ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
FUNDAMENTO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
O SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Itambaracá/PR torna público o extrato do Contrato Administrativo n. 01/2026, decorrente da Dispensa de Licitação nº 01/2026.
Contratante: SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Itambaracá/PR.
Contratada: LIBERTAH SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO LTDA CNPJ: 12.320.078/0001-72
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho ao SAMAE de Itambaracá/PR, abrangendo PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, ASO, orientação em casos de doença ocupacional e disponibilização de dados para envio ao eSocial, em formato XML.
Valor global: R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS)
Vigência: 12 meses, contados da assinatura do contrato.
Dotação orçamentária:
17.017 – Saneamento
17.512.0017.2301 – Manutenção dos Serviços de Água
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 1.0076
Data da assinatura: 10 de julho de 2026.
PAULO ZAMBONI
Superintendente do SAMAE
Publicado por:
Vinicios Curso Ruiz
Código Identificador:262A61AF