ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO C.M.S. 010/2026

Considerando que o pleno do Conselho Municipal de Saúde de Itambaracá, Estado do Paraná, Rua Orlando Fuzeto n° 405, regulamentado conforme a Lei Municipal 1.546/2015 e Leis Federais nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990, em reunião ordinária realizada no dia 27 de julho de 2026, às 10:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Itambaracá, registra em Ata n° 0010/2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Aprovar o Repasse financeiro municipal ao Conselho Comunitário Hospital Dr. Ubirajara Condessa de Itambaracá, no valor de até R$ 50.000,00, destinado exclusivamente ao custeio de ações, serviços, consultas, exames e procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial – MCA da Resolução SESA nº 746/2026.

 

Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Itambaracá-PR, 27 de julho de 2026.

 

THYELLY SAMANTHA ZAMBONI

Presidente do C.M. S

 

Homologada em 27 de julho de 2026.

 

EVERTON ROMANINI

Secretário Municipal de Saúde

 


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Jheniffer Milena Aparecida do Vale
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