ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Municipio de Santo Antonio do Sudoeste

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2026 - PROCESSO Nº 737/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2026 - Processo nº 737/2026

OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nas escolas municipais, centros municipais de educação infantil e escola de ensino especial

 

CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Por item

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: aplicando-se no que couberem, as disposições do art. 79 e incisos contidas na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021; Decreto Municipal nº. 4.084/2024 de 26 de maio de 2006, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e legislação complementar.

EMPRESA VENCEDORA – preço por item

 

COOPERATIVA AMPERENSE DOS PRODUTORES DE VINHO - COOPEVI

Lote

Item

Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Preço

Preço total

1

14

BERGAMOTA POCAN - de primeira qualidade, peso médio 200gr, fresco, ter atingido o grau ideal no tamanho, aroma, cor e sabor, com estagio de maturação tal que suporte a manipulação, o transporte mantendo as condições adequadas para o consumo humano.

KG

3.000,00

4,66

13.980,00

1

39

LARANJA - fresca, limpa, cada laranja deverá ter peso entre 100 e 120gr, em embalagens de 2 a 3 kg, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes, sem rachaduras ou cortes na casca, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.

KG

10.000,00

5,79

57.900,00

1

41

MAMÃO - de primeira qualidade, com boa aparência e sem machucaduras ou outros que alterem o produto.

KG

1.000,00

8,99

8.990,00

1

44

MELÃO - fresca, frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.

KG

1.000,00

7,66

7.660,00

1

45

MELANCIA – fresca, com grau de maturação adequado ao consumo, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente.

KG

2.000,00

3,09

6.180,00

1

47

MORANGO - limpo em perfeito estado, íntegros de tamanho médio, firmes e sem batidas, embalagem limpa e integra identificada com nome do produtor e data de validade.

KG

300,00

26,09

7.827,00

1

52

PÊSSEGO - de primeira qualidade, compacto e firme apresentando grau ideal no desenvolvimento do tamanho, livre de qualquer sinal de deterioração.

KG

1.000,00

8,71

8.710,00

1

54

POLPA DE FRUTA - natural integral, congelados vários sabores, sem conservantes e aditivos, embalagem contendo 1,0 Kg.

PACOT

1.200,00

33,76

40.512,00

1

57

SUCO DE UVA INTEGRAL - processado de acordo com as normas com Registro no MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em embalagens de 1,5 litro.

UN

1.500,00

28,32

42.480,00

1

58

TOMATE - tipo especial, oblongo ou redondo com diâmetro mínimo de 6 cm em embalagens de 2 a 3 kg, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes. livre de machucaduras, bolores, sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.

KG

2.000,00

10,22

20.440,00

 

TOTAL

 

214.679,00

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE SANTO ANTON

Lote

Item

Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Preço

Preço total

1

1

ABACATE - de primeira qualidade, com boa aparência, sem machucadura, coloração uniformes ou outros que alterem o produto.

KG

300,00

4,42

1.326,00

1

2

ABÓBORA - descascada picada à vácuo de primeira qualidade, com boa aparência e sem machucaduras, ou outros que alterem o produto, com grau de maturação completa. Apresentar cor de polpa intensa, odor agradável, consistência firme, não apresentar perfurações, machucados.

KG

1.000,00

11,53

11.530,00

1

3

ABOBRINHA VERDE - de primeira qualidade, com boa aparência sem machucaduras ou outros que alterem o produto, com grau de maturação completa, odor agradável, consistência firme, não apresentar perfurações.

KG

1.000,00

5,26

5.260,00

1

4

AÇUCAR MASCAVO - contendo no mínimo 90% de sacarose elaborado a partir do caldo de cana livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais.

PACOT

200,00

19,99

3.998,00

1

5

AÇÚCAR MASCAVO COM CACAU EM PÓ. Padronizado para servir com leite. Embalagem de 1 kg, na embalagem deverá conter os dados de identificação, procedência, informações nutricional e data de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Apresentar Licença Sanitária atualizada.

PACOT

1.000,00

31,63

31.630,00

1

6

ALFACE - de primeira qualidade, tipo terra extra, sem defeitos, com folhas verdes, hidratadas, sem traços de descoloração, turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Entregar em pacotes de 1 kg.

KG

3.000,00

16,51

49.530,00

1

7

ALHO - de primeira qualidade, fresco, com bulbos de no mínimo 4 cm de diâmetro transversal e cada bulbo contendo entre 8 a 20 dentes, bulbo inteiro são, em brotos, sem grão chochos, ardidos, manchados ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entregar em pacotes de 1 kg.

KG

120,00

28,66

3.439,20

1

8

AMENDOIM DESCASCADO - isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais e vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, chochos, manchados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade. Produção de última safra, contendo peso liquida de 1kg.

PACOT

300,00

24,32

7.296,00

1

9

BANANA CATURRA - de primeira qualidade, com boa aparência e sem machucaduras.

KG

6.000,00

3,89

23.340,00

1

10

BANANA PRATA - de primeira qualidade, com boa aparência e sem machucaduras.

KG

6.000,00

7,32

43.920,00

1

11

BANHA REFINADA – apresentando coloração branca ou levemente amarelada e odor característico, isenta de produtos estranhos, parasitas e rancidez, ingredientes: gordura de suíno (tecido adiposo), não contém glúten. Adicionada em embalagem plástica hermeticamente vedada, impermeável, atóxica e resistente, com peso líquido 1kg. Na embalagem deve constar as informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação, validade e registro no serviço de inspeção federal (SIF), serviço de inspeção estadual (SIE) ou serviço de inspeção municipal (SIM).

KG

500,00

18,91

9.455,00

1

12

BATATA DOCE - - de primeira qualidade, com aspecto, aroma, sabor e cor da polpa típicos da variedade, com uniformidade de tamanho e cor, ausência de rachaduras, perfurações e cortes provocados mecanicamente ou por insetos e doenças.

KG

2.000,00

5,09

10.180,00

1

13

BEBIDA LACTEA - em embalagem de um litro, com registro na Vigilância Sanitária Municipal, embalado e rotulado de acordo com a legislação vigente.

LITRO

7.000,00

6,82

47.740,00

1

14

BERGAMOTA POCAN - de primeira qualidade, peso médio 200gr, fresco, ter atingido o grau ideal no tamanho, aroma, cor e sabor, com estagio de maturação tal que suporte a manipulação, o transporte mantendo as condições adequadas para o consumo humano.

KG

3.000,00

4,66

13.980,00

1

15

BETERRABA - de primeira qualidade, tamanho médio, perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor próprios da variedade e espécie e grau de evolução e tamanho que lhe permita suportar manipulação, turgescentes, intactas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; com ausência de sujidades, parasitos e larva aderente a superfície externa.

KG

2.000,00

6,22

12.440,00

1

16

BISCOITO SORTIDO - produzido dentro das normas da ANVISA, com registro na vigilância Sanitária Municipal, embalado em pacote de 600g.

PACOT

2.000,00

11,49

22.980,00

1

17

BISCOITO TIPO CASEIRO – sabores melado, nata, manteiga, em embalagem plástica, transparente, com registro na Vigilância Sanitária Municipal, embalado e rotulado de acordo com a legislação vigente. Pacote 1kg .

PACOT

2.500,00

33,29

83.225,00

1

18

BISCOITO TIPO MARIA - produzida dentro das normas da ANVISA, com registro na Vigilância Sanitária Municipal, embalado em pacote de 660 g.

PACOT

2.000,00

11,32

22.640,00

1

19

BRÓCOLIS - de primeira qualidade, em perfeito estado de desenvolvimento, aroma, cor e sabor próprios da variedade e espécie e grau de evolução e tamanho tal que lhe permita suportar a manipulação, folhas inteiras, de coloração uniforme e sem manchas, turgescentes, intactas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas aderentes à superfície externa.

KG

1.000,00

12,32

12.320,00

1

20

CANJICA AMARELA E BRANCA - tipo 1, após cozimento manter-se macia. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo 01Kg.

PACOT

500,00

7,15

3.575,00

1

21

CARNE DE FRANGO - tipo coxa e sobrecoxa resfriada, com adição de água de no máximo 6%, aspecto própria, não amolecida nem pegajosa, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitos e larvas e devidamente inspecionada. Com certificado de Inspeção Municipal, acondicionada em embalagem adequada de 1 kg, com rótulo indicando data de validade.

PACOT

12.500,00

13,21

165.125,00

1

22

CARNE DE FRANGO - PEITO - com certificado de Inspeção Municipal, acondicionada em embalagem adequada de 1 kg, com rótulo indicando a data de validade.

PACOT

4.000,00

22,40

89.600,00

1

23

CENOURA - sem folhas, de primeira qualidade, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos e terra aderida à superfície externa.

KG

1.200,00

8,62

10.344,00

1

24

CHÁ DIVERSOS - Chá diversos, composto por folhas, flores, frutos e/ou ervas desidratadas, próprios para infusão, destinado ao consumo humano. apresentando-se seco, limpo, isento de impurezas, sujidades, parasitas, materiais estranhos e sinais de mofo ou deterioração.??Deve possuir coloração, aroma e sabor característicos da(s) espécie(s) que compõem o produto, podendo incluir variedades como camomila, erva-doce, hortelã, cidreira, entre outras, conforme disponibilidade do produtor.??O produto deverá ser entregue em embalagens de 500g, íntegras, atóxicas, devidamente vedadas e rotuladas, contendo no mínimo as seguintes informações: nome do produto, identificação do produtor, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade e orientações de armazenamento.

PACOT

500,00

135,50

67.750,00

1

25

CHEIRO VERDE - Salsinha e cebolinha verde, de primeira qualidade, fresca, embalada em saco plástico, com cheiro e sabor próprios, firme e intacta, livre de fertilizantes e sujidades e sem nenhum tipo de sinal de deterioração. Embalagem de 1 kg.

KG

400,00

15,24

6.096,00

1

26

CHUCHU - de primeira qualidade, com aspecto, aroma, sabor e cor da polpa típicos da variedade, com uniformidade de tamanho e cor, ausência de rachaduras, perfurações e cortes provocados mecanicamente ou por insetos e doenças

KG

1.300,00

5,06

6.578,00

1

27

COUVE-FLOR - de primeira qualidade, em perfeito estado de desenvolvimento, aroma, cor e sabor próprios da variedade e espécie e grau de evolução e tamanho tal que lhe permita suportar a manipulação, olhas inteiras, de coloração uniforme e sem manchas, turgescentes, intactas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas aderentes à superfície externa.

KG

900,00

11,25

10.125,00

1

28

COUVE FOLHA - de primeira qualidade, em perfeito estado de desenvolvimento, aroma, cor e sabor próprios da variedade e espécie e grau de evolução e tamanho tal que lhe permita suportar a manipulação, olhas inteiras, de coloração uniforme e sem manchas, turgescentes, intactas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas aderentes à superfície externa.

KG

200,00

11,58

2.316,00

1

29

CUCA - em embalagem plástica, transparente, com registro na Vigilância Sanitária Municipal, embalado e rotulado de acordo com a legislação vigente. Embalagem 1kg.

KG

1.500,00

20,96

31.440,00

1

30

DOCE DE FRUTAS - próprio para passar no pão, com Licença Sanitária atualizada, em embalagens de vidro com 715g.

POTE

350,00

27,66

9.681,00

1

31

DOCE DE FRUTAS SEM AÇÚCAR - próprio para passar no pão, com Licença Sanitária atualizada, em embalagens de vidro com aproximadamente 600g.

POTE

240,00

37,64

9.033,60

1

32

DOCE DE LEITE - próprio para passar no pão, com Licença Sanitária atualizada, em embalagens de vidro com 640g.

POTE

350,00

41,31

14.458,50

1

33

DOCE DE LEITE SEM AÇÚCAR - próprio para passar no pão, com Licença Sanitária atualizada, em embalagens de vidro com aproximadamente 600g.

POTE

240,00

49,28

11.827,20

1

34

FARINHA DE TRIGO TIPO 1 - especial, enriquecida com ferro e ácido fólico, com embalagem de 5 kg, de papel resistente, com solda reforçada e íntegra, que contenha data de fabricação e validade.

PACOT

9.500,00

22,46

213.370,00

1

35

FEIJÃO PRETO - TIPO 1, safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies, embalagem contendo 01Kg.

PACOT

5.000,00

7,72

38.600,00

1

36

FUBÁ DE MILHO – composição básica: milho amarelo, enriquecido com ferro e ácido fólico, fabricada a partir de matérias primas sã e limpa. produto livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos de animais e vegetais, odores estranhos, bolor e umidade. entrega em embalagem de polietileno atóxico, resistente, pacote de 1 kg, com prazo de validade superior a 150 dias no momento da entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes da validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas.

PACOT

2.000,00

5,76

11.520,00

1

37

IOGURTE – em embalagem de um litro, com registro na Vigilância Sanitária Municipal, embalado e rotulado de acordo com a legislação vigente. acondicionado em saco plástico de polietileno - sache, resfriado entre 1 e 6º C, Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes da validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas.

PACOT

4.000,00

10,04

40.160,00

1

38

IOGURTE NATURAL – em embalagem de 850 ml, com registro na Vigilância Sanitária Municipal, embalado e rotulado de acordo com a legislação vigente. Acondicionado em embalagem de plástico de polietilen, resfriado entre 1 e 6º C, Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes da validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas.

UN

200,00

13,32

2.664,00

1

39

LARANJA - fresca, limpa, cada laranja deverá ter peso entre 100 e 120gr, em embalagens de 2 a 3 kg, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes, sem rachaduras ou cortes na casca, sem manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.

KG

10.000,00

5,79

57.900,00

1

40

LIMÃO - de primeira qualidade, peso médio 100gr, destinado ao consumo 'in natura', devendo estar fresco, ter atingido o grau ideal no tamanho, aroma, cor e sabor, com estagio de maturação tal que suporte a manipulação, o transporte mantendo as condições adequadas para o consumo humano.

KG

200,00

5,09

1.018,00

1

41

MAMÃO - de primeira qualidade, com boa aparência e sem machucaduras ou outros que alterem o produto.

KG

1.000,00

8,99

8.990,00

1

42

MANDIOCA CONGELADA DESCASCADA - graúda, de primeira qualidade, raiz limpa e sem cascas, de boa qualidade, sem defeitos, com aspecto, aroma, sabor e cor da polpa típicos da variedade, com uniformidade de tamanho e cor, ausência de rachaduras, perfurações e cortes provocados mecanicamente ou por insetos e doenças. As raízes devem ser próprias para o consumo humano e oriundos de vegetais sadios, com colheita recente, isentos de umidade externa anormal, odor e aspectos estranhos. Embalagem de 1kg.

PACOT

1.500,00

8,19

12.285,00

1

43

MELADO DE CANA - em embalagem de 1Kg, com indicação na embalagem e rotulagem nutricional conforme legislação vigente, com Licença Sanitária atualizada.

PACOT

250,00

20,32

5.080,00

1

44

MELÃO - fresca, frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.

KG

1.000,00

7,66

7.660,00

1

45

MELANCIA – fresca, com grau de maturação adequado ao consumo, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente.

KG

2.000,00

3,09

6.180,00

1

46

MILHO VERDE – sem palha, de primeira qualidade, limpo e embalado em pacotes de 5 kg de primeira qualidade sem defeitos, com aspecto, aroma, sabor e cor dos grãos típicos da variedade.

KG

2.000,00

7,64

15.280,00

1

47

MORANGO - limpo em perfeito estado, íntegros de tamanho médio, firmes e sem batidas, embalagem limpa e integra identificada com nome do produtor e data de validade.

KG

300,00

26,09

7.827,00

1

48

OVOS DE GALINHA - tipo colonial, casca lisa, sem trincos, limpos, em embalagem apropriada com nome do produtor e data de validade. Conforme legislação vigente, com Licença Sanitária atualizada.

DUZIA

3.000,00

11,32

33.960,00

1

49

PÃO DE LEITE - deve ser preparado com matérias-primas sãs, limpas, em perfeito estado de conservação e de acordo com as boas práticas de fabricação, com consistência adequada, fresca. Em embalagem plástica, transparente, com registro na Vigilância Sanitária Municipal, embalado e rotulado de acordo com a legislação vigente. Cada unidade com peso mínimo de 70 gr, com Licença Sanitária atualizada. Pacotes de 1kg.

PACOT

1.800,00

15,79

28.422,00

1

50

PÃO DE MILHO - Pronto para o consumo. Pão fresco, macio, de cor uniforme. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. Quando houver leite na composição, o mesmo deverá ser sem lactose. O produto deverá apresentar validade de 5 dias a partir da data de entrega. O rótulo deverá seguir a legislação vigente.

KG

250,00

15,96

3.990,00

1

51

PEPINO - de primeira qualidade, compacto e firme apresentando grau ideal no desenvolvimento do tamanho, livre de qualquer sinal de deterioração.

KG

1.000,00

10,31

10.310,00

1

52

PÊSSEGO - de primeira qualidade, compacto e firme apresentando grau ideal no desenvolvimento do tamanho, livre de qualquer sinal de deterioração.

KG

1.000,00

8,71

8.710,00

1

53

PIMENTÃO - de primeira qualidade, compacto e firme apresentando grau ideal no desenvolvimento do tamanho, livre de qualquer sinal de deterioração.

KG

100,00

16,66

1.666,00

1

54

POLPA DE FRUTA - natural integral, congelados vários sabores, sem conservantes e aditivos, embalagem contendo 1,0 Kg.

PACOT

1.200,00

33,76

40.512,00

1

55

QUEIJO - tipo colonial, deve apresentar textura, cor, odor e características físico/químicas compatíveis ao produto. Devidamente embalados e armazenados conforme legislação vigente. Com licença sanitária atualizada.

KG

500,00

56,52

28.260,00

1

56

REPOLHO - de primeira qualidade, compacto e firme apresentando grau ideal no desenvolvimento do tamanho, livre de qualquer sinal de deterioração.

KG

3.500,00

5,11

17.885,00

1

57

SUCO DE UVA INTEGRAL - processado de acordo com as normas com Registro no MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em embalagens de 1,5 litro.

UN

1.500,00

28,32

42.480,00

1

58

TOMATE - tipo especial, oblongo ou redondo com diâmetro mínimo de 6 cm em embalagens de 2 a 3 kg, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes. livre de machucaduras, bolores, sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.

KG

2.000,00

10,22

20.440,00

1

59

VAGEM - de primeira qualidade, tamanho médio, perfeito estado de desenvolvimento, aroma, cor e sabor próprios da variedade e espécie e grau de evolução e tamanho que lhe permita suportar manipulação, turgescentes, intactas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larva aderentes à superfície externa.

KG

350,00

21,96

7.686,00

1

60

VINAGRE DE VINHO TINTO COLONIAL - processado de acordo com as normas com Registro no MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em embalagens de 2 litros.

UN

1.200,00

18,66

22.392,00

 

TOTAL

 

1.549.425,50

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Homologo a presente licitação,

 

Santo Antônio do Sudoeste - PR, em 01/10/2026.

 

JOSE DORIVAL BANDEIRA

Prefeito Municipal em Exercício


Publicado por:
Natalicia Francisconi
Código Identificador:290CBBAF