ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Executivo Municipal
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO N° 2107/2026 - 15.04.2026
Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1° Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de abril de 2026, em razão do Feriado de Tiradentes que será no dia 21 de abril de 2026.
Art. 2º Fica determinado a todos os Secretários, Diretores e Chefes de órgãos municipais para que tomem as providências e medidas necessárias para que os serviços essenciais não sejam afetados, notadamente os serviços essenciais de saúde e, outros que não possam sofrer solução de continuidade.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 15 de abril de 2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Susana Francisconi
Código Identificador:2C346170