ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CHEFIA DE GABINETE
CHEFIA DE GABINETE
LEI N° 3.642, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2014-2017.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia, para o período de 2014-2017, em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 165, da Constituição Federal.
Art. 2º O Plano Plurianual 2014-2017 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano.
Art.3° O PPA 2014-2017 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 4° O PPA 2014-2017 terá como diretrizes:
I - a execução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, em especial educação e saúde;
II - a atenção no atendimento à criança e ao adolescente;
III - a promoção e desenvolvimento da infraestrutura urbana;
IV - o fomento da economia do Município através da industrialização e do desenvolvimento sustentável;
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 5° O PPA 2014-2017 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas, classificados como Finalísticos, de Gestão, Manutenção e Serviços e de Operações Especiais, assim definidos:
I - Programa Finalístico: que engloba os órgãos cujas ações resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade;
II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços: que englobam os órgãos cujas ações são de natureza tipicamente administrativa destinadas ao apoio à gestão e a manutenção da atuação governamental;
III - Operações Especiais: que englobam as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 6° Integram o PPA 2014-2017 os seguintes anexos:
Anexo I - Demonstrativo da Estimativa da Receita;
Anexo II – Descrição do Programas Governamentais;
Anexo III – Metas da Ações por Programas de Governo;
Anexo IV - Demonstrativo das Ações por Órgão e Programa;
Anexo V - Resumo por Programas de Governo
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 7º Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 8º O valor anual dos Programas e as Metas não se constituem em limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis que as modifiquem.
Art. 9º Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA 2014-2017, serão orientados para o alcance dos Objetivos constantes deste Plano.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Sessão I
Aspectos Gerais
Art.10. A gestão do PPA 2014-2017 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis, buscando o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2014-2017.
Seção II
Do Monitoramento e Avaliação
Art. 11. O Monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, e orientada para o alcance das metas prioritárias do governo.
Art. 12. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art. 13. A avaliação do PPA 2014-2017 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 14. Para fins de atendimento ao disposto no parágrafo 1° do art. 167 da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período 2014-2017, está incluído no Valor dos Programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os investimentos de que tratam o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 16. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2014-2017.
Art. 17. O Plano poderá ser revisto mediante projeto de lei específico.
Art. 18. O Poder Executivo fica autorizado a:
I - alterar o órgão responsável por programas e ações;
II - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III- adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.
Art. 19. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2014 estão estabelecidas no Anexo V - Demonstrativo das Ações por Órgão e Programa, constante desta Lei, e integrarão a Lei nº 3.617, de 25 de junho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014.
Art. 20. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições com contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, 06 de dezembro de 2013.
JOHNNY LEHMANN
Prefeito Municipal
ANTONIO CELSO CHEQUIN
Secretário Municipal da Administração
JOÃO MARCOS CREMONEZI ROCHA
Secretário Municipal de Finanças
|
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR |
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|
Plano Plurianual |
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Anexo I - Estimativa das Receitas |
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|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
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|
Especificação |
Receitas Previstas |
|||||||||
|
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
Total |
||||||
|
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
Direta |
Indireta |
|||
|
Receitas Correntes |
||||||||||
|
1.0.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
135.663.000,00 |
4.782.000,00 |
143.360.000,00 |
5.164.000,00 |
154.256.000,00 |
5.693.000,00 |
163.077.000,00 |
6.078.000,00 |
618.073.000,00 |
|
1.1.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
24.013.000,00 |
- |
25.923.000,00 |
- |
28.012.000,00 |
- |
30.400.000,00 |
- |
108.348.000,00 |
|
1.2.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
3.150.000,00 |
3.732.000,00 |
3.402.000,00 |
4.030.000,00 |
3.707.000,00 |
4.393.000,00 |
4.004.000,00 |
4.744.000,00 |
31.162.000,00 |
|
1.3.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
2.253.000,00 |
1.050.000,00 |
2.411.000,00 |
1.134.000,00 |
2.608.000,00 |
1.300.000,00 |
2.799.000,00 |
1.334.000,00 |
14.889.000,00 |
|
1.6.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
1.526.000,00 |
- |
1.536.000,00 |
- |
1.546.000,00 |
- |
1.558.000,00 |
- |
6.166.000,00 |
|
1.7.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
99.084.000,00 |
- |
104.555.000,00 |
- |
112.624.000,00 |
- |
118.357.000,00 |
- |
434.620.000,00 |
|
1.9.0.0.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
5.637.000,00 |
- |
5.533.000,00 |
- |
5.759.000,00 |
- |
5.959.000,00 |
- |
22.888.000,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
||||||||||
|
7.0.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS |
- |
6.530.900,00 |
- |
7.053.000,00 |
- |
7.486.000,00 |
- |
7.894.000,00 |
28.963.900,00 |
|
7.2.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES |
- |
6.530.900,00 |
- |
7.053.000,00 |
- |
7.486.000,00 |
- |
7.894.000,00 |
28.963.900,00 |
|
Receitas de capital |
||||||||||
|
2.0.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
8.018.000,00 |
- |
7.988.000,00 |
- |
9.370.600,00 |
- |
12.271.000,00 |
- |
37.647.600,00 |
|
2.1.0.0.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
5.225.000,00 |
- |
5.501.000,00 |
- |
5.000.000,00 |
- |
5.000.000,00 |
- |
20.726.000,00 |
|
2.2.0.0.00.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
1.075.000,00 |
- |
1.016.000,00 |
- |
1.016.000,00 |
- |
1.016.000,00 |
- |
4.123.000,00 |
|
2.4.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
1.718.000,00 |
- |
1.471.000,00 |
- |
3.354.600,00 |
- |
6.255.000,00 |
- |
12.798.600,00 |
|
Total de Receitas |
143.681.000,00 |
11.312.900,00 |
151.348.000,00 |
12.217.000,00 |
163.626.600,00 |
13.179.000,00 |
175.348.000,00 |
13.972.000,00 |
684.684.500,00 |
|
|
Deduções da receita |
||||||||||
|
Renúncia |
||||||||||
|
1.0.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
682.000,00 |
- |
736.000,00 |
- |
802.000,00 |
- |
866.000,00 |
- |
3.086.000,00 |
|
1.1.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
682.000,00 |
- |
736.000,00 |
- |
802.000,00 |
- |
866.000,00 |
- |
3.086.000,00 |
|
Deduções da receita |
||||||||||
|
Descontos Concedidos |
||||||||||
|
1.0.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
611.000,00 |
- |
660.000,00 |
- |
719.000,00 |
- |
776.000,00 |
- |
2.766.000,00 |
|
1.1.0.0.00.00.00.00 |
RECEITA TRIBUTÁRIA |
611.000,00 |
- |
660.000,00 |
- |
719.000,00 |
- |
776.000,00 |
- |
2.766.000,00 |
|
Deduções da receita |
||||||||||
|
FUNDEB |
||||||||||
|
1.0.0.0.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
14.042.000,00 |
- |
14.899.000,00 |
- |
16.067.600,00 |
- |
16.895.000,00 |
- |
61.903.600,00 |
|
1.7.0.0.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
14.042.000,00 |
- |
14.899.000,00 |
- |
16.067.600,00 |
- |
16.895.000,00 |
- |
61.903.600,00 |
|
Total das Deduções |
15.335.000,00 |
- |
16.295.000,00 |
- |
17.588.600,00 |
- |
18.537.000,00 |
- |
67.755.600,00 |
|
|
Total Líquido das Receitas |
128.346.000,00 |
11.312.900,00 |
135.053.000,00 |
12.217.000,00 |
146.038.000,00 |
13.179.000,00 |
156.811.000,00 |
13.972.000,00 |
616.928.900,00 |
|
|
Total Geral |
139.658.900,00 |
147.270.000,00 |
159.217.000,00 |
170.783.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR |
||||
|
Planejamento Orçamentário - PPA |
||||
|
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais |
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|
PPA 2014 à 2017 |
||||
|
Dados Enviados ao Legislativo |
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|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
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|
PROGRAMA |
||||
|
Operações Especiais |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
0 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Encargos do Municipio |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
05.06 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 64.131.000,00 |
|||
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
PROGRAMA |
||||
|
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
1 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
01.01 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Quanto maior a dimensão institucional e a importância das ações do Legislativo Municipal, maior a necessidade de uma política de transparência que garanta o acesso de todos os munícipes às ações dos vereadores, da Administração e das contas públicas. Neste sentido, a atual estrutura física e funcional do Legislativo deverá evoluir, gradativamente, para suprir deficiências em diferentes setores para dar suporte à atividade parlamentar. |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 17.000.000,00 |
|||
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Gestão de Governo |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
2 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Diretoria do Gabinete |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
02.01 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Promover o cumprimento das ações do programa, visando ao adequado atendimento à população, aos assuntos de ordem política e ao relacionamento com o público interno e externo. |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 9.254.000,00 |
|||
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Processos e Procedimentos Jurídicos |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
3 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
03.03 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
O programa se justifica diante das crescentes demandas nos órgãos públicos, o que demonstra a democratização dos serviços e acessibilidade dos mesmos diante dos agentes públicos, assim como dos cidadãos. As questões judiciais e extrajudiciais implicam em prazos e condições instrumentais para a sua efetivação com qualidade e fundamentação. |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 2.832.500,00 |
|||
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Gestão das Politicas de Administração |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
4 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Coordenação Geral |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
04.04 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
Manter um canal de dialogo com servidores, autoridades e cidadãos, recebendo as reclamações, elogios, sugestões, críticas e consultas sobre a atuação da Administração Municipal junto aos servidores e à comunidade, promovendo os encaminhamentos ou resoluções ao exercício da cidadania com rapidez e eficiência. Proporcionar aos servidores melhores condições de atendimento no que for de interesse a sua vida funcional. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A Administração Municipal é dividida em vários setores verificando-se que o relacionamento interpessoal é fator de suma importância ao bom andamento das atividades da Administração Municipal. Sendo assim, é de suma importância a criação de um canal de comunicação entre servidores, autoridades e demais cidadãos. |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 15.557.500,00 |
|||
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
5 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Coordenadoria Geral |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
05.05 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Visando promover as ações de ordem tributária, financeira, orçamentária e contábil, o aumento da arrecadação de tributos e o equilíbrio das finanças públicas, necessitamos aprimorar os mecanismos de arrecadação, fiscalização e controle das despesas, implementando o modelo de gestão com a otimização dos processos de trabalho e a utilização de programas e equipamentos de tecnologia da informação que garantam a melhor qualidade dos serviços prestados ao cidadão. |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 33.660.500,00 |
|||
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Planejando o Progresso |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
6 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Diretoria Administrativa |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
06.07 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
Desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
As informações visam subsidiar o planejamento das políticas públicas municipais, tendo como prioridade a melhor distribuição de recursos para os órgãos da Prefeitura, sejam eles financeiros, provenientes da captação em diversas fontes financiadoras, sejam dados, informações e tecnologia voltada ao aprimoramento da comunicação dos órgãos públicos entre si e com a população. |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 2.351.500,00 |
|||
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Rolândia Mãos à Obra |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
7 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Coordenação Geral |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
07.08 |
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OBJETIVO |
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Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego. Implementar o atendimento e prestação de serviços perante a população. |
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JUSTIFICATIVA |
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|
Com a aquisição de equipamentos e contratação de mão-de-obra capacitada, viabilizaremos o atendimento às solicitações dos munícipes com maior qualidade, eficiência e rapidez, relativas aos serviços das áreas: rurais e urbanas no município. |
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|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 26.497.000,00 |
|||
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
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PROGRAMA |
|
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|
Educando para Crescer |
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CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
8 |
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UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
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Diretoria de Apoio Pedagogico |
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CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
08.09 |
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OBJETIVO |
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Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município. |
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|
JUSTIFICATIVA |
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A melhoria na qualidade da educação no Município de Rolândia é uma necessidade que não pode ser considerada somente do ponto de vista pedagógico, mas também, de infra-estrutura e investimentos em recursos humanos. A rede Municipal de Educação possui 12 escolas que oferecem Educação Infantil e Ensino Fundamental e 05 Centros de Educação Infantil que atendem crianças de 0 a 5 anos. Porém, vários prédios escolares e CMEIs precisam de ampliação e de reformas para atender a demanda de vagas existentes em nosso Município. Além disso, algumas unidades não possuem bibliotecas escolares com acervo e espaços adequados, necessitando de investimentos. Outros prédios escolares necessitam de construção de quadras poliesportivas ou apenas cobertura. Também, a aquisição de equipamentos de informática e a instalação de rede de Internet em todas as escolas. É preciso, ainda, a contratação de professores do Ensino Fundamental e Infantil e de funcionários (secretaria, serviços gerais, merendeiras, guardas...) para suprir o atendimento a todos os alunos da rede municipal. |
||||
|
Outra preocupação refere-se ao aspecto pedagógico, pois atualmente os professores possuem uma postura tradicional de ensino e há uma necessidade urgente em melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Rolândia, o qual em 2007 foi de 5,4 e representa apenas 50% dos índices de qualidade propostos pelo MEC. Para que ocorra a melhoria na qualidade educacional deve-se fazer: investimentos urgentes e constantes na formação dos profissionais da educação, aquisição de livros didáticos, materiais pedagógicos, livros de literatura para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, aquisição de livros de Inglês, softwares pedagógicos. Outra proposta que irá colaborar para a melhoria da qualidade educacional é a proposta da administração, juntamente com a Secretaria de Educação, de implantar o Ensino Integral. Para isso, ainda será preciso construir Centros de Educação Infantil e escolas do Ensino Fundamental. E, nessa perspectiva, deve-se propor a elaboração de projetos pedagógicos envolvendo habilidades esportivas e culturais com o objetivo de promover a formação do cidadão participativo e consciente |
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METAS |
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Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Taxa de Evasao Escolar |
% |
0,40 |
0,40 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
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|
Indicadores |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Taxa de Evasao Escolar |
0,40 |
0,30 |
0,20 |
0,20 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
R$ 157.218.500,00 |
|
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
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|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Rolândia você é quem faz a saude |
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|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
9 |
|
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
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|
Fundo Municipal de Saude |
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CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
09.11 |
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OBJETIVO |
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|
Implantar e reestruturar a rede de atenção e dos serviços em saúde pública oferecendo atendimento de qualidade a toda população na área da saúde, priorizando as populações e usuários através das políticas próprias em consonância com as Políticas Estadual e Nacional para o setor. |
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|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 143.848.000,00 |
|||
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
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|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Proteção Social Básica e Especial |
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|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
10 |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
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|
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|
Diretoria de Serviços Sociais |
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|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
10.12 |
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|
OBJETIVO |
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|
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
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|
JUSTIFICATIVA |
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|
A Política Nacional de 2004 traz novos conceitos e um novo modelo de Gestão a ser seguido pelos Municípios no propósito de implementar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Esta iniciativa traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, no compromisso de materializar as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. |
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|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Familias AtendidaS-CRAS |
Familias |
800,00 |
800,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Familias AtendidaS-CRAS |
900,00 |
1000,00 |
1100,00 |
1200,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
R$ 22.184.500,00 |
|
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
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|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Esporte é para todos |
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|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
11 |
|
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
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|
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes |
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|
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CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
11.15 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
Promover a implantação de programas de esporte e de lazer, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como instrumento de inclusão social e o alcance dos princípios de cidadania. |
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|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A prática de esportes vem constituindo um fator preponderante para saúde e bem estar de todos. A implantação de um Projeto Esportivo tem como objetivo criar hábitos saudáveis e estimular as pessoas que não praticam mais esportes a fazê-lo, mas principalmente, ser um instrumento de prática e inclusão social. Despertar no jovem o respeito ao próximo, o companheirismo, a união, valorizando aquele que está ao seu lado, o com estas ações tirarmos o adolescente da zona de risco. |
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|
METAS |
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|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Numeros de Participações em eventos esportivos |
EVE |
17,00 |
17,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Numeros de Participações em eventos esportivos |
17,00 |
17,00 |
17,00 |
17,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
R$ 5.638.500,00 |
|
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
12 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
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|
|
Diretoria Administrativa |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
12.01 |
|
|
|
OBJETIVO |
|
|
|
|
|
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
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JUSTIFICATIVA |
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|
|
Temos a obrigação de pensar no futuro, pois os jovens precisam ser treinados e capacitados para o mercado de trabalho e isso nos motiva a contratar cursos e construir uma escola técnica do trabalho, para que os filhos de Rolândia possam desenvolver suas atividades em nosso município e que não migrem para outras regiões. Fazer as Infra-estruturas dos parques Roland e Barra Grande e Avenida Esplanada é uma urgência para que os empresários tenham o mínimo de condições de trabalho e que possam voltar a investir nas empresas. Comprar terreno para ampliação dos parques industriais é um bom investimento para o Município, pois atualmente existem vários pedidos por empresários locais e de outras regiões que querem ampliar ou começar nova atividade em nossa Cidade. |
||||
|
E a estruturação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a contratação de servidores permanentes treinados e capacitados para atender os pequenos e médios empresários e para que as atividades não se encerram com o fim de uma administração e o inicio de outra e assim as industrias os comércios e a população só vem a ganhar em tempo e agilidade do poder Publico. |
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|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Cursos Profissionalizantes Realizados |
und |
6,00 |
6,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Cursos Profissionalizantes Realizados |
6,00 |
6,00 |
6,00 |
6,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
R$ 2.832.000,00 |
|
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
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|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Programa Agro-Ambiental |
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|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
13 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
13.17 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
Atender as necessidades da população, proporcionando qualidade de vida, garantia de renda, atendimento às exigências legais e desenvolvimento sustentável. |
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|
JUSTIFICATIVA |
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|
Necessidade da conclusão do dos trabalhos operacionais, administrativos e aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos. Evitar o agravamento da situação em que se encontra a voçoroca, evitando a degradação do solo e a poluição ambiental. Os Ribeirões encontram-se poluídos, com a presença de insetos devido à ausência de peixes e alevinos, incomodando a população |
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|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
n° de Famílias incluídas no Programa de Agricultura Familiar |
Familias |
20,00 |
20,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
n° de Famílias incluídas no Programa de Agricultura Familiar |
20,00 |
20,00 |
20,00 |
30,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
R$ 7.466.000,00 |
|
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
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|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
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|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
14 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Coordenação Geral |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
14.18 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
Valorizar todas as culturas (etnias) existentes no Município sem qualquer distinção e incentivar o turismo |
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|
JUSTIFICATIVA |
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Cultura: O fato de Rolândia possuir uma grande diversidade cultural por conta da miscigenação de etnias aqui existentes, que possuem uma riqueza imensa de manifestações artísticas, mas que não são valorizadas é fator mister para a implantação deste programa.O Município de Rolândia, conhecido nacionalmente por sua festa alemã, possui, além da raiz Germânica, colônias: Japonesa, Italiana, Portuguesa, Ucraniana dentre outras. A grande massa da população também possui imensa diversidade cultural, migrantes dos Estados do Sul, Sudoeste e Nordeste do País adotaram Rolândia como lar e, aqui vivem, agregando à Rolândia a riqueza de suas culturas tradicionais.Tanta diversidade, cria um atrofiamento de culturas que são ofuscadas por aquelas que possuem mecanismos para a auto-promoção, como é o caso da cultura Alemã. |
||||
|
O atrofiamento citado pode provocar a extinção destas tradições, caso não seja implementado um programa que consiga atender a todas de forma igualitária, dando prioridade para as menores, e evitando qualquer tipo de preconceito, uma das da premissas contidas no preâmbulo da Constituição Federal.Profissionais altamente capacitados desenvolvem projetos junto ao Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet, para viabilizar o custeio de parte das ações.Turismo: Possuímos uma grande riqueza cultural e geográfica, que merece ser contemplada por todos. Esta beleza não pode permanecer anônima. Precisamos divulgar o que temos e atrair pessoas para fazer turismo em Rolândia, projetando-a nacionalmente e movimentando sua economia.A localização estratégica e a diversidade cultural, não bastam para garantir a fluência do setor turístico, sem um planejamento a médio e longo prazo, Rolândia permanecerá à sombra das cidades circunvizinhas. O presente programa de Governo se propõe a iniciar um trabalho que elevará Rolândia ao nível dos municípios mais visitados do Brasil. |
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|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Festividades Municipais |
und |
4,00 |
4,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Festividades Municipais |
6,00 |
8,00 |
10,00 |
12,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
R$ 5.665.500,00 |
|
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
16 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
16.21 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços. |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
R$ 2.483.000,00 |
|
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Cidade Limpa e Iluminada |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
17 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
17.22 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
Realizar ações que visem a construção, conservação, revitalização calçadão, manter a limpeza da cidade, manter a iluminação pública em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando condições de tráfego noturno , efetuar extensão de rede de iluminação pública em bairros e áreas, melhorando dessa forma a segurança e tráfego dos moradores. |
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|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Com a aquisição dos equipamentos e contratação de mão-de-obra (servidores especializados), teremos condições de realizar a limpeza na cidade de forma rápida e eficaz em todos os seguimentos pertinentes a esta secretaria, bem como na iluminação da cidade que se faz necessária. |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
R$ 44.405.500,00 |
|
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Atendimento à Mulher e à Familía |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
18 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Diretoria Administrativa |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
18.01 |
|
|
|
OBJETIVO |
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|
:Oferecer auxílio às famílias vítimas da violência doméstica. Capacitar mulheres para o mercado de trabalho. |
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|
JUSTIFICATIVA |
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|
Estimular ações e serviços que promovam o fortalecimento sociofamiliar e comunitário, ampliando as condições de cidadania. Viabilizar o retorno ou ingresso no mercado de trabalho através da prestação de serviços de assistência voltados ao público em situação de risco. |
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|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Capacitação de Mulheres |
und |
3,00 |
3,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
Capacitação de Mulheres |
3,00 |
3,00 |
3,00 |
3,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
|
|
R$ 997.500,00 |
|
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Programa de Combate a Incendios e Salvamentos |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
19 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
02.02 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
Realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade. |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Para o perfeito atendimento às questões dessa natureza e o efetivo controle dessas ações, faz-se necessário adequar as condições físicas e funcionais dos postos de atendimento. Portanto, é preciso manter atualizados os equipamentos utilizados, como a frota a frota de veículos, informática, comunicações, treinamentos, instruções e EPI(s), além do aumento da retaguarda de equipamentos de salvamentos e sustentação do serviço. |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 1.277.000,00 |
|||
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
20 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Coordenação do Fundo Municipal |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
30.01 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Manter o cumprimento das exigências técnicas acerca do funcionamento estrutural técnico, atuarial, contábil, fiscal e econômico do Plano de Previdência Social; aplicar os recursos financeiros disponíveis do Plano de Previdência Social, visando à capitalização do fundo provisional e de acordo com os regulamentos vigentes; manutenção dos benefícios concedidos e a conceder; além da manutenção dos benefícios já concedidos, conceder e manter benefícios programados. |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 51.228.900,00 |
|||
|
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2014-2017 Data: 30/09/2013 Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
PROGRAMA |
|
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº |
9999 |
|
|
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
Nº |
19.01 |
|
|
|
OBJETIVO |
||||
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Atender passivos contingentes |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 400.000,00 |
|||
|
Órgão / Unidade / Programa / Ação / Função / Subfunção |
Valores |
||||
|
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
Total |
|
|
01-Camara Municipal de Rolandia |
|
|
|
|
|
|
01.01-CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS |
|
|
|
|
|
|
1.001.000-Contrução Edificio-Sede da Camara |
|
|
|
|
|
|
1-Legislativa |
|
|
|
|
|
|
31-Ação Legislativa |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
- |
- |
2.000.000,00 |
|
2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas |
|
|
|
|
|
|
1-Legislativa |
|
|
|
|
|
|
31-Ação Legislativa |
3.300.000,00 |
3.600.000,00 |
3.900.000,00 |
4.200.000,00 |
15.000.000,00 |
|
02-GHEFIA DE GABINETE |
|
|
|
|
|
|
02.01-Diretoria do Gabinete |
|
|
|
|
|
|
2-Gestão de Governo |
|
|
|
|
|
|
2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
670.000,00 |
723.000,00 |
788.000,00 |
851.000,00 |
3.032.000,00 |
|
2.003.000-Serviços de Alistamento militar |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
52.500,00 |
57.000,00 |
62.000,00 |
67.000,00 |
238.500,00 |
|
2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
475.500,00 |
514.000,00 |
560.000,00 |
604.000,00 |
2.153.500,00 |
|
2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
124-Controle Interno |
255.500,00 |
276.000,00 |
301.000,00 |
325.000,00 |
1.157.500,00 |
|
2.006.000-Divulgação Oficial do Municipio |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
131-Comunicação Social |
500.500,00 |
540.000,00 |
589.000,00 |
636.000,00 |
2.265.500,00 |
|
02.02-Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM |
|
|
|
|
|
|
19-Programa de Combate a Incendios e Salvamentos |
|
|
|
|
|
|
1.004.000-Obras e Instalações- Funrebom |
|
|
|
|
|
|
6-Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
182-Defesa Civil |
122.000,00 |
132.000,00 |
144.000,00 |
155.000,00 |
553.000,00 |
|
2.007.000-Manutenção das Atividades do Funrebom |
|
|
|
|
|
|
6-Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
182-Defesa Civil |
160.000,00 |
173.000,00 |
188.000,00 |
203.000,00 |
724.000,00 |
|
03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
03.03-Dir.de Processos e Pareceres Juridicos |
|
|
|
|
|
|
3-Processos e Procedimentos Jurídicos |
|
|
|
|
|
|
2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador |
|
|
|
|
|
|
2-Judiciária |
|
|
|
|
|
|
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
87.500,00 |
95.000,00 |
103.000,00 |
111.000,00 |
396.500,00 |
|
2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria |
|
|
|
|
|
|
2-Judiciária |
|
|
|
|
|
|
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
495.000,00 |
534.000,00 |
583.000,00 |
629.000,00 |
2.241.000,00 |
|
2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon |
|
|
|
|
|
|
14-Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
43.000,00 |
46.000,00 |
51.000,00 |
55.000,00 |
195.000,00 |
|
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
04.04-Coordenação Geral |
|
|
|
|
|
|
4-Gestão das Politicas de Administração |
|
|
|
|
|
|
2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
89.500,00 |
97.000,00 |
105.000,00 |
114.000,00 |
405.500,00 |
|
2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
2.860.500,00 |
3.089.000,00 |
3.367.000,00 |
3.637.000,00 |
12.953.500,00 |
|
2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
379.500,00 |
410.000,00 |
447.000,00 |
482.000,00 |
1.718.500,00 |
|
2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
126-Tecnologia da Informação |
106.000,00 |
114.000,00 |
125.000,00 |
135.000,00 |
480.000,00 |
|
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
05.05-Coordenadoria Geral |
|
|
|
|
|
|
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
|
|
|
|
|
|
2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
121-Planejamento e Orçamento |
164.500,00 |
178.000,00 |
193.000,00 |
209.000,00 |
744.500,00 |
|
2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
93.500,00 |
101.000,00 |
110.000,00 |
119.000,00 |
423.500,00 |
|
2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
123-Administração Financeira |
165.000,00 |
178.000,00 |
194.000,00 |
210.000,00 |
747.000,00 |
|
2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
123-Administração Financeira |
513.500,00 |
554.000,00 |
604.000,00 |
653.000,00 |
2.324.500,00 |
|
2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
125-Normatização e Fiscalização |
746.500,00 |
806.000,00 |
879.000,00 |
949.000,00 |
3.380.500,00 |
|
129-Administração de Receitas |
- |
- |
- |
2.074.000,00 |
2.074.000,00 |
|
2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
129-Administração de Receitas |
397.500,00 |
429.000,00 |
468.000,00 |
505.000,00 |
1.799.500,00 |
|
05.06-Encargos do Municipio |
|
|
|
|
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
843-Serviço da Dívida Interna |
5.101.000,00 |
5.509.000,00 |
6.005.000,00 |
5.485.000,00 |
22.100.000,00 |
|
0.002.000-Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
843-Serviço da Dívida Interna |
155.000,00 |
167.000,00 |
183.000,00 |
197.000,00 |
702.000,00 |
|
0.003.000-Contrato de Parcelamento de FGTS |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
843-Serviço da Dívida Interna |
313.000,00 |
338.000,00 |
368.000,00 |
398.000,00 |
1.417.000,00 |
|
0.004.000-Contrato de Parcelamento de PASEP |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
843-Serviço da Dívida Interna |
573.000,00 |
619.000,00 |
675.000,00 |
728.000,00 |
2.595.000,00 |
|
0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
3.860.000,00 |
4.320.000,00 |
4.709.000,00 |
4.000.000,00 |
16.889.000,00 |
|
0.006.000-Contribuição ao Pasep |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
1.110.000,00 |
1.199.000,00 |
1.307.000,00 |
1.411.000,00 |
5.027.000,00 |
|
0.007.000-Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
1.375.000,00 |
1.485.000,00 |
1.618.000,00 |
1.748.000,00 |
6.226.000,00 |
|
0.008.000-Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
2.001.000,00 |
2.161.000,00 |
2.355.000,00 |
2.544.000,00 |
9.061.000,00 |
|
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
|
|
|
|
|
|
2.021.000-Encargos, Taxas e Tarifas |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
150.000,00 |
162.000,00 |
176.000,00 |
191.000,00 |
679.000,00 |
|
2.022.000-Indenizações de Danos a Terceiros |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
15.000,00 |
17.000,00 |
18.000,00 |
19.000,00 |
69.000,00 |
|
2.023.000-Encargos com Inativos e Pensionistas |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
271-Previdência Básica |
4.730.000,00 |
5.108.000,00 |
5.568.000,00 |
6.013.000,00 |
21.419.000,00 |
|
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
|
9.001.000-Reserva de Contingencia |
|
|
|
|
|
|
99-Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
999-Reserva de Contingência |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
06.07-Diretoria Administrativa |
|
|
|
|
|
|
6-Planejando o Progresso |
|
|
|
|
|
|
2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
137.000,00 |
148.000,00 |
161.000,00 |
174.000,00 |
620.000,00 |
|
2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
127-Ordenamento Territorial |
382.500,00 |
413.000,00 |
450.000,00 |
486.000,00 |
1.731.500,00 |
|
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
07.08-Coordenação Geral |
|
|
|
|
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
7.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
16.000,00 |
|
7-Rolândia Mãos à Obra |
|
|
|
|
|
|
1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura |
|
|
|
|
|
|
15-Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
451-Infra-Estrutura Urbana |
5.259.500,00 |
2.036.000,00 |
2.040.000,00 |
2.043.000,00 |
11.378.500,00 |
|
2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
167.000,00 |
180.000,00 |
197.000,00 |
212.000,00 |
756.000,00 |
|
2.027.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito |
|
|
|
|
|
|
6-Segurança Pública |
|
|
|
|
|
|
181-Policiamento |
67.000,00 |
72.000,00 |
79.000,00 |
85.000,00 |
303.000,00 |
|
2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis |
|
|
|
|
|
|
15-Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
451-Infra-Estrutura Urbana |
51.500,00 |
56.000,00 |
61.000,00 |
65.000,00 |
233.500,00 |
|
2.029.000-Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria |
|
|
|
|
|
|
15-Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
451-Infra-Estrutura Urbana |
41.500,00 |
45.000,00 |
49.000,00 |
53.000,00 |
188.500,00 |
|
2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins |
|
|
|
|
|
|
15-Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
452-Serviços Urbanos |
413.000,00 |
446.000,00 |
486.000,00 |
525.000,00 |
1.870.000,00 |
|
2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais |
|
|
|
|
|
|
20-Agricultura |
|
|
|
|
|
|
606-Extensão Rural |
629.000,00 |
680.000,00 |
741.000,00 |
799.000,00 |
2.849.000,00 |
|
2.032.000-Conservação de Vias Urbanas |
|
|
|
|
|
|
26-Transporte |
|
|
|
|
|
|
782-Transporte Rodoviário |
1.969.500,00 |
2.127.000,00 |
2.318.000,00 |
2.504.000,00 |
8.918.500,00 |
|
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
08.09-Diretoria de Apoio Pedagogico |
|
|
|
|
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
3.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
15.000,00 |
|
8-Educando para Crescer |
|
|
|
|
|
|
2.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
135.500,00 |
146.000,00 |
160.000,00 |
172.000,00 |
613.500,00 |
|
2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
306-Alimentação e Nutrição |
35.300,00 |
38.000,00 |
41.000,00 |
45.000,00 |
159.300,00 |
|
2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
366-Educação de Jovens e Adultos |
184.000,00 |
199.000,00 |
216.000,00 |
234.000,00 |
833.000,00 |
|
2.041.000-Manutenção do Ensino Especial |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
367-Educação Especial |
47.000,00 |
51.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
213.000,00 |
|
2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas |
|
|
|
|
|
|
13-Cultura |
|
|
|
|
|
|
392-Difusão Cultural |
100.500,00 |
108.000,00 |
118.000,00 |
128.000,00 |
454.500,00 |
|
2.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
306-Alimentação e Nutrição |
19.400,00 |
21.000,00 |
23.000,00 |
25.000,00 |
88.400,00 |
|
2.102.000-Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
306-Alimentação e Nutrição |
64.300,00 |
70.000,00 |
76.000,00 |
82.000,00 |
292.300,00 |
|
2.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
306-Alimentação e Nutrição |
129.000,00 |
139.000,00 |
152.000,00 |
164.000,00 |
584.000,00 |
|
5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
361-Ensino Fundamental |
422.500,00 |
456.000,00 |
496.000,00 |
535.000,00 |
1.909.500,00 |
|
5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
365-Educação Infantil |
859.000,00 |
927.000,00 |
1.011.000,00 |
1.092.000,00 |
3.889.000,00 |
|
6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
306-Alimentação e Nutrição |
491.500,00 |
531.000,00 |
578.000,00 |
625.000,00 |
2.225.500,00 |
|
6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
306-Alimentação e Nutrição |
292.000,00 |
315.000,00 |
344.000,00 |
371.000,00 |
1.322.000,00 |
|
6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
361-Ensino Fundamental |
8.268.500,00 |
8.929.000,00 |
9.733.000,00 |
10.511.000,00 |
37.441.500,00 |
|
6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
361-Ensino Fundamental |
2.202.500,00 |
2.377.000,00 |
2.591.000,00 |
2.800.000,00 |
9.970.500,00 |
|
6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
365-Educação Infantil |
7.371.500,00 |
7.961.000,00 |
8.676.000,00 |
9.372.000,00 |
33.380.500,00 |
|
08.10-FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
8-Educando para Crescer |
|
|
|
|
|
|
6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
361-Ensino Fundamental |
11.652.000,00 |
12.584.000,00 |
13.716.000,00 |
14.833.000,00 |
52.785.000,00 |
|
6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches |
|
|
|
|
|
|
12-Educação |
|
|
|
|
|
|
365-Educação Infantil |
2.442.000,00 |
2.637.000,00 |
2.874.000,00 |
3.104.000,00 |
11.057.000,00 |
|
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
09.11-Fundo Municipal de Saude |
|
|
|
|
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
7.500,00 |
|
9-Rolândia você é quem faz a saude |
|
|
|
|
|
|
1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude |
|
|
|
|
|
|
10-Saúde |
|
|
|
|
|
|
301-Atenção Básica |
639.500,00 |
691.000,00 |
754.000,00 |
814.000,00 |
2.898.500,00 |
|
2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
|
|
|
|
|
10-Saúde |
|
|
|
|
|
|
301-Atenção Básica |
291.000,00 |
314.000,00 |
342.000,00 |
369.000,00 |
1.316.000,00 |
|
2.046.000-Manutenção das Unidades Basicas de Saude |
|
|
|
|
|
|
10-Saúde |
|
|
|
|
|
|
301-Atenção Básica |
23.169.500,00 |
25.021.000,00 |
27.273.000,00 |
28.458.000,00 |
103.921.500,00 |
|
2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia |
|
|
|
|
|
|
10-Saúde |
|
|
|
|
|
|
301-Atenção Básica |
1.475.500,00 |
1.593.000,00 |
1.736.000,00 |
1.875.000,00 |
6.679.500,00 |
|
2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS |
|
|
|
|
|
|
10-Saúde |
|
|
|
|
|
|
301-Atenção Básica |
3.500,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
15.500,00 |
|
2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar |
|
|
|
|
|
|
10-Saúde |
|
|
|
|
|
|
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
4.646.000,00 |
5.016.000,00 |
5.469.000,00 |
5.906.000,00 |
21.037.000,00 |
|
2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria |
|
|
|
|
|
|
10-Saúde |
|
|
|
|
|
|
304-Vigilância Sanitária |
1.193.000,00 |
1.288.000,00 |
1.403.000,00 |
1.515.000,00 |
5.399.000,00 |
|
2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude |
|
|
|
|
|
|
10-Saúde |
|
|
|
|
|
|
305-Vigilância Epidemiológica |
428.000,00 |
462.000,00 |
503.000,00 |
543.000,00 |
1.936.000,00 |
|
2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica |
|
|
|
|
|
|
10-Saúde |
|
|
|
|
|
|
303-Suporte Profilático e Terapêutico |
130.000,00 |
140.000,00 |
153.000,00 |
165.000,00 |
588.000,00 |
|
2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude |
|
|
|
|
|
|
10-Saúde |
|
|
|
|
|
|
301-Atenção Básica |
12.000,00 |
14.000,00 |
15.000,00 |
16.000,00 |
57.000,00 |
|
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
10.12-Diretoria de Serviços Sociais |
|
|
|
|
|
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
|
|
|
|
|
|
1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social |
|
|
|
|
|
|
8-Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
244-Assistência Comunitária |
352.000,00 |
380.000,00 |
414.000,00 |
447.000,00 |
1.593.000,00 |
|
2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
|
|
|
|
|
8-Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
166.000,00 |
179.000,00 |
195.000,00 |
211.000,00 |
751.000,00 |
|
2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral |
|
|
|
|
|
|
8-Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
244-Assistência Comunitária |
2.459.000,00 |
2.656.000,00 |
2.894.000,00 |
3.126.000,00 |
11.135.000,00 |
|
6.053.000-Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social |
|
|
|
|
|
|
8-Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
243-Assistência à Criança e ao Adolescente |
154.500,00 |
167.000,00 |
182.000,00 |
196.000,00 |
699.500,00 |
|
10.13-Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
|
|
|
|
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
4.000,00 |
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
|
|
|
|
|
|
1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS |
|
|
|
|
|
|
8-Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
244-Assistência Comunitária |
43.500,00 |
47.000,00 |
51.000,00 |
55.000,00 |
196.500,00 |
|
2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI |
|
|
|
|
|
|
8-Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
241-Assistência ao Idoso |
133.500,00 |
144.000,00 |
157.000,00 |
169.000,00 |
603.500,00 |
|
2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia |
|
|
|
|
|
|
8-Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
242-Assistência ao Portador de Deficiência |
110.500,00 |
120.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
500.500,00 |
|
2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
|
|
|
|
|
8-Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
244-Assistência Comunitária |
465.500,00 |
502.000,00 |
548.000,00 |
591.000,00 |
2.106.500,00 |
|
6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente |
|
|
|
|
|
|
8-Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
243-Assistência à Criança e ao Adolescente |
108.000,00 |
116.000,00 |
127.000,00 |
137.000,00 |
488.000,00 |
|
10.14-Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA |
|
|
|
|
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
32.000,00 |
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
|
|
|
|
|
|
5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA |
|
|
|
|
|
|
8-Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
243-Assistência à Criança e ao Adolescente |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
4.000,00 |
|
6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA |
|
|
|
|
|
|
8-Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
243-Assistência à Criança e ao Adolescente |
907.000,00 |
980.000,00 |
1.067.000,00 |
1.153.000,00 |
4.107.000,00 |
|
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
11.15-Dir.de Serviços de Promoção de Esportes |
|
|
|
|
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
7.500,00 |
|
11-Esporte é para todos |
|
|
|
|
|
|
1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes |
|
|
|
|
|
|
27-Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
812-Desporto Comunitário |
23.500,00 |
25.000,00 |
28.000,00 |
30.000,00 |
106.500,00 |
|
2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
|
|
|
|
|
27-Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
242.500,00 |
262.000,00 |
285.000,00 |
308.000,00 |
1.097.500,00 |
|
2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas |
|
|
|
|
|
|
27-Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
811-Desporto de Rendimento |
979.500,00 |
1.057.000,00 |
1.153.000,00 |
1.245.000,00 |
4.434.500,00 |
|
12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
|
|
|
12.16-Coordenação Geral-Desenv. Economico |
|
|
|
|
|
|
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social |
|
|
|
|
|
|
1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico |
|
|
|
|
|
|
22-Indústria |
|
|
|
|
|
|
661-Promoção Industrial |
4.500,00 |
6.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
28.500,00 |
|
2.062.000-Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante |
|
|
|
|
|
|
11-Trabalho |
|
|
|
|
|
|
334-Fomento ao Trabalho |
300.000,00 |
324.000,00 |
353.000,00 |
381.000,00 |
1.358.000,00 |
|
2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
|
|
|
|
|
22-Indústria |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
162.000,00 |
175.000,00 |
190.000,00 |
206.000,00 |
733.000,00 |
|
2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio |
|
|
|
|
|
|
22-Indústria |
|
|
|
|
|
|
661-Promoção Industrial |
157.500,00 |
170.000,00 |
185.000,00 |
200.000,00 |
712.500,00 |
|
13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
13.17-Dir.de Agricultura e Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
7.500,00 |
|
13-Programa Agro-Ambiental |
|
|
|
|
|
|
1.020.000-Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura |
|
|
|
|
|
|
20-Agricultura |
|
|
|
|
|
|
606-Extensão Rural |
3.000,00 |
4.000,00 |
5.000,00 |
6.000,00 |
18.000,00 |
|
1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente |
|
|
|
|
|
|
18-Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
541-Preservação e Conservação Ambiental |
5.000,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
8.000,00 |
26.000,00 |
|
2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
106.500,00 |
115.000,00 |
125.000,00 |
135.000,00 |
481.500,00 |
|
2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura |
|
|
|
|
|
|
20-Agricultura |
|
|
|
|
|
|
606-Extensão Rural |
196.000,00 |
211.000,00 |
231.000,00 |
249.000,00 |
887.000,00 |
|
2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais |
|
|
|
|
|
|
18-Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
541-Preservação e Conservação Ambiental |
489.000,00 |
528.000,00 |
575.000,00 |
621.000,00 |
2.213.000,00 |
|
2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario |
|
|
|
|
|
|
18-Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
541-Preservação e Conservação Ambiental |
848.500,00 |
916.000,00 |
998.000,00 |
1.078.000,00 |
3.840.500,00 |
|
14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
|
|
14.18-Coordenação Geral |
|
|
|
|
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
2.500,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
8.500,00 |
|
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
|
|
|
|
|
|
1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo |
|
|
|
|
|
|
23-Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
695-Turismo |
326.000,00 |
352.000,00 |
384.000,00 |
414.000,00 |
1.476.000,00 |
|
1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura |
|
|
|
|
|
|
13-Cultura |
|
|
|
|
|
|
392-Difusão Cultural |
4.500,00 |
5.000,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
22.500,00 |
|
2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo |
|
|
|
|
|
|
23-Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
695-Turismo |
91.500,00 |
98.000,00 |
107.000,00 |
116.000,00 |
412.500,00 |
|
2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
|
|
|
|
|
13-Cultura |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
216.500,00 |
234.000,00 |
254.000,00 |
275.000,00 |
979.500,00 |
|
2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico |
|
|
|
|
|
|
13-Cultura |
|
|
|
|
|
|
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
127.500,00 |
138.000,00 |
150.000,00 |
162.000,00 |
577.500,00 |
|
2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura |
|
|
|
|
|
|
13-Cultura |
|
|
|
|
|
|
392-Difusão Cultural |
365.500,00 |
395.000,00 |
430.000,00 |
464.000,00 |
1.654.500,00 |
|
14.19-Fundo Municipal de Cultura- FMC |
|
|
|
|
|
|
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
|
|
|
|
|
|
2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura |
|
|
|
|
|
|
13-Cultura |
|
|
|
|
|
|
392-Difusão Cultural |
120.000,00 |
130.000,00 |
141.000,00 |
152.000,00 |
543.000,00 |
|
15-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|
|
|
|
|
15.20-Diretoria Administrativa |
|
|
|
|
|
|
2-Gestão de Governo |
|
|
|
|
|
|
2.074.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
90.000,00 |
97.000,00 |
106.000,00 |
114.000,00 |
407.000,00 |
|
16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO |
|
|
|
|
|
|
16.21-Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio |
|
|
|
|
|
|
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio |
|
|
|
|
|
|
2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
153.000,00 |
165.000,00 |
180.000,00 |
194.000,00 |
692.000,00 |
|
2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
390.500,00 |
422.000,00 |
460.000,00 |
496.000,00 |
1.768.500,00 |
|
2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
4.500,00 |
5.000,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
22.500,00 |
|
17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
|
17.22-Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
|
|
|
|
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
1.500,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
7.500,00 |
|
17-Cidade Limpa e Iluminada |
|
|
|
|
|
|
1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos |
|
|
|
|
|
|
15-Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
452-Serviços Urbanos |
1.064.000,00 |
1.149.000,00 |
1.253.000,00 |
1.353.000,00 |
4.819.000,00 |
|
2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
305.500,00 |
330.000,00 |
360.000,00 |
388.000,00 |
1.383.500,00 |
|
2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios |
|
|
|
|
|
|
15-Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
452-Serviços Urbanos |
237.000,00 |
256.000,00 |
279.000,00 |
301.000,00 |
1.073.000,00 |
|
2.080.000-Serviços de Iluminação Publica |
|
|
|
|
|
|
15-Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
452-Serviços Urbanos |
3.185.000,00 |
3.439.000,00 |
3.749.000,00 |
4.049.000,00 |
14.422.000,00 |
|
2.081.000-Manutenção do Horto Municipal |
|
|
|
|
|
|
15-Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
452-Serviços Urbanos |
45.500,00 |
49.000,00 |
53.000,00 |
58.000,00 |
205.500,00 |
|
2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza |
|
|
|
|
|
|
15-Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
452-Serviços Urbanos |
4.936.000,00 |
5.330.000,00 |
5.810.000,00 |
6.275.000,00 |
22.351.000,00 |
|
2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario |
|
|
|
|
|
|
15-Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
452-Serviços Urbanos |
33.500,00 |
36.000,00 |
39.000,00 |
43.000,00 |
151.500,00 |
|
18-SECRETARIA ESP.DA MULHER E DA FAMILIA |
|
|
|
|
|
|
18.23-Coordenação Geral |
|
|
|
|
|
|
0-Operações Especiais |
|
|
|
|
|
|
0.019.000-Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia |
|
|
|
|
|
|
28-Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
846-Outros Encargos Especiais |
2.500,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
8.500,00 |
|
18-Atendimento à Mulher e à Familía |
|
|
|
|
|
|
1.025.000-Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia |
|
|
|
|
|
|
14-Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
4.000,00 |
5.000,00 |
6.000,00 |
7.000,00 |
22.000,00 |
|
2.084.000-Manutenção do Gabinete do Secretário |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
150.000,00 |
162.000,00 |
177.000,00 |
191.000,00 |
680.000,00 |
|
2.085.000-Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência |
|
|
|
|
|
|
14-Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
45.500,00 |
49.000,00 |
53.000,00 |
58.000,00 |
205.500,00 |
|
2.104.000-Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã |
|
|
|
|
|
|
14-Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
20.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
25.000,00 |
90.000,00 |
|
30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC |
|
|
|
|
|
|
30.01-Coordenação do Fundo Municipal |
|
|
|
|
|
|
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
|
|
|
|
|
|
2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo |
|
|
|
|
|
|
4-Administração |
|
|
|
|
|
|
122-Administração Geral |
430.000,00 |
464.000,00 |
506.000,00 |
547.000,00 |
1.947.000,00 |
|
2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia |
|
|
|
|
|
|
9-Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
272-Previdência do Regime Estatutário |
4.730.000,00 |
5.108.000,00 |
5.568.000,00 |
6.013.000,00 |
21.419.000,00 |
|
7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS |
|
|
|
|
|
|
9-Previdência Social |
|
|
|
|
|
|
997-Reserva Regime Proprio do Servidor-RPPS |
6.152.900,00 |
6.645.000,00 |
7.243.000,00 |
7.822.000,00 |
27.862.900,00 |
|
TOTAL DO PPA |
139.658.900,00 |
147.270.000,00 |
159.217.000,00 |
170.783.000,00 |
616.928.900,00 |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 1 |
|||||||
|
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR ÓRGAO E PROGRAMA |
|||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Programa: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
1.001 - Contrução Edificio-Sede da Camara |
CAMARA MUNICIPAL |
P |
Obras e Instalações Executadas |
Global |
2014 |
100,00 |
1.000.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
1.000.000,00 |
|||||
|
2016 |
- |
- |
|||||
|
2017 |
- |
- |
|||||
|
META |
200,00 |
2.000.000,00 |
|||||
|
2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas |
CAMARA MUNICIPAL |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
3.300.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
3.600.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
3.900.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
4.200.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
15.000.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
17.000.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 02.01 - Diretoria do Gabinete |
|||||||
|
Programa: 0002 - Gestão de Governo |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito |
Diretoria do Gabinete |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
670.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
723.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
788.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
851.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
3.032.000,00 |
|||||
|
2.003 - Serviços de Alistamento militar |
Diretoria do Gabinete |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
52.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
57.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
62.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
67.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
238.500,00 |
|||||
|
2.004 - Manutenção das Sub-Prefeituras |
Diretoria do Gabinete |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
475.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
514.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
560.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
604.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
2.153.500,00 |
|||||
|
2.005 - Manutenção do Sistema de Controle Interno |
Diretoria do Gabinete |
A |
Controle interno |
Global |
2014 |
100,00 |
255.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
276.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
301.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
325.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.157.500,00 |
|||||
|
2.006 - Divulgação Oficial do Municipio |
Diretoria do Gabinete |
A |
Atos Publicados |
Global |
2014 |
100,00 |
500.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
540.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
589.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
636.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
2.265.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
8.847.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 02.02 - Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM |
|||||||
|
Programa: 0019 - Programa de Combate a Incendios e Salvamentos |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
1.004 - Obras e Instalações- Funrebom |
Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM |
P |
Obras e Instalações Executadas |
Global |
2014 |
100,00 |
122.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
132.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
144.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
155.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
553.000,00 |
|||||
|
2.007 - Manutenção das Atividades do Funrebom |
Fundo Mun.Reeq.de Bombeiro-FUNREBOM |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
160.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
173.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
188.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
203.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
724.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
1.277.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 03.03 - Dir.de Processos e Pareceres Juridicos |
|||||||
|
Programa: 0003 - Processos e Procedimentos Jurídicos |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
2.008 - Manutenção do Gabinete do Procurador |
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
87.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
95.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
103.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
111.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
396.500,00 |
|||||
|
2.009 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria |
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
495.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
534.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
583.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
629.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
2.241.000,00 |
|||||
|
2.010 - Manutenção das Atividades do Procon |
Dir.de Processos e Pareceres Juridicos |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
43.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
46.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
51.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
55.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
195.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
2.832.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 04.04 - Coordenação Geral |
|||||||
|
Programa: 0004 - Gestão das Politicas de Administração |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
2.011 - Manutenção do Gabinete do Secretario |
Coordenação Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
89.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
97.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
105.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
114.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
405.500,00 |
|||||
|
2.012 - Manutenção dos Serviços de Expediente Geral |
Coordenação Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
2.860.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
3.089.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
3.367.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
3.637.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
12.953.500,00 |
|||||
|
2.013 - Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal |
Coordenação Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
379.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
410.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
447.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
482.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.718.500,00 |
|||||
|
2.014 - Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica |
Coordenação Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
106.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
114.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
125.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
135.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
480.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
15.557.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 05.05 - Coordenadoria Geral |
|||||||
|
Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
2.015 - Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario |
Coordenadoria Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
164.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
178.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
193.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
209.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
744.500,00 |
|||||
|
2.016 - Manutenção do Gabinete do Secretario |
Coordenadoria Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
93.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
101.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
110.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
119.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
423.500,00 |
|||||
|
2.017 - Manutenção das Atividades de Tesouraria |
Coordenadoria Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
165.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
178.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
194.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
210.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
747.000,00 |
|||||
|
2.018 - Manutenção dos Serviços Contabeis |
Coordenadoria Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
513.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
554.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
604.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
653.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
2.324.500,00 |
|||||
|
2.019 - Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario |
Coordenadoria Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
746.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
806.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
879.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
3.023.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
5.454.500,00 |
|||||
|
2.020 - Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria |
Coordenadoria Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
397.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
429.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
468.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
505.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.799.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
11.493.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio |
|||||||
|
Programa: 0000 - Operações Especiais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
0.001 - Amortização e Encargos da Divida Publica Interna |
Encargos do Municipio |
O |
Amortizações |
Global |
2014 |
100,00 |
5.101.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
5.509.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
6.005.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
5.485.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
22.100.000,00 |
|||||
|
0.002 - Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS |
Encargos do Municipio |
O |
Amortizações |
Global |
2014 |
100,00 |
155.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
167.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
183.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
197.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
702.000,00 |
|||||
|
0.003 - Contrato de Parcelamento de FGTS |
Encargos do Municipio |
O |
Amortizações |
Global |
2014 |
100,00 |
313.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
338.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
368.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
398.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.417.000,00 |
|||||
|
0.004 - Contrato de Parcelamento de PASEP |
Encargos do Municipio |
O |
Pasep |
Global |
2014 |
100,00 |
573.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
619.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
675.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
728.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
2.595.000,00 |
|||||
|
0.005 - Precatórios Requistórios TJ e TRT |
Encargos do Municipio |
O |
Processos Deferidos |
Global |
2014 |
100,00 |
3.860.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
4.320.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
4.709.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
4.000.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
16.889.000,00 |
|||||
|
0.006 - Contribuição ao Pasep |
Encargos do Municipio |
O |
Pasep |
Global |
2014 |
100,00 |
1.110.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
1.199.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
1.307.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
1.411.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
5.027.000,00 |
|||||
|
0.007 - Indenizações e Restituições Diversas |
Encargos do Municipio |
O |
Devolução de Indebitos |
Global |
2014 |
100,00 |
1.375.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
1.485.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
1.618.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
1.748.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
6.226.000,00 |
|||||
|
0.008 - Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS |
Encargos do Municipio |
O |
Aporte Rpps |
Global |
2014 |
100,00 |
2.001.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
2.161.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
2.355.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
2.544.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
9.061.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
64.017.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio |
|||||||
|
Programa: 0005 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
2.021 - Encargos, Taxas e Tarifas |
Encargos do Municipio |
A |
Encargos |
Global |
2014 |
100,00 |
150.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
162.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
176.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
191.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
679.000,00 |
|||||
|
2.022 - Indenizações de Danos a Terceiros |
Encargos do Municipio |
A |
Indenizações |
Global |
2014 |
100,00 |
15.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
17.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
18.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
19.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
69.000,00 |
|||||
|
2.023 - Encargos com Inativos e Pensionistas |
Encargos do Municipio |
A |
Inativos Atendidos |
Global |
2014 |
100,00 |
4.730.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
5.108.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
5.568.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
6.013.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
21.419.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
22.167.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 05.06 - Encargos do Municipio |
|||||||
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
9.001 - Reserva de Contingencia |
Encargos do Municipio |
P |
Reserva de Contingencia |
Global |
2014 |
100,00 |
100.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
100.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
100.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
100.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
400.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
400.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 06.07 - Diretoria Administrativa |
|||||||
|
Programa: 0006 - Planejando o Progresso |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
2.024 - Manutenção do Gabinete do Secretario |
Diretoria Administrativa |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
137.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
148.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
161.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
174.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
620.000,00 |
|||||
|
2.025 - Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano |
Diretoria Administrativa |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
382.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
413.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
450.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
486.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.731.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
2.351.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 07.08 - Coordenação Geral |
|||||||
|
Programa: 0000 - Operações Especiais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
0.009 - Indenizações e Restituições Diversas |
Coordenação Geral |
O |
Indenizações e Restituições |
Global |
2014 |
100,00 |
7.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
3.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
3.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
3.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
16.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
16.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 07.08 - Coordenação Geral |
|||||||
|
Programa: 0007 - Rolândia Mãos à Obra |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
1.007 - Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura |
Coordenação Geral |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
5.259.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
2.036.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
2.040.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
2.043.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
11.378.500,00 |
|||||
|
2.026 - Manutenção do Gabinete do Secretario |
Coordenação Geral |
A |
Serviços Mantidos |
Global |
2014 |
100,00 |
167.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
180.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
197.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
212.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
756.000,00 |
|||||
|
2.027 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito |
Coordenação Geral |
A |
Segurança no Transito |
Global |
2014 |
100,00 |
67.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
72.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
79.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
85.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
303.000,00 |
|||||
|
2.028 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis |
Coordenação Geral |
A |
Logradouros |
Global |
2014 |
100,00 |
51.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
56.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
61.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
65.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
233.500,00 |
|||||
|
2.029 - Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria |
Coordenação Geral |
A |
População Beneficiada |
Global |
2014 |
100,00 |
41.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
45.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
49.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
53.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
188.500,00 |
|||||
|
2.030 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins |
Coordenação Geral |
A |
População Beneficiada |
Global |
2014 |
100,00 |
413.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
446.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
486.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
525.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.870.000,00 |
|||||
|
2.031 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais |
Coordenação Geral |
A |
Estradas Conservadas |
Global |
2014 |
100,00 |
629.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
680.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
741.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
799.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
2.849.000,00 |
|||||
|
2.032 - Conservação de Vias Urbanas |
Coordenação Geral |
A |
Ruas e Avenidas |
Global |
2014 |
100,00 |
1.969.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
2.127.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
2.318.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
2.504.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
8.918.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
26.497.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico |
|||||||
|
Programa: 0000 - Operações Especiais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
0.010 - Indenizações e Restituições Diversas |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
O |
Indenizações e Restituições |
Global |
2014 |
100,00 |
3.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
4.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
4.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
4.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
15.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
15.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 08.09 - Diretoria de Apoio Pedagogico |
|||||||
|
Programa: 0008 - Educando para Crescer |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
2.033 - Manutenção do Gabinete do Secretario |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
135.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
146.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
160.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
172.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
613.500,00 |
|||||
|
2.036 - Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
35.300,00 |
|
2015 |
100,00 |
38.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
41.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
45.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
159.300,00 |
|||||
|
2.040 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
184.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
199.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
216.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
234.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
833.000,00 |
|||||
|
2.041 - Manutenção do Ensino Especial |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
47.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
51.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
55.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
60.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
213.000,00 |
|||||
|
2.042 - Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
A |
População Atendida |
Global |
2014 |
100,00 |
100.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
108.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
118.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
128.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
454.500,00 |
|||||
|
2.101 - Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
A |
Alunos Atendidos |
Global |
2014 |
100,00 |
19.400,00 |
|
2015 |
100,00 |
21.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
23.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
25.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
88.400,00 |
|||||
|
2.102 - Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
A |
Alunos Atendidos |
Global |
2014 |
100,00 |
64.300,00 |
|
2015 |
100,00 |
70.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
76.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
82.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
292.300,00 |
|||||
|
2.103 - Manutenção da Merenda Escolar-Creche |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
A |
Alunos Atendidos |
Global |
2014 |
100,00 |
129.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
139.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
152.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
164.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
584.000,00 |
|||||
|
5.008 - Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
422.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
456.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
496.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
535.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.909.500,00 |
|||||
|
5.009 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
859.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
927.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
1.011.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
1.092.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
3.889.000,00 |
|||||
|
6.034 - Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
A |
Alunos Atendidos |
Global |
2014 |
100,00 |
491.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
531.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
578.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
625.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
2.225.500,00 |
|||||
|
6.035 - Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
A |
Alunos Atendidos |
Global |
2014 |
100,00 |
292.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
315.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
344.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
371.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.322.000,00 |
|||||
|
6.037 - Manutenção do Ensino Fundamental |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
A |
Alunos Atendidos |
Global |
2014 |
100,00 |
8.268.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
8.929.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
9.733.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
10.511.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
37.441.500,00 |
|||||
|
6.038 - Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
A |
Alunos Atendidos |
Global |
2014 |
100,00 |
2.202.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
2.377.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
2.591.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
2.800.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
9.970.500,00 |
|||||
|
6.039 - Manutenção do Ensino Infantil e Creches |
Diretoria de Apoio Pedagogico |
A |
Alunos Atendidos |
Global |
2014 |
100,00 |
7.371.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
7.961.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
8.676.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
9.372.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
33.380.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
93.376.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 08.10 - FUNDEB |
|||||||
|
Programa: 0008 - Educando para Crescer |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
6.043 - Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental |
FUNDEB |
A |
Alunos Atendidos |
Global |
2014 |
100,00 |
11.652.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
12.584.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
13.716.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
14.833.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
52.785.000,00 |
|||||
|
6.044 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches |
FUNDEB |
A |
Alunos Atendidos |
Global |
2014 |
100,00 |
2.442.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
2.637.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
2.874.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
3.104.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
11.057.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
63.842.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Programa: 0000 - Operações Especiais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
0.011 - Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude |
Fundo Municipal de Saude |
O |
Indenizações e Restituições |
Global |
2014 |
100,00 |
1.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
7.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
7.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 09.11 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Programa: 0009 - Rolândia você é quem faz a saude |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
1.012 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude |
Fundo Municipal de Saude |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
639.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
691.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
754.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
814.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
2.898.500,00 |
|||||
|
2.045 - Manutenção do Gabinete do Secretario |
Fundo Municipal de Saude |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
291.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
314.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
342.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
369.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.316.000,00 |
|||||
|
2.046 - Manutenção das Unidades Basicas de Saude |
Fundo Municipal de Saude |
A |
Pessoas Atendidas |
Global |
2014 |
100,00 |
23.169.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
25.021.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
27.273.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
28.458.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
103.921.500,00 |
|||||
|
2.047 - Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia |
Fundo Municipal de Saude |
A |
Pessoas Atendidas |
Global |
2014 |
100,00 |
1.475.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
1.593.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
1.736.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
1.875.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
6.679.500,00 |
|||||
|
2.048 - Componente para Implantação da Gestão do SUS |
Fundo Municipal de Saude |
A |
Pessoas Atendidas |
Global |
2014 |
100,00 |
3.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
4.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
4.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
4.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
15.500,00 |
|||||
|
2.049 - Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar |
Fundo Municipal de Saude |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
4.646.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
5.016.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
5.469.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
5.906.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
21.037.000,00 |
|||||
|
2.050 - Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria |
Fundo Municipal de Saude |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
1.193.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
1.288.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
1.403.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
1.515.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
5.399.000,00 |
|||||
|
2.051 - Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude |
Fundo Municipal de Saude |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
428.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
462.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
503.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
543.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.936.000,00 |
|||||
|
2.088 - Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica |
Fundo Municipal de Saude |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
130.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
140.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
153.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
165.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
588.000,00 |
|||||
|
2.089 - Manutenção do Conselho Municipal de Saude |
Fundo Municipal de Saude |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
12.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
14.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
15.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
16.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
57.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
143.848.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 10.12 - Diretoria de Serviços Sociais |
|||||||
|
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
1.013 - Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social |
Diretoria de Serviços Sociais |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
352.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
380.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
414.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
447.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.593.000,00 |
|||||
|
2.052 - Manutenção do Gabinete do Secretario |
Diretoria de Serviços Sociais |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
166.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
179.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
195.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
211.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
751.000,00 |
|||||
|
2.054 - Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral |
Diretoria de Serviços Sociais |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
2.459.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
2.656.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
2.894.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
3.126.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
11.135.000,00 |
|||||
|
6.053 - Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social |
Diretoria de Serviços Sociais |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
154.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
167.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
182.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
196.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
699.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
14.178.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
|||||||
|
Programa: 0000 - Operações Especiais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
0.012 - Indenizações e Restituições Diversas-FMAS |
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
O |
Indenizações e Restituições |
Global |
2014 |
100,00 |
1.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
1.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
1.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
1.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
4.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
4.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 10.13 - Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
|||||||
|
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
1.014 - Obras e Equipamentos-FMAS |
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
43.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
47.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
51.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
55.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
196.500,00 |
|||||
|
2.055 - Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI |
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
133.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
144.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
157.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
169.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
603.500,00 |
|||||
|
2.056 - Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia |
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
110.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
120.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
130.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
140.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
500.500,00 |
|||||
|
2.058 - Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social |
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
465.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
502.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
548.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
591.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
2.106.500,00 |
|||||
|
6.057 - Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente |
Fundo Municipal de Assistencia Social-FM |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
108.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
116.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
127.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
137.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
488.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
3.895.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA |
|||||||
|
Programa: 0000 - Operações Especiais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
0.013 - Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA |
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA |
O |
Indenizações e Restituições |
Global |
2014 |
100,00 |
8.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
8.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
8.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
8.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
32.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
32.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 10.14 - Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA |
|||||||
|
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
5.015 - Obras e Equipamentos-FMDCA |
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
1.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
1.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
1.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
1.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
4.000,00 |
|||||
|
6.059 - Manutenção das Atividades do FMDCA |
Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
907.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
980.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
1.067.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
1.153.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
4.107.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
4.111.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes |
|||||||
|
Programa: 0000 - Operações Especiais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
0.014 - Indenizações e Restituições Diversas-Esportes |
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes |
O |
Indenizações |
Global |
2014 |
100,00 |
1.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
7.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
7.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 11.15 - Dir.de Serviços de Promoção de Esportes |
|||||||
|
Programa: 0011 - Esporte é para todos |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
1.016 - Obras e Equipamentos- Esportes |
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
23.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
25.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
28.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
30.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
106.500,00 |
|||||
|
2.060 - Manutenção do Gabinete do Secretario |
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
242.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
262.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
285.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
308.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.097.500,00 |
|||||
|
2.061 - Manutenção das Atividades Esportivas |
Dir.de Serviços de Promoção de Esportes |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
979.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
1.057.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
1.153.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
1.245.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
4.434.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
5.638.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 12.16 - Coordenação Geral-Desenv. Economico |
|||||||
|
Programa: 0012 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
1.017 - Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico |
Coordenação Geral-Desenv. Economico |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
4.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
6.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
8.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
10.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
28.500,00 |
|||||
|
2.062 - Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante |
Coordenação Geral-Desenv. Economico |
A |
Ensino Profissional |
Global |
2014 |
100,00 |
300.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
324.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
353.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
381.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.358.000,00 |
|||||
|
2.063 - Manutenção do Gabinete do Secretario |
Coordenação Geral-Desenv. Economico |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
162.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
175.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
190.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
206.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
733.000,00 |
|||||
|
2.064 - Atividades de Incentivo a Industria e Comercio |
Coordenação Geral-Desenv. Economico |
A |
Empreendedores Atendidos |
Global |
2014 |
100,00 |
157.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
170.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
185.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
200.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
712.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
2.832.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||||
|
Programa: 0000 - Operações Especiais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
0.016 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente |
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente |
O |
Indenizações e Restituições |
Global |
2014 |
100,00 |
1.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
7.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
7.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 13.17 - Dir.de Agricultura e Meio Ambiente |
|||||||
|
Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
1.020 - Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura |
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
3.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
4.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
5.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
6.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
18.000,00 |
|||||
|
1.021 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente |
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
5.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
6.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
7.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
8.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
26.000,00 |
|||||
|
2.066 - Manutenção do Gabinete do Secretario |
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
106.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
115.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
125.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
135.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
481.500,00 |
|||||
|
2.067 - Manutenção das Atividades de Agricultura |
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente |
A |
Produtor Atendido |
Global |
2014 |
100,00 |
196.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
211.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
231.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
249.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
887.000,00 |
|||||
|
2.068 - Manutenção das Ações Ambientais |
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
489.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
528.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
575.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
621.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
2.213.000,00 |
|||||
|
2.069 - Manutenção do Aterro Sanitario |
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
848.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
916.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
998.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
1.078.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
3.840.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
7.466.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 14.18 - Coordenação Geral |
|||||||
|
Programa: 0000 - Operações Especiais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
0.017 - Indenizações e Restituições Diversas |
Coordenação Geral |
O |
Indenizações e Restituições |
Global |
2014 |
100,00 |
2.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
8.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
8.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 14.18 - Coordenação Geral |
|||||||
|
Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
1.019 - Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo |
Coordenação Geral |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
326.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
352.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
384.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
414.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.476.000,00 |
|||||
|
1.022 - Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura |
Coordenação Geral |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
4.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
5.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
6.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
7.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
22.500,00 |
|||||
|
2.065 - Manutenção das Ações de Turismo |
Coordenação Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
91.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
98.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
107.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
116.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
412.500,00 |
|||||
|
2.070 - Manutenção do Gabinete do Secretario |
Coordenação Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
216.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
234.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
254.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
275.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
979.500,00 |
|||||
|
2.071 - Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico |
Coordenação Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
127.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
138.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
150.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
162.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
577.500,00 |
|||||
|
2.072 - Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura |
Coordenação Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
365.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
395.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
430.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
464.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.654.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
5.122.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 14.19 - Fundo Municipal de Cultura- FMC |
|||||||
|
Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
2.073 - Atividades do Fundo de Cultura |
Fundo Municipal de Cultura- FMC |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
120.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
130.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
141.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
152.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
543.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
543.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 15.20 - Diretoria Administrativa |
|||||||
|
Programa: 0002 - Gestão de Governo |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
2.074 - Manutenção do Gabinete do Secretario |
Diretoria Administrativa |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
90.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
97.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
106.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
114.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
407.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
407.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 16.21 - Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio |
|||||||
|
Programa: 0016 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
2.075 - Manutenção do Gabinete do Secretario |
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
153.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
165.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
180.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
194.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
692.000,00 |
|||||
|
2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações |
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
390.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
422.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
460.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
496.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.768.500,00 |
|||||
|
2.077 - Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado |
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
4.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
5.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
6.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
7.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
22.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
2.483.000,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
|||||||
|
Programa: 0000 - Operações Especiais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
0.018 - Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos |
Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
O |
Indenizações |
Global |
2014 |
100,00 |
1.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
7.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
7.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 17.22 - Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
|||||||
|
Programa: 0017 - Cidade Limpa e Iluminada |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
1.024 - Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos |
Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
1.064.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
1.149.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
1.253.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
1.353.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
4.819.000,00 |
|||||
|
2.078 - Manutenção do Gabinete do Secretario |
Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
A |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
305.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
330.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
360.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
388.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.383.500,00 |
|||||
|
2.079 - Manutenção dos Serviços Funerarios |
Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
237.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
256.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
279.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
301.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.073.000,00 |
|||||
|
2.080 - Serviços de Iluminação Publica |
Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
A |
Serviços Mantidos |
Global |
2014 |
100,00 |
3.185.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
3.439.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
3.749.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
4.049.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
14.422.000,00 |
|||||
|
2.081 - Manutenção do Horto Municipal |
Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
45.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
49.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
53.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
58.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
205.500,00 |
|||||
|
2.082 - Manutenção dos Serviços de Limpeza |
Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
4.936.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
5.330.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
5.810.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
6.275.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
22.351.000,00 |
|||||
|
2.083 - Manutenção do Terminal Rodoviario |
Dir. de Planejamento de Serviços Publico |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
33.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
36.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
39.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
43.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
151.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
44.405.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 18.23 - Coordenação Geral |
|||||||
|
Programa: 0000 - Operações Especiais |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
0.019 - Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia |
Coordenação Geral |
O |
Indenizações |
Global |
2014 |
100,00 |
2.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
2.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
8.500,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
8.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 18.23 - Coordenação Geral |
|||||||
|
Programa: 0018 - Atendimento à Mulher e à Familía |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
1.025 - Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia |
Coordenação Geral |
P |
Obras/Serviços/ Equipamentos |
Global |
2014 |
100,00 |
4.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
5.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
6.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
7.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
22.000,00 |
|||||
|
2.084 - Manutenção do Gabinete do Secretário |
Coordenação Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
150.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
162.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
177.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
191.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
680.000,00 |
|||||
|
2.085 - Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência |
Coordenação Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
45.500,00 |
|
2015 |
100,00 |
49.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
53.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
58.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
205.500,00 |
|||||
|
2.104 - Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã |
Coordenação Geral |
A |
Atividades mantidas |
Global |
2014 |
100,00 |
20.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
22.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
23.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
25.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
90.000,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
997.500,00 |
||||||
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: PPA 2014-2017 |
Data: 30/09/2013 |
Tipo: Projeto de Lei |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||||
|
Unidade: 30.01 - Coordenação do Fundo Municipal |
|||||||
|
Programa: 0020 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
|||||||
|
Descrição da Ação-Subação |
Unid. Responsável |
Tipo |
Produto |
Unidade |
Ano |
Metas |
Valores |
|
(Bem ou Serviço) |
Medida |
Físicas |
(R$ 1) |
||||
|
2.086 - Manutenção da Coordenação do Fundo |
Coordenação do Fundo Municipal |
A |
Fundo Mantido |
Global |
2014 |
100,00 |
430.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
464.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
506.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
547.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
1.947.000,00 |
|||||
|
2.087 - Manutenção do Fundo de Previdencia |
Coordenação do Fundo Municipal |
A |
Fundo Mantido |
Global |
2014 |
100,00 |
4.730.000,00 |
|
2015 |
100,00 |
5.108.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
5.568.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
6.013.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
21.419.000,00 |
|||||
|
7.001 - Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS |
Coordenação do Fundo Municipal |
P |
Reserva Orçamenbtaria |
Global |
2014 |
100,00 |
6.152.900,00 |
|
2015 |
100,00 |
6.645.000,00 |
|||||
|
2016 |
100,00 |
7.243.000,00 |
|||||
|
2017 |
100,00 |
7.822.000,00 |
|||||
|
META |
400,00 |
27.862.900,00 |
|||||
|
TOTAL NO PPA |
51.228.900,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR |
||
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 1 |
||
|
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR ÓRGAO E PROGRAMA - DETALHAMENTO DOS PROJETOS |
||
|
Ação |
Detalhamento da Ação |
|
|
Programa: 0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS |
||
|
1.001 |
Contrução Edificio-Sede da Camara |
Contrução Edificio-Sede da Camara |
|
Programa: 0019 - Programa de Combate a Incendios e Salvamentos |
||
|
1.004 |
Obras e Instalações- Funrebom |
Executar obras e instalações diversas, adquirir equipamentos e material permanente, como: materiais de processamento de dados, mobiliários, veículos, eletrodomésticos e outros. |
|
Programa: 0007 - Rolândia Mãos à Obra |
||
|
1.007 |
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura |
Executar obras nos próprios municipais; executar pavimentação e recape em vias urbanas; executar rede de galerias de águas pluviais; revitalizar praças, parques e jardins; implementar a sinalização viária; recuperar estradas vicinais. Adquirir equipamentos e material permanente, entre os quais: equipamentos rodoviários; veículos; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas e equipamentos agrícolas, mobiliários, equipamentos de informática, de climatização, e outros. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios. |
|
Programa: 0008 - Educando para Crescer |
||
|
5.008 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental |
Construir, ampliar e reformar escolas municipais e bibliotecas, bem como equipá-las com todos os equipamentos e materiais necessários ao seu efetivo funcionamento, como: mobiliários, material pedagógico, equipamentos de informática; adquirir acervo bibliográfico - inclusive em braile; adequar os espaços para acessibilidade; adquirir material adaptado - máquinas Perkins e material de informática adaptado; construir/adquirir prédio próprio para o Centro de Atendimento à Comunidade - CAC; construir espaço próprio para a Central de Merenda Escolar; adquirir caminhão frigorífico, equipamentos de refrigeração; veículos, ônibus escolares e outros. Com recursos próprios, provenientes dom art. 212 da CF/88, do FUNDEB, da União, do Estado, e outros como convênios e operações de crédito. |
|
5.009 |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches |
Construir, ampliar e reformar escolas municipais de educação infantil / creches, bem como equipá-las com todos os equipamentos materiais necessários ao seu efetivo funcionamento, como: mobiliários, material pedagógico; reformar refeitórios e cozinhas; aquisição de acervo bibliográfico - inclusive em Braile; adequação nos espaços para acessibilidade. Com recursos próprios, provenientes do art. 212 da CF/88, da União, do Estado, e outros como convênios e operações de crédito. |
|
5.010 |
Obras e Equipamentos - FUNDEB - Ensino Fundamental |
Construir, ampliar e reformar escolas municipais, bem como equipá-las com todos os equipamentos materiais necessários ao seu efetivo funcionamento. Com recursos do FUNDEB. |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR |
||
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 1 |
||
|
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR ÓRGAO E PROGRAMA - DETALHAMENTO DOS PROJETOS |
||
|
Ação |
Detalhamento da Ação |
|
|
Programa: 0008 - Educando para Crescer |
||
|
5.011 |
Obras e Equipamentos - FUNDEB - Ensino Infantil e Creches |
Construir, ampliar e reformar escolas municipais de educação infantil / creches, bem como equipá-las com todos os equipamentos materiais necessários ao seu efetivo funcionamento. Com recursos do FUNDEB. |
|
Programa: 0009 - Rolândia você é quem faz a saude |
||
|
1.012 |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude |
Construir, reformar e/ou ampliar as Unidades Básicas, CAPS, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratório, Almoxarifado Municipal, base do TEC e SAMU, bem como a Secretaria Municipal de Saúde. Construir Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Adquirir equipamentos e materiais permanentes, como: equipamentos médicos, odontológicos, de fisioterapia para os serviços de saúde, de informática, de climatização, eletroeletrônicos, mobiliários, veículos, ambulâncias, e outros para atender a política municipal de saúde. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios. |
|
Programa: 0010 - Proteção Social Básica e Especial |
||
|
1.013 |
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social |
Adquirir equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos e outros equipamentos e material permanente. Executar ampliações e reformas em prédios utilizados pela Assistência Social, inclusive Centro de Convivência do Idoso - CCI. Com recursos do Município, da União e do Estado. |
|
1.014 |
Obras e Equipamentos-FMAS |
Adquirir equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos, climatizadores de ar e outros equipamentos e material permanente. Executar ampliações e reformas em prédios utilizados pela Assistência Social, CRAS, CREAS, Casa Abrigo e Centro de Convivência do Idoso - CCI. Com recursos do Município, da União e do Estado. |
|
5.015 |
Obras e Equipamentos-FMDCA |
Adquirir equipamentos e material permanente diversos. |
|
Programa: 0011 - Esporte é para todos |
||
|
1.016 |
Obras e Equipamentos- Esportes |
Construir / reformar campos de futebol suíço, quadras esportivas, praça com play ground. Adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios. |
|
Programa: 0012 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social |
||
|
1.017 |
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico |
Adquirir/desapropriar lotes de terras, inclusive para parque industrial; implementar o Projeto Paisagens de Rolândia; adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios. |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR |
||
|
PLANO PLURIANUAL 2014-2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 1 |
||
|
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR ÓRGAO E PROGRAMA - DETALHAMENTO DOS PROJETOS |
||
|
Ação |
Detalhamento da Ação |
|
|
Programa: 0013 - Programa Agro-Ambiental |
||
|
1.020 |
Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura |
Recuperar estradas rurais, com a regularização do leito carroçável e aplicação de moledo; recuperar pontes; adquirir pá-carregadeira e rolo compressor dentro do programa de abertura de tanques de piscicultura paranaense; construir Barracão para Centro de Recebimento e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar. Adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios. |
|
1.021 |
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente |
Elaboração do Plano de Saneamento Básico e Plano de Arborização; revitalizar Lago Ingazinho. Adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios. |
|
Programa: 0014 - Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
||
|
1.022 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente diversos. |
|
1.019 |
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo |
Construir Museu. Adquirir equipamentos e material permanente diversos. |
|
Programa: 0017 - Cidade Limpa e Iluminada |
||
|
1.024 |
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos |
Construir cemitério municipal; reformar/ampliar horto municipal. Adquirir equipamentos e material permanente diversos, inclusive para os serviços de iluminação pública. |
|
Programa: 0018 - Atendimento à Mulher e à Familía |
||
|
1.025 |
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia |
Implantar / equipar Casa Abrigo e Centro de Referência à mulher vítima de violência doméstica; adquirir equipamentos e material permanente diversos. Com recursos do Município, da União, do Estado, de operações de crédito e convênios. |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR |
|||||
|
Relação Cadastral de Ações de Governo |
|||||
|
Ações de Governo |
Vinc. |
Descrição |
Objetivo |
Produto |
Alteração |
|
0.001 |
|
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna |
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna |
50 |
01/01/2013 |
|
0.002 |
|
Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna |
Amortizar a Dívida Pública Interna e seus Respectivos Encargos |
50 |
01/01/2010 |
|
0.002 |
|
Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS |
Amortizar a Dívida Pública Interna e seus Respectivos Encargos-RPPS |
50 |
01/01/2013 |
|
0.003 |
|
Amortização e Encargos da Dívida Puvlica Interna-RPPS |
Amortizar a Dívida Pública Interna - RPPS e seus Respectivos Encargos |
50 |
01/01/2010 |
|
0.003 |
|
Contrato de Parcelamento de FGTS |
Contrato de Parcelamento de FGTS |
50 |
01/01/2013 |
|
0.004 |
|
Devolução de Recursos-Pagamentos Indevidos |
Efetuar Devolução de Recursos- Referentes aos Pagamentos Indevidos |
51 |
01/01/2010 |
|
0.004 |
|
Contrato de Parcelamento de PASEP |
Contrato de Parcelamento de PASEP |
53 |
01/01/2013 |
|
0.005 |
|
Precatórios Requistórios TJ e TRT |
Efetuar Pagamento dos Precatórios Requistórios TJ e TRT |
52 |
01/01/2010 |
|
0.006 |
|
Contribuição ao Pasep |
Contribuir com o Pasep |
53 |
01/01/2010 |
|
0.007 |
|
Devolução de Convenios-Secretaria de Esportes |
Efetuar Devolução de Convenios-Secretaria de Esportes |
58 |
01/01/2011 |
|
0.007 |
|
Indenizações e Restituições Diversas |
Indenizações e Restituições Diversas |
51 |
01/01/2013 |
|
0.008 |
|
Devoluções de Convenios-Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
Efetuar Devoluções de Convenios-Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
58 |
01/01/2011 |
|
0.008 |
|
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS |
Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS |
64 |
01/01/2013 |
|
0.009 |
|
Devoluções de Convenios- Secretaria de Cultura |
Efetuar Devoluções de Convenios- Secretaria de Cultura |
58 |
01/01/2011 |
|
0.009 |
|
Indenizações e Restituições Diversas |
Efetuar Indenizações e Restituições Diversas- Secretaria de Infra Estrutura |
58 |
01/01/2013 |
|
0.010 |
|
Contrato de Parcelamento FGTS |
Efetuar Pagamento de Parcelamento FGTS |
50 |
01/01/2011 |
|
0.010 |
|
Indenizações e Restituições Diversas |
Indenizações e Restituições Diversas |
58 |
01/01/2013 |
|
0.011 |
|
Contrato de Parcelamento PASEP |
Efetuar Pagamento de Parcelamento PASEP |
50 |
01/01/2011 |
|
0.011 |
FMS |
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude |
Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude |
58 |
01/01/2013 |
|
0.012 |
|
Devolução de Recursos de Convenio |
Efetuar a Devolução de Recursos de Convenio, da União e do Estado |
58 |
01/01/2011 |
|
0.012 |
|
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS |
Efetuar a Indenizações e Restituições Diversas-FMAS |
58 |
01/01/2013 |
|
0.013 |
|
Devolução de Recursos de Convenio-FMS |
Efetuar a Devolução de Recursos de Convenio-FMS |
58 |
01/01/2011 |
|
0.013 |
FMDCA |
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA |
Efetuar Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA |
58 |
01/01/2013 |
|
0.014 |
FMDCA |
Devolução de Convenios |
Devolver recursos de Convenios |
48 |
09/05/2011 |
|
0.014 |
|
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes |
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes |
48 |
01/01/2013 |
|
0.015 |
|
Devolução de Convenios |
Devolução de Convenios |
58 |
01/01/2012 |
|
0.016 |
|
Devolução de Convenios-FMAS |
Devolução de Convenios-FMAS |
58 |
01/01/2012 |
|
0.016 |
|
Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente |
Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente |
58 |
01/01/2013 |
|
0.017 |
|
Devolução de Convenios |
Devolução de Convenios |
58 |
01/01/2012 |
|
0.017 |
|
Indenizações e Restituições Diversas |
Indenizações e Restituições Diversas |
58 |
01/01/2013 |
|
0.018 |
|
Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos |
Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos |
48 |
01/01/2013 |
|
0.019 |
|
Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia |
Indenizações e Restituições Diversas- Sec. Esp. da Mulher e da Familia |
48 |
01/01/2013 |
|
1.001 |
|
Contrução Edificio-Sede da Camara |
A Câmara Municipal ainda não possui seu edifício-sede próprio, portanto, para um melhor atendimento dos funcionários e vereadores aos munícipes, o Poder Legislativo necessita urgentemente de sua sede própria. |
61 |
01/01/2010 |
|
1.002 |
|
Obras e Equipamentos-Gabinete do Prefeito |
Executar obras e instalações e adquirir equipamento e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.003 |
|
Obras e Equipamentos-Sub-Prefeituras |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.004 |
|
Obras e Equipamentos-Procuradoria Geral do Municipio |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.004 |
|
Obras e Instalações- Funrebom |
Obras e Instalações- Funrebom |
61 |
01/01/2013 |
|
1.004 |
|
Obras e Instalações- Funrebom |
Obras e Instalações- Funrebom |
61 |
01/01/2014 |
|
1.005 |
|
Obras e equipamentos-Secretaria Municipal de Administração |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.006 |
|
Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Finanças |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.007 |
|
Obras e Equipamentos-Secretaria Muncipal de Planejamento |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.007 |
|
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura |
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura |
3 |
01/01/2013 |
|
1.007 |
|
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura |
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura |
3 |
01/01/2014 |
|
1.008 |
|
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura |
Adquiri Imoveis.Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.008 |
|
Imoveis,Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2013 |
|
1.009 |
|
Obras e Instalações-Secretaria Municipal de Educação |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.009 |
|
Imoveis , Obras ,Instalações e Equipamentos-Ensino infantil ,Creches e Pre Escolas |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2013 |
|
1.010 |
|
Obras e Equipamentos- Ensino Fundamental |
Obras e Equipamentos- Ensino Fundamental |
3 |
01/01/2010 |
|
1.010 |
|
Obras e Equipamentos- FUNDEB-Ensino Fundamental |
Obras e Equipamentos- FUNDEB-Ensino Fundamental |
3 |
01/01/2013 |
|
1.011 |
|
Obras e Equipamentos- Ensino Infantil |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.011 |
|
Obras e Equipamentos- Ensino Infantil ,Creches e Pre Escolas |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2013 |
|
1.012 |
FUNDEB |
Equipamentos-FUNDEB |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.-FUNDEB |
3 |
01/01/2010 |
|
1.012 |
FMS |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.-Fundo Municipal de Saude |
3 |
01/01/2013 |
|
1.012 |
FMS |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.-Fundo Municipal de Saude |
3 |
01/01/2014 |
|
1.013 |
|
Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Saude |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.013 |
|
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social |
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social |
3 |
01/01/2013 |
|
1.013 |
|
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social |
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social |
3 |
01/01/2014 |
|
1.014 |
|
Obras e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.014 |
|
Obras e Equipamentos-FMAS |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2013 |
|
1.015 |
|
Obras e Instalações- Secretaria Municipal de Assistencia Social |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.016 |
|
Obras e Equipamentos- Programas de Assistencia Social |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.016 |
|
Obras e Equipamentos- Esportes |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2013 |
|
1.016 |
|
Obras e Equipamentos- Esportes |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2014 |
|
1.017 |
|
Obras e Equipamentos-FMAS |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.017 |
|
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2013 |
|
1.017 |
|
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2014 |
|
1.018 |
|
Obras e Equipamentos-FMDCA |
Obras e Equipamentos-FMDCA |
3 |
01/01/2010 |
|
1.019 |
|
Obras e Equipamentos-Esportes |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.019 |
|
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2013 |
|
1.019 |
|
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2014 |
|
1.020 |
|
Imoveis, Obras e Instalações- Desenvolvimento Economico e Turismo |
Adquir Imoveis, Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.020 |
|
Imoveis, Obras ,Instalações e Equipamentos- Desenvolvimento Economico |
Adquir Imoveis, Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2012 |
|
1.020 |
|
Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura |
Adquir Imoveis, Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2013 |
|
1.020 |
|
Obras ,Instalações e Equipamentos- Agricultura |
Adquir Imoveis, Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2014 |
|
1.021 |
|
Obras e Equipamentos- Diretoria Administrativa |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.021 |
|
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2013 |
|
1.021 |
|
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2014 |
|
1.022 |
|
Obras e Equipamentos-Agricultura |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.022 |
|
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2013 |
|
1.022 |
|
Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2014 |
|
1.023 |
|
Obras e Equipamentos-Meio Ambiente |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.024 |
|
Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.024 |
|
Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Cultura |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2012 |
|
1.024 |
|
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2013 |
|
1.024 |
|
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2014 |
|
1.025 |
|
Construção do Parque Temático Yume |
Construir o Parque Temático Yume |
3 |
01/01/2010 |
|
1.025 |
|
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia |
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia |
3 |
01/01/2013 |
|
1.025 |
|
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia |
Obras e Equipamentos -Secretaria da Mulher e da Familia |
3 |
01/01/2014 |
|
1.026 |
|
Obras e Equipamentos-Secretaria de Ação Comunitaria |
Obras e Equipamentos-Secretaria de Ação Comunitaria |
3 |
01/01/2010 |
|
1.027 |
|
Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Compras e Patrimonio |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.027 |
|
Imoveis,Obras e Equipamentos-Meio Ambiente |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2013 |
|
1.028 |
|
Obras e Equipamentos-Segurança Publica |
Obras e Equipamentos-Segurança Publica |
3 |
01/01/2010 |
|
1.029 |
|
Imoveis,Obras e Equipamentos- Secretaria Municipal de Serviços Publicos |
Adquirir Imoveis.Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.030 |
|
Obras e Equipamentos- Secretaria Mun. da Mulher e da Familia |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.031 |
|
Obras e Equipamentos- FUNREBON |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
1.032 |
|
Construção de Barração para tratamento de Residuos Sólidos |
Construção de Barração para tratamento de Residuos Sólidos |
3 |
01/01/2010 |
|
1.033 |
|
Obras e equipamentos-Secretaria de Governo |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2011 |
|
1.034 |
|
Obras,Instalações e Equipamentos do Turismo |
Obras,Instalações e Equipamentos do Turismo |
3 |
01/01/2012 |
|
2.001 |
|
Manutenção das Atividades Legislativas |
Garantir a estrutura organizacional do Poder Legislativo, para o cumprimento de suas atribuições legais, assegurando condiçoes aos vereadores de exercer suas atividades parlamentares, em consônancia com o que estabelece a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e o regimento interno. |
2 |
01/01/2010 |
|
2.002 |
|
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito |
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito |
4 |
01/01/2010 |
|
2.002 |
|
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito |
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito |
4 |
01/01/2014 |
|
2.003 |
|
Serviços de Alistamento militar |
Manter as atividades do serviço de alistamento militar |
5 |
01/01/2010 |
|
2.004 |
|
Manutenção da Sub-Prefeitura de São Martinho |
Manter as atividades das Sub-Prefeitura |
6 |
01/01/2010 |
|
2.004 |
|
Manutenção das Sub-Prefeituras |
Manutenção das Sub-Prefeituras |
6 |
01/01/2013 |
|
2.005 |
|
Manutenção da Sub-Prefeitura de Nossa Senhora Aparecida |
Manter as atividades da Sub- Prefeitura |
6 |
01/01/2010 |
|
2.005 |
|
Manutenção do Sistema de Controle Interno |
Manutenção do Sistema de Controle Interno |
7 |
01/01/2013 |
|
2.006 |
|
Manutenção do sistema de Controle Interno |
Manter as atividades do sistema de controle interno |
7 |
01/01/2010 |
|
2.006 |
|
Divulgação Oficial do Municipio |
Divulgação Oficial do Municipio |
8 |
01/01/2013 |
|
2.007 |
|
Divulgação Oficial do Municipio |
Manter as atividades de divulgação oficial do municipio |
8 |
01/01/2010 |
|
2.007 |
|
Manutenção das Atividades do Funrebom |
Manutenção das Atividades do Funrebom |
18 |
01/01/2013 |
|
2.008 |
|
Manutenção do Gabinete do Procurador |
Manter as atividades do gabinete |
6 |
01/01/2010 |
|
2.009 |
|
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria |
Manter as atividades do serviços administrativos da procuradoria |
9 |
01/01/2010 |
|
2.010 |
|
Manutenção das Atividades do Procon |
Manter as atividades do Procon |
10 |
01/01/2010 |
|
2.011 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as atividades do gabinete |
11 |
01/01/2010 |
|
2.012 |
|
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral |
Manter as atividades dos Serviços de Expediente Geral |
6 |
01/01/2010 |
|
2.013 |
|
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal |
Manter as atividades de Politicas de Pessoal |
12 |
01/01/2010 |
|
2.014 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2010 |
|
2.014 |
|
Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica |
Manter as atividades de tecnologia de informatica |
63 |
01/01/2013 |
|
2.015 |
|
Manutenção das Atividades de Tributação e Controle de Receitas |
Manter as atividades de Tributação e Controle de Receitas |
13 |
01/01/2010 |
|
2.015 |
|
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario |
Manter as atividades do Planejamento Orçamentario |
15 |
01/01/2013 |
|
2.016 |
|
Manutenção dos Serviços de Tesouraria |
Manter as atividades do Serviços de Tesouraria |
14 |
01/01/2010 |
|
2.016 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2013 |
|
2.017 |
|
Manutenção das Atividades de Orçamento |
Manter as atividades de Orçamento |
15 |
01/01/2010 |
|
2.017 |
|
Manutenção das Atividades de Tesouraria |
Manter as atividades Atividades de Tesouraria |
14 |
01/01/2013 |
|
2.018 |
|
Manutenção dos Serviços Contabeis |
Manter as atividades dos Serviços Contabeis |
16 |
01/01/2010 |
|
2.018 |
|
Manutenção dos Serviços Contabeis |
Manter os Serviços Contabeis |
14 |
01/01/2013 |
|
2.019 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete |
11 |
01/01/2010 |
|
2.019 |
|
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario |
Manter as Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario |
13 |
01/01/2013 |
|
2.020 |
|
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano |
Manter as Atividades de Planejamento Urbano |
17 |
01/01/2010 |
|
2.020 |
|
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria |
Manter as Atividades de Arrecadação Tributaria |
13 |
01/01/2013 |
|
2.021 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete |
11 |
01/01/2010 |
|
2.021 |
|
Encargos, Taxas e Tarifas |
Pagtos de Encargos, Taxas e Tarifas |
47 |
01/01/2013 |
|
2.022 |
|
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis |
Manter as Atividades de Conservação de Bens Imoveis |
18 |
01/01/2010 |
|
2.022 |
|
Indenizações de Danos a Terceiros |
Indenizações de Danos a Terceiros |
48 |
01/01/2013 |
|
2.023 |
|
Atividades do Fundo Municipal de Transito |
Manter as Atividades do Fundo Municipal de Transito |
19 |
01/01/2010 |
|
2.023 |
|
Encargos com Inativos e Pensionistas |
Encargos com Inativos e Pensionistas |
56 |
01/01/2013 |
|
2.024 |
|
Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria |
Manter as Atividades do Sistema de Sinalização Viaria |
20 |
01/01/2010 |
|
2.024 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
6 |
01/01/2013 |
|
2.025 |
|
Manutenção de Praças, Parques e Jardins |
Manter as Atividades de Praças, Parques e Jardins |
21 |
01/01/2010 |
|
2.025 |
|
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano |
Manter as Atividades de Planejamento Urbano |
18 |
01/01/2013 |
|
2.026 |
|
Atividades de Conservação, Iluminação, Paisagismo e Revitalização em Areas de Lazer |
Manter as Atividades de Conservação, Iluminação, Paisagismo e Revitalização em Areas de Lazer |
22 |
01/01/2010 |
|
2.026 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades de do Gabinete do Secretario |
18 |
01/01/2013 |
|
2.027 |
|
Conservação de Estradas Vicinais |
Manter as Estradas Vicinais |
23 |
01/01/2010 |
|
2.027 |
|
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Transito |
Manter as Atividades do FUndo Municipal de Transito |
19 |
01/01/2013 |
|
2.028 |
|
Conservação de Vias Urbanas |
Manter as Atividades do Conservação de Vias Urbanas |
24 |
01/01/2010 |
|
2.028 |
|
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis |
Manter as Atividades do Conservação de Bens Imoveis |
21 |
01/01/2013 |
|
2.029 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2010 |
|
2.029 |
|
Manutenção do Sistema de Sinalização Viaria |
Manter as Atividades do Sistema de Sinalização Viaria |
22 |
01/01/2013 |
|
2.030 |
|
Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Fundamental |
Manter o fornecimento da Merenda Escolar- Ensino Fundamental, com recursos da União do Estado e do Municipio. |
26 |
01/01/2010 |
|
2.030 |
|
Manutenção de Praças, Parques e Jardins |
Manter as Atividades Praças, Parques e Jardins |
22 |
01/01/2013 |
|
2.031 |
|
Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Infantil |
Manter o fornecimento da Merenda Escolar- Ensino Infantil, com recursos da União do Estado e do Municipio. |
26 |
01/01/2010 |
|
2.031 |
|
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais |
Manter as atividades de Conservação de Estradas Vicinais |
23 |
01/01/2013 |
|
2.032 |
|
Manutenção do Ensino Fundamental |
Manter as Atividades do Ensino Fundamental |
25 |
01/01/2010 |
|
2.032 |
|
Conservação de Vias Urbanas |
Conservação de Vias Urbanas |
24 |
01/01/2013 |
|
2.033 |
|
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental |
Manter as Atividades do Transporte Escolar do Ensino Fundamental |
26 |
01/01/2010 |
|
2.033 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2013 |
|
2.034 |
|
Manutenção do Ensino Infantil |
Manter as Atividades do Ensino Infantil |
25 |
01/01/2010 |
|
2.034 |
|
Manutenção da Merenda Escolar- Ensino Fundamental |
Manter as Atividades Merenda Escolar- Ensino Fundamental |
26 |
01/01/2013 |
|
2.035 |
|
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Infantil |
Manter as atividades do Transporte Escolar do Ensino Infantil |
25 |
01/01/2010 |
|
2.035 |
|
Manutenção da Merenda Escolar -Pre Escola |
Manter as atividades da Merenda Escolar -Pre Escola |
26 |
01/01/2013 |
|
2.036 |
|
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos |
Manter as atividades do Ensino de Jovens e Adultos |
28 |
01/01/2010 |
|
2.036 |
|
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos |
Manter as atividades da Merenda Escolar -Jovens e Adultos |
26 |
01/01/2013 |
|
2.037 |
|
Manutenção do Ensino Especial |
Manter as atividades do Ensino Especial |
28 |
01/01/2010 |
|
2.037 |
|
Manutenção do Ensino Fundamental |
Manter as atividades do Ensino Fundamental |
25 |
01/01/2013 |
|
2.038 |
FUNDEB |
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental |
Manuter as Atividades do FUNDEB-Fundamental |
26 |
01/01/2010 |
|
2.038 |
FUNDEB |
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental |
Manuter as Atividades doTransporte Escolar-Ensino Fundamental |
26 |
01/01/2013 |
|
2.039 |
|
Manutenção do Ensino Infantil ,Creches e Pre Escolas |
Manutenção do Ensino Infantil ,Creches e Pre Escolas |
25 |
01/01/2013 |
|
2.040 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2010 |
|
2.040 |
|
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos |
Manter as Atividades do Ensino de Jovens e Adultos |
28 |
01/01/2013 |
|
2.041 |
|
Manutenção do Ensino Especial |
Manutenção do Ensino Especial |
28 |
01/01/2013 |
|
2.042 |
|
Manutenção das Unidades Basicas de Saude |
Manter as Atividades das Unidades Basicas de Saude |
29 |
01/01/2010 |
|
2.042 |
|
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas |
Manter as Atividades das das Bibliotecas Publicas |
32 |
01/01/2013 |
|
2.043 |
|
Atividades da central de Ambulancia |
Manter a central de Ambulancia |
29 |
01/01/2010 |
|
2.043 |
|
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental |
Manter as Atividades do FUNDEB-Fundamental |
26 |
01/01/2013 |
|
2.044 |
|
Gestão Sus |
Manter as Atividades da Gestão Sus |
29 |
01/01/2010 |
|
2.044 |
|
Manutenção das Atividades da Educação Infantil, Creches e Pre escolas |
Manter as Atividades da a Educação Infantil, Creches e Pre escolas |
26 |
01/01/2013 |
|
2.045 |
|
Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb.e Hospitalar |
Manter as Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb.e Hospitalar |
29 |
01/01/2010 |
|
2.045 |
FMS |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2013 |
|
2.046 |
|
Manutenção das Ações de Vigilancia Sanitaria |
Manter as Atividades das Ações de Vigilancia Sanitaria |
29 |
01/01/2010 |
|
2.046 |
FMS |
Manutenção das Unidades Basicas de Saude |
Manter as Atividades das Unidades Basicas de Saude |
29 |
01/01/2013 |
|
2.047 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2010 |
|
2.047 |
FMS |
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia |
Manter as Atividades da Central de Ambulancia |
29 |
01/01/2013 |
|
2.048 |
|
Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social |
Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social |
29 |
01/01/2010 |
|
2.048 |
FMS |
Componente para Implantação da Gestão do SUS |
Componente para Implantação da Gestão do SUS |
29 |
01/01/2013 |
|
2.049 |
|
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral |
Manter as Atividades de Assistencia Social Geral |
29 |
01/01/2010 |
|
2.049 |
FMS |
Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar |
Manter as Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar |
29 |
01/01/2013 |
|
2.050 |
|
Atividades do Centro de Convivencia do Idoso-CCI |
Manter as Atividades do Centro de Convivencia do Idoso-CCI |
29 |
01/01/2010 |
|
2.050 |
FMS |
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria |
Manter as Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria |
29 |
01/01/2013 |
|
2.051 |
|
Manutenção das Atividades da APAE |
Manter as Atividades da APAE |
31 |
01/01/2010 |
|
2.051 |
FMS |
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude |
Manter as Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude |
29 |
01/01/2013 |
|
2.052 |
|
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente |
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente |
29 |
01/01/2010 |
|
2.052 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2013 |
|
2.053 |
|
Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social |
Manter as Atividades dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social |
29 |
01/01/2010 |
|
2.053 |
|
Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social |
Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social |
29 |
01/01/2013 |
|
2.054 |
|
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral |
Manter as Atividades de Assistencia Social Geral |
29 |
01/01/2013 |
|
2.055 |
|
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI |
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI |
29 |
01/01/2013 |
|
2.056 |
|
Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia |
Manutenção das Atividades de Assistencia ao Portador de Deficiencia |
31 |
01/01/2013 |
|
2.058 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2010 |
|
2.058 |
|
Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social |
Manter as atividades dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social |
29 |
01/01/2013 |
|
2.059 |
|
Manutenção das Atividades Esportivas Oficiais e Comunitarias |
Manter as Atividades Esportivas Oficiais e Comunitarias |
32 |
01/01/2010 |
|
2.060 |
|
Manutenção das Atividades do Sine |
Manter as Atividades do Sine |
33 |
01/01/2010 |
|
2.060 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2013 |
|
2.061 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2010 |
|
2.061 |
|
Manutenção das Atividades Esportivas |
Manutenção das Atividades Esportivas |
32 |
01/01/2013 |
|
2.062 |
|
Atividades de Incentivo à Industria e ao Comércio |
Manter as Atividades de Incentivo à Industria e ao Comércio |
34 |
01/01/2010 |
|
2.062 |
|
Atividades do Sine e Ensino Profissionalizante |
Manter as Atividades do Sine Ensino Profissionalizante |
33 |
01/01/2013 |
|
2.063 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2010 |
|
2.063 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2013 |
|
2.064 |
|
Manutenção das Atividades de Agricultura |
Manter as Atividades de Agricultura |
36 |
01/01/2010 |
|
2.064 |
|
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio |
Manter as Atividades de Incentivo a Industria e Comercio |
34 |
01/01/2013 |
|
2.065 |
|
Incentivo ao Produtor Rural-EMATER |
Manter as Atividades de Incentivo ao Produtor Rural-EMATER |
36 |
01/01/2010 |
|
2.065 |
|
Manutenção das Ações de Turismo |
Manter as Ações de Turismo |
40 |
01/01/2013 |
|
2.066 |
|
Manutenção das Ações Ambientais |
Manter as Atividades das Ações Ambientais |
35 |
01/01/2010 |
|
2.066 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2013 |
|
2.067 |
|
Manutenção do Aterro Sanitario |
Manter as atividades do Aterro Sanitario |
37 |
01/01/2010 |
|
2.067 |
|
Manutenção das Atividades de Agricultura |
Manter as atividades Atividades de Agricultura |
36 |
01/01/2013 |
|
2.068 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2010 |
|
2.068 |
|
Manutenção das Ações Ambientais |
Manter as Ações Ambientais |
35 |
01/01/2013 |
|
2.069 |
|
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico |
Manter as Atividades do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico |
38 |
01/01/2010 |
|
2.069 |
|
Manutenção do Aterro Sanitario |
Manter as ações do Aterro Sanitario |
37 |
01/01/2013 |
|
2.070 |
|
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura e Bibliotecas |
Manter as Atividades das Ações de Incentivo a Cultura e Bibliotecas |
39 |
01/01/2010 |
|
2.070 |
|
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura |
Manter as Atividades das Ações de Incentivo a Cultura |
39 |
01/01/2011 |
|
2.070 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades Gabinete do secretario |
11 |
01/01/2013 |
|
2.071 |
|
Manutenção das Ações de Turismo no Municipio |
Manter as Atividades das Ações de Turismo no Municipio |
40 |
01/01/2010 |
|
2.071 |
|
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico |
Manter as Atividades do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico |
38 |
01/01/2013 |
|
2.072 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2010 |
|
2.072 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2011 |
|
2.072 |
|
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura |
Manter as Atividades de Incentivo a Cultura |
39 |
01/01/2013 |
|
2.073 |
|
Manutenção das Ações Comunitarias |
Manter as Atividades de Ações Comunitarias |
29 |
01/01/2010 |
|
2.073 |
|
Atividades do Fundo de Cultura |
Manter as Atividades do Fundo de Cultura |
60 |
01/01/2013 |
|
2.074 |
|
Manutenção das Atividades do Ensino Profissionalizante |
Manter as Atividades do Ensino Profissionalizante |
33 |
01/01/2010 |
|
2.074 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2013 |
|
2.075 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2010 |
|
2.075 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
11 |
01/01/2013 |
|
2.076 |
|
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações |
Manter as Atividades de Compras e Licitações |
41 |
01/01/2010 |
|
2.077 |
|
Atividades de Controle do Patrimonio Publico |
Manter Atividades de Controle do Patrimonio Publico |
42 |
01/01/2010 |
|
2.077 |
|
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado |
Manter Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado |
42 |
01/01/2012 |
|
2.078 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretario |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretario |
3 |
01/01/2010 |
|
2.079 |
|
Manutenção dos Serviços Funerarios |
Manter as Atividades dos Serviços Funerarios |
43 |
01/01/2010 |
|
2.080 |
|
Serviços de Iluminação Publica |
Manter as Atividades do Serviços de Iluminação Publica |
18 |
01/01/2010 |
|
2.081 |
|
Manutenção do Horto Municipal |
Manter as Atividades do Horto Municipal |
18 |
01/01/2010 |
|
2.082 |
|
Manutenção dos Serviços de Limpeza |
Manter as Atividades dos Serviços de Limpeza |
44 |
01/01/2010 |
|
2.083 |
|
Manutenção do Terminal Rodoviario |
Manter as Atividades do Terminal Rodoviario |
45 |
01/01/2010 |
|
2.084 |
|
Manutenção do Gabinete do Secretário |
Manter as Atividades do Gabinete do Secretário |
11 |
01/01/2010 |
|
2.085 |
|
Atividades de Combate à Violencia contra à Mulher |
Manter as Atividades de Combate à Violencia contra à Mulher |
46 |
01/01/2010 |
|
2.085 |
|
Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência |
Manter as Atividades de Prevenção e Enfretamento a Violência |
46 |
01/01/2014 |
|
2.086 |
|
Encargos, Taxas e Tarifas |
Efetuar pagamento dos Encargos, Taxas e Tarifas diversas |
47 |
01/01/2010 |
|
2.086 |
|
Manutenção da Coordenação do Fundo |
Manutenção da Coordenação do Fundo |
57 |
01/01/2013 |
|
2.087 |
|
Indenizações Danos a Terceiros |
Indenizar Danos a Terceiros requeridos |
48 |
01/01/2010 |
|
2.087 |
|
Manutenção do Fundo de Previdencia |
Manutenção do Fundo de Previdencia |
57 |
01/01/2013 |
|
2.088 |
|
Indenizações COHAPAR |
Indenizações COHAPAR |
48 |
01/01/2010 |
|
2.088 |
|
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica |
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica |
40 |
01/01/2013 |
|
2.089 |
|
Contribuição ao PASEP |
Contribuição ao PASEP |
53 |
01/01/2010 |
|
2.089 |
|
Manutenção do Conselho Municipal de Saude |
Manutenção do Conselho Municipal de Saude |
18 |
01/01/2013 |
|
2.090 |
|
Atividades de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saúde |
Manter as Atividades de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saúde |
29 |
01/01/2010 |
|
2.091 |
|
Atividades a Cargo do FUNREBOM |
Manter as atividades do FUNREBOM |
55 |
01/01/2010 |
|
2.092 |
|
Encargos com Inativos e Pensionistas |
Encargos com Inativos e Pensionistas |
56 |
01/01/2010 |
|
2.093 |
|
Manutenção da Coordenação do Fundo |
Manutenção da Coordenação do Fundo |
57 |
01/01/2010 |
|
2.094 |
|
Manutenção do Fundo de Previdencia |
Manutenção do Fundo de Previdencia |
57 |
01/01/2010 |
|
2.095 |
|
Encargos com Inativos e Pensionistas |
Efetivar pagamentos com Encargos deInativos e Pensionistas |
47 |
01/01/2010 |
|
2.096 |
|
Devolução de Recursos de Convenios |
Devolução de Recursos de Convenios |
58 |
01/01/2010 |
|
2.097 |
|
Devoluçoes de Recursos de Convenios |
Devoluçoes de Recursos de Convenios |
58 |
01/01/2010 |
|
2.098 |
|
Atividades do Fundo Municipal de Cultura |
Atividades do Fundo Municipal de Cultura |
60 |
01/01/2012 |
|
2.099 |
|
Atividades de Manutenção das Bibliotecas Publicas |
Manter as atividades das Bibliotecas Publicas |
32 |
01/01/2012 |
|
2.100 |
FMS |
Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica |
Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica |
29 |
09/03/2012 |
|
2.101 |
|
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial |
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial |
26 |
01/01/2013 |
|
2.102 |
|
Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação |
Manutenção da Merenda Escolar-Mais Educação |
26 |
01/01/2014 |
|
2.103 |
|
Manutenção da Merenda Escolar-Creche |
Manutenção da Merenda Escolar-Creche |
26 |
01/01/2014 |
|
2.104 |
|
Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã |
Atividades de Autonomia Economica e Formação Cidadã |
46 |
01/01/2014 |
|
5.008 |
|
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental |
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental |
3 |
01/01/2013 |
|
5.008 |
|
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental |
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental |
3 |
01/01/2014 |
|
5.009 |
|
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches |
3 |
01/01/2013 |
|
5.009 |
|
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches |
3 |
01/01/2014 |
|
5.010 |
FUNDEB |
Obras e Equipamentos-FUNDEB-Ensino Fundamental |
Obras e Equipamentos-FUNDEB-Ensino Fundamental |
3 |
01/01/2013 |
|
5.010 |
FUNDEB |
Obras e Equipamentos-FUNDEB-Ensino Fundamental |
Obras e Equipamentos-FUNDEB-Ensino Fundamental |
3 |
01/01/2014 |
|
5.011 |
FUNDEB |
Obras e Equipamentos- Ensino Infantil e Creches |
Obras e Equipamentos- Ensino Infantil e Creches |
3 |
01/01/2013 |
|
5.011 |
FUNDEB |
Obras e Equipamentos- Ensino Infantil e Creches |
Obras e Equipamentos- Ensino Infantil e Creches |
3 |
01/01/2014 |
|
5.015 |
FMDCA |
Obras e Equipamentos-FMDCA |
Obras e Equipamentos- FMDCA |
3 |
01/01/2013 |
|
5.015 |
FMDCA |
Obras e Equipamentos-FMDCA |
Obras e Equipamentos- FMDCA |
3 |
01/01/2014 |
|
5.018 |
|
Obras e Equipamentos-FMDCA |
Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. |
3 |
01/01/2010 |
|
6.034 |
|
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental |
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental |
26 |
01/01/2013 |
|
6.035 |
|
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil e Creches |
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil e Creches |
25 |
01/01/2013 |
|
6.035 |
|
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil |
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil |
25 |
01/01/2014 |
|
6.037 |
|
Manutenção do Ensino Fundamental |
Manutenção do Ensino Fundamental |
25 |
01/01/2013 |
|
6.038 |
|
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental |
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental |
25 |
01/01/2013 |
|
6.039 |
|
Manutenção do Ensino Infantil e Creches |
Manutenção do Ensino Infantil e Creches |
25 |
01/01/2013 |
|
6.043 |
FUNDEB |
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental |
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental |
26 |
01/01/2013 |
|
6.044 |
FUNDEB |
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches |
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches |
26 |
01/01/2013 |
|
6.048 |
|
Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social |
Manter as Atividades dos Conselhos de Assistencia Social |
29 |
05/04/2010 |
|
6.052 |
|
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente |
Manter as Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente |
29 |
01/01/2010 |
|
6.053 |
|
Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social |
Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social |
29 |
01/01/2013 |
|
6.054 |
|
Manutenção das Atividades do FMDCA |
Manutenção das Atividades do FMDCA |
29 |
01/01/2010 |
|
6.055 |
|
Atividades de Erradicação do Trabalho Infantil |
Atividades de Erradicação do Trabalho Infantil |
29 |
01/01/2010 |
|
6.056 |
|
Atividades de Ensino Profissionalizante |
Atividades de Ensino Profissionalizante |
29 |
01/01/2010 |
|
6.057 |
FMDCA |
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente |
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente |
29 |
01/01/2013 |
|
6.059 |
FMDCA |
Manutenção das Atividades do FMDCA |
Manutenção das Atividades do FMDCA |
29 |
01/01/2013 |
|
7.001 |
|
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS |
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS |
59 |
01/01/2012 |
|
7.098 |
|
Reserva do Regime Proprio dos Servidores-RPPS |
Reserva do Regime Proprio dos Servidores-RPPS |
59 |
01/01/2011 |
|
9.001 |
|
Reserva de Contingencia |
Realizar a Reserva de Contingencia |
54 |
01/01/2010 |
|
Programas |
Valores |
||||
|
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
Total |
|
|
0-Operações Especiais |
14.518.000,00 |
15.826.000,00 |
17.248.000,00 |
16.539.000,00 |
64.131.000,00 |
|
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS |
4.300.000,00 |
4.600.000,00 |
3.900.000,00 |
4.200.000,00 |
17.000.000,00 |
|
2-Gestão de Governo |
2.044.000,00 |
2.207.000,00 |
2.406.000,00 |
2.597.000,00 |
9.254.000,00 |
|
3-Processos e Procedimentos Jurídicos |
625.500,00 |
675.000,00 |
737.000,00 |
795.000,00 |
2.832.500,00 |
|
4-Gestão das Politicas de Administração |
3.435.500,00 |
3.710.000,00 |
4.044.000,00 |
4.368.000,00 |
15.557.500,00 |
|
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
6.975.500,00 |
7.533.000,00 |
8.210.000,00 |
10.942.000,00 |
33.660.500,00 |
|
6-Planejando o Progresso |
519.500,00 |
561.000,00 |
611.000,00 |
660.000,00 |
2.351.500,00 |
|
7-Rolândia Mãos à Obra |
8.598.000,00 |
5.642.000,00 |
5.971.000,00 |
6.286.000,00 |
26.497.000,00 |
|
8-Educando para Crescer |
34.716.500,00 |
37.489.000,00 |
40.860.000,00 |
44.153.000,00 |
157.218.500,00 |
|
9-Rolândia você é quem faz a saude |
31.988.000,00 |
34.543.000,00 |
37.652.000,00 |
39.665.000,00 |
143.848.000,00 |
|
10-Proteção Social Básica e Especial |
4.900.500,00 |
5.292.000,00 |
5.766.000,00 |
6.226.000,00 |
22.184.500,00 |
|
11-Esporte é para todos |
1.245.500,00 |
1.344.000,00 |
1.466.000,00 |
1.583.000,00 |
5.638.500,00 |
|
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social |
624.000,00 |
675.000,00 |
736.000,00 |
797.000,00 |
2.832.000,00 |
|
13-Programa Agro-Ambiental |
1.648.000,00 |
1.780.000,00 |
1.941.000,00 |
2.097.000,00 |
7.466.000,00 |
|
14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo |
1.251.500,00 |
1.352.000,00 |
1.472.000,00 |
1.590.000,00 |
5.665.500,00 |
|
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio |
548.000,00 |
592.000,00 |
646.000,00 |
697.000,00 |
2.483.000,00 |
|
17-Cidade Limpa e Iluminada |
9.806.500,00 |
10.589.000,00 |
11.543.000,00 |
12.467.000,00 |
44.405.500,00 |
|
18-Atendimento à Mulher e à Familía |
219.500,00 |
238.000,00 |
259.000,00 |
281.000,00 |
997.500,00 |
|
19-Programa de Combate a Incendios e Salvamentos |
282.000,00 |
305.000,00 |
332.000,00 |
358.000,00 |
1.277.000,00 |
|
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
11.312.900,00 |
12.217.000,00 |
13.317.000,00 |
14.382.000,00 |
51.228.900,00 |
|
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
TOTAL DO PPA |
139.658.900,00 |
147.270.000,00 |
159.217.000,00 |
170.783.000,00 |
616.928.900,00 |
Publicado por:
Ivan Nilton dos Santos
Código Identificador:29561976