ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº. 1655/2022

SÚMULA: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.354.718,34(três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos) e, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.473.323,00(cento e trinta e um milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e três reais).”

 

A Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Helder Luiz Lazarotto, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei,

 

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, crédito adicional especial no valor de R$ 3.354.718,34(três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos) e, crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.473.323,00(cento e trinta e um milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e três reais), como segue:

 

S U P L E M E N T A Ç Ã O

02

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

01

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

04.122.0004.2.002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

135.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.500,00

 

 

 

04

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

01

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

04.122.0004.2.006

ASSESSORAMENTO JURÍDICO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

193.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

8.000,00

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (e)

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

600.000,00

31.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (e)

 

0.3.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Anterior

111.020,16

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.600,00

 

 

 

07

CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO

 

01

CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO

 

04.122.0004.2.150

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

64.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

24.500,00

 

 

 

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

01

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA

 

04.131.0006.2.152

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

71.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.000,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

01

GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

04.122.0008.2.012

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

187.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

29.500,00

04.122.0008.2.014

CONVÊNIO COM CARTÓRIO ELEITORAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.500,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.100,00

02

DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO

 

04.122.0008.2.169

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

339.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

63.000,00

03

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

 

04.122.0008.2.164

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

26.500,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.100,00

04

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA PÚBLICA

 

04.122.0008.2.016

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTA PÚBLICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

191.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

05

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

04.122.0008.2.017

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

26.000,00

06

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

11.332.0009.2.018

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

161.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

12.000,00

11.0128.0009.2.027

MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

228.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

19.500,00

07

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO

 

04.122.0008.2.020

ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

152.500,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

22.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

17.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

01

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

04.782.0014.2.042

MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PR

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

12.500,00

02

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

 

04.122.0008.2.153

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

166.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

03

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL

 

04.422.0007.2.155

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ÀS POLITICAS ANTI DROGAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

17.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.500,00

04

REGIONAIS ADMINISTRATIVAS

 

04.122.0004.2.156

MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

9.500,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS

 

04.121.0005.2.007

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

130.500,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.500,00

03

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

 

04.121.0005.2.010

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PESQUISA E INFORMAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

11.500,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

 

 

 

12

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

01

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

04.123.0012.2.030

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABIL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

123.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

18.500,00

09.271.0015.2.031

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

 

33.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000.000,00

02

DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA

 

04.123.0012.2.035

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

63.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.000,00

03

DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUÁRIA

 

04.129.0012.2.040

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

44.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

 

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

04.126.0011.2.157

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

364.500,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.500,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

17.500,00

02

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO TECNOLOGICA

 

04.126.0011.2.158

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE COMUNICAÇÃO E DADOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.500,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

 

 

 

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE HABITAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

15.451.0026.2.043

ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

02

DEPARTAMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO IMOBILIÁRIO

 

04.121.0026.2.165

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO IMOBILIÁRIO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

138.500,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

17.500,00

03

DEPARTAMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS

 

04.121.0026.2.166

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

105.500,00

04

DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

 

16.482.0027.2.044

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

8.500,00

05

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONCESSÕES PÚBLICAS

 

04.130.0026.2.171

ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSÕES PUBLICAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

23.100,00

 

 

 

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0010.1.004

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.102

FUNDEB 30% - Exercício Corrente

4.400.000,00

44.90.61

Aquisições de Imóveis (e)

 

0.1.102

FUNDEB 30% - Exercício Corrente

1.360.000,00

12.361.0010.2.046

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.102

FUNDEB 30% - Exercício Corrente

231.000,00

12.361.0010.2.047

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.101

FUNDEB 70% - Exercício Corrente

11.800.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais (e)

 

0.1.101

FUNDEB 70% - Exercício Corrente

400.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.101

FUNDEB 70% - Exercício Corrente

2.450.000,00

12.361.0010.2.048

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- RECURSOS 25%

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.104

25%Sobre demais Impostos Vinculados à Educação-Ex.Corrente

570.000,00

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.104

25%Sobre demais Impostos Vinculados à Educação-Ex.Corrente

3.100.000,00

12.365.0010.2.057

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – RECURSOS 5%

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.500.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

510.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

160.000,00

12.365.0010.2.132

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.102

FUNDEB 30% - Exercício Corrente

2.500.000,00

12.365.0010.2.135

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.101

FUNDEB 70% - Exercício Corrente

11.000.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais (e)

 

0.1.101

FUNDEB 70% - Exercício Corrente

300.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.101

FUNDEB 70% - Exercício Corrente

1.300.000,00

12.367.0010.2.172

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70%

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.101

FUNDEB 70% - Exercício Corrente

620.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.101

FUNDEB 70% - Exercício Corrente

115.000,00

02

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

12.361.0010.2.052

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.104

25%Sobre demais Impostos Vinculados à Educação-Ex.Corrente

22.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.104

25%Sobre demais Impostos Vinculados à Educação-Ex.Corrente

4.000,00

31.90.96

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado (e)

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições (e)

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

300.000,00

12.361.0010.2.061

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

33.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

0.3.107

Salário Educação - Exercícios Anteriores

8.000.000,00

 

 

 

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE

 

10.304.0020.2.065

OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

25.000,00

10.305.0020.2.067

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

700.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

200.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

18.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições (e)

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.060,95

03

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

10.301.0018.1.006

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.207

Transferência Convenio Construção Hospital Geral de Colombo

20.000.000,00

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.3.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Anterior

25.000.000,00

10.301.0018.2.038

MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

1.410.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

280.000,00

10.301.0018.2.062

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

162.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

600.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

142.000,00

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.495

SUS/ATENCAO BASICA

60.000,00

10.301.0018.2.063

SAÚDE BUCAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

354.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

53.000,00

10.302.0021.2.071

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

31.50.43

Subvenções Sociais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

78.000,00

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.3.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Anterior

5.000.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

474.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

363.000,00

33.50.43

Subvenções Sociais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

270.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições (e)

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.348,71

10.301.0018.2.095

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

3.500,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

42.000,00

10.303.0021.2.170

ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

111.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

60.000,00

04

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE

 

10.301.0019.2.070

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

104.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

21.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.303

Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente

6.000,00

31.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores (e)

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

31.90.96

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado (e)

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições (e)

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200,00

 

 

 

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

08.241.0016.2.086

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

72.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

14.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições (e)

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

301,94

08.244.0016.2.138

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.200.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

76.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

90.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições (e)

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.205,58

08.243.0017.6.079

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.000,00

03

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

08.244.0016.2.081

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

245.500,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.500,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

21.500,00

08.243.0017.6.078

CONSELHO TUTELAR

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.500,00

08.243.0017.6.085

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

415.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

24.500,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

28.000,00

08.243.0017.6.142

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.168.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

118.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

66.000,00

04

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

 

08.244.0016.2.134

SERVIÇOS RELACIONADOS A ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

108.500,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.500,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

8.000,00

14.422.0016.2.174

MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE ATENÇÃO À MULHER

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

 

 

 

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS

 

26.451.0025.2.009

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.290.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

122.000,00

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

02

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO

 

26.782.0025.2.090

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTINENTES

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

123.500,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500.000,00

33.90.93

Indenizações e Restituições (e)

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

18.101,00

26.782.0025.2.103

MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

03

DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

 

26.782.0025.1.010

AMPLIAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA "COLOMBO MAIS ASFALTO"

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.203

Conv. 917958/2021 MDR Pavimentação Rafael Greca (203)

960.019,00

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.204

Conv. 917333/2021 MDR Calçadão Osasco (204)

481.104,00

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.209

Convênio nº 542/2022 - SEDU/PR Pavimentação (209)

2.500.000,00

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.504

Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.

2.000.000,00

26.782.0025.1.012

PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.3.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Anterior

8.000.000,00

04

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

15.452.0024.2.093

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.3.507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF-Exercício Anterior

340.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.3.507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF-Exercício Anterior

2.500,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.3.507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF-Exercício Anterior

4.000,00

15.451.0025.2.168

GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

 

 

 

19

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

01

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

20.606.0033.2.104

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

208.500,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

32.500,00

20.606.0033.2.116

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-SIM/POA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

21.100,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.500,00

02

DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

20.605.0032.2.102

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

99.500,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

12.500,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.000,00

 

 

 

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

01

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

18.542.0031.2.105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

107.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

9.000,00

02

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS

 

18.541.0031.2.106

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS

 

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

04

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTROLE DE RESÍDUOS

 

18.542.0031.1.207

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

156.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

18.100,00

05

DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES

 

18.541.0031.2.108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

26.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.500,00

06

COORDENAÇÃO GERAL

 

18.541.0031.2.101

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

93.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

 

 

 

21

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO

 

01

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

22.661.0028.2.111

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

204.500,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

31.000,00

02

DEPARTAMENTO DE TURISMO

 

23.695.0029.2.112

MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

352.500,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

58.500,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.000,00

03

DEPARTAMENTO DE TRABALHO

 

11.334.0028.2.167

SERVIÇOS DE FOMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

45.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

12.500,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

11.100,00

 

 

 

22

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE

 

01

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

13.392.0022.2.159

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

338.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

23.500,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

31.000,00

02

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

27.812.0023.2.160

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

108.100,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

54.000,00

03

DEPARTAMENTO DE CIDADANIA

 

14.422.0007.2.162

PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

66.800,00

33.90.93

Indenizações e Restituições (e)

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

480,00

04

DEPARTAMENTO DE RECREAÇÃO E LAZER

 

27.813.0023.2.163

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE RECREAÇÃO E LAZER

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

136.100,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

37.500,00

 

TOTAL SUPLEMENTAÇÃO

134.828.041,34

 

Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo 1º, serão utilizados recursos de conformidade com as disposições da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43, § 1º item I – o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior no valor de R$ 46.457.520,16(quarenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos), item II – os provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 87.786.823,00 (oitenta e sete milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais) e, item III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 583.698,18 (quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezoito centavos) como segue:

 

R E D U Ç Ã O

03

GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL

 

01

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

04.122.0004.2.003

ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

190.000,00

31.90.13

Contribuições Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

 

 

 

05

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

01

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

04.124.0004.2.004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

 

 

 

06

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

01

DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO E OPERAÇÕES

 

04.122.0004.2.011

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA MUNICIPAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

243.698,18

 

TOTAL REDUÇÃO

583.698,18

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal de Colombo Em, 06 de julho de 2022.

 

HELDER LUIZ LAZAROTTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:22A7A5EB