ESTADO DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - RREO RECEITAS E DESPESAS COM ASPS 5 BIM/2026
Municipio de Saudade do Iguacu-PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Outubro 2026/Bimestre Setembro-Outubro
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)(c)DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASRECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (f)% (b/a) x 100 79,62 111,86 138,66 79,36 72,53 72,70 77,73 98,57 61,93 69,28 71,02 - 73,31 % (f/c) x 100
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências ConstitucionaisDOTAÇÃO ATUALIZADA4.867.916,00 354.314,00 182.045,00 1.246.485,00 3.085.072,00 50.690.000,00 21.390.000,00 23.000,00 1.205.000,00 27.648.000,00 424.000,00 55.557.916,00PREVISÃO ATUALIZADA (a)Até o Bimestre (b) % (e/c) x 1003.875.640,76 396.322,85 252.420,16 989.203,20 2.237.694,55 36.852.076,27 16.627.469,71 22.671,43 746.294,75 19.154.525,54 301.114,84 - 40.727.717,03DESPESAS PAGAS
RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICADOTAÇÃO INICIALPREVISÃO INICIAL-% (d/c) x 1004.867.916,00 354.314,00 182.045,00 1.246.485,00 3.085.072,00 50.690.000,00 21.390.000,00 23.000,00 1.205.000,00 27.648.000,00 424.000,00 - 55.557.916,00 Até o bimestre (e)
Até o bimestre (d)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)6.529.773,898.048.964,785.815.150,6572,255.705.483,2670,885.635.104,7170,01
Despesas Correntes6.522.478,368.041.669,255.814.855,1272,315.705.187,7370,955.634.809,1870,07
Despesas de Capital7.295,537.295,53295,534,05295,534,05295,534,05
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)3.272.221,423.345.187,423.505.474,06104,793.285.667,1198,223.156.301,5994,35
Despesas Correntes3.266.228,843.339.194,843.504.396,39104,953.284.589,4498,363.155.309,0194,49
Despesas de Capital5.992,585.992,581.077,6717,981.077,6717,98992,5816,56
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)1.234.361,491.359.858,30838.469,6961,66967.750,1271,171.095.109,8380,53
Despesas Correntes1.231.232,341.356.729,15836.782,2061,68966.062,6371,211.093.337,2580,59
Despesas de Capital3.129,153.129,151.687,4953,931.687,4953,931.772,5856,65
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)168.000,00168.000,00112.735,8867,10112.092,3866,72109.141,8564,97
Despesas Correntes165.000,00165.000,00112.735,8868,32112.092,3867,93109.141,8566,15
Despesas de Capital3.000,003.000,00------
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)145.000,00158.000,00102.052,7764,59102.052,7764,59100.458,3363,58
Despesas Correntes144.000,00157.000,00102.052,7765,00102.052,7765,00100.458,3363,99
Despesas de Capital1.000,001.000,00------
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)249.000,00249.000,00129.059,3151,83129.059,3151,83126.276,0450,71
Despesas Correntes247.000,00247.000,00129.059,3152,25129.059,3152,25126.276,0451,12
Despesas de Capital2.000,002.000,00------
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)580.000,00580.000,00406.107,3770,02367.398,5863,34361.719,7162,37
Despesas Correntes577.000,00577.000,00406.107,3770,38367.398,5863,67361.719,7162,69
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15%DESPESAS EMPENHADASDespesas Custeadas no Exercício de ReferênciaAté o bimestre (f)% (f/c) x 100 - 76,10 10.584.112,06 - - - 10.584.112,06 6.109.157,55 6.109.157,55 4.474.954,51 - - - - (v) = ((o + q) - u)) 4.560.345,98 4.692.062,29 3.792.928,62 4.050.243,72
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³- - - -DESPESAS EMPENHADAS (d)- - - - - -LIMITE NÃO CUMPRIDOTotal de RP cancelados ouDESPESAS PAGAS DESPESAS PAGAS (f) Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - (i ou j)) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE3.000,00Até o bimestre (d)- - - -Total de RP pagosDESPESAS LIQUIDADAS (e)prescritos-
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR% (d/c) x 100Até o bimestre (e)% (e/c) x 100- - - 26,20 - - - - (u)10.584.112,06
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹ Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)DOTAÇÃO ATUALIZADA(no exercicio atual)- - - -10.909.049,73 10.909.049,73 Empenhadas (i)- - - - -DESPESAS LIQUIDADAS Total de RP a pagar10.669.503,53 10.669.503,53 4.560.345,98- 53.150,83 21.786,26 5.816,38
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)² Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1Total inscrito em RP no exercício 193.132,43 237.111,91 138.068,29Disponibilidade FinanceiraValor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q))- 78,43 (s)109.981,60 202.669,97 132.008,51Liquidadas (t) = (p) - (s) - (u)-- 76,71 Pagas (k)
Despesas de Capital EXERCÍCIO DO EMPENHO² Empenhos de 2026 Empenhos de 2025 Empenhos de 2024 Empenhos de 2023APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012-13.909.010,50 RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem- 10.909.049,73 Saldo Inicial (h) se < 0, então (r) = (0)10.669.503,5330.000,00 12.655,68 243,40
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)DOTAÇÃO INICIAL 3.000,00 12.178.356,80 (p)(c) q = (XIIId)- (j)- - - -
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, 4.560.345,98 4.745.213,12 3.814.714,88 4.056.060,10
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo final = XIXd)Valor aplicado em ASPS no exercício (n) 10.669.503,53 12.243.351,11 11.006.219,75 10.953.277,83então (o) = 0
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) 6.109.157,55 7.498.137,99 7.191.504,87 6.897.217,73
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)- - --- - - -RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS1.535.639,45 1.459.078,38(v) = ((o + q) - u)) 3.120.065,81 - - - - - - - % (b/a) x 100 80,08 58,54 111,71 - - - 80,08 % (f/c) x 100 38,33 53,99 5,87
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMODespesas Custeadas no Exercício de ReferênciaRECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (f)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA-DESPESAS EMPENHADASEmpenhadas (x) (a)Total de RP a pagar DESPESAS LIQUIDADASTotal de RP cancelados ouSaldo Final (não aplicado)1 DESPESAS PAGAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMODOTAÇÃO ATUALIZADAValor inscrito em RP considerado no LimiteTotal de RP pagos PREVISÃO ATUALIZADA(t) = (p) - (s) - (u) LiquidadasAté o Bimestre (b)5.123,68Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (aa) = (w - (x ou y))
EXERCÍCIO DO EMPENHO² Empenhos de 2022 e anteriores Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros Municípios OUTRAS RECEITAS (XXX) ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) Despesas Correntes Despesas de CapitalDISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012Disponibilidade Financeira(r) = (p - (o + q)) então (r) = (0) 2.016.400,00 1.612.878,00 403.522,00 2.016.400,00% (d/c) x 1003.102.994,33 1.845.586,70 1.257.407,63 3.102.994,33 Até o bimestre (e)% (e/c) x 100prescritos
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV) DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃOTotal inscrito em RP no exercício 177.193,25EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR(s) 40,09 56,31 6,50172.069,57 - - - -(y) 1.564.196,45 1.487.635,38 76.561,07- - - --Pagas (z) 39,04 55,05 5,872.484.948,22 1.080.316,02 1.404.632,20 2.484.948,2276.561,07
Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, 3.125.189,49(p) DOTAÇÃO INICIAL 1.864.527,90 1.864.127,90 400,00q = (XIIId) (c)PREVISÃO INICIAL- - -(u) - - - -- - -
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)Valor aplicado em ASPS no exercício (n) 10.378.654,80então (o) = 0RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem 4.006.429,14 2.702.254,21 1.304.174,93Até o bimestre (d)
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMOse < 0, Saldo Inicial (w) 1.606.333,24 1.521.512,17 84.821,07
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) 7.253.465,31
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMODESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMODESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGAS
DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADASAté o bimestre (e)% (e/c) x 100Até o bimestre (f)% (f/c) x 100
Até o bimestre (d)% (d/c) x 100
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)111.835,07223.670,14223.670,14100,00223.670,14100,00223.670,14100,00
Despesas Correntes111.835,07223.670,14223.670,14100,00223.670,14100,00223.670,14100,00
Despesas de Capital--------
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)16.971,0097.600,8448.382,0649,5745.732,0646,8645.732,0646,86
Despesas Correntes10.471,0034.409,6322.469,5565,3022.469,5565,3022.469,5565,30
Despesas de Capital6.500,0063.191,2125.912,5141,0123.262,5136,8123.262,5136,81
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)278.634,00446.984,39218.898,2948,97103.030,5523,05103.030,5523,05
Despesas Correntes237.634,00302.634,0098.590,5532,5898.590,5532,5898.590,5532,58
Despesas de Capital41.000,00144.350,39120.307,7483,344.440,003,084.440,003,08
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)--------
Despesas Correntes--------
Despesas de Capital--------
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)-48.657,2546.690,4395,9646.690,4395,9646.690,4395,96
Despesas Correntes-48.657,2546.690,4395,9646.690,4395,9646.690,4395,96
Despesas de Capital--------
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)43.600,0099.078,5248.186,0048,6348.186,0048,6348.186,0048,63
Despesas Correntes43.600,0099.078,5248.186,0048,6348.186,0048,6348.186,0048,63
Despesas de Capital--------
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII +
2.315.567,974.922.420,282.192.160,1644,532.031.505,6341,272.002.948,6340,69
XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGAS
DOTAÇÃODOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
INICIAL(c)Até o bimestre (d)% (d/c) x 100Até o bimestre (e)% (e/c) x 100Até o bimestre (f)% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)8.394.301,7912.055.393,927.421.483,8961,567.269.679,7160,307.170.744,1659,48
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)3.384.056,493.568.857,563.729.144,20104,493.509.337,2598,333.379.971,7394,71
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDEDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGAS
Até o bimestre (d)% (d/c) x 100Até o bimestre (e)% (e/c) x 100Até o bimestre (f)% (f/c) x 100
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)1.251.332,491.457.459,14886.851,7560,851.013.482,1869,541.140.841,8978,28
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)446.634,00614.984,39331.634,1753,93215.122,9334,98212.172,4034,50
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)145.000,00158.000,00102.052,7764,59102.052,7764,59100.458,3363,58
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)249.000,00297.657,25175.749,7459,04175.749,7459,04172.966,4758,11
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)623.600,00679.078,52454.293,3766,90415.584,5861,20409.905,7160,36
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)14.493.924,7718.831.430,7813.101.209,8969,5712.701.009,1667,4512.587.060,6966,84
Notas:
¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados.
GILVANE HOFFMANN ROGERIO GALLINA
Contador CRC/PR 045431/O-1 Prefeito Municipal

Publicado por:
Gilvane Hoffmann
Código Identificador:272D9BBD