ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
DECRETO Nº 3589, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 3589, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a abertura abre um crédito adicional suplementar no Município de Diamante do Sul, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal nº 1601, de 10 de dezembro de 2025; DECRETA
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Diamante do Sul - PR, para o exercício de 2026, no valor de R$ 814.959,29 (oitocentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos) nas seguintes dotações orçamentárias, conforme em anexo.
Art. 2º. Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar a ser aberto em conformidade com a autorização contida no artigo anterior, serão utilizados os recursos oriundos do superávit financeiro das dotações orçamentárias dos valores, fontes, e dos elementos das despesas descritos no anexo, de acordo com o que prevê o inciso I do parágrafo primeiro do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 3º. Fica o Executivo autorizado a efetuar o ajuste dos anexos do PPA e LDO em decorrência das alterações do presente Decreto.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM 06 DE NOVEMRO DE 2026.
DARCI TIRELLI
Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Diamante do Sul |
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AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/N - Centro - 85.408-000 - Diamante do Sul/ PR |
Usuário: Rose Campanholi |
Chave de autenticação: |
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CNPJ: 95.595.120/0001-95 Fone: (45)3230-1297 https://diamantedosul.pr.gov.br/ |
1460-0868-764 |
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Relação de Alterações Orçamentárias |
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Fundamento: Decreto 3589 de 06/11/2026 |
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Unidade gestora: 0 - Prefeitura Municipal de Diamante do Sul |
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Órgão orçamentário: 2000 - EXECUTIVO MUNICIPAL |
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Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO |
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Função: 4 - Administração |
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Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 401 - ADMINISTRAÇÃO COM RESPONSABILIDADE |
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Ação: 2.2 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO |
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Despesa 394 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436378 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
64.450,00 |
|
|
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|
|
Total da despesa: |
64.450,00 |
0,00 |
|
Despesa 426 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
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|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436363 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
21.755,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
21.755,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
86.205,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total do órgão orçamentário: |
86.205,00 |
0,00 |
|
Órgão orçamentário: 3000 - SEC DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E RECURSOS HUMANOS |
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|
Unidade orçamentária: 3001 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
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Função: 4 - Administração |
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Subfunção: 122 - Administração Geral |
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Programa: 402 - ADMINISTRAÇÃO COM TRANSPARÊNCIA E VERDADE |
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Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO |
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Despesa 427 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
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|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436362 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
1.818,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
1.818,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
1.818,00 |
0,00 |
|
Unidade orçamentária: 3002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
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|
Função: 4 - Administração |
|||||
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
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|
Programa: 402 - ADMINISTRAÇÃO COM TRANSPARÊNCIA E VERDADE |
|||||
|
Ação: 2.5 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
Despesa 396 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
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|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436377 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
27.000,00 |
0,00 |
|
Despesa 428 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições |
|||||
|
Fonte de recurso: 3768 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - 2.701.0000 |
|||||
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436361 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
1.474,18 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
1.474,18 |
0,00 |
|
Despesa 429 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições |
|||||
|
Fonte de recurso: 3783 - Transferências de Outros Programas - 2.661.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436360 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
50.270,87 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
50.270,87 |
0,00 |
|
Despesa 430 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições |
|||||
|
Fonte de recurso: 3784 - Transferências de Outros Programas - 2.661.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436359 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
27.892,99 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
27.892,99 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
106.638,04 |
0,00 |
|
|
|
|
Total do órgão orçamentário: |
108.456,04 |
0,00 |
|
Órgão orçamentário: 4000 - SECRETARIA DE FINANÇAS |
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|
Unidade orçamentária: 4002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO |
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|
Função: 4 - Administração |
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|
Subfunção: 123 - Administração Financeira |
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|
Programa: 403 - ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA |
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|
Ação: 2.8 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
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|
Despesa 345 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436376 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
23.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
23.000,00 |
0,00 |
|
Despesa 397 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
|||||
|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436375 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
11.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
34.000,00 |
0,00 |
|
Unidade orçamentária: 4003 - DEPTO DE RECEITA CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
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|
Função: 4 - Administração |
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|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
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|
Programa: 403 - ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA |
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|
Ação: 2.9 - MANUTENÇÃO DEPTO RECEITA, CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
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|
Despesa 368 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
|||||
|
|
Fonte de recurso: |
31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
|
|
|
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436373 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
2.700,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
2.700,00 |
0,00 |
|
Despesa 398 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436374 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
26.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
26.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
28.700,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total do órgão orçamentário: |
62.700,00 |
0,00 |
|
Órgão orçamentário: 5000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E TURISMO |
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|
Unidade orçamentária: 5002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
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|
Função: 20 - Agricultura |
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Subfunção: 606 - Extensão Rural |
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Programa: 2001 - AGRICULTURA FAMILIAR NOVOS RUMOS |
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|
Ação: 2.12 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
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|
Despesa 369 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
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|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436371 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
5.800,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
5.800,00 |
0,00 |
|
Despesa 400 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|||||
|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436372 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
12.500,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
12.500,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
18.300,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total do órgão orçamentário: |
18.300,00 |
0,00 |
|
Órgão orçamentário: 6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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|
Unidade orçamentária: 6001 - GABINETE SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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|
Função: 12 - Educação |
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|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
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Programa: 1201 - EDUCAÇÃO É PRIORIDADE |
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|
Ação: 2.14 - MANUTENÇÃO GABINETE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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|
Despesa 422 - 3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas |
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|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436370 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
3.032,05 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
3.032,05 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
3.032,05 |
0,00 |
|
|
|
|
Total do órgão orçamentário: |
3.032,05 |
0,00 |
|
Órgão orçamentário: 8000 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES |
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|
Unidade orçamentária: 8002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
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Função: 15 - Urbanismo |
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|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
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Programa: 1501 - CIDADE DE TODOS |
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|
Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
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|
Despesa 424 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436367 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
100.000,00 |
0,00 |
|
Unidade orçamentária: 8003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
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|
Função: 26 - Transporte |
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|
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário |
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|
Programa: 2601 - PROGRAMA NOVOS CAMINHOS |
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|
Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
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|
Despesa 375 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
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|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436369 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
70.000,00 |
0,00 |
|
Despesa 423 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|||||
|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436368 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
210.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
280.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total do órgão orçamentário: |
380.000,00 |
0,00 |
|
Órgão orçamentário: 9000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade orçamentária: 9002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função: 8 - Assistência Social |
|||||
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
|||||
|
Programa: 801 - BEM VIVER |
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|
Ação: 2.60 - PROGRAMA IGD INDICE DE GESTÃO DESC. BOLSA FAMILIA |
|||||
|
Despesa 431 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|||||
|
Fonte de recurso: 3733 - Transferências Voluntárias Públicas Federais - 2.700.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436358 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
180,15 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
180,15 |
0,00 |
|
Despesa 432 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|||||
|
Fonte de recurso: 3933 - IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social) - 2.660.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436357 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
62,71 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
62,71 |
0,00 |
|
Ação: 2.61 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Despesa 415 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|||||
|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436366 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
100.242,86 |
0,00 |
|
|
|
|
Total do órgão orçamentário: |
100.242,86 |
0,00 |
|
Órgão orçamentário: 11000 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE |
|||||
|
Unidade orçamentária: 11001 - Gabinete Sec Esportes, Lazer e Juventude |
|||||
|
Função: 27 - Desporto e Lazer |
|||||
|
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário |
|||||
|
Programa: 2701 - ESPORTE AGORA |
|||||
|
Ação: 2.67 - GAB SEC MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
|||||
|
Despesa 425 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|||||
|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436365 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
16.023,34 |
|
|
|
|
|
Total da despesa: |
16.023,34 |
0,00 |
|
|
|
|
Total da unidade orçamentária: |
16.023,34 |
0,00 |
|
Unidade orçamentária: 11002 - Depto de Esportes, Lazer e Juventude |
|||||
|
Função: 27 - Desporto e Lazer |
|||||
|
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário |
|||||
|
Programa: 2701 - ESPORTE AGORA |
|||||
|
Ação: 2.68 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE |
|||||
|
Despesa 416 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|||||
|
Fonte de recurso: 31000 - Recursos Ordinários (Livres) - 2.500.0000 |
|||||
|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|
06/11/2026 |
436364 |
Suplementação Orçamentária |
Superavit Financeiro |
40.000,00 |
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Total da despesa: |
40.000,00 |
0,00 |
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Total da unidade orçamentária: |
40.000,00 |
0,00 |
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Total do órgão orçamentário: |
56.023,34 |
0,00 |
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Total do fundamento: |
814.959,29 |
0,00 |
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Total geral |
814.959,29 |
0,00 |
Publicado por:
Eloisa Neri Rodrigues
Código Identificador:266D2462