ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
LEI Nº 1305/2013
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas para o Município de General Carneiro-(Pr), e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de General Carneiro – PR aprovou, e eu, JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica estabelecido para o período de 2014 a 2017, o Plano Plurianual expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Municipal e pelo Poder Legislativo, em conformidade com Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e demais leis que disciplinam a matéria.
Art. 2°. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Programas anuais serão elaborados segundo esta lei.
Art. 3°. Em decorrência da execução programática, o plano de trabalho e demais normas estabelecidas nesta lei, poderão ser revistos anualmente por ocasião da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e ou através de leis específicas.
Art. 4°. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro estabelecerá:
I. ações prioritárias, objetivos e metas da administração pública municipal;
II. metas e riscos fiscais;
III. disposições sobre alterações na legislação tributária;
IV. estrutura e organização da lei orçamentária;
V. diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos;
VI. normas relativas à execução financeira e orçamentária;
VII. da seguridade social
Art. 5°. Serão considerados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, os efeitos de alterações na legislação tributária, atos decorrentes de concessões e ou reduções de isenções fiscais, revisões de alíquotas dos tributos de competência do Município e resultados decorrentes do aperfeiçoamento do sistema de controle e cobrança tributos e da dívida ativa.
Art. 6°. A Lei de Diretrizes Orçamentárias definirá a estrutura, organização e normas para a elaboração e execução do orçamento programa, estabelecerá as políticas de pessoal relacionadas à implantação de planos de cargos e salários, reenquadramento de pessoal, adicionais por tempo de serviço, reajuste salarial e concernente ao aumento do número de vagas no quadro funcional das administrações direta e indireta, identificará as ações, programas e projetos novos e considerará os efeitos das expansões e ou aperfeiçoamento dos serviços municipais.
Parágrafo Único – Quando da elaboração da L.D.O. de cada exercício do período 2014/2017, as metas anuais estabelecidas nesta lei poderão ser quantitativamente adequadas conforme as necessidades que se apresentarem e os recursos disponíveis.
Art. 7°. As ações prioritárias, objetivos e metas para o período de 2014 a 2017, a serem observados e executados pelas unidades da administração municipal, estão consolidados no Anexo I.
Art. 8° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
General Carneiro, 09 de dezembro de 2013.
JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Prefeito Municipal
ANEXO I
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017
Ficam fixadas, por área de atuação, as seguintes ações programáticas prioritárias:
I. LEGISLATIVA
Objetivos
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
Principais Metas
|
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
|||
|
Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
1 |
Realizar Sessões Legislativas |
Sessão |
45 |
45 |
45 |
45 |
|
2 |
Apreciar mensagens do Executivo |
Mensagem |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
3 |
Apresentar projetos de lei |
Projetos |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
4 |
Editar resoluções legislativas |
Resolução |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
5 |
Apreciar anteprojetos de lei: . Plano Plurianual . Lei de Diretrizes Orçamentárias . Orçamento-Programa anual |
Plano LDO Orçamento |
- 01 01 |
- 01 01 |
- 01 01 |
01 01 01 |
|
6 |
Julgar as contas do Prefeito Municipal |
Contas |
01 |
02 |
02 |
02 |
|
7 |
Avaliar programa trabalho do Executivo |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01
|
|
8 |
Compra de veiculo |
Veiculo |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
9 |
Manutenção do Prédio |
Prédio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
10 |
Aquisição de móveis e equipamentos |
Aquisição |
036 |
03 |
03 |
03 |
1. I - GOVERNO MUNICIPAL
Objetivos:
Coordenar os objetivos e metas programadas, manter contato com os diversos segmentos da sociedade, manter sua representatividade diante dos setores e autoridades municipais, estaduais e federais, supervisionar as atividades executadas pelos órgãos da administração direta e indireta e possibilitar a modernização da estrutura administrativa municipal, bem como avaliar e proceder os ajustes que se tornarem necessários na mesma. Como autoridade do município representar o mesmo sempre que solicitado e seja possível. Zelar pela transparência de todos os atos públicos incentivando os munícipes a participarem de reuniões e audiências públicas.
Principais Metas
|
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
|||
|
Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
1 |
Coordena audiências Públicas para apresentação do planejamento municipal e prestações de contas |
audiências |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
3 |
Efetivar e assinar convênios e acordos |
Convênios |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
4 |
Enviar ao Poder Legislativo os Projetos de sua competência |
projetos |
100 |
100 |
100 |
120 |
|
5 |
Sancionar Leis |
leis |
100 |
100 |
100 |
120 |
|
6 |
Homologar licitações |
licitações |
150 |
150 |
150 |
150 |
|
7 |
Enviar prestações de contas nos prazos devidos |
prestações |
25 |
25 |
25 |
25 |
|
8 |
Representar o Município sempre que solicitadodentro de suas possibilidades |
Represent. |
40 |
40 |
40 |
40 |
|
9 |
Convocar Reuniões |
reuniões |
60 |
60 |
60 |
60 |
|
10 |
Convocar Audiências públicas |
audiências |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
11 |
Manter contato com o Tribunal de Contas do Estado |
contato |
20 |
20 |
20 |
20 |
2. II – ADMINISTRAÇÃO
Objetivos
Compete ás atividades de coordenação e controle das tarefas relacionadas ao desenvolvimento organizacional com autoridade funcional, suprindo a administração pública municipal de recursos humanos e materiais suficientes e em condições de dar perfeito andamento aos serviços público. Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; planejamento e de recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas neste plano; implantar plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa
Principais Metas
|
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
|||
|
Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
01 |
Promover cursos de especialização e treinamento |
Curso |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
02 |
Locação de imóveis para o cumprimento das metas estabelecidas nesta lei |
Imóveis |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
03 |
Aquisição e locação de terminais telefônicos para órgãos da administração |
Telefone |
06 |
02 |
02 |
02 |
|
04 |
Aquisição de veículo para prestar serviços à Administração com recursos próprios ou de convênio. |
Veículo |
15 |
10 |
02 |
02 |
|
05 |
Firmar Convênio com Hospitais Estaduais, Municipais, Filantrópicos e Particulares, com prévia autorização legislativa |
Convênio |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
06 |
Realizar Concursos Públicos |
Concurso |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
07 |
Locação de móveis para o cumprimento das metas estabelecidas nesta lei |
Móveis |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
08 |
Locação de equipamentos para o cumprimento das metas estabelecidas nesta lei |
Equipam.tos |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
09 |
Elaboração do Plano Diretor |
Plano |
01 |
01 |
01 |
01 |
III. FINANÇAS
Objetivos
Fiscalizar e controlar o lançamento das arrecadações de tributos e outras receitas municipais, fiscalizar os contribuintes sobre as normas fiscais municipais, processar as despesas, realizar a contabilização geral promover a guarda e movimentação de valores do município, empenhar as despesas e fazer o controle dos créditos orçamentários, registrar a movimentação de bens, apurar contas dos responsáveis por adiantamentos, bens e valores, levantar mensalmente os balancetes e anualmente o balanço geral, arquivar documentos relativos á movimentação financeira patrimonial, controlar contabilmente a movimentação de transferências financeiras recebidas de órgãos do Estado e da União, inclusive fundos especiais, prestar contas de recursos financeiros recebidos á conta de convênios, auxílios, preparar relatórios expondo a situação financeira, orçamentária e patrimonial de município, coordenar o serviço de compras e licitações, almoxarifado e registro dos bens patrimoniais.
Coordenar, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da administração indireta; executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização; e garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Principais Metas
|
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
|||
|
Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
01 |
Operacionalizar S.I.M. |
S.I.M. |
06 |
06 |
06 |
06 |
|
02 |
Controlar contas bancárias |
Conciliação |
100 |
110 |
110 |
120 |
|
03 |
Elaborar Decretos |
Decretos |
40 |
45 |
45 |
45 |
|
04 |
Recadastramento contribuintes IPTU, ISSQN e ALVARÁ |
Cadastro |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
05 |
Viabilizar receitas adicionais ao Município |
Eventos |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
06. |
Viabilizar Programa/Parceria para modernizar/atualizar o sistema Tributário |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
07 |
Provisionar aumento salarial à servidores municipais, conforme índice vigente |
Provisão |
02 |
02 |
02 |
02 |
IV .PLANEJAMENTO.
Objetivos
Compete promover a perfeita integração do Planejamento Municipal, elaborar o PLANO PLURIANUAL, a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E O ORÇAMENTO FISCAL, elaborar projetos para obtenção de recursos junto a outras esferas de governo, aplicar o Plano Diretor do Município, desenvolver estudos sobre os problemas econômicos, sociais e territoriais do município. Coordenação e controle das tarefas relacionadas ao desenvolvimento organizacional com autoridade funcional, suprindo a administração pública municipal de recursos humanos e materiais suficientes e em condições de dar perfeito andamento aos serviços público. Maximizar os serviços de natureza estratégica.
Principais Metas
|
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
|||
|
Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
01 |
ImplantaçãoSistema de GEOPROCESSAMENTO |
Programa |
01 |
01 |
- |
- |
|
02 |
Construção de Prédio para funcionamento de Órgãos do Município |
Prédio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
03 |
Construção de prédio para Terminal Rodoviário |
Terminal |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
04 |
Aquisição e desapropriação de imóveis através de compra e venda para o cumprimento das metas estabelecidas nesta lei |
Imóveis |
15 |
15 |
03 |
03 |
|
05 |
Locação de imóveis para o cumprimento das metas estabelecidas nesta lei |
Imóveis |
08 |
03 |
03 |
03 |
|
06 |
Firmar Convênios com as Associações, Entidades e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais quando houver necessidade e somar benefício com prévia autorização legislativa. |
Convênio |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
07 |
Locação de equipamentos para o cumprimento das metas estabelecidas nesta lei |
Equip.tos |
08 |
08 |
06 |
02 |
|
08 |
Elaborar PPA |
Plano |
- |
- |
- |
01 |
|
09 |
Elaborar LDO |
Lei |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
10 |
Elaborar LOA |
Lei |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
11 |
Elaborar Projetos |
Projeto |
35 |
12 |
10 |
10 |
|
12 |
Promover cursos de especialização e treinamento |
Curso |
15 |
08 |
08 |
05 |
V. EDUCAÇÃO E CULTURA.
Objetivos
Planejar e executar a política do sistema municipal de Ensino Regular e Especial, ministrando com base nos princípios constitucionais, proporcionando a formação dos cidadãos, tornando-os aptos a participar da sociedade e ter uma vida digna. Secretaria deve envolver-se na elaboração de projetos que beneficiem o setor, e participar ativamente da elaboração das leis, como: Plano Plurianual, leis de Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual do município e buscar projetos estaduais e federais. Proporcionar perfeita integração do corpo docente, estimular a capacitação do professor, acompanhar as alterações dos planos de carreira e salários, que possibilitem ao professor desenvolver-se totalmente dentro de seu mister de ensinar.Dotar a rede municipal de educação e cultura de meios necessários à manutenção e melhoria do Ensino Fundamental das séries iniciais. Fortalecer o ciclo básico de alfabetização; promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; desenvolver ações para valorização do magistério; implantar o programa de educação integral; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; incentivar a implantação de Projetos que visem a melhora nas escolas; implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; construir, ampliar e reformar escolas; promover o desporto educacional escolar; construir canchas poliesportivas em escolas; desenvolver programas culturais.
Principais Metas
|
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
|||
|
Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
01 |
Gerenciar e manter escolas |
Escola |
28 |
28 |
28 |
28 |
|
02 |
Manter alunos do EF das séries iniciais 1º a 5º anos |
Aluno |
2200 |
2300 |
2400 |
2500 |
|
03 |
Manter alunos no ensino pré-escolar |
Aluno |
400 |
450 |
480 |
500 |
|
04 |
Promover semana cultural do município |
Evento |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
05 |
Aquisição de material didático para o Centro de Educação Infantil |
Centros |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
06 |
Manter criançasno Centro de Educação infantil |
Crianças |
400 |
450 |
500 |
550 |
|
07 |
Construção de Centro de Educação Infantil |
Prédio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
08 |
Construir salas de aula para ensino fundamental |
Sala |
17 |
17 |
17 |
17 |
|
09 |
Reformas de salas de aulas para ensino fundamental |
Prédio |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
10 |
Construir quadras cobertas Poliesportivas junto às Escolas |
Quadra |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
11 |
Realizar jogos estudantis |
Evento Aluno |
05 400 |
05 400 |
05 400 |
05 400 |
|
12 |
Implantar e equipar Bibliotecas municipais e mini bibliotecanas escolas |
Escola |
17 |
17 |
17 |
17 |
|
13 |
Adquirir acervo para a Biblioteca (do Município e das escolas) |
Livro |
5.000 |
500 |
500 |
100 |
|
14 |
Promover o transporte de alunos do ensino fundamental de séries iniciais e finais |
Aluno |
900 |
950 |
1000 |
1050 |
|
15 |
Ampliar a frota de veículos para o transporte escolar |
Veículo |
12 |
05 |
03 |
02 |
|
16 |
Distribuir material escolar para alunos do Ensino Fundamental – 1º a 5º ano |
Kit |
2300 |
2350 |
2400 |
2450 |
|
17 |
Fornecer merenda escolar |
Refeição |
500.000 |
530.000 |
560.000 |
590.000 |
|
18 |
Implantar cursos técnicos profissionalizantes |
Curso Aluno |
20 900 |
20 900 |
20 950 |
20 950 |
|
19 |
Manutenção e Ampliação projeto EJA e EJA especial |
Programa |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
20 |
Capacitar Professores |
Professor |
400 |
420 |
440 |
460 |
|
21 |
Promover concurso literário |
Evento |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
22 |
Aquisição de material para inclusão de alunos especiais no ensino regular |
Programa |
28 |
28 |
28 |
28 |
|
23 |
Promover a Semana da Cultura |
Evento |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
24 |
Promover a Semana da Leitura |
Evento |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
25 |
Promover a Semanado Lazer na escola |
Evento |
28 |
28 |
28 |
28 |
|
26 |
Aquisição de equipamentos para as Escolas |
Conjunto |
56 |
56 |
56 |
56 |
|
27 |
Programa de escolarização de jovens e adultos |
Aluno |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
28 |
Manutenção do Ensino Superior à Distância |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
29 |
Realização de Convênios PDDE – MEC - FNDE |
Convênio |
28 |
28 |
28 |
28 |
|
30 |
Criação de Conselhos Escolares |
Conselho |
28 |
28 |
28 |
28 |
|
31 |
Construção e/ou ampliação da Secretaria Municipal de Educação |
Prédio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
32 |
Reforma e ampliação de Escolas |
Escola |
28 |
28 |
28 |
28 |
|
33 |
Construção da Casa da Cultura |
Prédio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
34 |
Aquisição de veículo para a Secretária Municipal de Educação |
Veículo |
02 |
- |
- |
- |
|
35 |
Continuidade ao Programa de Valorização do Magistério (Plano de Carreira) |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
36 |
Terceirização do transporte escolar |
Veículo |
35 |
35 |
35 |
35 |
|
37 |
Implantação de novas linhas de transporte escolar |
Linhas |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
38 |
Manutenção de Conselhos Municipais ligados à Educação |
Conselho |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
39 |
Criação e manutenção de Banda Municipal |
Banda |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
40 |
Construção de Museu Municipal |
Prédio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
41 |
Promover o festival de música nas escolas |
Festival |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
42 |
Resgate da cultura no Município |
Programa |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
43 |
Construção e Criação da Biblioteca Municipal e sala tecnológica em anexo |
Prédio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
44 |
Desenvolvimento de atividades cívicas em um trabalho de resgate à cidadania |
Programa |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
45 |
Criação de página de Jornal para divulgação de atividades das Escolas Municipais. |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
46 |
Contratação de Profissionais na área de Educação: Fonoaudióloga, Psicóloga e Nutricionista, psicopedagoga e Assist.social |
Contratação |
10 |
- |
- |
- |
|
47 |
Promover Festival de Bandas e Fanfarras |
Evento |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
48 |
Promover semana Educativa: Turismo, meio-ambiente, saúde, assist.social |
Evento |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
49 |
Encaminhamento de alunos para tratamentos de saúde – atendimento específico de neuropediatria, odontológico e oftalmológico |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
50 |
Construção e Manutenção do Programa Pro - Info |
Centro |
04 |
04 |
04 |
04 |
VI. SAÚDE
Objetivos
Planejamento, a organização, execução e controle da Política de saúde Publica Municipal. Promover o levantamento dos problemas de saúde da população, a fim de identificar as causas e combater as doenças. Integrar-se com órgãos de saúde de outras esferas do governo, visando o atendimento médico social e a defesa sanitária do município, gerenciar os recursos provenientes do sistema único de saúde (SUS), promover a assistência médica e odontológica à rede escolar e a população em geral, coordenar campanhas preventivas, vacinações e controle sobre surtos epidêmicos. Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; atendimento médico ambulatorial e hospitalar; executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; distribuir medicamentos a pessoas carentes; executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarreicas, de infecções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização; e programar ações de vigilância sanitária.
Principais Metas
|
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
|||
|
Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
01 |
Aquisição de veículo para servir a área da Saúde |
Veículo |
02 |
- |
02 |
- |
|
02 |
Aquisição de medicamentos para os Postos de Saúde |
Kit |
40 |
45 |
50 |
55 |
|
03 |
Aquisição de móveis e equipamentos para os Postos de Saúde |
Mov./Equip. |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
04 |
Participação no Consórcio CISVALI |
Consórcio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
05 |
Firmar Convênio com o Hospital de Caridade São Brás, Hospital Regional Nossa Senhora, Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, Hospital São José de Palmas – PR e Hospitais de Curitiba. |
Convênio |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
06 |
Viabilizar cursos de aperfeiçoamento para funcionários da Saúde |
Curso |
25 |
15 |
10 |
10 |
|
07 |
Ampliar o atendimento da área odontológica com profissionais já existentes |
Pessoas Atendidas |
1000 |
1000 |
1000 |
1000 |
|
08 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
Secretaria |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
09 |
Aquisição de UTI móvel |
Veículo |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
10 |
Aquisição de um veículo específico para fisioterapia |
Veículo |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
11 |
Metas de atendimentos médicos |
Metas |
50.000 |
51.000 |
52.000 |
53.000 |
|
12 |
Metas de atendimentos Odontológicos |
Metas |
40.000 |
41.000 |
42.000 |
43.000 |
|
13 |
Metas de atendimentos de fisioterapeuticos |
Metas |
12.000 |
12.500 |
13.000 |
13.500 |
|
14 |
Criação e Manutenção dos Programas P.S.F. |
Programas |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
15 |
Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde |
Programa |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
16 |
Aquisição de equipamentos hospitalares e de informática |
Aparelhos |
35 |
35 |
35 |
35 |
|
17 |
Contratação de profissionais da área de saúde |
Pessoal |
35 |
35 |
40 |
40 |
|
18 |
Disponibilizaçãode recursos financeiros para o Programa de Desnutrição e Carências Nutricionais |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
19 |
Gerenciar e manter Postos de Saúde |
Posto |
15 |
15 |
16 |
16 |
|
20 |
Transportar pacientes no Município e outras cidades |
Paciente |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
|
21 |
Participação em Campanhas de Vacinação (Vacinação Infantil e Adulto) |
Campanha |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
22 |
Realização de acompanhamentos a Gestantes (pré-natal) |
Pessoas |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
|
23 |
Disponibilização de recursos financeiros para aquisição e manutenção de equipamentos odontológicos |
Equipamen. |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
24 |
Aquisição de veículo para a Vigilância Sanitária |
Veículo |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
25 |
ParticipaçãoCampanhas de Vigilância Sanitária |
Campanha |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
26 |
Realizar Campanhas Preventivas |
Campanha |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
27 |
Fiscalizar Bares, Restaurantes e Comércio em Geral. |
Comércio |
200 |
250 |
300 |
350 |
|
28 |
Ampliação da Rede de Tratamento e Abastecimento de água emlocalidades do interior |
Residência |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
29 |
Promover palestras educativas e cursos de capacitação |
Evento |
30 |
30 |
30 |
30 |
|
30 |
Viabilizar Programa de controle da qualidade de água |
Programa |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
31 |
Saneamento básico em pequenas localidades |
Residência |
150 |
250 |
250 |
300 |
|
32 |
Contratação e Capacitação de funcionário para Vigilância Sanitária |
Pessoal |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
33 |
Ampliação da coleta de lixo reciclável e não reciclável (área urbana e rural) |
Residência |
1000 |
1100 |
1200 |
1300 |
|
34 |
Ampliação Hospital |
Hospital |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
35 |
Aquisição de veículo adequado para transporte de pacientes a outras cidade |
Veículo |
01 |
01 |
- |
- |
|
36 |
Construção de Posto de Saúde |
Postos |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
37 |
Construção e Manutenção da Clínica da Mulher |
Clínica |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
38 |
Manutenção Semi - UTI |
UTI |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
39 |
Aquisição de Equipamentos para Fisioterapia |
Equipamentos |
10 |
10 |
02 |
02 |
|
40 |
Criação e Manutenção de Canil/Carrocinha Municipal |
Canil |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
41 |
Ampliação da Secretaria Municipal de Saúde |
Ampliação |
01 |
01 |
01 |
- |
|
42 |
Aquisição de Equipamentos de informática p/postos de saúde |
Equip. |
03 |
03 |
03 |
03 |
VII. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivos
Atender as necessidades das pessoas carentes, promovendo oportunidade para o seu desenvolvimento e perfeita integração aos meios sociais, dar assistência ao Menor abandonado e colaborar com os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar. Promover a integração e o desenvolvimento das comunidades, trabalhar com as associações de bairros, promover cursos, criar e apoiar grupos como o da Terceira Idade, de Artesanato, auxiliar as Pastorais e desenvolver outros trabalhos de ação comunitária. Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças e adolescentes carentes de 0 a 17 anos, propiciando condições ao seu desenvolvimento e integração na sociedade; realizar cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes devidamente cadastradas; atender pessoas portadoras de deficiência física e mental; apoiar técnica e financeiramente, através de convênios, entidades assistenciais sem fins lucrativas devidamente cadastradas no Núcleo de Ação Social.
Principais Metas
|
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
|||
|
Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
01 |
Implementação e manutenção do Programa Municipal de Suplementação Alimentar |
Criança |
2600 |
2700 |
2800 |
2900 |
|
02 |
Manutenção do Sistema Único de Ação Social |
Sistema |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
03 |
Manutenção do Programa Municipal de Resgate da Cidadania |
Pessoas |
1500 |
1500 |
1500 |
1500 |
|
04 |
Criação e Manutenção do Programa Munic. de Construção, ampliação e reforma de moradias para famílias carentes |
Famílias |
400 |
420 |
450 |
480 |
|
05 |
Criação e manutenção do Programa Municipal de Medidas Sócio-Educativas |
Crianças Adoles. Infrat. |
30 |
30 |
35 |
35 |
|
06 |
Construção e/ou Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social |
Secretaria |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
07 |
Manutenção da Casa Lar |
Crianças Adolescentes |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
08 |
Manutenção do Projeto Piá |
Crianças Adolescentes |
150 |
150 |
150 |
150 |
|
09 |
Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI |
Crianças Adolescentes |
150 |
150 |
150 |
150 |
|
10 |
Viabilização e Manutenção do Programa Agente Jovem |
Adolescentes |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
11 |
Construção de Casa Lar para Idosos |
Construção |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
12 |
Manutenção do Programa Municipal para Portadores de Dificuldades Especiais |
Deficientes |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
13 |
Construção de Centros Comunitários urbanos e rurais |
Construção |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
14 |
Criação e manut. do Programa Municipal de Auxílio Funeral |
Famílias |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
15 |
Construção do Centro de convivência para idoso |
Construção |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
16 |
Construção de Módulos Sanitários |
Construção |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
17 |
Aquisição de parque infantil para a Casa Lar |
Equipamentos |
01 |
01 |
- |
- |
|
18 |
Manutenção de Cursos Profissionalizantes |
Cursos |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
19 |
Manutenção da Panificadora no Projeto Piá. |
Panificadora |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
20 |
Criação e manutenção do dia da cidadania |
Pessoas |
2500 |
2800 |
3100 |
3500 |
|
21 |
Criação e manutenção de hortas comunitárias |
famílias |
50 |
60 |
70 |
80 |
|
22 |
Construção de Albergue |
Construção |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
23 |
Manutenção do Programa Munic. de Auxílio Alimentação |
famílias |
800 |
800 |
900 |
1000 |
|
24 |
Manutenção do Programa Munic. de Auxílio transporte |
Pessoas |
2000 |
2200 |
2500 |
2800 |
|
25 |
Criação e manutenção do Programa Municipal de Apoio a Associação de Moradores e Clubes de Mães. |
Associações Grupos |
30 |
30 |
35 |
35 |
|
26 |
Programa Municipal de Apoio à Saúde |
Pessoas |
900 |
900 |
1000 |
1100 |
|
27 |
Manutenção do Conselho e Fundo Municipal do idoso e do PPD |
Conselhos |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
28 |
Aquisição de veículo para a Secretaria de Ação Social |
Veículo |
03 |
- |
- |
- |
|
29 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
Conselho |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
30 |
Construção de sala para funcionamento dos Conselhos |
Sala |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
31 |
Manutenção de Conferências, Fóruns Municipais. |
Eventos |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
32 |
Manutenção do Convênio com a Pastoral da Criança |
Convênio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
33 |
Construção de salas para Clubes de Mães urbano e rural |
Construção |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
34 |
Manutenção do Conselho e do Fundo da Assistência Social – CMAS e do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA |
Conselhos |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
35 |
Apoiar financeiramente e administrativamente o Programa Estadual do leite das crianças |
Crianças |
800 |
800 |
900 |
900 |
|
36 |
Programa de Capacitação para Equipe de Trabalho, Conselheiros e Líderes Comunitários. |
Pessoas |
25 |
25 |
30 |
30 |
|
37 |
Aquisição de Equipamentos de informática, de Marcenaria e outros a nível de profissionalização. |
Equipamentos |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
38 |
Manutenção de Programas Estaduais e Federais |
Programas |
09 |
09 |
10 |
12 |
|
39 |
Reformae ampliação de Centros Comunitários. |
Centro Comunitários |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
40 |
Firmar Convênio c/ Corpo de Bombeiro |
Convênio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
41 |
Manutenção do Atendimento da população do lar infanto juvenil (Casa Lar) |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
42 |
Construção de sepulturas |
Sepulturas |
250 |
250 |
250 |
300 |
|
43 |
Criar Programa Pró-Cidadania (documentar as pessoas da área rural) |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
44 |
Academia para a Terceira Idade |
Academia |
01 |
01 |
01 |
01 |
VIII. HABITAÇÃO
Objetivos
Combater o Déficit habitacional, promovendo o assentamento das famílias através de programas habitacionais e desenvolver política municipal de habitação. Planejar e apoiar a construção de conjunto habitacional; conservar e proceder a melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos; executar obras de saneamento urbano; arborizar parques, praças e ruas; proceder à análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações; expedir certificados de conclusão de obras.
Principais Metas
|
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
|||
|
Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
01 |
Criação de áreas de lazerno município |
Unidade |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
02 |
Construção de parques infantis no interior e quadro urbano do município |
Parque |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
03 |
Construção, reforma e manutenção de praças |
Praça |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
04 |
Revitalização Urbana |
Programa |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
05 |
Readequação de praças de parques municipais |
Parque/Praça |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
06 |
Construção da Casa Mortuária |
Construção |
02 |
02 |
- |
- |
|
07 |
Readequação dos Conjusntos Habitacionais |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
08 |
Implantação de novos conjuntos habitacionais |
Unidade |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
09 |
Regularização Fundiária |
Plano |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
10 |
Criação do Fundo Municipal de Habitação |
Unidade |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
11 |
Aquisição de Terrenos para implantação de novas unidades habitacionais |
Unidade |
02 |
02 |
- |
- |
|
12 |
Plano de Saneamento Básico |
Unidade |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
13 |
Plano Municipal de Habitação |
Unidade |
01 |
01 |
01 |
01 |
IX – OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivos
A Secretaria tem como função básica, a abertura e conservação de vias publicas e rurais, a manutenção e conservação da limpeza pública de ruas, praças, e jardins, recolher e dar correto destino ao lixo domiciliar, através de varredura, poda, capina, e coleta de resíduos das vias publicas, promover a fiscalização e o recolhimento de entulhos. Administrar a rodoviária e os terminais rodoviários e outros equipamentos públicos, promover a conservação dos próprios públicos. Administrar e conservar cemitérios e capelas. Acompanhar a elaboração de normas que disciplinem o uso do solo e o zoneamento. Manter em bom estado de conservação os veículos e máquinas do município. Atender os serviços de vigilância do patrimônio publico. Desenvolver os serviços industriais buscando economia e rapidez, como a fabricação de tubos, lajotas e meios fios e o britado. Executar outras tarefas da secretaria. Implantar o programa e a usina de beneficiamento de lixo que não é lixo; operacionalizar, ampliar e conservar o cemitério municipal; operacionalizar o serviço funerário; executar os serviços de iluminação pública; executar obras de saneamento básico, galerias de águas pluviais, pontes e dragagem de rios e córregos; em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água fiscalizaçãoPrincipais Metas
|
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
|||
|
Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
01 |
Aquisição de Caminhão |
Caminhão |
03 |
02 |
02 |
01 |
|
02 |
Aquisição de Carregadeira |
Carregadeira |
01 |
- |
- |
- |
|
03 |
Aquisição de Motoniveladora |
Motoniv. |
01 |
- |
- |
- |
|
04 |
Aquisição de Retroescavadeira |
Retroescavad |
01 |
- |
- |
- |
|
05 |
Pavimentação de ruas no perímetro urbano |
Km |
50 |
50 |
60 |
70 |
|
06 |
Aquisição de Rolo compactador |
Rolo Compac. |
01 |
01 |
- |
- |
|
07 |
Recuperação de vias urbanas e construção de passeios |
Km |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
08 |
Aquisição de Carreta com tanque para água |
Carreta Tanq. |
01 |
- |
- |
- |
|
09 |
Abertura de ruas no perímetro urbano |
Km |
25 |
25 |
30 |
30 |
|
10 |
Construir pontilhões de madeiras nos córregos menores e de acesso às propriedades |
Pontilhões |
20 |
20 |
10 |
10 |
|
11 |
Construção de bueiros visando melhor adequação da malha viária |
Bueiro |
100 |
100 |
150 |
200 |
|
12 |
Cobertura de quadras poliesportivas |
Cobertura |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
13 |
Aquisição de tubos para construção de bueiros |
Tubos |
3.000 |
3.200 |
3.400 |
3.600 |
|
14 |
Aquisição de cascalho |
M³ |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
|
15 |
Aquisição de pedregulho |
M³ |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
|
16 |
Construção de passeiosprincipais ruas da cidade |
M |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
|
17 |
Aquisição de um britador fixo |
Britador |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
18 |
Melhoria dos acessos às residências dos agricultores com pedra brita ou pedregulho, bem como as melhorias de estradas de acesso às roças nas propriedades rurais. |
Km |
120 |
140 |
200 |
200 |
|
19 |
Construção de galerias de águas pluviais, canaletas de captação de água, mudança de rede elétrica e ajardinamento nas ruas da cidade. |
Metros |
3.000 |
3.200 |
3.400 |
3.600 |
|
20 |
Instalação de Sistema Telefônico Monocanal, incluindo infra-estrutura para sistema irradiante, rede telefônica e de energia elétrica, no interior do Município. |
Monocanal |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
21 |
Construção de pontes de concreto em parceria com o DER/Governo do Estado |
Pontes |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
22 |
Firmar convênio com as Associações Rurais para manutenção de estradas rurais |
Convênio |
07 |
07 |
09 |
09 |
|
23 |
Ampliação da rede de esgoto, incluindo sistema de tratamento. |
Km |
20 |
30 |
30 |
30 |
|
24 |
Calçamento de vias urbanas |
Km |
20 |
30 |
30 |
30 |
|
25 |
Aquisição de postes para ampliação da Rede de Iluminação Pública |
Postes |
50 |
60 |
70 |
70 |
|
26 |
Ampliação da Rede de Água em parceria Prefeituras/Sanepar |
Km |
20 |
25 |
30 |
35 |
|
27 |
Manter e melhorar os Cemitérios Municipais |
Cemitério |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
28 |
Aquisição de paralelepípedos |
M² |
50.000 |
50.000 |
60.000 |
60.000 |
|
29 |
Urbanização da BR-153 – perímetro urbano |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
30 |
Aquisição de trator de esteira |
Trator |
01 |
- |
- |
- |
|
31 |
Aquisição de trator de pneu |
Trator |
02 |
- |
- |
- |
|
32 |
Aquisição de veículo utilitário |
Veículo |
02 |
- |
- |
- |
|
33 |
Construção, reforma e manutenção de Praças |
Praça |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
34 |
Efetuar reformas nos prédios públicos |
Reforma |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
35 |
Revitalização Urbana |
Programa |
02 |
02 |
04 |
04 |
|
36 |
Readequação de praças de parques municipais |
Parque/Praça |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
37 |
Aquisição de Escavadeira |
Escavadeira |
01 |
01 |
- |
- |
X . AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E REFLORESTAMENTO
Objetivos
Constituem no planejamento, apoio e desenvolvimento da política de agricultura, pecuária, do abastecimento e reflorestamento, promovendo medidas que visem à defesa sanitária animal e vegetal, buscando formas de desenvolvimento do agropecuarista, procurando programar ações diferenciadas de uso do solo e diversificando as atividades, promover a implantação de viveiros de essências florestais para reflorestamento, organizar feiras livres e mercados populares e outras tarefas que lhe sejam pertinentes. Apoiar o aumento da produtividade e da renda do setor agrícola, operacionalizar o matadouro e desenvolvimento da política da agricultura, pecuária, do abastecimento e reflorestamento.
Principais Metas
|
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
|||
|
Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
01 |
Construção de abastecedores comunitários para pulverizadores agrícolas |
Abastecedores |
06 |
06 |
06 |
06 |
|
02 |
Construção de Secador de Cereais no interior do Município |
Secador |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
03 |
Reestruturação do centro de treinamento e aquisição de equipamentos |
Centro/Trein. |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
04 |
Viabilização do transporte de calcário até as propriedades rurais |
Tonelada |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
|
05 |
Promover encontros em palestras e cursos educativos direcionados a capacitação dos agricultores |
Encontros |
60 |
60 |
60 |
60 |
|
06 |
Incentivo ao ensino profissionalizante |
Incentivo |
25 |
25 |
25 |
25 |
|
07 |
Viabilizar a participação dos agricultores no Projeto de Fruticultura do Sul e Centro Sul do Estado do Paraná |
Projeto |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
08 |
Construção de Barracão para depósito de calcário, no Município. |
Barracão |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
09 |
Apoio à implantação de Hortas Comunitárias |
Hortas |
08 |
08 |
10 |
10 |
|
10 |
Aquisição de implementos agrícola |
Implementos |
25 |
25 |
25 |
25 |
|
11 |
Efetuar Convênio com as Associações de Produtores Rurais para utilização dos tratores e equipamentos agrícolas, trator de esteiras, pá carregadeira e retro-escavadeira. |
Convênio |
10 |
10 |
15 |
15 |
|
12 |
Manutenção e apoio à Feira Livre Municipal |
Feira |
06 |
06 |
06. |
06 |
|
13 |
Viabilizar programas de apoio à implantação de agroindústrias |
Programa |
06 |
06 |
06 |
06 |
|
14 |
Participação e manutenção no Consórcio CIDEPSUL |
Consórcio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
15 |
Implantação de poços artesianos nas localidades do interior |
Incentivo |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
16 |
Aquisição de sêmen bovino para a realização do PIA – Programa de Inseminação Artificial |
Doses |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
|
17 |
Apoio em eventos educativos e festas tradicionais |
Incentivo |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
18 |
Criar um Programa de comercialização e distribuição de novilhas com alto padrão de produção de leite |
Cabeças |
500 |
500 |
500 |
500 |
|
19 |
Aquisição de Equipamentos para Chalé do Produtor |
Equipamentos |
20 |
5 |
5 |
5 |
|
20 |
Apoio à Implantação de Hortas Domiciliares |
Hortas |
300 |
300 |
300 |
300 |
|
21 |
Implementação do Parque de amostras e exposições de animais e feiras |
Parque |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
22 |
Programa de incentivo para pastagens de qualidade no Município |
Programa |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
23 |
Construção da “ Casa do Mel” – Associação Meleiros |
Construção |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
24 |
Manutenção de veículos |
Veículo |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
25 |
Construção de mini abatedouro para frango e peixe |
Construção |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
26 |
Incentivo a projetos especiais como piscicultura, fruticultura, avicultura, ovinocultura e suinocultura. |
Projeto |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
27 |
Apoio à implantação de uma mini usina de pasteurização |
Usina |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
28 |
Efetuar Convênio com Cooperativas |
Convênio] |
06 |
06 |
06 |
06 |
|
29 |
Efetuar Convênio com a EMATER/incra |
Convênio |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
30 |
Aquis. de reprodutores e programas de apoio à criação de ovinos, eqüinos, bovinos, suínos, aves e animais silvestres. |
Programa |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
31 |
Viabilizar programas para realizar a construção de tanques, execução de destoca e melhoramento de estradas nas propriedades rurais. |
Programa |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
32 |
Apoiar os agricultores com terraplanagem, pedra brita e areia para construção de pocilgas. |
Propriedade |
80 |
80 |
100 |
100 |
|
33 |
Aquisição de veículos para prestar serviços à Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município. |
Veículo |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
34 |
Aquisição de veículo para o Programa de Inseminação Artificial – PIA |
Veículo |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
35 |
Aquisição de mudas e sementes de pínus, eucalipto, erva-mate e outras espécies para iniciar o Projeto de Reflorestamento. |
Mudas |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
|
36 |
Programa de tratamento alternativo com ervas medicinais |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
37 |
Adquirir e/ou viabilizar a produção de plantas exóticas e ornamentais para disciplinar o plantio no perímetro urbano e na rodovia BR 153 |
Mudas |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
|
38 |
Contratação de Engenheiro Florestal |
Contratação |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
39 |
Manutenção do CODEGE para industrialização dos produtos agrícolas
|
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
40 |
Criar Conselhos Municipais visando o desenvolvimento do Município, bem como, em atenção à legislação pertinente. |
Conselho |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
41 |
Criar Fundos Municipais, visando atender exigências da legislação que prevê a criação de Fundos Municipais para o funcionamento de Conselhos Municipais. |
Fundo |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
42 |
Viabilizar Programa de incentivo aos produtos derivados do leite, carne e mel |
Programa |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
43 |
Viabilizar a realização de diagnóstico rural |
Diagnóstico |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
44 |
Apoio ao sindicato dos Trabalhadores Rurais |
Sindicato |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
45 |
Criação do programa de Telefonia Rural |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
46 |
Firmar Convênio com a SEAB |
Convênio |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
47 |
Apoio a Eventos do CTG, Aciag e a outras entidades |
Apoio |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
48 |
Contratação de funcionário/empresa para ornamentação das vias públicas |
Contratação |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
49 |
Apoio às associações de Agricultores |
Associações |
15 |
15 |
15 |
15 |
|
50 |
Aquisição de kit para palestras – TV, VIDEO, RETRO PROJETOR E COMPUTADOR |
Equipamentos |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
51 |
Construção de sala para a implantação de sistema de crédito agrícola (cooperativa) |
Construção |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
52 |
Apoio ao Sindicato Rural |
Apoio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
53 |
Auxílio do Produtor rural no programa de eletrificação rural |
Programa |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
54 |
Construção da Câmara Fria para Produtos da Fruticultura |
Camara |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
55 |
Implantação do Programa de destoca, aumentando a área agricultável do Município. |
Programa |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
56 |
Sementes olericultura, pastagem de inverno e verão |
Programa |
50 |
50 |
50 |
50 |
|
57 |
Incentivo a construção de estrebarias nas propriedades para melhora na qualidade do leite |
Construção |
60 |
60 |
60 |
60 |
|
58 |
Incentivo a construção de esterqueiras p/coleta de esterco para posterior uso nas pastagens |
Construção |
60 |
60 |
60 |
60 |
|
59 |
Aquisição de ordenhadeiras e resfriadores para produção de leite |
Equipamento |
60 |
60 |
60 |
60 |
|
60 |
Análise de fertilidade do solo |
Analise |
300 |
300 |
300 |
300 |
XI – TURISMO
Objetivo
Desenvolver atividades que promovam o turismo local e programar política de turismo local com incentivo a ações de desenvolvimento para setor e promover a divulgação de eventos realizados de potencial turístico. Apoiar e incentivar a implantação de novos segmentos turísticos.
Principais Metas
|
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
|||
|
Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
01 |
Manutenção do Conselho Municipal de Turismo |
Conselho |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
02 |
Elaborar o Plano de Desenvolvimento Municipal do turismo |
Plano |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
03 |
Buscar parcerias para implementar Projeto Turístico Integrado com toda Região do Paraná e Norte de Santa Catarina na área pública e privada |
Programas |
04 |
04 |
04 |
06 |
|
04 |
Criar o Fundo Municipal de Turismo |
Fundo |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
05 |
Implantação do projeto de Requalificação Urbanística da Área de Lazer Recanto das Cachoeiras e Entorno |
Projeto |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
06 |
Programa de Incentivo a Festas Tradicionais |
Programa |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
07 |
Projeto para o desenvolvimento da área de lazer no perímetro urbano |
Programa |
01 |
01 |
01 |
02 |
|
08 |
Urbanização da BR 153 – perímetro urbano |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
09 |
Convênio para aquisição de área, construção de passarela, conservação de estrada e melhoramentos no monumento da Cruz do Aviador em parceria com o 5º BE |
Convênio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
10 |
Construção de portais nos acessos da cidade |
Portal |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
11 |
Apoiar Feiras de Artesanato e produtos coloniais |
Evento |
02 |
02 |
02 |
04 |
|
12 |
Implantar festival de fanfarras |
Evento |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
13 |
Aquisição de tendas para eventos. |
Unidade |
03 |
- |
- |
- |
|
14 |
Incentivo a rede hoteleira |
Fundo |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
15 |
Implantar o festival de música gospel |
Evento |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
16 |
Implantar centro de eventos |
Construção |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
17 |
Construção de relégio digital/termômetro |
Construção |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
18 |
Construção Parque/Complexo Turístico às margens da BR 153 |
Parque |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
19 |
Projeto de incentivo ao turismo rural |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
20 |
Capacitação de empresários do setor turístico |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
21 |
Investimento em publicidade e propaganda |
Plano |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
22 |
Concurso Municipal de fotografia |
Evento |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
23 |
Criação de um mascote do município |
Evento |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
24 |
Inventário Turístico |
Plano |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
25 |
Festival gastronômico do pinhão e roda de viola |
Evento |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
26 |
Aquisição de veículo para a Secretaria de Turismo |
Veículo |
01 |
- |
- |
- |
|
27 |
Apoio a festividades na semana do município |
Eventos |
07 |
07 |
07 |
07 |
|
28 |
Implantação de sinalização turística |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
29 |
Curso de culinária a base de pinhão |
Capacitação |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
30 |
Realização da Festa do Tropeiro |
Evento |
01 |
01 |
01 |
01 |
XII – ESPORTE E LAZER.
Objetivos
Incentivar e administrar as atividades esportivas no município, promovendo condições para a prática desportiva em todos os setores e idades, alem disso, deve envolver-se em festividades, procurando integrar toda a comunidade nos vários eventos municipais e em atividades de lazer. Dotar a secretaria de esporte e lazer de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade esportiva e lazer; promover o desporto educacional escolar; construir quadras poliesportivas em escolas; organização de eventos esportivos; participação em eventos esportivos regionais e estadual
Principais Metas
|
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
|||
|
Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
01 |
Construção de Canchas de Bocha no interior do Município |
Cancha |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
02 |
Melhoria na Quadra Polivalente das localidades do interior |
Cancha |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
03 |
Reforma e iluminação do Estádio Municipal Francisco da Costa |
Melhorias |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
04 |
Construção de campos de futebol de areia e suíço com iluminação e alambrados |
Campos |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
05 |
Cobertura da Quadra de Esportes |
Quadra |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
06 |
Aquisição de material esportivo para prática de Educação Física nas Escolas Rurais Municipais |
Kit |
05 |
07 |
09 |
11 |
|
07 |
Construção de Campo de Futebol |
Campo |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
08 |
Apoio à participação do Município em jogos regionais, estaduais e federais. |
Criança/ Adolescentes |
300 |
350 |
400 |
450 |
|
09 |
Reforma no Ginásio de Esportes ClacirGirotto |
Reforma |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
10 |
Promoção de Campeonatos Municipais nas diversas modalidades de Esporte |
Campeonato |
20 |
25 |
30 |
35 |
|
11 |
Promoção e manutenção de Escolinhas de Futebol de Campo, Futebol Suíço, Futebol de Salão e de outras modalidades. |
Escola |
10 |
10 |
15 |
15 |
|
12 |
Construção de praças esportivas nas escolas municipais |
Quadras |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
13 |
Apoio às ações desenvolvidas pela Comissão Municipal de Esportes - CME |
Atividade |
10 |
10 |
10 |
10 |
|
14 |
Reforma do Ginásio de Esportes Darci Rogério |
Reforma |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
15 |
Aquisição de Veículo para a Coordenadoria de Esportes |
Veículo |
01 |
- |
- |
- |
|
16 |
Apoio na execução dos jogos abertos do Paraná – fase regional |
Atividade |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
17 |
Aquisição de veículo para a Secretaria de Esportes |
Veículo |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
18 |
Construção de quadra de esportes |
Quadra |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
19 |
Construção de Ginásio de Esportes |
Ginásio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
20 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
21 |
Elaboração de calendário esportivo anual nas diversas modalidades |
Calendário |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
22 |
Continuação e ampliação do Projeto 2º tempo |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
23 |
Revitalização da Quadra esportiva próximo ao trevo tornando-o num complexo esportivo |
Restauração |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
24 |
Construção de uma pista de bicicross |
Construção |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
25 |
Construção de uma pista de motocross |
Construção |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
26 |
Construção de uma pista de Skate |
Construção |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
27 |
Firmar Convênio com equipes de futebol profissional para a implantação de escolinha de futebol |
Convênio |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
28 |
Cobertura da Piscina do Bolão |
Piscina |
01 |
01 |
01 |
01 |
XIII. MEIO AMBIENTE
Objetivos
Incumbe formular, coordenar, executar e fazer executar a política municipal do meio ambiente e sua preservação incentivando a conservação e o uso racional dos recursos ambientais. Fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente estabelecendo cooperação técnica e científica com instituições nacionais de defesa e proteção ao meio ambiente. Promover a implantação de parques e hortos, praças e jardins, bem como sua conservação e manutenção. Desenvolver projetos de conservação e disponibilização de áreas verdes para uso da população. Implementar projetos de combate á poluição e a degradação do meio ambiente. Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; identificar fontes poluidoras do meio ambiente; promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de agrotóxico;
Principais Metas
|
|
Especificação |
Unidade |
Quantidade |
|||
|
Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
01 |
Aquisição de equipamentos para coleta de lixo reciclável, caminhão com maior capacidade de voluma, carreta com engate para acompanhar caminhão, caçamba para entulhos e caminhão de coleta de lixo gerado no interior |
Equipamentos |
04 |
04 |
- |
- |
|
02 |
Aquisição de equipamentos para coleta de lixo tóxico – contêiner adequados para transporte em veículo da frota |
Equipamentos |
05 |
05 |
- |
- |
|
03 |
Auxílio na Criação de Parques e Preservação Ecológica Permanente com aquisição ou desapropriação de áreas |
Parques |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
04 |
Manutenção do o aterro sanitário para depósito e fermentação do lixo urbano |
Aterro |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
05 |
Criar programas para coleta e armazenagem seletivas de lixo reciclável e de embalagens de agrotóxicos, com a construção de barracão para esse fim. |
Programa |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
06 |
Firmar convênio com o IAP para viabilizar Licença Ambiental no próprio Município |
Convênio |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
07 |
Aquisição de uma área para implantação de Horto Florestal, como laboratório para espécies exóticas. |
Aquisição |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
08 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
Manutenção |
02 |
01 |
01 |
01 |
|
09 |
Aquisição de equipamentos de informática |
Equipamentos |
05 |
01 |
02 |
- |
|
10 |
Aquisição de Veículo |
Veículo |
01 |
01 |
- |
- |
|
11 |
Campanhas Educativas e de conscientização |
Campanhas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
12 |
Contratação de Técnico Florestal |
Contratação |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
13 |
Criação do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente |
Fundo |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
14 |
Auxílio a pequenos produtores na viabilização de projetos ambientais |
Programa |
03 |
03 |
03 |
03 |
|
15 |
Firmar parcerias com Ongs para viabilização de projetos de preservação ambiental |
Programa |
01 |
01 |
02 |
02 |
XIV. INDÚSTRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivos
Apoiar e incentivar a implantação de novas indústrias e estimular o desenvolvimento do comércio no Município, através do incremento de cadeias produtivas e da oferta de toda infraestrutura necessária a cada setor. Desenvolver atividades que promovam o recebimento dos setores industriais e comerciais e de serviços. Integrar ás associações comerciais e industriais na busca de alternativas para o desenvolvimento econômico. Acompanhar o desenvolvimento econômico dos pais, visando integrar nas políticas adotadasPrincipais Metas
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Especificação |
Unidade |
Quantidade |
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Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
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01 |
Incentivo a Micros empreendedores do Município |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
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02 |
Programa municipal de micro crédito |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
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03 |
Construção de barracão industrial |
Prédio |
01 |
01 |
01 |
01 |
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04 |
Desenvolver parcerias com os empresários locais |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
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05 |
Adquirir Terrenos para nova área industrial |
imóvel |
02 |
02 |
02 |
02 |
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06 |
Incentivo a empresas (programas) que queiram se instalar no Município. |
Programa |
04 |
04 |
04 |
06 |
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07 |
Restaurante Popular |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
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08 |
Plano de Cessão de uso dos Barracões Industriais |
Programa |
12 |
12 |
12 |
12 |
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09 |
Plano de Cessão de Uso de Terrenos |
Plano |
05 |
05 |
05 |
05 |
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10 |
Plano de Cessão de Uso de Infraestrutura em energia elétrica |
Plano |
05 |
05 |
05 |
05 |
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11 |
Capacitação de empresários e Comerciantes |
Cursos |
07 |
07 |
07 |
07 |
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12 |
Visitas técnicas a feiras e exposições e industriais |
Eventos |
07 |
07 |
07 |
07 |
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13 |
Subsídios para instalação de empresas de crédito |
Programa |
02 |
02 |
02 |
02 |
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14 |
Aquisição de veículo |
Veículo |
01 |
01 |
01 |
01 |
XV. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA MULHER
Objetivos
Promover a oportunidade para o desenvolvimento Social da cidade e do campo em integração ao desenvolvimento econômico estabelecendo política municipal para a mulher em seu contexto social, fortalecendo o conselho municipal da mulher estimulando a sua participação nas associações de bairros, e outras organizações, como conselho empresarial da mulher
Principais Metas
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Especificação |
Unidade |
Quantidade |
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Nº |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
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01 |
Incentivo a Micro empresárias do Município |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
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02 |
Programa municipal de assistência a mulheres em situação de risco |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
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03 |
Apoio e Incentivo a Associação de Mulheres |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
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04 |
Campanhas de fortalecimento social de mulheres empreendedoras |
Programa |
01 |
01 |
01 |
01 |
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05 |
Instituir o Conselho Municipal da Mulher |
Plano |
01 |
01 |
01 |
01 |
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06 |
Criar o Fundo Municipal de Proteção a Mulher |
Unidade |
01 |
01 |
01 |
01 |
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07 |
Capacitação de empresárias e comerciantes |
Cursos |
07 |
07 |
07 |
07 |
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08 |
Visitas técnicas a feiras e exposições |
Eventos |
07 |
07 |
07 |
07 |
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09 |
Aquisição de Veículo para a Secretaria da Mulher |
Veículo |
01 |
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Publicado por:
Suzana de Oliveira Machado
Código Identificador:1B24B33A