ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

Contabilidade Municipal

CONTABILIDADE MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

MUNICIPIO DE AMAPORA

PODER EXECUTIVO

ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

2.768.820,00

2.934.970,00

2.686.615,65

91,54

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

297.000,00

297.000,00

236.408,83

79,60

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

400.400,00

566.550,00

1.137.854,01

200,84

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

276.200,00

276.200,00

253.417,80

91,75

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

1.795.220,00

1.795.220,00

1.058.935,01

58,99

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

33.642.000,00

33.642.000,00

19.813.236,89

58,89

Cota-Parte FPM

22.275.000,00

22.275.000,00

13.869.516,44

62,26

Cota-Parte ITR

2.170.000,00

2.170.000,00

141.643,93

6,53

Cota-Parte IPVA

390.000,00

390.000,00

421.629,74

108,11

Cota-Parte ICMS

8.700.000,00

8.700.000,00

5.296.284,95

60,88

Cota-Parte IPI-Exportação

107.000,00

107.000,00

84.161,83

78,66

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

36.410.820,00

36.576.970,00

22.499.852,54

61,51

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

2.474.700,00

2.925.580,00

1.786.772,61

61,07

1.733.758,77

59,26

1.722.286,23

58,87

53.013,84

Despesas Correntes

2.449.700,00

2.895.500,00

1.779.715,11

61,46

1.726.701,27

59,63

1.717.206,23

59,31

53.013,84

Despesas de Capital

25.000,00

30.080,00

7.057,50

23,46

7.057,50

23,46

5.080,00

16,89

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

6.683.126,20

6.288.487,70

4.359.014,16

69,32

3.914.569,19

62,25

3.875.072,09

61,62

444.444,97

Despesas Correntes

6.631.376,20

6.248.227,20

4.351.411,16

69,64

3.906.966,19

62,53

3.868.968,09

61,92

444.444,97

Despesas de Capital

51.750,00

40.260,50

7.603,00

18,88

7.603,00

18,88

6.104,00

15,16

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

250.700,00

297.700,00

186.363,55

62,60

149.938,82

50,37

130.980,84

44,00

36.424,73

Despesas Correntes

247.200,00

294.200,00

186.363,55

63,35

149.938,82

50,96

130.980,84

44,52

36.424,73

Despesas de Capital

3.500,00

3.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

104.023,00

119.023,00

56.098,37

47,13

49.364,84

41,48

48.998,56

41,17

6.733,53

Despesas Correntes

99.023,00

114.023,00

56.098,37

49,20

49.364,84

43,29

48.998,56

42,97

6.733,53

Despesas de Capital

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

149.300,00

155.615,00

138.594,30

89,06

138.594,30

89,06

135.945,00

87,36

0,00

Despesas Correntes

144.300,00

148.315,00

131.739,30

88,82

131.739,30

88,82

130.650,00

88,09

0,00

Despesas de Capital

5.000,00

7.300,00

6.855,00

93,90

6.855,00

93,90

5.295,00

72,53

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

1.100,00

1.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

1.100,00

1.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

680.500,00

645.900,00

459.053,60

71,07

445.887,41

69,03

443.591,76

68,68

13.166,19

Despesas Correntes

677.000,00

642.400,00

459.053,60

71,46

445.887,41

69,41

443.591,76

69,05

13.166,19

Despesas de Capital

3.500,00

3.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

10.343.449,20

10.433.405,70

6.985.896,59

66,96

6.432.113,33

61,65

6.356.874,48

60,93

553.783,26

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

6.985.896,59

6.432.113,33

6.356.874,48

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

4.320,50

4.320,50

4.320,50

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

6.981.576,09

6.427.792,83

6.352.553,98

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

 

3.374.977,88

 

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

 

0,00

 

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

3.606.598,21

3.052.814,95

2.977.576,10

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

 

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

31,03

28,57

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS COMFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercício atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO²

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) =0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)), se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2025

3.374.977,88

6.985.896,59

3.610.918,71

0,00

4.320,50

0,00

0,00

0,00

0,00

3.615.239,21

Empenhos de 2024

4.702.116,34

80.554.368,93

75.852.252,59

74.457,75

0,00

0,00

73.474,30

0,00

983,45

75.851.269,14

Empenhos de 2023

4.420.596,92

78.587.387,07

74.166.790,15

106.347,16

0,00

0,00

106.347,16

0,00

0,00

74.166.790,15

Empenhos de 2022

35.735.884,02

81.040.723,41

45.304.839,39

2.649.323,59

0,00

0,00

348.251,11

0,00

2.301.072,48

43.003.766,91

Empenhos de 2021 e anteriores

30.628.954,99

59.478.556,68

28.849.601,69

1.991.074,62

0,00

0,00

1.283.502,06

0,00

707.572,56

28.142.029,13

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w-(x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)

0,00

758.781,66

758.781,66

758.781,66

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

758.781,66

758.781,66

758.781,66

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

2.607.000,00

5.158.109,00

4.264.570,53

82,68

Proveniente da União

1.912.000,00

4.253.109,00

3.580.053,93

84,17

Proveniente dos Estados

695.000,00

905.000,00

684.516,60

75,64

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

58.800,00

117.700,00

272.848,50

231,82

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

2.665.800,00

5.275.809,00

4.537.419,03

86,00

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

1.782.000,00

5.962.991,24

3.012.055,96

50,51

2.405.518,20

40,34

2.336.926,37

39,19

606.537,76

Despesas Correntes

1.752.000,00

5.172.245,24

2.255.609,96

43,61

2.083.672,20

40,29

2.016.952,37

39,00

171.937,76

Despesas de Capital

30.000,00

790.746,00

756.446,00

95,66

321.846,00

40,70

319.974,00

40,46

434.600,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

399.500,00

1.084.987,33

623.678,46

57,48

564.505,56

52,03

512.841,61

47,27

59.172,90

Despesas Correntes

369.300,00

655.738,33

424.503,67

64,74

387.217,77

59,05

376.709,78

57,45

37.285,90

Despesas de Capital

30.200,00

429.249,00

199.174,79

46,40

177.287,79

41,30

136.131,83

31,71

21.887,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

7.800,00

12.333,25

5.283,72

42,84

2.283,97

18,52

2.283,97

18,52

2.999,75

Despesas Correntes

7.800,00

12.333,25

5.283,72

42,84

2.283,97

18,52

2.283,97

18,52

2.999,75

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

1.100,00

1.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

1.100,00

1.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

503.100,00

639.673,79

199.377,38

31,17

178.860,39

27,96

172.003,94

26,89

20.516,99

Despesas Correntes

503.100,00

608.412,63

168.656,40

27,72

162.313,40

26,68

156.184,95

25,67

6.343,00

Despesas de Capital

0,00

31.261,16

30.720,98

98,27

16.546,99

52,93

15.818,99

50,60

14.173,99

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

9.000,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

9.000,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

2.702.500,00

7.734.285,61

3.840.395,52

49,65

3.151.168,12

40,74

3.024.055,89

39,10

689.227,40

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

4.256.700,00

8.888.571,24

4.798.828,57

53,99

4.139.276,97

46,57

4.059.212,60

45,67

659.551,60

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

7.082.626,20

7.373.475,03

4.982.692,62

67,58

4.479.074,75

60,75

4.387.913,70

59,51

503.617,87

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

258.500,00

310.033,25

191.647,27

61,82

152.222,79

49,10

133.264,81

42,98

39.424,48

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

105.123,00

120.123,00

56.098,37

46,70

49.364,84

41,10

48.998,56

40,79

6.733,53

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

652.400,00

795.288,79

337.971,68

42,50

317.454,69

39,92

307.948,94

38,72

20.516,99

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

1.100,00

25.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

689.500,00

654.900,00

459.053,60

70,10

445.887,41

68,08

443.591,76

67,73

13.166,19

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

13.045.949,20

18.167.691,31

10.826.292,11

59,59

9.583.281,45

52,75

9.380.930,37

51,64

1.243.010,66

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes

2.642.300,00

7.316.685,61

3.495.728,10

47,78

2.874.720,70

39,29

2.747.608,47

37,55

621.007,40

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

10.403.649,20

10.851.005,70

7.330.564,01

67,56

6.708.560,75

61,82

6.633.321,90

61,13

622.003,26

Notas Explicativas

 


Publicado por:
Gabriel Bento Galdino
Código Identificador:28BE6620