ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 026/2023

LEI N.º 026/2023

 

SÚMULA: Altera o "Calendário Oficial de Datas Festivas" instituído pela Lei Municipal nº. 082, de 10 de novembro de 2011, e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e eu, José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.

 

Artigo 1º. Altera o art. 1° da Lei Municipal nº. 082, de 10 de novembro de 2011, que instituiu no âmbito do Município de Loanda o NOVO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS FESTIVAS, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

Evento

Data

Mês

Promotor

Cavalgada da Esperança

móvel

abril

Centro de Tradições Gaúchas João Otávio Leite

Caminhada Solidária

01

maio

Associação de Senhoras de Rotarianos de Loanda

Dia das Mães

móvel

maio

Município de Loanda

Acil Fest de Loanda

móvel

agosto

Associação Comercial e Industrial de Loanda

Dia da Independência do Brasil

07

setembro

Município de Loanda

Nipo Fest

móvel

setembro

Sociedade Cultural e Esportiva Loandense

Dia das Crianças

12

outubro

Município de Loanda

Festividades Alusivas ao Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município

móvel

novembro

Município de Loanda

Feira de Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Loanda-PR

móvel

novembro

Sociedade Rural De Loanda

Festividades Natalina

móvel

dezembro

Município de Loanda

Festividades de Ano Novo

31

dezembro

Município de Loanda

Taça Prefeito de Gate Ball

Móvel

agosto a dezembro

Sociedade Cultural e Esportiva Loandense

GP Loanda Mountain Bike

Móvel

março a novembro

Associação de Ciclismo Loandense

Campeonato Paranaense de Futsal

Móvel

abril a dezembro

Loanda Futsal Menor

Prova Rústica de Loanda

Móvel

março a novembro

ACLR (Associação dos Corredores de Loanda e Região)

 

Artigo 2º. A Lei Municipal nº. 082, de 10 de novembro de 2011, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:

 

Artigo 2°-A. Nas comemorações em que o Município não for o responsável pelo evento, poderá atuar como COORGANIZADORA e poderá contribuir, além do pagamento dos objetos que componha a festividade descritos no artigo 2°, com a disponibilidade de pessoal para organização da festividade.

 

Artigo 3º. Os demais dispositivos da Lei permanecem inalterados.

 

Artigo 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março do ano de 2023.

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Aline Regina Zangari Spinardi
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