ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 026/2023
LEI N.º 026/2023
SÚMULA: Altera o "Calendário Oficial de Datas Festivas" instituído pela Lei Municipal nº. 082, de 10 de novembro de 2011, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e eu, José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
Artigo 1º. Altera o art. 1° da Lei Municipal nº. 082, de 10 de novembro de 2011, que instituiu no âmbito do Município de Loanda o NOVO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS FESTIVAS, passando a vigorar com a seguinte redação:
|
Evento |
Data |
Mês |
Promotor |
|
Cavalgada da Esperança |
móvel |
abril |
Centro de Tradições Gaúchas João Otávio Leite |
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Caminhada Solidária |
01 |
maio |
Associação de Senhoras de Rotarianos de Loanda |
|
Dia das Mães |
móvel |
maio |
Município de Loanda |
|
Acil Fest de Loanda |
móvel |
agosto |
Associação Comercial e Industrial de Loanda |
|
Dia da Independência do Brasil |
07 |
setembro |
Município de Loanda |
|
Nipo Fest |
móvel |
setembro |
Sociedade Cultural e Esportiva Loandense |
|
Dia das Crianças |
12 |
outubro |
Município de Loanda |
|
Festividades Alusivas ao Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município |
móvel |
novembro |
Município de Loanda |
|
Feira de Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Loanda-PR |
móvel |
novembro |
Sociedade Rural De Loanda |
|
Festividades Natalina |
móvel |
dezembro |
Município de Loanda |
|
Festividades de Ano Novo |
31 |
dezembro |
Município de Loanda |
|
Taça Prefeito de Gate Ball |
Móvel |
agosto a dezembro |
Sociedade Cultural e Esportiva Loandense |
|
GP Loanda Mountain Bike |
Móvel |
março a novembro |
Associação de Ciclismo Loandense |
|
Campeonato Paranaense de Futsal |
Móvel |
abril a dezembro |
Loanda Futsal Menor |
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Prova Rústica de Loanda |
Móvel |
março a novembro |
ACLR (Associação dos Corredores de Loanda e Região) |
Artigo 2º. A Lei Municipal nº. 082, de 10 de novembro de 2011, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:
Artigo 2°-A. Nas comemorações em que o Município não for o responsável pelo evento, poderá atuar como COORGANIZADORA e poderá contribuir, além do pagamento dos objetos que componha a festividade descritos no artigo 2°, com a disponibilidade de pessoal para organização da festividade.
Artigo 3º. Os demais dispositivos da Lei permanecem inalterados.
Artigo 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março do ano de 2023.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Aline Regina Zangari Spinardi
Código Identificador:1F8B0567