ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 042/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 002/2025, e os protocolados sob nº 2488, 2654, 2673, 2674, 2675, 2712, 2789 e 2803/2026,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder 30(trinta) dias de férias regulamentares a servidora MIRIAN CARLA FAVARIM, Diretora de Compras, referente ao período trabalhado de 14/01/25 a 13/01/26, optando pelo recebimento de 10 (dez) dias em pecúnia, ficando 20(vinte) dias a serem usufruídos retroativo ao dia 21/09/26 e término dia 10/10/26. Conforme determina o Art. 110, da Lei Complementar nº 003/2011.
Art. 2º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio aos servidores abaixo em seus cargos, referente ao período aquisitivo, conforme determina o Art. 136, da Lei Complementar nº 003/2011.
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NOME |
CARGO |
PERIODO AQUISITIVO |
INICIO E TÉRMINO |
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Deise Pouciano Coelho |
Professora – 201.388 |
17/02/16 a 16/02/21 |
21/09/26 a 19/12/26 |
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Genilza Maria Favato Ita |
Professora |
04/03/17 a 03/03/22 |
21/09/26 a 19/12/26 |
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Eduara Roldan da Silva Rubira |
Professora – 201.330 |
01/06/16 a 31/05/20 |
01/06/16 a 31/05/20 |
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André Luiz da Silva |
Assis. Administrativo |
01/04/10 a 31/03/15 |
22/09/26 a 20/12/26 |
Art. 3º – Interromper as férias do servidor SANDRO APARECIDO VIDAL, requerida através da Port. nº038, art 3º, de 28/08/26, a partir do dia 28/09/26, restando 7 (sete) dias para usufruir posteriormente, conforme Art. 110, da Lei Complementar nº003/11.
Art. 4º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora PRISCILA ALMEIDA PEDRAZZANI SIMARDI, Nutricionista, referente ao período aquisitivo de 31/05/21 a 30/05/26, optando pelo recebimento de 30(trinta) dias em pecúnia, conforme determina o Art. 136, § 2º, da LC nº 003/2011, 60(sessenta) dias usufruir com início 05/10/26 a 02/12/26.
Art. 5º - Alterar o período de férias da Servidora SONIA APARECIDA MOLINARI, Agente Administrativo, concedida através do Art 3º, da Portaria nº 040, para a seguinte período; início dia 21/09/26 e término dia 05/10/26.
Art. 6º - Alterar a data de saída das férias do Servidor ANISIO DOS SANTOS, Agente de Serviços Operacionais, concedida através do Art 1º, da Portaria nº 040, para a seguinte período; início dia 21/09/26 e término dia 20/10/26.
Art. 7º - Conceder licença para tratamento de Saúde ao servidor abaixo, em seu respectivo cargo e período de afastamento. Conforme art. 115, da Lei municipal nº003/2011.
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NOME |
CARGO |
INICIO E TÉRMINO |
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Richardson Marcelo Velosos Vieira |
Advogado 20h |
21/09/26 a 04/10/26 |
Art. 8º – Prorrogar a licença para tratamento de saúde da servidora ADELIA SILVA DOS SANTOS, Agente de Serviços Operacionais, por mais 90(noventa) dias, com início dia 20/09/26 e término dia 18/12/26, Conforme o Art.115, da Lei Complementar nº003/11.
Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 25 de setembro de 2026.
MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SÁ
Secretária de Administração.
Publicado por:
Janaina Aparecida Ferreira da Silva
Código Identificador:2C0EE138