ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA N.°16/2026.

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Concorrência N.°16/2026, nestes termos:

Data Concorrência:18/09/2026.

Objeto: CONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 01 (um) quiosque pertencente ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.

Fornecedor

CNPJ

Valor Total

68.830.782 ELIANE DO NASCIMENTO

68.830.782/0001-20

R$ 64.800,00

 

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)

Lote

Descrição

Und.

Qnt.

Valor Unt. (R$)

Valor Total (R$)

Fornecedor

1

LOCAÇÃO DO QUIOSQUE I NO PARQUE MIGUEL ADUR FILHO – Medindo 16,11 m².

MÊS

72

R$ 900,00

R$ 64.800,00

68.830.782 ELIANE DO NASCIMENTO

 

02 – Autorizar a emissão das notas de empenho correspondentes.

03 – CONVOCAR a empresa acima nominada, vencedora do Lote acima descrito, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, para encaminhar, via e-mail, o Contrato assinado ou comparecer no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística de Pitanga, na Rua Wanderley João Vieira Cleve, n° 711 – Bairro Santa Regina, Pitanga PR, para assinar o Contrato referente a licitação em epígrafe, sob pena de decair do direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação da Lei Federal 14.133/21

Município de Pitanga, 22 de setembro 2026.

 

DIRCEU MORAES

Prefeito


Publicado por:
Kleia Vieira da Silva
Código Identificador:21E67E1B