ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA
Fundação Municipal de Saúde de Bituruna
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2024 PROCESSO N.º 33/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2023 – PE
Apostilamento para reajuste de valor do Contrato nº 164/2023
Contratante: Fundação Municipal de Saúde de Bituruna, inscrita no CNPJ sob o nº 07.699.392/0001-78, neste ato representada por sua Diretora Presidente Sr. Maria Teresinha Ritzmann.
Contratada: CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.550.166/0001-69, representada pelo Sr(a): Isadora Publiesi Pereira.
Instrumento Vinculante: Processo Licitatório nº 033/2023 – Pregão Eletrônico nº 26/2023 – Contrato Administrativo nº 164/2023.
Objeto Referente a Registro de Preços para aquisição de Material Hospitalar a ser utilizado no Hospital São Vicente de Paula e Unidades Básicas de Saúde no atendimento aos pacientes do município e meta da LDO 14,15,20,24,39. QUANTIDADE ESTIMATIVA PARA CONSUMO EM 12 MESES.
Fundamento: Com base no art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objeto é o reajuste de valores previsto no item 18 subitem 18.2 alínea “e”, “f” do contrato, o reequilíbrio econômico financeiro ajustado neste instrumento justifica-se tendo em vista o requerimento efetuado pela contratada conforme disposições do Edital, reequilíbrio do preço dos item 21 e 11 passa a vigorar a partir de dezembro/2024, em seus valores, conforme exposto abaixo:
Também sendo aceito a troca de Marca MEDIX para a Marca POLYMED conforme Parecer Jurídico anexo ao processo.
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Item
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Unid |
Especificação |
Valor Praticado |
Preço ajustado |
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21 |
FR |
Álcool 70 % 1000 ml |
R$ 4,99 |
R$ 5,2917 |
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11 |
CX |
AGULHA DESCARTAVEL 40x12 (18 G X 11/2) C/100UND. - COD. BR 0439799 |
R$ 6,91 |
R$ 9,2657 |
Ratificação: As demais cláusulas e condições do contrato ora apostilado permanecem inalterados e em pleno vigor.
Bituruna, 03 de dezembro 2024.
Fundação Municipal de Saúde de Bituruna
MARIA TERESINHA RITZMANN
Secretária Mun. de Saúde e Saneamento
Diretora-Presidente da Fundação Mun. de Saúde
Bituruna - Paraná
Publicado por:
Rubens Nieviadomski
Código Identificador:29B1DDE1