ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 961, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o requerimento formal contido no Protocolo RH nº 35.192, de 08 de outubro de 2026, apresentado pelo servidor;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor público efetivo JOÃO ANTONIO DEBASTIANI, matrícula nº 8272-4, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Contínuo, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos na data de 08 de outubro de 2026.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente)
GÉRI DUTRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wagner Bertasso
Código Identificador:2E853F2F