ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria de Gestão Pública
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 723, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder licença sem vencimentos a servidora Andreia Machado Pagotto, matricula nº 53484, no cargo de Auxiliar Administrativo 40 h.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS a servidora ANDREIA MACHADO PAGOTTO, matrícula nº 53484, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no cargo de Auxiliar Administrativo 40 h, a contar do dia 23 de setembro de 2026.
Art. 2º - O prazo máximo dessa licença será de 2 (dois) anos consecutivos e sem remuneração, não sendo computado o tempo da licença para nenhum efeito.
Art. 3º - O prazo mínimo da licença é de 90 (noventa) dias, após esse período a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.
Art. 4º - Decorrido o prazo máximo da licença a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 22 de setembro de 2028.
Art. 5º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 11 de setembro de 2026.
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DIRCEU MORAES |
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Prefeito |
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IVALDO MOURA DE OLIVEIRA |
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Diretor de Recursos Humanos |
Publicado por:
Lucas Mateus Botelho
Código Identificador:2BCE4095