ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

Sec. Mun. de Gestão Pública e Finanças

SEC. MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI NO 4.320/64 - EXERCÍCIO 2022 | PODER EXECUTIVO

BALANÇO PATRIMONIAL

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64

EXERCÍCIO: 2022

PERÍODO: 1 a 12

DATA EMISSÃO: 28/03/2023

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

ATIVO CIRCULANTE

55.064.545,43

44.166.212,16

PASSIVO CIRCULANTE

6.763.852,70

4.171.357,07

Caixa e Equivalentes de Caixa

42.321.949,05

35.832.540,65

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e

3.114.461,07

2.311.104,19

Créditos a Curto Prazo

3.893.686,12

2.400.815,39

Assistencias a Pagar a Curto Prazo

 

 

Clientes

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

0,00

0,00

Créditos Tributários a Receber

1.817.826,24

357.337,52

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

1.157.967,62

1.368.429,67

Divida Ativa Tributaria

548.811,24

2.158.267,98

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa não Tributaria - Clientes

599.096,60

599.096,60

Obrigações de Repartição a Outros Entes

0,00

0,00

Créditos de Transferências a Receber

927.952,04

1.458,38

Provisões a Curto Prazo

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Demais Obrigações a Curto Prazo

2.491.424,01

491.823,21

(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo

0,00

-715.345,09

 

 

 

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

4.808.127,85

5.175.252,84

 

 

 

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Estoques

4.040.782,41

757.603,28

 

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

ATIVO NÃO-CIRCULANTE

133.207.445,21

113.167.442,07

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE

43.034.417,20

48.426.524,83

Ativo Realizável a Longo Prazo

11.320.467,57

253.885,01

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e

22.557.516,00

340.631,78

Créditos a Longo Prazo

5.299.103,83

253.885,01

Assistencias a Pagar a Longo Prazo

 

 

Clientes

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

20.476.901,20

48.085.893,05

Créditos Tributários a Receber

0,00

0,00

Fornecedores a Longo Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa Tributaria

43.794.246,55

12.189.608,32

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa não Tributaria-Clientes

0,00

0,00

Provisões a Longo Prazo

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo

0,00

0,00

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo

-38.495.142,72

-11.935.723,31

Resultado Diferido

0,00

0,00

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo

6.021.363,74

0,00

 

 

 

Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Estoques

0,00

0,00

 

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

Investimentos

0,00

0,00

TOTAL DO PASSIVO

49.798.269,90

52.597.881,90

Participações Permanentes

0,00

0,00

 

 

 

Participações Avaliadas pelo Método de

0,00

0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Participações Avaliadas pelo Método de Custo

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Propriedades para Investimento

0,00

0,00

Demais Investimentos Permanentes

0,00

0,00

Patrimônio Social e Capital Social

0,00

0,00

Imobilizado

121.886.977,64

112.913.557,06

Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital

0,00

0,00

Bens Móveis

34.336.365,89

26.947.968,90

Reserva de Capital

0,00

0,00

(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis

-3.559.535,57

-1.648.962,65

 

 

 

 

 

 

Ajustes de Avaliação Patrimonial

0,00

0,00

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis

0,00

0,00

 

 

 

Bens Imóveis

91.110.147,32

87.614.550,81

Reserva de Lucros

0,00

0,00

(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis

0,00

0,00

Demais Reservas

0,00

0,00

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis

0,00

0,00

Resultados Acumulados

138.473.720,74

104.735.772,33

Intangível

0,00

0,00

Resultado do Exercício

33.737.948,41

26.514.793,93

Softwares

0,00

0,00

Resultados de Exercícios Anteriores

104.735.772,33

78.220.978,40

Marcas, Direitos e Patentes

0,00

0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

Direitos de Uso de Imóveis

0,00

0,00

Outros Resultados

0,00

0,00

(-) Amortização Acumulada

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

(-) Ações / Cotas em Tesouraria

0,00

0,00

Diferido

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

138.473.720,74

104.735.772,33

TOTAL

188.271.990,64

157.333.654,23

TOTAL

188.271.990,64

157.333.654,23

ATIVO FINANCEIRO

46.594.481,65

40.105.073,25

PASSIVO FINANCEIRO

15.349.755,50

6.338.310,61

ATIVO PERMANENTE

141.677.508,99

117.228.580,98

PASSIVO PERMANENTE

44.752.218,85

50.082.707,46

SALDO PATRIMONIAL

 

 

 

128.170.016,29

100.912.636,16

 

Compensações

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Saldo dos Atos Potenciais Ativos

Saldo dos Atos Potenciais Passivos

Direitos Contratuais

0,00

2.389.667,82

Garantias e Contragarantias Concedidas

0,00

0,00

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00

 

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

Garantias e Contragarantias Recebidas

0,00

0,00

Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.

0,00

0,00

Outros Atos Potenciais do Ativo

0,00

284.200,63

Outros Atos Potenciais do Passivo

0,00

0,00

TOTAL

0,00

2.673.868,45

TOTAL

0,00

0,00

 

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

SUPERÁVIT/DÉFICIT

SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR

000 - Recursos Proprios

14.679.892,84

20.905.580,30

004 - Apoio Financeiro aos Municípios - MP 938/2020

3.192,28

3.192,28

006 - Auxílio Financeiro - LC 173/2020, inciso II

2.333,40

2.333,40

007 - Auxílio Financeiro - LC 173/2020, inciso I (Saúde e Assistência)

40.427,99

40.427,99

094 - RETENÇÕES DE CARATER CONSIGNATORIO

0,00

0,00

101 - Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

530.511,53

300.463,31

1013 - Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

157.510,43

188.510,17

102 - Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF

235.768,12

135.467,97

103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

195.097,05

1.515.706,93

104 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%

12.171,59

764.780,93

1056 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - EC nº 123/2022 - Educação

50.706,77

0,00

1057 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - EC nº 123/2022 - Recursos Livres

152.120,32

0,00

107 - Salário Educação - Exercício Corrente

1.076.976,02

333.761,77

111 - Programas Educação - Merenda Escolar

44.961,57

189.324,49

122 - Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X

141.822,68

542.251,91

136 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - percentual mínimo de 70%

0,00

748,22

137 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - máximo de 30%

0,00

0,00

1518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais

563.040,70

158.742,19

159 - Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012)

37,90

34,50

303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

938.531,96

547.374,12

31940 - Bloco IGD - Bolsa Família

90.706,66

81.130,73

320 - PACS - Agente Comunitário de Saúde c/ 6067-4

0,85

0,77

322 - PSF - Programa Saude da Familia - 6821-7

5,21

4,74

327 - Epidemiologia e Controle de Doenças

152,43

138,68

329 - Vigilancia Sanitaria f 329 - 12.336-6

116,87

106,47

330 - Cota parte SUS ESTADUAL

175.636,80

957,22

334 - MEDICAMENTOS PARA SAÚDE - C/19607-X

74,73

67,84

335 - Convenio Reforma - programa requalificação de URS

3.681,21

3.341,77

336 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

563,84

513,48

337 - Construção de novas unidades Basicas de Saúde - Programa Requalificação de UBS

92.420,54

84.013,83

339 - Aquisição de equipamentos e mobiliário diversos para Unidades Básicas de Saúde

3.906,14

3.768,04

343 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Rede de Serviços de Atenção Básica

792,79

722,30

41602 - Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro

1.237,39

152,00

485 - Transferências do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ACS e ACE

159.483,83

0,00

486 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) - Saúde

164.203,80

0,00

487 - Deliberação 43/2021 - CEDCA-PR - Impactos Criança e Adolescente COVID 19

1.284,87

0,00

488 - Transferências do Governo Estadual para Saúde - Covid-19

58.643,76

58.643,76

489 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais (§ 13, art. 166

279.176,99

23.634,80

490 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - (COVID-19) - ação 21C0

51.682,00

51.682,00

491 - Emenda Parlamentar - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus COV

13.035,00

13.035,00

492 - Prestação Pecuniária do Poder Judiciário - Covid-19 - Res. 705/2020

20.234,54

20.234,54

493 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus (COVID-19)

452.818,11

405.770,86

494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais

942.608,16

632.921,17

495 - Atencao Basica

42.929,58

39.172,68

497 - Vigilancia em Saude

13.617,96

12.373,05

498 - Assistência Farmaceutica - Programa Farmácia o Paraná

99,68

99,68

499 - Gestão do SUS

13.611,54

12.417,58

500 - Programa de Requalificação de UBS - Bloco Investimento - FNS

132.335,94

126.170,32

501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente

123,67

112,82

504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente

1.827.935,26

301.248,63

507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.

5.397.963,61

2.602.540,33

510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

547.093,67

257.141,52

511 - Taxas - Prestação de Serviços

287.466,93

485.260,77

512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

39.238,47

22.768,17

 

515 - FUNREBOM - exercicio

152.610,55

224.279,52

518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais

251.454,83

262.386,75

519 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais

235.000,00

0,00

556 - Transferências Lei 9615/98 - Lei Pelé

275,34

251,19

597 - Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde - PQCMS

8.009,48

7.306,93

705 - Construção do Ginásio de Esportes

15.718,85

14.241,86

711 - REVITALIZAÇAO DA PRAÇA DO MUSEU - 15231-5

1.021,85

930,97

778 - Pavimentação Asfáltica em Ruas - 2010C/ 006.647023-7

10.303,76

10.303,76

780 - Quadras Poliesportivas Cobertas - GIDUR - CEF- conta 647020-2

11.353,92

11.353,92

781 - CONVÊNIO CENTRO DE APOIO AO TURISMO - WUTMARSUM

998,58

998,58

790 - PAC- Sist. de Esgotamento Sanitario - TC - 0379/08

6.720,88

2.210,81

795 - CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS POLI-ESPORTIVA - CONV.707002

10,76

10,76

799 - ATIVIDAES ESPORTIVAS - PARANA ESPORTE - C/006.124-3

4.728,84

4.319,36

833 - Operação de Crédito - Bens de Capital

3.667,22

3.341,04

834 - Infraestrutura no Bairro Regina Vitória

4.146,46

3.786,26

835 - Infraestrutura no Bairro Farajala Bacila

26.747,41

26.747,41

846 - Aquisição de máquinas e equipamentos

-830.861,85

0,00

852 - Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato)

28.407,68

25.919,60

858 - Convênio estadual - FUNRESTRAN

1.767,55

1.610,34

862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal

119.734,41

110.115,17

863 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos - Convênio Estadual

412.372,05

75.000,00

867 - Aquisição de Óleo Diesel - Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais - Conv. Estadual

55.965,70

41.025,04

873 - Projeto de Habitação - Federal

521,42

-39.397,36

880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - FMDCA

463.063,45

523.578,78

881 - GESTÃO DE SOLOS E AGUAS DE MICROBACIAS

42,00

42,00

883 - Construção de Boulevard na Praça Matriz

0,00

87,13

884 - Fortalecimento ao atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência e aos autore

0,00

48,03

885 - Fortalecimento de programas de qualificação profissional para adolescentes

0,00

896,57

889 - Transferências Voluntárias Federais - Emendas Individuais - Outras áreas

25.133,66

22.883,42

890 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105

12.171,90

5.124,06

891 - Aquisição de corretivos de solo - Programa Estadual

185.502,91

198.669,05

894 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para Educação - Convênio Estadual

-84.074,05

0,00

900 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8

41.312,00

24.361,71

934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)

100.227,64

238.432,83

935 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)

6.408,49

55.353,45

936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)

4.002,28

6.402,37

937 - Estruturação da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial - Investimento

2.063,44

1.878,70

941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial

54.793,52

91.629,31

942 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trincheira, ponte e asfalto em ruas)

165.449,64

629.425,24

944 - Bloco de Investimento (SUAS) - Transf. de Programas Estaduais

6.815,95

13.141,00

945 - Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio Estadual

16.335,68

-264.163,01

947 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual - COVID-19

1.166,65

60,68

948 - Deliberações Estaduais - Fundo a Fundo

13.361,79

35.845,93

949 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) - Portaria 369/2020

1.848,09

1.683,77

950 - Incremento Financeiro para Enfrentamento COVID-19 - Portaria 378/2020

4.217,79

4.217,79

953 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência com finalidade definida

26.257,36

205.430,29

981 - INCENTIVO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PCD II AQUISICAO DE VEICULO

0,00

78.984,97

983 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATÉ VINTE E UM ANOS

26.599,06

16.066,51

988 - Estruturação da rede de Proteção Social Básica- Construção de CRAS

0,00

208.966,73

990 - INCENTIVO AO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ

350,27

318,91

993 - CEDI - VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSA

6.337,93

5.770,50

994 - INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

0,00

1.777,11

996 - Incentivo Benefício Eventual - FEAS

73,96

67,33

997 - Fortalecimento da Estrutura do Conselho Tutelar - Estadual - f. 997

199,96

182,05

998 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019

4.403,11

4.011,49

TOTAL

31.244.726,15

33.766.762,64

 

SERGIO LUIS BELICH

Prefeito

 

MANUELLA FERREIRA MARQUES CRC/PR05

Contador(a)

 

KEITRY KELLEN SWIECH GABARDO

Controladora Geral Do Município


Publicado por:
Vitor Henrique Rocha
Código Identificador:216F3E2D