunção: 031

01.01 - Câmara Municipal

Manutenção das atividades legislativas; criação de cargos e contratação de pessoal através da realização de concurso público; Divulgação de atividades e atos legislativos; Dar continuidade e aperfeiçoar o processo legislativo; aprimorar os métodos de fiscalização financeira e orçamentária do município; manter a administração da Câmara Municipal com subsídios aos Vereadores, Presidente da Câmara e salários dos Servidores, encargos sociais, diárias, material de expediente e limpeza, combustíveis e peças e acessórios; contratar serviços técnicos especializados; adquirir impressos, assinaturas de jornais, revistas, periódicos, serviços de comunicação (correio,telefone,fax,internet), publicações, passagens, condecorações, congressos, simpósios, serviços de encadernação, seguros, impostos, manutenção, conservação e reforma de bens; contribuir para a ACAMSOP; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais.

A

Ativida- des legislati- vas

Unidade

2024

1,00

1.455.000,00

1.465.000,00

2025

1,00

1.559.000,00

1.570.000,00

TO- TAL PPA

2,00

3.014.000,00

3.035.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

3.014.000,00

3.035.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.001 – Manutenção das atividades legislativas:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

001

2024

59.000,00

69.000,00

(+) 10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

001

2025

64.000,00

75.000,00

(+) 11.000,00

TOTAIS..........................................R$

123.000,00

144.000,00

(+) 21.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0019 – Manutenção e revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA

Demonstrativo “completo” da Ação 2.017 – Desenv.atividades curriculares ens.fund.especial e EJA (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.017 – Desenv.ativida des curriculares ens.fund.especi al e EJA Função: 12 Subfunção: 361

06.01 - Departa- mento de Educação

Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME-Plano Municipal de Educação; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais; Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem. Aplicar na educação também os recursos não vinculados da compensação de impostos (ICMS, etc., da LC 194/2022 e demais legislações.)

A

Ensino fundament al, especial e EJA- Estrutura- ção

Outras unidades

2024

1,00

3.394.000,00

3.424.000,00

2025

1,00

3.674.000,00

3.704.000,00

TO- TAL PPA

2,00

7.068.000,00

7.128.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

7.068.000,00

7.128.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.017 – Desenv.atividades curriculares ens.fund.especial e EJA:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

1056

2024

0,00

15.000,00

(+) 15.000,00

339030.00

Material de consumo

1056

2025

0,00

15.000,00

(+) 15.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1056

2024

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1056

2025

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

339030.00

Material de consumo

1061

2024

0,00

7.000,00

(+) 7.000,00

339030.00

Material de consumo

1061

2025

0,00

7.000,00

(+) 7.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1061

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1061

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

60.000,00

(+) 60.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0012 – Preservação do Meio Ambiente

Demonstrativo “completo” da Ação 2.067 – Custeio da política municipal de resíduos sólidos (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.067 – Custeio da política municipal de resíduos sólidos Função: 18 Subfunção: 541

05.02 - Departa- mento de Meio Ambiente

Custear as despesas com a manutenção para efetivação da Política Municipal de Resíduos Sólidos, conforme Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, e Lei Estadual 12.493, de 22 de janeiro de 1999. Manter atualizados os Planos: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; elaborar/atualizar, e executar programa de coleta seletiva de lixo urbano e rural; Implantar programa de distribuição, instalação e manutenção de lixeiras para coleta seletiva de lixo no meio urbano e rural; implantar programa de coleta de lixo Classe 1 (inflamáveis, corrosivos e reativos) no meio urbano e rural. Aplicar na preservação do meio ambiente também os recursos não vinculados da compensação de impostos (ICMS, etc., da LC 194/2022 e demais legislações.)

A

Manuten- ção mantida

Unidade

2024

1,00

407.000,00

467.000,00

2025

1,00

441.000,00

501.000,00

TO- TAL PPA

2,00

848.000,00

968.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

848.000,00

968.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.067 – Custeio da política municipal de resíduos sólidos:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

1057

2024

0,00

35.000,00

(+) 35.000,00

339030.00

Material de consumo

1057

2025

0,00

35.000,00

(+) 35.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1057

2024

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1057

2025

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

339030.00

Material de consumo

1060

2024

0,00

17.000,00

(+) 17.000,00

339030.00

Material de consumo

1060

2025

0,00

17.000,00

(+) 17.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1060

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1060

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

120.000,00

(+) 120.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.031 – ATENÇÃO BÁSICA FIXA - FMS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.031 – Atenção Básica Fixa - FMS Função: 10 Subfunção: 301

08.01 - Fundo Muicipal de Saúde

Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter e ampliar os convênios hospitalares especializados, visando um bom atendimento à população; manter e ampliar o programa de distribuição de medicamentos, consultas, e exames laboratoriais; manter, aperfeiçoar e melhorar o transporte de pacientes usuários do SUS; efetuar pagamentos para casas de apoio relativo a pacientes encaminhados pelo Município para atendimento de saúde em hospitais e clínicas situadas fora e na região sudoeste; manter e ampliar os programas de saúde, inclusive os vinculados ao SUS; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; implantar/manter atendimento odontológico noturno; Aplicar os recursos provindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o § 2º fo Artigo 6º da Portaria 204/GM de 29/01/2007 e Portaria 2.488/2011. Atender as despesas com o Programa MAIS MÉDICOS do Governo Federal.Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19); Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. Aplicar na saúde também os recursos não vinculados da compensação de impostos(ICMS, etc.,LC 194/2022 e outras legislações)

A

Manuten- ção da Saúde

Unidade

2024

1,00

6.572.000,00

6.892.000,00

2025

1,00

7.109.000,00

7.446.000,00

TO- TAL PPA

2,00

13.681.000,00

14.338.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

13.681.000,00

14.338.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.031 – ATENÇÃO BÁSICA FIXA - FMS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319007.00 319007.00

Contribuição a entidades fechadas de previdência Contribuição a entidades fechadas de previdência

303 303

2024 2025

4.000,00 4.000,00

20.000,00 22.000,00

(+) 16.000,00 (+) 18.000,00

335043.00

Subvenções sociais

000

2024

23.000,00

123.000,00

(+) 100.000,00

335043.00

Subvenções sociais

000

2025

25.000,00

130.000,00

(+) 105.000,00

335043.00

Subvenções sociais

303

2024

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

335043.00

Subvenções sociais

303

2025

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

339030.00

Material de consumo

621

2024

0,00

90.000,00

(+) 90.000,00

339030.00

Material de consumo

621

2025

0,00

97.000,00

(+) 97.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – pessoa física

621

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – pessoa física

621

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

621

2024

0,00

57.000,00

(+) 57.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

621

2025

0,00

62.000,00

(+) 62.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

621

2024

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

621

2025

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

339030.00

Material de consumo

494

2024

200.000,00

109.000,00

(-) 91.000,00

339030.00

Material de consumo

494

2025

210.000,00

112.000,00

(-) 98.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

494

2024

130.000,00

70.000,00

(-) 60.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

494

2025

140.000,00

75.000,00

(-) 65.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

1064

2024

0,00

130.000,00

(+) 130.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

1064

2025

0,00

140.000,00

(+) 140.000,00

319013.00

Contribuições patronais

1064

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

319013.00

Contribuições patronais

1064

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

319113.00

Contribuições patronais

1064

2024

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

319113.00

Contribuições patronais

1064

2025

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

339030.00

Material de consumo

1062

2024

0,00

7.000,00

(+) 7.000,00

339030.00

Material de consumo

1062

2025

0,00

7.000,00

(+) 7.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1062

2024

0,00

7.000,00

(+) 7.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

1062

2025

0,00

7.000,00

(+) 7.000,00

TOTAIS..........................................R$

736.000,00

1.393.000,00

(+) 657.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0025 – Educação Física e Desporto

Demonstrativo “completo” da Ação 2.024 – Manutenção das atividades desportivas (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.024 – Manutenção das atividades desportivas Função: 27 Subfunção: 812

06.04 - Departa- mento de Esportes

Manutenção das atividades da unidade, atendendo despesas com pessoal, encargos e outras; manutenção e conservação dos bens da unidade, bem como melhorias no Ginásio de Esportes Mário Nardi; realização da meia-maratona da primavera; manutenção das escolinhas de treinamentos esportivos, e viabilização do Projeto 2º Tempo nas mesmas; contratação de professores de educação física e monitores para atuação nas escolas e escolinhas de treinamentos; promover campeonatos municipais em todas as modalidades; apoiar, sediar e promover eventos esportivos municipais, regionais e estaduais; incentivar a participação de atletas amadores em eventos locais, regionais e estaduais. Aplicar os recursos provindos da Lei 9615/98 (Lei Pelé); Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais.

A

Ativida- des desporti- vas

Outras unidades

2024

1,00

523.000,00

583.000,00

2025

1,00

555.000,00

625.000,00

TO- TAL PPA

2,00

1.078.000,00

1.208.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

1.078.000,00

1.208.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.024 – Manutenção das atividades desportivas:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

335043.00

Subvenções sociais

000

2024

0,00

60.000,00

(+) 60.000,00

335043.00

Subvenções sociais

000

2025

0,00

70.000,00

(+) 70.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

130.000,00

(+) 130.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0024 – Promoção cultural

Demonstrativo “completo” da Ação 2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC Função: 13 Subfunção: 392

06.03 - Departa- mento de Cultura

Implementar ações destinadas a uma adequada gestão da Cultura,contemplando:a)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022(LPG-Lei Paulo Gustavo),cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor AUDIOVISUAL,cfe.determinam seus artigos 5º e 6º,e incisos:I- apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II-apoio a reformas,a restauros,a manutenção e a funcionamento de salas de cinema,incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19;III-capacitação,formação e qualificação no audiovisual,apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como;IV- apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais; b)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022,cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis nos DEMAIS SETORES da cultural, para:I-apoio ao desenv.de atividades de economia criativa e de economia solidária;II-apoio,de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas,a cursos ou produções ou a manifestações culturais,inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet;III-desenvolv.de espaços artísticos e culturais,de microempreend.individuais,de microempresas e de pequenas empresas culturais,de cooperativas;c)Aplic.dos recursos provindos da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc),cfe determinação;d)Aplic.dos demais recursos destinados à cultura,cfe determinado p/Lei Mun.1847/2023, com suas várias fontes de arrecadação, inclusive doações,e Plano de Ação elab.p/a LC 195/22(Regulam.p/Decreto Federal 11.525/2023).

A

Ativida- des culturais

Outras unidades

2024

1,00

0,00

180.000,00

2025

1,00

0,00

185.000,00

TO- TAL PPA

2,00

0,00

365.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

0,00

365.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

000

2024

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

339030.00

Material de consumo

000

2025

0,00

32.000,00

(+) 32.000,00

339031.00

Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras

000

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339031.00

Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras

000

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

000

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

000

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

000

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

000

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2024

0,00

40.000,00

(+) 40.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2025

0,00

43.000,00

(+) 43.000,00

449051.00

Obras e instalações

000

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

449051.00

Obras e instalações

000

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

000

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

000

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

 

339031.00

Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras

1031

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339031.00

Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras

1031

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

1031

2024

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

1031

2025

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

339030.00

Material de consumo

1053

2024

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

339030.00

Material de consumo

1053

2025

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

339030.00

Material de consumo

1054

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339030.00

Material de consumo

1054

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339031.00

Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras

1053

2024

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

339031.00

Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras

1053

2025

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

339031.00

Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras

1054

2024

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

339031.00

Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras

1054

2025

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

1053

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

1053

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

1054

2024

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

1054

2025

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

365.000,00

(+) 365.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Promover o acesso da população a medicamentos básicos, conforme a demanda, e auxiliar no pedido e encaminhamento de medicamentos de Alta complexidade; Adquirir equipamentos e material permanente para a assistência farmacêutica, com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, e com recursos do SUS. Contratar os serviços necessários às atividades de assistência farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).

A

Manuten- ção da Saúde

Unidade

2024

1,00

373.000,00

0,00

Função: 10

2025

1,00

405.000,00

0,00

Sai: Subfunção: 301

TO- TAL PPA

2,00

778.000,00

0,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

778.000,00

0,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

494

2024

35.000,00

0,00

(-) 35.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

494

2025

38.000,00

0,00

(-) 38.000,00

319013.00

Contribuições patronais

494

2024

11.000,00

0,00

(-) 11.000,00

319013.00

Contribuições patronais

494

2025

12.000,00

0,00

(-) 12.000,00

319113.00

Contribuições patronais

494

2024

14.000,00

0,00

(-) 14.000,00

319113.00

Contribuições patronais

494

2025

15.000,00

0,00

(-) 15.000,00

339030.00

Material de consumo

303

2024

70.000,00

0,00

(-) 70.000,00

339030.00

Material de consumo

303

2025

80.000,00

0,00

(-) 80.000,00

339030.00

Material de consumo

494

2024

35.000,00

0,00

(-) 35.000,00

339030.00

Material de consumo

494

2025

38.000,00

0,00

(-) 38.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

303

2024

140.000,00

0,00

(-) 140.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

303

2025

150.000,00

0,00

(-) 150.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

494

2024

28.000,00

0,00

(-) 28.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

494

2025

30.000,00

0,00

(-) 30.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

303

2024

11.000,00

0,00

(-) 11.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

303

2025

12.000,00

0,00

(-) 12.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2024

7.000,00

0,00

(-) 7.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2025

7.000,00

0,00

(-) 7.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

000

2024

14.000,00

0,00

(-) 14.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

000

2025

15.000,00

0,00

(-) 15.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

498

2024

8.000,00

0,00

(-) 8.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

498

2025

8.000,00

0,00

(-) 8.000,00

TOTAIS..........................................R$

778.000,00

0,00

(-) 778.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS

08.01 - Fundo Municipal de

Saúde

Promover o acesso da população a medicamentos básicos, conforme a demanda, e auxiliar no pedido e encaminhamento de medicamentos de Alta complexidade; Adquirir equipamentos e material permanente para a assistência farmacêutica, com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, e com recursos do SUS. Contratar os serviços necessários às atividades de assistência farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).

A

Manuten- ção da Saúde

Unidade

2024

1,00

0,00

393.000,00

Função: 10

2025

1,00

0,00

425.000,00

Entra: Subfunção: 303

TO- TAL PPA

2,00

0,00

818.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

0,00

818.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

494

2024

0,00

35.000,00

(+) 35.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

494

2025

0,00

38.000,00

(+) 38.000,00

319013.00

Contribuições patronais

494

2024

0,00

11.000,00

(+) 11.000,00

319013.00

Contribuições patronais

494

2025

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

319113.00

Contribuições patronais

494

2024

0,00

14.000,00

(+) 14.000,00

319113.00

Contribuições patronais

494

2025

0,00

15.000,00

(+) 15.000,00

339030.00

Material de consumo

303

2024

0,00

70.000,00

(+) 70.000,00

339030.00

Material de consumo

303

2025

0,00

80.000,00

(+) 80.000,00

339030.00

Material de consumo

494

2024

0,00

35.000,00

(+) 35.000,00

339030.00

Material de consumo

494

2025

0,00

38.000,00

(+) 38.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

303

2024

0,00

140.000,00

(+) 140.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

303

2025

0,00

150.000,00

(+) 150.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

494

2024

0,00

28.000,00

(+) 28.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

494

2025

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

303

2024

0,00

11.000,00

(+) 11.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

303

2025

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2024

0,00

7.000,00

(+) 7.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2025

0,00

7.000,00

(+) 7.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

000

2024

0,00

14.000,00

(+) 14.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

000

2025

0,00

15.000,00

(+) 15.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

498

2024

0,00

8.000,00

(+) 8.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

498

2025

0,00

8.000,00

(+) 8.000,00

339030.00

Material de consumo

621

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339030.00

Material de consumo

621

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

621

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

621

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

818.000,00

(+) 818.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.053 – Média e alta complexidade - FMS

08.01 - Fundo Municipal de

Saúde

Manter e ampliar o programa de Média e Alta Complexidade; promover o repasse dos recursos provindos do Ministério da Saúde ao Município concernentes à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença; aplicar os recursos da MAC conforme o determinado em legislação específica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).

A

Manuten- ção da Saúde

Unidade

2024

1,00

618.000,00

0,00

2025

1,00

651.000,00

0,00

Função: 10

TO- TAL PPA

2,00

1.269.000,00

0,00

Sai:Subfunção: 301

TOTAL DA AÇÃO

2,00

1.269.000,00

0,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

335041.00

Contribuições

494

2024

11.000,00

0,00

(-) 11.000,00

335041.00

Contribuições

494

2025

12.000,00

0,00

(-) 12.000,00

337170.00

Rateio pela participação em consórcio público

4940

2024

102.000,00

0,00

(-) 102.000,00

337170.00

Rateio pela participação em consórcio público

4940

2025

101.000,00

0,00

(-) 101.000,00

339030.00

Material de consumo

494

2024

35.000,00

0,00

(-) 35.000,00

339030.00

Material de consumo

494

2025

38.000,00

0,00

(-) 38.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2024

470.000,00

0,00

(-) 470.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2025

500.000,00

0,00

(-) 500.000,00

TOTAIS..........................................R$

1.269.000,00

0,00

(-) 1.269.000,00

 

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.053 – Média e alta complexidade - FMS

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Manter e ampliar o programa de Média e Alta Complexidade; promover o repasse dos recursos provindos do Ministério da Saúde ao Município concernentes à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença; aplicar os recursos da MAC conforme o determinado em legislação específica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).

A

Manuten- ção da Saúde

Unidade

2024

1,00

0,00

648.000,00

2025

1,00

0,00

681.000,00

Função: 10

TO- TAL PPA

2,00

0,00

1.329.000,00

Entra: Subfunção: 302

TOTAL DA AÇÃO

2,00

0,00

1.329.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

335041.00

Contribuições

494

2024

0,00

11.000,00

(+) 11.000,00

335041.00

Contribuições

494

2025

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

337170.00

Rateio pela participação em consórcio público

4940

2024

0,00

102.000,00

(+) 102.000,00

337170.00

Rateio pela participação em consórcio público

4940

2025

0,00

101.000,00

(+) 101.000,00

339030.00

Material de consumo

494

2024

0,00

35.000,00

(+) 35.000,00

339030.00

Material de consumo

494

2025

0,00

38.000,00

(+) 38.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2024

0,00

470.000,00

(+) 470.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2025

0,00

500.000,00

(+) 500.000,00

337170.00

Rateio pela participação em consórcio público

621

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

337170.00

Rateio pela participação em consórcio público

621

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339030.00

Material de consumo

621

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339030.00

Material de consumo

621

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

621

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

621

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

1.329.000,00

(+) 1.329.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.062 – CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - FMS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.062 –

Centro de atenção psicossocial - FMS

08.01 -

Fundo Municipal

de Saúde

Aplicar os recursos do CAPS no que concerne ao atendimento à atenção da SAÚDE MENTAL em todos os níveis, sendo: - oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, realizando o

acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Prestar serviço de atendimento

à saúde mental de modo a servir de substitutivo às internações em hospitais psiquiátricos; prestar atendimento em regime de atenção diária; gerenciar os projetos terapêuticos oferecendo cuidado clínico eficiente e personalizado; promover a inserção social dos usuários através de ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, esporte, cultura e lazer, montando estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas. Os CAPS também têm a responsabilidade de organizar a rede de serviços de saúde mental do território; dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental na rede básica, ESF (Estrategia de Saúde da Família), PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde); regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental da área; coordenar junto com o gestor local as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas que atuem no território; manter atualizada a listagem dos pacientes que utilizam medicamentos para a saúde mental; formar parcerias com o CAPS de Marmeleiro-Pr; Implantar um programa direcionado à prevenção e disseminação de informações sobre o suicídio.

A

Manuten-

ção da Saúde

Unidade

2024

1,00

125.000,00

0,00

2025

1,00

134.000,00

0,00

Função: 10

TO- TAL PPA

2,00

259.000,00

0,00

Sai: Subfunção: 301

TOTAL DA AÇÃO

2,00

259.000,00

0,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.062 – CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - FMS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

000

2024

33.000,00

0,00

(-) 33.000,00

339030.00

Material de consumo

000

2025

35.000,00

0,00

(-) 35.000,00

339030.00

Material de consumo

303

2024

28.000,00

0,00

(-) 28.000,00

339030.00

Material de consumo

303

2025

30.000,00

0,00

(-) 30.000,00

339030.00

Material de consumo

494

2024

23.000,00

0,00

(-) 23.000,00

339030.00

Material de consumo

494

2025

25.000,00

0,00

(-) 25.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

303

2024

4.000,00

0,00

(-) 4.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

303

2025

4.000,00

0,00

(-) 4.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

303

2024

14.000,00

0,00

(-) 14.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

303

2025

15.000,00

0,00

(-) 15.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2024

23.000,00

0,00

(-) 23.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2025

25.000,00

0,00

(-) 25.000,00

TOTAIS..........................................R$

259.000,00

0,00

(-) 259.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Programa: 0034 – Ações de Saúde

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.062 – CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - FMS (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

 

2.062 – Centro de atenção psicossocial FMS -

08.01 - Fundo Municipal

de Saúde

Aplicar os recursos do CAPS no que concerne ao atendimento à atenção da SAÚDE MENTAL em todos os níveis, sendo: - oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Prestar serviço de atendimento

à saúde mental de modo a servir de substitutivo às internações em hospitais psiquiátricos; prestar atendimento em regime de atenção diária; gerenciar os projetos terapêuticos oferecendo cuidado clínico eficiente e personalizado; promover a inserção social dos usuários através de ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, esporte, cultura e lazer, montando estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas. Os CAPS também têm a responsabilidade de organizar a rede de serviços de saúde mental do território; dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental na rede básica, ESF (Estrategia de Saúde da Família), PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde); regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental da área; coordenar junto com o gestor local as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas que atuem no território; manter atualizada a listagem dos pacientes que utilizam medicamentos para a saúde mental; formar parcerias com o CAPS de Marmeleiro-Pr; Implantar um programa direcionado à prevenção e disseminação de informações sobre o suicídio.

A

Manuten- ção da Saúde

Unidade

2024

1,00

0,00

125.000,00

 

2025

1,00

0,00

134.000,00

 

Função: 10

 

Entra: Subfunção: 302

TO- TAL PPA

2,00

0,00

259.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

2,00

0,00

259.000,00

 

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.062 – CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - FMS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

000

2024

0,00

33.000,00

(+) 33.000,00

339030.00

Material de consumo

000

2025

0,00

35.000,00

(+) 35.000,00

339030.00

Material de consumo

303

2024

0,00

28.000,00

(+) 28.000,00

339030.00

Material de consumo

303

2025

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

339030.00

Material de consumo

494

2024

0,00

23.000,00

(+) 23.000,00

339030.00

Material de consumo

494

2025

0,00

25.000,00

(+) 25.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

303

2024

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

303

2025

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

303

2024

0,00

14.000,00

(+) 14.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

303

2025

0,00

15.000,00

(+) 15.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2024

0,00

23.000,00

(+) 23.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

494

2025

0,00

25.000,00

(+) 25.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

259.000,00

(+) 259.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.033 – Transfs.aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS (CRE/ARSS), E INTERGESTORES DE SAÚDE (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.033 – Transfs.aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIP AIS (CRE/ARSS), E INTERGESTOR ES DE SAÚDE

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Transferir recursos necessários ao bom atendimento de pacientes do Município, atendidos através do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CRE/ARSS), e do CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE; Parceria para atendimento referente ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.

A

Manuten- ção da Saúde

Unidade

2024

1,00

2.283.000,00

2.323.000,00

Função: 10

2025

1,00

2.438.000,00

2.478.000,00

Subfunção: 301

TO- TAL PPA

2,00

4.721.000,00

4801.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

4.721.000,00

4.801.000,00

 

Demonst. das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.033 – Transfs.aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS (CRE/ARSS), E INTERGESTORES DE SAÚDE:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

317170.00

Rateio pela participação em consórcio público

621

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

317170.00

Rateio pela participação em consórcio público

621

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

337170.00

Rateio pela participação em consórcio público

621

2024

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

337170.00

Rateio pela participação em consórcio público

621

2025

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

337239.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

621

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

337239.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

621

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

80.000,00

(+) 80.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.071 – VIGIASUS Estadual - FMS/SUS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.071 – VIGIASUS Estadual - FMS/SUS

08.01 - Fundo Municipal de Saúde

Atender as despesas de CUSTEIO e INVESTIMENTO do Programa Estadual VIGIASUS. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).

A

Manuten- ção da Saúde

Unidade

2024

1,00

149.000,00

179.000,00

Função: 10

2025

1,00

159.000,00

189.000,00

Subfunção: 304

TO- TAL PPA

2,00

308.000,00

368.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

308.000,00

368.000,00

 

Demonst. das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.071 – VIGIASUS Estadual - FMS/SUS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

 

339030.00

Material de consumo

621

2024

0,00

10.000,00

(+)

10.000,00

339030.00

Material de consumo

621

2025

0,00

10.000,00

(+)

10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

621

2024

0,00

10.000,00

(+)

10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

621

2025

0,00

10.000,00

(+)

10.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

621

2024

0,00

10.000,00

(+)

10.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

621

2025

0,00

10.000,00

(+)

10.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

60.000,00

(+)

60.000,00

 

Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0034 – Ações de Saúde

Demonstrativo “completo” da Ação 2.051 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - FMS (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.051 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - FMS

08.01 - Fundo Muicipal de Saúde

Manter e ampliar o programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde; atender as despesas com a manutenção das atividades do programa, pessoal e encargos; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; executar ações de combate à Dengue, através da inspeção e coleta de amostras em imóveis, residências e outros pontos de riscos; executar ações e programas de saúde do trabalhador , e de vigilância ambiental em saúde; executar ações de informação, educação e comunicação, visando minimizar riscos e promovendo a saúde e a qualidade de vida da população; executar ações e programas para o controle de zoonozes e vetores, através do serviço de controle, apreensão e remoção de animais, desratizações e outros; viabilizar a vigilância à saúde, através de ações ligadas à epidemiologia, diagnóstico, prevenção e controle aos agravos de interesse coletivo do município, incluindo doenças infecciosas e imuno-preveníveis; promover e divulgar através de emissoras de rádio, jornais, internet e eventos, ações e campanhas educativas, visando estimular hábitos de vida saudável; executar ações e programas gratuitos de castração de animais domésticos, fornecendo inclusive vacinação contra raiva, podendo celebrar convênios ou contratação de clínicas veterinárias, objetivando o controle da reprodução de animais e a prevenção e propagação de doenças. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos (incluindo VACINAS) destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19).

A

Manuten- ção da Saúde

Unidade

2024

1,00

505.000,00

525.000,00

Função: 10

2025

1,00

546.000,00

566.000,00

Subfunção: 305

TO- TAL PPA

2,00

1.051.000,00

1.091.000,00

TOTAL DA AÇÃO

2,00

1.051.000,00

1.091.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.051 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - FMS:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

621

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339030.00

Material de consumo

621

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

621

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

621

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

40.000,00

(+) 40.000,00

 

Unidade Gestora: FUDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

Programa: 0039 – Priorização dos direitos da infância

 

Demonstrativo “completo” da Ação 5.038 – Projetos relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

 

5.038 – Projetos relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente

10.02 - FUNDO MUNICI- PAL DIREITOS CRIANÇA E ADO- LESCENTE

Construir/ampliar/equipar espaço para o funcionamento das atividades relacionadas aos direitos da Criança e do Adolescente; aquisição de veículos para o desenvolvimento das atividades da criança e do adolescente; aquisição de máquinas e equipamentos, e móveis e utensílios necessários às atividades; apoiar, manter e realizar convênios em conjunto com órgãos de governo e com entidades particulares, para as atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

P

Projetos Criança/ Adolescen te

Unidade

2024

1,00

104.000,00

154.000,00

 

2025

1,00

111.000,00

161.000,00

 

TO- TAL PPA

2,00

215.000,00

315.000,00

 

Função: 08

 

Subfunção: 243

 

TOTAL DA AÇÃO

2,00

215.000,00

315.000,00

 

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 5.038 – Projetos relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339093.00

Indenizações e restituições

879

2024

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

879

2025

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

449051.00

Obras e instalações

879

2024

0,00

8.000,00

(+) 8.000,00

449051.00

Obras e instalações

879

2025

0,00

8.000,00

(+) 8.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

879

2024

0,00

40.000,00

(+) 40.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

879

2025

0,00

40.000,00

(+) 40.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

100.000,00

(+) 100.000,00

 

Unidade Gestora: FUDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Programa: 0039 – Priorização dos direitos da infância

Demonstrativo “completo” da Ação 6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente

10.02 - FUNDO MUNICI- PAL DIREITOS CRIANÇA E ADO- LESCENTE

Manter as atividades com treinamentos, de capacitação de docentes, dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares, e demais despesas necessárias ao andamento das atividades; atender crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, mediante ações educativas, preventivas, de proteção integral e de abrigo, contribuindo para a preservação da vida e o acesso às condições de cidadania; Campanhas informativas e educativas, eventos, seminários, congressos e conferências com a comunidade; implantar e manter o programa Família Acolhedora; ampliação à utilização do SGD-Sistema de Garantias de Direitos(Cons.Tutelar,CMDCA,promotoria e defensoria pública, delegacias especializadas); rede de atendimento à Criança e Adolescente do Município; criar, manter e auxiliar programas de prevenção e reabilitação em caso de prostituição infanto/juvenil, DST´s e dependência química; açoes voltadas para a protecao contra a violencia sexual, fisica, psicologica de criancas e adolescentes; promover ações direcionadas à saúde mental de crianças e adolescentes nos aspéctos de inserção em atividades/projetos que auxiliem na prevenção; Instrumentaliz.p/erradicação do trabalho infantil; crianca e adolescente em conflito com a Lei; medidas socioeducativas em meio aberto; atender ao Art. 227 da Constit.Federal; atender ao Art. 8º da Instrução Normat. nº 36/2009, de 27/08/2009, do Tribunal de Contas do E.do Paraná, a qual determina as políticas de atendimento que poderão contemplar a criança, o adolescente, o jovem e os pais e responsáveis, através de programas, serviços e ações; aquisição de materiais de consumo, alimentos, limpeza e outros, para doação a crianças e adolescentes carentes; apoiar, manter e realizar convênios em conjunto com outros órgãos do governo e com entidades particulares, para as atividades do fundo da criança; aplicar as doações de pessoas físicas e jurídicas em atividades específicas ao atendimento da criança e do adolescente.

A

Manuten- ção mantida

Unidade

2024

1,00

207.000,00

251.000,00

2025

1,00

220.000,00

264.000,00

TO- TAL PPA

2,00

427.000,00

515.000,00

Função: 08

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção: 243

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

2,00

427.000,00

515.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339093.00

Indenizações e restituições

879

2024

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339093.00

Indenizações e restituições

879

2025

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339030.00

Material de consumo

879

2024

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

339030.00

Material de consumo

879

2025

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

879

2024

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

879

2025

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

879

2024

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

879

2025

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

 

0,00

88.000,00

(+) 88.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

 

Programa: 0003 – Administração geral

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

 

2.003 –

03.01 -

Manutenção das atividades do departamento; Executar processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais; Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade; Divulgação dos atos oficiais do Município, dos atos oficiais administrativos e publicidades; Manutenção de programas permanentes de treinamento, incentivando os funcionários a participarem dos cursos de aperfeiçoamento e especializações; Manutenção do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; Realização de concursos públicos para a admissão de novos funcionários para suprir as necessidades de todas as unidades administrativas; Ampliação do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; procurar mecanismos de modernização e simplificação na telefonia rural; Procurar mecanismos para a modernização e desenvolvimento da telefonia celular; Atualizar o plano diretor; Manter Reserva de Contingência para suprir eventuais emergências e calamidade pública; Atender os dispêndios necessários ao atendimento da NBCT 16. Desenvolvimento e aquisição de produtos, softwares e treinamentos para INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Contribuir com Entidades de Classes; criação de um arquivo morto central, com plataforma de digitalização do acervo documental do município; criação de ferramentas operacionais de acesso online para emissão de documentos públicos; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais; Adequação do arquivo morto, inclusive com digitalização.

A

Ativida- des administra tivas

Outras unidades

2024

1,00

2.365.000,00

1.965.000,00

 

Manutenção das atividades e serviços administrativos

Departa- mento de Administra ção

 

 

 

 

 

2025

1,00

2.537.000,00

2.107.000,00

 

TO- TAL PPA

2,00

4.902.000,00

4.072.000,00

 

Função: 04

 

 

Subfunção: 122

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

2,00

4.902.000,00

4.072.000,00

 

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

000

2024

950.000,00

750.000,00

(-) 200.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

000

2025

1.030.000,00

810.000,00

(-) 220.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2024

735.000,00

535.000,00

(-) 200.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2025

785.000,00

575.000,00

(-) 210.000,00

TOTAIS..........................................R$

 

 

3.500.000,00

2.670.000,00

(-) 830.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

 

Programa: 0026 – Ações de urbanismo

 

Demonstrativo “completo” da Ação 2.026 – Manutenção do urbanismo (antes e após a alteração):

 

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

 

2.026 –

07.02 -

Manutenção das atividades da unidade, pagamento de pessoal e encargos, etc.; modernização dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo seletiva; incentivar e apoiar a expansão urbana de novos loteamentos e regularização dos existentes; incentivo a construção civil, com a realização de terraplenagem e estrutura básica; disciplinar e implantar o programa de ocupação racional do solo urbano; incrementar o embelezamento e ajardinamento nos lotes urbanos; dar suporte e ampliar o programa de construção de casas populares, criando novas alternativas e modelos; Implantação de Loteamento Social, em parceria com a iniciativa privada; Implantar projetos de regularização fundiária do Bairro Associação, Quadra 37, além de Outros; bancar as despesas com ações referente ao gerenciamento de trânsito no Município; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais.

A

Manuten- ção mantida

Outras unidades

2024

1,00

1.555.000,00

1.273.000,00

 

Manutenção do urbanismo

Departa- mento de

Urbanismo

2025 TO- TAL PPA

1,00

1.665.000,00

1.389.000,00

 

2,00

3.220.000,00

2.662.000,00

 

Função: 15

 

Subfunção: 452

 

TOTAL DA AÇÃO

2,00

3.220.000,00

2.662.000,00

 

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.026 – Manutenção do urbanismo:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

000

2024

330.000,00

248.000,00

(-) 82.000,00

339030.00

Material de consumo

000

2025

360.000,00

294.000,00

(-) 66.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2024

780.000,00

580.000,00

(-) 200.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

000

2025

830.000,00

620.000,00

(-) 210.000,00

TOTAIS..........................................R$

2.300.000,00

1.742.000,00

(-) 558.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0029 – Programa de apoio administrativo – obras e viação

Demonstrativo “completo” da Ação 2.027 – Manutenção das atividades da unidade - apoio administrativo (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.027 – Manutenção das atividades da unidade - apoio administrativo

07.01 - Departa- mento de Obras e Viação

Atender as despesas com pessoal, serviços administrativos e atividades de apoio necessárias ao funcionamento da unidade; manutenção, conservação, reformas, reparos e recuperação de bens móveis do departamento; manutenção dos bens imóveis do departamento; ações de informática; treinamentos e reciclagem do pessoal; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais.

A

Manuten- ção mantida

Outras unidades

2024

1,00

2.054.000,00

1.854.000,00

2025

1,00

2.206.000,00

1.996.000,00

Função: 26

 

 

 

 

 

TO- TAL PPA

2,00

4.260.000,00

3.850.000,00

Subfunção: 782

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

 

 

 

2,00

4.260.000,00

3.850.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.027 – Manutenção das atividades da unidade - apoio administrativo:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

000

2024

1.200.000,00

1.000.000,00

(-) 200.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil

000

2025

1.300.000,00

1.090.000,00

(-) 210.000,00

 

TOTAIS..........................................R$

 

 

2.500.000,00

2.090.000,00

(-) 410.000,00

 

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0028 – Ações de infraestrutura e desenvolvimento, incluindo malha viária

Demonstrativo “completo” da Ação 2.028 – Manutenção da Malha Viária (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsá vel

Detalhamento da Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.028 –

07.01 -

Estruturar a malha viária municipal com a readequação de estradas rurais, construção de bueiros, pontes e pontilhões; manutenção da malha viária rural com serviços de conservação e cascalhamento; programa Bom Acesso; garantir o acesso em áreas de assentamento, através de parcerias.

 

Malha

Outras

2024

1,00

2.345.000,00

2.045.000,00

Manutenção da

Departa-

A

viária

unidades

2025

1,00

2.552.000,00

2.252.000,00

Malha Viária Função: 26

mento de Obras e Viação

 

 

 

TO- TAL PPA

2,00

4.897.000,00

4.297.000,00

Subfunção: 782

TOTAL DA AÇÃO

2,00

4.897.000,00

4.297.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.028 – Manutenção da Malha Viária:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

000

2024

2.004.000,00

1.704.000,00

(-) 300.000,00

339030.00

Material de consumo

000

2025

2.188.000,00

1.888.000,00

(-) 300.000,00

TOTAIS..........................................R$

4.192.000,00

3.592.000,00

(-) 600.000,00

RESUMO DA DESPESA:

AUMENTO DA PREVISÃO DA DESPESA NO PPA: 2024 e 2025, e LDO 2024:

2024

2025

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000

CNPJ: 76.205.681/0001-96

Anexo à Lei nº 1873/2023, de 08/11/2023 Fone: (46) 3550-8300 - Site: www.renascenca.pr.gov.br

ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e

ANEXO À LEI 1866/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.

Alterações da Receita:

Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2024

2025

Fonte de Recur- sos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

1045

1.9.9.9.99.2.1.07.00.00

Demais receitas correntes

2.111.000,00

1.251.000,00

(-) 860.000,00

1.214.000,00

377.000,00

(-) 837.000,00

504

1.7.1.2.52.4.1.01.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo

225.000,00

230.000,00

(+) 5.000,00

243.000,00

249.000,00

(+) 6.000,00

1031

1.3.2.1.01.0.1.11.05.00

Rendimentos Fonte 1031 - Lei Aldir Blanc

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

1031

1.7.1.9.99.0.1.06.00.00

Repasse à Cultura Lei ALDIR BLANC

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

1053

1.3.2.1.01.0.1.11.03.00

Rendtos.BB C/C29366-0 LC195/22-Art.5o-AUDIOVISUA L(Lei PauloG

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

1053

1.7.1.9.99.0.1.04.00.00

BB C/C 29366-0 LC 195/2022-Art.5o-AUDIOVISUAL (Lei Paulo Gustavo)

0,00

37.000,00

(+) 37.000,00

0,00

37.000,00

(+) 37.000,00

1054

1.3.2.1.01.0.1.11.04.00

Rendtos.BB C/C 29365-2 LC 195/22 LPG-Cultura DEMAIS SETORES

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

1054

1.7.1.9.99.0.1.05.00.00

BB C/C 29365-2 LC 195/22 LPG-Cultura DEMAIS SETORES

0,00

24.000,00

(+) 24.000,00

0,00

24.000,00

(+) 24.000,00

1056

1.7.1.9.61.0.1.01.00.00

Fonte 1056-Auxilio Financeiro-LC 123-Recursos EDUCACAO

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

1057

1.7.1.9.61.0.1.02.00.00

Fonte 1057-Auxilio Financeiro-LC 123-Recursos LIVRES

0,00

40.000,00

(+) 40.000,00

0,00

40.000,00

(+) 40.000,00

1060

1.7.2.9.53.0.1.01.00.00

C/C BB 13451-1 ICMS-Rec.LIVRES –Perda Arrec.ICMS-LC 194/2022

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

1061

1.7.2.9.53.0.1.02.00.00

C/BB 13451-1 ICMS-Rec.EDUCACAO-Perda Arrec.ICMS-LC 194/2022

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

TOTAL das Fontes da UG: 0000 – PREFEITURA MUNICIPAL

2.336.000,00

1.645.0000,00

(-) 691.000,00

1.457.000,00

790.000,00

(-) 667.000,00

Unidade Gestora: 0002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2024

2025

Fonte de Recur- sos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

494

171350110100

Rep.CEF C/C 624016-6-SUS/Custeio-Atenção Básica (antiga 495)

1.724.000,00

1.573.000,00

(-) 151.000,00

1.840.000,00

1.643.000,00

(-) 197.000,00

1062

1.7.2.9.53.0.1.03.00.00

C/C BB 13451-1ICMS-Rec.SAUDE-Perda Arrec.ICMS-LC 194/2022

0,00

14.000,00

(+) 14.000,00

0,00

14.000,00

(+) 14.000,00

1064

1.3.2.1.01.0.1.03.06.01

Rendimentos BB c/c 29456-X SUS/Compl.Piso Enfermagem

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

1064

1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.

BB C/C 29456-X SUS/Complemento Piso ENFERMAGEM

0,00

159.000,00

(+) 159.000,00

0,00

169.000,00

(+) 169.000,00

5180

1.3.2.1.01.0.1.03.03.03

Rend.c/BB F:5180 25565 Emenda ImpositivaLEANDRE(Reforma UBS

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

5180

2.4.1.1.99.0.1.01.00.00

c/c 518025566-1 Emendas Impositivas Investimento SAUDE/SUS

0,00

149.000,00

(+) 149.000,00

0,00

149.000,00

(+) 149.000,00

621

1.3.2.1.01.0.1.03.05.01

Rendtos.BB C/C 29187-0 FAF Estadual CUSTEIO (Repasse SUS Est

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

 

621

1.7.2.9.99.0.1.02.11.00

BB C/C 29187-0 FAF Estadual CUSTEIO (Repasse SUS Estado FAF)

0,00

290.000,00

(+) 290.000,00

0,00

302.000,00

(+) 302.000,00

6210

1.3.2.1.01.0.1.03.05.02

Rendtos.BB C/C 29188-9 FAF Estadual INVEST (Repasse SUS Esta

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

6210

2.4.2.1.50.0.1.06.00.00

Estadual INVEST (Resolucao SESA 506/2023)

0,00

132.000,00

(+) 132.000,00

0,00

132.000,00

(+) 132.000,00

TOTAL das Fontes da UG: 0002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:

1.724.000,00

2.321.0000,00

(+) 597.000,00

1.840.000,00

2.413.000,00

(+) 573.000,00

 

Unidade Gestora: 0004 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES

2024

2025

Fonte de Recur- sos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

879

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00

BB C/29486-7 Delib.078/2022 CEDCA/PR-Higiene Intima Criança/Adolescente

0,00

93.000,00

(+) 93.000,00

0,00

93.000,00

(+) 93.000,00

879

1.3.2.1.01.0.1.0.05.00

Rendimentos BB C/29486-7 Delib.078/2022 CEDCA/PR-Higiene

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

0,00

1.000,00

(+) 1.000,00

 

 

Intima Criança/Adolescente

 

 

 

 

 

 

TOTAL da Fonte: 879

0,00

94.0000,00

(+) 94.000,00

0,00

94.000,00

(+) 94.000,00

TOTAL GERAL DAS ALTERAÇÕES DA RECEITA (PPA 2024 e 2025 e LDO/2024)

2024

2025

..........................................R$

 

4.060.000,00

4.060.000,00

0.00

3.297.000,00

3.297.000,00

0,00

RESUMO DA RECEITA:

AUMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA : 2024 e 2025, e LDO 2024:

2024

2025

0,00

0,00

IDALIR JOÃO ZANELLA

Prefeito


Publicado por:
Luciane Biancato da Rocha
Código Identificador:1AF8CB7B