PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO N° 10040-26-UMU-LIC

O Município de Umuarama-Pr, em conformidade com o art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 303/2025 torna público que a administração pretende realizar a dispensa de licitação para contratação de empresa para aquisição de:

ITEM: 1 - 3000 (três mil) Unidades aparelhos de Barbear Descartável contendo 02 (dois) Aparelhos de barbear descartável, tipo: lâmina de aço, descartável, com no mínimo 02 lâminas, cabo de plástico anatômico, com estrias de borracha, com fita lubrificante, possuir prazo de validade de no mínimo 12 meses a contar da entrega do produto.

ITEM: 2 - 600 (seiscentos) Unidades de SABONETE EM BARRA, para uso corporal adulto, com fragrâncias diversas, sem exigência de fragrância específica, aspecto físico sólido, peso mínimo de 85 g por unidade, contendo glicerina e creme hidratante em sua composição, dermatologicamente testado e hipoalergênico. Deverá apresentar formulação adequada para higiene corporal diária, consistência firme e homogênea, boa formação de espuma, capacidade adequada de limpeza e boa resistência à desintegração durante o uso, proporcionando sensação de limpeza e hidratação da pele, sem ressecamento excessivo. O produto deverá ser acondicionado individualmente, em embalagem íntegra e devidamente identificada, contendo, no mínimo, nome e identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. A condição de dermatologicamente testado e hipoalergênico deverá ser comprovável por informação constante na embalagem, ficha técnica ou documentação emitida pelo fabricante. O produto deverá ser entregue em perfeitas condições de uso, sem alterações de cor, odor, textura, rachadura, deformações ou sinais de deterioração. Prazo de validade mínimo de 12 (dez) meses, contado a partir da data de entrega. Referências de mercado: Francis, Albany, Rexona, Nivea, Dove, Ype e Lux e produtos de qualidade equivalente ou superior que atendam integralmente às especificações deste descritivo. A indicação das marcas possui caráter exclusivamente referencial, não constituindo exigência de marca específica, sendo admitidos produtos de outros fabricantes que comprovadamente atendam ou superem os requisitos técnicos estabelecidos.

ITEM: 3 - 300 (trezentos) Unidades de SABÃO NEUTRO, EM BARRA, EMBALAGEM COM 05 (CINCO) UNIDADES, COM PESO INDIVIDUAL ENTRE 160 E 200 GRAMAS. PRODUTO DE USO GERAL, COMPOSIÇÃO NEUTRA, ADEQUADO PARA LIMPEZA . Composição ref Barra solida compostadeacidosgraxos saponificados e coadjuvantes sabaodeacidos graxos de sebo eou de sojaglicerinaperfume pigmento e água cor e odor caracteristico. Produto embalado em invólucros plásticos individuais ou em pacotes plásticos com 05 cinco unidades. Os pacotes deverão ser acondicionados em caixas de papelão resistentes e lacradas em ambos os rótulos deverão constar todas as informações básicas necessárias atendendo a legislação vigente. Prazo de validade mínima no ato da entrega de 12 meses. Registro ou notificação Anvisa.

Os itens deverão ser entregues na Rua: Desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa, nº 3633, Zona I - Cep-87.501-200 - (44)- 3906-1020 - Umuarama-Pr.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas até às 23:59h do dia 13 de novembro de 2026, no email: compradireta@umuarama.pr.gov.br e no ASSUNTO DISPOR O NÚMERO DO PROCESSO ACIMA. Devem ser enviadas juntamente com a proposta todos os documentos de habilitação:

Comprovante de Inscrição de Situação Cadastral e quadro societário.

Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual.

Certidão Negativa de Débitos Municipais.

Certidão negativa de débitos trabalhistas.

Declaração de Responsabilidade Unificada.

Certificado de Regularidade do FGTS- CRF.

Umuarama-Pr, 10 de novembro de 2026.

Vânio Cesar Pressinatte

Diretor de Compras e Almoxarifado