ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI 1873/2023 DE 08 DE NOVEMBRO - ANEXO
|
ANEXO I |
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|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA |
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Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000 |
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CNPJ: 76.205.681/0001-96 |
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Anexo à Lei nº 1873/2023, de 08/11/2023 |
Fone: (46) 3550-8300 - Site: www.renascenca.pr.gov.br |
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ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e |
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ANEXO À LEI 1866/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024. |
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Alterações da Despesa: |
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Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Programa: 0034 – Ações de Saúde |
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Demonstrativo “completo” da Ação 1.047 – ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE SAUDE - FMS (antes e após a alteração): |
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|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
1.047 – ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE SAUDE - FMS Função: 10 Subfunção: 301 |
08.01 - FUNDO MUNICI- PAL DE SAUDE |
Realizar estruturação da rede de serviços de Saúde, utilizando-se de recursos financeiros que serão transferidos mediante repasse regular e automático dos Fundos: Nacional e Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante propostas de projetos apresentadas pelo Município (VI Bloco da Saúde, Portaria nº 837, de 23/04/2009, complementa a Portaria nº 204/GM, de 29/01/2007); aplicar os recursos de contrapartida municipal nos respectivos investimentos. Poderão ser utilizados recursos provenientes de Operações de Crédito; Proporcionar um atendimento de excelência à população do município, através da aquisição de novos equipamentos, mobiliários, aparelhos médico-hospitalares e odontológicos; aquisição de veículos, ambulâncias, microônibus, ônibus e vans; Aplicar os recursos (capital) provindos do Vigia SUS em: vigilância sanitária e melhorias de água, saneamento básico e lixo; Construir e ampliar unidades de saúde com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, com recursos do SUS e de alienação de bens. Construção/ampliação de/da Farmácia, e aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a farmácia e demais necessidades da Assistência Farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19). |
P |
Infraestru- tura e Equipam- entos |
Outras unidades |
2024 |
1,00 |
1.097.000,00 |
1.380.000,00 |
|
2025 |
1,00 |
1.176.000,00 |
1.459.000,00 |
||||||
|
|
TO- TAL PPA |
2,00 |
2.273.000,00 |
2.839.000,00 |
|||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
2.273.000,00 |
2.839.000,00 |
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|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.047 – ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE SAUDE - FMS : |
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|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
5180 |
2024 |
0,00 |
90.000,00 |
(+) 90.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
5180 |
2025 |
0,00 |
90.000,00 |
(+) 90.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
5180 |
2024 |
0,00 |
60.000,00 |
(+) 60.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
5180 |
2025 |
0,00 |
60.000,00 |
(+) 60.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
6210 |
2024 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
6210 |
2025 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
6210 |
2024 |
0,00 |
100.000,00 |
(+) 100.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
6210 |
2025 |
0,00 |
100.000,00 |
(+) 100.000,00 |
|
339093.00 |
Indenizações e restituições |
6210 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339093.00 |
Indenizações e restituições |
6210 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
566.000,00 |
(+) 566.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0026 – Ações de Urbanismo |
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|
Demonstrativo “completo” da Ação 1.017 – Projetos de urbanismo (antes e após a alteração): |
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|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
1.017 – Projetos de urbanismo Função: 15 Subfunção: 451 |
07.02 - Departa- mento de Urbanismo |
Tornar o quadro urbano do município mais habitável, com qualidade de vida e lazer; Construir rotatórias, galerias de águas pluviais, sistema de sinalização com faixas elevadas; programa de incentivo ao embelezamento da cidade, com a construção de calçadas, meio- fios, arborização e ajardinamento; ampliação da Avenida Castelo Branco, com abertura de ruas, integrando com o Parque Yara - Mãe D´água; construção de portais com a identificação do Município de Renascença; ampliar e urbanizar as margens da Rodovia PRT-280, com pavimentação, galerias de águas pluviais, iluminação, leivamento, túneis, trevos de acesso e passarelas; implantar projetos de melhorias nos Bairros: São João, Santa Maria, Associação e Nova Era; adquirir novas áreas de terras para expansão urbana e construção de moradias populares; programa de habitação com recursos do Município e em parcerias com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR; construção de parques, praças, espaços esportivos e de lazer; aquisição de veículos, caminhões e equipamentos; remodelação do Cemitério Municipal e construção da Capela Mortuária; Ampliação da iluminação pública; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares; Implantação de um programa em parceria com os proprietários dos imóveis objetivando incentivar à construção de calçadas com colocação de pavers possibilitando melhores condições de segurança e tráfego para os pedestres. |
P |
Urbanis- mo – Estrutura- ção |
M² |
2024 |
1,00 |
634.000,00 |
639.000,00 |
|
2025 |
1,00 |
677.000,00 |
683.000,00 |
||||||
|
TO- TAL PPA |
2,00 |
1.311.000,00 |
1.322.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
1.311.000,00 |
1.322.000,00 |
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|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.017 – Projetos de urbanismo: |
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|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339047.00 |
Obrigações tributárias contributivas |
504 |
2024 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
339047.00 |
Obrigações tributárias contributivas |
504 |
2025 |
0,00 |
6.000,00 |
(+) 6.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
11.000,00 |
(+) 11.000,00 |
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|
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL |
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|
Programa: 0001 – Processo Legislativo |
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|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.001 – Manutenção das atividades legislativas (antes e após a alteração): |
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|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.001 – Manutenção das atividades legislativas Função: 01 Subfunção: 031 |
01.01 - Câmara Municipal |
Manutenção das atividades legislativas; criação de cargos e contratação de pessoal através da realização de concurso público; Divulgação de atividades e atos legislativos; Dar continuidade e aperfeiçoar o processo legislativo; aprimorar os métodos de fiscalização financeira e orçamentária do município; manter a administração da Câmara Municipal com subsídios aos Vereadores, Presidente da Câmara e salários dos Servidores, encargos sociais, diárias, material de expediente e limpeza, combustíveis e peças e acessórios; contratar serviços técnicos especializados; adquirir impressos, assinaturas de jornais, revistas, periódicos, serviços de comunicação (correio,telefone,fax,internet), publicações, passagens, condecorações, congressos, simpósios, serviços de encadernação, seguros, impostos, manutenção, conservação e reforma de bens; contribuir para a ACAMSOP; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. |
A |
Ativida- des legislati- vas |
Unidade |
2024 |
1,00 |
1.455.000,00 |
1.465.000,00 |
|
2025 |
1,00 |
1.559.000,00 |
1.570.000,00 |
||||||
|
TO- TAL PPA |
2,00 |
3.014.000,00 |
3.035.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
3.014.000,00 |
3.035.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.001 – Manutenção das atividades legislativas: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
001 |
2024 |
59.000,00 |
69.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
001 |
2025 |
64.000,00 |
75.000,00 |
(+) 11.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
123.000,00 |
144.000,00 |
(+) 21.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0019 – Manutenção e revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.017 – Desenv.atividades curriculares ens.fund.especial e EJA (antes e após a alteração): |
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|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.017 – Desenv.ativida des curriculares ens.fund.especi al e EJA Função: 12 Subfunção: 361 |
06.01 - Departa- mento de Educação |
Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME-Plano Municipal de Educação; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais; Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem. Aplicar na educação também os recursos não vinculados da compensação de impostos (ICMS, etc., da LC 194/2022 e demais legislações.) |
A |
Ensino fundament al, especial e EJA- Estrutura- ção |
Outras unidades |
2024 |
1,00 |
3.394.000,00 |
3.424.000,00 |
|
2025 |
1,00 |
3.674.000,00 |
3.704.000,00 |
||||||
|
TO- TAL PPA |
2,00 |
7.068.000,00 |
7.128.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
7.068.000,00 |
7.128.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.017 – Desenv.atividades curriculares ens.fund.especial e EJA: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1056 |
2024 |
0,00 |
15.000,00 |
(+) 15.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1056 |
2025 |
0,00 |
15.000,00 |
(+) 15.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
1056 |
2024 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
1056 |
2025 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1061 |
2024 |
0,00 |
7.000,00 |
(+) 7.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1061 |
2025 |
0,00 |
7.000,00 |
(+) 7.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
1061 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
1061 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
60.000,00 |
(+) 60.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0012 – Preservação do Meio Ambiente |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.067 – Custeio da política municipal de resíduos sólidos (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.067 – Custeio da política municipal de resíduos sólidos Função: 18 Subfunção: 541 |
05.02 - Departa- mento de Meio Ambiente |
Custear as despesas com a manutenção para efetivação da Política Municipal de Resíduos Sólidos, conforme Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, e Lei Estadual 12.493, de 22 de janeiro de 1999. Manter atualizados os Planos: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; elaborar/atualizar, e executar programa de coleta seletiva de lixo urbano e rural; Implantar programa de distribuição, instalação e manutenção de lixeiras para coleta seletiva de lixo no meio urbano e rural; implantar programa de coleta de lixo Classe 1 (inflamáveis, corrosivos e reativos) no meio urbano e rural. Aplicar na preservação do meio ambiente também os recursos não vinculados da compensação de impostos (ICMS, etc., da LC 194/2022 e demais legislações.) |
A |
Manuten- ção mantida |
Unidade |
2024 |
1,00 |
407.000,00 |
467.000,00 |
|
2025 |
1,00 |
441.000,00 |
501.000,00 |
||||||
|
TO- TAL PPA |
2,00 |
848.000,00 |
968.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
848.000,00 |
968.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.067 – Custeio da política municipal de resíduos sólidos: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1057 |
2024 |
0,00 |
35.000,00 |
(+) 35.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1057 |
2025 |
0,00 |
35.000,00 |
(+) 35.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
1057 |
2024 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
1057 |
2025 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1060 |
2024 |
0,00 |
17.000,00 |
(+) 17.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1060 |
2025 |
0,00 |
17.000,00 |
(+) 17.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
1060 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
1060 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
120.000,00 |
(+) 120.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
Programa: 0034 – Ações de Saúde |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.031 – ATENÇÃO BÁSICA FIXA - FMS (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.031 – Atenção Básica Fixa - FMS Função: 10 Subfunção: 301 |
08.01 - Fundo Muicipal de Saúde |
Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter e ampliar os convênios hospitalares especializados, visando um bom atendimento à população; manter e ampliar o programa de distribuição de medicamentos, consultas, e exames laboratoriais; manter, aperfeiçoar e melhorar o transporte de pacientes usuários do SUS; efetuar pagamentos para casas de apoio relativo a pacientes encaminhados pelo Município para atendimento de saúde em hospitais e clínicas situadas fora e na região sudoeste; manter e ampliar os programas de saúde, inclusive os vinculados ao SUS; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; implantar/manter atendimento odontológico noturno; Aplicar os recursos provindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o § 2º fo Artigo 6º da Portaria 204/GM de 29/01/2007 e Portaria 2.488/2011. Atender as despesas com o Programa MAIS MÉDICOS do Governo Federal.Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19); Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. Aplicar na saúde também os recursos não vinculados da compensação de impostos(ICMS, etc.,LC 194/2022 e outras legislações) |
A |
Manuten- ção da Saúde |
Unidade |
2024 |
1,00 |
6.572.000,00 |
6.892.000,00 |
|
2025 |
1,00 |
7.109.000,00 |
7.446.000,00 |
||||||
|
TO- TAL PPA |
2,00 |
13.681.000,00 |
14.338.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
13.681.000,00 |
14.338.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.031 – ATENÇÃO BÁSICA FIXA - FMS: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319007.00 319007.00 |
Contribuição a entidades fechadas de previdência Contribuição a entidades fechadas de previdência |
303 303 |
2024 2025 |
4.000,00 4.000,00 |
20.000,00 22.000,00 |
(+) 16.000,00 (+) 18.000,00 |
|
335043.00 |
Subvenções sociais |
000 |
2024 |
23.000,00 |
123.000,00 |
(+) 100.000,00 |
|
335043.00 |
Subvenções sociais |
000 |
2025 |
25.000,00 |
130.000,00 |
(+) 105.000,00 |
|
335043.00 |
Subvenções sociais |
303 |
2024 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
335043.00 |
Subvenções sociais |
303 |
2025 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
621 |
2024 |
0,00 |
90.000,00 |
(+) 90.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
621 |
2025 |
0,00 |
97.000,00 |
(+) 97.000,00 |
|
339036.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa física |
621 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339036.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa física |
621 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
621 |
2024 |
0,00 |
57.000,00 |
(+) 57.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
621 |
2025 |
0,00 |
62.000,00 |
(+) 62.000,00 |
|
339093.00 |
Indenizações e restituições |
621 |
2024 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
339093.00 |
Indenizações e restituições |
621 |
2025 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
494 |
2024 |
200.000,00 |
109.000,00 |
(-) 91.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
494 |
2025 |
210.000,00 |
112.000,00 |
(-) 98.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
494 |
2024 |
130.000,00 |
70.000,00 |
(-) 60.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
494 |
2025 |
140.000,00 |
75.000,00 |
(-) 65.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
1064 |
2024 |
0,00 |
130.000,00 |
(+) 130.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
1064 |
2025 |
0,00 |
140.000,00 |
(+) 140.000,00 |
|
319013.00 |
Contribuições patronais |
1064 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
319013.00 |
Contribuições patronais |
1064 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
319113.00 |
Contribuições patronais |
1064 |
2024 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
319113.00 |
Contribuições patronais |
1064 |
2025 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1062 |
2024 |
0,00 |
7.000,00 |
(+) 7.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1062 |
2025 |
0,00 |
7.000,00 |
(+) 7.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
1062 |
2024 |
0,00 |
7.000,00 |
(+) 7.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
1062 |
2025 |
0,00 |
7.000,00 |
(+) 7.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
736.000,00 |
1.393.000,00 |
(+) 657.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0025 – Educação Física e Desporto |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.024 – Manutenção das atividades desportivas (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.024 – Manutenção das atividades desportivas Função: 27 Subfunção: 812 |
06.04 - Departa- mento de Esportes |
Manutenção das atividades da unidade, atendendo despesas com pessoal, encargos e outras; manutenção e conservação dos bens da unidade, bem como melhorias no Ginásio de Esportes Mário Nardi; realização da meia-maratona da primavera; manutenção das escolinhas de treinamentos esportivos, e viabilização do Projeto 2º Tempo nas mesmas; contratação de professores de educação física e monitores para atuação nas escolas e escolinhas de treinamentos; promover campeonatos municipais em todas as modalidades; apoiar, sediar e promover eventos esportivos municipais, regionais e estaduais; incentivar a participação de atletas amadores em eventos locais, regionais e estaduais. Aplicar os recursos provindos da Lei 9615/98 (Lei Pelé); Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. |
A |
Ativida- des desporti- vas |
Outras unidades |
2024 |
1,00 |
523.000,00 |
583.000,00 |
|
2025 |
1,00 |
555.000,00 |
625.000,00 |
||||||
|
TO- TAL PPA |
2,00 |
1.078.000,00 |
1.208.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
1.078.000,00 |
1.208.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.024 – Manutenção das atividades desportivas: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
335043.00 |
Subvenções sociais |
000 |
2024 |
0,00 |
60.000,00 |
(+) 60.000,00 |
|
335043.00 |
Subvenções sociais |
000 |
2025 |
0,00 |
70.000,00 |
(+) 70.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
130.000,00 |
(+) 130.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0024 – Promoção cultural |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC Função: 13 Subfunção: 392 |
06.03 - Departa- mento de Cultura |
Implementar ações destinadas a uma adequada gestão da Cultura,contemplando:a)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022(LPG-Lei Paulo Gustavo),cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis no setor AUDIOVISUAL,cfe.determinam seus artigos 5º e 6º,e incisos:I- apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II-apoio a reformas,a restauros,a manutenção e a funcionamento de salas de cinema,incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19;III-capacitação,formação e qualificação no audiovisual,apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como;IV- apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais; b)Aplicação dos recursos provindos da LC nº 195/2022,cuja destinação se dará exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis nos DEMAIS SETORES da cultural, para:I-apoio ao desenv.de atividades de economia criativa e de economia solidária;II-apoio,de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas,a cursos ou produções ou a manifestações culturais,inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet;III-desenvolv.de espaços artísticos e culturais,de microempreend.individuais,de microempresas e de pequenas empresas culturais,de cooperativas;c)Aplic.dos recursos provindos da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc),cfe determinação;d)Aplic.dos demais recursos destinados à cultura,cfe determinado p/Lei Mun.1847/2023, com suas várias fontes de arrecadação, inclusive doações,e Plano de Ação elab.p/a LC 195/22(Regulam.p/Decreto Federal 11.525/2023). |
A |
Ativida- des culturais |
Outras unidades |
2024 |
1,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
2025 |
1,00 |
0,00 |
185.000,00 |
||||||
|
TO- TAL PPA |
2,00 |
0,00 |
365.000,00 |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
0,00 |
365.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.089 – Fundo Municipal de Cultura - FMC: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2024 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2025 |
0,00 |
32.000,00 |
(+) 32.000,00 |
|
339031.00 |
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras |
000 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339031.00 |
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras |
000 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
000 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
000 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339036.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física |
000 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339036.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física |
000 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2024 |
0,00 |
40.000,00 |
(+) 40.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
000 |
2025 |
0,00 |
43.000,00 |
(+) 43.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
000 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
000 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
000 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
000 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339031.00 |
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras |
1031 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339031.00 |
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras |
1031 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339093.00 |
Indenizações e restituições |
1031 |
2024 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
339093.00 |
Indenizações e restituições |
1031 |
2025 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1053 |
2024 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1053 |
2025 |
0,00 |
5.000,00 |
(+) 5.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1054 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
1054 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339031.00 |
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras |
1053 |
2024 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339031.00 |
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras |
1053 |
2025 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339031.00 |
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras |
1054 |
2024 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
339031.00 |
Premiações culturais, artísticas, científicas , desportivas e outras |
1054 |
2025 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
339093.00 |
Indenizações e restituições |
1053 |
2024 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339093.00 |
Indenizações e restituições |
1053 |
2025 |
0,00 |
3.000,00 |
(+) 3.000,00 |
|
339093.00 |
Indenizações e restituições |
1054 |
2024 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339093.00 |
Indenizações e restituições |
1054 |
2025 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
365.000,00 |
(+) 365.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
Programa: 0034 – Ações de Saúde |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
Promover o acesso da população a medicamentos básicos, conforme a demanda, e auxiliar no pedido e encaminhamento de medicamentos de Alta complexidade; Adquirir equipamentos e material permanente para a assistência farmacêutica, com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, e com recursos do SUS. Contratar os serviços necessários às atividades de assistência farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19). |
A |
Manuten- ção da Saúde |
Unidade |
2024 |
1,00 |
373.000,00 |
0,00 |
|
Função: 10 |
2025 |
1,00 |
405.000,00 |
0,00 |
|||||
|
Sai: Subfunção: 301 |
TO- TAL PPA |
2,00 |
778.000,00 |
0,00 |
|||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
778.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
494 |
2024 |
35.000,00 |
0,00 |
(-) 35.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
494 |
2025 |
38.000,00 |
0,00 |
(-) 38.000,00 |
|
319013.00 |
Contribuições patronais |
494 |
2024 |
11.000,00 |
0,00 |
(-) 11.000,00 |
|
319013.00 |
Contribuições patronais |
494 |
2025 |
12.000,00 |
0,00 |
(-) 12.000,00 |
|
319113.00 |
Contribuições patronais |
494 |
2024 |
14.000,00 |
0,00 |
(-) 14.000,00 |
|
319113.00 |
Contribuições patronais |
494 |
2025 |
15.000,00 |
0,00 |
(-) 15.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
303 |
2024 |
70.000,00 |
0,00 |
(-) 70.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
303 |
2025 |
80.000,00 |
0,00 |
(-) 80.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
494 |
2024 |
35.000,00 |
0,00 |
(-) 35.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
494 |
2025 |
38.000,00 |
0,00 |
(-) 38.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
303 |
2024 |
140.000,00 |
0,00 |
(-) 140.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
303 |
2025 |
150.000,00 |
0,00 |
(-) 150.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
494 |
2024 |
28.000,00 |
0,00 |
(-) 28.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
494 |
2025 |
30.000,00 |
0,00 |
(-) 30.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
303 |
2024 |
11.000,00 |
0,00 |
(-) 11.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
303 |
2025 |
12.000,00 |
0,00 |
(-) 12.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2024 |
7.000,00 |
0,00 |
(-) 7.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2025 |
7.000,00 |
0,00 |
(-) 7.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
000 |
2024 |
14.000,00 |
0,00 |
(-) 14.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
000 |
2025 |
15.000,00 |
0,00 |
(-) 15.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
498 |
2024 |
8.000,00 |
0,00 |
(-) 8.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
498 |
2025 |
8.000,00 |
0,00 |
(-) 8.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
778.000,00 |
0,00 |
(-) 778.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
Programa: 0034 – Ações de Saúde |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
Promover o acesso da população a medicamentos básicos, conforme a demanda, e auxiliar no pedido e encaminhamento de medicamentos de Alta complexidade; Adquirir equipamentos e material permanente para a assistência farmacêutica, com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, e com recursos do SUS. Contratar os serviços necessários às atividades de assistência farmacêutica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19). |
A |
Manuten- ção da Saúde |
Unidade |
2024 |
1,00 |
0,00 |
393.000,00 |
|
Função: 10 |
2025 |
1,00 |
0,00 |
425.000,00 |
|||||
|
Entra: Subfunção: 303 |
TO- TAL PPA |
2,00 |
0,00 |
818.000,00 |
|||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
0,00 |
818.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
494 |
2024 |
0,00 |
35.000,00 |
(+) 35.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil |
494 |
2025 |
0,00 |
38.000,00 |
(+) 38.000,00 |
|
319013.00 |
Contribuições patronais |
494 |
2024 |
0,00 |
11.000,00 |
(+) 11.000,00 |
|
319013.00 |
Contribuições patronais |
494 |
2025 |
0,00 |
12.000,00 |
(+) 12.000,00 |
|
319113.00 |
Contribuições patronais |
494 |
2024 |
0,00 |
14.000,00 |
(+) 14.000,00 |
|
319113.00 |
Contribuições patronais |
494 |
2025 |
0,00 |
15.000,00 |
(+) 15.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
303 |
2024 |
0,00 |
70.000,00 |
(+) 70.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
303 |
2025 |
0,00 |
80.000,00 |
(+) 80.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
494 |
2024 |
0,00 |
35.000,00 |
(+) 35.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
494 |
2025 |
0,00 |
38.000,00 |
(+) 38.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
303 |
2024 |
0,00 |
140.000,00 |
(+) 140.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
303 |
2025 |
0,00 |
150.000,00 |
(+) 150.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
494 |
2024 |
0,00 |
28.000,00 |
(+) 28.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
494 |
2025 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
303 |
2024 |
0,00 |
11.000,00 |
(+) 11.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
303 |
2025 |
0,00 |
12.000,00 |
(+) 12.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2024 |
0,00 |
7.000,00 |
(+) 7.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2025 |
0,00 |
7.000,00 |
(+) 7.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
000 |
2024 |
0,00 |
14.000,00 |
(+) 14.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
000 |
2025 |
0,00 |
15.000,00 |
(+) 15.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
498 |
2024 |
0,00 |
8.000,00 |
(+) 8.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
498 |
2025 |
0,00 |
8.000,00 |
(+) 8.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
621 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
621 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
621 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339032.00 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
621 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
818.000,00 |
(+) 818.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
Programa: 0034 – Ações de Saúde |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.053 – Média e alta complexidade - FMS |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
Manter e ampliar o programa de Média e Alta Complexidade; promover o repasse dos recursos provindos do Ministério da Saúde ao Município concernentes à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença; aplicar os recursos da MAC conforme o determinado em legislação específica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19). |
A |
Manuten- ção da Saúde |
Unidade |
2024 |
1,00 |
618.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1,00 |
651.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Função: 10 |
TO- TAL PPA |
2,00 |
1.269.000,00 |
0,00 |
|||||
|
Sai:Subfunção: 301 |
|||||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
1.269.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
335041.00 |
Contribuições |
494 |
2024 |
11.000,00 |
0,00 |
(-) 11.000,00 |
|
335041.00 |
Contribuições |
494 |
2025 |
12.000,00 |
0,00 |
(-) 12.000,00 |
|
337170.00 |
Rateio pela participação em consórcio público |
4940 |
2024 |
102.000,00 |
0,00 |
(-) 102.000,00 |
|
337170.00 |
Rateio pela participação em consórcio público |
4940 |
2025 |
101.000,00 |
0,00 |
(-) 101.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
494 |
2024 |
35.000,00 |
0,00 |
(-) 35.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
494 |
2025 |
38.000,00 |
0,00 |
(-) 38.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2024 |
470.000,00 |
0,00 |
(-) 470.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2025 |
500.000,00 |
0,00 |
(-) 500.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
1.269.000,00 |
0,00 |
(-) 1.269.000,00
|
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
Programa: 0034 – Ações de Saúde |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.053 – Média e alta complexidade - FMS |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
Manter e ampliar o programa de Média e Alta Complexidade; promover o repasse dos recursos provindos do Ministério da Saúde ao Município concernentes à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Renascença; aplicar os recursos da MAC conforme o determinado em legislação específica. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19). |
A |
Manuten- ção da Saúde |
Unidade |
2024 |
1,00 |
0,00 |
648.000,00 |
|
2025 |
1,00 |
0,00 |
681.000,00 |
||||||
|
Função: 10 |
TO- TAL PPA |
2,00 |
0,00 |
1.329.000,00 |
|||||
|
Entra: Subfunção: 302 |
|||||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
0,00 |
1.329.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.053 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FMS: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
335041.00 |
Contribuições |
494 |
2024 |
0,00 |
11.000,00 |
(+) 11.000,00 |
|
335041.00 |
Contribuições |
494 |
2025 |
0,00 |
12.000,00 |
(+) 12.000,00 |
|
337170.00 |
Rateio pela participação em consórcio público |
4940 |
2024 |
0,00 |
102.000,00 |
(+) 102.000,00 |
|
337170.00 |
Rateio pela participação em consórcio público |
4940 |
2025 |
0,00 |
101.000,00 |
(+) 101.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
494 |
2024 |
0,00 |
35.000,00 |
(+) 35.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
494 |
2025 |
0,00 |
38.000,00 |
(+) 38.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2024 |
0,00 |
470.000,00 |
(+) 470.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2025 |
0,00 |
500.000,00 |
(+) 500.000,00 |
|
337170.00 |
Rateio pela participação em consórcio público |
621 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
337170.00 |
Rateio pela participação em consórcio público |
621 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
621 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
621 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
621 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
621 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
1.329.000,00 |
(+) 1.329.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
Programa: 0034 – Ações de Saúde |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.062 – CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - FMS (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.062 – Centro de atenção psicossocial - FMS |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
Aplicar os recursos do CAPS no que concerne ao atendimento à atenção da SAÚDE MENTAL em todos os níveis, sendo: - oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Prestar serviço de atendimento à saúde mental de modo a servir de substitutivo às internações em hospitais psiquiátricos; prestar atendimento em regime de atenção diária; gerenciar os projetos terapêuticos oferecendo cuidado clínico eficiente e personalizado; promover a inserção social dos usuários através de ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, esporte, cultura e lazer, montando estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas. Os CAPS também têm a responsabilidade de organizar a rede de serviços de saúde mental do território; dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental na rede básica, ESF (Estrategia de Saúde da Família), PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde); regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental da área; coordenar junto com o gestor local as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas que atuem no território; manter atualizada a listagem dos pacientes que utilizam medicamentos para a saúde mental; formar parcerias com o CAPS de Marmeleiro-Pr; Implantar um programa direcionado à prevenção e disseminação de informações sobre o suicídio. |
A |
Manuten- ção da Saúde |
Unidade |
2024 |
1,00 |
125.000,00 |
0,00 |
|
2025 |
1,00 |
134.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Função: 10 |
TO- TAL PPA |
2,00 |
259.000,00 |
0,00 |
|||||
|
Sai: Subfunção: 301 |
|||||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
259.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.062 – CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - FMS: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2024 |
33.000,00 |
0,00 |
(-) 33.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2025 |
35.000,00 |
0,00 |
(-) 35.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
303 |
2024 |
28.000,00 |
0,00 |
(-) 28.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
303 |
2025 |
30.000,00 |
0,00 |
(-) 30.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
494 |
2024 |
23.000,00 |
0,00 |
(-) 23.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
494 |
2025 |
25.000,00 |
0,00 |
(-) 25.000,00 |
|
339036.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física |
303 |
2024 |
4.000,00 |
0,00 |
(-) 4.000,00 |
|
339036.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física |
303 |
2025 |
4.000,00 |
0,00 |
(-) 4.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
303 |
2024 |
14.000,00 |
0,00 |
(-) 14.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
303 |
2025 |
15.000,00 |
0,00 |
(-) 15.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2024 |
23.000,00 |
0,00 |
(-) 23.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2025 |
25.000,00 |
0,00 |
(-) 25.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
259.000,00 |
0,00 |
(-) 259.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|||||||||
|
Programa: 0034 – Ações de Saúde |
|
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.062 – CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - FMS (antes e após a alteração): |
|
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
|
2.062 – Centro de atenção psicossocial FMS - |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
Aplicar os recursos do CAPS no que concerne ao atendimento à atenção da SAÚDE MENTAL em todos os níveis, sendo: - oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Prestar serviço de atendimento à saúde mental de modo a servir de substitutivo às internações em hospitais psiquiátricos; prestar atendimento em regime de atenção diária; gerenciar os projetos terapêuticos oferecendo cuidado clínico eficiente e personalizado; promover a inserção social dos usuários através de ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, esporte, cultura e lazer, montando estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas. Os CAPS também têm a responsabilidade de organizar a rede de serviços de saúde mental do território; dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental na rede básica, ESF (Estrategia de Saúde da Família), PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde); regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental da área; coordenar junto com o gestor local as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas que atuem no território; manter atualizada a listagem dos pacientes que utilizam medicamentos para a saúde mental; formar parcerias com o CAPS de Marmeleiro-Pr; Implantar um programa direcionado à prevenção e disseminação de informações sobre o suicídio. |
A |
Manuten- ção da Saúde |
Unidade |
2024 |
1,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
|
2025 |
1,00 |
0,00 |
134.000,00 |
|
||||||
|
Função: 10 |
|
|||||||||
|
Entra: Subfunção: 302 |
TO- TAL PPA |
2,00 |
0,00 |
259.000,00 |
|
|||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
0,00 |
259.000,00 |
|
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.062 – CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - FMS: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2024 |
0,00 |
33.000,00 |
(+) 33.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2025 |
0,00 |
35.000,00 |
(+) 35.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
303 |
2024 |
0,00 |
28.000,00 |
(+) 28.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
303 |
2025 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
494 |
2024 |
0,00 |
23.000,00 |
(+) 23.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
494 |
2025 |
0,00 |
25.000,00 |
(+) 25.000,00 |
|
339036.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física |
303 |
2024 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
|
339036.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física |
303 |
2025 |
0,00 |
4.000,00 |
(+) 4.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
303 |
2024 |
0,00 |
14.000,00 |
(+) 14.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
303 |
2025 |
0,00 |
15.000,00 |
(+) 15.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2024 |
0,00 |
23.000,00 |
(+) 23.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
494 |
2025 |
0,00 |
25.000,00 |
(+) 25.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
259.000,00 |
(+) 259.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
Programa: 0034 – Ações de Saúde |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.033 – Transfs.aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS (CRE/ARSS), E INTERGESTORES DE SAÚDE (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.033 – Transfs.aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIP AIS (CRE/ARSS), E INTERGESTOR ES DE SAÚDE |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
Transferir recursos necessários ao bom atendimento de pacientes do Município, atendidos através do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CRE/ARSS), e do CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE; Parceria para atendimento referente ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. |
A |
Manuten- ção da Saúde |
Unidade |
2024 |
1,00 |
2.283.000,00 |
2.323.000,00 |
|
Função: 10 |
2025 |
1,00 |
2.438.000,00 |
2.478.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 301 |
TO- TAL PPA |
2,00 |
4.721.000,00 |
4801.000,00 |
|||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
4.721.000,00 |
4.801.000,00 |
||||||
|
Demonst. das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.033 – Transfs.aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS (CRE/ARSS), E INTERGESTORES DE SAÚDE: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
317170.00 |
Rateio pela participação em consórcio público |
621 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
317170.00 |
Rateio pela participação em consórcio público |
621 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
337170.00 |
Rateio pela participação em consórcio público |
621 |
2024 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
337170.00 |
Rateio pela participação em consórcio público |
621 |
2025 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
337239.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
621 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
337239.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
621 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
80.000,00 |
(+) 80.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
Programa: 0034 – Ações de Saúde |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.071 – VIGIASUS Estadual - FMS/SUS (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.071 – VIGIASUS Estadual - FMS/SUS |
08.01 - Fundo Municipal de Saúde |
Atender as despesas de CUSTEIO e INVESTIMENTO do Programa Estadual VIGIASUS. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19). |
A |
Manuten- ção da Saúde |
Unidade |
2024 |
1,00 |
149.000,00 |
179.000,00 |
|
Função: 10 |
2025 |
1,00 |
159.000,00 |
189.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 304 |
TO- TAL PPA |
2,00 |
308.000,00 |
368.000,00 |
|||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
308.000,00 |
368.000,00 |
||||||
|
Demonst. das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.071 – VIGIASUS Estadual - FMS/SUS: |
|||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
|
339030.00 |
Material de consumo |
621 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) |
10.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
621 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) |
10.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
621 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) |
10.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
621 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) |
10.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
621 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) |
10.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
621 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) |
10.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
60.000,00 |
(+) |
60.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
Programa: 0034 – Ações de Saúde |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.051 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - FMS (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.051 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - FMS |
08.01 - Fundo Muicipal de Saúde |
Manter e ampliar o programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde; atender as despesas com a manutenção das atividades do programa, pessoal e encargos; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; executar ações de combate à Dengue, através da inspeção e coleta de amostras em imóveis, residências e outros pontos de riscos; executar ações e programas de saúde do trabalhador , e de vigilância ambiental em saúde; executar ações de informação, educação e comunicação, visando minimizar riscos e promovendo a saúde e a qualidade de vida da população; executar ações e programas para o controle de zoonozes e vetores, através do serviço de controle, apreensão e remoção de animais, desratizações e outros; viabilizar a vigilância à saúde, através de ações ligadas à epidemiologia, diagnóstico, prevenção e controle aos agravos de interesse coletivo do município, incluindo doenças infecciosas e imuno-preveníveis; promover e divulgar através de emissoras de rádio, jornais, internet e eventos, ações e campanhas educativas, visando estimular hábitos de vida saudável; executar ações e programas gratuitos de castração de animais domésticos, fornecendo inclusive vacinação contra raiva, podendo celebrar convênios ou contratação de clínicas veterinárias, objetivando o controle da reprodução de animais e a prevenção e propagação de doenças. Aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos (incluindo VACINAS) destinados ao enfrentamento da atual situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus (COVID-19). |
A |
Manuten- ção da Saúde |
Unidade |
2024 |
1,00 |
505.000,00 |
525.000,00 |
|
Função: 10 |
2025 |
1,00 |
546.000,00 |
566.000,00 |
|||||
|
Subfunção: 305 |
TO- TAL PPA |
2,00 |
1.051.000,00 |
1.091.000,00 |
|||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
1.051.000,00 |
1.091.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.051 – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - FMS: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
621 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
621 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
621 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
621 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
40.000,00 |
(+) 40.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: FUDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|||||||||
|
Programa: 0039 – Priorização dos direitos da infância |
|
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 5.038 – Projetos relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente (antes e após a alteração): |
|
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
|
5.038 – Projetos relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente |
10.02 - FUNDO MUNICI- PAL DIREITOS CRIANÇA E ADO- LESCENTE |
Construir/ampliar/equipar espaço para o funcionamento das atividades relacionadas aos direitos da Criança e do Adolescente; aquisição de veículos para o desenvolvimento das atividades da criança e do adolescente; aquisição de máquinas e equipamentos, e móveis e utensílios necessários às atividades; apoiar, manter e realizar convênios em conjunto com órgãos de governo e com entidades particulares, para as atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
P |
Projetos Criança/ Adolescen te |
Unidade |
2024 |
1,00 |
104.000,00 |
154.000,00 |
|
|
2025 |
1,00 |
111.000,00 |
161.000,00 |
|
||||||
|
TO- TAL PPA |
2,00 |
215.000,00 |
315.000,00 |
|
||||||
|
Função: 08 |
|
|||||||||
|
Subfunção: 243 |
|
|||||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
215.000,00 |
315.000,00 |
|
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 5.038 – Projetos relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339093.00 |
Indenizações e restituições |
879 |
2024 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339093.00 |
Indenizações e restituições |
879 |
2025 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
879 |
2024 |
0,00 |
8.000,00 |
(+) 8.000,00 |
|
449051.00 |
Obras e instalações |
879 |
2025 |
0,00 |
8.000,00 |
(+) 8.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
879 |
2024 |
0,00 |
40.000,00 |
(+) 40.000,00 |
|
449052.00 |
Equipamentos e material permanente |
879 |
2025 |
0,00 |
40.000,00 |
(+) 40.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
0,00 |
100.000,00 |
(+) 100.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: FUDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA |
|||||||||
|
Programa: 0039 – Priorização dos direitos da infância |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente |
10.02 - FUNDO MUNICI- PAL DIREITOS CRIANÇA E ADO- LESCENTE |
Manter as atividades com treinamentos, de capacitação de docentes, dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares, e demais despesas necessárias ao andamento das atividades; atender crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, mediante ações educativas, preventivas, de proteção integral e de abrigo, contribuindo para a preservação da vida e o acesso às condições de cidadania; Campanhas informativas e educativas, eventos, seminários, congressos e conferências com a comunidade; implantar e manter o programa Família Acolhedora; ampliação à utilização do SGD-Sistema de Garantias de Direitos(Cons.Tutelar,CMDCA,promotoria e defensoria pública, delegacias especializadas); rede de atendimento à Criança e Adolescente do Município; criar, manter e auxiliar programas de prevenção e reabilitação em caso de prostituição infanto/juvenil, DST´s e dependência química; açoes voltadas para a protecao contra a violencia sexual, fisica, psicologica de criancas e adolescentes; promover ações direcionadas à saúde mental de crianças e adolescentes nos aspéctos de inserção em atividades/projetos que auxiliem na prevenção; Instrumentaliz.p/erradicação do trabalho infantil; crianca e adolescente em conflito com a Lei; medidas socioeducativas em meio aberto; atender ao Art. 227 da Constit.Federal; atender ao Art. 8º da Instrução Normat. nº 36/2009, de 27/08/2009, do Tribunal de Contas do E.do Paraná, a qual determina as políticas de atendimento que poderão contemplar a criança, o adolescente, o jovem e os pais e responsáveis, através de programas, serviços e ações; aquisição de materiais de consumo, alimentos, limpeza e outros, para doação a crianças e adolescentes carentes; apoiar, manter e realizar convênios em conjunto com outros órgãos do governo e com entidades particulares, para as atividades do fundo da criança; aplicar as doações de pessoas físicas e jurídicas em atividades específicas ao atendimento da criança e do adolescente. |
A |
Manuten- ção mantida |
Unidade |
2024 |
1,00 |
207.000,00 |
251.000,00 |
|
2025 |
1,00 |
220.000,00 |
264.000,00 |
||||||
|
TO- TAL PPA |
2,00 |
427.000,00 |
515.000,00 |
||||||
|
Função: 08 |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
Subfunção: 243 |
|
|
|
|
|
|
|
||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
427.000,00 |
515.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 6.038 – Manutenção das Atividades relacionadas ao atendimento à Criança e ao Adolescente: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339093.00 |
Indenizações e restituições |
879 |
2024 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339093.00 |
Indenizações e restituições |
879 |
2025 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
879 |
2024 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
879 |
2025 |
0,00 |
30.000,00 |
(+) 30.000,00 |
|
339036.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física |
879 |
2024 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339036.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Física |
879 |
2025 |
0,00 |
2.000,00 |
(+) 2.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
879 |
2024 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
879 |
2025 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
|
|
0,00 |
88.000,00 |
(+) 88.000,00 |
|
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|
|||||||||
|
Programa: 0003 – Administração geral |
|
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos (antes e após a alteração): |
|
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
|
2.003 – |
03.01 - |
Manutenção das atividades do departamento; Executar processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais; Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade; Divulgação dos atos oficiais do Município, dos atos oficiais administrativos e publicidades; Manutenção de programas permanentes de treinamento, incentivando os funcionários a participarem dos cursos de aperfeiçoamento e especializações; Manutenção do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; Realização de concursos públicos para a admissão de novos funcionários para suprir as necessidades de todas as unidades administrativas; Ampliação do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; procurar mecanismos de modernização e simplificação na telefonia rural; Procurar mecanismos para a modernização e desenvolvimento da telefonia celular; Atualizar o plano diretor; Manter Reserva de Contingência para suprir eventuais emergências e calamidade pública; Atender os dispêndios necessários ao atendimento da NBCT 16. Desenvolvimento e aquisição de produtos, softwares e treinamentos para INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Contribuir com Entidades de Classes; criação de um arquivo morto central, com plataforma de digitalização do acervo documental do município; criação de ferramentas operacionais de acesso online para emissão de documentos públicos; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais; Adequação do arquivo morto, inclusive com digitalização. |
A |
Ativida- des administra tivas |
Outras unidades |
2024 |
1,00 |
2.365.000,00 |
1.965.000,00 |
|
|
Manutenção das atividades e serviços administrativos |
Departa- mento de Administra ção |
|
|
|
|
|
||||
|
2025 |
1,00 |
2.537.000,00 |
2.107.000,00 |
|
||||||
|
TO- TAL PPA |
2,00 |
4.902.000,00 |
4.072.000,00 |
|
||||||
|
Função: 04 |
|
|
||||||||
|
Subfunção: 122 |
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
4.902.000,00 |
4.072.000,00 |
|
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
000 |
2024 |
950.000,00 |
750.000,00 |
(-) 200.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
000 |
2025 |
1.030.000,00 |
810.000,00 |
(-) 220.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
000 |
2024 |
735.000,00 |
535.000,00 |
(-) 200.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
000 |
2025 |
785.000,00 |
575.000,00 |
(-) 210.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
|
|
3.500.000,00 |
2.670.000,00 |
(-) 830.000,00 |
|
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|
|||||||||
|
Programa: 0026 – Ações de urbanismo |
|
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.026 – Manutenção do urbanismo (antes e após a alteração): |
|
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
|
2.026 – |
07.02 - |
Manutenção das atividades da unidade, pagamento de pessoal e encargos, etc.; modernização dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo seletiva; incentivar e apoiar a expansão urbana de novos loteamentos e regularização dos existentes; incentivo a construção civil, com a realização de terraplenagem e estrutura básica; disciplinar e implantar o programa de ocupação racional do solo urbano; incrementar o embelezamento e ajardinamento nos lotes urbanos; dar suporte e ampliar o programa de construção de casas populares, criando novas alternativas e modelos; Implantação de Loteamento Social, em parceria com a iniciativa privada; Implantar projetos de regularização fundiária do Bairro Associação, Quadra 37, além de Outros; bancar as despesas com ações referente ao gerenciamento de trânsito no Município; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. |
A |
Manuten- ção mantida |
Outras unidades |
2024 |
1,00 |
1.555.000,00 |
1.273.000,00 |
|
|
Manutenção do urbanismo |
Departa- mento de Urbanismo |
2025 TO- TAL PPA |
1,00 |
1.665.000,00 |
1.389.000,00 |
|
||||
|
2,00 |
3.220.000,00 |
2.662.000,00 |
|
|||||||
|
Função: 15 |
|
|||||||||
|
Subfunção: 452 |
|
|||||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
3.220.000,00 |
2.662.000,00 |
|
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.026 – Manutenção do urbanismo: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2024 |
330.000,00 |
248.000,00 |
(-) 82.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2025 |
360.000,00 |
294.000,00 |
(-) 66.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
000 |
2024 |
780.000,00 |
580.000,00 |
(-) 200.000,00 |
|
339039.00 |
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
000 |
2025 |
830.000,00 |
620.000,00 |
(-) 210.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
2.300.000,00 |
1.742.000,00 |
(-) 558.000,00 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0029 – Programa de apoio administrativo – obras e viação |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.027 – Manutenção das atividades da unidade - apoio administrativo (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.027 – Manutenção das atividades da unidade - apoio administrativo |
07.01 - Departa- mento de Obras e Viação |
Atender as despesas com pessoal, serviços administrativos e atividades de apoio necessárias ao funcionamento da unidade; manutenção, conservação, reformas, reparos e recuperação de bens móveis do departamento; manutenção dos bens imóveis do departamento; ações de informática; treinamentos e reciclagem do pessoal; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. |
A |
Manuten- ção mantida |
Outras unidades |
2024 |
1,00 |
2.054.000,00 |
1.854.000,00 |
|
2025 |
1,00 |
2.206.000,00 |
1.996.000,00 |
||||||
|
Função: 26 |
|
|
|
|
|
TO- TAL PPA |
2,00 |
4.260.000,00 |
3.850.000,00 |
|
Subfunção: 782 |
|||||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
|
|
|
2,00 |
4.260.000,00 |
3.850.000,00 |
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.027 – Manutenção das atividades da unidade - apoio administrativo: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
000 |
2024 |
1.200.000,00 |
1.000.000,00 |
(-) 200.000,00 |
|
319011.00 |
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil |
000 |
2025 |
1.300.000,00 |
1.090.000,00 |
(-) 210.000,00 |
|
|
TOTAIS..........................................R$ |
|
|
2.500.000,00 |
2.090.000,00 |
(-) 410.000,00 |
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Programa: 0028 – Ações de infraestrutura e desenvolvimento, incluindo malha viária |
|||||||||
|
Demonstrativo “completo” da Ação 2.028 – Manutenção da Malha Viária (antes e após a alteração): |
|||||||||
|
Ação/ Função/ Subfunção |
Unidade Responsá vel |
Detalhamento da Ação |
Tipo |
Produto (Bem ou Serviço) |
Unidade de medida |
Ano |
Metas físicas |
Valor Original (R$) |
Valor após Alteração R$ |
|
2.028 – |
07.01 - |
Estruturar a malha viária municipal com a readequação de estradas rurais, construção de bueiros, pontes e pontilhões; manutenção da malha viária rural com serviços de conservação e cascalhamento; programa Bom Acesso; garantir o acesso em áreas de assentamento, através de parcerias. |
|
Malha |
Outras |
2024 |
1,00 |
2.345.000,00 |
2.045.000,00 |
|
Manutenção da |
Departa- |
A |
viária |
unidades |
2025 |
1,00 |
2.552.000,00 |
2.252.000,00 |
|
|
Malha Viária Função: 26 |
mento de Obras e Viação |
|
|
|
TO- TAL PPA |
2,00 |
4.897.000,00 |
4.297.000,00 |
|
|
Subfunção: 782 |
|||||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
2,00 |
4.897.000,00 |
4.297.000,00 |
||||||
|
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação 2.028 – Manutenção da Malha Viária: |
||||||
|
Rubrica |
Denominação |
Fonte |
Ano |
Valor ORIGINAL R$ |
Valor após ALTERAÇÃO R$ |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2024 |
2.004.000,00 |
1.704.000,00 |
(-) 300.000,00 |
|
339030.00 |
Material de consumo |
000 |
2025 |
2.188.000,00 |
1.888.000,00 |
(-) 300.000,00 |
|
TOTAIS..........................................R$ |
4.192.000,00 |
3.592.000,00 |
(-) 600.000,00 |
|||
|
RESUMO DA DESPESA: |
||||||
|
AUMENTO DA PREVISÃO DA DESPESA NO PPA: 2024 e 2025, e LDO 2024: |
||||||
|
2024 |
2025 |
|||||
|
0,00 |
0,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA |
||||||||
|
Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000 |
||||||||
|
CNPJ: 76.205.681/0001-96 |
||||||||
|
Anexo à Lei nº 1873/2023, de 08/11/2023 Fone: (46) 3550-8300 - Site: www.renascenca.pr.gov.br |
||||||||
|
ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e |
||||||||
|
ANEXO À LEI 1866/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024. |
||||||||
|
Alterações da Receita: |
||||||||
|
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL |
||||||||
|
Especificação |
Receitas Previstas |
|||||||
|
RECEITAS CORRENTES |
2024 |
2025 |
||||||
|
Fonte de Recur- sos |
Alínea da Receita |
Denominação |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
1045 |
1.9.9.9.99.2.1.07.00.00 |
Demais receitas correntes |
2.111.000,00 |
1.251.000,00 |
(-) 860.000,00 |
1.214.000,00 |
377.000,00 |
(-) 837.000,00 |
|
504 |
1.7.1.2.52.4.1.01.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo |
225.000,00 |
230.000,00 |
(+) 5.000,00 |
243.000,00 |
249.000,00 |
(+) 6.000,00 |
|
1031 |
1.3.2.1.01.0.1.11.05.00 |
Rendimentos Fonte 1031 - Lei Aldir Blanc |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
1031 |
1.7.1.9.99.0.1.06.00.00 |
Repasse à Cultura Lei ALDIR BLANC |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
1053 |
1.3.2.1.01.0.1.11.03.00 |
Rendtos.BB C/C29366-0 LC195/22-Art.5o-AUDIOVISUA L(Lei PauloG |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
1053 |
1.7.1.9.99.0.1.04.00.00 |
BB C/C 29366-0 LC 195/2022-Art.5o-AUDIOVISUAL (Lei Paulo Gustavo) |
0,00 |
37.000,00 |
(+) 37.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
(+) 37.000,00 |
|
1054 |
1.3.2.1.01.0.1.11.04.00 |
Rendtos.BB C/C 29365-2 LC 195/22 LPG-Cultura DEMAIS SETORES |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
1054 |
1.7.1.9.99.0.1.05.00.00 |
BB C/C 29365-2 LC 195/22 LPG-Cultura DEMAIS SETORES |
0,00 |
24.000,00 |
(+) 24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
(+) 24.000,00 |
|
1056 |
1.7.1.9.61.0.1.01.00.00 |
Fonte 1056-Auxilio Financeiro-LC 123-Recursos EDUCACAO |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
1057 |
1.7.1.9.61.0.1.02.00.00 |
Fonte 1057-Auxilio Financeiro-LC 123-Recursos LIVRES |
0,00 |
40.000,00 |
(+) 40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
(+) 40.000,00 |
|
1060 |
1.7.2.9.53.0.1.01.00.00 |
C/C BB 13451-1 ICMS-Rec.LIVRES –Perda Arrec.ICMS-LC 194/2022 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
(+) 20.000,00 |
|
1061 |
1.7.2.9.53.0.1.02.00.00 |
C/BB 13451-1 ICMS-Rec.EDUCACAO-Perda Arrec.ICMS-LC 194/2022 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
(+) 10.000,00 |
|
TOTAL das Fontes da UG: 0000 – PREFEITURA MUNICIPAL |
2.336.000,00 |
1.645.0000,00 |
(-) 691.000,00 |
1.457.000,00 |
790.000,00 |
(-) 667.000,00 |
||
|
Unidade Gestora: 0002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||
|
Especificação |
Receitas Previstas |
|||||||
|
RECEITAS CORRENTES |
2024 |
2025 |
||||||
|
Fonte de Recur- sos |
Alínea da Receita |
Denominação |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
494 |
171350110100 |
Rep.CEF C/C 624016-6-SUS/Custeio-Atenção Básica (antiga 495) |
1.724.000,00 |
1.573.000,00 |
(-) 151.000,00 |
1.840.000,00 |
1.643.000,00 |
(-) 197.000,00 |
|
1062 |
1.7.2.9.53.0.1.03.00.00 |
C/C BB 13451-1ICMS-Rec.SAUDE-Perda Arrec.ICMS-LC 194/2022 |
0,00 |
14.000,00 |
(+) 14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
(+) 14.000,00 |
|
1064 |
1.3.2.1.01.0.1.03.06.01 |
Rendimentos BB c/c 29456-X SUS/Compl.Piso Enfermagem |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
1064 |
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00. |
BB C/C 29456-X SUS/Complemento Piso ENFERMAGEM |
0,00 |
159.000,00 |
(+) 159.000,00 |
0,00 |
169.000,00 |
(+) 169.000,00 |
|
5180 |
1.3.2.1.01.0.1.03.03.03 |
Rend.c/BB F:5180 25565 Emenda ImpositivaLEANDRE(Reforma UBS |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
5180 |
2.4.1.1.99.0.1.01.00.00 |
c/c 518025566-1 Emendas Impositivas Investimento SAUDE/SUS |
0,00 |
149.000,00 |
(+) 149.000,00 |
0,00 |
149.000,00 |
(+) 149.000,00 |
|
621 |
1.3.2.1.01.0.1.03.05.01 |
Rendtos.BB C/C 29187-0 FAF Estadual CUSTEIO (Repasse SUS Est |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
621 |
1.7.2.9.99.0.1.02.11.00 |
BB C/C 29187-0 FAF Estadual CUSTEIO (Repasse SUS Estado FAF) |
0,00 |
290.000,00 |
(+) 290.000,00 |
0,00 |
302.000,00 |
(+) 302.000,00 |
|
6210 |
1.3.2.1.01.0.1.03.05.02 |
Rendtos.BB C/C 29188-9 FAF Estadual INVEST (Repasse SUS Esta |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
6210 |
2.4.2.1.50.0.1.06.00.00 |
Estadual INVEST (Resolucao SESA 506/2023) |
0,00 |
132.000,00 |
(+) 132.000,00 |
0,00 |
132.000,00 |
(+) 132.000,00 |
|
TOTAL das Fontes da UG: 0002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: |
1.724.000,00 |
2.321.0000,00 |
(+) 597.000,00 |
1.840.000,00 |
2.413.000,00 |
(+) 573.000,00 |
||
|
Unidade Gestora: 0004 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
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Especificação |
Receitas Previstas |
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RECEITAS CORRENTES |
2024 |
2025 |
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Fonte de Recur- sos |
Alínea da Receita |
Denominação |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
Valor Original |
Valor “após alteração” |
Diferença R$ (+ ou -) |
|
879 |
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 |
BB C/29486-7 Delib.078/2022 CEDCA/PR-Higiene Intima Criança/Adolescente |
0,00 |
93.000,00 |
(+) 93.000,00 |
0,00 |
93.000,00 |
(+) 93.000,00 |
|
879 |
1.3.2.1.01.0.1.0.05.00 |
Rendimentos BB C/29486-7 Delib.078/2022 CEDCA/PR-Higiene |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
(+) 1.000,00 |
|
|
|
Intima Criança/Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL da Fonte: 879 |
0,00 |
94.0000,00 |
(+) 94.000,00 |
0,00 |
94.000,00 |
(+) 94.000,00 |
||
|
TOTAL GERAL DAS ALTERAÇÕES DA RECEITA (PPA 2024 e 2025 e LDO/2024) |
2024 |
2025 |
||||||
|
..........................................R$ |
||||||||
|
|
4.060.000,00 |
4.060.000,00 |
0.00 |
3.297.000,00 |
3.297.000,00 |
0,00 |
||
|
RESUMO DA RECEITA: |
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AUMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA : 2024 e 2025, e LDO 2024: |
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2024 |
2025 |
|||||||
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0,00 |
0,00 |
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IDALIR JOÃO ZANELLA |
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Prefeito |
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Publicado por:
Luciane Biancato da Rocha
Código Identificador:1AF8CB7B