ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
JUSTIFICATIVA DISPENSA 09/2026 FMS

JUSTIFICATIVA DISPENSA 09/2026 FMS

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO:Nº 11/2026 FMS

DISPENSA PRESENCIAL- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

 

ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERRINÁRIO DE INTERNAMENTO EMERGENCIAL, ISOLAMENTO ATIVO, MONITORAMENTO E MANEJO CLÍNICO DE ESPÉCIMES FELINOS ACOMETIDOS POR ESPOROTRICOSE ZOONÓTICA ATIVA DE TUTORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICO DE SURTO EPIDEMIOLÓGICO E SALVAGUJUSTIFICATIVA DISPENSA 09/2026 FMS

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11/2026 FMS

DISPENSA PRESENCIAL- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

 

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERRINÁRIO DE INTERNAMENTO EMERGENCIAL, ISOLAMENTO ATIVO, MONITORAMENTO E MANEJO CLÍNICO DE ESPÉCIMES FELINOS ACOMETIDOS POR ESPOROTRICOSE ZOONÓTICA ATIVA DE TUTORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICO DE SURTO EPIDEMIOLÓGICO E SALVAGUARDA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

 

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE PAULO FRONTIN/PR face à eclosão de casos de Esporotricose ( sporothrix spp) zoonose fúngica com potencial de contagio interespécies e risco de transmissão geométrica a seres humanos, constatou ser necessário o atendimento emergencial de internamento e isolamento fúngico ativo dos animais reservatórios de tutores hipossuficiente como medida indispensável determinada pela Vigilância Sanitária e Epidemiologica, visando resguardar a saúde pública do Município de Paulo Frontin- PR.

 

Considerando a urgência e a regularização de despesas emergenciais o processo é encaminhado para continuidade da contratação, com fulcro no Art. 75, incisos II e VIII da Lei 14.133/2021, mediante atestação de regularidade e viabilidade legal pelos setores competentes.

 

Paulo Frontin-PR, 01 de junho de 2026.

 

ARDA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

 

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE PAULO FRONTIN/PR face à eclosão de casos de Esporotricose ( sporothrix spp) zoonose fúngica com potencial de contagio interespécies e risco de transmissão geométrica a seres humanos, constatou ser necessário o atendimento emergencial de internamento e isolamento fúngico ativo dos animais reservatórios de tutores hipossuficiente como medida indispensável determinada pela Vigilância Sanitária e Epidemiologica, visando resguardar a saúde pública do Município de Paulo Frontin- PR.

 

Considerando a urgência e a regularização de despesas emergenciais o processo é encaminhado para continuidade da contratação, com fulcro no Art. 75, incisos II e VIII da Lei 14.133/2021, mediante atestação de regularidade e viabilidade legal pelos setores competentes.

 

Paulo Frontin-PR, 01 de junho de 2026.


Publicado por:
Eder Renato Stelmach
Código Identificador:230B7FB4