ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 595/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
SUMULA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU AO PADRE JESUS MESSIAS GALIETA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU, ESTADO DO PARANÁ, aprovou por proposta do Legislativo Municipal e eu, Hélio Vieira Guimarães, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais e na conformidade das disposições contidas na Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU ao PADRE JESUS MESSIAS GALIETA, pelos relevantes serviços prestados á comunidade de Itaperuçu.
Art. 2º O titulo ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo único. A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaperuçu, em 09 de novembro de 2018.
HÉLIO VIEIRA GUIMARÃES
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Janete Baido dos Santos Paes
Código Identificador:1E35C578