ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

Secretaria de Gestão Pública

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - RESOLUÇÃO Nº 30, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PITANGA/PR.

Dispõe sobre a aprovação do POP – Procedimento Operacional Padrão Geral 2026.

 

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Pitanga, em reunião ordinária realizada em 23 de outubro de 2026, e no uso de suas prerrogativas conferidas pela Lei Federal n°8,142 de 28/12/1990, e pela Lei Municipal n°511 de maio de 1991 resolve:

Art.1º- Aprovar:

- PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP 2026)– SMS Pitanga- PR;

-Procedimento Operacional Padrão de Serviços Farmacêuticos;

- Procedimento Operacional Padrão de Serviços odontológicos;

- Procedimento Operacional Padrão de Serviços de Imunização;

- Protocolo de violência sexual 2026;

- Protocolo de encaminhamento da APS para especialidade 2026;

- Protocolo de solicitação de exames laboratoriais 2ª ed 2026;

-Protocolo para fisioterapia domiciliar 2ª ed 2026;

 

Que possuem como objetivo principal padronizar a execução de tarefas e processos, garantindo que qualquer colaborador realize uma atividade da mesma forma, com segurança, eficiência e qualidade uniforme.

 

Art 2° A presente resolução entrará em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.

 

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Corinne Guntzel Lealdino

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

HOMOLOGO a resolução nº 30/2026 do CMS em 23/10/2026

 

Pitanga , 09 de novembro de 2026


Publicado por:
Sandra Aparecida Mazur
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