ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.
A diretora de Cultura, reforçou a importância deste momento de diálogo com os fazedores de cultura para decidir juntos a melhor forma de distribuir os investimentos culturais do nosso município, viabilizados com recursos da Política Nacíonal Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Após esse momento de escuta e elaboração, este Plano de Aplicação de Recursos será encaminhado ao Ministério da Cultura, como uma etapa obrigatória da adesão aos recursos federais.
Na sequência, foi apresentado o valor definido conforme o PAAR, publicado em Diário Oficial em3110712024. A responsáveldestacou que, após o mapeamento dos fazedores de cultura, percebeu-sê a necessidade de realizar alterações para contemplar o maior número possível de fazedores de cultura. Em seguida, foi demonstrada uma sugestâo que beneficiaria o maior número de participantes.
Os presentes fizeram suas contribuições e assim ficou definido a readequação ao P.A.A.R (31/07/2024) e o Plano de Aplicação de Recursos (P.A.R) para as outras parcelas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) com final de vigência em 2029. Foram estabelecidos os seguintes valores: Categoria cultura popular em grupos, 5 projetos com valor de R$ 5.000,00 cada, valor total R$25.000,00. Difusão (solo e duplas), 6 projetos no valor de R$ 1.500,00, valor total R$9.000,00. Projeto Pedagogico de formação para fazedores de cultura, 1 projeto no valor total de R$ 7.594,12. Projetos para pesquisa e difusão de multiáreas, teatro, dança, orquestra, dança, quadrinhos, audiovisual, artes visuais, fotografia, projeto de curadoria, entre outros. Total de projetos 5, valor R$ 11.000,00. Valor total: R$ 55.000,00. Para a açâo de operacionalização, apenas 1 projeto no valor de R$ 6.094,64. Para projetos de mobilidade cultural e formação nas multiáreas como oficinas de artesanato, de comidas típicas, pintura, fotografia, escultura, entre outros, total de 10 projetos, cada projeto receberá o valor de R$ 1.920,00 reais perfazendo um total de R$ 19.200,00. Comprometendo o valor total atualizado referente ao ano de 2024 de R$ 121.892,76 apenas para fomento a cultura. Segundo a diretora de cultura para os próximos anos ficará um saldo para executar de R$ 489.839,72 que será dividido em quatro parcelas e que no ato da assinatura do termo de adesão se comprometeu a executar os recursos seguindo as normas estabelecidas na Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022; no Decreto no 11.740, de 18 de outubro de 2023, e em atos normativos do Ministério da Cultura.
Ao final, a diretora de cultura agradeceu a presença e a contribuição de todos, e da secretária de educaçâo, cultura e esporte.
E, para constar, eu, Letícia Ferreira, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos participantes presentes.
Balsa Nova, 21 de julho de 2025
Publicado por:
Fernando Magatão
Código Identificador:2278E033