ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 447/2020

LEI Nº 447/2020

Autor: Poder Executivo.

 

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU FRANCISCO ANTONIO BONI, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS, SANCIONO A PRESENTE LEI:

 

Art. 1º Fica aprovado o Orçamento-Programa do Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa no total de R$ 39.220.273,00 (trinta e nove milhões, duzentos e vinte mil e duzentos e setenta e três reais), envolvendo os orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo.

 

Art. 2º A receita estimada será realizada mediante a arrecadação dos tributos próprios de sua competência, das receitas patrimoniais, agropecuária, de serviços, transferências constitucionais e voluntárias, diversas, transferências de capital e outras receitas de capital, na forma disposta pelos anexos próprios que integram a presente Lei e segundo o seguinte desdobramento:

 

TIPO DE RECEITA

VALOR ESTIMADO (EM R$)

Receitas Correntes

34.730.273,00

Receita Tributária

4.023.000,00

Receita de Contribuições

1.250.000,00

Receita Patrimonial

91.945,00

Receitas Agropecuárias

0,00

Receita de Serviços

82.528,00

Transferências Correntes

33.178.800,00

Outras Receitas Correntes

63.000,00

Receita Tributária – Descontos Concedidos

-11.000,00

Receita Tributária – Outras Deduções

-42.000,00

Dedução de Receita para a Formação do Fundeb

-3.906.000,00

Receitas de Capital

4.490.000,00

Operações de Crédito

2.500.000,00

Amortização de Empréstimos

100.000,00

Transferência de Capital

1.535.000,00

Alienação de Bens

355.000,00

RECEITA TOTAL ORÇADA

39.220.273,00

 

Art. 3º A despesa fixada para o exercício de 2021, distribuída pelos Órgãos e Unidades Orçamentárias constantes dos anexos que integram a presente Lei, será distribuída segundo os programas, projetos e atividades e segundo as seguintes Categorias Econômicas, Funções e Subfunções de Governo.

§ 1º São as seguintes as despesas, discriminadas segundo as categorias econômicas do Poder Executivo:

 

CATEGORIA ECONÔMICA

VALOR DA DESPESA (EM R$)

Despesas Correntes

29.955.442,00

Pessoal e Encargos Sociais

15.497.310,55

Juros e Encargos da Dívida

250.000,00

Outras Despesas Correntes

14.208.131,45

Despesas de Capital

7.304.831,00

Investimentos

6.344.831,00

Inversões Financeiras

0,00

Amortização da Dívida

960.000,00

Reserva de Contingência

400.000,00

DESPESA TOTAL ORÇADA

37.660.273,00

 

§ 2º São as seguintes as despesas, discriminadas segundo as categorias econômicas do Poder Legislativo:

 

CATEGORIA ECONÔMICA

VALOR DA DESPESA (EM R$)

Despesas Correntes

1.410.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

1.145.000,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

Outras Despesas Correntes

265.000,00

Despesas de Capital

150.000,00

Investimentos

150.000,00

Inversões Financeiras

0,00

Amortização da Dívida

0,00

Reserva de Contingência

0,00

DESPESA TOTAL ORÇADA

1.560.000,00

 

§ 3º São as seguintes as despesas, discriminadas segundo as funções dos Poderes Executivo e Legislativo:

 

FUNÇÃO

VALOR DA DESPESA (EM R$)

Legislativa

1.560.000,00

Administração

4.202.311,00

Segurança Pública

104.911,00

Assistência Social

1.537.818,00

Previdência Social

0,00

Saúde

12.214.555,00

Trabalho

0,00

Educação

8.250.597,00

Cultura

103.613,00

Urbanismo

5.873.359,00

Habitação

255.160,00

Saneamento

10.000,00

Gestão Ambiental

111.105,00

Ciência e Tecnologia

0,00

Agricultura

284.264,00

Indústria

549.580,00

Comércio e Serviços

148.700,00

Transporte

1.083.235,00

Desporto e Lazer

210.703,00

Encargos Especiais

2.320.362,00

Reserva de Contingência

400.000,00

DESPESA TOTAL ORÇADA

39.220.273,00

 

Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no decorrer do exercício, créditos adicionais suplementares até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do total de cada Elemento de Despesa, utilizando-se como recursos os previstos no artigo 43 da Lei Federal 4320 de 17 de Março de 1964 e desde que a transposição seja efetuada dentro da mesma categoria de programação.

Parágrafo Único. Não serão consideradas para efeitos de composição do percentual de que trata o caput às transposições de uma fonte para outra, efetuadas dentro do mesmo elemento de despesa.

Art. 5º Os projetos mencionados no PPA e na LDO do exercício de 2021, contingenciados por falta de recursos, serão transpostos para os exercícios seguintes, segundo o PPA – Plano Plurianual.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2021, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Santa Cruz de Monte Castelo, aos 22 dias de dezembro de 2020.

 

FRANCISCO ANTONIO BONI

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

RECEITAS

DESPESAS

Receitas Correntes

38.689.273,00

38.689.273,00

DESPESAS CORRENTES

 

31.365.442,00

Receitas Correntes - Descontos Concedidos

-11.000,00

-11.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

16.642.310,55

 

Receitas Correntes - Deduções FUNDEB

-3.906.000,00

-3.906.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

250.000,00

 

Receitas Correntes - Outras Deduções

-42.000,00

-42.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.473.131,45

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.023.000,00

4.023.000,00

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -

-11.000,00

-11.000,00

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções

-42.000,00

-42.000,00

 

 

 

Contribuições

1.250.000,00

1.250.000,00

 

 

 

Receita Patrimonial

91.945,00

91.945,00

 

 

 

Receita de Serviços

82.528,00

82.528,00

 

 

 

Transferências Correntes

33.178.800,00

33.178.800,00

 

 

 

Transferências Correntes - Deduções FUNDEB

-3.906.000,00

-3.906.000,00

 

 

 

Outras Receitas Correntes

63.000,00

63.000,00

 

 

 

DEFICIT

 

0,00

SUPERAVIT

 

3.364.831,00

TOTAL

 

34.730.273,00

TOTAL

 

34.730.273,00

SUPERAVIT

 

3.364.831,00

DEFICIT

 

0,00

Receitas de Capital

 

4.490.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

7.454.831,00

Operações de Crédito

2.500.000,00

 

INVESTIMENTOS

6.494.831,00

 

Alienação de Bens

355.000,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

960.000,00

 

Amortização de Empréstimos

100.000,00

 

 

 

 

Transferências de Capital

1.535.000,00

 

 

 

 

DEFICIT

 

0,00

SUPERAVIT

 

400.000,00

TOTAL

 

7.854.831,00

TOTAL

 

7.854.831,00

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

34.730.273,00

DESPESAS CORRENTES

31.365.442,00

RECEITAS DE CAPITAL

4.490.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

7.454.831,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

400.000,00

 

 

RESERVA LEGAL

0,00

TOTAL

39.220.273,00

TOTAL

39.220.273,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.

ÓRGÃO/UNIDADE

DESPESA CORRENTE

DESPESA CAPITAL

TOTAL

LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL

1.410.000,00

150.000,00

1.560.000,00

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

468.640,00

10.000,00

478.640,00

CONTROLE INTERNO

76.595,00

6.000,00

82.595,00

JUNTA MILITAR

45.650,00

 

45.650,00

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

 

 

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

799.335,00

25.000,00

824.335,00

PROCURADORIA JURÍDICA

241.622,00

6.946,00

248.568,00

DIVISÃO DE PESSOAL

84.796,00

6.000,00

90.796,00

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS

546.069,00

406.946,00

953.015,00

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

377.706,00

 

377.706,00

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

506.658,00

 

506.658,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA TESOURARIA

109.734,00

 

109.734,00

MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS

 

50.000,00

50.000,00

SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU

3.599.831,00

3.193.480,00

6.793.311,00

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1.070.258,00

366.730,00

1.436.988,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

8.325.658,00

366.955,00

8.692.613,00

SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.898.896,00

1.315.659,00

12.214.555,00

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.267.505,00

93.951,00

1.361.456,00

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA

325.485,00

670.222,00

995.707,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERA DOS ENCARGOS GERAIS

1.195.680,00

664.682,00

1.860.362,00

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

415.324,00

122.260,00

537.584,00

 

31.365.442,00

7.454.831,00

39.220.273,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

31.365.442,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

16.642.310,55

3.1.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

230.227,00

 

3.1.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

230.227,00

 

 

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

16.412.083,55

 

3.1.90.01.00.00

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

346.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

125.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

556.733,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.015.105,00

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.883.963,00

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

268.505,00

 

 

3.1.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

30.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

186.777,55

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

250.000,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

250.000,00

 

3.2.90.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

250.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

14.473.131,45

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

1.390,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.390,00

 

 

3.3.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

459.771,00

 

3.3.50.41.00.00

CONTRIBUIÇÕES

35.000,00

 

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

424.771,00

 

 

3.3.70.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

 

2.316,00

 

3.3.70.41.00.00

CONTRIBUIÇÕES

2.316,00

 

 

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

272.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

272.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

822.320,00

 

3.3.72.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

1.159,00

 

 

3.3.72.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

418.816,00

 

 

3.3.72.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

76.159,00

 

 

3.3.72.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.159,00

 

 

3.3.72.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

7.159,00

 

 

3.3.72.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

316.131,00

 

 

 

JURÍDICA

 

 

 

3.3.72.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.737,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

12.915.334,45

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

122.276,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

463.642,00

 

 

3.3.90.18.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.862.654,00

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

348.280,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

321.498,00

 

 

3.3.90.34.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

105.066,00

 

 

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

93.789,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

843.862,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.986.158,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

318.053,00

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

284.159,00

 

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

2.316,00

 

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

118.581,45

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

7.454.831,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

6.494.831,00

4.4.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

26.462,00

 

4.4.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

26.462,00

 

 

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.468.369,00

 

4.4.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

4.4.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.079.306,00

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.346.802,00

 

 

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

9.261,00

 

 

4.4.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

960.000,00

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

960.000,00

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

560.000,00

 

 

4.6.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

400.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

400.000,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

400.000,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

400.000,00

 

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

400.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes

38.689.273,00

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Descontos Concedidos

-11.000,00

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Deduções FUNDEB

-3.906.000,00

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Outras Deduções

-42.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.023.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos

-11.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções

-42.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos

3.048.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos - Descontos Concedidos

-11.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos - Outras Deduções

-42.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

620.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

620.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

540.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

540.000,00

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

540.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

80.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

80.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal

80.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo

80.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

2.428.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Descontos Concedidos

-11.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Outras Deduções

-42.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.545.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - Descontos Concedidos

-11.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - Outras Deduções

-22.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.095.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos

-11.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Deduções

-1.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

670.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos

-11.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Outras Deduções

-1.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

25.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

350.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

50.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

450.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Outras Deduções

-21.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa

430.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa - Outras De

-11.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A - Outras D

-10.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A

20.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

883.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços - Outras Deduções

-20.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

883.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Outras Deduções

-20.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

703.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal - Outras Deduções

-20.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

150.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

30.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas

764.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

224.000,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

224.000,00

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

224.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

2.000,00

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

2.000,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

20.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

540.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

540.000,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

540.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

500.000,00

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

40.000,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria

211.000,00

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

211.000,00

1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

211.000,00

1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

211.000,00

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

200.000,00

1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

11.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições

1.250.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.250.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.250.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.200.000,00

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

35.000,00

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

15.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receita Patrimonial

91.945,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

8.945,00

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

8.945,00

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos

8.945,00

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

8.945,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Valores Mobiliários

83.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Juros e Correções Monetárias

83.000,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários

83.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

83.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Educação

9.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculadas

42.000,00

1.3.2.1.00.1.1.04.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Livre Movimentação

22.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receita de Serviços

82.528,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

16.000,00

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

8.000,00

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

8.000,00

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

8.000,00

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00.

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

8.000,00

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00.

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

8.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00.

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

8.000,00

1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

35.528,00

1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços de Transporte

35.528,00

1.6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00.

Serviços de Transporte

35.528,00

1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00.

Serviços de Transporte - Principal

35.528,00

1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

24.000,00

1.6.3.0.01.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços de Atendimento à Saúde

24.000,00

1.6.3.0.01.1.0.00.00.00.00.00.

Serviços de Atendimento à Saúde

24.000,00

1.6.3.0.01.1.1.00.00.00.00.00.

Serviços de Atendimento à Saúde - Principal

24.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outros Serviços

7.000,00

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outros Serviços

7.000,00

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00.

Outros Serviços

7.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00.

Outros Serviços - Principal

7.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00.

SERVIÇOS DE CEMITÉRIO

7.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Correntes

33.178.800,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Correntes - Deduções FUNDEB

-3.906.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades

18.672.800,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB

-2.021.000,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União - Específica E/M

18.672.800,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB

-2.021.000,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita da União

10.950.000,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB

-2.006.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

9.650.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB

-1.930.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

9.650.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB

-1.930.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro

450.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

450.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

470.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

470.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

380.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB

-76.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

380.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB

-76.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

255.000,00

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89

135.000,00

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa

135.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP

120.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal

120.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manute

2.398.300,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária

1.879.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

1.879.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

1.879.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.01.00.00.00.

PAB/SUS - PAB FIXO

645.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.02.00.00.00.

FMS/SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

240.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.03.00.00.00.

FMS/SUS - SAÚDE DA FAMÍLIA - SF

490.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.04.00.00.00.

FMS/SUS - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS

25.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.05.00.00.00.

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - 95 POR CENTO

215.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.06.00.00.00.

FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ACS - 5 POR CENTO

15.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.07.00.00.00.

ATENÇÃO BÁSICA

85.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.08.00.00.00.

SERVIÇOS HOSPITALARES

48.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.09.00.00.00.

FM/SUS - SAÚDE BUCAL - SB (9651-2)

38.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.10.00.00.00.

C/C 9651-2 - FMS/SUS - PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

78.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Atenção Especializada

175.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -

175.000,00

1.7.1.8.03.2.1.02.00.00.00.00.

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

175.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde

309.300,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal

309.300,00

1.7.1.8.03.3.1.01.00.00.00.00.

FMS/SUS - TETO FINANCEIRO DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD)

65.000,00

1.7.1.8.03.3.1.02.00.00.00.00.

FMS/SUS - AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA

90.000,00

1.7.1.8.03.3.1.03.00.00.00.00.

FMS/Programa/VIGIASUS/Custeio (C/C: 11983-0)

54.500,00

1.7.1.8.03.3.1.04.00.00.00.00.

FMS/SUS - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS(9653-9)

28.500,00

1.7.1.8.03.3.1.05.00.00.00.00.

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE - 95 POR CENTO

71.300,00

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS

35.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS - Principal

35.000,00

1.7.1.8.03.5.1.01.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS - Principal

35.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

656.500,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências do Salário-Educação

450.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências do Salário-Educação - Principal

450.000,00

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE

6.500,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal

6.500,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

135.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ

135.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

65.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

65.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96

75.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB

-15.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal

75.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB

-15.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal

75.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB

-15.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

3.650.000,00

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Convênios da União

3.650.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

3.650.000,00

1.7.1.8.10.9.1.01.00.00.00.00.

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

3.650.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

488.000,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

488.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal

488.000,00

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00.

Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

235.000,00

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00.

Bloco da Proteção Social Básica

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00.

Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)

18.000,00

1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00.

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

35.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências da União

200.000,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências da União

200.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências da União - Principal

200.000,00

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00.

Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial

200.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

9.956.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB

-1.885.000,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados - Específica E/M

9.956.000,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB

-1.885.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita dos Estados

9.470.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB

-1.885.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS

7.600.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB

-1.520.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Principal

7.600.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB

-1.520.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA

1.720.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB

-344.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.720.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB

-344.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios

105.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB

-21.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

105.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB

-21.000,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

45.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

45.000,00

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

143.000,00

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9

23.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9

23.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.7.2.8.02.9.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras

120.000,00

1.7.2.8.02.9.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal

120.000,00

1.7.2.8.02.9.1.01.00.00.00.00.

SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município

120.000,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

35.000,00

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

35.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal

35.000,00

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00.

PROGRAMA PSF ESTADUAL

35.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

25.000,00

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Convênio dos Estados

25.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

25.000,00

1.7.2.8.10.9.1.01.00.00.00.00.

Conv Detran/Funrestran/PMPR 010/2004 - C/C 8810-2

25.000,00

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados

283.000,00

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados

283.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados - Principal

283.000,00

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00.

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR

140.000,00

1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00.

DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PPAS

95.000,00

1.7.2.8.99.1.1.03.00.00.00.00.

FEAS PPAS IV - CASA LAR C/C 13168-7

48.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Outras Instituições Públicas

4.550.000,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

4.550.000,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.550.000,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.550.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.550.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas Correntes

63.000,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

8.000,00

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00.

Multas por Danos Ambientais

8.000,00

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00.

Multas Administrativas por Danos Ambientais

8.000,00

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

8.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Demais Receitas Correntes

55.000,00

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

55.000,00

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

55.000,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores -

55.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas de Capital

4.490.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Operações de Crédito

2.500.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Operações de Crédito - Mercado Interno

2.500.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

2.500.000,00

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

2.500.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

2.500.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens

355.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis

155.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

155.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

155.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

155.000,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Imóveis

200.000,00

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Imóveis

200.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Imóveis - Principal

200.000,00

2.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Amortização de Empréstimos

100.000,00

2.3.0.0.07.0.0.00.00.00.00.00.

Amortização de Financiamentos

100.000,00

2.3.0.0.07.1.0.00.00.00.00.00.

Amortização de Financiamentos

100.000,00

2.3.0.0.07.1.1.00.00.00.00.00.

Amortização de Financiamentos - Principal

100.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Capital

1.535.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades

685.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

685.000,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das

420.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária

420.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal

420.000,00

2.4.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

420.000,00

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

15.000,00

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00.

Programa de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

15.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

15.000,00

2.4.1.8.05.1.1.01.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DO FNDE PARA OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO

15.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

250.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Convênios da União

250.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

250.000,00

2.4.1.8.10.9.1.37.00.00.00.00.

CONTRATO DE REPASE Nº 900555/2020/MDR/CAIXA (C/C 647243-2)

250.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

850.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

850.000,00

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS

850.000,00

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS

850.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal

850.000,00

2.4.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

200.000,00

2.4.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00.

IOAF-INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA (INVESTIMENTO)

50.000,00

2.4.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00.

AQUISIÇÃO VEÍCULOS VIGIASUS

600.000,00

Total:

39.220.273,00

 

RESUMO GERAL

Receitas Correntes

38.689.273,00

Receitas Correntes - Descontos Concedidos

-11.000,00

Receitas Correntes - Deduções FUNDEB

-3.906.000,00

Receitas Correntes - Outras Deduções

-42.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.023.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto

-11.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Dedu

-42.000,00

Contribuições

1.250.000,00

Receita Patrimonial

91.945,00

Receita de Serviços

82.528,00

Transferências Correntes

33.178.800,00

Transferências Correntes - Deduções FUNDEB

-3.906.000,00

Outras Receitas Correntes

63.000,00

Receitas de Capital

4.490.000,00

Operações de Crédito

2.500.000,00

Alienação de Bens

355.000,00

Amortização de Empréstimos

100.000,00

Transferências de Capital

1.535.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

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Exercício: 2021

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 01

LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade: 01001

CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

01.000.0000.0.000.

Legislativa

181.000,00

1.379.000,00

0,00

1.560.000,00

01.031.0000.0.000.

Ação Legislativa

181.000,00

1.379.000,00

0,00

1.560.000,00

01.031.0001.0.000.

Ações Legislativas

181.000,00

1.379.000,00

0,00

1.560.000,00

 

181.000,00

1.379.000,00

0,00

1.560.000,00

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Exercício: 2021

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade: 02001

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

478.640,00

0,00

478.640,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

478.640,00

0,00

478.640,00

04.122.0002.0.000.

Administração Geral do Município

0,00

478.640,00

0,00

478.640,00

 

0,00

478.640,00

0,00

478.640,00

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Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade: 02003

CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

82.595,00

0,00

82.595,00

04.124.0000.0.000.

Controle Externo

0,00

82.595,00

0,00

82.595,00

04.124.0003.0.000.

Controle Interno

0,00

82.595,00

0,00

82.595,00

 

0,00

82.595,00

0,00

82.595,00

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Exercício: 2021

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade: 02005

JUNTA MILITAR

 

 

 

 

06.000.0000.0.000.

Segurança Pública

0,00

45.650,00

0,00

45.650,00

06.153.0000.0.000.

Defesa Terrestre

0,00

45.650,00

0,00

45.650,00

06.153.0005.0.000.

Junta Militar

0,00

45.650,00

0,00

45.650,00

 

0,00

45.650,00

0,00

45.650,00

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Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 03

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

Unidade: 03001

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

824.335,00

0,00

824.335,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

824.335,00

0,00

824.335,00

04.122.0006.0.000.

Atividades da Administração

0,00

824.335,00

0,00

824.335,00

 

0,00

824.335,00

0,00

824.335,00

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Exercício: 2021

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 03

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

Unidade: 03002

PROCURADORIA JURÍDICA

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

248.568,00

0,00

248.568,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

248.568,00

0,00

248.568,00

04.122.0006.0.000.

Atividades da Administração

0,00

248.568,00

0,00

248.568,00

 

0,00

248.568,00

0,00

248.568,00

 

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Exercício: 2021

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 03

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

Unidade: 03003

DIVISÃO DE PESSOAL

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

90.796,00

0,00

90.796,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

90.796,00

0,00

90.796,00

04.122.0006.0.000.

Atividades da Administração

0,00

90.796,00

0,00

90.796,00

 

0,00

90.796,00

0,00

90.796,00

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Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 04

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

Unidade: 04001

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

93.015,00

0,00

93.015,00

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

0,00

93.015,00

0,00

93.015,00

04.123.0007.0.000.

Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira

0,00

93.015,00

0,00

93.015,00

28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

0,00

460.000,00

0,00

460.000,00

28.846.0000.0.000.

Outros Encargos Especiais

0,00

460.000,00

0,00

460.000,00

28.846.0009.0.000.

Passivos Judiciais

0,00

460.000,00

0,00

460.000,00

99.000.0000.0.000.

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999.0000.0.000.

Reserva de Contingência geral

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999.9999.0.000.

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

 

0,00

553.015,00

400.000,00

953.015,00

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Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

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Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 04

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

Unidade: 04002

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

377.706,00

0,00

377.706,00

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

0,00

377.706,00

0,00

377.706,00

04.123.0007.0.000.

Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira

0,00

377.706,00

0,00

377.706,00

 

0,00

377.706,00

0,00

377.706,00

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Programa de Trabalho

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Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 04

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

Unidade: 04003

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

506.658,00

0,00

506.658,00

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

0,00

506.658,00

0,00

506.658,00

04.123.0007.0.000.

Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira

0,00

506.658,00

0,00

506.658,00

 

0,00

506.658,00

0,00

506.658,00

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Programa de Trabalho

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Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 04

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

Unidade: 04004

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA TESOURARIA

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

109.734,00

0,00

109.734,00

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

0,00

109.734,00

0,00

109.734,00

04.123.0007.0.000.

Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira

0,00

109.734,00

0,00

109.734,00

 

0,00

109.734,00

0,00

109.734,00

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Exercício: 2021

Programa de Trabalho

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Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 04

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

Unidade: 04005

MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

04.123.0008.0.000.

Programa de Modernização das Finanças Públicas

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

 

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

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Exercício: 2021

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 05

SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

Unidade: 05001

ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

911.977,00

0,00

911.977,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

911.977,00

0,00

911.977,00

04.122.0012.0.000.

Admisnistração de Obras, Viação e Urbanismo

0,00

775.154,00

0,00

775.154,00

04.122.0015.0.000.

Administração Distrital

0,00

136.823,00

0,00

136.823,00

06.000.0000.0.000.

Segurança Pública

59.261,00

0,00

0,00

59.261,00

06.182.0000.0.000.

Defesa Civil

19.261,00

0,00

0,00

19.261,00

06.182.0021.0.000.

Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio

19.261,00

0,00

0,00

19.261,00

06.183.0000.0.000.

Informação e Inteligência

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

06.183.0021.0.000.

Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

52.684,00

123.678,00

0,00

176.362,00

08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

52.684,00

123.678,00

0,00

176.362,00

08.244.0017.0.000.

Serviços Funerários

52.684,00

123.678,00

0,00

176.362,00

15.000.0000.0.000.

Urbanismo

3.338.750,00

1.208.726,00

0,00

4.547.476,00

15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

3.338.750,00

107.282,00

0,00

3.446.032,00

15.451.0013.0.000.

Iluminação Pública

318.000,00

0,00

0,00

318.000,00

15.451.0014.0.000.

Urbanização e Infraestrutura

133.204,00

0,00

0,00

133.204,00

15.451.0019.0.000.

Obras de Infraestrutura Urbana

2.887.546,00

107.282,00

0,00

2.994.828,00

15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

0,00

1.101.444,00

0,00

1.101.444,00

15.452.0013.0.000.

Iluminação Pública

0,00

961.578,00

0,00

961.578,00

15.452.0014.0.000.

Urbanização e Infraestrutura

0,00

139.866,00

0,00

139.866,00

26.000.0000.0.000.

Transporte

175.617,00

907.618,00

0,00

1.083.235,00

26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

175.617,00

907.618,00

0,00

1.083.235,00

26.782.0022.0.000.

Estradas Municipais

175.617,00

907.618,00

0,00

1.083.235,00

27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

27.695.0000.0.000.

Turismo

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

27.695.0029.0.000.

Desenvolvimento do Turismo

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

 

3.626.312,00

3.166.999,00

0,00

6.793.311,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 05

SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

Unidade: 05002

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

15.000.0000.0.000.

Urbanismo

273.698,00

1.052.185,00

0,00

1.325.883,00

15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

273.698,00

1.052.185,00

0,00

1.325.883,00

15.452.0020.0.000.

Limpeza Pública

273.698,00

1.052.185,00

0,00

1.325.883,00

18.000.0000.0.000.

Gestão Ambiental

0,00

111.105,00

0,00

111.105,00

18.542.0000.0.000.

Controle Ambiental

0,00

111.105,00

0,00

111.105,00

18.542.0046.0.000.

Proteção Ambiental

0,00

111.105,00

0,00

111.105,00

 

273.698,00

1.163.290,00

0,00

1.436.988,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

 

 

 

Unidade: 06001

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.000.0000.0.000.

Educação

269.952,00

7.980.645,00

0,00

8.250.597,00

12.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

0,00

235.000,00

0,00

235.000,00

12.306.0024.0.000.

Ensino Fundamental

0,00

235.000,00

0,00

235.000,00

12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

172.068,00

4.557.178,00

0,00

4.729.246,00

12.361.0023.0.000.

Administração Geral da Secretaria de Educação

80.000,00

505.979,00

0,00

585.979,00

12.361.0024.0.000.

Ensino Fundamental

92.068,00

4.051.199,00

0,00

4.143.267,00

12.362.0000.0.000.

Ensino Médio

0,00

4.632,00

0,00

4.632,00

12.362.0026.0.000.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

0,00

4.632,00

0,00

4.632,00

12.364.0000.0.000.

Ensino Superior

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

12.364.0026.0.000.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

97.884,00

2.776.127,00

0,00

2.874.011,00

12.365.0025.0.000.

Educação Infantil

97.884,00

2.776.127,00

0,00

2.874.011,00

12.367.0000.0.000.

Educação Especial

0,00

337.708,00

0,00

337.708,00

12.367.0026.0.000.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

0,00

337.708,00

0,00

337.708,00

13.000.0000.0.000.

Cultura

0,00

103.613,00

0,00

103.613,00

13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

0,00

103.613,00

0,00

103.613,00

13.392.0027.0.000.

Desenvolvimento da Cultura

0,00

103.613,00

0,00

103.613,00

23.000.0000.0.000.

Comércio e Serviços

0,00

142.700,00

0,00

142.700,00

23.695.0000.0.000.

Turismo

0,00

142.700,00

0,00

142.700,00

23.695.0029.0.000.

Desenvolvimento do Turismo

0,00

142.700,00

0,00

142.700,00

27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

53.000,00

142.703,00

0,00

195.703,00

27.812.0000.0.000.

Desporto Comunitário

53.000,00

142.703,00

0,00

195.703,00

27.812.0028.0.000.

Desenvolvimento do Esporte

53.000,00

142.703,00

0,00

195.703,00

 

322.952,00

8.369.661,00

0,00

8.692.613,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 07

SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

 

 

Unidade: 07001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.000.0000.0.000.

Saúde

1.444.312,00

10.770.243,00

0,00

12.214.555,00

10.122.0000.0.000.

Administração Geral

50.000,00

242.763,45

0,00

292.763,45

10.122.0030.0.000.

Atenção Básica à Saúde

0,00

242.763,45

0,00

242.763,45

10.122.0035.0.000.

Vigilância Sanitária

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

1.394.312,00

7.002.054,55

0,00

8.396.366,55

10.301.0030.0.000.

Atenção Básica à Saúde

1.394.312,00

5.459.647,55

0,00

6.853.959,55

10.301.0031.0.000.

Programa de Apoio a Gestante

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

10.301.0032.0.000.

Programas e Campanhas de Vacinação

0,00

11.581,00

0,00

11.581,00

10.301.0033.0.000.

Programas de atenção à distância ao doente

0,00

877.214,00

0,00

877.214,00

10.301.0034.0.000.

Assistência Odontológica

0,00

647.612,00

0,00

647.612,00

10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

3.210.915,00

0,00

3.210.915,00

10.302.0030.0.000.

Atenção Básica à Saúde

0,00

3.210.915,00

0,00

3.210.915,00

10.304.0000.0.000.

Vigilância Sanitária

0,00

98.895,00

0,00

98.895,00

10.304.0035.0.000.

Vigilância Sanitária

0,00

94.263,00

0,00

94.263,00

10.304.0036.0.000.

Controle de Zoonoses

0,00

4.632,00

0,00

4.632,00

10.305.0000.0.000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

214.456,00

0,00

214.456,00

10.305.0035.0.000.

Vigilância Sanitária

0,00

214.456,00

0,00

214.456,00

10.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

0,00

1.159,00

0,00

1.159,00

10.306.0030.0.000.

Atenção Básica à Saúde

0,00

1.159,00

0,00

1.159,00

 

1.444.312,00

10.770.243,00

0,00

12.214.555,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 08

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

Unidade: 08001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

42.789,00

1.318.667,00

0,00

1.361.456,00

08.241.0000.0.000.

Assistência ao Idoso

0,00

40.108,00

0,00

40.108,00

08.241.0039.0.000.

Atendimento ao Idoso

0,00

40.108,00

0,00

40.108,00

08.242.0000.0.000.

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

3.474,00

0,00

3.474,00

08.242.0038.0.000.

Atendimento aos Portadores de Deficiência

0,00

3.474,00

0,00

3.474,00

08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

17.000,00

398.520,00

0,00

415.520,00

08.243.0037.0.000.

Atendimento à Criança e ao Adolescente

17.000,00

398.520,00

0,00

415.520,00

08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

25.789,00

876.565,00

0,00

902.354,00

08.244.0040.0.000.

Combate à Pobreza

25.789,00

876.565,00

0,00

902.354,00

 

42.789,00

1.318.667,00

0,00

1.361.456,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 09

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO

 

 

 

 

Unidade: 09001

ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

145.863,00

0,00

145.863,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

145.863,00

0,00

145.863,00

04.122.0041.0.000.

Manutenção das Atividades - SICFA

0,00

145.863,00

0,00

145.863,00

17.000.0000.0.000.

Saneamento

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

17.512.0000.0.000.

Saneamento Básico Urbano

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

17.512.0045.0.000.

Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

20.000.0000.0.000.

Agricultura

145.101,00

139.163,00

0,00

284.264,00

20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

145.101,00

139.163,00

0,00

284.264,00

20.608.0042.0.000.

Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva

0,00

4.632,00

0,00

4.632,00

20.608.0045.0.000.

Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

145.101,00

134.531,00

0,00

279.632,00

22.000.0000.0.000.

Indústria

549.580,00

0,00

0,00

549.580,00

22.661.0000.0.000.

Promoção Industrial

549.580,00

0,00

0,00

549.580,00

22.661.0043.0.000.

Incentivo a Indústria

549.580,00

0,00

0,00

549.580,00

23.000.0000.0.000.

Comércio e Serviços

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

23.691.0000.0.000.

Promoção Comercial

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

23.691.0044.0.000.

Incentivo ao Comércio

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

 

704.681,00

291.026,00

0,00

995.707,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 10

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

Unidade: 10001

ADMINISTRAÇÃO GERA DOS ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

116.261,00

934.101,00

810.000,00

1.860.362,00

28.843.0000.0.000.

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

810.000,00

810.000,00

28.843.0011.0.000.

Serviços da Dívida Interna

0,00

0,00

810.000,00

810.000,00

28.846.0000.0.000.

Outros Encargos Especiais

116.261,00

934.101,00

0,00

1.050.362,00

28.846.0047.0.000.

Manutenção dos Encargos Gerais

116.261,00

934.101,00

0,00

1.050.362,00

 

116.261,00

934.101,00

810.000,00

1.860.362,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 11

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

 

 

 

 

Unidade: 11001

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

282.424,00

0,00

282.424,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

282.424,00

0,00

282.424,00

04.122.0006.0.000.

Atividades da Administração

0,00

136.554,00

0,00

136.554,00

04.122.0018.0.000.

Programa de Moradias Populares

0,00

145.870,00

0,00

145.870,00

16.000.0000.0.000.

Habitação

255.160,00

0,00

0,00

255.160,00

16.482.0000.0.000.

Habitação Urbana

255.160,00

0,00

0,00

255.160,00

16.482.0016.0.000.

Reserva Patrimonial

11.577,00

0,00

0,00

11.577,00

16.482.0018.0.000.

Programa de Moradias Populares

243.583,00

0,00

0,00

243.583,00

 

255.160,00

282.424,00

0,00

537.584,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01.000.0000.0.000.

Legislativa

181.000,00

1.379.000,00

0,00

1.560.000,00

01.031.0000.0.000.

Ação Legislativa

181.000,00

1.379.000,00

0,00

1.560.000,00

01.031.0001.0.000.

Ações Legislativas

181.000,00

1.379.000,00

0,00

1.560.000,00

01.031.0001.1.001.

Construção da Câmara de Vereadores

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

01.031.0001.1.002.

Modernização dos Serviços Administrativos

141.000,00

0,00

0,00

141.000,00

01.031.0001.2.001.

Manutenção das Atividades Legislativa

0,00

1.379.000,00

0,00

1.379.000,00

04.000.0000.0.000.

Administração

50.000,00

4.152.311,00

0,00

4.202.311,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

2.982.603,00

0,00

2.982.603,00

04.122.0002.0.000.

Administração Geral do Município

0,00

478.640,00

0,00

478.640,00

04.122.0002.2.002.

Manutenção do Gabinete do Prefeito

0,00

478.640,00

0,00

478.640,00

04.122.0006.0.000.

Atividades da Administração

0,00

1.300.253,00

0,00

1.300.253,00

04.122.0006.2.007.

Manutenção das Atividades Administrativas

0,00

824.335,00

0,00

824.335,00

04.122.0006.2.008.

Manutenção das Atividades de Assessoria e Procuradoria Jurídica

0,00

248.568,00

0,00

248.568,00

04.122.0006.2.009.

Manutenção das Atividades de Recursos Humanos

0,00

90.796,00

0,00

90.796,00

04.122.0006.2.010.

Manutenção das Atividades de Planejamento Projetos e Engenharia

0,00

136.554,00

0,00

136.554,00

04.122.0012.0.000.

Admisnistração de Obras, Viação e Urbanismo

0,00

775.154,00

0,00

775.154,00

04.122.0012.2.016.

Administração Geral da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo

0,00

775.154,00

0,00

775.154,00

04.122.0015.0.000.

Administração Distrital

0,00

136.823,00

0,00

136.823,00

04.122.0015.2.019.

Administração Geral dos Distritos

0,00

136.823,00

0,00

136.823,00

04.122.0018.0.000.

Programa de Moradias Populares

0,00

145.870,00

0,00

145.870,00

04.122.0018.2.091.

Administração Geral da Secretaria de Habitação

0,00

145.870,00

0,00

145.870,00

04.122.0041.0.000.

Manutenção das Atividades - SICFA

0,00

145.863,00

0,00

145.863,00

04.122.0041.2.063.

Administração Geral da Indústria, Comércio, e Fomento Agropecuário

0,00

145.863,00

0,00

145.863,00

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

50.000,00

1.087.113,00

0,00

1.137.113,00

04.123.0007.0.000.

Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira

0,00

1.087.113,00

0,00

1.087.113,00

04.123.0007.2.011.

Manutenção da Adminsitração Geral da Secretaria de Finanças

0,00

93.015,00

0,00

93.015,00

04.123.0007.2.012.

Manutenção dos Serviços de Contabilidade e Orçamento

0,00

377.706,00

0,00

377.706,00

04.123.0007.2.013.

Manutenção das Atividades de Tributação e Fiscalização

0,00

506.658,00

0,00

506.658,00

04.123.0007.2.014.

Manutenção das Atividades da Tesouraria

0,00

109.734,00

0,00

109.734,00

04.123.0008.0.000.

Programa de Modernização das Finanças Públicas

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

04.123.0008.1.003.

Modernização e Automação de Atividades Financeiras

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

04.124.0000.0.000.

Controle Externo

0,00

82.595,00

0,00

82.595,00

04.124.0003.0.000.

Controle Interno

0,00

82.595,00

0,00

82.595,00

04.124.0003.2.004.

Unidade de Controle Interno

0,00

82.595,00

0,00

82.595,00

06.000.0000.0.000.

Segurança Pública

59.261,00

45.650,00

0,00

104.911,00

06.153.0000.0.000.

Defesa Terrestre

0,00

45.650,00

0,00

45.650,00

06.153.0005.0.000.

Junta Militar

0,00

45.650,00

0,00

45.650,00

06.153.0005.2.006.

Manutenção da Junta do Serviço Militar

0,00

45.650,00

0,00

45.650,00

06.182.0000.0.000.

Defesa Civil

19.261,00

0,00

0,00

19.261,00

06.182.0021.0.000.

Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio

19.261,00

0,00

0,00

19.261,00

06.182.0021.1.022.

Aquisição de Equipamentos para Combate à Incêndios

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

06.182.0021.1.023.

Aquisição de Equipamentos para a Defesa Civil

9.261,00

0,00

0,00

9.261,00

06.183.0000.0.000.

Informação e Inteligência

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

06.183.0021.0.000.

Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

06.183.0021.1.093.

Implantação de Sistema de Monitoramento Urbano

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

95.473,00

1.442.345,00

0,00

1.537.818,00

08.241.0000.0.000.

Assistência ao Idoso

0,00

40.108,00

0,00

40.108,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

08.241.0039.0.000.

Atendimento ao Idoso

0,00

40.108,00

0,00

40.108,00

08.241.0039.2.059.

Atividades de Atendimento ao Idoso

0,00

40.108,00

0,00

40.108,00

08.242.0000.0.000.

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

3.474,00

0,00

3.474,00

08.242.0038.0.000.

Atendimento aos Portadores de Deficiência

0,00

3.474,00

0,00

3.474,00

08.242.0038.2.058.

Atividades de Atendimento aos Portadores de Deficiência

0,00

3.474,00

0,00

3.474,00

08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

17.000,00

398.520,00

0,00

415.520,00

08.243.0037.0.000.

Atendimento à Criança e ao Adolescente

17.000,00

398.520,00

0,00

415.520,00

08.243.0037.5.003.

Execução do Projeto FIA - Fundo da Infância e Adolescencia

17.000,00

0,00

0,00

17.000,00

08.243.0037.6.001.

Atendimento Crianças 07 a 18 anos - PIÁ

0,00

148.920,00

0,00

148.920,00

08.243.0037.6.002.

Apoio Financeiro ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

0,00

110.009,00

0,00

110.009,00

08.243.0037.6.005.

Manutenção da Casa Lar

0,00

114.591,00

0,00

114.591,00

08.243.0037.6.007.

Manutenção do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

78.473,00

1.000.243,00

0,00

1.078.716,00

08.244.0017.0.000.

Serviços Funerários

52.684,00

123.678,00

0,00

176.362,00

08.244.0017.1.009.

Construção, Reforma e Recuperação do Cemitério Municipal

37.629,00

0,00

0,00

37.629,00

08.244.0017.1.010.

Reforma e Adequação da Capela Mortuária

15.055,00

0,00

0,00

15.055,00

08.244.0017.2.020.

Manutenção das Estruturas e Serviços Funerários

0,00

52.145,00

0,00

52.145,00

08.244.0017.2.108.

Manutenção do Cemitério Municipal

0,00

61.533,00

0,00

61.533,00

08.244.0017.2.109.

Manutenção da Capela Mortuária

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0040.0.000.

Combate à Pobreza

25.789,00

876.565,00

0,00

902.354,00

08.244.0040.1.083.

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial

5.789,00

0,00

0,00

5.789,00

08.244.0040.1.095.

Ações Socioassistenciais COVID-19

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

08.244.0040.2.060.

Atividades de Combate à Pobreza

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

08.244.0040.2.061.

Administração e Coordenação do Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

143.532,00

0,00

143.532,00

08.244.0040.2.062.

CRAS - Centro de Referência da Assistência Social

0,00

106.774,00

0,00

106.774,00

08.244.0040.2.089.

Benefícios Eventuais

0,00

33.105,00

0,00

33.105,00

08.244.0040.2.097.

Manutenção do Programa PPAS

0,00

99.632,00

0,00

99.632,00

08.244.0040.2.098.

CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social

0,00

29.522,00

0,00

29.522,00

08.244.0040.2.100.

Serviços da Proteção Social Básica

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

08.244.0040.2.101.

Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade

0,00

99.000,00

0,00

99.000,00

08.244.0040.2.102.

Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

08.244.0040.2.103.

Apoio a Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

08.244.0040.2.104.

Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

10.000.0000.0.000.

Saúde

1.444.312,00

10.770.243,00

0,00

12.214.555,00

10.122.0000.0.000.

Administração Geral

50.000,00

242.763,45

0,00

292.763,45

10.122.0030.0.000.

Atenção Básica à Saúde

0,00

242.763,45

0,00

242.763,45

10.122.0030.2.038.

Manutenção da Secretaria de Saúde

0,00

242.763,45

0,00

242.763,45

10.122.0035.0.000.

Vigilância Sanitária

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

10.122.0035.1.094.

Enfrentamento da Emergência COVID-19

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

1.394.312,00

7.002.054,55

0,00

8.396.366,55

10.301.0030.0.000.

Atenção Básica à Saúde

1.394.312,00

5.459.647,55

0,00

6.853.959,55

10.301.0030.1.031.

Reequipamento das Unidades de Saúde

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

10.301.0030.1.032.

Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde

135.000,00

0,00

0,00

135.000,00

10.301.0030.1.054.

Melhoria da Frota da Saúde

840.000,00

0,00

0,00

840.000,00

10.301.0030.1.074.

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

10.301.0030.1.081.

Estruturação da Gestão de Política de Saúde

79.312,00

0,00

0,00

79.312,00

10.301.0030.2.039.

Manutenção do Programa Saúde da Família

0,00

626.285,00

0,00

626.285,00

10.301.0030.2.040.

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde

0,00

109.881,00

0,00

109.881,00

10.301.0030.2.042.

Manutenção da Medicação Básica

0,00

116.026,00

0,00

116.026,00

10.301.0030.2.043.

Participação no CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde

0,00

574.000,00

0,00

574.000,00

10.301.0030.2.044.

PAB - Programa de Atenção Básica

0,00

3.560.740,55

0,00

3.560.740,55

10.301.0030.2.096.

Manutenção do Programa NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família

0,00

72.715,00

0,00

72.715,00

10.301.0030.2.113.

Manutenção de Convênio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

10.301.0031.0.000.

Programa de Apoio a Gestante

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

10.301.0031.2.046.

Apoio à Gestante

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

10.301.0032.0.000.

Programas e Campanhas de Vacinação

0,00

11.581,00

0,00

11.581,00

10.301.0032.2.047.

Programas e Campanhas de Vacinação

0,00

11.581,00

0,00

11.581,00

10.301.0033.0.000.

Programas de atenção à distância ao doente

0,00

877.214,00

0,00

877.214,00

10.301.0033.2.048.

Programas de Atenção à Distância ao Doente

0,00

877.214,00

0,00

877.214,00

10.301.0034.0.000.

Assistência Odontológica

0,00

647.612,00

0,00

647.612,00

10.301.0034.2.049.

Programa de Assistência Odontológica

0,00

647.612,00

0,00

647.612,00

10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

3.210.915,00

0,00

3.210.915,00

10.302.0030.0.000.

Atenção Básica à Saúde

0,00

3.210.915,00

0,00

3.210.915,00

10.302.0030.2.045.

PAB - Unidade Pronto Atendimento

0,00

3.001.388,00

0,00

3.001.388,00

10.302.0030.2.093.

Participação no CIS - SAMU

0,00

209.527,00

0,00

209.527,00

10.304.0000.0.000.

Vigilância Sanitária

0,00

98.895,00

0,00

98.895,00

10.304.0035.0.000.

Vigilância Sanitária

0,00

94.263,00

0,00

94.263,00

10.304.0035.2.050.

Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária

0,00

94.263,00

0,00

94.263,00

10.304.0036.0.000.

Controle de Zoonoses

0,00

4.632,00

0,00

4.632,00

10.304.0036.2.052.

Manutenção das Atividades de Controle de Zoonoses

0,00

4.632,00

0,00

4.632,00

10.305.0000.0.000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

214.456,00

0,00

214.456,00

10.305.0035.0.000.

Vigilância Sanitária

0,00

214.456,00

0,00

214.456,00

10.305.0035.2.051.

Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica

0,00

214.456,00

0,00

214.456,00

10.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

0,00

1.159,00

0,00

1.159,00

10.306.0030.0.000.

Atenção Básica à Saúde

0,00

1.159,00

0,00

1.159,00

10.306.0030.2.041.

Programa de Combate às Carências Nutricionais

0,00

1.159,00

0,00

1.159,00

12.000.0000.0.000.

Educação

269.952,00

7.980.645,00

0,00

8.250.597,00

12.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

0,00

235.000,00

0,00

235.000,00

12.306.0024.0.000.

Ensino Fundamental

0,00

235.000,00

0,00

235.000,00

12.306.0024.2.031.

Manutenção da Merenda Escolar

0,00

235.000,00

0,00

235.000,00

12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

172.068,00

4.557.178,00

0,00

4.729.246,00

12.361.0023.0.000.

Administração Geral da Secretaria de Educação

80.000,00

505.979,00

0,00

585.979,00

12.361.0023.1.026.

Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria de Educação

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

12.361.0023.1.092.

Construção da Nova Sede da Secretaria de Educação

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

12.361.0023.2.026.

Administração Geral da Secretaria de Educação

0,00

474.399,00

0,00

474.399,00

12.361.0023.2.027.

Manutenção da Frota da Secretaria de Educação

0,00

31.580,00

0,00

31.580,00

12.361.0024.0.000.

Ensino Fundamental

92.068,00

4.051.199,00

0,00

4.143.267,00

12.361.0024.1.027.

Melhoria no Sistema do Transporte Escolar

43.320,00

0,00

0,00

43.320,00

12.361.0024.1.076.

Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE

48.748,00

0,00

0,00

48.748,00

12.361.0024.2.028.

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB

0,00

2.331.533,00

0,00

2.331.533,00

12.361.0024.2.029.

Manutenção do Ensino Fundamental - MDE

0,00

767.434,00

0,00

767.434,00

12.361.0024.2.030.

Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental

0,00

952.232,00

0,00

952.232,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12.362.0000.0.000.

Ensino Médio

0,00

4.632,00

0,00

4.632,00

12.362.0026.0.000.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

0,00

4.632,00

0,00

4.632,00

12.362.0026.2.085.

Manutenção Transporte Escolar - Ensino Médio

0,00

4.632,00

0,00

4.632,00

12.364.0000.0.000.

Ensino Superior

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

12.364.0026.0.000.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

12.364.0026.2.034.

Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.364.0026.2.099.

Manutenção do Ensino Superior - Recursos Ordinários

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

97.884,00

2.776.127,00

0,00

2.874.011,00

12.365.0025.0.000.

Educação Infantil

97.884,00

2.776.127,00

0,00

2.874.011,00

12.365.0025.1.077.

Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educaçcão Intantil

97.884,00

0,00

0,00

97.884,00

12.365.0025.2.032.

Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche

0,00

810.870,00

0,00

810.870,00

12.365.0025.2.033.

Manutenção da Pré-Escola

0,00

30.842,00

0,00

30.842,00

12.365.0025.2.084.

Manutenção Trasnporte Escolar - Educação Infantil

0,00

6.948,00

0,00

6.948,00

12.365.0025.2.090.

Manutenção da Educação Infantil Creche - FUNDEB

0,00

1.236.575,00

0,00

1.236.575,00

12.365.0025.2.106.

Manutenção da Pré-Escola - FUNDEB

0,00

690.892,00

0,00

690.892,00

12.367.0000.0.000.

Educação Especial

0,00

337.708,00

0,00

337.708,00

12.367.0026.0.000.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

0,00

337.708,00

0,00

337.708,00

12.367.0026.2.086.

Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Especial

0,00

37.708,00

0,00

37.708,00

12.367.0026.2.112.

Educação Especial - FUNDEB 40%

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

13.000.0000.0.000.

Cultura

0,00

103.613,00

0,00

103.613,00

13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

0,00

103.613,00

0,00

103.613,00

13.392.0027.0.000.

Desenvolvimento da Cultura

0,00

103.613,00

0,00

103.613,00

13.392.0027.2.035.

Desenvolvimento das Atividades Culturais

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

13.392.0027.2.094.

Manutenção da Biblioteca Cidadã

0,00

34.613,00

0,00

34.613,00

13.392.0027.2.111.

Manutenção da Casa da Cultura

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

15.000.0000.0.000.

Urbanismo

3.612.448,00

2.260.911,00

0,00

5.873.359,00

15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

3.338.750,00

107.282,00

0,00

3.446.032,00

15.451.0013.0.000.

Iluminação Pública

318.000,00

0,00

0,00

318.000,00

15.451.0013.1.004.

Implantação de Extensão de Rede de Iluminação Pública e Distribuição de Energia

318.000,00

0,00

0,00

318.000,00

15.451.0014.0.000.

Urbanização e Infraestrutura

133.204,00

0,00

0,00

133.204,00

15.451.0014.1.005.

Aquisição de Equipamentos e Insumos para Ajardinamento e Arborização

23.800,00

0,00

0,00

23.800,00

15.451.0014.1.006.

Construção e Recuperação de Bueiros de Galerias de Águas Pluviais

70.272,00

0,00

0,00

70.272,00

15.451.0014.1.007.

Urbanização e Paisagismo

39.132,00

0,00

0,00

39.132,00

15.451.0019.0.000.

Obras de Infraestrutura Urbana

2.887.546,00

107.282,00

0,00

2.994.828,00

15.451.0019.1.016.

Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas

1.955.763,00

0,00

0,00

1.955.763,00

15.451.0019.1.017.

Recuperação da Pavimentação Urbana

799.610,00

0,00

0,00

799.610,00

15.451.0019.1.018.

Manutenção e Recuperação da Pavimentação Urbana - CIDE

43.841,00

0,00

0,00

43.841,00

15.451.0019.1.019.

Implantação da Nova Sinalização Urbana

36.236,00

0,00

0,00

36.236,00

15.451.0019.1.020.

Combate à Erosão Urbana

52.096,00

0,00

0,00

52.096,00

15.451.0019.2.021.

Manutenção do Terminal Rodoviário

0,00

37.282,00

0,00

37.282,00

15.451.0019.2.105.

Manutenção do Consórcio Público - CINDEPAR

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

273.698,00

2.153.629,00

0,00

2.427.327,00

15.452.0013.0.000.

Iluminação Pública

0,00

961.578,00

0,00

961.578,00

15.452.0013.2.017.

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

0,00

961.578,00

0,00

961.578,00

15.452.0014.0.000.

Urbanização e Infraestrutura

0,00

139.866,00

0,00

139.866,00

15.452.0014.2.018.

Recuperação e Adequação de Praças, Avenidas e Demais Logradouros Públicos

0,00

139.866,00

0,00

139.866,00

15.452.0020.0.000.

Limpeza Pública

273.698,00

1.052.185,00

0,00

1.325.883,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

15.452.0020.1.021.

Programa de Melhoria da Limpeza Pública Urbana

34.754,00

0,00

0,00

34.754,00

15.452.0020.1.053.

Apoio a Projetos de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos

238.944,00

0,00

0,00

238.944,00

15.452.0020.2.022.

Manutenção da Limpeza Pública

0,00

869.989,00

0,00

869.989,00

15.452.0020.2.023.

Manutenção do Aterro Sanitário

0,00

182.196,00

0,00

182.196,00

16.000.0000.0.000.

Habitação

255.160,00

0,00

0,00

255.160,00

16.482.0000.0.000.

Habitação Urbana

255.160,00

0,00

0,00

255.160,00

16.482.0016.0.000.

Reserva Patrimonial

11.577,00

0,00

0,00

11.577,00

16.482.0016.1.008.

Adquirir Imóveis para Habitação Popular

11.577,00

0,00

0,00

11.577,00

16.482.0018.0.000.

Programa de Moradias Populares

243.583,00

0,00

0,00

243.583,00

16.482.0018.1.011.

Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

16.482.0018.1.012.

Melhoria das Condições de Habitabilidade

15.054,00

0,00

0,00

15.054,00

16.482.0018.1.013.

Projeto de Regularização Fundiária

5.790,00

0,00

0,00

5.790,00

16.482.0018.1.014.

Plano Diretor Municipal

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

16.482.0018.1.015.

Programa Morada Dígna - Melhoria de Habitações Populares

12.739,00

0,00

0,00

12.739,00

17.000.0000.0.000.

Saneamento

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

17.512.0000.0.000.

Saneamento Básico Urbano

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

17.512.0045.0.000.

Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

17.512.0045.1.090.

Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

18.000.0000.0.000.

Gestão Ambiental

0,00

111.105,00

0,00

111.105,00

18.542.0000.0.000.

Controle Ambiental

0,00

111.105,00

0,00

111.105,00

18.542.0046.0.000.

Proteção Ambiental

0,00

111.105,00

0,00

111.105,00

18.542.0046.2.071.

Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente

0,00

111.105,00

0,00

111.105,00

20.000.0000.0.000.

Agricultura

145.101,00

139.163,00

0,00

284.264,00

20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

145.101,00

139.163,00

0,00

284.264,00

20.608.0042.0.000.

Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva

0,00

4.632,00

0,00

4.632,00

20.608.0042.2.064.

Atividades do Programa de Capacitação Profissional para a Inclusão Produtiva

0,00

4.632,00

0,00

4.632,00

20.608.0045.0.000.

Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

145.101,00

134.531,00

0,00

279.632,00

20.608.0045.1.044.

Ampliação da Patrulha Mecanizada

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

20.608.0045.1.080.

Programa de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

65.101,00

0,00

0,00

65.101,00

20.608.0045.2.067.

Atividades de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

0,00

34.733,00

0,00

34.733,00

20.608.0045.2.069.

Manutenção de Convênio com o COMAFEM

0,00

97.482,00

0,00

97.482,00

20.608.0045.2.070.

Manutenção de Convênio com Instituições Públicas ou Privadas

0,00

2.316,00

0,00

2.316,00

22.000.0000.0.000.

Indústria

549.580,00

0,00

0,00

549.580,00

22.661.0000.0.000.

Promoção Industrial

549.580,00

0,00

0,00

549.580,00

22.661.0043.0.000.

Incentivo a Indústria

549.580,00

0,00

0,00

549.580,00

22.661.0043.1.052.

Programa de Incentivo à Indústria

549.580,00

0,00

0,00

549.580,00

23.000.0000.0.000.

Comércio e Serviços

0,00

148.700,00

0,00

148.700,00

23.691.0000.0.000.

Promoção Comercial

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

23.691.0044.0.000.

Incentivo ao Comércio

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

23.691.0044.2.066.

Atividades de Incentivo ao Comércio

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

23.695.0000.0.000.

Turismo

0,00

142.700,00

0,00

142.700,00

23.695.0029.0.000.

Desenvolvimento do Turismo

0,00

142.700,00

0,00

142.700,00

23.695.0029.2.037.

Promoção e Participação em Festas e Eventos Comemorativos

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

23.695.0029.2.107.

Manutenção de Áreas de Lazer e do Programa de Incentivo ao Turismo

0,00

57.700,00

0,00

57.700,00

26.000.0000.0.000.

Transporte

175.617,00

907.618,00

0,00

1.083.235,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

OperaçõesEspeciais

Total

26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

175.617,00

907.618,00

0,00

1.083.235,00

26.782.0022.0.000.

Estradas Municipais

175.617,00

907.618,00

0,00

1.083.235,00

26.782.0022.1.024.

Construção e Recuperação de Pontes

46.626,00

0,00

0,00

46.626,00

26.782.0022.1.025.

Readequação de Estradas Vicinais

43.991,00

0,00

0,00

43.991,00

26.782.0022.1.059.

Aquisição de Equipamentos Rodoviários

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

26.782.0022.2.024.

Manutenção de Estradas Vicinais

0,00

682.618,00

0,00

682.618,00

26.782.0022.2.025.

Manutenção do Parque de Máquinas

0,00

225.000,00

0,00

225.000,00

27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

53.000,00

157.703,00

0,00

210.703,00

27.695.0000.0.000.

Turismo

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

27.695.0029.0.000.

Desenvolvimento do Turismo

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

27.695.0029.2.110.

Manutenção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

27.812.0000.0.000.

Desporto Comunitário

53.000,00

142.703,00

0,00

195.703,00

27.812.0028.0.000.

Desenvolvimento do Esporte

53.000,00

142.703,00

0,00

195.703,00

27.812.0028.1.030.

Reforma dos Próprios Públicos de Esporte e Lazer

43.000,00

0,00

0,00

43.000,00

27.812.0028.1.091.

Construção de Unidades Esportivas e Anexos

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

27.812.0028.2.036.

Desenvolvimento das Atividades Desportivas e de Lazer

0,00

142.703,00

0,00

142.703,00

28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

116.261,00

1.394.101,00

810.000,00

2.320.362,00

28.843.0000.0.000.

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

810.000,00

810.000,00

28.843.0011.0.000.

Serviços da Dívida Interna

0,00

0,00

810.000,00

810.000,00

28.843.0011.0.073.

Amortização e Encargos da Dívida Contratada - Ag. Fomento PR

0,00

0,00

650.000,00

650.000,00

28.843.0011.0.074.

Amortização e Encargos de Confissões de Dívidas - INSS

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

28.843.0011.0.078.

Amortização e Encargos de Confissões de Dividas SANEPAR

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

28.846.0000.0.000.

Outros Encargos Especiais

116.261,00

1.394.101,00

0,00

1.510.362,00

28.846.0009.0.000.

Passivos Judiciais

0,00

460.000,00

0,00

460.000,00

28.846.0009.2.015.

Administração dos Passivos Judiciais

0,00

460.000,00

0,00

460.000,00

28.846.0047.0.000.

Manutenção dos Encargos Gerais

116.261,00

934.101,00

0,00

1.050.362,00

28.846.0047.1.033.

Reformar, Readequar e Ampliar os Próprios Públicos Municipais

31.261,00

0,00

0,00

31.261,00

28.846.0047.1.034.

Mobiliar e Equipar os Próprios Públicos Municipais

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

28.846.0047.1.035.

Renovação e Ampliação da Frota Municipal

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

28.846.0047.2.072.

Manutenção dos Encargos Gerais

0,00

172.942,00

0,00

172.942,00

28.846.0047.2.076.

Encargos com Inativos e Pensionistas

0,00

472.000,00

0,00

472.000,00

28.846.0047.2.077.

Contribuição ao PASEP

0,00

289.159,00

0,00

289.159,00

99.000.0000.0.000.

Reserva de Contingência

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999.0000.0.000.

Reserva de Contingência geral

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999.9999.0.000.

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999.9999.9.999.

Reserva de Contigencias

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

 

7.017.165,00

30.993.108,00

1.210.000,00

39.220.273,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000.

Legislativa

0,00

1.560.000,00

1.560.000,00

01.031.0000.

Ação Legislativa

0,00

1.560.000,00

1.560.000,00

01.031.0001.

Ações Legislativas

0,00

1.560.000,00

1.560.000,00

04.000.0000.

Administração

3.958.251,00

244.060,00

4.202.311,00

04.122.0000.

Administração Geral

2.982.603,00

0,00

2.982.603,00

04.122.0002.

Administração Geral do Município

478.640,00

0,00

478.640,00

04.122.0006.

Atividades da Administração

1.300.253,00

0,00

1.300.253,00

04.122.0012.

Admisnistração de Obras, Viação e Urbanismo

775.154,00

0,00

775.154,00

04.122.0015.

Administração Distrital

136.823,00

0,00

136.823,00

04.122.0018.

Programa de Moradias Populares

145.870,00

0,00

145.870,00

04.122.0041.

Manutenção das Atividades - SICFA

145.863,00

0,00

145.863,00

04.123.0000.

Administração Financeira

893.053,00

244.060,00

1.137.113,00

04.123.0007.

Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira

843.053,00

244.060,00

1.087.113,00

04.123.0008.

Programa de Modernização das Finanças Públicas

50.000,00

0,00

50.000,00

04.124.0000.

Controle Externo

82.595,00

0,00

82.595,00

04.124.0003.

Controle Interno

82.595,00

0,00

82.595,00

06.000.0000.

Segurança Pública

94.911,00

10.000,00

104.911,00

06.153.0000.

Defesa Terrestre

45.650,00

0,00

45.650,00

06.153.0005.

Junta Militar

45.650,00

0,00

45.650,00

06.182.0000.

Defesa Civil

19.261,00

0,00

19.261,00

06.182.0021.

Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio

19.261,00

0,00

19.261,00

06.183.0000.

Informação e Inteligência

30.000,00

10.000,00

40.000,00

06.183.0021.

Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio

30.000,00

10.000,00

40.000,00

08.000.0000.

Assistência Social

891.296,00

646.522,00

1.537.818,00

08.241.0000.

Assistência ao Idoso

10.108,00

30.000,00

40.108,00

08.241.0039.

Atendimento ao Idoso

10.108,00

30.000,00

40.108,00

08.242.0000.

Assistência ao Portador de Deficiência

3.474,00

0,00

3.474,00

08.242.0038.

Atendimento aos Portadores de Deficiência

3.474,00

0,00

3.474,00

08.243.0000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

346.520,00

69.000,00

415.520,00

08.243.0037.

Atendimento à Criança e ao Adolescente

346.520,00

69.000,00

415.520,00

08.244.0000.

Assistência Comunitária

531.194,00

547.522,00

1.078.716,00

08.244.0017.

Serviços Funerários

142.840,00

33.522,00

176.362,00

08.244.0040.

Combate à Pobreza

388.354,00

514.000,00

902.354,00

10.000.0000.

Saúde

4.613.759,00

7.600.796,00

12.214.555,00

10.122.0000.

Administração Geral

50.000,00

242.763,45

292.763,45

10.122.0030.

Atenção Básica à Saúde

0,00

242.763,45

242.763,45

10.122.0035.

Vigilância Sanitária

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0000.

Atenção Básica

2.397.606,00

5.998.760,55

8.396.366,55

10.301.0030.

Atenção Básica à Saúde

1.742.036,00

5.111.923,55

6.853.959,55

10.301.0031.

Programa de Apoio a Gestante

6.000,00

0,00

6.000,00

10.301.0032.

Programas e Campanhas de Vacinação

11.581,00

0,00

11.581,00

10.301.0033.

Programas de atenção à distância ao doente

433.789,00

443.425,00

877.214,00

10.301.0034.

Assistência Odontológica

204.200,00

443.412,00

647.612,00

10.302.0000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.095.180,00

1.115.735,00

3.210.915,00

10.302.0030.

Atenção Básica à Saúde

2.095.180,00

1.115.735,00

3.210.915,00

10.304.0000.

Vigilância Sanitária

43.314,00

55.581,00

98.895,00

10.304.0035.

Vigilância Sanitária

38.682,00

55.581,00

94.263,00

10.304.0036.

Controle de Zoonoses

4.632,00

0,00

4.632,00

10.305.0000.

Vigilância Epidemiológica

26.500,00

187.956,00

214.456,00

10.305.0035.

Vigilância Sanitária

26.500,00

187.956,00

214.456,00

10.306.0000.

Alimentação e Nutrição

1.159,00

0,00

1.159,00

10.306.0030.

Atenção Básica à Saúde

1.159,00

0,00

1.159,00

12.000.0000.

Educação

859.847,00

7.390.750,00

8.250.597,00

12.306.0000.

Alimentação e Nutrição

100.000,00

135.000,00

235.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa

Conforme o Vínculo com os Recursos

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.306.0024.

Ensino Fundamental

100.000,00

135.000,00

235.000,00

12.361.0000.

Ensino Fundamental

455.595,00

4.273.651,00

4.729.246,00

12.361.0023.

Administração Geral da Secretaria de Educação

173.822,00

412.157,00

585.979,00

12.361.0024.

Ensino Fundamental

281.773,00

3.861.494,00

4.143.267,00

12.362.0000.

Ensino Médio

4.632,00

0,00

4.632,00

12.362.0026.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

4.632,00

0,00

4.632,00

12.364.0000.

Ensino Superior

70.000,00

0,00

70.000,00

12.364.0026.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

70.000,00

0,00

70.000,00

12.365.0000.

Educação Infantil

191.912,00

2.682.099,00

2.874.011,00

12.365.0025.

Educação Infantil

191.912,00

2.682.099,00

2.874.011,00

12.367.0000.

Educação Especial

37.708,00

300.000,00

337.708,00

12.367.0026.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

37.708,00

300.000,00

337.708,00

13.000.0000.

Cultura

103.613,00

0,00

103.613,00

13.392.0000.

Difusão Cultural

103.613,00

0,00

103.613,00

13.392.0027.

Desenvolvimento da Cultura

103.613,00

0,00

103.613,00

15.000.0000.

Urbanismo

1.320.346,00

4.553.013,00

5.873.359,00

15.451.0000.

Infra-Estrutura Urbana

503.191,00

2.942.841,00

3.446.032,00

15.451.0013.

Iluminação Pública

18.000,00

300.000,00

318.000,00

15.451.0014.

Urbanização e Infraestrutura

126.204,00

7.000,00

133.204,00

15.451.0019.

Obras de Infraestrutura Urbana

358.987,00

2.635.841,00

2.994.828,00

15.452.0000.

Serviços Urbanos

817.155,00

1.610.172,00

2.427.327,00

15.452.0013.

Iluminação Pública

11.578,00

950.000,00

961.578,00

15.452.0014.

Urbanização e Infraestrutura

139.866,00

0,00

139.866,00

15.452.0020.

Limpeza Pública

665.711,00

660.172,00

1.325.883,00

16.000.0000.

Habitação

155.160,00

100.000,00

255.160,00

16.482.0000.

Habitação Urbana

155.160,00

100.000,00

255.160,00

16.482.0016.

Reserva Patrimonial

11.577,00

0,00

11.577,00

16.482.0018.

Programa de Moradias Populares

143.583,00

100.000,00

243.583,00

17.000.0000.

Saneamento

10.000,00

0,00

10.000,00

17.512.0000.

Saneamento Básico Urbano

10.000,00

0,00

10.000,00

17.512.0045.

Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

10.000,00

0,00

10.000,00

18.000.0000.

Gestão Ambiental

13.105,00

98.000,00

111.105,00

18.542.0000.

Controle Ambiental

13.105,00

98.000,00

111.105,00

18.542.0046.

Proteção Ambiental

13.105,00

98.000,00

111.105,00

20.000.0000.

Agricultura

281.264,00

3.000,00

284.264,00

20.608.0000.

Promoção da Produção Agropecuária

281.264,00

3.000,00

284.264,00

20.608.0042.

Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva

4.632,00

0,00

4.632,00

20.608.0045.

Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

276.632,00

3.000,00

279.632,00

22.000.0000.

Indústria

29.580,00

520.000,00

549.580,00

22.661.0000.

Promoção Industrial

29.580,00

520.000,00

549.580,00

22.661.0043.

Incentivo a Indústria

29.580,00

520.000,00

549.580,00

23.000.0000.

Comércio e Serviços

148.700,00

0,00

148.700,00

23.691.0000.

Promoção Comercial

6.000,00

0,00

6.000,00

23.691.0044.

Incentivo ao Comércio

6.000,00

0,00

6.000,00

23.695.0000.

Turismo

142.700,00

0,00

142.700,00

23.695.0029.

Desenvolvimento do Turismo

142.700,00

0,00

142.700,00

26.000.0000.

Transporte

1.053.235,00

30.000,00

1.083.235,00

26.782.0000.

Transporte Rodoviário

1.053.235,00

30.000,00

1.083.235,00

26.782.0022.

Estradas Municipais

1.053.235,00

30.000,00

1.083.235,00

27.000.0000.

Desporto e Lazer

210.703,00

0,00

210.703,00

27.695.0000.

Turismo

15.000,00

0,00

15.000,00

27.695.0029.

Desenvolvimento do Turismo

15.000,00

0,00

15.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa

Conforme o Vínculo com os Recursos

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

27.812.0000.

Desporto Comunitário

195.703,00

0,00

195.703,00

27.812.0028.

Desenvolvimento do Esporte

195.703,00

0,00

195.703,00

28.000.0000.

Encargos Especiais

2.211.203,00

109.159,00

2.320.362,00

28.843.0000.

Serviço da Dívida Interna

810.000,00

0,00

810.000,00

28.843.0011.

Serviços da Dívida Interna

810.000,00

0,00

810.000,00

28.846.0000.

Outros Encargos Especiais

1.401.203,00

109.159,00

1.510.362,00

28.846.0009.

Passivos Judiciais

460.000,00

0,00

460.000,00

28.846.0047.

Manutenção dos Encargos Gerais

941.203,00

109.159,00

1.050.362,00

99.000.0000.

Reserva de Contingência

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999.0000.

Reserva de Contingência geral

0,00

400.000,00

400.000,00

99.999.9999.

Reserva de Contigencia

0,00

400.000,00

400.000,00

 

15.954.973,00

23.265.300,00

39.220.273,00

 

 

01 Legislativa

04 Administração

06 Segurança Pública

08 Assistência Social

01

LEGISLATIVO MUNICIPAL

1.560.000,00

0,00

0,00

0,00

02

GOVERNO MUNICIPAL

0,00

561.235,00

45.650,00

0,00

03

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

0,00

1.163.699,00

0,00

0,00

04

SECRETARIA DE FINANÇAS

0,00

1.137.113,00

0,00

0,00

05

SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO

0,00

911.977,00

59.261,00

176.362,00

06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

0,00

0,00

0,00

0,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

08

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

1.361.456,00

09

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO

0,00

145.863,00

0,00

0,00

10

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

0,00

0,00

0,00

0,00

11

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

0,00

282.424,00

0,00

0,00

TOTAL

1.560.000,00

4.202.311,00

104.911,00

1.537.818,00

 

10 Saúde

12 Educação

13 Cultura

15 Urbanismo

01

LEGISLATIVO MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

02

GOVERNO MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

03

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

0,00

0,00

04

SECRETARIA DE FINANÇAS

0,00

0,00

0,00

0,00

05

SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO

0,00

0,00

0,00

5.873.359,00

06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

0,00

8.250.597,00

103.613,00

0,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

12.214.555,00

0,00

0,00

0,00

08

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

09

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO

0,00

0,00

0,00

0,00

10

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

0,00

0,00

0,00

0,00

11

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

12.214.555,00

8.250.597,00

103.613,00

5.873.359,00

 

16 Habitação

17 Saneamento

18 Gestão Ambiental

20 Agricultura

01

LEGISLATIVO MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

02

GOVERNO MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

03

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

0,00

0,00

04

SECRETARIA DE FINANÇAS

0,00

0,00

0,00

0,00

05

SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO

0,00

0,00

111.105,00

0,00

06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

0,00

0,00

0,00

0,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

08

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

09

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO

0,00

10.000,00

0,00

284.264,00

10

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

0,00

0,00

0,00

0,00

11

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

255.160,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

255.160,00

10.000,00

111.105,00

284.264,00

 

22 Indústria

23 Comércio e Serviços

26 Transporte

27 Desporto e Lazer

01

LEGISLATIVO MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

02

GOVERNO MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

03

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

0,00

0,00

04

SECRETARIA DE FINANÇAS

0,00

0,00

0,00

0,00

05

SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO

0,00

0,00

1.083.235,00

15.000,00

06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

0,00

142.700,00

0,00

195.703,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

08

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

09

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO

549.580,00

6.000,00

0,00

0,00

10

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

0,00

0,00

0,00

0,00

11

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

549.580,00

148.700,00

1.083.235,00

210.703,00

 

 

28 Encargos Especiais

99 Reserva de Contingência

TOTAL

01

LEGISLATIVO MUNICIPAL

0,00

0,00

1.560.000,00

02

GOVERNO MUNICIPAL

0,00

0,00

606.885,00

03

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

1.163.699,00

04

SECRETARIA DE FINANÇAS

460.000,00

400.000,00

1.997.113,00

05

SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO

0,00

0,00

8.230.299,00

06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

0,00

0,00

8.692.613,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

0,00

12.214.555,00

08

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

1.361.456,00

09

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO

0,00

0,00

995.707,00

10

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

1.860.362,00

0,00

1.860.362,00

11

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

0,00

0,00

537.584,00

TOTAL

2.320.362,00

400.000,00

39.220.273,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00

Receitas Correntes

34.730.273,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.970.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00

Impostos

2.995.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

620.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

620.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

540.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

540.000,00

 

1

1.1.1.3.03.1.1.01.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

540.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

80.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

80.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal

80.000,00

 

2

1.1.1.3.03.4.1.01.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo

80.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

2.375.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.512.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.083.000,00

 

3

1.1.1.8.01.1.1.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

658.000,00

 

6

1.1.1.8.01.1.2.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

25.000,00

 

7

1.1.1.8.01.1.3.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

350.000,00

 

8

1.1.1.8.01.1.4.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

50.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

429.000,00

 

9

1.1.1.8.01.4.1.00.00

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa

419.000,00

 

11

1.1.1.8.01.4.3.00.00

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A

-10.000,00

 

12

1.1.1.8.01.4.4.00.00

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A

20.000,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

863.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

863.000,00

 

13

1.1.1.8.02.3.1.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

683.000,00

 

15

1.1.1.8.02.3.2.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

150.000,00

 

16

1.1.1.8.02.3.3.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

30.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00

Taxas

764.000,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

224.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

224.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

224.000,00

 

17

1.1.2.1.01.1.1.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

200.000,00

 

18

1.1.2.1.01.1.2.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

2.000,00

 

19

1.1.2.1.01.1.3.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

2.000,00

 

20

1.1.2.1.01.1.4.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

20.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

540.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

540.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

540.000,00

 

21

1.1.2.2.01.1.1.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

22

1.1.2.2.01.1.4.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

40.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00

Contribuição de Melhoria

211.000,00

 

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

211.000,00

 

 

1.1.3.8.04.0.0.00.00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

211.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.0.00.00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

211.000,00

 

23

1.1.3.8.04.1.1.00.00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

200.000,00

 

24

1.1.3.8.04.1.4.00.00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

11.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00

Contribuições

1.250.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.250.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.250.000,00

 

25

1.2.4.0.00.1.1.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.200.000,00

 

26

1.2.4.0.00.1.3.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

35.000,00

 

27

1.2.4.0.00.1.4.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

15.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00

Receita Patrimonial

91.945,00

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

8.945,00

 

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

8.945,00

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

8.945,00

 

28

1.3.1.0.01.1.1.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

8.945,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00

Valores Mobiliários

83.000,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00

Juros e Correções Monetárias

83.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

83.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

83.000,00

 

29

1.3.2.1.00.1.1.01.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Educação

9.000,00

 

30

1.3.2.1.00.1.1.02.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde

10.000,00

 

31

1.3.2.1.00.1.1.03.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculadas

42.000,00

 

32

1.3.2.1.00.1.1.04.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Livre Movimentação

22.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00

Receita de Serviços

82.528,00

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

16.000,00

 

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

8.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

8.000,00

 

33

1.6.1.0.01.1.1.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

8.000,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

8.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

8.000,00

 

34

1.6.1.0.02.1.1.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

8.000,00

 

 

1.6.2.0.00.0.0.00.00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

35.528,00

 

 

1.6.2.0.02.0.0.00.00

Serviços de Transporte

35.528,00

 

 

1.6.2.0.02.1.0.00.00

Serviços de Transporte

35.528,00

 

35

1.6.2.0.02.1.1.00.00

Serviços de Transporte - Principal

35.528,00

 

 

1.6.3.0.00.0.0.00.00

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

24.000,00

 

 

1.6.3.0.01.0.0.00.00

Serviços de Atendimento à Saúde

24.000,00

 

 

1.6.3.0.01.1.0.00.00

Serviços de Atendimento à Saúde

24.000,00

 

36

1.6.3.0.01.1.1.00.00

Serviços de Atendimento à Saúde - Principal

24.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00

Outros Serviços

7.000,00

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00

Outros Serviços

7.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00

Outros Serviços

7.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00

Outros Serviços - Principal

7.000,00

 

37

1.6.9.0.99.1.1.01.00

SERVIÇOS DE CEMITÉRIO

7.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00

Transferências Correntes

29.272.800,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

16.651.800,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00

Transferências da União - Específica E/M

16.651.800,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00

Participação na Receita da União

8.944.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

7.720.000,00

 

38

1.7.1.8.01.2.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

7.720.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro

450.000,00

 

40

1.7.1.8.01.3.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

450.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

470.000,00

 

41

1.7.1.8.01.4.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

470.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

304.000,00

 

42

1.7.1.8.01.5.1.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

304.000,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

255.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89

135.000,00

 

44

1.7.1.8.02.3.1.00.00

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa

135.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP

120.000,00

 

45

1.7.1.8.02.6.1.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal

120.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manute

2.398.300,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00

Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária

1.879.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

1.879.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.00

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal

1.879.000,00

 

46

1.7.1.8.03.1.1.01.01

PAB/SUS - PAB FIXO

645.000,00

 

47

1.7.1.8.03.1.1.01.02

FMS/SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

240.000,00

 

48

1.7.1.8.03.1.1.01.03

FMS/SUS - SAÚDE DA FAMÍLIA - SF

490.000,00

 

49

1.7.1.8.03.1.1.01.04

FMS/SUS - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS

25.000,00

 

50

1.7.1.8.03.1.1.01.05

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - 95 POR CENTO

215.000,00

 

51

1.7.1.8.03.1.1.01.06

FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ACS - 5 POR CENTO

15.000,00

 

52

1.7.1.8.03.1.1.01.07

ATENÇÃO BÁSICA

85.000,00

 

53

1.7.1.8.03.1.1.01.08

SERVIÇOS HOSPITALARES

48.000,00

 

54

1.7.1.8.03.1.1.01.09

FM/SUS - SAÚDE BUCAL - SB (9651-2)

38.000,00

 

55

1.7.1.8.03.1.1.01.10

C/C 9651-2 - FMS/SUS - PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

78.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00

Transferência de Recursos do SUS Atenção Especializada

175.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00

Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -

175.000,00

 

56

1.7.1.8.03.2.1.02.00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

175.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00

Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde

309.300,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00

Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal

309.300,00

 

57

1.7.1.8.03.3.1.01.00

FMS/SUS - TETO FINANCEIRO DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD)

65.000,00

 

58

1.7.1.8.03.3.1.02.00

FMS/SUS - AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA

90.000,00

 

59

1.7.1.8.03.3.1.03.00

FMS/Programa/VIGIASUS/Custeio (C/C: 11983-0)

54.500,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

60

1.7.1.8.03.3.1.04.00

FMS/SUS - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS(9653-9)

28.500,00

 

61

1.7.1.8.03.3.1.05.00

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACE - 95 POR CENTO

71.300,00

 

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00

Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS

35.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00

Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS - Principal

35.000,00

 

62

1.7.1.8.03.5.1.01.00

Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS - Principal

35.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

656.500,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00

Transferências do Salário-Educação

450.000,00

 

63

1.7.1.8.05.1.1.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

450.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE

6.500,00

 

64

1.7.1.8.05.2.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal

6.500,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

135.000,00

 

65

1.7.1.8.05.3.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ

135.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

65.000,00

 

66

1.7.1.8.05.4.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

65.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96

60.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal

60.000,00

 

67

1.7.1.8.06.1.1.00.00

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal

60.000,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

3.650.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

3.650.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

3.650.000,00

 

69

1.7.1.8.10.9.1.01.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

3.650.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

488.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

488.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal

488.000,00

 

70

1.7.1.8.12.1.1.01.00

Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

235.000,00

 

71

1.7.1.8.12.1.1.02.00

Bloco da Proteção Social Básica

200.000,00

 

72

1.7.1.8.12.1.1.03.00

Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)

18.000,00

 

73

1.7.1.8.12.1.1.04.00

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

35.000,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00

Outras Transferências da União

200.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00

Outras Transferências da União

200.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00

Outras Transferências da União - Principal

200.000,00

 

74

1.7.1.8.99.1.1.01.00

Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial

200.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

8.071.000,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

8.071.000,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00

Participação na Receita dos Estados

7.585.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00

Cota-Parte do ICMS

6.080.000,00

 

75

1.7.2.8.01.1.1.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

6.080.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.376.000,00

 

77

1.7.2.8.01.2.1.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.376.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

84.000,00

 

79

1.7.2.8.01.3.1.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

84.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

45.000,00

 

81

1.7.2.8.01.4.1.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

45.000,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

143.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9

23.000,00

 

82

1.7.2.8.02.3.1.00.00

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9

23.000,00

 

 

1.7.2.8.02.9.0.00.00

Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras

120.000,00

 

 

1.7.2.8.02.9.1.00.00

Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal

120.000,00

 

83

1.7.2.8.02.9.1.01.00

SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente do Município

120.000,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

35.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

35.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal

35.000,00

 

84

1.7.2.8.03.1.1.01.00

PROGRAMA PSF ESTADUAL

35.000,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

25.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

25.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

25.000,00

 

85

1.7.2.8.10.9.1.01.00

Conv Detran/Funrestran/PMPR 010/2004 - C/C 8810-2

25.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00

Outras Transferências dos Estados

283.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00

Outras Transferências dos Estados

283.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

283.000,00

 

86

1.7.2.8.99.1.1.01.00

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR

140.000,00

 

87

1.7.2.8.99.1.1.02.00

DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PPAS

95.000,00

 

88

1.7.2.8.99.1.1.03.00

FEAS PPAS IV - CASA LAR C/C 13168-7

48.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

4.550.000,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

4.550.000,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.550.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.550.000,00

 

89

1.7.5.8.01.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.550.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00

Outras Receitas Correntes

63.000,00

 

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

8.000,00

 

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00

Multas por Danos Ambientais

8.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

8.000,00

 

90

1.9.1.0.06.1.1.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

8.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00

Demais Receitas Correntes

55.000,00

 

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

55.000,00

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

55.000,00

 

91

1.9.9.0.03.1.1.00.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores -

55.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00

Receitas de Capital

4.490.000,00

 

 

2.1.0.0.00.0.0.00.00

Operações de Crédito

2.500.000,00

 

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

2.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

2.500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

2.500.000,00

 

92

2.1.1.9.00.1.1.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

2.500.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00

Alienação de Bens

355.000,00

 

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00

Alienação de Bens Móveis

155.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

155.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

155.000,00

 

93

2.2.1.3.00.1.1.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

155.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00

Alienação de Bens Imóveis

200.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00

Alienação de Bens Imóveis

200.000,00

 

94

2.2.2.0.00.1.1.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

200.000,00

 

 

2.3.0.0.00.0.0.00.00

Amortização de Empréstimos

100.000,00

 

 

2.3.0.0.07.0.0.00.00

Amortização de Financiamentos

100.000,00

 

 

2.3.0.0.07.1.0.00.00

Amortização de Financiamentos

100.000,00

 

95

2.3.0.0.07.1.1.00.00

Amortização de Financiamentos - Principal

100.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00

Transferências de Capital

1.535.000,00

 

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

685.000,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

685.000,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das

420.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00

Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária

420.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal

420.000,00

 

96

2.4.1.8.03.1.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

420.000,00

 

 

2.4.1.8.05.0.0.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

15.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00

Programa de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

15.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

15.000,00

 

97

2.4.1.8.05.1.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DO FNDE PARA OUTROS PROGRAMAS SUPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO

15.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

250.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

250.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

250.000,00

 

98

2.4.1.8.10.9.1.37.00

CONTRATO DE REPASE Nº 900555/2020/MDR/CAIXA (C/C 647243-2)

250.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

850.000,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

850.000,00

 

 

2.4.2.8.03.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS

850.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.0.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS

850.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal

850.000,00

 

99

2.4.2.8.03.1.1.01.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

200.000,00

 

100

2.4.2.8.03.1.1.02.00

IOAF-INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA (INVESTIMENTO)

50.000,00

 

101

2.4.2.8.03.1.1.03.00

AQUISIÇÃO VEÍCULOS VIGIASUS

600.000,00

 

TOTAL:

39.220.273,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE

Estado do Paraná

Exercício: 2021

Art. 2º, Parágrafo 1º

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo

RECEITAS

DESPESAS

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.023.000,00

Legislativa

1.560.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos

-11.000,00

Administração

4.202.311,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções

-42.000,00

Segurança Pública

104.911,00

 

 

Assistência Social

1.537.818,00

Contribuições

1.250.000,00

Saúde

12.214.555,00

Receita Patrimonial

91.945,00

Educação

8.250.597,00

Receita de Serviços

82.528,00

Cultura

103.613,00

Transferências Correntes

33.178.800,00

 

 

Transferências Correntes - Deduções FUNDEB

-3.906.000,00

Urbanismo

5.873.359,00

Outras Receitas Correntes

63.000,00

Habitação

255.160,00

Operações de Crédito

2.500.000,00

Saneamento

10.000,00

Alienação de Bens

355.000,00

Gestão Ambiental

111.105,00

Amortização de Empréstimos

100.000,00

 

 

Transferências de Capital

1.535.000,00

Agricultura

284.264,00

 

 

Indústria

549.580,00

 

 

Comércio e Serviços

148.700,00

 

 

Transporte

1.083.235,00

 

 

Desporto e Lazer

210.703,00

 

 

Encargos Especiais

2.320.362,00

 

 

Reserva de Contingência

400.000,00

TOTAL

39.220.273,00

TOTAL

39.220.273,00


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