ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 424/2026
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.
A Câmara Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná aprovou, e o Prefeito sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento-Programa do Município de Catanduvas, para o exercício financeiro de 2026, um CRÉDITO ESPECIAL em conformidade com o art. 41 da Lei 4.320/64 e a Lei Municipal nº 408/2025 (Lei Orçamentária Anual) mediante as seguintes providências:
I) – Inclusão de rubrica de despesa nas seguintes dotações orçamentárias:
Superávit financeiro da Fonte de Recursos Livres
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02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
2026 |
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02.15-Secretaria de Cultura e Turismo |
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13-Cultura |
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392-Difusão Cultural |
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1450-Gestão Municipal de Cultura. |
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3.077.000-Construção de portais nas entradas do Município |
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4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES |
88.400,00 |
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2000-Recursos Ordinários (Livres) - SUPERAVIT |
88.400,00 |
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02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
2026 |
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02.20-Secretaria Municipal de Esportes |
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27-Desporto e Lazer |
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812-Desporto Comunitário |
|
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1950-Gestão Municipal de Esportes. |
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2.017.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS |
|
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3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
130.000,00 |
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2000-Recursos Ordinários (Livres) - SUPERAVIT |
130.000,00 |
Superávit financeiro da Fonte de Recursos Vinculadas
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02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
2026 |
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02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolescente |
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8-Assistência Social |
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243-Assistência à Criança e ao Adolescente |
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1201-Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente. |
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5.001.000-Construção de Creche - Programa Infância Feliz |
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4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES |
199.436,21 |
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21108-FIA/PR Fundo a Fundo Recursos de incentivo à construção de CRECHES |
199.436,21 |
Excesso de arrecadação de Fontes de Recursos vinculados
|
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
2026 |
|
02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolescente |
|
|
8-Assistência Social |
|
|
243-Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
1201-Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente. |
|
|
5.001.000-Construção de Creche - Programa Infância Feliz |
|
|
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.794.925,81 |
|
1108-FIA/PR Fundo a Fundo Recursos de incentivo à construção de CRECHES |
1.794.925,81 |
|
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
2026 |
|
02.20-Secretaria Municipal de Esportes |
|
|
27-Desporto e Lazer |
|
|
812-Desporto Comunitário |
|
|
1950-Gestão Municipal de Esportes. |
|
|
2.017.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS |
|
|
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
330.000,00 |
|
4027-SECID - VEICULO VAN SECRETARIA DO ESPORTE - PROTOCOLO N 25.584.105-0 |
330.000,00 |
|
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
2026 |
|
02.15-Secretaria de Cultura e Turismo |
|
|
13-Cultura |
|
|
392-Difusão Cultural |
|
|
1450-Gestão Municipal de Cultura. |
|
|
3.077.000-Construção de portais nas entradas do Município |
|
|
4.4.90.51.00.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES |
540.000,00 |
|
4028 - SETU-IMPLANTAÇÃO DE DOIS PORTAIS NA CIDADE DE CATANDUVAS -PROTOCOLO N 24.305.578-4 |
540.000,00 |
Anulação de dotações já existentes
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02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
2026 |
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02.07-Secretaria de Educação e Esporte |
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|
12-Educação |
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361-Ensino Fundamental |
|
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1400-Gestão Municipal de Educação. |
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2.010.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.35.00.00.00 - Serviços de Consultoria |
36.000,00 |
|
107 - Salário Educação |
36.000,00 |
|
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
2026 |
|
02.20-Secretaria Municipal de Esportes |
|
|
27-Desporto e Lazer |
|
|
812-Desporto Comunitário |
|
|
1950-Gestão Municipal de Esportes. |
|
|
2.017.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS |
|
|
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
82.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
82.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
10.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
16.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
16.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
0,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
0,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
13.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
13.000,00 |
|
3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
1.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
10.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
100.000,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS |
15.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
116.595,35 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
116.595,35 |
|
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
2.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
12.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
12.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
75.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
2000-Recursos Ordinários (Livres) – SUPERAVIT |
60.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura dos Créditos Especiais abertos no artigo anterior fica indicado como fonte de recursos o disposto no artigo 43º, parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64, conforme descrito a seguir:
Parágrafo primeiro: Inciso I, produto do “Superávit Financeiro” apurado no último balanço, conforme descrição das seguintes fontes:
|
SUPERAVIT APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL |
FONTE Código/Descrição |
VALOR JÁ UTILIZADO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
VALOR DESTA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
SALDO DO SUPERÁIVT |
|
1.269.772,85
|
2.000 Recursos Ordinários (Livres)
|
311.945,72 |
218.400,00 |
739.427,13
|
|
225.359,45
|
21108-FIA/PR Fundo a Fundo Recursos de incentivo à construção de CRECHES |
0,00 |
199.436,21 |
25.923,24 |
Parágrafo segundo: Inciso II, produto do “Excesso de Arrecadação” da seguinte fonte de recursos:
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Alínea da Receita |
FONTE |
CÓDIGO CONTÁBIL |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
2.4.2.9.99.0.1.01 |
1108 |
194 |
Outras transf. De recursos dos estados |
1.794.925,81 |
|
2.1.2.2.99.0.1.01 |
4027 |
195 |
Outras transf. De Convênios dos estados |
330.000,00 |
|
2.1.2.2.99.0.1.01 |
4028 |
196 |
Outras transf. De Convênios dos estados
|
540.000,00 |
Parágrafo terceiro: Inciso III, produto da anulação total/parcial das seguintes dotações orçamentárias:
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02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
2026 |
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02.07-Secretaria de Educação e Esporte |
|
|
12-Educação |
|
|
361-Ensino Fundamental |
|
|
1400-Gestão Municipal de Educação. |
|
|
2.010.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3.1.90.32.00.00.00 – Material, bem, ou serviço para distribuição gratuita |
36.000,00 |
|
107 - Salário Educação |
36.000,00 |
|
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
2026 |
|
02.20-Secretaria Municipal de Esportes |
|
|
27-Desporto e Lazer |
|
|
812-Desporto Comunitário |
|
|
1950-Gestão Municipal de Esportes. |
|
|
2.017.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS |
|
|
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
92.952,16 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
92.952,16 |
|
3.1.90.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
6.903,91 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
6.903,91 |
|
3.1.90.16.00.00.00-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
12.334,75 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
12.334,75 |
|
3.1.90.94.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
1.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
3.1.91.13.00.00.00-CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
8.620,36 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
8.620,36 |
|
3.3.90.08.00.00.00-OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
1.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
8.147,60 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
8.147,60 |
|
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO |
117.324,80 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
117.324,80 |
|
3.3.90.31.00.00.00-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS |
23.122,25 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
23.122,25 |
|
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
1.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
96.305,96 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
96.305,96 |
|
3.3.90.40.00.00.00-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
2.383,56 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
2.383,56 |
|
3.3.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
7.500,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
7.500,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
75.000,00 |
|
0-Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
2000-Recursos Ordinários (Livres) – SUPERAVIT |
60.000,00 |
Parágrafo quarto: Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 391/2025, e Art. 26, parágrafo único, da Lei nº 392/2025, respectivamente, a fim de compatibilizá-los às alterações promovidas nos artigos 1º e 2º dessa lei, bem como o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Catanduvas em 12 de maio de 2026.
ADEMAR LUIZ BURCKHARDT
Prefeito
Publicado por:
Alaor Carlos de Oliveira (Departamento Jurídico)
Código Identificador:2840A2F1