ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI MUNICIPAL N° 376, DE 03 DE MAIO DE 2022.

LEI N° 376 DE 03 DE MAIO DE 2022

 

Súmula: Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.342.300,00 e dá outras providências.

 

A Câmara de Vereadores aprovou e eu, FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sancionou a seguinte:

LEI

Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 277/2021 do PPA (Plano Plurianual) do período 2022/2025, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 239/2021 de 05 de Maio de 2021, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 06 de Maio de 2021, do exercício de 2022, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.342.300,00 (um milhão trezentos e quarenta e dois mil e trezentos reais), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” desta Lei.

Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Suplementar será utilizado os recursos de Anulação de Fontes de Recursos Livres, Fundeb, Saúde receitas vinculadas e Bloco Custeio, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 03 de maio de 2022.

 

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito Municipal

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 5 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 319

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 5 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

 

---------- Suplementações -------

------------ Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

20

Agricultura

 

 

 

 

20606

Extensão Rural

 

 

 

 

206060006

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

 

 

 

 

2060600062.006000

DIVISÃO DE FOMENTO AGRÍCOLA

 

 

 

 

31

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

144038

03/05/2022

Reducao de Credito

120.000,00

 

 

 

32

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

35.000,00

35.000,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

144241

03/05/2022

Reducao de Credito

35.000,00

 

 

 

40

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

144045

03/05/2022

Reducao de Credito

50.000,00

 

 

 

2060600062.007000

DIVISÃO DE FOMENTO ANIMAL

 

 

 

 

43

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

85.000,00

85.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

144052

03/05/2022

Credito Suplementar

85.000,00

 

 

 

44

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

144059

03/05/2022

Credito Suplementar

25.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

110.000,00

110.000,00

205.000,00

205.000,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.03 DEPART. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

22

Indústria

 

 

 

 

22661

Promoção Industrial

 

 

 

 

226610007

DESENVOLVIMENTO E INSENTIVO A INDÚSTRIA,

 

 

 

 

2266100072.008000

DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

 

 

 

51

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

35.000,00

35.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

144066

03/05/2022

Credito Suplementar

35.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

35.000,00

35.000,00

0,00

0,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

26

Transporte

 

 

 

 

26782

Transporte Rodoviário

 

 

 

 

267820008

DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

 

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 5 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 319

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 5 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

 

---------- Suplementações --------------

----- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

2678200082.009000

DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO

 

 

 

 

54

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

144073

03/05/2022

Reducao de Credito

80.000,00

 

 

 

26

Transporte

 

 

 

 

26782

Transporte Rodoviário

 

 

 

 

267820008

DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

 

 

 

 

2678200082.009000

DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO

 

 

 

 

55

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

144080

03/05/2022

Reducao de Credito

30.000,00

 

 

 

57

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

144087

03/05/2022

Reducao de Credito

100.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

210.000,00

210.000,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

15

Urbanismo

 

 

 

 

15452

Serviços Urbanos

 

 

 

 

154520009

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

1545200092.010000

DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

80

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

144094

03/05/2022

Credito Suplementar

250.000,00

 

 

 

85

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

144101

03/05/2022

Credito Suplementar

300.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

550.000,00

550.000,00

0,00

0,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.06 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18

Gestão Ambiental

 

 

 

 

18541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

185410010

DESENVOLVIMENTO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

1854100102.011000

DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

92

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

144108

03/05/2022

Reducao de Credito

80.000,00

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 5 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 319

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 5 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

 

---------- Suplementações --------

----------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.06 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

Total Orgao

695.000,00

695.000,00

495.000,00

495.000,00

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04

A dministração

 

 

 

 

04122

Administração Geral

 

 

 

 

041220011

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

0412200112.012000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

99

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

180.000,00

180.000,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

144115

03/05/2022

Reducao de Credito

180.000,00

 

 

 

100

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

 

 

 

 

144122

03/05/2022

Reducao de Credito

20.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total Orgao

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10

Saúde

 

 

 

 

10302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

103020017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030200172.049000

MANUTENÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO - CIRUSPAR (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URG

 

 

 

 

312

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

 

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC29/00 - 15%)

 

 

 

 

144129

03/05/2022

Reducao de Credito

100.000,00

 

 

 

313

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC29/00 - 15%)

 

 

 

 

144136

03/05/2022

Credito Suplementar

100.000,00

 

 

 

10305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

103050017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030500172.018000

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

315

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 494Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

144143

03/05/2022

Credito Suplementar

60.000,00

 

 

 

316

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

13.000,00

13.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 494Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

144150

03/05/2022

Credito Suplementar

13.000,00

 

 

 

317

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

0,00

0,00

42.000,00

42.000,00

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 5 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 319

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 5 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

 

---------- Suplementações ------------

-------Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Fonte : 494Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

144157

03/05/2022

Reducao de Credito

42.000,00

 

 

 

10

Saúde

 

 

 

 

10305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

103050017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030500172.018000

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

318

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

0,00

0,00

31.000,00

31.000,00

 

Fonte : 494Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

144164

03/05/2022

Reducao de Credito

31.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

173.000,00

173.000,00

173.000,00

173.000,00

Total Orgao

173.000,00

173.000,00

173.000,00

173.000,00

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.01 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDEB 70% E 30%

12

Educação

 

 

 

 

12365

Educação Infantil

 

 

 

 

123650023

MANUTENÇÃO ENSINO 70% E 30%

 

 

 

 

1236500232.030000

EDUCAÇÃO CRECHE FUNDEB 70%

 

 

 

 

182

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

170.000,00

170.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 101FUNDEB 70%

 

 

 

 

144171

03/05/2022

Credito Suplementar

170.000,00

 

 

 

183

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

35.000,00

35.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 101FUNDEB 70%

 

 

 

 

144178

03/05/2022

Credito Suplementar

35.000,00

 

 

 

1236500232.031000

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLA FUNDEB 70%

 

 

 

 

184

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

170.000,00

170.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 101FUNDEB 70%

 

 

 

 

144185

03/05/2022

Credito Suplementar

170.000,00

 

 

 

185

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 101FUNDEB 70%

 

 

 

 

144192

03/05/2022

Credito Suplementar

40.000,00

 

 

 

12361

Ensino Fundamental

 

 

 

 

123610023

MANUTENÇÃO ENSINO 70% E 30%

 

 

 

 

 

1236100232.029000

ENSINO REGULAR FUNDEB 30%

 

 

 

 

177

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

389.000,00

389.000,00

 

Fonte : 102FUNDEB 30%

 

 

 

 

144199

03/05/2022

Reducao de Credito

389.000,00

 

 

 

178

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

85.300,00

85.300,00

 

Fonte : 102FUNDEB 30%

 

 

 

 

144206

03/05/2022

Reducao de Credito

85.300,00

 

 

 

12367

Educação Especial

 

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 5 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 319

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 5 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

 

---------- Suplementações -------------

------ Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.01 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDEB 70% E 30%

123670023

MANUTENÇÃO ENSINO 70% E 30%

 

 

 

 

1236700232.057000

COLABORAÇÃO APAE FUNDEB 30%

 

 

 

 

186

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

34.500,00

34.500,00

0,00

0,00

 

Fonte : 102FUNDEB 30%

 

 

 

 

144213

03/05/2022

Credito Suplementar

34.500,00

 

 

 

12

Educação

 

 

 

 

12367

Educação Especial

 

 

 

 

123670023

MANUTENÇÃO ENSINO 70% E 30%

 

 

 

 

1236700232.057000

COLABORAÇÃO APAE FUNDEB 30%

 

 

 

 

187

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

11.000,00

11.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 102FUNDEB 30%

 

 

 

 

144220

03/05/2022

Credito Suplementar

11.000,00

 

 

 

188

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 102FUNDEB 30%

 

 

 

 

144227

03/05/2022

Credito Suplementar

3.000,00

 

 

 

189 3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

10.800,00

10.800,00

0,00

0,00

 

Fonte : 102FUNDEB 30%

 

 

 

 

144234

03/05/2022

Credito Suplementar

10.800,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

474.300,00

474.300,00

474.300,00

474.300,00

Total Orgao

474.300,00

474.300,00

474.300,00

474.300,00

Total Geral

1.342.300,00

1.342.300,00

1.342.300,00

1.342.300,00

Resumo Final por Fonte de Recursos

Fonte de Recursos

---------- Suplementações ----------

------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

0

Recursos Ordinários (Livres)

695.000,00

695.000,00

695.000,00

695.000,00

101

FUNDEB 70%

415.000,00

415.000,00

0,00

0,00

102

FUNDEB 30%

59.300,00

59.300,00

474.300,00

474.300,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

494

Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Saú

73.000,00

73.000,00

73.000,00

73.000,00

Total Geral

1.342.300,00

1.342.300,00

1.342.300,00

1.342.300,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Mai/2022, 08h e 53m.


Publicado por:
Rodrigo Base
Código Identificador:1FEB7BE8