ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO

MUNICÍPIO DE MATO RICO

MUNICÍPIO DE MATO RICO
LEI ORDINÁRIA 758/2026 SÚMULA: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ACT 31 DE MARÇO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRADICIONALISTA 31 DE MARÇO..

Lei Ordinária 758/2026

 

SÚMULA: Declara a utilidade pública da ACT 31 de Março – Associação Cultural Tradicionalista 31 de Março..

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Edelir de Jesus Ribeiro da Silva Prefeito Municipal sanciono a seguinte

LEI

 

Art. 1º Fica declarada a utilidade pública ACT 31 de Março – Associação Cultural Tradicionalista 31 de Março, no âmbito do Município de Mato Rico.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal Luiz Bini Mato Rico, Estado do paraná,

 

Mato Rico 27 de outubro de 2026.

 

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Priscilla de Souza Ruteski
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