ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO II DA LEI N° 1.157 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
|
Município de Porto Amazonas - PPA 2022 / 2025 |
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|
ANEXO II - Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
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2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
Total Programa: |
1.300.000,00 |
1.400.000,00 |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
5.800.000,00 |
||
|
Objetivo: Manutençao das atividades Legislativas. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
1.300.000,00 |
1.400.000,00 |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
5.800.000,00 |
|||
|
1 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Adquirir móveis e equipamentos necessários para o funcionamento correto e eficaz da Casa de Leis |
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|
- Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta; |
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|
- Realizar concurso público |
||||||||
|
- Treinar e capacitar vereadores; |
||||||||
|
- Treinar e capacitar servidores funcionamento dos serviços legislativos; |
||||||||
|
- Aperfeiçoar controles de quadro de funcionalismo municipal e promover sua expansão na medida da necessidade, na forma que dispõe a legislação federal e municipal; |
||||||||
|
- Modernizar os serviços administrativos, para bem servir a atividade fim desta Casa de Leis e também comunidade. |
||||||||
|
- Adquirir de veículos para uso do Legislativo Municipal; |
||||||||
|
- Ampliação, construção e melhorias nas instalações do prédio da administração do da Sede do Poder Legislativo. |
||||||||
|
- Aquisição de Terreno para construção de Sede legislativa |
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|
- Construção de Sede Administrativa |
||||||||
|
- Ampliação de rede e aquisição de equipamentos de processamento de dadosnecessários para a informatização dos serviços da Câmara Municipal; |
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|
- Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantir eficácia,eficiência econfiabilidade dos dados. |
||||||||
|
- Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens; admitir servidores por concurso público; |
||||||||
|
- Reavaliar vencimentos, subsídios e eventualmente outras verbas de servidores e vereadores. |
||||||||
|
- Melhoramento das instalações e de equipamentos de sonorização para melhor desenvolvimento das atividades do legislativo. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas |
||||||||
|
Função:Su Atendidas1 - LEGISLATIVA |
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|
bfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO |
Total Programa: |
600.000,00 |
650.000,00 |
700.000,00 |
750.000,00 |
2.700.000,00 |
||
|
Objetivo: Manutençao do Gabinte do Prefeito |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
600.000,00 |
650.000,00 |
700.000,00 |
750.000,00 |
2.700.000,00 |
|||
|
2 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população; |
|||||||
|
- Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos |
||||||||
|
- Equiparampliar as varias unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos; |
||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do setor. |
||||||||
|
- Manter atividadesda Agência do Trabalhador; |
||||||||
|
- Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas |
||||||||
|
Função:Su Atendidas4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
bfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO |
Total Programa: |
1.600.000,00 |
1.700.000,00 |
1.800.000,00 |
1.900.000,00 |
7.000.000,00 |
||
|
Objetivo: Manutençao do departamento de administraçao. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
1.600.000,00 |
1.700.000,00 |
1.800.000,00 |
1.900.000,00 |
7.000.000,00 |
||
|
3 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Melhorar as condições de trabalho e mão de obra, aprimoramento e racionalização dos serviços Administrativos do Município; |
|||||||
|
- Implementar a política de redução de custos e aumento da produtividade em todas as áreas da administração; |
||||||||
|
- Equipar o setor Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município |
||||||||
|
- Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção ao trabalhador; |
||||||||
|
- Viabilizar e apoiar os programas de normatização e fiscalização da proteção e controle de acidente do trabalhador; |
||||||||
|
- Apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação; |
||||||||
|
- Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema público de emprego; |
||||||||
|
- Executar os demais programas sociais de apoio ao trabalhador ou outros projetos e atividades de interesse do município na área do trabalho. |
||||||||
|
. Coordenar e supervisionar os procedimentos funcionais e financeiros do pessoal, admissão e controle da movimentação interna do pessoal, elaborando a folha de pagamento e todos os documentos necessários ao perfeito funcionamentodo setor de pessoal; |
||||||||
|
- Ampliarconstruir o Paço municipal comunidades administrativas para melhor alocaçao de servidores e melhor atendimento a populaçao; |
||||||||
|
- Equipar o setor de pessoal com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas |
||||||||
|
Função:Su Atendidas4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
bfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa:4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA |
Total Programa: |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
1.400.000,00 |
5.000.000,00 |
||
|
Objetivo: Manutençao do Departamento de Administraçao Financeira |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
1.400.000,00 |
5.000.000,00 |
|||
|
4 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município; |
|||||||
|
- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial; |
||||||||
|
- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura; |
||||||||
|
- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital; |
||||||||
|
- controlar o orçamento e sua execução; |
||||||||
|
- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades; |
||||||||
|
- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU; |
||||||||
|
- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias; |
||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas |
||||||||
|
Função:Su Atendidas4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
bfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
Total Programa: |
200.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
1.100.000,00 |
||
|
Objetivo: Pagamento da Divida Publica |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
200.000,00 |
250.000,00 |
300.000,00 |
350.000,00 |
1.100.000,00 |
||
|
5 |
Atividade |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
Parcelas |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal. |
|||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
Total Programa: |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
||
|
Objetivo: Construçao e Ampliaçao de Unidades Educacionais |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|||
|
6 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
Construir e ampliar unidades educacionais do Município, necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de ensino; |
|||||||
|
Construção do Cento Municipal de Educação Infantil - CMEI; |
||||||||
|
Reforma/Ampliação de quadras nas unidades Escolares. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa:7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL |
Total Programa: |
2.500.000,00 |
2.700.000,00 |
2.900.000,00 |
3.200.000,00 |
11.300.000,00 |
||
|
Objetivo: Manutençao da educaçao fundamental |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
2.500.000,00 |
2.700.000,00 |
2.900.000,00 |
3.200.000,00 |
11.300.000,00 |
|||
|
7 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Ofertar o kit básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino; |
|||||||
|
- Aquisição de equipamentos diversos; |
||||||||
|
- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município; |
||||||||
|
- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipa de ensino; |
||||||||
|
- Adquirir veículos para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas, necessários ao perfeito funcionamnto da educação no município; |
||||||||
|
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos |
||||||||
|
Função: Su Atendidos12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
bfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR |
Total Programa: |
700.000,00 |
800.000,00 |
850.000,00 |
950.000,00 |
3.300.000,00 |
||
|
Objetivo: Transporte Escolar |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
700.000,00 |
800.000,00 |
850.000,00 |
950.000,00 |
3.300.000,00 |
|||
|
8 |
Atividade |
TRANPORTE ESCOLAR |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno; |
|||||||
|
- Adquirir Veículos para compor a frota de transporte escolar, proporcionando aos alunos a freqüência normal as aulas e maior segurança na locomoção. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos |
||||||||
|
Função:Su Atendidos12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
bfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR |
Total Programa: |
250.000,00 |
280.000,00 |
300.000,00 |
330.000,00 |
1.160.000,00 |
||
|
Objetivo: Manutençao da Merenda Escolar |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
250.000,00 |
280.000,00 |
300.000,00 |
330.000,00 |
1.160.000,00 |
|||
|
9 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado. |
|||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos |
||||||||
|
Função:Su Atendidos12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
bfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL |
Total Programa: |
400.000,00 |
430.000,00 |
470.000,00 |
500.000,00 |
1.800.000,00 |
||
|
Objetivo: Manutençao da educacao infantil |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
400.000,00 |
430.000,00 |
470.000,00 |
500.000,00 |
1.800.000,00 |
|||
|
10 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Ofertar kit básico para alunos matrículados na rede municipal de ensino. |
|||||||
|
- Aquisição de equipamentos / materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. |
||||||||
|
- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa); |
||||||||
|
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil. |
||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil, necessários ao perfeito funcionamento do setor; |
||||||||
|
- Manter em perfeito funcionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar. |
||||||||
|
- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
Total Programa: |
300.000,00 |
325.000,00 |
360.000,00 |
400.000,00 |
1.385.000,00 |
||
|
Objetivo: Manutençao das atividades culturais |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
300.000,00 |
325.000,00 |
360.000,00 |
400.000,00 |
1.385.000,00 |
|||
|
11 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local. |
|||||||
|
- Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro. |
||||||||
|
- Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer). |
||||||||
|
- Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa; |
||||||||
|
- Recriar a fanfarra/banda municipal. |
||||||||
|
- Realização da festa da maça, evento tradicional do Município. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
||||||||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa:12 - ENSINO SUPERIOR |
Total Programa: |
30.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
140.000,00 |
||
|
Objetivo: Manutenção do ensino superior |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
140.000,00 |
||
|
12 |
Atividade |
ENSINO SUPERIOR |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários. |
|||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função:Su 12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
bfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB |
Total Programa: |
2.000.000,00 |
2.150.000,00 |
2.300.000,00 |
2.455.000,00 |
8.905.000,00 |
||
|
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao fundamental |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
2.000.000,00 |
2.150.000,00 |
2.300.000,00 |
2.455.000,00 |
8.905.000,00 |
|||
|
13 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor. |
|||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos |
||||||||
|
Função:Su Atendidos11 - TRABALHO |
||||||||
|
bfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB |
Total Programa: |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
4.600.000,00 |
||
|
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao infantil |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
4.600.000,00 |
|||
|
14 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor. |
|||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Alunos |
||||||||
|
Função:Su Atendidos12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
bfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa:15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES |
Total Programa: |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
||
|
Objetivo: Construçao ampliaçao de quadras esportivas e ginasios de esportes. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|||
|
15 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIODE ESPORTES |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Executar obras de construção/reforma de quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município. |
|||||||
|
- Executar obras de iluminação de quadras esportivas do Município; |
||||||||
|
- Executar obras de reforma, remodelação ou ampliação do Ginásio Municipal de Esportes do Município, visando o desenvolvimento das diversas modalidades esportivas praticadas no Município. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada |
||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa:16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES, RECREAÇAO E TURISMO |
Total Programa: |
250.000,00 |
250.000,00 |
260.000,00 |
280.000,00 |
1.040.000,00 |
||
|
Objetivo: Manutençao do departamento de esportes, recreaçao e turismo. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
250.000,00 |
250.000,00 |
260.000,00 |
280.000,00 |
1.040.000,00 |
|||
|
16 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Dotar o Município de infra-estrutura adequada para a prática dos diversos esportes praticados no Município; |
|||||||
|
- Realização dos jogos regionais. |
||||||||
|
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas; |
||||||||
|
- Celebrar Convênios com a esfera Federal e Estadual, visando a implantação do turismo e a realização de eventos visando ofertar uma infra-estrutura básica à clientela que busque o turismo local. |
||||||||
|
- Construção do centro permanente de exposição, revitalização do cais, estabelecer um calendário turístico no sentido de oferecer a população durante todo o ano atrações turísticas tais como: festivais, feiras, passeios ecológicos, etc., eoutras benfeitorias que se fizerem necessárias em prol do turismo no município. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas |
||||||||
|
Função:Su Atendidas27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
bfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS |
Total Programa: |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
||
|
Objetivo: Contruçao e ampliaçao de parques municipais |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|||
|
17 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Implantar o Parque Turístico e de Lazer do Município, visando o desenvolvimento do potencial turístico do Município, visando o desenvolvimento do potencial turistico do Rio Iguaçu; |
|||||||
|
- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação do Parque de Lazer da Biquinha, localizado as margens do Rio Iguaçu; |
||||||||
|
- Implantar um parque especifico para crianças, nos limites do perimetro urbano (Vila Conceiçao), contendo uma quadra de esportes e equipamentos lúdicos para atividades infantis; |
||||||||
|
- Construção de academias ao ar livre no município. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: |
||||||||
|
Função:Su ObraContruída/Ampliada |
||||||||
|
bfunção: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
Total Programa: |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
||
|
Objetivo: Ampliaçao e remodelaçao do cemiterio municipal |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|||
|
18 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Executar obras de remodelação do Cemitério Municipal; |
|||||||
|
- Aquisição de terreno, execução de obras e infra-estrutura básica, para a construção de um novo local para o Cemitério Municipal e capela apropriada para vigilia (velorio), preferencialmente em local proximo ao centro do perimetro urbano; |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Terrenos/Lotes |
||||||||
|
Função:Su Adquiridos15 - URBANISMO |
||||||||
|
bfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa:19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
Total Programa: |
2.200.000,00 |
2.300.000,00 |
2.500.000,00 |
2.700.000,00 |
9.700.000,00 |
||
|
Objetivo: Manutençao do Departamento de Obras e serviços urbanos |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
2.200.000,00 |
2.300.000,00 |
2.500.000,00 |
2.700.000,00 |
9.700.000,00 |
|||
|
19 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Ampliação do Departamento de Obras e Serviços Urbanos; |
|||||||
|
- Empreender ações com vistas a construção e recuperação de galerias pluviais; |
||||||||
|
- Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação; |
||||||||
|
- Propiciar melhores condições de coleta e destinação do lixo, com aquisição de equipamentos modernos; |
||||||||
|
- Revisão do Plano Diretor da Cidade; |
||||||||
|
- Revitalização do acesso e da estátua na localidade Morro do Cristo. |
||||||||
|
- Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto; |
||||||||
|
- Manutenção do Cemitério Municipal; |
||||||||
|
- Firmar convênio com outros Municípios para implantação/utilização de um aterro sanitário comum; |
||||||||
|
- Construçao de um portal de acesso a cidade; |
||||||||
|
- Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas e predios publicos; |
||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas |
||||||||
|
Função:Su Atendidas15 - URBANISMO |
||||||||
|
bfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS |
Total Programa: |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
230.000,00 |
||
|
Objetivo: Construçao de moradias |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
230.000,00 |
||
|
20 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
-Estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos Núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal) |
|||||||
|
- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria. |
||||||||
|
-Incentivo e apoio a viabilização de programas habitacionais junto a outras esferas de governo. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Unidades Habitacionais |
||||||||
|
Função:Su Produzidas/Adquiridas16 - HABITAÇÃO |
||||||||
|
bfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa:21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO |
Total Programa: |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
130.000,00 |
||
|
Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
130.000,00 |
|||
|
21 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS |
Kilômetros |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
|
EESGOTO |
|
|
|
|
|
|
|
Descrição complementar: |
- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabstecimento das porções elevadas do terreno urbano. |
|||||||
|
- Promover estudos para a possivel instalçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal. |
||||||||
|
- Implantação de rede de esgotamento sanitario. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Outros |
||||||||
|
Função:Su Produtos17 - SANEAMENTO |
||||||||
|
bfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||||||
|
|
|
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA |
Total Programa: |
50.000,00 |
70.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
310.000,00 |
||
|
Objetivo: INCENTIVO A INDUSTRIA |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
70.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
310.000,00 |
|||
|
22 |
Projeto |
INCENTIVO A INDÚSTRIA |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Aquisição de terrenos, execução de obras e infra-estrutura necessária, com ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município |
|||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Terrenos/Lotes |
||||||||
|
Função:Su Adquiridos22 - INDÚSTRIA |
||||||||
|
bfunção: 662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
Total Programa: |
20.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
50.000,00 |
120.000,00 |
||
|
Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
20.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
50.000,00 |
120.000,00 |
|||
|
23 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Kilômetros |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: - |
Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento; |
|||||||
|
- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Outros |
||||||||
|
Função:Su Produtos25 - ENERGIA |
||||||||
|
bfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa:24 - DRENAGEM URBANA |
Total Programa: |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
60.000,00 |
||
|
Objetivo: DRENAGEM URBANA |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
60.000,00 |
|||
|
24 |
Projeto |
DRENAGEM URBANA |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: - |
Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade. |
|||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa:25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
Total Programa: |
50.000,00 |
70.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
310.000,00 |
||
|
Objetivo: PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
70.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
310.000,00 |
|||
|
25 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
Metro Linear |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: - |
Pavimentar vias urbanas ou rurais, pavimento com lajotas, com a canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias; |
|||||||
|
- Priorizar a pavimentaçao asfaltica nas ruas com declividade acentuada e estrategicas. |
||||||||
|
- Requalificação e implantação de pista de caminhada marginal de ruas. |
||||||||
|
- Promover a requalificaçao do calçamento. |
||||||||
|
- Requalificaçao a Implantaçao de estacionamentos recuados e melhoria do calçamento; |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pavimentação de Vias |
||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa:26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES |
Total Programa: |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
230.000,00 |
||
|
Objetivo: CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
230.000,00 |
|||
|
26 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: - |
Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município. |
|||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: |
||||||||
|
Função:Su ObraContruída/Ampliada |
||||||||
|
bfunção: 26 - TRANSPORTE |
||||||||
|
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa:27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL |
Total Programa: |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
1.700.000,00 |
1.850.000,00 |
6.650.000,00 |
||
|
Objetivo: MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
1.700.000,00 |
1.850.000,00 |
6.650.000,00 |
|||
|
27 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: - |
Planejar e executar ações que visem o melhoramento e conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município; |
|||||||
|
- Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município; |
||||||||
|
- Adquirir veículos e maquinas, com vistas a reequipar a frota do setor rodoviário, e adquirir equipamentos que se fizerem necessários ao desenvolvimento do setor. |
||||||||
|
- Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros e pontilhões em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município. |
||||||||
|
- Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município. |
||||||||
|
- Adquirir outros equipamentos, aparelhos e demais equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Departamento; |
||||||||
|
- Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais. |
||||||||
|
- Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais |
||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do departamento. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas |
||||||||
|
Função:Su Atendidas26 - TRANSPORTE |
||||||||
|
bfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa:28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE |
Total Programa: |
50.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
235.000,00 |
||
|
Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
235.000,00 |
|||
|
28 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: - |
Fortalecimento da atenção primária e secundária, promovendo a sua integração na Rede de Atenção à Saúde, bem como das ações de vigilância em saúde, com a Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Municipal; |
|||||||
|
- Oferecer Assistênciaà população, através da construção/ampliação/reforma de unidades de saúde; |
||||||||
|
- Executar obras de construção ampliação/reforma em todas as Unidades de Saude do Municipio. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: |
||||||||
|
Função:Su ObraContruída/Ampliada |
||||||||
|
bfunção: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa:29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Total Programa: |
5.500.000,00 |
6.000.000,00 |
6.400.000,00 |
6.600.000,00 |
24.500.000,00 |
||
|
Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
5.500.000,00 |
6.000.000,00 |
6.400.000,00 |
6.600.000,00 |
24.500.000,00 |
|||
|
29 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: - |
Melhoria da qualidade de vida. |
|||||||
|
- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde. |
||||||||
|
- oferecer as equipes de saúde, melhores condições de trabalho, com a reestruturação adequada dos locais de trabalho e aquisição de aparelhos,equipamentos de saúde e veiculos; |
||||||||
|
- aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários necessários para as Unidades de Saúde, bem como melhorias as já existentes; |
||||||||
|
- organização da atenção materno-infantil, por meio da rede mãe materno infantil; |
||||||||
|
- implantação dos componentes da rede de atenção às urgências e emergências; |
||||||||
|
- fortalecimento da rede de atenção à saúde, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas; |
||||||||
|
- implantação da rede de atenção à pessoa idosa; |
||||||||
|
- programa de qualificação da atenção primária à saúde; |
||||||||
|
- promoção do acesso da população medicamentos seguros, eficazes, e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação; |
||||||||
|
- implementação da política de vigilância e promoção em saúde, coordenando e regulando as ações de forma articulada e integrada intra e intersetorialmente e com a sociedade civil em âmbito municipal; |
||||||||
|
- ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial noenfrentamento a pandemia; |
||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde. |
||||||||
|
Notaexplicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa:30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Total Programa: |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
230.000,00 |
||
|
Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONTRUÇAO E / OU REFORMA DO CRAS |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
230.000,00 |
|||
|
30 |
Atividades - ECA/FMDCA |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
-Executar a construção/ampliação/reforma de unidades de Assistência Social, com atendimento as normas de acessibilidade; |
|||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: |
||||||||
|
Função:Su ObraContruída/Ampliada |
||||||||
|
bfunção: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa:31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL |
Total Programa: |
1.400.000,00 |
1.450.000,00 |
1.450.000,00 |
1.480.000,00 |
5.780.000,00 |
||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
1.400.000,00 |
1.450.000,00 |
1.450.000,00 |
1.480.000,00 |
5.780.000,00 |
|||
|
31 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: - |
- Manter o Fundo de Assistência Social, de acordo com as normas em vigor, familias em situaçao de vulnerabilidade com destaque para aquelas referentes a acessiblidade, amparo e assistencia ao idoso e portadores de deficiencia; |
|||||||
|
- Assegurar ao idoso em situação de abandono ou risco pessoal e social, a garantia de teto e proteção nas horas de vulnerabilidade, através de açoes de alta complexidade; |
||||||||
|
- Garantir o lazer e a socialização, cultura e dignidade publico alvo, através do local adequado e atividades de atenção direcionada a esta clientela. |
||||||||
|
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a açoes sociais. |
||||||||
|
- Assegurar as famílias destinatárias das ações assistenciais, meios para a promoção social e melhoria na qualidade de vida, através do acesso aos programas de geração de renda, apoio nas situações de risco social e pessoal. |
||||||||
|
- Subvencionar entidades que prestem serviços sociais no Município, em valores a serem fixados em lei ordinária; |
||||||||
|
- Adquirir veículos e equipamentos necessários para o bom andamento do setor; |
||||||||
|
- Executar outros projetos, programas como SCFV E PAIF e atividades, necessários ao perfeito funcionamento do setor assistencial do Município, conforme preconiza oSUASe tipificaçâo nacional de serviços SOCIOASSISTENCIAIS. |
||||||||
|
Notaexplicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa:32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Total Programa: |
140.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
190.000,00 |
650.000,00 |
||
|
Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
140.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
190.000,00 |
650.000,00 |
|||
|
32 |
Atividades - ECA/FMDCA |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
-Assegurar e garantir direitos à Criança e ao Adolescente em conjunto coma Família, à sociedade e ao Município com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, á educação, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal. |
|||||||
|
- Manter o Conselho Tutelar. |
||||||||
|
- Projeto natal das crianças, distribuição de brinquedos , de outras ações/brincadeiras e etc. |
||||||||
|
- Revitalização da casa do FIA. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas |
||||||||
|
Função:Su Atendidas8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
bfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
Total Programa: |
20.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
90.000,00 |
||
|
Objetivo: PROGRAMAS ECA/FMDCA |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
20.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
90.000,00 |
|||
|
33 |
Atividade |
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao de programas de proteção ambiental. |
|||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||||||||
|
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa:34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
Total Programa: |
400.000,00 |
440.000,00 |
460.000,00 |
500.000,00 |
1.800.000,00 |
||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
400.000,00 |
440.000,00 |
460.000,00 |
500.000,00 |
1.800.000,00 |
|||
|
34 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município; |
|||||||
|
- Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio,armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município; |
||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária. |
||||||||
|
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros; |
||||||||
|
- Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, começando com crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis; |
||||||||
|
- Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município; |
||||||||
|
- Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população; |
||||||||
|
- Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu; |
||||||||
|
- Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio; |
||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas |
||||||||
|
Função:Su Atendidas20 - AGRICULTURA |
||||||||
|
bfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS |
Total Programa: |
60.000,00 |
60.000,00 |
75.000,00 |
100.000,00 |
295.000,00 |
||
|
Objetivo: RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
60.000,00 |
60.000,00 |
75.000,00 |
100.000,00 |
295.000,00 |
|||
|
35 |
Atividade - Resíduos Sólidos |
RESÍDUOS SÓLIDOS |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Propiciar melhores condições de coleta e destinação do lixo, com aquisição de equipamentos modernos; |
|||||||
|
- Firmar convênio com outros Municípios para implantação/utilização de um aterro sanitário comum; |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa:36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
Total Programa: |
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
660.000,00 |
||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
660.000,00 |
|||
|
36 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social; |
|||||||
|
- Promover e divulgar as realizações governamentais; |
||||||||
|
- Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa; |
||||||||
|
- Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional; |
||||||||
|
- Cuidar da publicidade dos atos oficiais; |
||||||||
|
- Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica; |
||||||||
|
- Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as; |
||||||||
|
- Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências; |
||||||||
|
- Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores;Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação; |
||||||||
|
- Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município; |
||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas |
||||||||
|
Função:Su Atendidas4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
bfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Total Programa: |
700.000,00 |
720.000,00 |
740.000,00 |
750.000,00 |
2.910.000,00 |
||
|
Objetivo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
700.000,00 |
720.000,00 |
740.000,00 |
750.000,00 |
2.910.000,00 |
|||
|
37 |
Atividade |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Manutenção hospitalar e ambulatorial; |
|||||||
|
- Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização e gerenciamento próprio e adequado as estratégias de qualificação da urgência e emergência; |
||||||||
|
- Desenvolvimento e implantação de protocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos os pontos de atenção da rede; |
||||||||
|
- Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais; |
||||||||
|
- Aquisição de equipamentos de Atendimento pré- Hospitalar Fixo e Móvel; |
||||||||
|
- Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável |
||||||||
|
- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação da promoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores derisco. |
||||||||
|
- motivação para ações aos portadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável. |
||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais. |
||||||||
|
Notaexplicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas |
||||||||
|
Função:Su Atendidas10 - SAÚDE |
||||||||
|
bfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa:38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE |
Total Programa: |
600.000,00 |
610.000,00 |
630.000,00 |
650.000,00 |
2.490.000,00 |
||
|
Objetivo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
600.000,00 |
610.000,00 |
630.000,00 |
650.000,00 |
2.490.000,00 |
|||
|
38 |
Atividade |
VIGILÂNCIA EM SAUDE |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Manter as vigilâncias sanitárias e epidemiológicas no município; |
|||||||
|
-Adquirir veículos e equipamentos; |
||||||||
|
- Executar outros projetos/atividades de vigilâncias sanitáris e epidemiológicas. |
||||||||
|
- Promover a assistência médica-sanitária, com campanhas preventivas e suporte a programas de saneamento. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas |
||||||||
|
Função:Su Atendidas10 - SAÚDE |
||||||||
|
bfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
Total Programa: |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
220.000,00 |
670.000,00 |
||
|
Objetivo: Manter as atividades do Fundo do Idoso, com atividades de recreacao. |
||||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
220.000,00 |
670.000,00 |
|||
|
39 |
Atividade |
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Idosos Atendidos |
||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa:40 - MANUTENÇAO DO TURISMO |
Total Programa: |
130.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
550.000,00 |
||
|
Objetivo: Manutençao do fundo do Turismo, icentivar a criaçao de projetos voltados ao turismo no municipio. |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
130.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
550.000,00 |
|||
|
40 |
Atividade |
MANUTENCAO DO TURISMO |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Aquisição de materiai e equipamentos para divisão do turismo, paraparques e pontos turísticos; |
|||||||
|
- Executar projetos e atividades necessáriaspara o funcionamento,infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal; |
||||||||
|
- Executar plano de marketing e de mídias sociais para divulgação epublicidade do turismo municipal, bem como para atrair investidores edivulgar o município no âmbito regional e estadual. |
||||||||
|
- Convênios das atividades turísticas. |
||||||||
|
- Realização de eventos da cadeia turística. |
||||||||
|
- Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação. |
||||||||
|
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração eampliação de destinos e atrativos turísticos municipais. |
||||||||
|
- Atendimento, suporte e apoio ao turista. |
||||||||
|
- Adquirir veículos para compor o transporte turístico e suporte paraas rotas turísticas. |
||||||||
|
- Investir em cursos de capacitação para membros da cadeia turísticado município. |
||||||||
|
- Difundir e desenvolver o turismo náutico. |
||||||||
|
- Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimentodo seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo, turismoecológico e ambiental,turismo rural, turismo náutico, turismogastronômico, turismo de pesca, agroturismo, turismo deaventura/esporte, turismo de recreação e lazer. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função:Su 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
bfunção: 695 - TURISMO |
||||||||
|
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
Total |
|||
|
Programa:999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Total Programa: |
270.000,00 |
280.000,00 |
300.000,00 |
320.000,00 |
1.170.000,00 |
||
|
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
||||
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
270.000,00 |
280.000,00 |
300.000,00 |
320.000,00 |
1.170.000,00 |
|||
|
999 |
Atividade |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Dia |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Reserva de Contingência. |
|||||||
|
Nota explicativa: |
||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
||||||||
|
Função:Su 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||
|
bfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||
|
Total Geral: |
26.000.000,00 |
28.000.000,00 |
30.000.000,00 |
32.000.000,00 |
116.000.000,00 |
|||
Publicado por:
Néli Aparecida Hildebrant Kreitlow
Código Identificador:1EB236F9