ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 185.2026_LOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

Estado do Paraná

Exercício: 2026

Decreto nº 185/2026 de 18/09/2026

 

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.022.500,00 (dois milhões e vinte e dois mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

 

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO-GPRE

 

02.001.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

 

02.001.04.122.0002.2.002.

 

MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL

 

4 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

10.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

57 - 3.1.90.11.00.00

01510

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

60.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

60 - 3.1.90.13.00.00

01510

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

6.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

03.001.04.122.0002.2.004.

 

MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS

 

69 - 3.1.91.13.00.00

01510

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

03.002.04.129.0003.2.008.

 

MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

 

127 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

03.002.04.129.0003.2.008.

 

MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

 

129 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.500,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

03.002.04.129.0003.2.008.

 

MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

 

135 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

03.003.04.124.0003.2.009.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

154 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

03.003.04.124.0003.2.009.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

160 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

25.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

03.003.04.124.0003.2.009.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

162 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

8.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.004.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

03.004.04.122.0002.2.007.

 

MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL

 

179 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

20.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.005.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

 

03.005.04.123.0003.2.010.

 

CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA

 

190 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.005.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

 

03.005.04.123.0003.2.010.

 

CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA

 

193 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

20.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.005.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

 

03.005.04.123.0003.2.010.

 

CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA

 

194 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.006.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

03.006.04.122.0002.2.081.

 

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

207 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR

 

04.001.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS

 

04.001.02.062.0007.2.011.

 

MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL

 

218 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

60.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR

 

04.001.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS

 

04.001.02.062.0007.2.011.

 

MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL

 

222 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC

 

05.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

05.001.04.122.0008.2.123.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEIC

 

233 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

06.001.12.361.0009.2.016.

 

MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS

 

281 - 3.1.90.13.00.00

01104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.361.0009.2.018.

 

MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

366 - 3.1.90.16.00.00

01104

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.2.023.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

430 - 3.1.90.11.00.00

01104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

300.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.2.023.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

439 - 3.1.90.94.00.00

01104

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.2.023.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

442 - 3.1.91.13.00.00

01104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

35.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.361.0009.2.072.

 

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

 

549 - 3.1.90.11.00.00

01102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.361.0009.2.072.

 

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

 

557 - 3.1.91.13.00.00

01102

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

15.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.361.0009.2.073.

 

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

 

573 - 3.1.90.94.00.00

01101

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.365.0010.2.071.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA

 

590 - 3.1.90.11.00.00

01102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.365.0010.2.071.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 40% PRÉ-ESCOLA

 

598 - 3.1.91.13.00.00

01102

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

10.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.365.0010.2.116.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% CRECHE

 

612 - 3.1.90.94.00.00

01101

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

10.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.04.122.0012.2.027.

 

ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS

 

647 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

707 - 3.1.90.11.00.00

01511

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

711 - 3.1.90.16.00.00

01511

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

713 - 3.1.90.94.00.00

01511

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

715 - 3.1.91.13.00.00

01511

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.2.037.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

 

759 - 3.1.90.11.00.00

01511

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.2.037.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

 

765 - 3.1.90.94.00.00

01511

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.2.037.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

 

767 - 3.1.91.13.00.00

01511

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL

 

08.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

08.001.04.122.0020.2.038.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

786 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

7.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.122.0024.2.137.

 

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

 

804 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

65.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.244.0024.2.140.

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

859 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

70.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.244.0024.2.140.

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

863 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.244.0024.2.140.

 

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

867 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

6.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.6.004.

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

974 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

10.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.6.004.

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

975 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.006.00.000.0000.0.000.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL

 

09.006.08.243.0021.6.004.

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

977 - 3.1.90.94.00.00

01000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1057 - 3.1.90.16.00.00

01303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.059.

 

PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

1141 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.059.

 

PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

1147 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

4.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.059.

 

PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

1153 - 3.1.91.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

15.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.096.

 

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

1214 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.096.

 

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

1226 - 3.1.91.13.00.00

01303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1306 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

400.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1309 - 3.1.90.13.00.00

01303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1319 - 3.1.91.13.00.00

01303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

40.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.304.0025.2.056.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA

 

1359 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.304.0025.2.056.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA SANITáRIA

 

1366 - 3.1.90.16.00.00

01303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1399 - 3.1.90.11.00.00

1051

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1405 - 3.1.90.16.00.00

1051

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.305.0025.2.055.

 

MANUTENçãO PROGRAMA VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA

 

1411 - 3.1.91.13.00.00

1051

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT

 

11.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS

 

11.001.27.812.0011.2.026.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

1493 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

14.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SEMU

 

14.001.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

 

14.001.08.244.0024.2.121.

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA MULHER - SEMU

 

1555 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

15.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

 

15.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

15.001.04.122.0008.2.124.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI

 

1569 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

60.000,00

15.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

 

15.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

15.001.04.122.0008.2.124.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI

 

1570 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

7.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.2.129.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA

 

1638 - 3.1.90.13.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0018.2.133.

 

MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

 

1693 - 3.1.90.11.00.00

01511

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0018.2.133.

 

MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

 

1697 - 3.1.90.16.00.00

01511

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0018.2.133.

 

MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

 

1701 - 3.1.91.13.00.00

01511

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.000,00

 

 

Total Suplementação:

2.022.500,00

 

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

 

Redução

02.000.00.000.0000.0.000.

 

GABINETE DO PREFEITO-GPRE

 

02.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO

 

02.002.04.124.0002.2.083.

 

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO E PATRIMÔNIO

 

39 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

8.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

03.002.04.129.0003.2.008.

 

MANUT. DAS ATIV.DE TRIBUT.FISCALIZAçãO E MODERNIZAçãO DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

 

128 - 3.1.90.11.00.00

01510

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

68.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

03.003.04.124.0003.2.009.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO

 

172 - 3.3.90.39.00.00

01511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA

 

03.005.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

 

03.005.04.123.0003.2.010.

 

CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA

 

192 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR

 

04.001.00.000.0000.0.000.

 

PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS

 

04.001.02.062.0007.2.011.

 

MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL

 

220 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

06.001.12.361.0009.2.016.

 

MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS

 

300 - 3.3.90.30.00.00

01104

MATERIAL DE CONSUMO

80.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.361.0009.2.074.

 

ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS

 

412 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.363.0033.1.082.

 

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉNICA PROFISSIONALIZANTE

 

413 - 4.4.90.51.00.00

01000

OBRAS E INSTALAÇÕES

30.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.363.0033.1.082.

 

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉNICA PROFISSIONALIZANTE

 

414 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.364.0029.2.088.

 

ENSINO SUPERIOR - RECURSOS ORDINÁRIOS - FADENPAR

 

415 - 3.3.50.41.00.00

01000

CONTRIBUIÇÕES

20.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE ENSINO

 

06.002.12.365.0010.2.023.

 

MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE PRé-ESCOLA

 

451 - 3.3.90.30.00.00

01104

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CULTURA

 

06.003.13.392.0011.1.074.

 

REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA

 

481 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE CULTURA

 

06.003.13.392.0011.1.087.

 

REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CINE TEATRO GUANABARA

 

483 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC

 

06.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDEB-ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, ESPECIAL E EJA

 

06.007.12.365.0010.2.070.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 60% PRÉ-ESCOLA

 

583 - 3.1.90.11.00.00

01101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

250.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.04.122.0012.1.014.

 

AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA GARAGEM MUNICIPAL

 

642 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.04.122.0012.2.027.

 

ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS

 

646 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.04.122.0012.2.027.

 

ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS

 

652 - 3.3.90.30.00.00

01511

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

07.001.04.122.0012.2.027.

 

ADM. GERAL-SECRETARIA SERVIçOS URBANOS

 

659 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.451.0017.1.018.

 

REEQUIPAR USINA DE ASFALTO

 

698 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.451.0017.1.076.

 

IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA

 

699 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.451.0017.1.076.

 

IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA

 

701 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.15.452.0012.2.028.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS

 

718 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0017.2.034.

 

MANUTENçãO DO TERMINAL RODOVIáRIO

 

748 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.2.037.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

 

762 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

70.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.2.037.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

 

770 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU

 

07.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE VIAÇÃO

 

07.002.26.782.0019.2.037.

 

MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE ESTRADAS VICINAIS

 

771 - 3.3.90.30.00.00

01511

MATERIAL DE CONSUMO

13.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.122.0024.2.137.

 

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

 

803 - 3.1.90.04.00.00

01000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS

 

09.005.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

09.005.08.122.0024.2.139.

 

BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

 

841 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1048 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

80.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.053.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO

 

1087 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.054.

 

MANUTENçãO DE ATENDIMENTO ODONTOLóGICO

 

1113 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.059.

 

PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

1142 - 3.1.90.11.00.00

01303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

130.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.059.

 

PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

1161 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.059.

 

PROGRAMA SAúDE DA FAMíLIA

 

1173 - 3.3.90.39.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.301.0025.2.096.

 

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

1213 - 3.1.90.11.00.00

1051

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.1.028.

 

REEQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL

 

1299 - 4.4.90.52.00.00

01000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

35.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1305 - 3.1.90.11.00.00

01000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

135.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1312 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.057.

 

MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL

 

1334 - 3.3.90.36.00.00

01000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17.500,00

10.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE SAÚDE-SESA

 

10.007.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.007.10.302.0025.2.099.

 

CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA MANUTENÇÃO DO SAMU

CIUNEP -

1347 - 3.1.71.70.00.00

01303

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

100.000,00

15.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

 

15.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

15.001.04.122.0008.2.124.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEAGRI

 

1571 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

15.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

 

15.002.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS

 

15.002.20.608.0008.2.126.

 

PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO

 

1601 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

12.000,00

15.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI

 

15.003.00.000.0000.0.000.

 

DIVISÃO DA AGRICULTURA

 

15.003.20.608.0008.1.103.

 

INCENTIVO AO PEQUENO E MéDIO PRODUTOR RURAL

 

1619 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.2.129.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA

 

1639 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.2.129.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA

 

1645 - 3.3.90.30.00.00

01511

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

16.001.04.122.0012.2.129.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA

 

1649 - 3.3.90.39.00.00

01511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

25.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.15.452.0018.2.133.

 

MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO

 

1696 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.17.512.0017.2.134.

 

REPAROS E CONSERVAçãO DE GALERIAS PLUVIAIS

 

1741 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

16.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA

 

16.002.00.000.0000.0.000.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

16.002.17.512.0017.2.135.

 

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

 

1755 - 3.3.90.30.00.00

01000

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

17.000.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA DE HABITAÇÃO-SEHAB

 

17.001.00.000.0000.0.000.

 

SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS

 

17.001.04.122.0016.2.136.

 

ADM. GERAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB

 

1765 - 3.1.90.16.00.00

01000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

Total Redução:

2.022.500,00

 

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito


Publicado por:
Manoel Messias Firmino
Código Identificador:2F7071F9