ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO (LEI 14.133/21)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 158/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA E VALLE CONSTRUÇÕES LTDA – PROCESSO ADMINISTRATIVO No 69/2024 – CONCORRÊNCIA No 01/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Manoel Ribas, no 858 - Centro, em Sapopema/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o no 76.167.733/0001-87, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Srº Paulo Maximiano de Souza Junior, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG sob no 4.985.239-8 e inscrito no CPF/MF no 769.681.549-00, residente e domiciliado neste Município na Rua Santana.
CONTRATADA: VALLE CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ 74.147.314/0001-85, localizada Município de Ibaiti-Pr, Rua Vereador Humberto Moacir Schenna, nº 444 - Centro - endereço eletrônico: valleconstrutora.ibt@gmaail.com , telefone: (43) 3546-1236, representada por Cristiano Parra Vieira, portador da cédula de identidade R.G. no 9046826-0 SESP/PR, inscrito no CPF sob no 055.174.029-92, residente na Rua Rua Dr, no s/n, em Ibaiti - PR, denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo aditivo supressão de valor, conforme Ofício da divisão de Obras e Engenharia no 005/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO
Fica alterado o contrato em epígrafe para suprimir quantitativo de itens planilhados, conforme planilha que integra o Ofício no 005/2025 com fundamento no art. 125 da Lei no 14.133/21.
Em consequência da alteração, será suprimido o valor de R$ 226.840,86 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), passando o valor total de R$ 1.194.226,92 (um milhão cento e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) para R$ 967.386,06 (novecentos e sessenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e seis centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e validade, diante das testemunhas abaixo.
Sapopema, 17 de abril de 2025.
Publicado por:
Franciele Flor Delfino de Oliveira
Código Identificador:271A6722