ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

Gabinete

GABINETE
ANEXOS DA LEI 1990/2018

ANEXO I

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2019

 

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Situação de calamidade

200.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de contingência

200.000,00

Condenações

200.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingencia

200.000,00

SUBTOTAL

400.000,00

SUBTOTAL

400.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Restituições

106.778,03

Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência

106.778,03

Ajuste do Salário

200.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência

200.000,00

Arrecadação em duplicidade

300.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência

300.000,00

SUBTOTAL

606.778,03

SUBTOTAL

606.778,03

TOTAL

1.006.778,03

TOTAL

1.006.778,03

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 11/Abr/2018, 10h e 06m.

 

ANEXO II

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2019

 

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

Valor Corrente

(a)

Valor Constante

% PIB

(a/PIB) x 100

% RCL

(a/RCL) x 100

Valor Corrente

(b)

Valor Constante

% PIB

(b/PIB) x 100

% RCL

(b/RCL) x 100

Valor Corrente

(c)

Valor Constante

% PIB

(c/PIB) x 100

% RCL

(c/RCL) x 100

Receita Total

162.546.022,40

162.546.022,40

-

99,589

175.549.704,19

175.549.704,19

-

102,025

189.593.680,43

189.593.680,43

-

103,933

Receita Primária (I)

159.865.309,51

159.865.309,51

-

97,947

172.654.534,28

172.654.534,28

-

100,342

186.466.898,02

186.466.898,02

-

102,219

Despesa Total

162.546.022,40

162.546.022,40

-

99,589

17.549.704,19

17.549.704,19

-

10,199

189.593.680,43

189.593.680,43

-

103,933

Despesa Primária (II)

154.696.663,47

154.696.663,47

-

94,780

166.926.020,59

166.926.020,59

-

97,013

180.126.407,49

180.126.407,49

-

98,744

Resultado Primário (III) = (I - II)

5.168.646,04

5.168.646,04

-

3,167

5.728.513,69

5.728.513,69

-

3,329

6.340.490,53

6.340.490,53

-

3,476

Resultado Nominal

(1.500.000,00)

(1.500.000,00)

-

(0,919)

(1.000.000,00)

(1.000.000,00)

-

(0,581)

(500.000,00)

(500.000,00)

-

(0,274)

Dívida Pública Consolidada

10.000.000,00

10.000.000,00

-

6,127

9.000.000,00

9.000.000,00

-

5,231

8.500.000,00

8.500.000,00

-

4,660

Dívida Consolidada Líquida

(6.000.000,00)

(6.000.000,00)

-

(3,676)

(7.000.000,00)

(7.000.000,00)

-

(4,068)

(7.500.000,00)

(7.500.000,00)

-

(4,111)

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Impacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 12/Abr/2018, 08h e 45m.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2019

 

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

I-Metas Previstas

em 2017 (a)

% PIB

% RCL

II-Metas Realizadas

em 2017 (b)

% PIB

% RCL

Variação (II-I)

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total

144.941.614,67

0,000

111,270

135.591.146,87

0,000

107,360

(9.350.467,80)

-6,45

Receita Primária (I)

139.124.525,36

0,000

106,800

135.175.546,87

0,000

107,030

(3.948.978,49)

-2,84

Despesa Total

139.229.517,03

0,000

106,890

129.037.127,60

0,000

102,170

(10.192.389,43)

-7,32

Despesa Primária (II)

137.767.077,03

0,000

105,760

126.906.968,33

0,000

100,490

(10.860.108,70)

-7,88

Resultado Primário (III)=(I - II)

1.357.448,33

0,000

1,040

8.268.578,54

0,000

6,550

6.911.130,21

509,13

Resultado Nominal

(2.000.000,00)

0,000

(1,540)

(5.518.024,00)

0,000

(4,370)

(3.518.024,00)

175,90

Dívida Pública Consolidada

9.000.000,00

0,000

6,910

11.640.804,23

0,000

9,220

2.640.804,23

29,34

Dívida Consolidada Líquida

(1.500.000,00)

0,000

(1,150)

(17.951.305,82)

0,000

(14,210)

(16.451.305,82)

1096,75

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 12/Abr/2018, 08h e 47m.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2019

 

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

138.232.825,70

144.941.614,67

4,85

155.998.828,86

7,63

162.546.022,40

4,20

175.549.704,19

8,00

189.593.680,43

8,00

Receita Primária (I)

132.682.740,60

139.124.525,36

4,86

147.733.045,36

6,19

159.865.309,51

8,21

172.654.534,28

8,00

186.466.898,02

8,00

Despesa Total

132.792.732,71

139.229.517,03

4,85

145.619.391,53

4,59

162.546.022,40

11,62

17.549.704,19

-89,20

189.593.680,43

980,32

Despesa Primária (II)

131.399.932,71

137.767.077,03

4,85

143.873.690,33

4,43

154.696.663,47

7,52

166.926.020,59

7,91

180.126.407,49

7,91

Resultado Primário (III)=(I - II)

1.282.807,89

1.357.448,33

5,82

3.859.355,03

184,31

5.168.646,04

33,93

5.728.513,69

10,83

6.340.490,53

10,68

Resultado Nominal

(9.790.175,97)

(2.000.000,00)

-79,57

(3.000.000,00)

50,00

(1.500.000,00)

-50,00

(1.000.000,00)

-33,33

(500.000,00)

-50,00

Dívida Pública Consolidada

10.000.000,00

9.000.000,00

-10,00

11.000.000,00

22,22

10.000.000,00

-9,09

9.000.000,00

-10,00

8.500.000,00

-5,56

Dívida Consolidada Líquida

(3.500.000,00)

(1.500.000,00)

-57,14

(4.500.000,00)

200,00

(6.000.000,00)

33,33

(7.000.000,00)

16,67

(7.500.000,00)

7,14

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

138.232.825,70

144.941.614,67

4,85

155.998.828,86

7,63

162.546.022,40

4,20

175.549.704,19

8,00

189.593.680,43

8,00

Receita Primária (I)

132.682.740,60

139.124.525,36

4,86

147.733.045,36

6,19

159.865.309,51

8,21

172.654.534,28

8,00

186.466.898,02

8,00

Despesa Total

132.792.732,71

139.229.517,03

4,85

145.619.391,53

4,59

162.546.022,40

11,62

17.549.704,19

-89,20

189.593.680,43

980,32

Despesa Primária (II)

131.399.932,71

137.767.077,03

4,85

143.873.690,33

4,43

154.696.663,47

7,52

166.926.020,59

7,91

180.126.407,49

7,91

Resultado Primário (III)=(I - II)

1.282.807,89

1.357.448,33

5,82

3.859.355,03

184,31

5.168.646,04

33,93

5.728.513,69

10,83

6.340.490,53

10,68

Resultado Nominal

(9.790.175,97)

(2.000.000,00)

-79,57

(3.000.000,00)

50,00

(1.500.000,00)

-50,00

(1.000.000,00)

-33,33

(500.000,00)

-50,00

Dívida Pública Consolidada

10.000.000,00

9.000.000,00

-10,00

11.000.000,00

22,22

10.000.000,00

-9,09

9.000.000,00

-10,00

8.500.000,00

-5,56

Dívida Consolidada Líquida

(3.500.000,00)

(1.500.000,00)

-57,14

(4.500.000,00)

200,00

(6.000.000,00)

33,33

(7.000.000,00)

16,67

(7.500.000,00)

7,14

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 12/Abr/2018, 09h e 15m.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

 

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio/Capital

369.376.644,50

100,00

366.223.142,46

100,00

345.203.235,27

100,00

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

-

-

-

-

TOTAL

369.376.644,50

100,00

366.223.142,46

100,00

345.203.235,27

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio

-

-

-

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Lucros ou Prejuízos Acumulados

7.472.630,81

100,00

14.596.517,22

100,00

4.284.735,41

100,00

TOTAL

7.472.630,81

100,00

14.596.517,22

100,00

4.284.735,41

100,00

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 12/Abr/2018, 08h e 24m.

NOTA EXPLICATIVA:

O Instituto de Previdência deixou de lançar no exercício de 2016 o valor de R$ 8.477.253,92 referente as provisões matemáticas das aposentadorias, valor este que reduziria o patrimônio liquido para o ano de 2016 para R$ 6.119.230,30 este lançamento foi efetuado com data de 02/01/2017. As provisões matemáticas do ano de 2017, foram lançadas em agosto/2017, portanto o valor declarado do patrimônio liquido de 2017 está correto. A tabela com os valores correto seria:

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio

-

-

-

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Lucros ou Prejuízos Acumulados

7.472.630,81

100,00

6.119.263,30

100,00

4.284.735,41

100,00

TOTAL

7.472.630,81

100,00

6.119.263,30

100,00

4.284.735,41

100,00

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2019

 

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2017 (a)

2016 (b)

2015 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

419.314,57

39.429,48

663,58

Alienação de Bens Móveis

419.314,57

39.429,48

663,58

Alienação de Bens Imóveis

-

-

-

DESPESAS EXECUTADAS

2017 (d)

2016 (e)

2015 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

25.652,00

6.331,86

-

DESPESAS DE CAPITAL

25.652,00

6.331,86

-

Investimentos

25.652,00

6.331,86

-

Inversões Financeiras

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Próprio dos Servidores Públicos

-

-

-

SALDO FINANCEIRO

2017 (g)=((Ia-IId)+IIIh)

2016 (h)=((Ib-IIe)+ IIIi)

2015 (i)=(Ic-IIf)

VALOR (III)

427.423,77

33.761,20

663,58

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 12/Abr/2018, 09h e 20m.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2019

 

AMF - Demonstrativo 6 (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2015

2016

2017

RECEITAS CORRENTES (I)

5.829.815,55

10.329.542,09

10.203.181,85

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Em Regime de Parcelamento de Débitos

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

5.829.815,55

10.329.542,09

10.203.181,85

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

5.829.815,55

10.329.542,09

10.203.181,85

RECEITAS DE CAPITAL (II)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III)=(I+II)

5.829.815,55

10.329.542,09

10.203.181,85

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2015

2016

2017

ADMINISTRAÇÃO (IV)

591.450,56

742.782,93

974.544,06

Despesas Correntes

591.450,56

742.782,93

974.544,06

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (V)

0,00

0,00

0,00

Benefícios-Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios-Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI)=(IV+V)

591.450,56

742.782,93

974.544,06

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)

5.238.364,99

9.586.759,16

9.228.637,79

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2015

2016

2017

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2015

2016

2017

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2015

2016

2017

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2015

2016

2017

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

27.573.751,81

43.994.851,96

53.091.353,13

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2015

2016

2017

RECEITAS CORRENTES (VIII)

2.888.986,84

4.361.583,52

4.815.325,05

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Em Regime de Parcelamento de Débitos

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

2.888.986,84

4.361.583,52

4.815.325,05

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

2.888.986,84

4.361.583,52

4.815.325,05

RECEITAS DE CAPITAL (XI)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)=(VIII+IX)

2.888.986,84

4.361.583,52

4.815.325,05

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2015

2016

2017

ADMINISTRAÇÃO (XI)

2.879.930,79

3.538.433,38

4.203.764,53

Despesas Correntes

2.879.930,79

3.538.433,38

4.203.764,53

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (XII)

0,00

0,00

0,00

Benefícios-Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios-Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII)=(XI+XII)

2.879.930,79

3.538.433,38

4.203.764,53

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(X-XIII)

9.056,05

823.150,14

611.560,52

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2015

2016

2017

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

EXERCÍCIO

Receitas Previdenciárias

(a)

Despesas Previdenciárias

(b)

Resultado Previdenciário

(c)=(a-b)

Saldo Financeiro do Exercício

(d)=(d Exercício Anterior)+(c)

2017

0,00

0,00

0,00

50.379.126,60

2018

8.270.274,20

1.801.551,69

6.468.722,51

56.847.849,11

2019

8.762.731,75

1.992.327,45

6.770.404,30

63.618.253,41

2020

9.292.328,16

2.190.431,04

7.101.897,12

70.720.150,53

2021

9.822.214,67

2.453.913,46

7.368.301,21

78.088.451,74

2022

10.373.735,85

2.697.428,04

7.676.307,81

85.764.759,55

2023

10.936.421,35

3.142.180,82

7.794.240,53

93.559.000,08

2024

11.503.139,83

3.597.862,34

7.905.277,49

101.464.277,57

2025

12.085.860,85

4.133.651,61

7.952.209,24

109.416.486,81

2026

12.681.271,37

4.436.072,66

8.245.198,71

117.661.685,52

2027

13.281.384,96

5.238.239,87

8.043.145,09

125.704.830,61

2028

13.863.790,14

5.630.816,11

8.232.974,03

133.937.804,64

2029

14.438.769,72

6.091.763,75

8.347.005,97

142.284.810,61

2030

15.029.756,21

6.572.226,13

8.457.530,08

150.742.340,69

2031

15.628.879,01

7.277.008,42

8.351.870,59

159.094.211,28

2032

16.225.671,69

7.882.909,12

8.342.762,57

167.436.973,85

2033

16.808.899,01

8.516.933,71

8.291.965,30

175.728.939,15

2034

17.389.406,86

9.109.470,15

8.279.936,71

184.008.875,86

2035

17.958.700,64

9.721.518,50

8.237.182,14

192.246.058,00

2036

18.523.085,84

10.426.937,43

8.096.148,41

200.342.206,41

2037

19.075.063,18

11.004.502,30

8.070.560,88

208.412.767,29

2038

19.582.050,41

11.825.585,58

7.756.464,83

216.169.232,12

2039

20.059.848,66

12.420.096,79

7.639.751,87

223.808.983,99

2040

20.532.203,75

13.057.931,69

7.474.272,06

231.283.256,05

2041

20.977.089,92

13.805.532,49

7.171.557,43

238.454.813,48

2042

21.418.750,14

14.362.690,11

7.056.060,03

245.510.873,51

2043

21.834.281,83

15.175.714,37

6.658.567,46

252.169.440,97

EXERCÍCIO

Receitas Previdenciárias

(a)

Despesas Previdenciárias

(b)

Resultado Previdenciário

(c)=(a-b)

Saldo Financeiro do Exercício

(d)=(d Exercício Anterior)+(c)

2044

22.234.316,79

15.849.869,40

6.384.447,39

258.553.888,36

2045

22.611.793,37

16.464.600,15

6.147.193,22

264.701.081,58

2046

22.973.582,53

17.386.466,42

5.587.116,11

270.288.197,69

2047

23.299.321,74

17.920.243,87

5.379.077,87

275.667.275,56

2048

23.610.364,48

18.681.039,86

4.929.324,62

280.596.600,18

2049

23.892.585,91

19.186.971,16

4.705.614,75

285.302.214,93

2050

24.165.776,54

19.977.893,92

4.187.882,62

289.490.097,55

2051

24.406.797,01

20.430.874,63

3.975.922,38

293.466.019,93

2052

24.343.646,10

20.834.944,48

3.508.701,62

296.974.721,55

2053

24.555.759,94

21.086.872,03

3.468.887,91

300.443.609,46

2054

24.774.501,78

21.490.836,45

3.283.665,33

303.727.274,79

2055

24.962.536,11

21.719.919,86

3.242.616,25

306.969.891,04

2056

25.168.009,51

22.018.146,77

3.149.862,74

310.119.753,78

2057

25.360.329,17

22.154.527,62

3.205.801,55

313.325.555,33

2058

25.564.157,90

22.342.801,52

3.221.356,38

316.546.911,71

2059

25.759.669,48

22.469.913,52

3.289.755,96

319.836.667,67

2060

25.966.377,61

22.598.682,46

3.367.695,15

323.204.362,82

2061

26.166.593,86

22.564.120,90

3.602.472,96

326.806.835,78

2062

26.399.863,45

22.689.267,77

3.710.595,68

330.517.431,46

2063

26.625.751,95

22.606.230,90

4.019.521,05

334.536.952,51

2064

26.877.860,20

22.551.026,47

4.326.833,73

338.863.786,24

2065

27.143.666,83

22.438.123,97

4.705.542,86

343.569.329,10

2066

27.438.636,74

22.563.136,29

4.875.500,45

348.444.829,55

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 12/Abr/2018, 09h e 32m.

NOTA EXPLICATIVA:

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2019

 

NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA

 

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETOR/PROGRAMA/BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2019

2020

2021

TOTAL

 

 

-

-

-

 

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 12/Abr/2018, 09h e 23m.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2019

 

LRF, art 4º, § 2º, inciso V

EVENTO

Valor Previsto 2019

 

 

FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 12/Abr/2018, 09h e 33m.

 

ANEXO III

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS 

I - RECEITAS

2018

 

 

2.019

2.020

2021

RECEITAS CORRENTES

167.434.705,24

180.829.481,66

195.295.840,19

RECEITAS TRIBUTARIAS

64.805.491,49

69.989.930,81

75.589.125,27

IMPOSTOS

62.631.573,80

67.642.099,70

73.053.467,68

TAXAS

2.173.917,69

2.347.831,11

2.535.657,59

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO

15.774.558,37

17.036.523,04

18.399.444,88

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

7.610.266,92

8.219.088,27

8.876.615,34

CONTRIBUIÇÕES P/ CUSTEIO DO SERV ILUMINAÇÃO

8.164.291,45

8.817.434,77

9.522.829,55

RECEITAS PATRIMONIAIS

8.282.477,83

8.945.076,06

9.660.682,14

RECEITAS IMOBILIARIAS

72.827,27

78.653,45

84.945,73

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

8.209.650,56

8.866.422,60

9.575.736,41

RECEITAS DE SERVIÇOS

9.204.410,97

9.940.763,85

10.736.024,96

TRANSFERENCIAS CORRENTES

68.283.641,51

73.746.332,83

79.646.039,46

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.084.125,07

1.170.855,08

1.264.523,48

 

 

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

674.080,43

728.006,87

786.247,42

OPERACAO DE CREDITO

-

-

-

ALIENACAO DE BENS

33.825,60

36.531,65

39.454,18

ALIENACAO DE BENS MOVEIS

33.825,60

36.531,65

39.454,18

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

-

-

-

TRANSFERENCIA DE CAPITAL

640.254,83

691.475,22

746.793,24

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

RECEITAS INTRAORÇAMENTARIAS

3.602.433,08

3.890.627,73

4.201.877,94

Total das Deduções - 9.165.196,35 -

 

9.898.412,06 - 10.690.285,03

 

RECEITA TOTAL

171.711.218,75

185.448.116,25

200.283.965,55

TOTAL LÍQUIDO

162.546.022,40

175.549.704,19

189.593.680,53

Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Consolidado

 

I.a - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receita:

 

Receita Tributária

Metas Anuais

Valor Nominal

Variação

Variação

2016

38.533.214,20

15,03

68,71

2017

40.459.874,90

5,00

- 66,73

2018

48.900.936,14

20,86

317,26

2019

64.805.491,49

32,52

55,89

2020

69.989.930,81

8,00

- 75,40

2021

75.589.125,27

8,00

0,00

 

Receita de Contribuições

Metas Anuais

Variação

2016

18,80

2017

6,26

2018

10,30

2019

18,00

2020

8,00

2021

8,00

Receita de Serviços

Metas Anuais

Variação

2016

8,56

2017

5,00

2018

33,69

2019

8,00

2020

8,00

2021

8,00

Transferências Correntes

Metas Anuais

Variação

2016

41,61

2017

5,00

2018

10,91

2019

8,08

2020

8,00

2021

8,00

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Variação

2016

116,50

2017

5,00

2018

- 42,66

2019

- 91,74

2020

8,00

2021

8,00

Receita de Capital

Metas Anuais

Variação

2016

- 16,75

2017

- 54,62

2018

144,02

2019

8,00

2020

- 99,70

2021

8,00

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

2018

 

 

2019

2020

2021

DESPESAS CORRENTES

136.165.428,87

147.058.663,18

158.823.356,24

Pessoal e Encargos Sociais

71.151.214,88

76.843.312,07

82.990.777,04

Juros e Encargos da Dívida

699.840,00

755.827,20

816.293,38

Outras Despesas Correntes

64.314.373,99

69.459.523,91

75.016.285,82

DESPESAS DE CAPITAL

14.339.965,46

15.487.162,70

16.726.135,72

Investimentos

13.154.448,17

14.206.804,02

15.343.348,34

Amortização da Dívida

1.185.517,30

1.280.358,68

1.382.787,37

 

 

-

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.197.428,06

1.293.222,30

1.396.680,09

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

10.843.200,00

11.710.656,00

12.647.508,48

TOTAL

162.546.022,40

175.549.704,19

189.593.680,52

Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Consolidado

 

I.a - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Despesas:

 

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Variação

2016

-1,62

2017

5,00

2018

12,67

2019

8,00

2020

8,00

2021

8,00

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Variação

2016

25,49

2017

5,00

2018

34,37

2019

8,00

2020

8,00

2021

8,00

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Variação

2016

26,89

2017

4,66

2018

-4,19

2019

6,61

2020

8,00

2021

8,00

Despesas de Investimentos

Metas Anuais

Variação

2016

-41,00

2017

5,00

2018

22,64

2019

10,45

2020

8,00

2021

8,00

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Variação

2016

23,59

2017

5,00

2018

11,99

2019

8,00

2020

8,00

2021

8,00

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS

METAS ANUAIS

III - META FISCAL RESULTADO PRIMARIO

2018

 

 

2016

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES (I)

137.669.225,70

144.685.834,67

155.374.680,31

167.434.705,24

180.829.481,66

195.295.840,19

Receita Tributária

38.533.214,20

40.459.874,90

48.900.936,14

64.805.491,49

69.989.930,81

75.589.125,27

Receita de Contribuição

11.406.100,13

12.120.050,82

13.368.349,12

15.774.558,37

17.036.523,04

18.399.444,88

Receita Patrimonial

5.608.503,40

5.878.428,53

8.279.432,19

8.282.477,83

8.945.076,06

9.660.682,14

Aplicações Financeiras (II)

5.550.085,10

5.817.089,31

8.234.463,50

8.209.650,56

8.866.422,60

9.575.736,41

Receita de Serviços

6.071.291,75

6.374.856,34

8.522.602,75

9.204.410,97

9.940.763,85

10.736.024,96

Transferências Correntes

54.250.441,52

56.962.965,66

63.177.594,18

68.283.641,51

73.746.332,83

79.646.039,46

Demais Receitas Correntes

21.799.674,70

22.889.658,42

13.125.765,93

1.084.125,07

1.170.855,08

1.264.523,48

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I-II)

132.119.140,60

138.868.745,36

147.140.216,81

159.225.054,68

171.963.059,05

185.720.103,78

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

563.600,00

255.780,00

624.148,55

674.080,43

728.006,87

786.248,42

Operações de Crédito (V)

-

-

-

-

-

-

Amortização de Empréstimos (VI)

-

-

-

-

-

-

Alienação de Ativos (VII)

-

-

31.320,00

33.825,60

36.531,65

39.454,18

Transferência de Capital

563.600,00

255.780,00

592.828,55

640.254,83

691.475,22

746.793,24

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

-

1,00

Receitas Fiscais de Capital (VIII) = (IV-V-VI-VII)

563.600,00

255.780,00

592.828,55

640.254,83

691.475,22

746.794,24

RECEITAS PRIMÁRIAS (IX) = (III+VIII)

132.682.740,60

139.124.525,36

147.733.045,36

159.865.309,51

172.654.534,28

186.466.898,02

DESPESAS CORRENTES (X)

116.308.387,42

121.920.954,47

126.856.430,83

136.165.428,87

147.058.663,18

158.823.356,24

Pessoal e Encargos Sociais

55.690.052,10

58.474.554,70

65.880.754,54

71.151.214,88

76.843.312,07

82.990.777,04

Juros e Encargos da Dívida (XI)

459.300,00

482.265,00

648.000,00

699.840,00

755.827,20

816.293,38

Outras Despesas Correntes

60.159.035,32

62.964.134,78

60.327.676,29

64.314.373,99

69.459.523,91

75.016.285,82

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI)

115.849.087,42

121.438.689,47

126.208.430,83

135.465.588,87

146.302.835,98

158.007.062,86

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

10.182.424,95

10.691.546,20

13.007.375,43

14.339.965,46

15.487.162,70

16.726.135,72

Investimentos

9.248.924,95

9.711.371,20

11.909.674,23

13.154.448,17

14.206.804,02

15.343.348,34

Inversões Financeiras

 

 

 

 

 

 

Amortização da Dívida (XIV)

933.500,00

980.175,00

1.097.701,20

1.185.517,30

1.280.358,68

1.382.787,37

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII-XIV)

9.248.924,95

9.711.371,20

11.909.674,23

13.154.448,17

14.206.804,02

15.343.348,34

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

2.087.085,34

2.191.439,61

1.108.729,68

1.197.428,06

1.293.222,30

1.396.680,09

RESERVA DO RPPS (XVII)

4.214.835,00

4.425.576,75

4.646.855,59

4.879.198,37

5.123.158,29

5.379.316,20

DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII) = (XII+XV+XVI+XVII)

131.399.932,71

137.767.077,03

143.873.690,33

154.696.663,47

166.926.020,59

180.126.407,49

RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVII)

1.282.807,89

1.357.448,33

3.859.355,03

5.168.646,05

5.728.513,68

6.340.490,52

Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Consolidado

Notas:

a) Os dados relativos a receitas e despesas foram extraídos das metas fiscais estabelecidas para as mesmas.

b) O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, por meio das Portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas às normas de Contabilidade Pública.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS

III - META FISCAL RESULTADO NOMINAL

2018

 

 

2016 (c)

2017 (d)

2018 (e)

2019 (f)

2020 (g)

2021 (h)

DIVIDA CONSOLIDADA (I)

10.000.000,00

9.000.000,00

11.000.000,00

10.000.000,00

9.000.000,00

8.500.000,00

DEDUÇÕES (II)

13.500.000,00

10.500.000,00

15.500.000,00

16.000.000,00

16.000.000,00

16.000.000,00

ATIVO DISPONIVEL

15.000.000,00

10.000.000,00

15.000.000,00

15.000.000,00

15.000.000,00

15.000.000,00

HAVERES FINANCEIROS

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

(-) RESTOS A PAGAR

3.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III)=(I-II)

- 3.500.000,00

- 1.500.000,00

- 4.500.000,00

- 6.000.000,00

- 7.000.000,00

-7.500.000,00

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

 

 

 

 

 

 

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

 

 

 

 

 

 

DIVIDA FISCAL LIQUIDA (III+IV-V)

- 3.500.000,00

- 1.500.000,00

- 4.500.000,00

- 6.000.000,00

- 7.000.000,00

-7.500.000,00

 

(e-d)

(f-e)

(g-f)

(g-f)

(g-f)

 

RESULTADO NOMINAL

9.790.175,97

2.000.000,00

- 3.000.000,00

- 1.500.000,00

- 1.000.000,00

- 500.000,00

Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Consolidado

*DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA DE 2013

Nota: O cálculo das Metas Anuais relativas ao Resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS

III – META FISCAL MONTANTE DA DIVIDA

2018

 

 

2016

2017

2018

2019

2020

2021

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (I)

10.000.000,00

9.000.000,00

11.000.000,00

10.000.000,00

9.000.000,00

8.500.000,00

DIVIDA MOBILIARIA

10.000.000,00

9.000.000,00

11.000.000,00

10.000.000,00

9.000.000,00

8.500.000,00

OUTRAS DIVIDAS

 

 

 

 

 

 

DEDUÇÕES (II)

13.500.000,00

10.500.000,00

15.500.000,00

16.000.000,00

16.000.000,00

16.000.000,00

ATIVO DISPONIVEL

15.000.000,00

10.000.000,00

15.000.000,00

15.000.000,00

15.000.000,00

15.000.000,00

HAVERES FINANCEIROS

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

(-) RESTOS PROCESSADOS

3.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

DCL (III)=(I-II)

- 3.500.000,00

- 1.500.000,00

- 4.500.000,00

- 6.000.000,00

- 7.000.000,00

- 7.500.000,00

 

ANEXO VI

 

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Anexo I - Estimativa das receitas

Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais

Dados Enviados ao Legislativo

 

Estimativa das Receitas Orçamentárias

 

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Especificação

Receitas Previstas

2019

Total

Direta

Indireta

Receitas Correntes

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

155.257.938,33

12.176.766,91

167.434.705,24

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

64.805.491,49

-

64.805.491,49

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

8.164.291,45

7.610.266,92

15.774.558,37

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

3.790.277,84

4.492.199,99

8.282.477,83

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

9.204.410,97

-

9.204.410,97

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

68.283.641,51

-

68.283.641,51

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

1.009.825,07

74.300,00

1.084.125,07

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

-

3.602.433,08

3.602.433,08

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

-

3.602.433,08

3.602.433,08

Receitas de capital

 

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

674.080,43

-

674.080,43

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

33.825,60

-

33.825,60

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

640.254,83

-

640.254,83

Total de Receitas

155.932.018,76

15.779.199,99

171.711.218,75

Deduções da receita

 

 

 

Descontos Concedidos

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

1.254.798,20

-

1.254.798,20

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.253.281,88

-

1.253.281,88

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

233,28

-

233,28

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

1.283,04

-

1.283,04

Deduções da receita

 

 

 

FUNDEB

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

7.910.398,15

-

7.910.398,15

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

7.910.398,15

-

7.910.398,15

Total das Deduções

9.165.196,35

-

9.165.196,35

Total Liquido das Receitas

146.766.822,41

15.779.199,99

162.546.022,40

Total Geral

162.546.022,40

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

LDO-2019-Alteração Legal 1

Metas das Ações Prog. Gov.

 

Fundamento Legal: 15 - Projeto de Lei - Em Elaboração

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

01-PODER LEGISLATIVO

 

 

01.01-CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

 

 

1-Legislativa

 

 

31-Ação Legislativa

 

 

1-PROCESSO LEGISLATIVO

 

 

1.001.000-CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

27.000,00

27.000,00

2.001.000-ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

7.323.896,33

7.323.896,33

02-PODER EXECUTIVO

 

 

02.01-GOVERNO MUNICIPAL

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

2.002.000-SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO

228.000,00

228.000,00

02.02-GABINETE DO PREFEITO

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

2.003.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

883.690,87

883.690,87

2.004.000-PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

326.893,96

326.893,96

2.005.000-ATIVIDADES COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA

64.152,00

64.152,00

02.03-OUVIDORIA MUNICIPAL

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

2.006.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA

138.715,24

138.715,24

03-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

03.01-GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI

 

 

2-JUDICIARIA

 

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

 

103-Ação Judicial

 

 

2.007.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

806.124,96

806.124,96

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.001.000-PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

930.800,00

930.800,00

03.02-FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA

 

 

2-JUDICIARIA

 

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

2.008.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA

355.628,07

355.628,07

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

0-Operações Especiais

 

 

0.002.000-Administração das Indenizações e Restituições da Procuradoria

162.000,00

162.000,00

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

04.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

4-Administração

 

 

122-Administração Geral

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

1.002.000-ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL

149.590,80

149.590,80

2.009.000-MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.319.920,00

3.319.920,00

2.010.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.181.164,29

1.181.164,29

05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

05.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

4-Administração

 

 

123-Administração Financeira

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

2.011.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

4.190.814,40

4.190.814,40

28-Encargos Especiais

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.004.000-AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

3.064.000,00

3.064.000,00

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.003.000-ADMINISTRAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

58.320,00

58.320,00

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

06.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

4-Administração

 

 

121-Planejamento e Orçamento

 

 

104-Planejamento Governamental

 

 

2.012.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

480.782,92

480.782,92

07-SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

07.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

8-Assistência Social

 

 

244-Assistência Comunitária

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

2.013.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.922.812,80

4.922.812,80

2.014.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

337.089,60

337.089,60

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.005.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.364,28

1.364,28

07.02-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

8-Assistência Social

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

241-Assistência ao Idoso

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

2.021.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS

103.405,18

103.405,18

242-Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

2.015.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PORTADORES ESPECIAIS

3.499,20

3.499,20

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

2.016.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI

250.726,82

250.726,82

2.023.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR

544.226,28

544.226,28

244-Assistência Comunitária

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

1.003.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16.230,83

16.230,83

2.017.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.050.333,51

3.050.333,51

2.018.000-MANUTENÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE CCP

85.999,96

85.999,96

2.019.000-MANUTENÇÃO DE CRAS

189.009,26

189.009,26

2.020.000-MANUTENÇÃO DO CREAS

161.272,65

161.272,65

07.03-FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE

 

 

8-Assistência Social

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

6.001.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

80.410,85

80.410,85

6.002.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

47.588,86

47.588,86

07.04-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS IDOSOS

 

 

8-Assistência Social

 

 

241-Assistência ao Idoso

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

2.022.000-AÇÕES MUNICIPAIS PARA PESSOAS IDOSAS

23.192,60

23.192,60

08-SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

08.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

12-Educação

 

 

361-Ensino Fundamental

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

2.024.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

5.312.899,60

5.312.899,60

2.026.000-FOMENTO A PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS

1.113.640,92

1.113.640,92

364-Ensino Superior

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

2.025.000-SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR

69.229,11

69.229,11

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.006.000-Pagamentos de Indenizações e Restituições

1.080,00

1.080,00

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

08.02-COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

12-Educação

 

 

306-Alimentação e Nutrição

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

2.027.000-PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL

1.049.589,84

1.049.589,84

361-Ensino Fundamental

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

1.005.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS

1.224.911,27

1.224.911,27

1.006.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR

12.247,20

12.247,20

2.028.000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

1.257.064,57

1.257.064,57

2.029.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.127.129,55

4.127.129,55

2.030.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDAMENTAL

12.737.155,28

12.737.155,28

366-Educação de Jovens e Adultos

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

2.031.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM O EJA

541.264,51

541.264,51

367-Educação Especial

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

2.032.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

324.597,83

324.597,83

27-Desporto e Lazer

 

 

812-Desporto Comunitário

 

 

107-Ações de Gestão Esportísticas

 

 

2.038.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS

210.654,00

210.654,00

08.03-COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

12-Educação

 

 

306-Alimentação e Nutrição

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

2.033.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL - CRECHE

538.070,22

538.070,22

2.034.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL-PRE-ESCOLAS

452.730,44

452.730,44

365-Educação Infantil

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

1.004.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE

507.600,00

507.600,00

2.035.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

1.596.847,53

1.596.847,53

2.036.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAS

1.534.620,48

1.534.620,48

2.037.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL

8.996.928,58

8.996.928,58

08.04-COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

 

 

13-Cultura

 

 

391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

106-Ações Culturais

 

 

2.039.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

257.336,85

257.336,85

09-SEC. M. DE TUR., ESPORTES E DESENV. ECON

 

 

09.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

122-Administração Geral

 

 

109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico

 

 

2.040.000-MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO

2.057.551,73

2.057.551,73

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.986,80

1.986,80

09.02-FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

695-Turismo

 

 

109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico

 

 

2.041.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR

38.418,28

38.418,28

09.03-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

122-Administração Geral

 

 

110-Ações Municipais para o Desenvolvimento Econômico

 

 

2.042.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

118.672,35

118.672,35

09.04-COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS

 

 

27-Desporto e Lazer

 

 

812-Desporto Comunitário

 

 

107-Ações de Gestão Esportísticas

 

 

1.007.000-CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA A PRATICA DE ESPORTES

108.000,00

108.000,00

2.043.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS

1.055.432,61

1.055.432,61

2.044.000-MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES

271.232,33

271.232,33

10-SEC. M. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA

 

 

10.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

122-Administração Geral

 

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

 

2.045.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

7.414.775,94

7.414.775,94

542-Controle Ambiental

 

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

 

2.046.000-POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

2.844.720,00

2.844.720,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.008.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.080,00

1.080,00

10.02-MANUTENÇÃO DO FUNDO M DE MEIO AMBIENTE

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

122-Administração Geral

 

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

 

2.047.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

433.346,86

433.346,86

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

11-SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV URBAN

 

 

11.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

15-Urbanismo

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

112-Pavimentação e Conservação de vias urbanas

 

 

2.051.000-RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS

2.854.850,04

2.854.850,04

115-Serviços Urbanos

 

 

1.009.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

64.297,80

64.297,80

2.049.000-REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS

183.312,02

183.312,02

2.050.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

6.453.010,61

6.453.010,61

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.080,00

1.080,00

11.02-COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

15-Urbanismo

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

115-Serviços Urbanos

 

 

1.008.000-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.363.403,91

1.363.403,91

2.048.000-MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

7.398.899,65

7.398.899,65

11.03-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLTMENTO URBANO

 

 

15-Urbanismo

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

115-Serviços Urbanos

 

 

2.072.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDU

30.000,00

30.000,00

12-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

12.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

10-Saúde

 

 

301-Atenção Básica

 

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

 

1.011.000-CONSTRUÇÃO DE UBS

324.000,00

324.000,00

1.012.000-AMPLIAÇÃO DE UBS

193.514,95

193.514,95

1.013.000-EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE

600.696,00

600.696,00

2.052.000-AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

5.451.010,71

5.451.010,71

2.053.000-AÇÕES COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

912.196,75

912.196,75

2.054.000-AÇÕES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CIV

92.068,66

92.068,66

2.055.000-AÇÕES DO EIXO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

1.397.357,43

1.397.357,43

2.071.000-ADMINISTRAÇAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6.811.195,89

6.811.195,89

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

 

2.056.000-AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA

965.661,89

965.661,89

2.057.000-AÇÕES DO EIXO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE

13.564.558,46

13.564.558,46

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

304-Vigilância Sanitária

 

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

 

2.058.000-AÇÕES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO

4.092,91

4.092,91

114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde

 

 

2.059.000-AÇÕES DO EIXO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

802.443,06

802.443,06

331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde

 

 

2.060.000-POLÍTICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR

32.659,20

32.659,20

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.010.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES

470.880,00

470.880,00

13-SEC. MUN. DE DEFESA SOCIAL

 

 

13.01-DEFESA SOCIAL

 

 

6-Segurança Pública

 

 

182-Defesa Civil

 

 

115-Serviços Urbanos

 

 

2.061.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL

5.311.451,93

5.311.451,93

2.062.000-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRANSITO E SINALIZAÇÃO VIARIA

130.864,25

130.864,25

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.011.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES

583,20

583,20

13.03-FUNDO M DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

116-APOIO A AÇÕES SOCIAIS

 

 

2.064.000-APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS

80.244,00

80.244,00

14-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

 

14.01-CONTROLADORIA

 

 

4-Administração

 

 

124-Controle Interno

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

2.065.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

406.239,86

406.239,86

16-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

16.01-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

99-Reserva de Contingência

 

 

999-Reserva de Contingência

 

 

99-Reserva de Contingência

 

 

9.999.000-Reserva de Contingência

1.006.778,03

1.006.778,03

17-Instituto de Previdencia dos Servidores

 

 

17.01-MATPREV - PLANO FINANCEIRO

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2019

Total

9-Previdência Social

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

 

2.067.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

8.023.199,99

8.023.199,99

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.012.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO FINANCEIRO

46.000,00

46.000,00

17.02-MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

 

9-Previdência Social

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

 

2.068.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO

2.737.000,00

2.737.000,00

28-Encargos Especiais

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

0-Operações Especiais

 

 

0.013.000-PAGAMENTOS DE INDENIZÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO PREVIDENCIÁRIO

23.000,00

23.000,00

17.03-MATPREV - FONTE LIVRE

 

 

9-Previdência Social

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

 

2.069.000-MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

140.000,00

140.000,00

18-Fundo de Assistencia a Saúde dos Serv.

 

 

18.01-FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR

 

 

10-Saúde

 

 

301-Atenção Básica

 

 

91-Ações de Atenção Básica à Saúde

 

 

2.070.000-MANUTENÇÃO DO FASSEM

4.950.000,00

4.950.000,00

TOTAL DA LDO

162.546.022,40

162.546.022,40

 

LDO 2019 - 2019

Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações

Dados Enviados ao Legislativo

 

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores

(R$ 1)

1.001 - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

P

unidades

und

10,00

27.000,00

2.001 - ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

A

MÊS

MÊS

12,00

7.323.896,33

TOTAL NO EXERCÍCIO

7.350.896,33

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 02.01 - GOVERNO MUNICIPAL

Programa: 0102 - Gestão Administrativa

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.002 - SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO

GOVERNO MUNICIPAL

A

MÊS

MÊS

12,00

228.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

228.000,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO

Programa: 0102 - Gestão Administrativa

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

A

MÊS

MÊS

12,00

883.690,87

2.004 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

GABINETE DO PREFEITO

A

MÊS

MÊS

12,00

326.893,96

2.005 - ATIVIDADES COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA

GABINETE DO PREFEITO

A

MÊS

MÊS

12,00

64.152,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.274.736,83

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 02.03 - OUVIDORIA MUNICIPAL

Programa: 0102 - Gestão Administrativa

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA

OUVIDORIA MUNICIPAL

A

MÊS

MÊS

12,00

138.715,24

TOTAL NO EXERCÍCIO

138.715,24

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 03.01 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI

O

unidades

und

12,00

930.800,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

930.800,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 03.01 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI

Programa: 0103 - Ação Judicial

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI

A

MÊS

MÊS

12,00

806.124,96

TOTAL NO EXERCÍCIO

806.124,96

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.002 - Administração das Indenizações e Restituições da Procuradoria

FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA

O

unidades

und

12,00

162.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

162.000,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA

Programa: 0102 - Gestão Administrativa

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.008 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA

FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA

A

MÊS

MÊS

12,00

355.628,07

TOTAL NO EXERCÍCIO

355.628,07

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0102 - Gestão Administrativa

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.002 - ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

P

unidades

und

26,00

149.590,80

2.009 - MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

MÊS

MÊS

12,00

3.319.920,00

2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

MÊS

MÊS

12,00

1.181.164,29

TOTAL NO EXERCÍCIO

4.650.675,09

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.003 - ADMINISTRAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

GABINETE DO SECRETÁRIO

O

unidades

und

2,00

58.320,00

0.004 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

O

unidades

und

12,00

3.064.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

3.122.320,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0102 - Gestão Administrativa

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.011 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

MÊS

MÊS

12,00

4.190.814,40

TOTAL NO EXERCÍCIO

4.190.814,40

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0104 - Planejamento Governamental

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

MÊS

MÊS

12,00

480.782,92

TOTAL NO EXERCÍCIO

480.782,92

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.005 - PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

GABINETE DO SECRETÁRIO

O

unidades

und

12,00

1.364,28

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.364,g28

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0105 - Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

MÊS

MÊS

12,00

4.922.812,80

2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

MÊS

MÊS

12,00

337.089,60

TOTAL NO EXERCÍCIO

5.259.902,40

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0105 - Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

P

unidades

und

259,00

16.230,83

2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PORTADORES ESPECIAIS

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

MÊS

MÊS

12,00

3.499,20

2.016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

MÊS

MÊS

12,00

250.726,82

2.017 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

MÊS

MÊS

12,00

3.050.333,51

2.018 - MANUTENÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE CCP

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

MÊS

MÊS

12,00

85.999,96

2.019 - MANUTENÇÃO DE CRAS

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

MÊS

MÊS

12,00

189.009,26

2.020 - MANUTENÇÃO DO CREAS

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

MÊS

MÊS

12,00

161.272,65

2.021 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

MÊS

MÊS

12,00

103.405,18

2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

A

MÊS

MÊS

12,00

544.226,28

TOTAL NO EXERCÍCIO

4.404.703,69

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 07.03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE

Programa: 0105 - Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

6.001 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE

A

MÊS

MÊS

12,00

80.410,85

6.002 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE

A

MÊS

MÊS

12,00

47.588,86

TOTAL NO EXERCÍCIO

127.999,71

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 07.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS IDOSOS

Programa: 0105 - Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.022 - AÇÕES MUNICIPAIS PARA PESSOAS IDOSAS

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS IDOSOS

A

MÊS

MÊS

12,00

23.192,60

TOTAL NO EXERCÍCIO

23.192,60

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.006 - Pagamentos de Indenizações e Restituições

GABINETE DO SECRETÁRIO

O

unidades

und

4,00

1.080,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.080,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0108 - Ações de Educação e Sistemas de Ensino

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

MÊS

MÊS

12,00

5.312.899,60

2.025 - SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

MÊS

MÊS

12,00

69.229,11

2.026 - FOMENTO A PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

MÊS

MÊS

12,00

1.113.640,92

TOTAL NO EXERCÍCIO

6.495.769,63

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.02 - COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0107 - Ações de Gestão Esportísticas

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

A

MÊS

MÊS

12,00

210.654,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

210.654,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.02 - COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0108 - Ações de Educação e Sistemas de Ensino

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.005 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

P

Imóvel

und

3,00

1.224.911,27

1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

P

unidades

und

39,00

12.247,20

2.027 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

A

MÊS

MÊS

12,00

1.049.589,84

2.028 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

A

MÊS

MÊS

12,00

1.257.064,57

2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

A

MÊS

MÊS

12,00

4.127.129,55

2.030 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB- FUNDAMENTAL

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

A

MÊS

MÊS

12,00

12.737.155,28

2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM O EJA

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

A

MÊS

MÊS

12,00

541.264,51

2.032 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

A

MÊS

MÊS

12,00

324.597,83

TOTAL NO EXERCÍCIO

21.273.960,05

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.03 - COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0108 - Ações de Educação e Sistemas de Ensino

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.004 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE

COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

P

Imóvel

und

2,00

507.600,00

2.033 - MERENDA ESCOLAR-INFANTIL - CRECHE

COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A

MÊS

MÊS

12,00

538.070,22

2.034 - MERENDA ESCOLAR-INFANTIL-PRE-ESCOLAS

COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A

MÊS

MÊS

12,00

452.730,44

2.035 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A

MÊS

MÊS

12,00

1.596.847,53

2.036 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAS

COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A

MÊS

MÊS

12,00

1.534.620,48

2.037 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB- INFANTIL

COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A

MÊS

MÊS

12,00

8.996.928,58

TOTAL NO EXERCÍCIO

13.626.797,25

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 08.04 - COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

Programa: 0106 - Ações Culturais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

A

MÊS

MÊS

12,00

257.336,85

TOTAL NO EXERCÍCIO

257.336,85

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.009 - PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

GABINETE DO SECRETÁRIO

O

unidades

und

12,00

1.986,80

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.986,80

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0109 - Apoio ao Desenvolvimento Turístico

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.040 - MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

MÊS

MÊS

12,00

2.057.551,73

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.057.551,73

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

Programa: 0109 - Apoio ao Desenvolvimento Turístico

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

A

MÊS

MÊS

12,00

38.418,28

TOTAL NO EXERCÍCIO

38.418,28

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 09.03 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa: 0110 - Ações Municipais para o Desenvolvimento Econômico

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A

MÊS

MÊS

12,00

118.672,35

TOTAL NO EXERCÍCIO

118.672,35

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 09.04 - COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS

Programa: 0107 - Ações de Gestão Esportísticas

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.007 - CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA A PRATICA DE ESPORTES

COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS

P

Imóvel

und

2,00

108.000,00

2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS

COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS

A

MÊS

MÊS

12,00

1.055.432,61

2.044 - MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES

COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS

A

unidades

und

3,00

271.232,33

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.434.664,94

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.008 - PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

GABINETE DO SECRETÁRIO

O

MÊS

MÊS

12,00

1.080,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.080,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0111 - Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.045 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

MÊS

MÊS

12,00

7.414.775,94

2.046 - POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

MÊS

MÊS

12,00

2.844.720,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

10.259.495,94

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 10.02 - MANUTENÇÃO DO FUNDO M DE MEIO AMBIENTE

Programa: 0111 - Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.047 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO DO FUNDO M DE MEIO AMBIENTE

A

MÊS

MÊS

12,00

433.346,86

TOTAL NO EXERCÍCIO

433.346,86

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.009 - PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

GABINETE DO SECRETÁRIO

O

unidades

und

1,00

1.080,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.080,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0112 - Pavimentação e Conservação de vias urbanas

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.051 - RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

Ruas

und

245,00

2.854.850,04

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.854.850,04

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Programa: 0115 - Serviços Urbanos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

P

unidades

und

12,00

64.297,80

2.049 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

Imóvel

und

2,00

183.312,02

2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

A

MÊS

MÊS

12,00

6.453.010,61

TOTAL NO EXERCÍCIO

6.700.620,43

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 11.02 - COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Programa: 0115 - Serviços Urbanos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.008 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

P

Extensão de Iluminação

m

300,00

1.363.403,91

2.048 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A

MÊS

MÊS

12,00

7.398.899,65

TOTAL NO EXERCÍCIO

8.762.303,56

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 11.03 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLTMENTO URBANO

Programa: 0115 - Serviços Urbanos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDU

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLTMENTO URBANO

A

MÊS

MÊS

12,00

30.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

30.000,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.010 - PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O

unidades

und

10,00

470.880,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

470.880,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0113 - Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1.011 - CONSTRUÇÃO DE UBS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

Imóvel

und

1,00

324.000,00

1.012 - AMPLIAÇÃO DE UBS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

Imóvel

und

1,00

193.514,95

1.013 - EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

unidades

und

100,00

600.696,00

2.052 - AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÊS

MÊS

12,00

5.451.010,71

2.053 - AÇÕES COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÊS

MÊS

12,00

912.196,75

2.054 - AÇÕES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CIV

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÊS

MÊS

12,00

92.068,66

2.055 - AÇÕES DO EIXO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÊS

MÊS

12,00

1.397.357,43

2.056 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÊS

MÊS

12,00

965.661,89

2.057 - AÇÕES DO EIXO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÊS

MÊS

12,00

13.564.558,46

2.058 - AÇÕES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÊS

MÊS

12,00

4.092,91

2.071 - ADMINISTRAÇAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÊS

MÊS

12,00

6.811.195,89

TOTAL NO EXERCÍCIO

30.316.353,65

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa: 0114 - Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.059 - AÇÕES DO EIXO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÊS

MÊS

12,00

802.443,06

2.060 - POLÍTICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÊS

MÊS

12,00

32.659,20

TOTAL NO EXERCÍCIO

835.102,26

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 13.01 - DEFESA SOCIAL

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.011 - PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES

DEFESA SOCIAL

O

MÊS

MÊS

12,00

583,20

TOTAL NO EXERCÍCIO

583,20

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 13.01 - DEFESA SOCIAL

Programa: 0115 - Serviços Urbanos

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL

DEFESA SOCIAL

A

MÊS

MÊS

12,00

5.311.451,93

2.062 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRANSITO E SINALIZAÇÃO VIARIA

DEFESA SOCIAL

A

MÊS

MÊS

12,00

130.864,25

TOTAL NO EXERCÍCIO

5.442.316,18

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 13.03 - FUNDO M DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS

Programa: 0116 - APOIO A AÇÕES SOCIAIS

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.064 - APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS

FUNDO M DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS

A

MÊS

MÊS

12,00

80.244,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

80.244,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 14.01 - CONTROLADORIA

Programa: 0102 - Gestão Administrativa

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

CONTROLADORIA

A

MÊS

MÊS

12,00

406.239,86

TOTAL NO EXERCÍCIO

406.239,86

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 16.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa: 0099 - Reserva de Contingência

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

9.999 - Reserva de Contingência

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

P

MÊS

MÊS

1,00

1.006.778,03

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.006.778,03

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 17.01 - MATPREV - PLANO FINANCEIRO

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.012 - PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO FINANCEIRO

MATPREV - PLANO FINANCEIRO

O

MÊS

MÊS

1,00

46.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

46.000,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 17.01 - MATPREV - PLANO FINANCEIRO

Programa: 0999 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.067 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

MATPREV - PLANO FINANCEIRO

A

MÊS

MÊS

12,00

8.023.199,99

TOTAL NO EXERCÍCIO

8.023.199,99

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 17.02 - MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO

Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

0.013 - PAGAMENTOS DE INDENIZÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO PREVIDENCIÁRIO

MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO

O

unidades

und

1,00

23.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

23.000,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 17.02 - MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO

Programa: 0999 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.068 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO

MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO

A

MÊS

MÊS

1,00

2.737.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.737.000,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 17.03 - MATPREV - FONTE LIVRE

Programa: 0999 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.069 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

MATPREV - FONTE LIVRE

A

MÊS

MÊS

12,00

140.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

140.000,00

Exercício: 2019

Situação: Em Elaboração

Fundamento Legal: 15

Data: 31/03/2014

Tipo: Projeto de Lei

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 18.01 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR

Programa: 0091 - Ações de Atenção Básica à Saúde

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2.070 - MANUTENÇÃO DO FASSEM

FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR

A

MÊS

MÊS

12,00

4.950.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

4.950.000,00

 

ANEXO V

 

ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

1.001

PROJETO: CONSTRUÇÃO DE IMOVEL PARA NOVA SEDE E INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Aquisição terreno

unidade

 

2

Construção Imóvel

%

 

3

Aquisição mobiliário nova sede

%

 

4

Aquisição mobiliário para modernização

unidade

5

Total da Atividade

R$ 27.000,00

2.001

ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Realizar Sessões Legislativas

Sessão %

100

2

Apreciar mensagens do Executivo

Mensagem %

100

3

Apresentar projetos de lei

Projeto %

100

4

Editar resoluções legislativas

Resolução %

100

5

Apreciar anteprojetos de lei:

Anteprojetos %

100

6

Plano Plurianual

Plano

 

7

Diretrizes Orçamentárias

LDO

1

8

Orçamento Programa anual

Orçamento

1

9

Julgar as contas do Prefeito Municipal

Prest. Contas

1

Total da Atividade

R$ 7.323.896,33

Total da Orgão

R$ 7.350.896,33

 

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

 

2.002

ATIVIDADE: SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Fazer pagamento de salário do Prefeito e Vice Prefeito Municipal

salário

12

2

Fazer o recolhimento de pagamentos de Encargos sociais

encargos

12

Total da Atividade

228.000,00

2.003

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Representar o Município junto a Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, entidades, empresas e população

Município

1

2

Coordenar e apoiar as atividades desenvolvidas pelos setores municipais

Setor

1

3

Apoiar às ações de Conselhos, associações e entidades sociais

Unidade

20

4

Organizar e controlar as agendas do Prefeito e Vice-Prefeitos Municipais

Agendas

2

5

Recepcionar autoridades e pessoas

Pessoa

1

6

Adquirir veículo

Veículo

1

7

Contratar servidores

Servidor

1

8

Aquisição de móveis e equipamentos como: computador, scanner, fax, impressora a laser e multifuncional, telefoen sem fio, cadeiras, mesa de reunião, mesa de escritório, armárias, computador para webdesing, impressora A3 e bebedouro

Unidade

20

Total da Atividade

883.690,87

Principais Metas:

2.004

ATIVIDADE: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Contratar Agência de Publicidade dos Atos Oficiais do Município

Agência

1

Total da Atividade

326.893,96

Principais Metas:

2.005

ATIVIDADE: ATIVIDADE COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Contratar Agência de Publicidade para divulgação das ações do Município

Agência

1

2

Contratar empresa especializada para divulgar ações da Prefeitura Municipal, realizar eventos formais, com serviços de som e comunicação em geral para o evento

serviço

1

Total da Atividade

64.152,00

Principais Metas:

2.006

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Manter as atividades da Ouvidoria Municipal

mês

12

Total da Atividade

138.715,24

Total Geral do Orgão

1.641.452,07

 

ÓRGÃO: 03 – PROCURADORIA GERAL

 

2.007

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Representar juridicamente o Município junto a Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, entidades, empresas e população

Município

1

2

Emitir pareceres jurídicos

Parecer

1

3

Assessorar secretarias municipais

Setor %

100

4

Representar o Município junto ao Poder Judiciário e demais órgãos e entidades

Município

1

5

Execução judicial ou extra-judicial da dívida ativa

Contribuinte

1

6

Realizar pagamentos de custas processuais diversas

Custas %

100

7

Realizar pagamentos de custas junto a cartórios

Custas %

100

8

Contratar empresas especializadas

empresa

5

9

Realizar concurso público

Concurso

 

10

Contratar servidores

servidor

 

11

Adquirir equipamento de informática, materiais e móveis de escritório, livros técnicos, publicações e outros materiais necessários à procuradoria municipal

Equip.

50

Total da Atividade

806.124,96

0.001

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Quitar precatórios judiciais

Município

10

Total da Atividade

930.800,00

2.008

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Adquirir equipamentos para o bom funcionamento da Procuradoria: computadores, impressoras, e mobiliários

equip

50

2

Capacitação de serviços ocupantes de cargos Jurídicos

servidores

10

3

Adquirir mobiliários em geral, livros técnicos jurídicos

Unidade

2

4

Adquirir veículo

Unidade

2

Total da Atividade

355.628,07

0.002

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA PROCURADORIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições de rateio a profissionais da Procuradoria

pessoas

10

Total da Atividade

162.000,00

Total Geral do Orgão

2.254.553,03

 

ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

2.009

ATIVIDADE: GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Capacitar servidores do quadro do Município

servidor

30

2

Realizar e coordenar concurso público e Testes seletivos para o Município

Concurso

2

3

Contratar servidores para o quadro do Município

servidor

 

4

Administrar o quadro de recursos humanos do município

município

1

5

Elaborar folhas de pagamento

folhas

13

6

Conceder abonos salariais dos servidores municipais

Unidade

2

7

Revisar o Plano de Cargos e Salários

Plano

1

8

Manter o auxílio alimentação

auxílio

1

9

Reajuste salarial de acordo com a perda de inflação anual

reajuste

1

10

Progressão de nível anual

reajuste

1

11

Adicional de tempo de serviço

reajuste

1

12

Progressão por avaliação a cada 3 anos

reajuste

 

Total da Atividade

3.319.920,00

2.010

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Apoiar e suprir as estruturas administrativas e técnicas dos setores municipais

Setor %

100

2

Manter prédios públicos

Prédio

50

3

Locar imóveis

imóvel

1

4

Realizar procedimentos licitatórios

processo

 

5

Elaborar e controlar a execução de contratos

contrato %

100

6

Suprir setores municipais com materiais e serviços

Setor %

100

7

Capacitação de profissões a Munícipes

servidor

50

8

Operacionalizar digitalização dos documentos públicos

percentual

30%

9

Organização de festividades para os servidores públicos

eventos

1

10

Manutenção e/ou aquisição de software

unidade

1

11

Manutenção de bens móveis e imóveis

Unidade

div

Total da Atividade

1.181.164,29

1.002

PROJETO: ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Adquirir equipamento de informática e materiais de escritório

Equip.

15

2

Reformar o prédio do Paço Municipal

Unidade

1

3

Adquirir equipamentos: mesa, cadeiras,armáeios, estantes, ventiladores, computadores, fragmentador de papel

unidade

div

4

Adquirir veículo

Unidade

1

Total da Atividade

149.590,80

Total Geral do Orgão

4.650.675,09

 

ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

2.011

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Executar a escrituração contábil das movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais

município

1

2

Apoiar e suprir as estruturas administrativas e técnicas dos setores municipais no que concerne a aspectos financeiros

Setor %

100

3

Contratar servidores

servidor

5

4

Capacitar servidores municipais

servidor

5

5

Assessorar ao executivo em assuntos de natureza contábil, orçamentária, financeira e patrimonial

município

1

6

Elaborar balancetes mensais

Mês

12

7

Elaborar o balanço e prestação de contas anual

Balanço

1

8

Divulgar os resultados das execuções orçamentárias e financeiras

mensal

12

9

Revisar o Código Tributário Municipal e demais legislações tributárias

percentual

0

10

Reavaliar a Planta Básica de Valores do Município

Planta

1

11

Promover e controlar a dívida ativa devida pelos contribuintes

percentual

100%

12

Lançar talões para cobrança de impostos, taxas e contribuição de melhoria

Talão em 1000

45

13

Emitir e renovar licenças de funcionamento

Estabel.

4200

14

Contribuir para o PASEP

PASEP

1

15

Aquisição de veículos

unidade

0

16

Adquirir equipamento de informática como: computador, impressora multifuncionais

Unidade

0

17

Adquirir mobiliário como: mesas, cadeiras, armários e balcões

unidade

5

18

Aquirir rádios comunicadores - Departamento de Fiscalização

Unidade

0

19

Adquirir Sistema de Antena para Rádio Comunicador

Unidade

0

20

Adquirir Uniforme para Servidores - Departamento de Fiscalização

unidade

0

21

Efetuar a reforma do espaço físico da Secretaria de Finanças

percentual

0

25

Reforma do espaço físico: IPTU, ITBI, Alvará, fiscalização, Contabilidade, Tesouraria, Empenhos e Gabinete do Secretário

Unidade

 

Total da Atividade

4.190.814,40

0.003

ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA FINANÇAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Devoluções de saldos de convênios e demais restituições

contrato

10

Total da Atividade

58.320,00

0.004

ATIVIDADE: AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Amortizar dívidas contratadas

%

2

 

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

2.012

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão do Plano Plurianual

Plano

1

2

Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão das Leis de Diretrizes Orçamentárias

Orçamento

1

3

Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão das Leis Orçamentárias anuais

Plano

1

4

Prestar Contas via Governos Federal e Estadual de recursos de convênios, operação de crédito e Contratos de repasse

projeto

1

5

Manter os serviços da Secretaria Municipal de Planejamento

Secretaria

1

6

Capacitar servidores municipais

servidor

2

 

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2.013

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Manter os serviços da Secretaria Mun. Assist. Social

secretaria

1

2

Manter a folha de pagamento dos servidores públicos da pasta.

mês

13

3

Capacitar servidores

servidor

50

4

Realizar concurso público

Concurso

1

5

Ampliar o número de vagas e contratar servidores

servidor

8

6

Adquirir mobiliários em geral, equipamentos eletrônicos, de segurança, de informática, vídeo, áudio, som, de comunicação e equipamentos em geral, veículos

unidade

16

7

Firmar convênios com entidades que realizam ações sócio assistências

convênio

5

8

Manter e ou Reformar e Ampliar a sede da Secretaria

unidade

1

9

contratação de coffee-brek para recepcionar pessoas e autoridades participantes de cursos e palestras relacionadas a eventos da Secretaria

evento

3

10

Implantar os Conselho Municipais:Idoso,Mulher, Segurança Alimentar e Nutricional e outros.

Unidade

3

11

Aperfeiçoar o Plano de Cargos e Salários aos cargos relativos a Secretaria de Assistência Social

plano

 

12

Contratar serviços de tercerios para realização de palestras em cursos e conferências Municipais

serviços

5

13

Estudo de viabilidade junto ao Recursos Humanos para equiparação salarial dentre os cargos de mesmo nível

estudo

 

14

Realizar a XII e XIII Conferência Municipal da Assistência Social

conferência

1

Total da Atividade

4.922.812,80

2.014

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Contribuir com as ações do Conselho Tutelar

Conselho

1

2

Manter e Reformar a sede do Conselho Tutelar.

Conselho

1

3

Pagamento dos Conselheiros Tutelares

pessoas

7

4

Realizar Oficinas de Capacitação de Conselheiros em parceira com o Governo Estadual

oficina de capacitação

8

5

Manter o Sistema de Informação para a Proteção à Infância e ao Adolescente.

Sistema

1

Total da Atividade

337.089,60

28

FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS

846

SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0

PROGRAMA: OPERAÇÕES ESCPECIAIS

0.005

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Devoluções de recursos a União, Estado e Município de saldo remanescente de convênios

programa

1

Total da Atividade

1.364,28

Total da Unidade

5.261.266,68

2.017

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Manter auxílio jurídico para atendimento da população em vulnerabilidade

pessoas

1000

2

Cursos de capacitação em convênio com sistema (SENAC,SESC,SENAI e outros).

cursos

10

3

Manter a oferta do benefício eventual: auxílio funeral

Unidade

300

4

Atender famílias com cestas básicas

Família/mês

4500

5

Estudo de viabilidade para implantação do auxilio-gás.

Família/mês

1600

6

Manter o benefício eventual: passagem de ônibus para usuários da política de assistência social

passagem

1200

7

Manter o atendimento para encaminhamento da concessão e revisão do Benefício Prestação Continuada

pessoa

500

8

Manter o cadastro familiar do Leite da Criança em parceria com o Estado

família

2000

9

Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços com recursos próprios e/ou parceria com o Governo Federal por meio do Programa IGD

oficina de capacitação

8

10

Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletronicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.

unidade

245

11

Realizar pesquisa, perfil e diagnóstico socioterritorial.

pesquisa

8

12

Manter o Cadastro Único do Governo Federal

Programa

1

Total da Atividade

3.050.333,51

2.015

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIENCIAS ESPECIAIS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Utilizar recurso do Governo Federal e Municipal destinados para Proteção Especial de Média e Alta Complexidade para desenvolver ações voltadas a pessoas com deficiências.

ações

10

Total da Atividade

3.499,20

2.016

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

aquisição de material esportivo, didático, e mobiliários

Unidade

30

2

Adquirir veículo

veículo

2

3

Manter o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - SCFV

Programa

1

4

Manter a sede dos PETI´s - SCFV

Unidade

1

5

Ampliar a rede física do PETI Perequê

Unidade

1

6

Fornecer alimentação as crianças e adolescente inclusas no Programa

cças

200

7

Adquirir uniformes para as crianças e adolescente e também aos funcionários

pessoas

215

Total da Atividade

250.726,82

1.003

PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Utilizar recurso do IGD PBF e SUAS para compra de equipamentos e material permanente

Unidade

3

2

Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletrônicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.

unidade

245

3

Adquirir veículo

veículo

4

Total da Atividade

16.230,83

2.018

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE - CCP

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Manter/Reformar/Ampliar/Equipar o Centro Comunitário Profissionalizante.

centro

1

2

Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços

oficina de capacitação

8

3

Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletrônicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.

unidade

245

4

Adquirir/manutenção: serra, lâmina, furadeira, lixadeira, plaina, máquina de costura, compressor, torno, cortador de grama, cilindro para padaria, coifa, fogões, geladeiras,masseiras, entre outros equipamentos industriais necessários para o Centro Comunitário Profissionalizante.

unidade

159

5

Firmar parceria com Entidades para proporcionar cursos profissionalizantes

parceira

1

6

Contratação de coffee-brek para recepcionar pessoas e autoridades participantes de cursos e palestras relacionadas a eventos da Secretaria

eventos

10

Total da Atividade

85.999,96

2.019

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Manter o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) implantados nos: CRAS Albatroz e Mangue Seco.

família

3

2

Manter os CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social)

CRAS

2

3

Construir o CRAS Tabuleiro e o Programa de Atenção Integral à Familia.

imovel

 

4

Implantar o CRAS Tabuleiro e o Programa de Atenção Integral à Familia.

CRAS/família

3500

5

Ampliar/Reformar os prédios CRAS Albatroz e Mangue Seco

Unidade

2

6

Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletrônicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.

unidade

150

7

Realizar pesquisa, perfil e diagnóstico socioterritorial.

pesquisa

8

8

Contratar serviços de tercerios para realização de pesquisas, perfil e diagnóstico sócio-territorial

serviços

 

9

Adquirir veículo

veículo

2

10

Adquirir equipamentos e materiais de consumo diversos.

Unidade

200

11

Manter pagamento dos recursos recebidos do Governo Federal para pagamento de pessoal com equipe em referência dentro dos Programas, conforme legislação vigente

% recurso

100

Total da Atividade

189.009,26

2.020

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CREAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletrônicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.

unidade

200

2

Adquirir veículo

veículo

 

3

Manter Centro de Referência para Atendimento Especializado - CREAS

Centro

1

4

Aperfeiçoar os serviços de atendimento aos Moradores de Rua

atendimento

240

5

Manter o atendimento de Medida Sócio Educativa - Prestação de Serviço a Comunidade e Liberdae Assistida

atendimento

500

6

Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços

Oficina

8

7

Manter o Programa de atendimento às mulheres vítimas de violência

Programa

1

8

Construir Centro de Referência para Atendimento Especializado - CREAS

Centro

 

9

Manter o Programa de Atenção Especializada as Familias - PAEF

Programa

1

10

Projeto de Apoio as famílias frente a questão de substancias psicoativas

Projeto

1

11

Manter a locação do imóvel do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social).

Programa

1

12

Manter pagamento dos recursos recebidos do Governo Federal para pagamento de pessoal com equipe em referência dentro dos Programas, conforme legislação vigente

% recurso

100

Total da Atividade

161.272,65

2.023

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Adquirir/manter mobiliários em geral, equipamentos em geral entre outros (equipamentos de áudio, vídeo, som, comunicação e informática), eletrodomésticos/eletrônicos, utensílios de cozinha e materias de consumo em geral.

Unidade

50

2

Atendimento as crianças de risco

crianças

25

3

Adquiri e manter serviço de internet

mês

12

4

Ampliar/Reformar a Casa Lar

Casa

1

5

Manter a Casa Lar para o atendimento das crianças e dos adolescentes.

Serviço de abrigo

1

Total da Atividade

544.226,28

2.021

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Desenvolver atividades nos Centros de Convivência dos idosos

Unidade

3

2

Adquirir/manter mobiliários em geral, equipamentos em geral entre outros (equipamentos de áudio, vídeo, som, comunicação e informática), eletrodomésticos/eletrônicos, utensílios de cozinha e materias de consumo diversos.

Unidade

20

3

Reformar/Ampliar os CCI-Centro de Convivência dos Idosos

Unidade

3

4

Manter as atividades dos CCI´s

%

100

5

Contratação de coffee-brek para recepcionar pessoas e autoridades participantes de cursos e palestras relacionadas a eventos da Secretaria

eventos

3

Total da Atividade

103.405,18

Total da Unidade

4.404.703,69

6.001

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Capacitar docentes, conselheiros do CMDCA e Conselheiros Tutelares

Pessoa

40

2

Promover campanhas preventivas anuais de Proteção Social Especial frente ao Abuso e Exploração Sexual, Trabalho Infantil e outros. Confeccionar material informativo para as campanhas: folders, camisetas, panfletos, banner e outros.

Campanha

2

3

Realizar a XI e a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

conferência

1

4

Realizar a Conferência Municipal da Juventude.

conferência

1

5

Promover campanhas anuais de Captação de Recursos do Imposto de Renda para o FMDCA, através de materias informativos: folders, cartilhas, convites,selo social e outros.

Campanha

2

6

Adquirir/manter mobiliários em geral, equipamentos em geral entre outros (equipamentos de áudio, vídeo, som, comunicação e informática), eletrodomésticos/eletrônicos, utensílios de cozinha e materias de consumo diversos.

Unidade

20

6

Adquirir e manter serviço de internet.

Serviço

1

6

Promoção e incentivo a programas e projetos de pesquisa, de estudos, elaboração de diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento e avaliações de políticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente.

Serviço

2

7

Promover ações de fortalecimento do sistema de garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social e na articulação para defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

ação

1

Total da Atividade

80.410,85

6.002

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Estudo da viabilidade de implantação do Programa Jovem Aprendiz

programa

1

5

Firmar parcerias com Entidades não Governamentais e Governamentais para o desenvolvimento de novas ações relacionadas ao Programa

parceria

2

Total da Atividade

47.588,86

Total da Unidade

127.999,71

2.022

ATIVIDADE: AÇÕES MUNICIPAIS A PESSOAS IDOSAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Proporcionar ações a pessoas idosas

unidade

1

2

Manter as atividades do Fundo

Fundo

1

Total da Atividade

23.192,60

 

ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

2.024

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

2.029

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.030

ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB- FUNDAMENTAL

2.035

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES

2.036

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS

2.026

ATIVIDADE: FOMENTO AS PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS

2.037

ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Gerenciar e manter os Centros de Educação Infantil - CEI

CEI

15

2

Manter alunos na educação infantil

Aluno

2000

3

Manter alunos na educação infantil em tempo integral

Aluno

2400

4

Equipar e/ou reequipar escolas com mobiliário específicos para a educação infantil e ensino fundamental, instrumentais e/ou materiais didático/pedagógicos

CEI/ESCOLA

23

5

Adquirir acervo bibliográfico para a formação continuada dos educadores e professores

CEI/ESCOLA

23

6

Adquirir acervo bibliográfico para as bibliotecas das escolas e CEIS

CEI/ESCOLA

23

7

Adquirir estantes para as bibliotecas escolares.

CEI/ESCOLA

23

8

Adquirir equipamentos de informática para a rotina administrativa dos CEIS e Escolas

Equipamento

50

9

Promover eventos com atividades de lazer e atividades diversificadas aos alunos

CEI/ESCOLA

23

10

Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para os CMEI

servidor

100

11

Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para Escolas

servidor

50

12

Distribuir material escolar para alunos

Kit

6000

13

Distribuir uniforme a todos os alunos

Uniformes

6000

14

Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (agasalho de inverno)

Uniformes

1000

15

Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (Jaléco))

Uniformes

1000

16

Adquirir veículos, caminhões e câmaras frigoríficas

Veículo

2

17

Adquirir materiais como jogos educativos e desportivos para atividade de recreação dos alunos da rede municipal de ensino

Div.

200

18

Gerenciar e manter as escolas municipais

Escola

8

19

Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental

Alunos

3000

20

Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental em tempo integral

Tempo Integral

1500

21

Gerenciar a aplicação dos recursos provenientes do salário Educação

recurso

8

22

Adquirir acervo bibliográfico para docentes (consulta do professor) e discentes (para-didáticos)

CEI/Escola

23

23

Adquirir equipamentos de informática para as secretarias das escolas

Diversos

140

24

Promover eventos educacionais – concursos literários, gincanas, atividades de incentivo à leitura, poesia e outros

Evento

10

25

Realizar jogos inter-escolares

Evento

2

26

Adquirir material para atividades esportivas nas escolas

CEI/Escola

23

27

Promover melhorias nas escolas municipais

Escola

8

28

Construir quadra junto a Escola Municipal

Escola

2

29

Aperfeiçoar o Programa Saberes

Programa

1

30

Adquirir espaço próprio para realização de atividades de contraturno

Programa

1

31

Adquirir computadores para alunos da rede municipal de ensino

unidade

250

32

promover capacitação de docentes e coordenadores

horas

120

33

promover capacitação de edudadoras e atendentes

horas

80

34

promover capacitação aos demais servidores da Secretaria de educação

horas

60

35

Implantar programa de capacitação avançada p/ docentes

horas

520

36

Universalização de acesso à educação infantil, na etapa da pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade

alunos

1120

37

Desapropriar áreas/terrnos/construções para o bem funcionamento da Educação Municipal

Unidade

1

38

Elaboração de Provas- Simulados para os 3º e 5º anos do Ensino Fundamental.

Aluno

1300

39

Adquirir Material Didático para Educação Infantil

Aluno

2000

40

Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais

Aluno

3000

41

Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais

Docentes

60

42

Elaboração de Matarial para Avaliação (Provinha Brasil)

Aluno

600

43

Parceria com Entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos da rede municipal de ensino

parceria

6

Total da Atividade - 2024

5.312.899,60

Total da Atividade - 2029

4.127.129,55

Total da Atividade - 2030

12.737.155,28

Total da Atividade - 2035

1.596.847,53

Total da Atividade - 2036

1.534.620,48

Total da Atividade - 2026

1.113.640,92

Total da Atividade - 2037

8.996.928,58

1.005

PROJETO: CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Construir unidade escolar

unidade

1

2

Reformar e Ampliação Unidade Escolar

unidade

4

Total da Atividade

1.224.911,27

1.004

PROJETO: CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Construir creche

unidade

2

2

Reforma e Ampliação de Creches

unidade

2

Total da Atividade

507.600,00

2.028

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Adquirir veículos para transporte escolar

Veículo

6

2

Transportar os alunos do ensino fundamental e infantil

aluno

7400

3

Transportar os alunos do EJA no período noturno

aluno

230

Total da Atividade

1.257.064,57

2.025

ATIVIDADE: SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Estudo para implantação de vle transporte de alunos do Ensino Superior

estudo

1

2

Realizar o transporte de alunos do ensino superior

mês

12

Total da Atividade

69.229,11

2.032

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Atender e educar alunos no ensino especial

Aluno

80

2

Construir um Centro de Avaliação Diagnóstica e Atendimento Especializado

Centro

1

3

Equipar escolas e salas com material específico para educação especial

Equipamentos

5

4

Abrir sala de Classe Especial nas Escolas Luiz Carlos e Wallace Thadeu

Sala

2

5

Abrir Sala de Recursos nas Escolas Caetana Paranhos, Luiz Carlos, Oito de

Sala

2

 

Maio e Monteiro Lobato

 

 

6

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos com paralisia cerebral: computador com tela grande, teclado com adaptação para ponteira, ponteira para teclado e tela do computador, estalibilzador de punho, abdutor de polegar, impressora com scanner e tonner, mouse específico, caixa de som, fone de ouvido.

Equipamentos

4

7

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos na área visual: computador com tela grande, teclado simples e em braille, impressora comum e em braille com scanner e tonner, fone de ouvido, mouse ALADDIN, caixa de som, datashow, caneta eletrônica, Lupa eletrônica, lupa normal, máquina PERKINS BRAILLER, reglete, bengala, Soroban, punção (caneta em braille), luminária.

Equipamentos

4

8

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos na área da surdez: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, tela interativa, amplificador sonoro.

Equipamentos

4

9

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, fone de ouvido, caixa de som.

Equipamentos

7

10

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Classe Especial: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, fone de ouvido, caixa de som.

Equipamentos

4

11

Equipar Salas de Recursos com materiais específicos para a Educação Especial: Placas de rotina diária para autista, jogo de bingo com globo, jogos multimídia em CD para dificuldade de aprendizagem, deficiência intelectual, dislexia, autismo e outros, jogos em braille, materiais escolares diversos, tapete alfabético de A a Z com as 4 formas de letras em E.V.A. em tamanho normal e grande, espelho, jogo Banco Imobiliário, Jogo Pula Pirata, Jogo Avalanche, jogo de divisão silábica, jogo de dominó diversos, quebra-cabeça, jogo de sequência lógica, jogo corre-corre das palavras, conjunto de painéis psicomotores,varal de letras, fichas para alfabetização, papel específico para impressora em Braille, alfabeto em libras, jogo da memória e dominó em libras, números em libras...

kit

7

12

Equipar Classe Especial, com materiais específicos para a Educação Especial: jogo de bingo com globo, jogos multimídia em CD para dificuldade de aprendizagem e deficiência intelectual, materiais escolares diversos, tapete alfabético de A a Z com as 4 formas de letras em E.V.A., espelho, jogo Banco Imobiliário, Jogo Pula Pirata, Jogo Avalanche, jogo de divisão silábica, jogo de dominó diversos, quebra-cabeça, jogo de sequência lógica, jogo corre-corre das palavras, conjunto de painéis psicomotores, varal de letras, fichas para alfabetização...

kit

4

13

Equipar Salas de Recursos, Classe Especial e Sala de Recursos na área Visual e Surdez com materiais de mobília e outros adaptados para a Educação Especial: cadeira de roda adaptada, carteira adaptada, mesa para computador e impressora.

Cadeiras e carteiras adaptadas

4

14

Equipar Salas de Recursos, Classe Especial e Sala de Recursos na área Visual e Surdez com materiais de mobília e outros adaptados para a Educação Especial: cadeira de roda adaptada, carteira adaptada, mesa para computador e impressora.

Mesas

23

15

Adquirir cadeiras de rodas adaptadas para alunos com deficiência fisio- neuromotor.

Cadeiras

2

16

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistida para alunos com paralisia cerebral

Equipamentos

3

17

Promover eventos de orientação aos pais e encontro das famílias -Projeto Família - Escola

Eventos

2

18

Parceria entre o Município, Governo do Estado e Federal para viabilizar recursos para a retomada da construção da APAE

construção

 

8

Adquirir veículo para transporte de alunos com necessidades especiais

Veículo

1

Total da Atividade

324.597,83

2.033

ATIVIDADE: MERENDA ESCOLAR – INFANTIL - CRECHE

2.034

ATIVIDADE: MERENDA ESCOLAR – INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

2.027

ATIVIDADE: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Atender a todos os alunos com refeição de qualidade (total de alunos, incluso Programa Saberes)

Refeições diárias

7000

2

Manter atividades de Educação Integral

alunos

2400

Total da Atividade - 2033

538.070,22

Total da Atividade - 2034

452.730,44

Total da Atividade - 2027

1.049.589,84

2.031

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS COM O EJA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Atender as necessidades para execução das atividades do EJA I Fundamental

Aluno

210

2

Buscar parceria com o Governo Federal para mpliação do atendimento ao Programa EJA I (Brasil alfabetizado)

Aluno

100

3

Realizar chamada pública semestral na mídia para ingresso nos cursos de Educação de Jovens, Adultos e Idosos,para oferta da EJA

Divulgação

2

4

Adquirir material gráfico para divulgação

Material Gráfico

3200

5

Instituir por lei municipal, beneficio financeiro (BOLSA EJA), para alunos da EJA com intuito de incentivar a assiduidade e a conclusão da1ª fase do

Aluno

 

6

Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural;

Aluno

220

7

Implementar programas de Educação de Jovens e Adultos para os segmentos populacionais, que estejam fora da escola e com defasagem

Aluno

100

8

Garantir acesso gratuito a exames de certificação da conclusão do Ensino Fundamental

Aluno

220

9

Incluir os alunos Jovens, Adultos e Idosos de todas as redes em programa de transporte escolar gratuito;

Aluno

60

10

Garantir alimentação escolar de qualidade com acompanhamento de nutricionista

Aluno

220

11

Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio-métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA

Aluno

220

12

Incentivar, as empresas públicas, privadas, filantrópicas, religiosas e outras, para que façam parte do Fórum Municipal de Educação, com intuito de

Evento

1

13

Promover anualmente evento para conhecer e divulgar as experiências de alunos e profissionais da Educação de Jovens, Adultos e Idosos;

Evento

1

14

Garantir infra-estrutura física com ampla acessibilidade dos ambientes escolares, profissionais capacitados recursos didáticos e tecnológicos

Escolas

2

15

Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria

Escolas

2

16

Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos;

Aluno

220

17

Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para os cursos de Jovens, Adultos e Idosos e o uso de ambiente informatizado, contribuindo

Escolas

2

18

Estabelecer parcerias com o Centro Profissionalizante Municipal, Centros de Idosos e Casa da Cultura para fortalecimento da qualificação profissional

Municipal

3

19

Assegurar a realização de formação continuada especifica para professores da EJA, levando-se em conta as peculiaridades deste público;

Formação

2

20

Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos;

Aluno

220

21

Definir e implantar padrões mínimos de estrutura logística e pedagógica para funcionamento da EJA na Rede Pública Municipal de Ensino;

Escolas

2

22

Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para os cursos de Jovens, Adultos e Idosos e o uso de ambiente informatizado, contribuindo

Escolas

2

23

Implantar sala de recreação e brinquedoteca para filhos de educandos da EJA, no período noturno, dentro de padrões legais;

Escolas

2

24

Diminuir a evasão e a infrequência na EJA através de propostas metodológicas diferenciadas, afim de assegurar a continuidade da

Escolas

2

25

Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha

que favoreça sua inserção social e cultural;

Escolas

2

26

Implementar políticas de prevenção à evasão fomentadas por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede

Escolas

2

27

Reestruturar, fortalecer e manter na Secretaria Municipal de Educação, setor próprio incumbido de promover a Educação de Jovens, Adultos e

Setor EJA

1

28

Qualificar o processo de inclusão escolar na Educação de Jovens e Adultos de alunos com necessidades educativas especiais;

Escolas

2

29

Assegurar aos profissionais da Educação de Jovens Adultos e Idosos que atuarem com alunos oriundos de escola Especial, Classe Especial e alunos

Escolas

2

30

Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio-métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA;

Aluno

220

Total da Atividade - 2027

541.264,51

2.039

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Manter as atividades, ações e projetos da cultura

unidade

4

2

Realizar festivais, concursos, encontros, exposições, vernissagens e mostras artísco-culturais, incluindo homenagens como "Personalidade da Cultura de Matinhos" e "Construtores de Matinhos"

eventos

4

3

Apoiar eventos artísticos e culturais promovidos por outras entidades.

eventos

10

4

Incentivar, através de feiras e eventos, cantores, artistas e artesãos para divulgação de seus trabalhos

unidade

10

5

Divulgar ações culturais através da mídia: Jornais, rádios, revistas, folders, adesivos, televisão, banners, faixas e redes sociais.

Unidade

10

6

Reformar a Casa da Cultura

Casa

1

7

Manter a Casa da Cultura

Unidade

2

8

Adquirir instrumentos musicais, figurinos para teatro e câmeras fotográficas para atividades artísticas e de aprendizagem.

unidade

50

9

Adquirir equipamentos de informática, materiais permanentes e mobiliários.

unidade

30

10

Promover cursos, workshops, oficinas, ensaios e grupos de apresentação cultural.

Unidade

20

11

Criar o Cine Teatro Municipal

unidade

1

12

Manter o Cine Teatro Municipal

Unidade

1

13

Criar Grupos Artísticos Municipais

Unidade

1

14

Manter os Grupos Artísticos Municipais

Unidade

1

15

Criar o Museu Municipal

museu

1

16

Manter o Museu Municipal

unidade

1

17

Adquirir acervo para as Bibliotecas Municipais

Unidade

1

18

Manter as Bibliotecas Municipais

unidade

1

19

Fazer pesquisas e divulgar matérias de resgate histórico sobre o município em meio virtual para consultas.

Unidades

30

20

Promover eventos culturais específicos à terceira idade.

eventos

4

21

Promover treinamentos artísticos para os professores e educadores da Rede Municipal de Ensino

eventos

2

22

Criar Centro Multimídia em Bairro Municipal

Unidade

 

23

Manter Centro Multimídia em Bairro Municpal

Unidade

 

17

Construção de um centro de eventos

centro

 

18

Construção de uma concha acústica

Concha

 

Total da Atividade

257.336,85

2.038

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

24

Realizar jogos educativos

Jogo

10

25

Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das atividades esportivas escolares e de atividades de contra turno.

materiais e Equipmentos esportivos

8000

26

reforma e cobertura de quadras escolares

unidades

9

Total da Atividade

210.654,00

0.006

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES DA EDUCAÇÃO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Devoluções de convênios e restituições

%

100

Total da Atividade

1.080,00

1.006

PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

1

Por meio de Termo de Compromisso com FNDE o Município receberá ônibus escolar

veículo

6

2

Por meio de Termo de Compromisso com FNDE o Município receberá lousas interativas

equipamentos

4

1

Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para aquisição de equipamentos e insumos para cumprimento de programas.

Equipamentos em unidade por termo

30

1

Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para construção de unidade CMEI para cumprimento de programas.

unidade CMEI

2

1

Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para construção de unidade escolar para cumprimento de programas.

Unidade escolar

1

 

09- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

2.040

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Implementar ações com vista ao desenvolvimento do potencial turístico

município

1

2

Apoiar a realização de cursos de reciclagem hoteleira e da rede gastronômica

curso

1

3

Revitalizar o mirante e construção de nova passarela do Pico de Matinhos

obra

 

4

Promover a integração do turismo com outros municípios, estados e países

ação

1

5

Implementar a sinalização urbana e turística em pareceria com o Governo Federal

placa

 

6

Apoiar a realização de eventos turísticos e festividades

evento

div.

7

Participação em festivais e feiras gastronômicas e de turismo

circuito

1

8

Aprimorar e atualizar o calendário de eventos

calendário

1

11

Identificar os Balneários através de totens com layout padronizado na Avenida Atlântica (beira mar)

totem

 

12

Cursos de qualificação e capacitação profissional de serviços turísticos

curso

1

13

Aqduirir totens de auto atendimento turístico (eletrônicos)

postos

10

14

Adquirir um veículo boxer para implementação do posto de informações itinerante, para fornecer informações turísticas e pesquisa de demanda nos pontos de maior fluxo de visitantes.

postos

 

16

Apoiar projetos de incentivo ao turismo com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada

projeto

5

17

Construir e/ou implantar unidades voltadas ao turismo e ao entretenimento com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada

unidade

 

18

Construir portais

portal

 

19

Construir passarelas em unidades de conservação em parceria com Entidades afins.

unidade

5

20

Apoiar entidades para realização de eventos turísticos

unidade

div.

21

Contratar servidores

servidor

 

22

Realizar campanhas publicitárias visando o desenvolvimento turístico do Município

unidade

3

23

Realizar a identificação e coleta de dados dos prestadores de serviços turísticos em Matinhos para implantação do CADASTUR em parceria com o Governo do Estado.

prestadores

cadastrados

div.

25

Implantar o Trapiche Público na Praia Mansa em parceria com Governo Estadual e/ou Federal

obra

1

26

Implantação de Molhe nos Balneários em parceira com os Governos Federal e Estadual

obra

1

27

Implantar junto a Rodoviária o Terminal Turístico

obra

1

29

Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios

ações

1

30

Conservar e manter em ótimas condições de uso os bens públicos de responsabilidade desta Secretaria: Rodoviária, Terminal Rodoviário, Mercado Público, Pico de Matinhos e Postos de Informações Turísticas.

ações

1

31

Contratar artistas para festividades e eventos

contratos

15

32

Contratar arbitragem para eventos desportivos

contratos

15

33

Firmar convênios com federações/confederações, entidades esportivas e afins

convênios

2

34

Promover transporte, alimentação e hospedagem para eventos

unidade

10

35

Criar e estruturar uma trilha ecológica de acesso ao pico do Morro do Escalvado em parceria com entidades afins

projeto

 

36

Adquirir equipamentos para a Secretaria, terminais rodoviários, terminal turístico, pico de matinhos: Computador, Impressora, Impressora multifuncional (impressora, copiadora e scanner), Veículo, Televisão, Longarinas de 5 lugares, Mesa para 20 pessoas, Cadeiras para a mesa de reuniões, Datashow, Mesa de escritório, Cadeiras escritório

unidades

3

37

Implantação de Plano de Municipal turístico

plano

 

38

Divulgar os eventos através de midia falada, escrita e televisionada

eventos %

100

Total da Atividade

2.057.551,73

0.009

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO TURISMO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

Total da Atividade

1.986,80

2

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

2.041

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Manter as atividades do Fundo Municipal de Turismo

fundo

1

2

Desenvolver ações para o desenvolvimento e promoção da cidade

ações

1

3

Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios

ações

4

Total da Atividade

38.418,28

2.042

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV ECONÔMICO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Qualificar o atendimento da Agência do Trabalhador através de treinamento dos servidores

treinamento

2

2

Aquisição de móveis e equipamentos

Unidade

8

3

Realizar parceria com o Governo Estadual na cedencia de 3 servidores para atender a demanda da Agência do Trabalhador

servidores

 

4

Manter as atividades da sala do Empreendedor

sala

 

5

Realizar parceria com o Governo Estadual para implantação da Junta Comercial no Município

sala

 

6

Implantar e realizar a manutenção do Programa Cidade Empreendedora, em parceria com o SEBRAE-PR

ações

 

Total da Atividade

118.672,35

2.043

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Manter as atividades do esporte

Divisão

5

2

Executar programas na área esportiva

programa

2

3

Realizar jogos educativos e atividades desportivas

Jogo

5

4

Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das modalidades esportivas.

unidade

60

5

Manter, reformar e pintar ginásios de esportes, quadras cobertas, Quadras de areia e outros equipamentos esportivos.

unidade

3

6

Criar e operacionalizar o Fundo Municipal de Esportes

Fundo

1

7

Realizar eventos esportivos municipais, regionais e estaduais com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada

Evento

8

8

Realizar concurso público

Concurso

1

9

Ampliar o número de vagas e contratar servidores

servidor

16

10

Formação continuada aos profissionais do departamento de esportes

horas

60

11

Adquirir veículos

veículo

1

12

Implantar equipamentos de ginástica em praças e unidades de conservação ambiental

unidade

5

13

Implantar/Construir canchas de bocha

unidade

3

13

Implantar/Construir campos destinados a prática do futebol sintético

unidade

1

14

Manutenção e reforma do Ginásio de Esportes Cascatão

unidade

1

15

Reforma do Polo Esportivo do sertãozinho

unidade

 

16

reforma do Polo Esportivo da Cohapar

unidade

 

17

Aquisição de um parquinho para crianças no bairro Curraes, bem como, uma academia ao ar livre

unidade

 

Total da Atividade

1.055.432,61

2.044

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes

unidade

2

Total da Atividade

271.232,33

1.007

PROJETO: CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA PRÁTICA DE ESPORTES

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Construção de 1 Ginásio de Esportes no Balneário Gaivotas

unidade

 

2

Estádio de Futebol

unidade

 

3

Construção de quadra poliesportiva

unidade

 

Total da Atividade

108.000,00

Total do Orgão

3.651.294,10

 

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

 

2.045

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Principais Metas:

1

Manter as ações desenvolvidas pela Secretaria

Secretaria

1

2

Desenvolver ações voltadas a controle animal no perímetro urbano

ação

3

3

Incentivar agricultores em parceria com Emater/PR

agricultor

5

4

Incentivar à produção e comercialização de peixes em Parceria com a Emater/PR

pescador

280

5

Apoiar associações de produtores, pescadores, recicladores de lixo e outras entidades

entidade

6

6

Manter parques municipais

parque

5

7

Promover ações de fiscalização voltadas a proteção do meio ambiente

ação

div.

8

Promover a conservação de áreas verdes em praças, parques e ruas

área

div.

9

Ampliar o número de vagas e contratar servidores

servidor

10

10

Adquirir equipamentos

Equip.

1

11

Adquirir veículo

veículo

2

12

Adquirir Caminhão basculante e compactador de lixo

veículo

 

13

Implementar ações para recuperação de áreas degradadas

área

div.

14

Executar serviços de limpeza de ruas, calçadas, praças e recolhimento de resíduos vegetais e sólidos

Limpeza

100

Diária %

15

Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes

unidade

2

16

Manter e ampliar gavetas públicas no Cemitério municipal

unidade

90

17

Operacionalização de recurso para Operação Paraná transferida do Estado do Paraná por intermédio do Instituto das Águas do Paraná ao Município via Convênio, onde o recurso se dará por abertura de excesso de arrecadação no Orçamento.

Convênio

1

18

Desapropriação de terrenos para ampliação do cemitério

terreno

1

Total da Atividade

7.414.775,94

2.046

ATIVIDADE: POLÍTICAS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Manter os serviços de coleta de resíduos domésticos

Município

1

2

Implantar programa de coleta seletiva de resíduos sólidos

programa

 

3

Manter o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos

programa

1

4

Aquisição de containers para coleta de lixo

Unidade

200

5

Manter a parceria com o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário

consórcio

1

6

Operacionalização de recurso para Operação Paraná transferida do Estado do Paraná por intermédio do Instituto das Águas do Paraná ao Município via Convênio, onde o recurso se dará por abertura de excesso de arrecadação no Orçamento.

Convênio

 

Total da Atividade

2.844.720,00

0.008

ATIVIDADE PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

Unidade

1

Total da Atividade

1.080,00

Total da Unidade

10.260.575,94

2.047

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Manter as ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria M. de Meio Ambiente como os Convênios com as Associações de Coletores de Resíduos Resicláveis, e, aquisições e investimentos.

Fundo

1

Total da Atividade

1.080,00

Total da Unidade

433.346,86

Total do Orgão

10.693.922,80

 

ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

2.051

ATIVIDADE: RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Conservação de vias públicas

KM

20

2

Aplicação de cascalho com vistas a conservação de estradas vicinais

Estrada %

100

3

Implantar pavimentação com bloquetes, meio e recapeamento asfáltico

Km

40

4

Conservação de galerias de águas fluviais e canaletas

Galeria %

100

Total da Atividade

2.854.850,04

115

PROGRAMA: SERVIÇOS URBANOS

1.009

PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Principais Metas:

1

Adquirir maquinários, equipamentos, ferramentas para o desenvolvimento das ações da Secretaria

unidade

5

2

Adquirir veículos pesados

unidade

1

Total da Atividade

64.297,80

2.049

ATIVIDADE: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Conservação e revitalizção de praças municipais

praças

2

Total da Atividade

183.312,02

2.050

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIADE OBRAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Colocação de manilhas em valas e travessia aberta

M

3000

2

Contratar servidores

Servidor

20

3

Reestruturação e Manutenção de praças municipais

Praça

5

4

Manutenção de logradouros públicos

Logradouro %

100

5

Construção de barracão

Unidade

1

6

Manutenção de pequenos reparos em prédios municipais

Prédio %

100

7

Manutenção e reforma de pontes e passarelas

Unidade

10

8

Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes

unidade

div.

Total da Atividade

6.453.010,61

0.009

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES OBRAS

Objetivo: Manter as atividades do Instituto de Previdência Municipal

Indicador: Serviços

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

Total da Atividade

1.080,00

 

ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1.011

PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UBS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Construção de Unidade Básica de Saúde com recursos próprios e auxílio do Fundo Nacional de Saúde por meio de emendas parlamentares: Perequê e Riviera

imóvel

1

Total da Atividade

324.000,00

1.012

PROJETO: AMPLIACAO DE UBS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Ampliacao de Unidade de saude com recurso do Município e possivelmente com parceria com Governo Federal

imóvel

1

Total da Atividade

193.514,95

1.013

PROJETO: EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Aquisição de equipamentos por meio de proposta parlamentar aprovada no Fundo Nacional de Saúde

equipamentos

div

2

Aquisição de veículos

unidade

2

3

aquisição de equipamentos por Programas

Programa

div

Total da Atividade

600.696,00

2.052

ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Promover atendimento médico

Atendimento

30.000

2

Promover atendimento de procedimentos nas UBS

Atendimento

49.000

3

Manter as Equipes de Saúde da Família

Equipe

8

4

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

ACS

55

5

Ampliar as visitas domiciliares das famílias cadastradas nas ESF

Atendimento

60000

6

Implementar Programa de Atenção à Saúde da Mulher (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)

Mulheres

15.093

7

Implementar Programa de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)

Crianças e adolescentes

9847

8

Implementar Programa de Atenção à Saúde do Idoso (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)

Idoso

2.297

9

Implementar Programa saúde do Homem (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)IBGE/IPARDES)

homem

15.454

10

Manter o Programa do Hiperdia e do Controle do Diabetes

Pessoa

6.000

11

Adquirir equipamentos

unidade

100

12

Promover atendimento dentário nas UBS

Pessoa

22.000

13

Manter atividades de Saúde Bucal nas UBS

SB

3

14

Firmar parceria com Estado para implementação de ações voltadas a Programas de Saúde

Parcerias

1

15

Cumprir os objetivos do Programa de Saúde na Escola

Atendimento

6.000

16

Realizar acompanhamento pré-natal

Gestante %

100

17

Implementar parceria com o Governo Estadual para os programas APSUS, Mãe paranaense

Programa

2

18

Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravos de saude

Programa

1

19

Atendimento odontológico volante

Programa

1

20

Manter o Programa Brasil sem miséria com produção de próteses dentárias

unidade

300

21

Ampliar equipe de ESF no Balneário Perequê com nova Construção de UBS

Unidade

 

22

Acompanhamento médico e nutricional nas reuniões de hiperdia e diabetes

Atendimento

6.000

Total da Atividade

5.451.010,71

2.053

ATIVIDADE: AÇOES COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Convênio com Consórcio Intermunicipal do Litoral para atendimento a população em serviços de saúde e contratação de especialidades

consórcio

1

2

Transferência de recursos para CISLIPA por intermédio de recursos do SAMU repassados pelo Governo do Estado e Federal.

consórcio

1

3

Manter o atendimento SAMU

atendimento

5000

Total da Atividade

912.196,75

2.054

ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Ações destinadas a participação e controle social da população

unidade

div.

2

Apoiar as ações do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

conselho

1

3

Manter, capacitar, equipar o Conselho de Saúde Municipal

Conselho

1

4

Aquisição de veículo

unidade

1

5

Aquisição da Sede Própria

unidade

1

6

Implantação do Orçamento Próprio

ação

 

7

Adquirir Material Permanente e Equipamento Informática

unidade

10

8

Implantação dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde

ação

1

Total da Atividade

92.068,66

2.055

ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Adquirir e distribuir medicamentos para Farmácia Básica

unidade

42000

2

Adquirir medicamentos de uso contínuo e excepcional por demanda judicial e avaliação social

medicamento

div.

3

Adquirir equipamentos

unidade

1

4

Adquirir medicamentos para Farmácia Básica - Consórcio Pr Saúde)

medicamento

div.

5

Realizar controle de estoque

sistema %

100

6

Manter o Convênio com o Estado via Consórcio PR Saúde

convenio

1

Total da Atividade

1.397.357,43

2.071

ATIVIDADE: ADMINISTRACAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Operacionalizar o Fundo Municipal de Saúde

fundo

1

2

Ampliar vagas e contratar servidores por meio de concuros públicos, Testes Seletivos e/ou terceirização

servidor

20

3

Capacitar os servidores públicos em suas áreas específicas

Servidor

200

4

Informatizar toda a rede de serviços de saúde

US

100%

5

Adquirir veículos

veículo

5

6

Adquirir equipamentos, materiais permanentes, equipamentos de informática, de laboratório e hospitalares

unidade

500

Total da Atividade

6.811.195,89

2.056

ATIVIDADE: AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Atendimento da rede de urgência e emergência

atendimento

div.

2

Manter Unidade de pronto atendimento do Município em parceria com Governo Federal

mês

12

3

Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UPA com parceria do Governo Federal

Unidade

div

4

Contratação de profissionais para funcionamento da UPA

Unidade

div

Total da Atividade

965.661,89

2.057

ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Adquirir medicamentos para Farmácia Hospitalar

unidade

div.

2

Promover atendimento médico no Pronto Socorro

Atendimento

50.000

3

Promover atendimento pediátrico no ambulatório

Atendimento

22000

4

Elevar a produção de AIH

produção

700

5

Manutenção do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

Unidade

1

6

Reformar o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

Unidade

1

7

Manutenção da Clínica Municipal Fisioterapia- NASF

Unidade

1

8

Manter Atendimento Médico de Especialidades –Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Ortopedia, Neurologia, Oftalmologia, cardiologia, fonoaudiologia, psicologia

atendimento

3.000

9

Manter e ampliar as Atividades de Apoio Diagnóstico – Imagem: ultrasonografia, ecografia, telemetria cardiológica

Exame

60.000

10

Manter as Atividades do laboratório de análises clínicas credenciado

Exame

85.000

11

Manter o setor de TFD – marcação e transporte de pacientes

atendimento

6000

12

Revisar os Tetos Físicos - Orçamentários dos procedimentos de FAE

Teto

div.

13

Implementar o Setor de Controle, Avaliação, Auditoria e Ouvidoria

Setor

1

14

Implementar o Programa CAPS

atendimento

3000

15

Implantação do projeto mãe paranaense e rede cegonha na maternidade do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes para baixo risco e risco intermediário

programa

1

16

Implantação de Unidade de Pediatria no atual Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

Unidade

1

17

Clínica Médica No Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

unidade

1

Total da Atividade

13.564.558,46

2.058

ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Capacitar pessoal com educação continuada

pessoas

div.

2

Manutenção de campos de estágios para áreas afins da saúde pública

áreas

div.

3

Recursos para Sede Própria

recursos

1

Total da Atividade

4.092,91

2.059

ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Manter as atividades de Vigilância Sanitária

atividades

4000

2

Adquirir equipamentos específicos para a área

unidade

12

3

Alimentar Banco de Dados do Sistemas de Informações Específicos de Vig. Sanitária

Sistema %

100

4

Adquirir veículo

Unidade

1

5

Implementar o VIGIASUS

Programa %

100

6

Implantar ações de prevenção e cuidados à Violência doméstica

ação

3

7

Manter as atividades de vigilância epidemiológica específica

mês

12

8

Capacitar as ESF em Sentinelas de Notificação de Doenças e Salas de Vacinas

Equipes

8

9

Alimentar os Sistemas de Informação (SIM, SINASC, SINAN, etc.)

Sistemas %

100

10

Manter a cobertura vacinal de acordo com o Calendário de Vacinação Nacional e Estadual

Cobertura mínima de 95%

100%

11

Implementar os Programas de Tuberculose e Hanseníase

Programa

2

12

Implementar Programas de doenças Infecto contagiosas DS/AIDS

Programa

1

13

Manter Ações do Programa de Combate a dengue

atividade %

100

14

Alimentar os sistemas de imunização e controle de vacinas

Sistemas %

100

15

Manter as atividades com qualificação de pessoas no ramo de alimentação

mês

12

16

Manter as atividades da Saúde Ambiental

análise

700

17

Manter o Programa do Saúde do Viajante

programa

 

18

Manter a Unidade Sentinela SRAAG

atividade %

100

19

construir e/ou reformar ou locação de imóvel para laboratório

imóvel

 

20

Aquisição de veículo/equipamentos

Unidade

5

21

Manter ações destinadas ao programa saúde animal

mês

12

Total da Atividade

802.443,06

2.060

ATIVIDADE: POLÍTICAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Manter o Programa de Saúde do Trabalhador em Parceria com o Governo do Estado

Programa

1

2

Aquisição de equipamentos e mobiliários

Unidade

div

3

Capacitação pessoas em prevenção na Saúde do Trabalhador

Unidade

10

4

Inspecionar ambientes de trabalhos

Unidade

600

Total da Atividade

32.659,20

0.010

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

2

Pagamentos a médicos do Programa Mais Médicso

pessoa

8

3

Pagamentos de TFD

Unidade

800

Total da Atividade

470.880,00

Total Geral do Orgão

31.622.335,91

 

ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

 

2.061

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Estimular e colaborar como parte de ação conjunta, através de seus Departamentos e de todos os setores ligados aos assuntos de Defesa Social.

Secretaria

1

2

Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão.

município

1

3

Planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade.

município

1

4

Representar o Poder Público Municipal junto aos Conselhos Municipais de Segurança e demais órgãos e entidades afins.

município

1

5

Controlar, supervisionar e coordenar o desenvolvimento das atribuições da Guarda Municipal, de Trânsito, Administrativo, Técnico, de Antidrogas e de Defesa Civil.

setor

6

6

Desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de Defesa Social e Segurança Pública.

projeto

4

7

Realizar o controle orçamentário da secretaria.

Secretaria

1

8

Promover seminários, eventos, palestras e fóruns.

evento

12

9

Executar e ou contribuir com ações efetivas, dentro dos seus limites de competência, com vistas à redução e à contenção dos índices de criminalidade;

ação

1

10

Garantir, através da Guarda Municipal, as funções de polícia administrativa no âmbito municipal.

município

1

11

Atualizar e monitorar o sistema de informações estratégicas de Defesa Social;

município

1

12

Articular e coordenar os organismos responsáveis pela Defesa Civil.

município

1

13

Planejar, e regulamentar, o gerenciamento e a fiscalização do trânsito

município

1

14

Ampliar o quadro e contratar servidores

Pessoa

 

15

Capacitar e reciclar servidores

Servidor

95

16

Adquirir equipamentos de informática e escritório

Unidade

7

17

Adquirir veículos e motos

Veiculo

6

18

Adquirir armamentos e equipamentos operacionais

unidade

60

19

Adquirir uniformes

Unidade

60

20

Manter a Comissão de Defesa Civil

Comissão

1

21

Manter sistema de vigilância através de câmaras e alarmes monitorados

sistema

1

22

Identificação de nomes de ruas no município

Unidade

5000

Total da Atividade

5.311.451,93

2.062

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Manter os serviços de sinalização viária no Município

ruas %

100

2

Implantar placas de sinalização viária horizontal e vertical e informativas

unidade

1680

Total da Atividade

130.864,25

0.011

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DEFESA SOCIAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

Total da Atividade

583,20

2.064

ATIVIDADE: APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS

Objetivo: Administrar os recursos advindo para o FUNREBOM

Indicador: Serviços

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Realizar ações em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPED

Fundo

 

Total da Atividade

80.244,00

Total do Orgão

5.523.143,38

 

ÓRGÃO: 14 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

2.065

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Promover controles das gestões orçamentária, financeira, patrimonial e operacional

Controle

4

2

Manter a Secretaria

Secretaria

1

3

Adquirir mobiliários e equipamentos para a Secretaria

Unidade

2

4

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência, economicidade e efetividade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da aplicação de recursos públicos por entidades de direito

controle

div

5

Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional

controle

div

6

Examinar a escrituração contábil e a documentação a ela correspondente;

controle

div

7

Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade

controle

div

8

Exercer o controle sobre a execução da receita bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fiança

controle

div

9

Exercer o controle sobre os créditos adicionais bem como a conta "restos a pagar" e "despesas de exercícios anteriores";

controle

div

10

Acompanhar a contabilização dos recursos provenientes de celebração de convênios e examinando as despesas correspondentes

controle

div

 

ÓRGÃO: 16 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

9.999

ATIVIDADE: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Contingências

unidade

1

Total da Atividade

1.006.778,03

Total Geral do Orgão

1.006.778,03

 

ÓRGÃO: 17 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATINHOS

 

2.067

ATIVIDADE: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

Objetivo: Realizar os pagamentos a servidores inativos e pensionistas

Indicador: Serviços

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Custear aposentadorias

Pessoa %

100

2

Custear pensionistas

Pessoa %

100

3

Acompanhar, fiscalizar e custear servidores em licença para tratamento de saúde

Pessoa %

100

4

Realizar perícia medica

Pessoa %

100

Total da Atividade

8.023.199,99

0.012

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES PLANO FINANCEIRO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

Total da Atividade

46.000,00

2.068

ATIVIDADE: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Custear aposentadorias

Pessoa %

100

2

Custear pensionistas

Pessoa %

100

3

Acompanhar, fiscalizar e custear servidores em licença para tratamento de saúde

Pessoa %

100

4

Realizar perícia medica

Pessoa %

100

Total da Atividade

2.737.000,00

0.013

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO PREVIDENCIÁRIO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

Total da Atividade

23.000,00

2.069

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Administrar o Instituto de Previdência Municipal

Fundo

1

Total da Atividade

140.000,00

 

ÓRGÃO: 18 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES M. DE MATINHOS

 

2.070

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FASSEM

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2019

1

Administrar o Fundo de Assist. à Saúde dos Servidores

Fundo

1

2

Atender servidores, pensionistas e dependentes

Pessoa %

100

3

Realizar e manter contratos com operadores de saúde para atendimentos dos servidores municipais

contrato %

100

4

Realizar os pagamentos de auxílio natalidade dos servidores municipais

auxílio%

100

5

Estudo para viabilizar a implantação do Auxílio funeral os servidores municipais

unidade

20


Publicado por:
Lucineia Costa de Almeida
Código Identificador:1C72A3CD