ESTADO DO PARANÁ

MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2025, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A BELINKI & SOUZA LTDA - ME

O Prefeito do município de Enéas Marques, Sr. EDSON LUPATINI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de atualização na ata de registro de preço para o caso em tela, em conformidade com a redação do artigo 124, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de troca de marca de item da empresa BELINKI & SOUZA LTDA - ME, conforme processo digital nº 929/2026 e autorizado pelo Gestor, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a realização da troca de marca de item.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Por esse termo de apostilamento, realiza-se a troca de marca do item nº 146 com a marca Classe para a marca Risolvit.

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ata de registro de preço originária e não alteradas por este instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.

Enéas Marques, 28 de julho de 2026.

 

EDSON LUPATINI

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Renan Constantino
Código Identificador:2EAC2E27