ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2027
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2027
INTRODUÇÃO
Em Palmeira, a administração municipal após implantar o Regime Estatutário através da Lei 1.700 de 20/03/1994 criou, através da Lei Municipal 1.701 de 28/03/1994, o Fundo de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Palmeira.
O então Fundo de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Palmeira, comumente chamado “FUNDÃO”, foi substituído pelo REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, autarquia municipal de caráter contributivo e solidário com autonomia administrativa, técnica e financeira, personalidade jurídica de direito público, destinado, especificamente, aos programas de previdência em favor dos servidores públicos do Município de Palmeira, criado pela Lei Municipal 2.404 de 30/09/2005. Tem como finalidade garantir aos seus beneficiários (servidores públicos efetivos da Prefeitura de Palmeira, Câmara Municipal e Autarquias) os meios imprescindíveis para sua manutenção em situações de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição e morte.
Como todo órgão público, o RPPS precisa realizar o Plano de Contratações Anual (PCA), previsto no inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.
METODOLOGIA
Para a criação deste Plano de Contratações Anual foi necessária a atuação de todos os responsáveis diretos pelas atividades da RPPS, com a indicação dos custos estimados para as demandas de sua área.
Para a construção do referido plano foi utilizado como base as despesas realizadas no exercício 2026, na Lei Orçamentária Anual de 2027 e nas metas e objetivos específicos de cada setor para o exercício subsequente. Foram incluídas as contratações vigentes e que serão prorrogadas, bem como as novas contratações que se pretende realizar no próximo exercício.
Para cada objeto, estimou-se a previsão de abertura e conclusão do processo de contratação ou renovação e seu valor. Também foram indicadas a natureza da despesa e o grau de prioridade de cada contratação.
Palmeira, 06 de novembro de 2026.
LANA CRISTINA SILVA DA ROSA
Diretora- Presidente Interina
|
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO |
CONTRATAÇÃO/ RENOVAÇÃO |
N°. CONTRATO/ ATA |
DATA DE VENCIMENTO |
FORMA DE CONTRATAÇÃO |
PREVISÃO DE ABERTURA |
PREVISÃO DE CONCLUSÃO |
NATUREZA DA DESPESA |
ESTIMATIVA DE PREÇO |
GRAU DE PRIORIDADE |
|
MATERIAL DEINFORMÁTICA/PERIFÉRICOS E PEÇASPARA CONSERTO |
RENOVAÇÃO |
X |
10/01/2027 26/06/2027 13/08/2027 |
ADITIVO |
DEZEMBRO DE 2026 |
JANEIRO |
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
40.000,00 R$ |
MÉDIA |
|
SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS |
CONTRATAÇÃO |
X |
18/01/2027 |
DISPENSA |
JANEIRO |
FEVEREIRO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 60.000,00 |
ALTA |
|
CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL |
CONTRATAÇÃO |
X |
20/01/2027 |
DISPENSA |
JANEIRO |
FEVEREIRO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 25.000,00 |
ALTA |
|
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
CONTRATAÇÃO |
X |
01/02/2027 |
INEXIGIBILIDADE |
JANEIRO |
MARÇO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 6.000,00 |
ALTA |
|
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO |
CONTRATAÇÃO |
X |
04/03/2027 |
INEXIGIBILIDADE |
JANEIRO |
MARÇO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 8.000,00 |
ALTA |
|
INTERNET |
CONTRATAÇÃO |
X |
18/01/2027 |
DISPENSA |
JANEIRO |
FEVEREIRO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 3.000,00 |
ALTA |
|
CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
CREDENCIAMENTO |
JANEIRO |
DEZEMBRO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
SEM ÔNUS |
ALTA |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, HOSPEDAGEM E DESENVOLVIMENTO DO SÍTIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL; MIGRAÇÃO DE CONTAS DE E-MAIL CORPORATIVO; TRANSIÇÃO TÉCNICA DE DOMÍNIO PARA A EXTENSÃO OFICIAL .GOV.BR; IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA ATIVA PARA PROTEÇÃO CONTRA VÍRUS, INVASÕES E ATAQUES DIGITAIS EM CONFORMIDADE COM A LGPD; E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO DA EQUIPE E ASSISTÊNCIA NA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E CONTEÚDOS INFORMATIVOS. |
CONTRATAÇÃO |
X |
20/03/2027 |
DISPENSA |
JANEIRO |
MARÇO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 10.000,00 |
MÉDIA |
|
SERVIÇOS DE CARTÓRIOS |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
INEXIGIBILIDADE |
FEVEREIRO |
MARÇO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
R$ 6.000,00 |
ALTA |
|
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO LEVE - GASOLINA COMUM TIPO C |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
FEVEREIRO |
ABRIL |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 6.000,00 |
MÉDIA |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E PROVA DE VIDA DOS SEGURADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RPPS, INCLUINDO SISTEMA INFORMATIZADO, COLETA DE DADOS, SANEAMENTO CADASTRAL, VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E ENTREGA DA BASE DE DADOS CONSOLIDADA |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
PREGÃO |
FEVEREIRO |
MAIO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 70.000,00 |
ALTA |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
INEXIGIBILIDADE |
FEVEREIRO |
MAIO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 30.000,00 |
ALTA |
|
SOFTWARE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS |
CONTRATAÇÃO |
X |
01/05/2027 |
DISPENSA |
FEVEREIRO |
MAIO |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
R$ 15.000,00 |
ALTA |
|
SERVIÇOS DE CONFRONTAÇÃO MENSAL DOS PARÂMETROS NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS |
RENOVAÇÃO |
002/2023 |
17/03/2027 |
ADITIVO |
FEVEREIRO |
MARÇO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 18.600,00 |
ALTA |
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL |
RENOVAÇÃO |
001/2026 |
23/04/2027 |
ADITIVO |
FEVEREIRO |
MARÇO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 67.000,00 |
ALTA |
|
CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA INVENTÁRIO PATRIMONIAL |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
FEVEREIRO |
ABRIL |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 20.000,00 |
ALTA |
|
SERVIÇOS DE POSTAGEM (CORREIOS) |
CONTRATAÇÃO |
X |
25/03/2027 |
INEXIGIBILIDADE |
MARÇO |
MAIO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.200,00 |
MÉDIA |
|
SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO PÚBLICA |
RENOVAÇÃO |
002/2026 |
23/04/2027 |
ADITIVO |
MARÇO |
ABRIL |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
R$ 210.400,00 |
ALTA |
|
ANUIDADE - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DAS ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS – APEPREV |
CONTRATAÇÃO |
X |
01/03/2026 |
INEXIGIBILIDADE |
MARÇO |
MAIO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.500,00 |
BAIXA |
|
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E- CNPJ E E-CPF |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
MARÇO |
MAIO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 700,00 |
ALTA |
|
CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO DE IMÓVEIS ON-LINE (ONR) |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
INEXIGIBILIDADE |
ABRIL |
JUNHO |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
R$ 5.000,00 |
MEDIA |
|
LAVAGEM COMPLETA E ENCERAMENTO DE VEÍCULOS |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
ABRIL |
JUNHO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.000,00 |
BAIXA |
|
CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS |
RENOVAÇÃO |
004/2026 |
29/05/2027 |
ADITIVO |
ABRIL |
MAIO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 36.000,00 |
ALTA |
|
REVISÃO/MANUTENÇÃO PERIÓDICA VEICULAR (MÃO DE OBRA E PEÇAS) |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
ABRIL |
JULHO |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 3.000,00 |
BAIXA |
|
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
ABRIL |
JUNHO |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.000,00 |
MÉDIA |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
MAIO |
AGOSTO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 50.000,00 |
ALTA |
|
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVÍRUS PARA PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA AUTARQUIA |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
MAIO |
AGOSTO |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.500,00 |
MÉDIA |
|
LEILOEIRO OFICIAL |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
CREDENCIAMENTO |
MAIO |
AGOSTO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
SEM ONUS |
BAIXA |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO VISANDO À CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NO PROGRAMA PRÓ- GESTÃO RPPS, INCLUINDO CONSULTORIA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO DOCUMENTAL, CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO PROGRAMA, ACOMPANHAMENTO DAS AUDITORIAS E MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
- RENOVAÇÃO |
005/2026 |
27/08/2027 |
ADITIVO |
JUNHO |
AGOSTO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 22.000,00 |
BAIXA |
|
LANCHES PARA EVENTOS E REUNIÕES |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
JUNHO |
SETEMBRO |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 4.000,00 |
BAIXA |
|
CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA CONSELHEIROS E DIRIGENTES |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
JUNHO |
AGOSTO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 3.000,00 |
ALTA |
|
ELEMENTO FILTRANTE COMPATIVEL COM O FILTRO DE ÁGUA PURIFIC |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
JUNHO |
AGOSTO |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.000,00 |
BAIXA |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CERTIFICADA PARA AUDITORIA, VISANDO A OBTENÇÃO DO PRÓ- GESTÃO NÍVEL II RPPS |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
JULHO |
SETEMBRO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
6.000,00 R$ |
ALTA |
|
TAXAS DETRAN |
CONTRATAÇÃO |
X |
NOVEMBRO |
INEXIGIBILIDADE |
JULHO |
SETEMBRO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 500,00 |
ALTA |
|
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, COPA E RECEPCIONISTA |
RENOVAÇÃO |
X |
21/11/2026 |
ADITIVO |
JULHO |
OUTUBRO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 50.000,00 |
MÉDIA |
|
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO RELÓGIO PONTO |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
JULHO |
OUTUBRO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.100,00 |
MÉDIA |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DA SEDE NOVA AQUISIÇÃO DE MATERIAISPARA AS |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
CONCORRÊNCIA |
JULHO |
DEZEMBRO |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 1.500.000,00 |
MÉDIA |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAISPARA AS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
RENOVAÇÃO RENOVAÇÃO |
007/2026 008/2027 |
02/10/2027 08/10/2027 |
ADITIVO ADITIVO |
AGOSTO |
OUTUBRO OUTUBRO |
MATERIAL DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 1.000,00 R$ 8.500,00 |
MÉDIA ALTA |
|
AQUISIÇÃO DE MESAS PARA ESCRITÓRIO |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
AGOSTO |
NOVEMBRO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOA JURÍDICA |
R$ 8.000,00 |
BAIXA |
|
APARELHOS TELEFÔNICOS E TELEFONE WEB |
RENOVAÇÃO |
001/2025 |
01/10/2027 |
ADITIVO |
AGOSTO |
OUTUBRO |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
R$ 2.500,00 |
MÉDIA |
|
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS |
CONTRATAÇÃO |
X |
16/11/2025 |
DISPENSA |
SETEMBRO |
NOVEMBRO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 2.500,00 |
ALTA |
|
MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
SETEMBRO |
NOVEMBRO |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.000,00 |
BAIXA |
|
MATERIAL DE ESCRITÓRIO, COMO PAPEL SULFITE BRANCO E COLORIDO, AGENDAS, PASTAS, PILHAS, BATERIAS PARA CONTROLES, ENTRE OUTROS DO GENERO |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
SETEMBRO |
DEZEMBRO |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.000,00 |
ALTA |
|
LÂMPADAS LED |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
SETEMBRO |
NOVEMBRO |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 500,00 |
BAIXA |
|
SEGURO VEICULAR NÃO OBRIGATÓRIO |
RENOVAÇÃO |
X |
X |
ADITIVO |
OUTUBRO |
DEZEMBRO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 3.000,00 |
MÉDIA |
|
AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PARA COZINHA |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
OUTUBRO |
DEZEMBRO |
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
2.000,00 R$ |
BAIXA |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURA E MANUTENÇÃO DA SEDE ATUAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
DISPENSA |
OUTUBRO |
DEZEMBRO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
20.000,00 R$ |
BAIXA |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS E CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, CONSELHOS E DEMAIS SERVIDORES. |
RENOVAÇÃO |
X |
X |
ADITIVO |
OUTUBRO |
DEZEMBRO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 39.168,00 |
MÉDIA |
|
CAPACITAÇÕES/CURSOS/CONGRESS OS |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
INEXIGIBILIDADE |
A DEFINIR |
A DEFINIR |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 50.000,00 |
MÉDIA |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA AUXILIAR NO PROCESSO JUDICIAL Nº 01397- 31.2019.8.16.0124 |
CONTRATAÇÃO |
X |
X |
INEXIGIBILIDADE |
A DEFINIR |
A DEFINIR |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ 25.000,00 |
MÉDIA |
Publicado por:
Allyne Alves de Paula
Código Identificador:26793381