ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO IV DA LEI N° 44/2017

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2018

Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

26

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

439.389,48

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Descrição: Realizar amortização e encargos da dívida contratadas.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

27

Operação Especial

ENCARGOS DO PASEP

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

304.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

28

Atividade

PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

20.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

117

Operação Especial

RESTITUIÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

1.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Restituição e devolução de convênios

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

764.389,48

Programa: 101 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

1

Atividade

MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

2.033.839,87

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

2

Projeto

AQUSIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PODER LEGISLATIVO

UNIDADE

1,000

70.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição:

Produto esperado: Veículos

Projeto/Atividade

0,00

3

Projeto

CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

METRO QUADRADO

350,000

400.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição:

Produto esperado: Edificação Construída

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

2.503.839,87

Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

4

Atividade

GABINETE DO PREFEITO

MANUTENÇÃO

0,000

510.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Organizar os serviços administrativos integrando as informações entre os orgãos, a fim de dar suporte à implantação dos projetos e programas para alcançar os objetivos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

5

Atividade

ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO

MANUTENÇÃO

0,000

95.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

6

Atividade

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

90.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar e coordenar, juntamente com o prefeito, as politicas de desenvolvimento de comunicação social; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a assessoria de comunicação para realização de suas atribuições; cursos e palestras.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

7

Atividade

ASSESSORIA JURÍDICA

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

77.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Promoção dos interesses judiciais e extrajudiciais do município. aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos , orientando gestores públicos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

8

Atividade

CONTROLE INTERNO

MANUTENÇÃO

0,000

78.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: ELABORAR NORMAS E PROCEDIMENTOS COM A FINALIDADE DE EVITAR, PREVENIR E DETECTAR POSSÍVEIS ERROS, FRAUDES OU OMISSÕES; COMPROVAR A VERACIDADE DOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

10

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

102.600,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas do setor administrativo. Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Administração de coordenação dos serviços e atos administrativos da municipalidade. Atendimento às necessidades e cumprimento dos diretos dos servidores dentro da legalidade. Coordenação dos serviços de protocolo. Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal, e de promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgões e entidades da municipalidade, Contratar projetos de estudo de viabilidade. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para relaização de suas atribuições.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

11

Atividade

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

832.513,50

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Executar as diretrizes e as políticas de Governo emandas do Chefe do Executivo Municipal ou Secretarias Municipais, bem como para organizar a operacionalização da estrutura humana e material do Município de forma a viabilizar a execução de programas e os serviços públicos prestados a população, dentro de suas respectivas áreas de atuação, seja ela interna ou externa.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

12

Atividade

COORDENADORIA DE TI

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

53.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Manter e atualizar o gerenciamento das operações de dados informatizados no município. Atender as necessidades de aperfeiçoamento da área de TI.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

13

Atividade

DIVISÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

45.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Manunteção das atividades dos serviços pertinentes a junta militar.

Produto esperado:Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

14

Atividade

DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO

ESTRUTURAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

110.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Manter a manutenção das atividades de conservação estrutural.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

15

Atividade

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

55.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Controlar o patrimônio público municipal, imóveis e frota municipal, móveis, imóveis e frota municipal. Controlar e monitorar os gastos públicos referentes à água, telefone, energia elétrica de todos os órgãos da municipalidade. Proceder escriturações, desmembramentos, unificações, averbações de imóveis de propriedade do município. Realizar anualmente inventário patrimonial do município. Realizar a conferência dos bens móveis do patrimônio público municipal. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a divisão do patrimônio . Realizar manutenção dos móveis público municipal. Realizar levantamento e estudo de necessidade de seguro dos prédios públicos e frota municipal.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

16

Atividade

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

112.500,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Manter as atividades do Departamento de Compras, realizando as cotações e organizando os processos de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

17

Atividade

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

58.500,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar processos licitários em todas as modalidades, objetivando aquisição de bens e serviços e a execução de obras municipais.

Produto esperado: Apoio Administrativo

0,00

Projeto/Atividade

18

Atividade

DEPARTAMENTO DE DE RECURSOS HUMANOS

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

680.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal e demais Secretarias e Assessorias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Recursos Humanos para desenvolvimento de suas funções; Atender com a previdência social servidores não efetivos da secretaria; Recrutar os servidores para alocação em determinadas secretarias; encaminhar e buscar a resolução de questão administrativas como remoção, transferência, folha ponto, horas extras, controle de férias, licenças especiais, jornada de trabalho para servidores responsáveis por pessoas portadoras de deficiência. Buscar adequar a jornada de trabalho para servidores estudantes, respeitando os interesses da população e do serviço público; Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico implatando em setores qua ainda não foram atendidos; Viabilizar e implantar sistema de informação online com os servidores; Viabilizar a Implantação de sistema de microfilmagem e digitalização de documentação dos servidores; Ofertar aos estudantes do ensino médio e do superior oportunidades de estágionos diversos setores da administração pública; Realizar o encaminhamento para exames admissionais de candidatos aprovados em concursos públicos e demissionais quando da rescusão do mesmos; Estudar a viabilidade de disponibilizar vale transporteaos servidores que realmente necessitam; Atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos e Salário; Manter diálogo aberto e constante com os representantes da categoria; Incentivar e apoiar a associação dos Servidores Municipais; Incentivar e viabilizar a política de cotas para as mulheres em cargos de direção e chefia, com vistas a participação.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

19

Atividade

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

50.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar e viabilizar junto com a administração e o prefeito plano de capacitação constante e permanente dos servidores, Fortalecer a melhoria da qualidade de vida através da adequação dos locais de trabalho, da realização de exame periódicos, do acompanhamento e prevenção de acidentes de trabalho; Viabilizar a Implantação do Programa de Atendimento Psicológico ao Trabalhafot; Estabelecer política a acompanhamento de controle de atestados médicos; Estabelecer políticas de controle de faltas injustificadas; Viabilizar o treinamento e a acolhida de novos servidores; Desenvolver programas de pré e pós aposentadoria visando a melhoria e o bem estar dos servidores públicos municipais aposentados; Estabelecer políticas de valorização e motivação do servidor no desempenho de suas funções; Viabilizar a participação de servidoras mulheres em cursos de organização e gestão empresarial e pública; Manter cronograma de visita aos locais de trabalho; Realizar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Servidor; Viabilizar instrumentos que aferem a qualidade do serviço público e a satisfação do usuário; Incentivar o aproveitamento de servidores para o exercício de cargos públicos; Incentivar através da concessão de bolsa de estudos que os servidores busquem concluir seus estudos; Desenvolver e promover em parceria com a Associação dos Servidores programas e atividades ao dia do Servidor; Acompanhar e conceder avanço aos servidores por qualificação; identificar e conceder gratificação aos servidores por trabalhos insalubres, perigosos e outros que se enquadrem na legislação vigente; Conceder licença especial nos termos da legislação vigente.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

20

Atividade

CONCURSOS PÚBLICOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

40.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Realizar concursos públicos e Processos Seletivos para atender a demanda das secretarias.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

2.989.113,50

Programa: 301 - GESTÃO FINANCEIRA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

21

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DE FINANÇAS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

98.200,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Programação dos recebimentos e desembolsos dos recursos municipais, visando gerar um controle eficiente nos aspectos financeiros da administração coordenação das atividades econômicas do município.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

22

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

297.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Manter e controlar o equilíbrio entre as receitas e despesas, aprimorar o controle de fiscalização para aumento de receitas.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

23

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

195.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Executar os registros contábeis orçamentários, financeiros, patrimoniais e fiscais de acordo com as leis; fornecer informações úteis para tomada de decisão, realizar controle dos convênios a nível estadual, federal e iniciativa privada bem como fazer a prestação de contas. Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições, prestação de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas, retenção do INSS dos prestadores de serviços, manter o arquivo da contabilidade organizado, dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos a Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

24

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

30.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos, entre outras atividades ligadas ao controle financeiro das contas públicas.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

25

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

315.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Receita, para realização de suas atividades; dotar de estruturas física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% para o Município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtos rurais com informação sobre Cad/Pró -Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar as informações tributárias fornecidas pelas empresas, realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoa carentes refentes à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais, revisar e readequar os tributos municipaiscom racionalidade e justiça fiscal. Realizar campanha de incentivo de emissão de emissão de nota fiscal, visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas qa atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecação, de tudo em conformidade com o código tributário.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

935.200,00

Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

67

Atividade

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

2.897.322,50

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Manutenção e ações do departamento de estradas rurais.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

73

Projeto

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS

METRO QUADRADO

0,000

80.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Produto esperado: Pavimentação de Vias

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

2.977.322,50

Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

65

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

MANUTENÇÃO

2.000,000

110.600,15

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

66

Atividade

DIVISÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

45.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Manter as atividades do departamento de infraestrutura e obras

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

68

Atividade

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1.000,000

615.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

69

Atividade

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS

APOIO ADMINISTRATIVO

1.000,000

89.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

71

Projeto

CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ALVENARIA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

10.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

72

Projeto

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E PONTOS DE ÔNIBUS

METRO QUADRADO DE ÁREA

1,000

10.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

0,00

74

Projeto

PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA

METRO QUADRADO DE ÁREA

0,000

10.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

0,00

75

Projeto

EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

10.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

76

Projeto

SINALIZAÇÃO VIÁRIA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

40.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

939.600,15

Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

77

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ALUNOS

0,000

103.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; dotar o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico dos servidores vinculados a educação.

Produto esperado: Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

78

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

PESSOAS

0,000

250.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Dotar o Departamento de Administração de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

79

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS

PESSOAS

1.900,000

772.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino.

Produto esperado: Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

80

Atividade

FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS

1.900,000

3.289.500,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental; iniciar estudos para implantação, implementação e regulamentação da educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e implementar ações educacionais como hora/atividade, atendimento Psicológico e Psicopedagógico; incentivo à leitura, informática Educativa, PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência. Oferecer oportunidades aos alunos com projetos que visem o bem estar do aluno na escola e o desenvolvimento educacional, cultura para toda a sua vida. Realizar Fórum da Educação, Conferências da Educação, Seminários de Educação e outras atividades de aperfeiçoamento dos professores, buscando a melhorar a eficiência do ensino.

Produto esperado: Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

81

Atividade

DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS

1.900,000

140.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Produto esperado: Adolescentes Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

82

Atividade

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS

1.150,000

410.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Descrição: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

Produto esperado: Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

83

Projeto

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI

ALUNOS

9,000

500.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico. Reforma da antiga creche atendimento de crianças de 0 a 3 anos. Construção de mais um sala na Escola Santa Anita para atendimento da Educação Infantil (4 a 5 anos). Construção de laboratório de ciências e informática e biblioteca nas escolas conforme a necessidade, assegurando a equidade entre as escolas municipais urbanas e do campo.

Produto esperado: Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

84

Atividade

GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL

ALUNOS

750,000

3.091.940,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Oferecer de forma gradativa a todas às crianças em idade escolar o acesso à educação infantil; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEIs municipais; equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através de um Sistema de Ensino; proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos compete; realizar a conservação e a manutenção das edificações que abrigam os CMEIs oferecendo melhores condições de ensino aprendizagem à professores e alunos dos CMEIs.

Produto esperado: Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

85

Atividade

DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

ALUNOS

750,000

120.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal.

Produto esperado: Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

86

Atividade

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

ALUNOS

750,000

220.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Descrição: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

Produto esperado: Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

87

Atividade

DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

ALUNOS

1.030,000

2.993.229,25

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos.

Produto esperado: Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

88

Atividade

ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

ALUNOS

38,000

100.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição: Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; Instituir, prover e manter professor intérprete, instrutor de LIBRAS; apoiar o CAEDV Centro de Atendimento Especializado para Deficientes Visuais instalado nas escolas; Viabilizar a criação do CAES - Centro de Atendimento e Especializado ao Surdo, fortalecer o NEADI - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; Implantar um Centro Pedagógico Especializado e Multiprossional, com terapeuta ocupacional; , formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial.

Produto esperado: Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

89

Atividade

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ALUNOS

20,000

15.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Descrição: Garantir e ampliar o acesso a todas as pessoas que assim desejarem a níveis maiores de ensino diminuindo o índice de analfabetismo com criação de turmas de Educação para Jovens e Adultos; incentivar a formação para professores nessa modalidade de ensino.

Produto esperado: Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

12.004.669,25

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

42

Projeto

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO REFORMA DAS UBS DO MUNICÍPIO

METRO QUADRADO

447,060

289.768,61

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Construir ampliar recuperar, reformar prédios das UBS do município.

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

0,00

43

Atividade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS DO MUNICÍPIO

EQUIPAMENTOS

6,000

70.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Aquisição de mobiliários e material permanente para as unidades próprias e UBS's do município.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

45

Atividade

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUS

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

15.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Manutenção e fortalecimento das atividades do Conselho Municipal de Saúde.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

46

Atividade

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PESSOAS

14.000,000

781.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Melhorar a saúde da pópulação, com a distribuição gratuita de medicamentos da REMUME

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

47

Atividade

REALIZAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

20.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Firmar parcerias com entidades filantrópicas para ampliar e garantir o atendimento do SUS

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

48

Atividade

TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

PESSOAS

14.000,000

820.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Garantir o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

49

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - ESF

PESSOAS

14.000,000

2.144.896,95

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição: Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS

 

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

Projeto/Atividade

 

0,00

50

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

PESSOAS

14.000,000

545.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS.

 

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

Projeto/Atividade

 

0,00

51

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE BUCAL

PESSOAS

14.000,000

324.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS

 

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

Projeto/Atividade

 

0,00

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

52

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA - NASF (CLÍNICA)

PESSOAS

14.000,000

326.559,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Garantir atendimento igualitário, universal e equitativo dos usuários do SUS.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

53

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

PESSOAS

14.000,000

1.717.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Manutenção de insumos e materiais de consumo para as UBS's

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

54

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA DESTINADAS À SAÚDE DA MULHER

PESSOAS

14.000,000

100.332,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Manunteçõa dos atendimentos de gestantes e recém- natos e fornecimento de insumos.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

55

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

PESSOAS

1,000

50.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Viabilizar o registro, controle e aplicação e auditoria dos recursos financeiros do SUS.

Produto esperado:Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

56

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE

PESSOAS

1,000

175.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Manutenção das atividades administrativas e de gestão do Gabinete do Secretário

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

57

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DE TRANSPORTE E EMERGÊNCIA

PESSOAS

14.000,000

680.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Manutenção das atividades de transporte sanitário da Secretaria de Saúde

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

58

Atividade

MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PESSOAS

1,000

100.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Descrição: Manutenção da divisão de vigilância epidemiológica.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

59

Atividade

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

133.900,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição: Manutenção da Divisão de Vigilância Sanitária, Ambiental e do Trabalhador

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

8.292.456,56

Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

96

Atividade

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

PESSOAS

200,000

241.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Garantir as crianças e adolescentes serviços de proteção e fortalecimento, prevenindo ocorrências de situações de exclusão e risco social.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

97

Atividade

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

PESSOAS

1.000,000

100.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Manter o atendimento de auxilio funeral, auxilio natalidade, auxilio mudança, aluguel social, passagens, documentos pessoais e cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade social

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

98

Atividade

ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR - CADUNICO

PESSOAS

1.400,000

192.200,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Manter, executar e implementar o serviço de proteção e atendimento integral à família - paif, em caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura dos seus vínculos, promovendo seu acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida, através de atendimentos na unidade do cras. cadastro único para programas sociais garantir o atendimento do público prioritário, como famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, de fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade, famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais, famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vinculadas por algum de seus membros.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

99

Atividade

CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA

PESSOAS

150,000

57.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Capacitar os trabalhadores do suas e usuários da assistência social através da realização de horas comunitárias, cursos específicos de geração de renda, cursos específicos de aprimoramento da gestão, com isso dando qualidade de atendimento e condições ao usuário de se qualificar e buscar uma melhor qualidade de vida.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

100

Atividades - ECA/FMDCA

FAMILIA ACOLHEDORA - PSE

PESSOAS

10,000

12.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Atender crianças e adolescentes; acolher e abrigar de forma emergencial crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e pessoal.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

101

Atividades - ECA/FMDCA

SERVIÇOS SÓCIO EDUCATIVO - PSB

PESSOAS

100,000

110.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Atender crianças e adolescente em ações sócio educativa.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

102

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

PESSOAS

300,000

79.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Descrição: Prestar assistência as pessoas idosas, assegurando a liberdade o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais.

Produto esperado:Pessoas Atendidas

0,00

Projeto/Atividade

Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

103

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

PESSOAS

1.000,000

213.300,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Manter as atividades do conselho tutelar; efetuar a remuneração dos conselhos tutelares; proporcionar estrutura física, e materiais permanentes e de consumo, a sede do conselho tutelar; realizar capacitação dos conselheiros tutelares, para melhor atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social e pessoal.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

104

Atividade

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

APOIO ADMINISTRATIVO

24,000

20.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Efetuar a manutenção dos conselhos municipais e a realização das conferencias municipais dos conselhos ligados a assistência social.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

120

Atividade

ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BPC

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

10,000

5.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Acompanhar a criança e adolescente em idade escolar assegurando a inclusão social.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

121

Atividade

APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PESSOAS

1,000

17.081,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Realizar subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades sócio assistenciais.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

122

Atividade

APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

PESSOAS

2,000

5.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Realizar subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas a criança e adolescente, sendo a APAE, pastoral da criança.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

123

Projeto

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

METROS QUADRADOS

1,000

65.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Construção, Reforma e Adequação de Unidade de Atendimento para execução de Serviços de Proteção Social Básica.

Produto esperado: Edificação Construída

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

1.116.581,00

Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

94

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

139.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Manter e contratar através de concurso publico recursos humanos, para os departamentos, gabinete e serviços sócia assistenciais pertencentes e executados pela secretaria municipal de assistência social preconizados pela lei orgânica de assistência social - loas, sob suas, orientação técnica dos serviços, aquisição, implantação e manutenção de sistema de gestão da informação, monitoramento e avaliação do suas, gestão da secretaria municipal de assistência social.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

 

95

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

900.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: O município de turvo tem cerca de 13.811 hab. cerca de 3000 famílias são cadastradas no sistema cadastro único, e a maioria delas apresenta um índice de vulnerabilidade e risco social que devem ser atendidos através de programas sócio assistenciais. objetivo: elaborar, financiar, fiscalizar, avaliar e monitorar, em parceria com a administração municipal e instancias de controle social a politica de assistência social, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do suas.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

1.039.000,00

Programa: 901 - TURVO RURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

32

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

135.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem necessárias; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Gabinete da Secretaria da Agricultura e de meio Ambiente para a execução de suas funções; promover capacitação técnica dos servidores da secretaria.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

33

Atividade

DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

743.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Desenvolvimento das atividades gerais do departamento, buscando a eficiência das ações planejadas.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

34

Atividade

PROGRAMA DO LEITE 10

PESSOAS BENEFICIADAS

1,000

80.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Fomento à atividade leiteira do município com a distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, e materiais diversos.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

35

Atividade

PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

100.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Fomento à correção de solos

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

36

Atividade

PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

20.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Fomento à produção de culturas alternativas.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 901 - TURVO RURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

37

Atividade

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

5.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Contrapartida financeira para regularização de propriedades que se encontram sem as escrituras definitivas de suas áreas.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

38

Atividade

PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLIMPIADA RURAL

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

170.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Apoiar as organizações existentes no município com auxiílio financeiro para as suas atividades. realização da olímpiada rural.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

39

Atividade

PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE INSPENÇÃO MUNICIPAL

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

5.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Incentivar a comercialização e industrialização dos produtos agropecuários possibilitando maior agregação de renda ao produtor rural.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

40

Atividade

APOIO AO SILVÍCOLA

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

140.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 423 - ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS

Descrição: Apoiar os índigenas do município de modo a melhorar a sua qualidade de vida.

Produto esperado:Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

41

Atividade

PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO

PESSOAS BENEFICIADAS

0,000

65.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município com aquisição de cascalhos, peças mecânicas para desenvolvimento das atividades.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

1.463.000,00

Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

44

Projeto

PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

1.080.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Implantação do Parque Ecológico Municipal com recursos do ICMS ecológico.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

70

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO MEIO AMBIENTE

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

105.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Possibilitar atividades que buscam atrelar o caráter social , econômico e turisco das propriedades rurais juntamente ao ambiental. Buscar fontes alternativas de renda aos produtores que preservam o ambiente. Possibilitar o funcionamento da coleta seletiva urbana e rural, da Usina de triagem e compostagem, a adesão ao Consórcio intermunicipal para destinação do lixo e recuperação do lixão e estação de transbordo. Aumentar a quantidade de sistemas de abastecimento de água rural e melhorar a gestão dos sitemas existentes. Buscar meios para implantação da coleta e tratamento de esgoto na cidade. Adequar as atividades do viveiro municipal e do paisagismo urbano. Buscar atividades de educação ambiental para a população em geral do município. Incentivo ao Conselho de Meio Ambiente e Turismo

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

105

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

183.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Realizar as ações de preservação e conservação ambiental, buscando a eficiência das ações planejadas e consequentemente alcançar o objetivo proposto no programa.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

106

Atividade

PROGRAMA PARCERIA DO LIXO

PESSOAS

13.811,000

125.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

107

Atividade

PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE

PESSOAS

13.811,000

31.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva no meio rural do município, através de convênios com contrapartida do município, realizar a manutenção dos sistemas existentes.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

108

Atividade

PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PESSOAS

13.811,000

10.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Desenvolver atividades voltadas a educação ambiental para desenvolver uma nova consciência ambiental, principalmente nas escolas municipais, despertando a consciência da criança e do adolescente da importância de um ambiente saudável.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

109

Projeto

CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

PESSOAS

2.520,000

110.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Criação da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

110

Atividade

PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL

PESSOAS

20.000,000

92.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Construção e manutenção do viveiro municipal com produção de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

111

Atividade

MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS

PESSOAS

13.811,000

822.330,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito de faxinal da boa vista e transbordo.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

112

Projeto

PARQUE MUNICIPAL

METRO QUADRADO

48.000,000

50.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal.

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

113

Atividade

PROGRAMA DE SANEAMENTO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

13.811,000

10.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Executar atividades de gerenciamentos de informações relativas resíduos sólidos, água potável e tratamento de esgoto na sede e área rural.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

2.618.330,00

Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

119

Outras Iniciativas e Diretrizes

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

100.000,00

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição: SUPRIR AS NECESSIDADES ANORMAIS RESULTANTES DE FATOS ALHEIOS A VONTADE

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

100.000,00

Programa: 1001 - INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

29

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

100.000,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição: Coordenação geral dos atos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

30

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

316.000,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição: Manter as atividades desta secretaria, readaptar o espaço físico da secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 1001 - INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

125

Projeto

INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS

METRO QUADRADO

150,000

10.000,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição: Implantar, Incentivar, Equipar, Manter e Apoiar Incubadoras para pequenas empresas e Microempresas.

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

0,00

126

Projeto

PARQUE INDUSTRIAL I

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

15.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: Manutenção do Parque Industrial e Organização das áreas e instalações. Viabilizar a escrituração dos terrenos, dando condições para que as Empresas possam tomar a posse definitiva dos mesmos, mediante Lei Municipal vigente; desenvolver ações que possibilitem a organização de espaços vagos para concessão de uso á novas indústrias; Dotar o Parque de Infraestrutura necessária para o bom andamento das atividades e segurança aos usuários como: Marginais de acesso, Iluminação Pública, Pavimentação, drenagem, sinalização viária e setorial; Implementar programas de apoio às adequações e normas junto aos órgãos competentes (Copel, sanepar, corpo de bombeiros, vigilância sanitária, CREA, Ministério do Trabalho entre outros).

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

127

Projeto

PARQUE INDUSTRIAL II

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

10.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: Viabilizar a infraestrutura necessária para o parque Industrial no que diz respeito à terraplanagem, arruamento, Pavimentação, Drenagem, Energia elétrica, internet, iluminação Pública, drenagem, esgoto, saneamento e outros; Desenvolver Projeto de Marginais de acesso e implantação de trevo junto à Rodovia PRT 466; Implantar o setor de incubadoras industriais em atendimento aos ME de Turvo. Implementar programas de fomento e apoio ao desenvolvimento econômico de todos os setores ; conceder incentivos previstos e autorizados por legislação municipal,para apoiar as pesquisas em ciência, tecnologia e inovação; Estimular a criação de Arranjos Produtivos de desenvolvimento Locais.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

128

Projeto

CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO SERVIÇOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

5.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição: Criar o Centro de Comercialização, serviços, às Margens da Rodovia PRT 466, com a finalidade de fomentar a comercialização de produtos desenvolvidos pelos artezões turvenses, distribuídos em associações e cooperativas formalizadas no Município.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

129

Projeto

CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

0,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição: Criar o Centro Municipal de Eventos, com a finalidade de dotar o município de infraestrutura adequada, visando fomentar setores da economia e o desenvolvimento sócio-econômico municipal.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 1001 - INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

Total do Programa:

456.000,00

Programa: 1002 - PROGRAMA MAIS EMPREGO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

31

Atividade

DIVISÃO DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

100.000,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição: Implantar programas cursos e seminários de capacitação profissional continuada aos micro empreendedores,trabalhadores e servidores municipais; Implantar tele-sala com objetivo de realizar cursos profissionalizantes e qualificar a mão de obra para atender a demanda de vagas do município e região; Efetuar a contratação de novos profissionais e capacitá-los para exercer suas funções; Desenvolver as ações atendendo as diretrizes do programa de qualificação já existentes, manutenção e conservação do Centro de Qualificação Profissional do Municipio, Fotalecer parcerias com instituições como sistemas e outors; Realização de convênios com Universidades Estaduais, Federais e Privadas, objetivando desenvolver projetos que visam atender os interesse da sociedade Implementar o Centro de Capacitação profissional de Turvo, com estrutura físicas e mobiliarias. Aquisição de veiculo ( Van, Ônibus). Escola Móvel para realização Oficinas volantes onde são realizados cursos de Formação Inicial Continuada de curta duração que levam o ensino profissionalizante ao interior do município, salas de aula sobre rodas com toda a infraestrutura e a qualidade.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

124

Atividade

DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

60.000,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição: Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Implantar a feira do pequeno Empreendedor. Incubadoras comerciais independentes – São resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, Essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadras virtuais - Diferente das incubadoras descritas anteriormente, as mesmas não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores.Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, ( boas praticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisiçaõ de veículo.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

160.000,00

Programa: 1012 - PLANEJAMENTO E PROJETOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

60

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

210.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Descrição: Manter as atividades do gabinete da secretaria de projetos e planejamento urbano.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

61

Atividade

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

290.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Descrição: Coordenar e promover o crescimento organizado do meio urbano, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornecer numeração predial. emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornecer informações para diversos sistemas de prestação de contas. arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. emitir laudos quando necessário.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 1012 - PLANEJAMENTO E PROJETOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

62

Atividade

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

70.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Descrição: Fiscalizar e acompanhar as obras públicas, além de planejar o que for de competência da prefeitura para o andamento das mesmas. fiscalizar a execução de projetos para emissão de certificado de conclusão de obra. emitir laudos, medições e qualquer outro documento de controle referente à execução dos projetos, ao pagamento das executoras, e ainda referente às condições de qualquer edificação pública.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

63

Projeto

DEPARTAMENTO DE PROJETOS

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

360.651,39

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Descrição: Analisar e elaborar projetos, orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas e planos de trabalho dos mais variados setores dentro da administração pública, como por exemplo projetos de reforma em escolas, prevenção incendio para prédios públicos, reformas de ubs, urbanização e revitalização das ruas centrais, projetos de pavimentação asfáltica, recape, pavimentação poliédrica, novos edifícios públicos e reformas em geral, revitalização de praças existentes e implantação de parque ambiental . proporcionar o melhor custo benefício para encaminhamento dos processos à licitação. promover e gerir a regularização fundiária no município. promover e encaminhar as etapas para elaboração e/ou revisão de plano diretor do municipio.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

64

Projeto

FUNDO DE HABITAÇÃO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

30.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Descrição: Cadastrar e selecionar famílias em programas do governo estadual ou federal com necessidades de melhoramento ou construção de suas residências. implantar programas com intuito de beneficiar famílias de baixa renda com projetos padrão, para execução ou reformas de moradias.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

960.651,39

Programa: 1301 - DIFUSÃO CULTURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

90

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

PESSOAS

13.811,000

247.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição: Manutenção do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover as atividades de desenvolvimento cultura do município de turvo, elaboração do plano municipal de desenvolvimento de cultura, criação do Conselho e do Fundo Municipal de cultura, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de material promocional cultural, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura e educação que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

247.000,00

Programa: 1500 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

114

Atividade

DEPARTAMENTO DE TURISMO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

13.811,000

231.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Realizar um inventário turístico do município, desenvolvendo as potencialidades da gastronomia local , atividades exortativas e de aventuras, turismo rural e o fomento econômico gerado pelo turismo.

Produto esperado: Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

231.000,00

Programa: 2701 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

91

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

PESSOAS

1.500,000

242.600,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição: Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

92

Atividade

ESCOLINHAS ESPORTIVAS E

COLÔNIAS DE FÉRIAS

PESSOAS

100,000

5.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição: Realizar subvenções sociais, a instituições que desenvolvam projetos esportivos voltados ao desenvolvimento das crianças e adolescente, proporcionando a prática e iniciação esportiva, consequentemente diminuindo o risco social. Proporcionar aos participantes lazeres, integração e aprimoramento sócio, cultura, aliado a atividades recreativas; estimular o espírito por atividades físicas e o reconhecimento de seu valor para a saúde física e mental, despertar a consciência ecológica e o interesse por atividades diversificadas; oferecer aos participantes atividades que possibilitem a participação espontânea, alegre e criativa.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

247.600,00

Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

115

Atividade

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

364.900,00

Função:

2 - JUDICIÁRIA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal.

Produto esperado: Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

364.900,00

Total da Unidade:

40.410.653,70

Total do Orgão:

40.410.653,70

Total Geral:

40.410.653,70


Publicado por:
Ana Paula Klosovski Horst
Código Identificador:291983BD