ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
CONFERÊNCIA - PLANO DE AÇÃO LEI ADIR BLANC
Aos 25 dias do mês de julho, realizou-se uma conferência online para discutir o plano de ação da Lei Adir Blanc no município de Balsa Nova, com o objetivo de apresentar o processo de implementação.
A conferência foi conduzida por Leonardo Franceschi Ferreira, que iniciou compartilhando uma planilha contendo dados de referência sobre valores e quantidade para pactuação. Ele destacou a importância de garantir que as decisões sejam descentralizadas para alcançar o maior número de pessoas possível, facilitando o acesso aos recursos ao reduzir a burocracia. Ressaltou ainda que todos os presentes são responsáveis pelas deliberações registradas nesta ata. Leonardo também enfatizou a necessidade de democratizar o uso dos recursos, evitando que sejam sempre alocados para os mesmos beneficiários, conforme prevê a lei sobre a centralização de recursos.
Para as ações gerais, foram incluídas obras, reformas e aquisições de bens culturais, sendo obrigatório que o prestador de serviços seja uma pessoa jurídica, devido aos requisitos de processo licitatório.
Na sequência, Marinei informou sobre um futuro edital que será publicado, explicando detalhadamente como elaborar os projetos, destacando a importância de incluir todas as informações necessárias e a necessidade de garantir a acessibilidade. O edital incluirá um modelo de plano de trabalho com informações essenciais que devem ser seguidas.
Eloisa mencionou a falta de recursos específicos para a área visual, que estava presente na Lei Paulo Gustavo. Em resposta, Leonardo Franceschi Ferreira observou a importância de pensar de forma abrangente, sugerindo que a nomenclatura ausente poderia ser incluída nas ações gerais, como oficinas culturais, que abrangem várias modalidades.
A Secretária de Educação, Cultura e Esporte, Indianara Mello Leal Schmidt, destacou a relevância da gestão atual em promover a capacitação relacionada aos recursos culturais. Agradeceu ao apoio do agente cultural Leonardo Franceschi Ferreira, por sua articulação na melhoria contínua. Indianara mencionou o resgate da cultura como política pública para toda a comunidade e convidou os participantes a se manifestarem sobre a destinação dos recursos.
Para finalizar, foi acordado, por meio de votação, retirar o item de reformas de assoalho da biblioteca das ações gerais e definir o valor de R$ 38.002,00 para aquisição de equipamentos de som para apresentações culturais e manutenção de instrumentos da fanfarra. Foram também estabelecidos os seguintes valores: R$ 5.256,00 para a ação de operacionalização, R$ 71.268,20 para fomento cultural, e R$ 38.000,00 para obras, reformas e aquisição de bens culturais, totalizando R$ 114.524,20.
Detalhando as ações gerais, o valor de R$ 30.378,00 foi dividido em seis projetos para apresentações de teatro, música, dança gaúcha, audiovisual, artesanato, artes visuais, artes plásticas, literatura e outros; um projeto de R$ 4.000,00 para formação de agentes culturais para elaboração de projetos culturais; R$ 8.000,00 divididos em oito projetos para apresentações culturais solo; R$ 15.000,00 divididos em três projetos para apresentações culturais em grupos; e 12 projetos de R$ 1.157,35, totalizando R$ 13.888,20, para feiras de artesanato e cultura alimentar.
Leonardo Franceschi Ferreira encerrou a conferência, enfatizando a importância da participação de todos e agradecendo pela presença.
Assinado de forma digital por
IDINEI DURAU
PEDRINHO DURAU
INDIANARA MELLO LEAL SCHMIDT
ANDRESSA CAVALHEIRO RAMOS
ELOISA PARACHEN RAMOS SILVA
MARINEI VIDOLIN
ANALY MELO PRETKO
Publicado por:
Josiane Alvaristo
Código Identificador:27B67810