ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria de Gestão Pública
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2.588, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Declara de utilidade pública o Pitanga Volks Club e Antigos
A CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Pitanga Volks Club e Antigos, inscrito no CNPJ sob nº 52.785.484/0001-25, com sede a estrada rio do meio de cima S/N no Município de Pitanga.
Parágrafo único. O Pitanga Volks Club e Antigos, deverá apresentar, anualmente, à Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal, relatório detalhado de suas atividades.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pitanga/PR, 20 de fevereiro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
Publicado por:
Lucas Mateus Botelho
Código Identificador:29F82D2F